Arquivos Samu - Blog do Callado

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Ricardo Callado29/09/20163min
Servidor apresentou relatórios de auditorias (Foto Silvio Abdon)

A CPI da Saúde ouviu na sessão ordinária desta quinta-feira (29) o depoimento do médico Rodrigo Caselli Belem. O servidor da Secretaria de Saúde foi coordenador geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal (SAMU) durante o período de agosto de 2005 a dezembro de 2015.

O nome do médico foi citado em denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sintate-DF), João Cardoso da Silva. Dentre as acusações, estavam o desvio de função no contrato com a empresa Inova, improbidade administrativa e utilização do cargo de chefia para enriquecimento ilícito.

O médico trouxe em sua defesa avaliações de sua gestão realizadas no início de 2014 por órgãos de controle. “O SAMU não tem autonomia para assinar contratos, não somos ordenadores de despesas. O cargo de gestor me responsabilizava pela checagem das necessidades do serviço. Todos os contratos são subordinados à Secretaria de Saúde do Distrito Federal”.

Segundo Caselli, durante sua gestão o contrato estabelecido com a empresa Inova era para que equipamentos de comunicação fossem instalados em unidades móveis e nos hospitais. “Não houve desvio desse repasse para reforma de prédio nem de elevadores. Os elevadores possuem contratos próprios. Esses dados podem ser comprovados pelo relatório da Corregedoria Geral da União (CGU) realizado também em 2014”.

O ex-coordenador do Samu justificou, ainda, que todos os processos relativos à Inova, MI Comércio de Produtos Hospitalares e outras são acompanhados por meio de notas fiscais e comprovantes.

O presidente da comissão, Wellington Luiz (PMDB), ressaltou a segurança do depoente diante das indagações realizadas pelo colegiado. “O médico foi incisivo ao negar qualquer envolvimento em desvios de verbas destinadas ao SAMU. A apresentação de relatórios de auditorias realizadas na época esclareceu boa parte das acusações”, completou.

Os parlamentares presentes Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB) e Robério Negreiros (PSDB) concordaram em realizar no próximo dia 3 de outubro (segunda) a partir das 14h30 reunião administrativa para estabelecer o calendário das próximas oitivas. Ficou decidido, no entanto, o cancelamento da sessão ordinária da CPI da Saúde do dia 6 de outubro (quinta).


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Ricardo Callado06/07/20166min

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Por Elton Santos, do Guardian DF


O Governo de Brasília deve “cortar na carne” dos servidores que prestam serviços no SAMU. Mais especificamente nas horas extras. Um levantamento da Secretaria de Saúde aponta para um gasto “excedente” com HEs paralelo a um pedido da chefia do setor para o aumento de novos profissionais. Um documento já foi enviado à Governança com todos os dados na semana passada. No entanto, ainda não tem a data de quando esse corte pode ocorrer.

Segundo orientação de portarias do Ministério da Saúde, a composição para o funcionamento do SAMU seria a seguinte, conforme o quadro abaixo:

Portaria para o SAMU

 

Sendo assim, a Secretaria de Saúde deve proibir horas extras para algumas categorias e liberar para outras. As que não deverão fazer mais são as de enfermeiros e técnicos administrativos.

As explicações são as seguintes:

Segundo o levantamento, que Guardian DF teve acesso, em relação aos enfermeiros, não há falta de servidores. Pelo contrário. Pelo estipulado por lei, existem pelo menos 7 profissionais a mais. E ainda, além disso, os que trabalham atualmente, fazem horas extras equivalente a 60 servidores.

Ou seja, no final das contas – frisa-se aqui novamente, que são dados do levantamento da própria Secretaria -, o número é como se o SAMU tivesse 67 enfermeiros a mais.

Quadro enfermeiros SAMU

 

No volante

Outro problema, que talvez dê mais trabalho para o governo resolver refere-se aos motoristas. Atualmente existe, de fato, um déficit que é de 40 condutores. Entretanto, há um banco de horas extras praticado pelo atual quadro de servidores equivalente a 83 motoristas. Ou seja, há um excedente de 43 servidores. Mas a categoria não aceita corte das HEs.

 

Quadro motoristas SAMU

 

Para técnicos de enfermagem existe um déficit de 2312 horas. Ou seja, faltam 115 servidores. Mas em contrapartida, hoje, os técnicos que existem nos quadros da Secretaria fazem 2680 HEs, que transformadas em recursos humanos resultaria em 134 profissionais. Didaticamente ficaria assim: 115 subtraídos de 135 seria um excedente de 19 técnicos. Por essa razão, o governo deve cortar cerca de 400 horas extras para esta categoria.

Aos médicos haverá liberação de 700 horas semanais. Existe um déficit de horas, mas há um excedente significativo de HEs.

 

Quadro médicos SAMU

 

De acordo com o levantamento, “foi avaliado o Samu nos últimos 2 anos e verificado que o total de veículos utilizados mensalmente são de 75% da frota mesmo com a utilização de um milhão e meio em reais mensais em horas extras. Alguns meses chegou a R$ 2 milhões.”


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Ricardo Callado07/04/20163min

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Em constante queda desde 2012, quando ultrapassaram os R$ 39 milhões, hoje, os recursos autorizados para o serviço chegam a pouco mais de R$ 7 milhões. Uma redução de 81.3%

De acordo com dados levantados pelo mandato do deputado Chico Leite (Rede), o cenário não muda nos últimos anos e os investimentos em melhorias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) seguem em constante queda. Se compararmos o orçamento autorizado para o serviço do ano passado para este ano, é possível constatar uma redução de 57.88%. R$ 17,3 milhões em 2015, contra R$ 7,3 milhões em 2016.

O detalhamento mostra que, no ano passado, dos 17,3 milhões autorizados pelo GDF, R$ 15,9 milhões foram empenhados e R$ 11,4 milhões foram liquidados. Em 2016, o recurso autorizado caiu para R$ 7,3 milhões; desse total, R$ 2,2 milhões foram empenhados, mas nenhum centavo foi liquidado até o momento.

Preocupado com a situação, Chico Leite questiona sobre qual será o futuro do serviço se o governo continuar agindo dessa forma. “Nesse ritmo o SAMU alcançará o seu fim. Com os recursos em constante queda, chegará o momento em que não existirá mais orçamento para o programa e mais uma vez a sociedade é quem fica no prejuízo”, destacou.

Criado em 2003, o SAMU tem como finalidade prestar socorro à população em casos de emergência. Chico Leite defende a importância da manutenção do serviço, haja vista que foi fundamental para a redução no número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.

“A população clama por maior atenção para a saúde pública. Se o governo deixar de destinar os recursos necessários para a manutenção dos serviços básicos e essenciais, infelizmente é a população quem vai sofrer as consequências” concluiu.

 



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