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Ricardo Callado21/02/20183min

Ato na tarde desta quarta (21) teve a participação de representantes de todos os órgãos do Executivo local

Com o objetivo de pactuar as ações de todos os órgãos do governo de Brasília para 2018, o governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinaram um termo simbólico em solenidade no Palácio do Buriti na tarde desta quarta-feira (21).

O governador Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos assinaram o termo nesta quarta-feira (21), no Palácio do Buriti.
O governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinaram o termo nesta quarta-feira (21), no Palácio do Buriti. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Participaram do evento titulares ou representantes de todas as secretarias de Estado e das outras pastas do Executivo local, como fundações e autarquias.

“Todos aqui são fundamentais para o funcionamento do nosso governo. Sem o investimento na gestão de vocês, não seríamos capazes de apresentar os resultados dos últimos três anos”, agradeceu o governador.

Leany explicou que a gestão atual se fundamenta em contratos, chamados de acordos de resultados. “Os documentos são feitos com base em objetivos específicos estabelecidos para a administração de Brasília.”

Ela ressaltou que o cumprimento das metas aumentou anualmente. Em 2016, 44% delas foram alcançadas. Em 2017, 57%. A estimativa é que 70% sejam efetuadas até o fim deste ano.

A assinatura teve caráter simbólico porque os acordos com cada órgão foram firmados em ocasiões diferentes. Segundo a secretária Leany Lemos, 21 documentos com 221 indicadores de desempenho fazem parte das metas para 2018.


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Ricardo Callado16/02/20184min

Em visita na manhã desta sexta (16), ele reforçou que a estrutura está preservada. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Desde ontem (15), estão sendo instaladas barreiras para evitar que veículos altos colidam com a laje da estrutura e causem buracos. Além disso, duas pontes alternativas estão em construção nas laterais.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Ele reforçou que a estrutura está preservada. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

“O DER [Departamento de Estradas de Rodagem] identificou que a laje é danificada por colisão de veículos acima de 4 metros de altura que batem de forma constante. Daí a necessidade de colocar os pórticos”, frisou Rollemberg.

“O laudo do DER sobre a estrutura da ponte mostra que ela está preservada. De qualquer forma, estamos melhorando os drenos, reforçando as lajes”, acrescentou.

O governador estava acompanhado do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra.

De acordo com Buzar, a ponte conta com 11 vigas contínuas, que estão preservadas. “Desobstruímos todos os drenos, refizemos as lajes, vamos colocar as barreiras e monitorar como está se comportando a estrutura inteira da ponte”, explicou.

Também vão ser colocados na Ponte do Bragueto redutores de velocidade, quebra-molas e sonorizadores para que os motoristas estejam atentos à necessidade de alterar o itinerário.

As duas pontes paralelas constam do projeto do Trevo de Triagem Norte, que é composto por 16 obras, entre pontes e viadutos. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, com acesso ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.

Manutenção emergencial na Ponte do Bragueto

No carnaval, a ponte passou por manutenção emergencial. Equipes da Novacap lavaram o concreto e cobriram fissuras na laje, provocadas por veículos que desrespeitaram a altura máxima permitida, de 4 metros de altura.

Também foram instalados sensores para monitoramento de vibrações e deslocamento da estrutura.

Eles contêm chips que mandam informações sobre as vibrações e o deslocamento da estrutura para um computador, de onde os dados serão retirados para análise constantemente.


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Ricardo Callado15/02/20184min

Ordem de serviço foi assinada nesta quinta (15). Será preciso concluir a plataforma, paralisada desde a década de 1990, e construir passagem para pedestres, além de acessos em superfície

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990.

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990.
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Orçadas em R$ 23 milhões, as intervenções no local compreendem a finalização da estação e a construção de passagem para pedestres (sob os Eixinhos e o Eixão) e de acessos em superfície.

Cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com a estação. De acordo com o governador, o objetivo é assinar mais duas ordens de serviço neste mês.

“Esta é a primeira das três estações de metrô que serão entregues neste governo. A ideia é agilizar ao máximo, finalizando a licitação para as Estações Estrada Parque [próximo a Águas Claras e Vicente Pires] e Cine Brasília [na 106 Sul]”, disse Rollemberg.

O trabalho na 110 Sul será retomado na próxima semana, de acordo com o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado.

“A obra tem todo um cronograma: a parte de acabamento, a de sinalização e a construção de duas passarelas. A previsão é que até dezembro tudo esteja pronto”, previu.

Há, no edital, a exigência da assinatura, pela empresa vencedora, do termo de compromisso de conduta ética e de combate à corrupção, como uma obrigação de se ter um programa de integridade interno.

Rollemberg lembrou que há dois projetos de expansão do metrô — Asa Norte e Ceilândia — que dependem apenas da União para serem tocados. Ele listou outras conquistas do governo na área de mobilidade:

  • Instalação da biometria facial e do sistema GPS nos ônibus
  • Implementação do Bilhete Único e aumento para três horas na integração
  • Autorização do governo federal para ampliar o metrô em Samambaia e para modernizar o sistema

O secretário-adjunto de Mobilidade, Dênis Soares, citou ainda a renovação da frota com 50 ônibus, o uso de combustível sustentável no transporte público (biodiesel) e o aumento do Corujão.


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Ricardo Callado15/02/20185min

Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro

Desde as 6 horas desta quinta-feira (15), estão liberadas as intervenções para melhorar o fluxo de veículos e pedestres próximo ao ponto em que caiu parte da estrutura do viaduto da Galeria dos Estados. Equipes do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) controlam o trânsito desde cedo.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve no local nesta manhã para vistoriar a liberação das vias e da passagem para pedestres.

Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro.
Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Ele estava acompanhado do diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra.

“Quero agradecer aos trabalhadores da Novacap, do DER e dos demais órgãos do governo de Brasília que trabalharam duro ao longo do carnaval para entregar essa obra. Estamos devolvendo o Eixão para a população de Brasília. Isso vai dar fluidez ao trânsito do centro”, disse Rollemberg.

Duas novas alças e o alargamento de duas já existentes foram a solução imediata para que automóveis transitem pela área sem passar pelas proximidades do viaduto.

Quanto ao escoramento das estruturas, o trabalho foi concluído na passagem para pedestres, mas continua ao longo do viaduto.

O diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, avaliou que as faixas liberadas hoje dão vazão para o trânsito e destacou a redução do limite de velocidade no perímetro. “Tivemos que diminuir de 60 para 40 quilômetros por hora, porque há um canteiro de obras, e a gente conta com a compreensão da população neste momento.”

Recursos da reserva de contingência permitiram obra imediata

O trabalho do governo de Brasília é intenso na área desde que parte do viaduto desabou. Após a queda, houve liberação de R$ 50 milhões da reserva de contingência para a preservação de pontes e outros viadutos em todo o DF.

Nessa quarta (14), começou a coleta de amostras da parte que caiu. A Novacap é responsável por colher as peças, que serão levadas para análise em laboratórios da Universidade de Brasília (UnB).

Recuperação da Ponte do Bragueto

De acordo com o diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, há uma equipe permanente na Ponte do Bragueto.

“Já fizemos a limpeza dos drenos, recuperamos as lajes e estamos fazendo os bloqueios para que caminhões que desrespeitem o gabarito, que é de 4 metros, não colidam mais com a ponte, e sim com uma barreira anterior”, explicou.

Já na Ponte JK, o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, ressaltou que foram concluídos, na madrugada de hoje (15), os trabalhos de troca das borrachas das juntas de dilatação. De acordo com a Novacap, a estrutura já tem um projeto de reforma, que deve ser licitado em até 30 dias.


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Ricardo Callado14/02/20185min

Pistas que ligam os Eixinhos com o Eixão Sul, nos arredores de onde houve o desabamento, serão liberadas nesta quinta-feira (15) para o tráfego de veículos

O governador Rodrigo Rollemberg vistoriou as obras no viaduto da Galeria dos Estados nesta quarta-feira (14). O trabalho é feito por equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

O governador Rodrigo Rollemberg vistoriou as obras no viaduto da Galeria dos Estados nesta quarta-feira (14).
O governador Rodrigo Rollemberg vistoriou as obras do viaduto da Galeria dos Estados nesta quarta-feira (14). Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Já estão prontas as intervenções para melhorar a fluidez do trânsito próximo ao ponto em que parte da estrutura caiu em 6 de fevereiro. Foram feitas duas alças de ligação e alargadas duas já existentes. As pistas serão liberadas amanhã (15), bem como a passagem pelo Buraco do Tatu.

Acompanhado do diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra, o governador Rollemberg agradeceu a toda a equipe que trabalhou durante o carnaval para garantir a entrega da primeira parte da obra.

“Nós anunciamos que iríamos desobstruir essa parte do Eixão até o dia 19, mas amanhã – dia 15 – certamente já estará liberada a passagem de carros”, afirmou o chefe do Executivo.

O acesso será feito de forma contínua, contornando o viaduto e seguindo o fluxo do Eixo Norte-Sul.

A passagem de pedestres na Galeria dos Estados também deverá ser liberada nesta quinta-feira (15). O espaço receberá tapumes para evitar que os pedestres acessem a área do viaduto.

O governo tem monitorado outros viadutos da cidade e pontes como a do Bragueto, na qual serão feitos reparos na laje. “Estamos vistoriando todas as pontes e viadutos e vamos fazer todas a obras de manutenção e de reforço estrutural que forem necessárias”, ressaltou Rollemberg.

Para a Ponte JK, outra que receberá intervenções, já existe um projeto de reforma. Nesta quarta (14), parte da pista ficou interditada após equipe da Novacap identificar a falta de três peças de borracha responsáveis por proteger as juntas de dilatação.

O trabalho de recolocação dessas peças está sendo feito, e a previsão é liberar a passagem assim que tudo for normalizado.

Erosão na EPGU

Na Estrada Parque Guará (EPGU), uma erosão próximo à pista que liga o Guará II à L4 Sul comprometeu parte da estrutura da via. Uma faixa foi interditada hoje (14) para diminuir a carga de veículos no local e evitar deslizamento.

Por se tratar de uma área de preservação ambiental — ao lado do Parque Ezechias Heringer—, o DER-DF encaminhou um pedido de autorização para iniciar o reparo.

Em nota, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informou que, por ser emergencial, o trabalho de recuperação do trecho da EPGU será prontamente autorizado.

Segundo a autarquia, as ações serão acompanhadas para que sejam evitados eventuais danos ao meio ambiente decorrente das obras. Depois da intervenção, o local deverá passar por processo de revegetação, de acordo com Plano de Recuperação de Áreas Degradadas a ser apresentado pelo DER-DF.


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Ricardo Callado07/02/20186min

Verba é oriunda da reserva de contingência, e aplicação prioritária será nos trabalhos do Eixão Sul. Medida foi anunciada nesta quarta (7) pelo governador Rodrigo Rollemberg e faz parte de um conjunto de ações, como a contratação de empresas para monitorar esse tipo de estrutura e elaborar projetos de recuperação

O governo de Brasília destinará R$ 50 milhões da reserva de contingência para obras necessárias em viadutos e pontes, com prioridade para as intervenções na Galeria dos Estados, onde parte do viaduto caiu na manhã dessa terça (6).

A verba se soma a outras rubricas já disponíveis no orçamento. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti, na tarde desta quarta-feira (7), em entrevista coletiva.

Na ocasião, ele também informou mudança no comando do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Henrique Luduvice será substituído por Márcio Buzar, atual diretor de Edificações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

Além disso, o chefe do Executivo determinou:

  • Que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) vistorie até sexta-feira (9) os viadutos e pontes listados em relatório do Tribunal de Contas do DF
  • A contratação emergencial de empresa especializada para monitorar permanentemente viadutos, passarelas e pontes
  • A contratação de empresa para, com os diagnósticos, elaborar projetos de recuperação de viadutos e pontes no menor prazo possível

O governador agradeceu o apoio de entidades e especialistas que se colocaram à disposição para ajudar a minimizar os problemas decorrentes da queda do viaduto e repudiou a tentativa de uso político da situação diante da gravidade.

“Há muitos anos, várias entidades, como o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia] e a UnB [Universidade de Brasília], alertavam sucessivos governos das condições inadequadas dessas obras, e nenhuma providência foi tomada”, destacou Rollemberg, antes de pontuar as medidas tomadas desde o início da atual gestão, em 2015.

De 13 intervenções necessárias apontadas em relatório do Tribunal de Contas do DF de 2011, quatro foram feitas e uma está em andamento.

Além disso, o chefe do Executivo citou reparos de equipamentos que não constam do documento do órgão, como a drenagem de viaduto em Ceilândia e a recuperação de barragem no Park Way.

“Nós não apenas devolveremos o viaduto novo e seguro, mas daremos tranquilidade total à população em relação a todos os equipamentos públicos”, afirmou. No total, desde 2015, foram investidos R$ 67,7 milhões em obras nesse tipo de estrutura.

Reserva de contingência é previsão legal da LDO

A reserva de contingência, de onde sairão os R$ 50 milhões anunciados, é uma previsão legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, 3% do orçamento é destinado à reserva.

Do montante, 2% são para emendas parlamentares e 1% para emergências. “É uma medida para dar celeridade. Os recursos não precisam ser solicitados, já estarão disponíveis para a Novacap”, explicou.

Trabalhos no viaduto da Galeria dos Estados

Coordenado pela Casa Civil, o grupo responsável pela avaliação técnica no viaduto danificado já iniciou os trabalhos com a participação de especialistas. Ainda não foi definido se a estrutura precisará ser totalmente demolida.

De qualquer maneira, há consenso sobre a necessidade de escoramento (sistema para sustentar a parte que não desabou). “Ele é fundamental em qualquer tomada de decisão, mas só pode ser feito com segurança”, avaliou Buzar, que assumirá o DER-DF.

O engenheiro disse que, hoje, a maior dificuldade da equipe é acessar o local e que isso só ocorrerá com garantia de segurança. Um projeto para o escoramento está em andamento. Quando isso ocorrer, será colhido material, como aço e concreto. De acordo com ele, está acordado que a UnB fará as análises.

Duas equipes da Novacap atuam em projetos. Enquanto uma trabalha na proposta de escoramento, outra se dedica a alternativas para o trânsito da região. “Nós vamos fazer duas alças para permitir o fluxo do trânsito. A obra será feita diretamente pela Novacap”, adiantou Buzar.

A mudança na direção-geral do DER-DF foi uma escolha técnica, segundo o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. “Nós agradecemos o engenheiro Henrique Luduvice pela participação no governo. Mas, neste momento, entendemos que o Buzar, por ser um especialista da área, para essa situação emergencial, nos atenderá melhor.”

Além da comissão técnica para reparo da estrutura, há órgãos empenhados na criação de um plano de mobilidade e na definição de prioridades de investimentos para reparos e manutenção de viadutos.


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Ricardo Callado06/02/20183min
O governador Rollemberg esteve na Galeria dos Estados, onde parte do viaduto que passa pelo local desabou após o asfalto do Eixão Sul ceder. Foto: Dênio Simões

Na tarde desta terça (6), Rodrigo Rollemberg esteve no local onde parte do asfalto cedeu. Segundo informações iniciais dos bombeiros, não há vítimas do desabamento

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, compareceu, no começo da tarde desta terça (6), à Galeria dos Estados, onde, no fim da manhã, parte do viaduto que passa pelo local caiu após o asfalto do Eixão Sul ceder.

Segundo inspeção preliminar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, não há vítimas no acidente.

“As informações iniciais apontam que não há vítimas, e isso é o mais importante neste momento. Agora vamos ver o que é necessário para recuperar esta área”, disse Rollemberg.

“São viadutos antigos. Desde o começo do governo, fizemos manutenção em oito viadutos, e, infezlimente, este não recebeu”, acrescentou o chefe do Executivo.

Além dos bombeiros, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, a Polícia Militar (PMDF), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) mantêm equipes nos arredores.

O local foi isolado pela PMDF, e os bombeiros vasculham a área para confirmar que não há vítimas ou feridos.

Por meio de um grupo de trabalho, os órgãos responsáveis por obras no DF vão montar plano emergencial para manutenção do viaduto. “O DER, a Novacap e a Secretaria de Infraestrutura vão atuar juntos. Vamos fazer um escoramento desse viaduto, uma análise da estrutura, além de desvio do tráfego na região”, informou o diretor-geral do DER, Henrique Luduvice.


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Ricardo Callado02/02/20186min

Expectativa é retirar cerca de 850 mil toneladas. Cerimônia nesta sexta-feira (2) também teve a entrega de documentos de regularização fundiária a produtores rurais

Está aberta a colheita de grãos — safra 2017/2018 em Brasília. O evento de abertura ocorreu nesta sexta (2) na Fazenda Santa Rosa, área rural de São Sebastião, próximo ao Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). Na ocasião, foram entregues documentos de regularização fundiária e assinadas portarias que contribuem para o desenvolvimento do setor.

Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a expectativa de colheita de grãos para esta safra no DF é de 850 mil toneladas.

São esperadas 546 mil toneladas de milho, 228 mil de soja, 36 mil de feijão, 32 mil de sorgo, 5,4 mil de trigo e 2,1 mil de girassol. Além de ser o mais produzido, o milho deve ter maior produtividade, com média de colheita de 8,2 toneladas por hectare.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural prevê que essas seis culturas movimentem cerca de R$ 770 milhões.

Coube ao governador Rodrigo Rollemberg, que também é produtor rural, o discurso de abertura da safra. “O que a gente percebe no DF é uma agricultura com muita tecnologia, usando o que há de mais moderno. Manter a destinação de nossas áreas rurais é fundamental para garantir a qualidade de vida do meio urbano, não apenas pela produção de alimentos, mas pela recarga dos nossos mananciais, para garantir abastecimento de água para esta e para futuras gerações.”

O evento é fruto de parceria da pasta da Agricultura com a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal e tem apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF).

A produtividade média da soja no DF é de 3,2 toneladas por hectare. Em áreas que utilizam alta tecnologia para produzir, como o PAD-DF, essa quantidade pode aumentar para até 5 toneladas por hectare, enquanto a média nacional é de 2,4.

“Embora em Brasília a nossa área rural não seja tão extensa, em função de termos um território limitado, temos aqui os maiores índices de produtividade do País”, destacou o secretário da Agricultura, Argileu Martins.

Regularização de propriedades rurais no DF

No evento de hoje, 15 produtores receberam a documentação para a regularização fundiária de suas propriedades.

Eles firmaram contratos de concessão de uso oneroso de imóvel rural. “Essas pessoas investiram na área rural, mantiveram a destinação rural dessas áreas, preservaram o meio ambiente e nunca tiveram a oportunidade de ter o título dessas áreas”, justificou o governador Rollemberg.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), foram entregues 285 documentos desse tipo a produtores rurais desde 2015.

A medida reforça o combate ao parcelamento irregular do solo e favorece a atividade rural. Até o fim de 2018, mil produtores deverão ser beneficiados.

A regularização abrange áreas que tenham destinação rural e em que haja atividade de agricultura, pecuária, agroindústria, turismo rural ou ecológico, preservação ambiental ou reflorestamento e de suporte à produção.

Para regularizar o terreno, é preciso comprovar que a gleba tem área mínima de 2 hectares, caso esteja em área rural. Já as de espaço urbano não precisam de módulo rural mínimo.

O ocupante necessita apresentar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e uma declaração de não ser concessionário de outra área pública no DF, além de estar em dia com o Imposto Territorial Rural.

Menos burocracia para atividades com menor impacto ambiental

Também na ocasião, foi assinada portaria conjunta da Secretaria da Agricultura e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que reduz a burocracia para atividades com menor impacto ambiental.

O documento atualiza a legislação, ao retirar a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a aquicultura e para a agroindústria de pequeno porte de origem animal sem abate e entrepostos de ovos, leite e mel, importantes para o desenvolvimento rural do DF.

Assinaram a portaria o secretário da Agricultura, Argileu Martins, e o presidente em exercício do Ibram, Ricardo Roriz. Rodrigo Rollemberg e o secretário do Meio Ambiente, Igor Tokarski, assinaram como testemunhas.

Além disso, a secretária-adjunta de Fazenda, Márcia Robalinho, assinou outra portaria. O documento estabelece o ato cooperativo, que acaba com a cobrança dupla do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o produtor.

O ICMS é cobrado tanto no transporte da propriedade do produtor até a cooperativa quanto no momento da venda. A portaria dá fim a essa tributação repetida ao não cobrar no deslocamento.

 


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Ricardo Callado31/01/20182min

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), tem agenda com o governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, na próxima segunda-feira (5). Na pauta, a prorrogação do mandato da executiva provisória do PSDB no Distrito Federal.

O tucano brasiliense Márcio Machado sondou o tucano mineiro Marcos Pestana para evitar a prorrogação da provisória. A resposta é que já existe um encaminhamento para a prorrogação do mandato. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB) deve se manter à frente da legenda no DF.

A executiva provisória do DF tem mandato até o dia 4 de fevereiro. Como cai no sábado, o assunto deve ser tratado na reunião da Executiva Nacional, que pode acontecer na quarta-feira (7).

A ida de Rollemberg ao Palácio dos Bandeirantes é mais uma tentativa de tratar com Alckmin que a prorrogação não aconteça. Um grupo de tucanos dissidente recentemente aceitou o convite de Rollemberg para ocupar cargos no Governo do Distrito Federal. A ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, o suplente de deputado Virgilio Neto e o ex-secretário de Obras do governo Arruda, Márcio Machado, fazem parte desse grupo. Apenas Machado não tem cargos no GDF.

Izalci é pré-candidato ao Palácio do Buriti. O grupo dissidente que se aliou a Rollemberg tenta minar a pretensão do tucano.


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Ricardo Callado27/01/20183min

Os beneficiados vivem há mais de três décadas na região. A feirante Consoelo Ribeiro recebeu o documento diretamente do governador Rodrigo Rollemberg, neste sábado (27)

Mais 441 escrituras foram entregues pelo governo de Brasília, neste sábado (27). Com o documento, moradores de Ceilândia – da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS) – passam a ter segurança jurídica sobre o imóvel.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância da medida para as famílias. “Estamos completando o sonho de quem veio para Ceilândia há 30, 40 anos. A escritura é uma possibilidade de deixar a casa para os filhos e os netos, de fazer um empréstimo”, exemplificou.

Os beneficiados – mutuários (pessoas que recebem por empréstimo) da antiga SHIS – são moradores de casas construídas há mais de três décadas, com recursos próprios e convênios com o então Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal.

A feirante Consoelo Ribeiro, de 69 anos, lutava pela documentação da moradia própria havia 40 anos: “Agora eu digo que tenho a minha casa”. Hoje, ela deixou de abrir a banca que possui na Feira Permanente do Setor O para receber a escritura em mãos. “Sem a escritura, ficamos inseguros. Não podemos fazer nada”, avaliou.

Para lavratura do documento em cartório, há isenção para pessoas com renda de até três salários mínimos, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600.

Desde 2015, 45.342 famílias do DF receberam escrituras. Em Ceilândia, contando as entregas deste sábado (27), 6.217 moradores foram contemplados até agora.

É o maior processo de regularização fundiária da história do DF. O objetivo é terminar a gestão com 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior às 62.990 documentações entregues desde a fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014.

Habita Brasília

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e, dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem de terras.



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