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Ricardo Callado30/01/20175min

Em relação ao segundo quadrimestre de 2016, houve diminuição de 0,67 ponto porcentual com salários. Apesar disso, Executivo permanece acima do limite prudencial da LRF. Recursos para obras e serviços subiram R$ 65 milhões comparados a 2015

Embora ainda envolto em uma grave crise financeira, o governo do Distrito Federal conseguiu aumentar em R$ 65 milhões os investimentos na cidade em 2016 em comparação a 2015. Os recursos destinados a obras e serviços subiram de R$ 496 milhões para R$ 561 milhões. As medidas de austeridade implementadas nos dois últimos anos também levaram à redução dos gastos com pessoal.

De acordo com o relatório de gestão fiscal publicado no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (30), o governo desembolsou 46,82% da receita corrente líquida do DF — na média dos últimos 12 meses, terminados em dezembro de 2016 — para pagar salários, mantendo-se acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Apesar de não ter conseguido retornar pelo menos aos 46,55% toleráveis da LRF, houve diminuição de 0,67 ponto porcentual em relação à última aferição, que apontava 47,49% da receita corrente líquida comprometida com salários.

Os esforços para elevar a arrecadação e reduzir as despesas permitiram que o governo se mantivesse abaixo do limite máximo da LRF (49%). No período analisado, que compreende o último quadrimestre de 2016, R$ 9,2 bilhões foram destinados para honrar o pagamento dos servidores públicos. A receita corrente líquida de setembro a dezembro do ano passado ficou em R$ 19,8 bilhões, não computados os recursos do Fundo Constitucional do DF, usados para pagar na totalidade os servidores da segurança pública e parte dos da saúde e da educação.

Relatório de Gestão

Sem poder contratar

Uma das restrições da LRF ao governo por se manter acima do limite prudencial é não poder contratar servidores. A exceção é aplicada às reposições na saúde, na educação e na segurança pública. Reajustes salariais e alteração na estrutura de carreiras que impliquem em despesas são outros impeditivos. As imposições estão descritas no artigo 22 da LRF (Lei Complementar nº 101, de 2000).

O excesso de gastos começou no segundo quadrimestre de 2014, quando o governo passou de 45,96% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de pessoal para 46,93% no último quadrimestre do mesmo ano. O relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que o governador Rodrigo Rollemberg assumira o Executivo com o limite prudencial ultrapassado em 0,38 ponto porcentual.

O Tribunal de Contas do DF identificou várias despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Portanto, o terceiro quadrimestre daquele ano, na verdade, foi encerrado com 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas. A dispensa de cerca de 4 mil servidores em cargos em comissão (de 2014 para 2015), a reestruturação da máquina pública, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de matérias na Câmara Legislativa que resultaram em aumento da arrecadação foram ações que contribuíram para que o Executivo mantivesse o pagamento dos servidores em dia.


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Ricardo Callado15/11/20161min

Até 30 de novembro, governo de Brasília participa de campanha nacional de combate à doença. Nesta quarta (16), haverá atividades na rodoviária do Plano Piloto voltadas para conscientização da saúde do homem, incluindo aferição de pressão arterial

O Palácio do Buriti estará iluminado com tons anis até o dia 30 deste mês, em apoio à campanha Novembro Azul, de âmbito nacional. A intenção é conscientizar a população sobre a importância de prevenir o câncer de próstata, que atinge apenas homens.

A mudança foi feita em 11 de novembro (sexta-feira). A cor não fez parte da iluminação no começo do mês porque a fachada estava verde até 6 de novembro (domingo) em alusão ao Acordo de Paris, que reforça o compromisso das nações com o combate ao aquecimento global.


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Ricardo Callado12/11/20164min

Por Helena Mader (da coluna Eixo Capital) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem o recurso da deputada Celina Leão (PPS) e a manteve afastada da Presidência da Câmara Legislativa. O ministro Antônio Saldanha Palheiro negou a liminar que pedia a recondução da distrital à mesa diretora. O magistrado nem sequer analisou o mérito da questão, por não ver “ilegalidade flagrante” no processo. Palheiro preferiu deixar a decisão para a 6ª Turma do STJ. “É imprescindível minuciosa análise dos elementos de convicção juntados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, justificou. A brecha poderia ser motivo de comemoração para Celina, mas a parlamentar tem muita pressa: seu mandato como presidente acaba em 31 de dezembro e, a esta altura do campeonato, é pouquíssimo provável que ela consiga retornar ao cargo até lá.

 

Novos recurso

O advogado de Celina Leão, Eduardo Toledo, acredita que houve “equívoco” na análise da liminar. Ele lembra que a defesa não pediu apenas o retorno da parlamentar à Mesa Diretora, mas apontou várias nulidades no processo — que não foram enfrentadas no STJ. “Questionamos inúmeras ilegalidades, que afrontam provimentos do CNJ e do Tribunal de Justiça do DF. Vamos recorrer a todas as instâncias”, explicou Toledo.

 

Vitória do Buriti

Politicamente, a decisão do STJ é uma vitória para o Palácio do Buriti. Esta semana, foi protocolado na Câmara Legislativa um pedido de impeachment do governador Rodrigo Rollemberg e cabe à presidência da Casa avaliar a admissibilidade do pedido. Havia temores de que Celina acatasse o pedido, caso retomasse o cargo. Ela nega essa possibilidade. “Jamais me aproveitaria de um momento político delicado como o que vivemos para isso”, garantiu a deputada à coluna.

 

Análise de mérito

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro relator entendeu que o exame do constrangimento ilegal apontado pela defesa de Celina Leão se confunde com a análise do próprio mérito do pedido de habeas corpus, que será julgado pela Sexta Turma do STJ. Dessa forma, apontou o relator, “ao menos em juízo de cognição sumária e perfunctória, não diviso ilegalidade flagrante a ensejar o deferimento da medida de urgência”.

Mesmo tendo determinado o processamento do caso, o ministro Antonio Saldanha Palheiro comentou que o pedido da defesa – retorno da deputada ao cargo de presidente da Câmara Legislativa – “nem sequer poderia ser enfrentado na via do habeas corpus, porquanto não se observa nessa situação coação ou ameaça direta à liberdade de locomoção da investigada”.

 

Sucessão pega fogo

Se a disputa pela Presidência da Câmara Legislativa já estava quente, a decisão do STJ deve abrir uma guerra fratricida pelo cargo. O grande desafio da eleição será a escolha de um nome único da base aliada ao governador. Nos bastidores, há pelo menos quatro candidatos ligados ao GDF que esperam contar com o apoio do chefe do Executivo. Se Rollemberg não costurar com cuidado e com maestria essa negociação, a presidência cairá no colo da oposição e ele terá ainda mais dificuldades de lidar com a Câmara nos dois anos finais do mandato.


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Ricardo Callado06/11/20162min
Palácio do Buriti iluminado de verde em alusão à entrada em vigor do Acordo de Paris. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O Palácio do Buriti ficará iluminado na cor verde até domingo (6). É uma alusão ao Acordo de Paris, aprovado há quase um ano e que entrou em vigor nesta sexta-feira (4). Trata-se de um pacto universal para tentar combater o aquecimento global. Para marcar compromisso da humanidade com a data, vários monumentos do mundo receberão a mesma cor nesse período.

A medida representa, segundo o Palácio do Itamaraty, um marco de cooperação internacional para deter as mudanças climáticas, que têm causado danos em todo o planeta, como secas severas, inundações e catástrofes ambientais.

O propósito da campanha é adotar medidas para manter o aumento de temperatura global abaixo de 2 graus centígrados, desde a era da industrialização, e redobrar esforços para limitar o aquecimento doravante.

 



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Ricardo Callado21/10/20162min

Por Delmo Menezes, do Agenda Capital – Em jantar na noite desta quinta-feira (20) na residência do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) no Lago Sul, futuros postulantes ao Buriti, se reuniram para definir um “chapão”  com vistas as eleições de 2018 no Distrito Federal.

Participaram do encontro, Izalci Lucas (PSDB), Tadeu Filippelli (PMDB), Alberto Fraga (DEM), Jofran Frejat (PR), Paulo Octávio (PP), Alírio Neto (PEN) e Antonio Gomes (ex-secretário de Roriz).

Segundo um interlocutor ouvido pelo Agenda Capital, a reunião serviu para os pretensos candidatos ao Buriti  fazerem a uma avaliação da atual conjuntura política no DF, e a perspectiva de Rollemberg não se reeleger em 2018.

O articulador político da reunião, ex-deputado Alírio Neto, ficou de marcar outro encontro com o grupo, na residência de um dos participantes, para definir as estratégias futuras

Por ocasião do encontro, “foi pregado a união de todos” e ficou pré-definido que aquele que estiver em melhores condições até o período das eleições, será o escolhido do grupo para concorrer ao Palácio do Buriti nas eleições de 2018.

Da Redação do Agenda Capital 


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Ricardo Callado11/10/20165min
Servidores públicos ocupam as seis faixas do Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti em manifestação pelo pagamento de reajuste salarial (Foto: Elielton Lopes/G1)

Arrecadação com imóveis, repasses da União e dívida ativa não se realizou. Ao todo, 32 categorias cobram aumentos prometidos na gestão Agnelo

Do G1 DF – Anunciadas como “soluções” para cobrir o rombo nas contas públicas do Distrito Federal, medidas adotadas pelo Palácio do Buriti desde janeiro não surtiram o efeito esperado. O resultado, segundo a Secretaria de Planejamento, é um rombo de R$ 1,4 bilhão no orçamento deste ano. Com isso, até esta segunda (10), o GDF ainda não sabia se conseguiria pagar o reajuste dos servidores.

“Nesse momento exato, nós estamos ainda sem uma posição firme. Mas, ainda [estamos] fazendo algumas projeções sobre como será o encerramento do ano, para verificar a possibilidade da implementação dos aumentos”, declarou a secretária de Planejamento, Leany Lemos, em entrevista à TV Globo.

No início do ano, o GDF esperava reforçar o cofre com três aportes grandes: R$ 500 milhões com a venda de terrenos, R$ 740 milhões de repasses do governo federal para a previdência de servidores cedidos, e R$ 300 milhões da securitização (venda de títulos da dívida ativa).

Somadas, as três ações gerariam R$ 1,54 bilhão ao governo, suficientes para pagar 15 meses de salários reajustados. A securitização não atraiu interesse dos bancos, e a União não fez o repasse. Com a lista de imóveis, o governo só conseguiu R$ 120 milhões.

Em busca do reajuste
No domingo (9), o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu com secretários para discutir o tema – o encontro deve se repetir no feriado desta quarta (12). A equipe técnica também faz reuniões diárias para resolver o problema de caixa, mas ainda não encontrou saída para o reajuste devido a 32 categorias, que deveria começar a ser pago neste mês.

“A decisão tem que estar do lado da sociedade, das demandas da sociedade que, afinal de contas, são demandas pela qualidade dos serviços públicos, pela prestação dos serviços públicos”, diz Leany. A decisão final do governo deve ser anunciada até a próxima semana.

Por estar acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal, o GDF não pode conceder novos reajustes. Apesar disso, o governo pode honrar aumentos que já tinham sido acordados. No caso em discussão, relativo a 32 categorias do funcionalismo público, os reajustes foram prometidos pelo ex-governador Agnelo Queiroz.

Ao descumprir a limitação da LRF, o governo também fica impedido de contratar funcionários, criar cargo de qualquer natureza, alterar carreiras aumentando a despesa ou contratar horas extras fora da área de Saúde pelos próximos 120 dias.

Greve e corte de ponto
Na quinta (6), o GDF anunciou que vai descontar os dias de falta ou de prestação irregular de serviço em caso de greve, paralisação, má prestação ou retardamento de serviços públicos. As regras se aplicam a servidores diretos, de autarquias e de fundações do GDF.

Presidente do sindicato que representa os servidores da administração direta (Sindireta), Ibrahim Yusef disse ao G1 que pretende recorrer à Justiça por considerar o decreto inconstitucional. “Com certeza é uma atitude antissindical que pode ser denunciada à Organização Internacional do Trabalho, pelo fato de intimidar e inibir os servidores de exercerem o direito de greve.”


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Ricardo Callado13/09/20166min
Governador Rodrigo Rollemberg foi o anfitrião da reunião. Foto Pedro Ventura
Governador Rodrigo Rollemberg foi o anfitrião da reunião. Foto Pedro Ventura

Recém-empossada, ministra Cármen Lúcia recebe os chefes de Executivo locais nesta terça-feira (13)

Ao contrário do que foi informado anteriormente, os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, e da Paraíba, Ricardo Coutinho, não estavam presentes no evento.

Quinze governadores reuniram-se na noite desta segunda-feira (12), no Palácio do Buriti, para elaborar uma pauta a ser levada à nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Parte da agenda do Fórum Permanente dos Governadores, o encontro será na suprema Corte, nesta terça-feira (13), às 9 horas.

Encontro do Fòrum de Governadores ocorreu na tarde desta segunda-feira (12) no Palácio do Buriti.
Encontro do Fòrum de Governadores ocorreu na tarde desta segunda-feira (12) no Palácio do Buriti. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Os chefes de Executivo locais vão apresentar a necessidade de o governo federal descontingenciar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Os R$ 2,4 bilhões do fundo permitirão que os governadores invistam em melhorias no sistema prisional. Outra questão a ser tratada com a ministra Cármen Lúcia é a quantidade de processos que tramitam na Justiça brasileira.

Anfitrião do encontro entre os governadores, Rodrigo Rollemberg destacou que o estreitamento da relação dos chefes de Estado com a suprema Corte pode resultar em inúmeros benefícios aos brasileiros. “É muito saudável que o primeiro ato da presidente do STF seja receber os governadores, pois ela sabe que as unidades da Federação vivem uma situação difícil”, avaliou Rollemberg. E acrescentou: “Queremos um diálogo permanente a fim de melhorar as condições econômicas e retomar o desenvolvimento do País”.

Carência total da dívida dos Estados

A última reunião do Fórum Permanente de Governadores ocorreu em 20 de junho. Na ocasião, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal encontraram-se, no Palácio do Planalto, com o presidente da República, Michel Temer, e fecharam o acordo em que o governo federal concede carência total da dívida dos Estados até dezembro de 2016 e o início do pagamento a partir de janeiro de 2017. A primeira parcela a ser paga será de 5,55% do débito. Esse valor aumentará de forma gradual, até atingir a quantia completa em 18 meses.

Participaram do encontro de hoje no Palácio do Buriti os governadores do Amazonas, José Melo de Oliveira; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Paraná, Beto Richa; do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana; de Roraima, Suely Campos; e do Tocantins, Marcelo Miranda.


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Ricardo Callado02/09/20165min

Ação cumpre mandados de busca e apreensão na Casa Militar. Gabinetes da Mesa Diretora da Câmara também foram alvo de policiais.

Por Gabriel Luiz, do G1 DF

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão pela manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Buriti. A ação buscou documentos e computadores na Casa Militar – instituição criada para garantir a segurança da governadoria.

Obrigado a prestar depoimento, o policial militar aposentado João Dias é um dos alvos desta operação. Dias é investigado por supostamente apresentar vídeos forjados sobre a denúncia de que recebeu cerca de R$ 150 mil de pessoas ligadas ao ex-governador Agnelo Queiroz para não falar sobre sua relação com o político. À época, em 2011, a assessoria do ex-governador classificou as denúncias de “fantasiosas”.

O dinheiro, segundo o PM aposentado, veio dos cofres públicos, por meio de emenda do deputado distrital Agacial Maia (PR), oferecido por Paulo Tadeu, ex-secretário de governo e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Agaciel Maia e Paulo Tadeu negaram as denúncias.

O policial militar João Dias Ferreira ao chegar à Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento (Foto: Lucas Cyrino / G1)
O policial militar João Dias Ferreira (Foto: Lucas Cyrino / G1)

“São R$ 150 mil vindos do cofre público de Brasília através do senhor Agaciel Maia, Paulo Tadeu e GDF [com o objetivo de] tentar me calar, de cooptar, de fazer acordo, de me prometer outros favores, de me dar cargos no governo”, disse Dias.

No dia em que “invadiu” o Buriti, ele disse que foi devolver o dinheiro a Paulo Tadeu. Na ocasião, ele supostamente agrediu servidoras e um PM, e jogou maços de dinheiro na mesa de Tadeu. Ele chegou a ser processado por agressão, mas foi absolvido em fevereiro de 2012.

Outro alvo da operação é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, que foi exonerado como chefe de gabinete da Casa Militar em 24 de agosto. As buscas no Buriti foram no gabinete que era ocupado por Santos e que ainda continham objetos pessoais dele. A polícia apura o envolvimento do militar com o episódio da invasão.

Delator de um suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva, João Dias foi candidato a deputado distrital em 2006. Preso em abril de 2010, ele é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.

 Ação na Câmara

Paralelamente, a polícia também passou a cumprir mandados de busca e apreensão em gabinetes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Presidente em exercício da Câmara Legislativa, o deputado Juarezão (PSB) disse que os policiais tinham restringido o acesso à Casa. “É claro que cria um constrangimento, mas tem que deixar fazer a operação.”

Este é um desdobramento da Operação Drácon, que acabou afastando a Mesa Diretora por suspeita de beneficiamento em troca de liberação de verbas de emendas parlamentares para serviços de UTI.


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Ricardo Callado17/08/20163min
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Por Ricardo Callado


A Caixa de Pandora, operação que atingiu o coração do Palácio do Buriti durante o governo de José Roberto Arruda, arrastando integrantes do Legislativo e do Ministério Público, revive.

Mudou os personagens, os protagonistas e a área de atuação. Sai as empresas de prestação de serviços em tecnologia de informação e entra as do setor de saúde. É a Caixa de Pandora 2.

Quem quiser saber detalhes, leia o livro Caixa de Pandora, e outros Fatos que Abalaram a Política de Brasília, por Ricardo Callado – Thesaurus Editora.

O jornal O Globo trouxe hoje denúncias graves de um suposto esquema de desvio de recursos na área da Saúde, com indícios de participação da cúpula do Legislativo local.

A denúncia está na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As investigações estão sob sigilo, mas segundo a reportagem do jornal, envolvem toda a mesa diretora da Câmara Legislativa do DF e outros deputados distritais.

E contam com um ingrediente inusitado: gravações comprometedoras entregues espontaneamente pela deputada Liliane Roriz (PTB). Os indícios são tão graves que no último dia 12 foi aberto um procedimento investigativo na esfera criminal e decretado sigilo sobre o caso.

Do outro da Praça do Buriti, uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público deflagrada na manhã de hoje cumpre mandados de busca e apreensão contra acusados de envolvimento no suposto esquema de cobrança de propina no GDF.

São alvos da operação o ex-ouvidor da vice-governadoria do DF Valdecir Medeiros, o ex técnico em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) Edvaldo Simplício da Silva e Christian Michael Popov, ex-gerente de Cessões, Requisições e Ressarcimentos da Seplag.

A briga entre Legislativo e Executivo tem tudo para não dar certo. Inclui-se ai um ingrediente: a insatisfação da Polícia Civil. A política do DF viverá novamente dias complicados. Isso é só o começo.


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Ricardo Callado04/08/20161min
Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Foto: Andre Borges/Agência Brasília

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A iluminação da fachada do Palácio do Buriti recebeu as cores verde e amarela para demonstrar apoio aos atletas que representam o Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016. A homenagem começou ontem (3) e será mantida até o dia 13, data da última partida na cidade. A mudança é uma determinação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha receberá dez partidas de futebol da Olimpíada – sete do torneio masculino e três do feminino. Nesta quinta-feira (4), a seleção brasileira masculina de futebol estreia na competição, às 16 horas, contra a África do Sul. Antes, às 13 horas, o estádio sediará Dinamarca x Iraque.



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