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Ricardo Callado30/05/20179min

Relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre aponta que 47,19% da receita corrente líquida foram usados para pagar salários. Recolhimento de impostos sofreu decréscimo real de 0,7% no período analisado

O esforço do governo de Brasília nos últimos dois anos para enxugar a máquina pública e conseguir fontes extraordinárias de receitas permitiu a manutenção de serviços essenciais à população e o pagamento em dia do funcionalismo público. O mesmo já não ocorre em outras unidades da Federação.

Embora o trabalho do Executivo tenha colocado a capital do País em uma posição melhor do que a encontrada no início de 2015, a crise econômica nacional ainda é um obstáculo difícil de ser superado.

Publicado nesta terça-feira (30), o relatório de gestão fiscal da Secretaria de Fazenda aponta que, de maio de 2016 a abril de 2017, os gastos públicos com pagamento de pessoal atingiram 47,19% da receita corrente líquida — composta por tributos e transferências da União, além da despesa total com pessoal dos últimos 12 meses — do Distrito Federal.

Comparado à última aferição (46,82%), o índice representa um acréscimo de 0,37 ponto percentual. O relatório leva em conta não só dados do quadrimestre apurado, mas dos dois anteriores.

Para chegar à porcentagem de gastos com pessoal, a Fazenda considera números da receita corrente líquida — R$ 20,2 bilhões no período compreendido — e da despesa líquida total com pessoal.

O índice faz com que as despesas do governo com pessoal permaneçam no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — acima de 46,55% —, mas abaixo do limite máximo (49%).

No período avaliado, o DF destinou R$ 9,5 bilhões para pagar o funcionalismo.

Nessa conta não são considerados os repasses do Fundo Constitucional, usados para custear os salários dos servidores da Segurança Pública, em sua totalidade, e de parte da Saúde e da Educação.

Restrições impostas pela LRF

Como ainda não conseguiu sair do limite prudencial da LRF, o Executivo segue com algumas restrições, como a impossibilidade de conceder reajustes, fazer mudanças na estrutura administrativa que impliquem novas despesas e contratar servidores públicos (à exceção de reposições nas áreas de segurança, saúde e educação).

Quando enquadrado no limite máximo, acima dos 49%, os impedimentos são ainda mais rigorosos.

Além daqueles estabelecidos no limite prudencial, somam-se a proibição de contratar operações de crédito com o governo federal ou bancos internacionais. O Estado também não pode receber transferências voluntárias (quando, por exemplo, a União repassa recursos a título de cooperação financeira em casos emergenciais).

Excesso de gastos começou em 2014

O excesso de gastos no DF começou na gestão anterior, no segundo quadrimestre de 2014, quando o governo passou de 45,96% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de pessoal para 46,93% no último quadrimestre do mesmo ano.

Relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que o governador Rodrigo Rollemberg assumira o cargo com o limite prudencial já ultrapassado em 0,38 ponto porcentual.

Depois, o Tribunal de Contas do DF identificou diversas despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Com isso, o terceiro quadrimestre daquele ano foi encerrado com 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Ou seja, também superior ao limite máximo, que é de 49%.

Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas. São exemplos: a dispensa de cerca de 4 mil servidores em cargos em comissão, a diminuição no número de secretarias, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de matérias na Câmara Legislativa que resultaram em aumento de arrecadação.

Essas ações contribuíram para que o Executivo esteja no quarto quadrimestre consecutivo fora do limite máximo da LRF.

Arrecadação cai no primeiro quadrimestre de 2017

A arrecadação tributária do Distrito Federal caiu no primeiro quadrimestre de 2017.

De janeiro a abril, foram recolhidos R$ 4,891 bilhões com tributos, o que representa um acréscimo nominal de 3,8% em relação ao mesmo período de 2016 (R$ 4,712 bilhões). No entanto, os valores correspondem a um decréscimo real — quando se considera a inflação do período — de 0,7%.

Se o recorte considerar apenas o mês de abril deste ano, a arrecadação tributária alcançou R$ 1,172 bilhão, o que configura diminuição nominal de 5,9% e queda real de 9,5% na comparação com abril de 2016 (R$ 1,246 bilhão).

Tecnologia e inteligência para incrementar a receita

O secretário adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, explica que a queda na arrecadação do DF tem relação direta com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

“Quando fizemos a LOA [Lei Orçamentária Anual], prevemos um cenário um pouco mais positivo, mas as crises política e econômica alteraram o comportamento econômico do País e influenciaram na frustração da nossa receita”, destaca.

“Quando fizemos a LOA (Lei Orçamentária Anual), prevemos um cenário um pouco mais positivo, mas as crises política e econômica alteraram o comportamento econômico do País e influenciaram na frustração da nossa receita”Wilson de Paula, secretário adjunto de Fazenda

Segundo ele, o governo desenvolve projetos para melhorar a eficiência na arrecadação, como modernizar os sistemas de cobrança de tributos.

Outro mecanismo que deve injetar nos cofres públicos cerca de R$ 140 milhões em 2017 é a aerofotometria, que, por meio de fotos aéreas, identificar se algum morador aumentou ou reduziu seu imóvel.

Com base nas imagens, a pasta recalculará o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do DF. “Vamos usar a tecnologia e a inteligência para aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, o que naturalmente vai resultar em incremento de receita”, estima o secretário adjunto de Fazenda.


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Ricardo Callado22/05/20174min

Comissões terão prazo inicial de 60 dias. Depoimentos apontam irregularidades no BRT Sul, Centro Administrativo, Jardins Mangueiral e Estádio Mané Garrincha.

Por Gabriel Luiz, G1 DF – O governo do Distrito Federal abriu sindicâncias contra 17 empresas fornecedoras suspeitas de algum tipo de ligação em irregularidades apontadas pela delação da Odebrecht. Ao todo, foram instauradas 23 apurações internas.

Se forem comprovados os desvios, as empresas podem ter de pagar multa e ser declaradas inidôneas, ficando impedidas de contratar com a administração pública.

Por meio do depoimento de ex-executivos, as delações da Odebrecht indicaram irregularidades no BRT Sul, Centro Administrativo, Jardins Mangueiral e Estádio Mané Garrincha.

As sindicâncias foram publicadas no Diário Oficial de sexta-feira (19), a mando da Controladoria-Geral do DF. Inicialmente, elas terão prazo de 60 dias para apresentar algum resultado – podendo haver prorrogação.

Para dar conta dessas investigações administrativas, foram mobilizados dez servidores com experiência em comissões do tipo. Sete deles foram “convocados” por outros quatro órgãos: Terracap, Secretaria de Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria da Casa Civil.

Segundo a Controladoria, foi também instaurado um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) de caráter sigiloso para “aprofundar as investigações quanto a agentes públicos identificados pelo Grupo de Ações Integradas de Controle”. O prazo é de 30 dias.

Investigação

Essas 23 novas sindicâncias derivam de um processo principal, que também apura a responsabilidade de políticos ou indicados políticos envolvendo as quatro obras mencionadas nas delações.

Entre os alvos estão o ex-secretário de Obras Márcio Machado, o ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice-governador Tadeu Fillippelli, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Hermano Gonçalves de Souza Carvalho, o ex-governador Agnelo Queiroz e o ex-secretário de Habitação Geraldo Magela.


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Ricardo Callado03/04/20171min

O Governo de Brasília apresentou nesta segunda-feira (3) proposta aos representantes sindicais e aos professores a ser levada para assembleia da categoria a ser realizada amanhã (4).

A proposta inclui o pagamento de pecúnias na ordem de até R$ 100 milhões até o final do corrente ano, de acordo com a disponibilidade de caixa do Tesouro.

Em nota, o governo diz esperar que a parcela de professores que ainda permanece em greve retorne imediatamente às salas de aula.


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Ricardo Callado25/03/20172min

Palácio do Buriti, Torre de TV, Torre Digital e Memorial JK ficarão sem iluminação das 20h30 às 21h30 deste sábado (25)

Monumentos e edificações públicas de Brasília aderiram à campanha mundial de conscientização e preocupação com o meio ambiente. O ato simbólico deixará o Congresso Nacional, a Catedral de Brasília, o Museu da República, o Palácio do Buriti, as Torres de TV e Digital e o Memorial JK sem luz das 20h30 às 21h30, deste sábado (25).

O Jardim Zoológico também ficará sem iluminação em prol da ação, que completa dez anos de existência. A iniciativa é da organização não governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês).

O objetivo é trazer para a população do planeta a conscientização sobre os impactos do aquecimento global e a utilização dos recursos naturais.

Mês das Águas

Neste sábado (25), também ocorrerá o último dia de atividades relacionadas ao Mês das Águas. Na programação, está prevista a Corrida e Caminhada pelas Águas, organizada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), e ações nas margens do Lago Paranoá.


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Ricardo Callado21/03/20172min

Medidas para poupar o recurso, como a diminuição na frequência da irrigação das plantas, ocorrem desde o início da crise hídrica

Sede da administração pública de Brasília, o Palácio do Buriti, no Eixo Monumental, teve medidas de racionamento de água adotadas desde o início da seca no DF. Dentro do esforço de enfrentamento da crise hídrica que castiga a capital do País, o prédio, que integra o esquema de rodízio de fornecimento, teve o consumo de março reduzido em 82%.

De acordo com a Casa Militar, responsável pela coordenação das atividades do edifício, foram consumidos 183 metros cúbicos de água em 2017, contra 1.018 metros cúbicos gastos no mesmo período de 2016. Em fevereiro e em janeiro, a redução foi de 49%, números superiores à meta de 10% estabelecida pelo governo em setembro.

Além de racionalizada, a água usada em serviços como a manutenção dos jardins do palácio não é potável nem provém da rede de abastecimento público da Caesb. É captada na represa do viveiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

“Não irrigamos mais a grama e usamos água trazida por caminhão-pipa para molhar os canteiros de plantas. Mesmo assim, a frequência, que era diária, varia de dois a três dias por semana”, destaca o administrador do Palácio do Buriti, Major Marcelo Casimiro.

De acordo com ele, o rigor das medidas tem como objetivo conter o uso do recurso e servir de exemplo para outros órgãos do governo, além de integrar o conjunto de ações tomadas pela administração pública de Brasília para poupar água. “Nosso objetivo é diminuir ainda mais o consumo”, adianta.


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Ricardo Callado20/03/20171min

O salve-se quem puder está comendo solto no meio político. A emperrada reforma administrativa do governador Rodrigo Rollemberg está movida por negociações. As últimas novidades são:

  • Agaciel Maia (PR) pode indicar a Secretaria do Trabalho e isso não é especulação.
  • Ao deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) foram oferecidas as administrações do Paranoá e Santa Maria.
  • O PSD do deputado federal Rogério Rosso e do vice governador Renato Santana terão uma secretaria. O PSD quer obras só que o governador pensa em outra.
  • Recanto das Emas e Sobradinho II irão ter administradores novos.

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Ricardo Callado07/03/20172min
Rollemberg reforça a importância da mobilização conjunta para superar a crise hídrica. Foto: Nilson Carvalho

Ação integra campanha Mês das Águas, do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas

O Palácio do Buriti recebe iluminação azul, a partir desta segunda-feira (6), como alerta para a crise hídrica enfrentada pelo Distrito Federal. Desde a semana passada, as regiões administrativas abastecidas pelo reservatório de Santa Maria também entraram no rodízio de fornecimento de água. É possível acompanhar o calendário pelo aplicativo da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforça a necessidade de um esforço da população para superar o problema. “Se cada um fizer sua parte, nós vamos garantir mais água nos reservatórios e uma utilização mais racional, mais eficiente. Com isso, vamos vencer os desafios do período de estiagem que se aproxima.”

A ação faz parte da campanha Mês das Águas, do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas. Além do palácio, pontos como a Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, o Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios recebem a iluminação diferenciada.


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Ricardo Callado13/02/20171min

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) realizou assembleia na manhã de hoje, em frente ao Palácio do Buriti, e decidiu que os professores da rede pública de ensino do DF vão entrar em greve a partir de 15 de março. Na mesma data acontece uma mobilização nacional. Segundo o Sinpro, cerca de dois mil docentes participaram da votação.

Os professores reivindicam o cumprimento legal do pagamento da última parcela do reajuste aprovado na gestão de Agnelo Queiroz, em 2012, e aumento do auxílio alimentação. Com 95% das escolas fechadas no segundo dia letivo do ano, a categoria votou pelo início do movimento grevista em conjunto com o ato Convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), decidido em congresso para combater a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e pelo cumprimento integral da Lei do Piso Nacional do Magistério.


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Ricardo Callado12/02/20177min

Em todos os cenários apresentados, os nomes apontados pela mídia não conseguem empolgar o eleitorado. O povo clama pelo “novo”

Por Delmo Menezes – As próximas eleições no Distrito Federal, nos remete a uma ampla reflexão, e uma análise criteriosa dos postulantes ao Buriti. A população está distante dos políticos, sem nenhuma motivação para participar do processo eleitoral. Isto é uma clara demonstração da insatisfação com nossos governantes.

Os impostos que a população paga, não estão refletindo em melhorias nas áreas prioritárias. A Saúde, por exemplo, tem se mostrado como uma das pastas onde tivemos o maior retrocesso, apesar do DF ser privilegiado em relação aos outros estados, pois recebe mensalmente repasses federais através da fonte 138 do Ministério da Saúde.

A Segurança Pública tem piorado a cada dia, e os números apresentados pela Secretaria, não refletem a realidade que temos visto. As pessoas tem medo de sair de suas casas, ou até mesmo de fazer uma simples caminhada, com receio de serem assaltadas. Os empresários já não registram o boletim de ocorrência, pois consideram que de nada adianta.

No Transporte de massa, pagamos uma das tarifas mais caras do país, e os usuários não tem um serviço de boa qualidade. Nas cidades satélites, há uma deficiência de ônibus circulares, e um sistema precário de integração com o metrô. As linhas de ônibus interbairros, já insuficientes para atender a demanda da população.

Ao analisarmos o calendário político, percebemos que faltam pouco mais de um ano e meio para o início do processo eleitoral de 2018. Os pretensos candidatos ao Executivo, deveriam desde já se preocupar em debater com os diversos segmentos da sociedade, projetos viáveis e relevantes, que possam mudar o quadro “sombrio” que estamos vivenciando.

Temos observado que em todos os cenários apresentados, os nomes apontados pela mídia não conseguem empolgar o eleitorado. São políticos ultrapassados, que sequer tem projetos para Brasília, e que dificilmente, caso sejam eleitos, apresentarão soluções para resolver os graves problemas de uma metrópole com mais de 3 milhões de habitantes. Neste aspecto, podemos perceber um grande distanciamento, do povo em relação à política. Isto não é somente um problema local, mas em todo o Brasil.

Se fizermos uma pesquisa sobre os atuais postulantes ao Buriti, com certeza chegaremos à triste conclusão que a população de uma maneira geral, está farta da “velha política”, aquela que os governantes trabalham em favor dos seus próprios interesses – o chamado “toma lá, dá cá”. Neste “tipo de gestão”, não existe planejamento concreto para ações de curto, médio ou longo prazos. Os atores são sempre os mesmos, as vezes só se trocam os nomes. A população urge por novas opções capazes de trazer de volta a esperança de milhares de brasilienses. Neste quesito, o atual Chefe do Executivo leva vantagem.

A desilusão com a classe política, está muito relacionada com as promessas de campanha não cumpridas. Isto reflete no desapontamento das pessoas com os políticos, e o desinteresse do eleitor diante da incapacidade, ou até mesmo, da má vontade em querer resolver os problemas, que todos os dias são apontados pela imprensa.

Claro que dentro deste contexto, há de se destacar alguns fatores que influenciam o governante a realizar uma sofrível gestão: o corporativismo, o excesso de burocracia, o inchaço da máquina pública, a falta de qualificação, investimento em áreas não prioritárias, falta de experiência dos gestores para ocupar cargos relevantes, crise política/financeira e por aí vai.

E o que falar de nossos jovens talentos, que estão afastados das políticas públicas, e sem perspectivas de um futuro melhor. Quantos jovens estão saindo das faculdades e ficam desempregados, por falta de incentivos do governo. Alguns se lançam para abrir seu próprio negócio, e logo se deparam com a burocracia e os altos impostos. No Distrito Federal, a Cidade Digital que seria um atrativo para estes jovens talentos, não consegue sair do papel. Entra governo e sai governo e só promessas.

De acordo com o professor de Direito Eleitoral da Unicuritiba, Roosevelt Arraes, “no caso dos jovens, as oportunidades para capacitar seus talentos e terem um futuro tranquilo e promissor, passam pela forma como políticos decidem as áreas em que irão investir o dinheiro público.” Segundo ele, é importante investir na reeducação cívica, especialmente dos mais jovens, para que entendam como funciona a democracia e como podem interferir nos processos decisórios, concluiu.

Temos que ter esperança de que dias melhores virão, e que em nenhuma hipótese, podemos desistir e “jogar a toalha”. O Distrito Federal tem jeito sim! A maneira correta de mudarmos o “status quo”, é escolhermos melhor nossos representantes.

Da Redação do Agenda Capital


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Ricardo Callado02/02/20175min

 

Por Ricardo Callado


O governador Rodrigo Rollemberg pegou muita gente de surpresa nesta quarta-feira (01). Em cima da hora, anunciou sua ida na abertura do Ano Legislativo na Câmara Distrital. O gesto foi visto como uma tentativa de pacificação nas relações institucionais entre os dois poderes.

Rollemberg fez um longo discurso, repetitivo em alguns momentos. Entre os acertos, destacou a importância do Legislativo a que disse ter “um grande apreço”, causando espanto em alguns.

No erros, o discurso da herança maldita, de que pegou um governo quebrado pelo antecessor, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT), deixando a bancada petista de cara virada.

Depois de dois anos de governo, culpar o antecessor já não cabe mais. Serve de referência, lembrança. Não como justificativa para a ainda crise econômica do DF.

O governador ainda parafraseou uma citação famosa de James Freeman Clarke, pregador e escritor americano do Século 19. “Não estamos com os olhos voltados para as próximas eleições, mas sim com os olhos voltados para as próximas gerações”, disse Rollemberg. A frase original de James Freeman Clarke é: “Um estadista pensa nas próximas gerações, um populista pensa nas próximas eleições”.

Rollemberg aproveitou o momento para fazer uma prestação de contas do seu mandato. Ele pediu apoio dos deputados distritais para votação de projetos de interesse do governo. Ressaltou a colaboração da Casa na aprovação de matérias fundamentais para evitar o colapso financeiro da cidade, destacou a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo.

E se colocou à disposição dos parlamentares no debate de temas que possam melhorar a qualidade de vida dos moradores de Brasília. Ponto positivo para Rollemberg. A torcida é de uma mudança de postura do Executivo e do Legislativo. Se isso acontecer, sair dos discursos e for para a prática, a cidade tende a ganhar.

Essa relação deve ser pautada pelo respeito. São dois poderes autônomos. A Câmara não pode fazer uma oposição sistemática, da mesma maneira que o Buriti não pode tratar com desprezo o Legislativo.

A ida de Rollemberg  fez ele voltar ao passado, lembrando que iniciou sua carreira política pela Câmara Legislativa, onde foi distrital. Nesse momento, ressaltou a importância do Legislativo para o enfrentamento da crise econômica.

Na terça-feira (31), uma reunião na casa do coordenador da bancada federal no Congresso Nacional, deputado Izalci Lucas, reuniu 15 parlamentares, entre deputados distritais, federais e senadores. De lá, saiu um Pacto por Brasília para ajudar o governo a sair da crise, independente de posição partidária e ideológica. Os parlamentares estenderam a mão ao governador.

Nesta quarta-feira (01), foi a vez de Rollemberg falar sobre o Pacto por Brasília.  O governador afirmou que confia “na capacidade da população e no compromisso dos deputados em torno das questões fundamentais para a cidade”. Para ele, nada pode ser maior do que os interesses da população de Brasília. “Fica aqui um convite para a construção de um pacto por Brasília”, assinalou. Convidando ou aceitando o convite, tanto faz, o importante é que ficou pavimentado o caminho para o diálogo que tanto fez falta nos últimos dois anos e colocou o GDF no isolamento político. A bolha que encobre o Buriti pode estar prestes a ser estourada. Basta uma mudança de postura.



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