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Arquivos Senado - Blog do Callado

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Ricardo Callado21/06/20182min

O Instituto O&P Brasil realizou pesquisa de intenção de voto ao Senado. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número DF-04198/2018.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 8 de junho, com mil entrevistas.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A descrença com  a classe política é refletida na pesquisa que aponta um percentual de 60,5% que não querem nenhum dos pré-candidatos listados no levantamento, ou ainda estão indecisos.

É um número muito alto a apenas quatro meses das eleições de outubro deste ano.

Como são duas vagas em disputa ao Senado nas eleições deste ano, cada entrevistado teve direito a duas escolhas.

Outro ponto que chama a atenção é a baixa intenção de voto da candidata do governador Rodrigo Rolemberg (PSB), a ex-supersecretária do GDF Leany Lemos (PSB), com apenas 0,9%.

Veja os números da pesquisa:

Cristovam Buarque (PPS), 13,4%

Paulo Octávio (PP), 8,6%

Chico Leite (Rede), 8,2%

Alberto Fraga (DEM), 8%

Eliana Pedrosa (Pros), 7,3%

Rogério Rosso (PSD), 6,8%

Leila do Vôlei (PSD), 5,6%

Wasny de Roure (PT), 4,6%

Joe Valle (PDT), 3,5%

Alírio Neto (PTB), 3,2%

Weslian Roriz (PMN), 3%

Eduardo Brandão (PV), 2,6%

Paulo Roque (Novo), 2,4%

Chico Machado (PT), 2,2%

Chico Sant’Anna (PSol), 1,7%

Marivaldo Pereira (PSol), 1,6%

Fernando Marques (SD), 1,1%

Leany Lemos (PSB), 0,9%

Wanderley Tavares (PRB), 0,5%.

 


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Ricardo Callado04/05/20185min

Em entrevista para o seu próprio canal no YouTube, a jornalista Joice Hasselmann anuncia projeto de conteúdo de direita. Pré-candidata ao Senado em São Paulo, ela afirma que não quer “papinho” de que a imprensa é “imparcial”

Do Comunique-se – Joice Hasselmann vai investir em novo projeto, chamado TV JHN Channel. Pré-candidata ao Senado pelo PSL de São Paulo, a jornalista afirma que vai oferecer conteúdo de direita e quer trabalhar com pessoas que tenham a mesma ideia. “Eu não quero gente que já vem com defeitos de fábrica lá da universidade ou gente que saiu da Folha de São Paulo e que está todo impregnado com a cultura de esquerda”, disse. A informação foi divulgada em seu canal do YouTube, no capítulo 12 do #PensandoJuntos.

No vídeo, que tem mais de 45 minutos, a jornalista faz balanço da primeira temporada do #PensandoJuntos, fala sobre a candidatura ao Senado Federal, futuro do país e sobre o que ela chama de primeiro canal de TV declaradamente de direita, que será lançado no próximo mês. De acordo com ela, a proposta é criar projeto muito mais amplo do que o da FoxNews. “O JHN Chanel é o guarda-chuva. Dentro do canal, tem a série Pensando Juntos, os programas, o jornalismo diário, cobertura eleitoral, os comentários de política e economia e muito mais”.

Para dar conta de alimentar o canal, Joice Hasselmann explica que está formando “um exército” por meio de treinamento aos profissionais. “Não quero pessoas impregnadas com a cultura de esquerda. Quero gente disposta a ser livre. Pré-requisito para trabalhar comigo: pense, execute e saiba que você é livre. Não quero zumbis, escravos ou gente se submetendo a ideias que elas não acreditam. Elas precisam acreditar nas mesmas ideias que eu. Não é um trabalho, é uma missão”, afirma.

Jornalismo parcial

A comunicadora, ainda no vídeo, critica o jornalismo e diz que não vai seguir pelo mesmo caminho de imparcialidade. “O canal é engajado, pois está no meu DNA. Não faço papinho sem vergonha de que o jornalismo é imparcial. É mentira e eu não engano as pessoas. Não minto, abomino a mentira. Quero liberdade, quero o Brasil capitalista, que é o único jeito de fazer a riqueza se proliferar. Estou formando meu exército”.

Além do conteúdo, do qual Joice afirma que está formando o time, a jornalista conta que parceiros comerciais são bem-vindos e que os empresários precisam entender qual é a sua responsabilidade. “Não adianta [o empresário] chorar que o fiscal e o ministro cobram propina e manter as coisas como estão no Brasil. Tem que se engajar”.

Da imprensa ao Senado

No início do mês, Joice Hasselmann informou o seu interesse de ocupar cargo público. Em vídeo, ela anunciou filiação ao PSL, mesma legenda que acolheu recentemente o deputado fluminense Jair Bolsonaro. No Partido Social Liberal, a jornalista já se posiciona como pré-candidata ao Senado pelo estado de São Paulo.

Veja, abaixo, a íntegra do programa que fala sobre o projeto:


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Ricardo Callado02/05/20183min

As restrições orçamentárias por que passa a Universidade de Brasília (UnB) serão tema de audiência pública da Comissão Senado do Futuro (CSF). O deficit nas contas esperado para 2018, de acordo com a universidade, é de R$ 92,3 milhões. A possibilidade de demissões já resultou em greve de terceirizados e na ocupação da reitoria por alunos da instituição. A audiência está marcada para sexta-feira (4), às 14h30.

Em carta recente à comunidade, a reitoria da UnB, Márcia Abrahão Moura, alega que reduções orçamentárias estão sendo impostas às universidades públicas federais em geral e à Universidade de Brasília. O Ministério da Educação (MEC), por sua vez, alega que não houve cortes em 2018 e que o orçamento da UnB para este ano é maior do que o de 2017.

No requerimento para a audiência, o presidente da comissão, senador Hélio José (Pros-DF), afirmou que as restrições podem comprometer a prestação de serviços à comunidade, a qualidade dos cursos oferecidos e a manutenção de pesquisas científicas.

Convidados

Além da reitora da universidade, foram convidados representantes do Ministério da Educação, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, das associações dos docentes e dos servidores da UnB, dos centros acadêmicos e do Comitê em Defesa da UnB.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:

http://bit.ly/audienciainterativa

Portal e-Cidadania:

www.senado.gov.br/ecidadania

Alô Senado (0800-612211)


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Ricardo Callado16/04/20184min

Veja qual partido ganhou e qual perdeu mais senadores

Com o fim do prazo, na última sexta-feira (13), para os partidos comunicarem à Justiça Eleitoral a relação de filiados, houve mudança na composição das bancadas no Senado. Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica. “Não existe amarração para [um senador] mudar de partido.

A janela partidária serve para resolver a questão da mudança dos cargos proporcionais: deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador”, explicou Hélio José (Pros-DF), senador que mais trocou de sigla. Desde o início da legislatura, ele passou por PSD, PMB, PMDB e atualmente é do Pros. Ao justificar as trocas, citou casos de corrupção, divergências na política local e não cumprimento de compromissos e programas por parte dos partidos.

Mesmo com uma baixa de dois senadores, desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2015, até agora, o MDB, continua tendo o maior número, são 17 senadores. No Senado, o partido que mais cresceu foi o Podemos. Criado em 2017, a sigla tem hoje cinco senadores, entre eles, a senadora Rose de Freitas (ES) antes do MDB. Também registraram aumento no número de senadores, com relação ao início da legislatura, as bancadas do PP, o PRB, o PSD, o PSDB, o PSDC, o PTC, a Rede e o Pros.

Baixas

Entre os que mais perderam nessa legislatura está o PT. A sigla que tinha 13 parlamentares, hoje tem nove. O PDT registrou uma perda menor em número, mas maior em relação ao tamanho da bancada, que passou de seis para três senadores, a metade do número inicial.

Para o líder do partido, senador Acir Gurgacz (RO), a entrada e saída de políticos dos partidos é uma questão natural, faz parte da democracia. “Essa liberdade tem que acontecer para que as pessoas possam optar por aquilo que entendem ser o melhor para o seu estado, seu município e a população que representam”, avaliou.

Também perderam senadores PSB, PSC, PSOL, PTB e DEM.  Já o PCdoB, o PPS e o PR mantiveram o número de senadores de suas bancadas. O senador Reguffe (DF), que tem mandato até 2022, é o único senador sem partido. Ele deixou o PDT em 2016 e desde então não se filou a outro partido.

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* Com informações da Agência Senado


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Ricardo Callado11/04/20183min

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o julgamento pela Justiça comum gera “discrepâncias” no sistema, tanto pela especialidade da matéria eleitoral quanto pela inadequação de prazos estabelecidos no processo comum.

A proposta estabelece que o julgamento de questões internas dos partidos poderá caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou a um juiz eleitoral. Essa definição dependerá de qual instância do partido tiver originado o ato contestado: órgão nacional; estadual ou regional; ou municipal ou zonal.

O PLS 181/2017 também determina que, quando se tratar de juízes substitutos, os regimentos internos dos tribunais eleitorais deverão regular a competência desses magistrados para analisar e julgar processos relacionados à prestação de contas, propaganda eleitoral e partidária e disputas intrapartidárias.

Pelo projeto, a Justiça Eleitoral se limitará a examinar a validade formal, o enquadramento na legislação eleitoral e o respeito aos direitos dos filiados quando julgar ações envolvendo disputas intrapartidárias ou a validade de atos partidários. Os juízes eleitorais não deverão se manifestar sobre a oportunidade ou a conveniência da decisão tomada pelo partido.

Após um impasse no plenário, foi incluída uma emenda de redação para explicitar que o projeto não alcançará os casos que se enquadram na Lei da Ficha Limpa.

A proposta também admite a apresentação de ação rescisória para reverter decisões finais do TSE sobre inelegibilidade de agentes políticos. A ação deverá ser proposta até 180 dias após a expedição da sentença e não incluirá o restabelecimento do registro, do diploma ou de mandatos cassados.

Outra hipótese para admissão do processo rescisório são os casos de decisão do TSE que rejeite as contas de partido político ou as considere não prestadas.


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Ricardo Callado05/04/20189min

Por Ana Maria Campos, do CB Poder

Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Você vai se desincompatibilizar do governo para disputar as eleições?

Sim. Vou sair para ser pré-candidata ao Senado. Quero ser a primeira Senadora de Brasília. O mundo mudou, a sociedade mudou, há uma demanda por renovação política. O Estado como está não responde às necessidades sociais. Muitas mudanças dependem de um debate nacional, e quero participar dele.

Sua candidatura ao Senado será uma defesa do governo Rollemberg como você tem feito nas redes sociais e nos debates públicos?

Se acredito, defendo. Com força. Sou mulher de convicções, não de rédeas. Defendo que este é um governo sério, ético, transparente, comprometido, que busca a profissionalização e o bem. Defendo o governo e o governador, e estou neste projeto, por acreditar que é o melhor para a cidade, o país, a minha família. Não vejo nenhum outro projeto melhor.

Acha que tem muito a mostrar ao eleitor?

A gente precisa de quem olhe para o coletivo: o eleitor e a eleitora; o homem e a mulher; o jovem e o idoso. Os interesses organizados se apropriaram das maiores fatias das finanças públicas. Há distorções na alocação dos recursos. O gasto é, no limite, o retrato da política pública. Não podemos manter o atual modelo, que está claramente falido. Defender mais igualdade, mais oportunidades, de maneira firme e sem demagogia, não é para os fracos. É fácil dizer, difícil fazer. Nós fizemos e temos clareza disso.

Qual vai ser o debate no Congresso?

O debate da próxima década será feito com base em modelos estruturantes: qual previdência queremos? qual sistema tributário? qual modelo de desenvolvimento regional, muito mais autônomo do que o presente? qual modelo de Estado? quais parcerias com a sociedade civil e setor privado? Quem evitar o debate franco e os fatos se comprometerá e comprometerá o país – e todos nós, Estados e municípios – num trágico abraço do afogado. Quem não mudar nada, condenará as futuras gerações ao permanente atraso. De outro lado, há uma pauta de direitos que precisa ser defendida, porque está sob forte ataque conservador, no pior sentido da palavra. Direitos de minorias, por exemplo. O caso da Marielle Franco demonstra isso. Nosso país nunca foi um país de polarização destrutiva, ao contrário. Nossa história é muito mais a da construção do consenso. Mas isso se perdeu num debate que se reduz a ataques. Defender que a pauta progressista também será um dos desafios do Congresso Nacional nos próximos anos, e quero participar dela. Temos uma baixíssima representação feminina na política. Os espaços são delimitados e a competição política é bruta, empurra as mulheres para fora do sistema. Há uma enorme demanda de reconhecimento pelas desigualdades de gênero no ambiente de trabalho, nas oportunidades, inclusive política. Acho que a sociedade como um todo entende que mais igualdade é desejável, não o contrário. E isso é algo que está em todas as pautas, de direitos políticos, econômicos e sociais.

Teme as fake news e os ataques de servidores públicos e sindicatos adversários ao governo?

As fake news já deram a tônica da disputa política no mundo e já estão dando sinais por aqui. Temos de lutar contra a pobreza do debate. Discutir o que fazer, como fazer, quando fazer. Devemos tentar manter o ataque mesquinho e pessoal o mais longe possível, sabendo que o “vale tudo”, por uns e outros, vai ocorrer. Não temo nenhum debate. Aprecio e respeito os servidores e sindicatos. O servidores, porque sem eles não há serviço publico, e há milhares de servidores que se dedicam todos os dias, o melhor da sua energia, a construir uma vida melhor para os outros. Os sindicatos são outra coisa. São organizações. Com estrutura, recursos, agendas, interesses. Respeito seu papel legítimo de defender as causas. Ele fazem parte do jogo democrático, como todas as forças que existem. Mas não precisamos concordar, porque papel de governo é defender a sociedade, o todo. O que for bom para a criança na escola, o paciente no hospital, o cidadão na rua. E eleição é exatamente isso – momento de debate. Haverá tentativa de manipulação, contorcionismos. Nosso papel é trazer também a verdade.

Dá pra se eleger em cargo majoritário no DF com um discurso de ajuste fiscal que cortou os reajustes de servidores?

Sem equilíbrio fiscal se perde a governabilidade da cidade e do país. Isso todos presenciamos no dia a dia. A ideia do desequilíbrio como força motora da economia não prospera. Gastar mais do que tem? Onde isso funciona? A boa dona de casa sabe que não pode. Ela compromete a estabilidade da família, as oportunidades dos filhos, o seu futuro. Precisamos ser responsáveis, ter prioridades, foco, e devolver para a sociedade o melhor em impostos. O reajuste dos servidores significa um impacto de mais de 1,2 bilhão ao ano. A folha de pagamento do DF cresce 600 milhões ao ano, ainda que nenhum reajuste seja dado – falo do crescimento vegetativo. Isso significa mais de 7 bilhões, em 4 anos, para uma folha que já custa 27 bilhões. Vamos consultar a população e ver o que todos e todas querem. Além disso, não há possibilidade. Se não há, não se faz.

Acredita na reeleição de Rollemberg?

Sim. Rollemberg é certamente o melhor governador que Brasília terá para os próximos anos. Tem as qualidades morais e a estatura estadista de que necessitamos. Ele tem um pacto com a gestão ética. A sociedade hoje coloca esse aspecto pessoal e político acima de qualquer coisa. Brasília é uma cidade de muitas contradições: é a de maior renda per capita, e a de maior desigualdade. Tem características de Estado e Município. Setores progressistas e reacionários. Rollemberg representa o caminho do bem coletivo e da boa gestão.

Quem será o outro nome na chapa para a disputa ao Senado?

Segredo.


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Ricardo Callado07/03/20185min

Nos 30 anos da Constituição Federal, todas as mulheres que integraram o parlamento à época receberam o Diploma Bertha Lutz, em reconhecimento à luta pela igualdade de gênero

As 26 deputadas constituintes receberam o Diploma Bertha Lutz nesta quarta-feira (7), em reconhecimento à importância delas na luta feminina pela igualdade de gênero. A 17ª edição da premiação ocorreu no Senado Federal.

Nos 30 anos da Constituição Federal, todas as mulheres que integraram o parlamento à época receberam o Diploma Bertha Lutz, em reconhecimento à luta pela igualdade de gênero. Uma das então parlamentares é a secretária de Projetos Estratégicos do DF, Maria de Lourdes Abadia.
Em cerimônia no Senado Federal, as deputadas constituintes receberam o Diploma Bertha Lutz, em reconhecimento à luta pela igualdade de gênero. Uma das homenageadas foi a secretária de Projetos Estratégicos do DF, Maria de Lourdes Abadia. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Geralmente cinco pessoas são escolhidas pelo conselho do diploma, formado por senadoras e senadores, para receber a honraria. Neste ano, para comemorar os 30 anos da Constituição Federal, decidiu-se por uma edição ampliada, com diplomas para todas as deputadas eleitas em 1986.

Uma das então parlamentares é a secretária de Projetos Estratégicos do DF, Maria de Lourdes Abadia. “Em 1986, ocorreu a primeira eleição de Brasília e eu fui escolhida para representar o povo. Quando chegamos ao Congresso Nacional, sequer havia banheiro feminino”, recordou. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia.

Para Abadia, nesses 30 anos, o aumento da representatividade das mulheres foi abaixo do esperado. “A mulher exerce um papel muito importante na sociedade. Tem mais representação feminina hoje do que em 1988, mas ainda é pouco.”

Na legislatura atual, o Brasil tem 13 senadoras e 54 deputadas federais. O número de homens é 68 e 459, respectivamente. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro.

O que é o Diploma Bertha Lutz e quem foi ela

O Diploma Bertha Lutz foi criado em 2001 para reconhecer a luta política das mulheres. Já receberam a honraria pessoas como a ex-presidente da República Dilma Rousseff, a farmacêutica Maria da Penha (inspiradora da lei de mesmo nome) e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a integrar e presidir a Corte.

“Em 1986, ocorreu a primeira eleição de Brasília e eu fui escolhida para representar o povo. Quando chegamos ao Congresso Nacional, sequer havia banheiro feminino”Maria de Lourdes Abadia, secretária de Projetos Estratégicos do DF e deputada constituinte

A premiação leva o nome da advogada e bióloga Bertha Maria Julia Lutz, relevante figura para o feminismo no Brasil. Ela foi a segunda mulher a fazer parte do serviço público no País, ao ser aprovada em concurso para pesquisadora e professora do Museu Nacional, em 1919.

A bióloga foi fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, após conhecer o movimento feminista enquanto estudava na Europa. Ela defendeu a bandeira do direito ao voto para as mulheres, conquista que veio em 3 de maio de 1933, na eleição da Assembleia Nacional Constituinte.

Bertha Lutz foi eleita suplente em 1934. Assumiu a titularidade em 1936, com a morte de Cândido Pessoa, e perdeu o cargo em 1937, quando Getúlio Vargas dissolveu o Poder Legislativo por meio do Estado Novo.


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Ricardo Callado22/02/20184min

Financiamento de 100 milhões de dólares será investido em iniciativas destinadas a recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização

Diferentemente do informado antes, cerca de 55 milhões de dólares — e não R$ 50 milhões — serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol.

O plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (21), a contratação de operação de crédito externo no valor de 100 milhões de dólares (cerca de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo governo do Distrito Federal. Em contrapartida, o Executivo distrital entrará com 50 milhões de dólares (cerca de R$ 162, 5 milhões no câmbio atual).

O recurso será aplicado no Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial do Distrito Federal — Brasília Sustentável II, que contemplará obras e melhorias na gestão de recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização.

Entre as obras previstas, cerca de 55 milhões de dólares serão utilizados em avanços na infraestrutura do Pôr do Sol, em Ceilândia. O edital de licitação para as benfeitorias na região deve sair nos próximos dias.

Para gestão de resíduos sólidos e inserção social, serão investidos 64 milhões de dólares. Estão previstas reforma e recapacitação das unidades de compostagem do P Sul e da Asa Sul e construção de seis centros de triagem. O valor também será investido na capacitação de catadores, além do apoio ao sistema de gestão de resíduos sólidos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Para aperfeiçoar o corpo técnico-institucional das entidades envolvidas e fornecer instrumentos de promoção de desenvolvimento sustentável, 8 milhões de dólares serão destinados para a consolidação dos procedimentos de licenciamento do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), melhoria do Parque Tecnológico e automação de processos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do SLU. O crédito também prevê 23 milhões de dólares para o monitoramento e a supervisão do programa.

Aprovação foi articulada pelo governador de Brasília

Tanto o pleito, encaminhado para apreciação dos parlamentares pelo presidente da República, Michel Temer, quanto a aprovação foram articulados pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Na semana passada, o chefe do Executivo local se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e com o presidente e a relatora da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO).

A matéria foi aprovada pela comissão na manhã dessa terça (20). Agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dá os encaminhamentos necessários até a convocação dos envolvidos para a assinatura do contrato.


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Ricardo Callado21/02/20182min

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.


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Ricardo Callado20/02/20184min

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.



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