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Ricardo Callado14/04/20186min

Governador Rodrigo Rollemberg destacou que a administração pública não tem condições de ser a responsável pela unidade de saúde no momento. Segundo ele, todos os processos formais foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)

O governo de Brasília vai tentar reverter na Justiça a decisão que retira o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) da gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

Em visita recente ao Hospital da Criança de Brasília o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, apontou a unidade como um modelo a ser seguido por outros países
Em visita recente ao Hospital da Criança de Brasília, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, apontou a unidade como um modelo a ser seguido por outros países. Foto: Andre Borges/Agência Brasília 21.3.2018

Quem comunicou o posicionamento do Executivo local foi o próprio governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em entrevista concedida durante cerimônia de entrega de campo de futebol com grama sintética, em Taguatinga Norte.

“Todos os processos formais já foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Se for necessário fazer algum ajuste por decisão da Justiça ou recomendação do Ministério Público, faremos, mas não podemos perder um modelo de gestão vitorioso e que presta um excelente serviço ao DF, principalmente em um momento em que estamos prestes a inaugurar um novo bloco, com 202 leitos.”

O chefe do Executivo local ressaltou que o governo está com dificuldade de contratar pediatras e que o novo bloco vai atender toda a demanda de média e alta complexidades do DF.

Rollemberg lembrou da visita do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, em março, em que o representante classificou o Hospital da Criança como “modelo para outros países” e afirmou que tentará pactuar uma decisão em audiência com:

  • O desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios responsável pelo caso, Alfeu Gonzaga Machado
  • O secretário de Saúde, Humberto Fonseca
  • A procuradora-geral do DF, Paola Aires
  • O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa

A decisão judicial pela transferência de gestão do hospital é do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Ela proíbe o Icipe de ter contratos com o poder público durante três anos. Para o magistrado, a entidade não cumpriu requisitos necessários para ter qualificação como organização social.

Modelo do Hospital da Criança de Brasília

Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.

É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do DF. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe — associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.

Por ser de especialidades, o Hospital da Criança não atende emergências — os pacientes chegam encaminhados pelas unidades básicas de saúde (UBS).

Obras no Bloco 2 estão 95% executadas

As obras do Bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José Alencar estão 95% executadas. Com 21 mil metros quadrados, o espaço terá, em dois pavimentos:

  • 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
  • 67 consultórios ambulatoriais
  • centro cirúrgico
  • centro de diagnóstico especializado
  • centro de ensino e pesquisa
  • laboratórios de análises clínicas e hematologia
  • unidade administrativa
  • área de apoio
  • serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia

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Ricardo Callado08/05/20179min

No Debate Brasil Competitivo, nesta segunda-feira (8), governador citou realizações da gestão no DF e desafios a serem enfrentados

O Debate Brasil Competitivo reuniu gestores públicos, líderes empresariais, especialistas e representantes da sociedade civil na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), em Porto Alegre, nesta segunda-feira (8).

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, discursou por pouco mais de meia hora no encontro. Ele disse que o acordo de cooperação firmado em 2015 com o Movimento Brasil Competitivo – organizador do debate de hoje – estabeleceu o modelo de gestão do governo do DF.

Por meio do convênio, foi criado o comitê de governança – coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e com a participação da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria-Geral do DF –, responsável por aprovar toda despesa acima de R$ 1 milhão do Executivo local.

O trabalho da governança é complementado pelo monitoramento da gestão, com acordo de resultados. Todos os secretários de Estado assinaram documento com metas de entregas do governo, também consequência da parceria com o Movimento Brasil Competitivo.

Antes do debate, Rollemberg reuniu-se com o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para falar da situação das respectivas unidades federativas. Mais cedo, tomou café da manhã com lideranças empresariais e governamentais do RS para discutir os desafios da economia e a relação dos empreendedores com o Estado.

Busca pelo equilíbrio fiscal

O rombo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões – R$ 3,5 bilhões em dívidas e R$ 3 bilhões de rombo no orçamento – deixado pela gestão passada foi lembrado por Rollemberg no discurso do evento de hoje. Ele listou medidas de austeridade adotadas para minimizar o problema, como o corte de 4,5 mil cargos comissionados e a redução do número de secretarias.

“O equilíbrio fiscal permite o pagamento em dia dos servidores, dos prestadores de serviço e dos fornecedores. E, portanto, garante um serviço melhor”, afirmou o governador. Como exemplo, ele citou a quitação de 100% da dívida, até o início de julho, de R$ 600 milhões deixada pelo governo anterior na área da Saúde.

Rollemberg ainda destacou os investimentos de cerca de R$ 750 milhões em regiões do Distrito Federal antes desprovidas de redes de esgoto e de água pluvial e de pavimentação, como as obras de infraestrutura no Sol Nascente, maior comunidade carente da América Latina.

Crise hídrica

Em meio à pior crise hídrica da história do DF, foram lembradas as obras para incrementar a captação de água na capital federal, que passa por rodízio de fornecimento em 25 das 31 regiões administrativas.

Setembro é o mês previsto para entrega de duas obras: a captação emergencial no Lago Paranoá e o Subsistema Bananal. Nos próximos dias, serão retomados os trabalhos da estação em Corumbá IV, que estava embargada por problemas em Goiás – a obra custa R$ 540 milhões, metade de Brasília e metade do estado vizinho, e deve sanar o problema de água do DF e do Entorno pelos próximos 20 anos.

Redução histórica de homicídios

Um dos casos de sucesso do governo de Brasília é a atuação das forças de segurança pública em crimes violentos. O governo diminuiu a taxa de 24,7 homicídios por 100 mil habitantes, em 2014, para 19,7, em 2016.

Nos primeiros quatro meses de 2017, houve redução de 25% em relação ao mesmo período no ano passado, o que pode levar a taxa para algo em torno de 16 homicídios por 100 mil habitantes.

Outro ponto ressaltado no trabalho das forças – em especial, da Polícia Militar – é a ausência de incidentes graves em protestos. Nos 2 anos e 4 meses desta gestão, a cidade recebeu 151 manifestações.

Universalização da educação infantil

Entre as medidas na educação, a primeira a ser citada foi a universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos. Os pais ou responsáveis que entrarem em contato pelo telefone 156 serão contemplados. Se não houver vaga em creche pública, o Estado pagará a matrícula da criança em uma instituição conveniada.

Outras melhorias foram a construção de sete Centros Interescolares de Línguas (CILs) e a ampliação da educação integral. O projeto piloto, no Guará, de colocar estudantes do ensino médio para cursarem as disciplinas que quiserem dos ensinos técnico e tecnológico no contraturno escolar, foi lembrado.

PPPs e mudanças no modelo de gestão na Saúde

Na linha de ajustes, com contenção de gastos públicos e maior aproximação com a iniciativa privada, o governador de Brasília citou os projetos aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas. Desde 2015, foram 15. Eles encontram, porém, resistência no Tribunal de Contas do DF.

A mudança na gestão do Hospital de Base que o governo pretende implementar também foi citada. Rollemberg diferenciou o DF do Rio Grande do Sul, onde muitas instituições filantrópicas atuam na saúde pública, e disse ser necessário maior agilidade nas contratações e nos modelos de compras.

Uma organização social de sucesso no DF, lembrou o governador, é a que administra o Hospital da Criança. As obras do bloco 2, que farão a unidade passar de 20 para 218 leitos, foram citadas como exemplo de investimento do governo.

O aumento da Estratégia Saúde da Família foi outro ponto ressaltado. Rollemberg citou a nomeação recente de 723 servidores na Saúde, entre eles 50 médicos da família, como um avanço rumo à cobertura de 80% do programa até o fim do governo.

Peso dos salários no orçamento no DF

Em diversos momentos do discurso, Rollemberg comparou o DF ao Rio Grande do Sul. Ele destacou que ambas as unidades da Federação têm um número grande de aposentados. Para este ano, o déficit previsto na Previdência distrital é de R$ 2,9 bilhões.

E, enquanto o DF tenta atuar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, vê os salários tomarem quase 80% do orçamento.

Acordo de cooperação

O governo de Brasília e o Movimento Brasil Competitivo firmaram termo de cooperação em 5 de fevereiro de 2015 por meio da Secretaria de Planejamento. À secretária da pasta, Leany Lemos, cabe acompanhar as atividades e avaliar os resultados do acordo.

A parceria objetiva melhorar a gestão pública e reduzir os gastos do governo. Para o alcance das metas, o prazo de vigência do acordo entre as partes foi prorrogado, em março de 2017, por 24 meses.

Criado em 2001, o Movimento Brasil Competitivo atua como agente mobilizador entre diferentes segmentos do País, inclusive o setor público, com o objetivo de alcançar excelência em gestão.


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Ricardo Callado04/05/201713min

O Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) faz alguns esclarecimentos sobre nota divulgada em 02/05/2017 pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus)

1 – O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) é um hospital público, cujo Bloco I foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), que, com sua credibilidade, mobilizou a sociedade civil a doar os recursos necessários, onde o valor investido na construção foi arrecadado por meio de campanhas, eventos e contribuições diretas além da doação de parceiros e colaboradores por meio da Lei de Incentivo Fiscal do Fundo da Infância e da Adolescência(FIA). O HCB atende somente pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A gestão do Hospital expõe cartazes e adesivos em seus corredores explicitando essas informações.

2 – Todas as imagens e informações de menores registradas pela imprensa no Hospital da Criança de Brasília foram feitas pelos veículos de comunicação no exercício do direito democrático da liberdade de imprensa. As imagens foram captadas por esses veículos com autorização dos responsáveis legais das crianças.

3 – O Conselho Federal de Medicina (CFM) em nenhuma das suas resoluções determina ou recomenda que os diretores-gerais de os hospitais públicos ou privados sejam os seus diretores técnicos. A Resolução do CFM 2.147/2016 estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos. Um dos diferenciais do Hospital da Criança de Brasília é a gestão profissionalizada. Consequentemente, as funções de superintendente-executivo e diretor-técnico são complementares, com papéis distintos. O superintendente ou diretor geral deve sim ter capacidade técnica, como é o caso do superintendente executivo do Hospital da Criança de Brasília.

4 – Os salários dos funcionários contratados pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), que trabalham no Hospital da Criança de Brasília, estão disponíveis no site do Hospital. Os valores são baseados em pesquisas de mercado realizadas regularmente.

5 – O Icipe não foi criado às  vésperas de sua contratação. Ele foi cuidadosamente constituído por gestores e profissionais de saúde que, dada a ampla experiência em gestão de saúde, conferiram a necessária qualificação à instituição. Após cinco anos, fica evidente a administração profissional eficiente que tem a aprovação de mais de 98% dos usuários e é motivo de orgulho para 95% de seus funcionários.

6 – O Icipe concorda plenamente com o seu dever de prestar contas do uso dos recursos públicos e o faz regularmente para os órgãos de controle que estão previstos em contrato. Além disso, o HCB já foi submetido a auditorias da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), além de inúmeros outros órgãos de fiscalização e controle. As contas de 2011, 2012 e 2013 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). As contas subsequentes (2014, 2015 e 2016) já foram enviadas à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e estão em análise.

7 – O Icipe não foi escolhido sem concorrência. Foi realizado um processo de dispensa de licitação como previsto na Lei de Licitações 8.666, sendo, portanto, legal sua contratação pelo GDF. Sobre este assunto, o TCDF já se manifestou pela sua regularidade.

Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deixou nenhuma dúvida ao discutir esse assunto por anos e votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 1.923/DF em 2015: não há necessidade, muito menos obrigatoriedade de licitação para a contratação de Organização Social. Igualmente, o TCDF já se manifestou pela regularidade do processo de qualificação do Icipe como Organização Social nos termos da Lei específica do DF.

8 – Os profissionais cedidos pela SES/DF não são a maioria. Ao contrário: se consideradas apenas as horas médicas, esse percentual não chega a 5% da força de trabalho que atua no Hospital.  É preciso explicar que só foram cedidos profissionais daqueles serviços transferidos para o Hospital da Criança de Brasília. Qual seria a lógica de manter uma médica especialista em oncologia e hematologia pediátrica em outro hospital, se esse serviço pediátrico especializado foi transferido para o HCB?

9 – O Icipe sempre agiu com transparência.  Os relatórios do Hospital da Criança de Brasília são enviados mensalmente para a SES/DF, que conta com uma Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e verifica pormenorizadamente se o alcance das metas e a aplicação dos recursos estão de acordo com o pactuado entre o GDF e o Icipe.

10 – O Hospital da Criança de Brasília é complementar às demaismas sim aqueles que têm doenças graves ou de alta complexidade. Todos os pacientes do HCB são encaminhados pelas unidades de saúde da SES/DF por meio da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

11 – Entendemos que qualquer comparação de custos em saúde deve ser dotada de alinhamento e rigor metodológico. Não é legítima a comparação de custos sem contextualização do perfil institucional, da proposta de qualidade assistencial e segurança do paciente, além do respeito aos princípios da economicidade.

Quanto à comparação dos valores pagos à empresa que fornece alimentos aos pacientes, acompanhantes e funcionários do HCB e a outros hospitais da SES/DF, esclarecemos inicialmente que a escala de produção de alimentos interfere na definição do preço e que o consumo de alimentos do HCB representa 2% da quantidade produzida para os demais serviços de saúde da SES/DF.

Outra razão para a diferença de preços apontada é a necessidade de um cardápio diferenciado para crianças e adolescentes com doenças graves. Os pacientes internados no HCB que recebem refeições são pacientes pediátricos oncológicos, que requerem uma atenção nutricional adequada. De acordo com as faixas etárias e os protocolos de tratamento oncológico, há necessidade de prescrição de dietoterapia específica a fim de minimizar efeitos colaterais e auxiliar no crescimento e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Outro fator é que o HCB não conta com uma cozinha na sua primeira etapa (Bloco I). Portanto, os alimentos vêm prontos da cozinha da empresa para o Hospital, ou seja, a empresa assume os custos com estrutura, eletricidade, água e esgoto, além daqueles referentes ao acondicionamento e transporte das refeições. Totalmente diferente da situação do fornecimento para a SES/DF, onde a empresa utiliza toda a estrutura da Secretaria de Saúde (instalações, equipamentos, eletricidade, etc.). Diariamente, são realizadas, no mínimo 10 (dez) viagens entre a cozinha central da empresa e o HCB, com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos pacientes e funcionários, representando cerca de 300 viagens por mês.

12 – O Icipe entende que o Hospital da Criança de Brasília não deve ser comparado com maus exemplos de Organizações Sociais. O Hospital tem feito esforços em toda a sua existência para aprimorar a sua gestão e realizar o controle mais estrito do gasto do dinheiro público e está salvando vidas e dando qualidade de vida para os casos em que não há cura. Uma prova disso são os dados que mostram o que foi possível oferecer com a abertura do Hospital:

– 100% de aumento médio na oferta de consultas médicas em diversas especialidades. Nos casos de consultas de cirurgias pediátricas e de genética clínica, esses números superam a marca dos 500%.  Na Neurocirurgia, 217% e, na Alergia, 198 %. Ou seja, a oferta de consultas médicas dobrou – em alguns casos, mais que isso.

– 7 novas especialidades pediátricas: Psiquiatria, Imunologia, Infectologia, Ortopedia, Dermatologia, Anestesia e Ginecologia Infanto-Puberal.

– 285% de aumento em procedimentos e consultas na Assistência Complementar Especial como Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social.

– 5 novos serviços a partir de 2012: Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Farmácia Clínica, Fonoaudiologia e Musicoterapia.

– Ao considerarmos outros procedimentos como quimioterapias, hemoterapia e análises clínicas, o aumento médio de ofertas foi de mais de 300%.

– A partir de 2012, também foram oferecidos serviços de ultrassom, endoscopia, imunologia, cirurgia em regime de hospital-dia, tomografia, Raio X, ecocardiograma, hemodiálise e diálise peritoneal.

Outros números conquistados neste últimos cinco anos expressam a dimensão social do que estamos falando:

·        2,93 milhões de atendimentos
·        600 vagas mensais de atendimento para novos pacientes em 18 especialidades
·        166 voluntários da Abrace
·        667 funcionários
·        98% dos usuários satisfeitos
·        95% dos funcionários confiam, acreditam no trabalho da instituição e têm orgulho de trabalhar no HCB
·        8 grupos e linhas de pesquisa
·        40 mil famílias beneficiadas
·        1.242.044 exames laboratoriais realizados
·        51.676 diárias de internação
·        35.284 sessões de quimioterapia
·        14.338 transfusões de sangue
·        7.516 cirurgias
·        28.017 Raios-X
·        10.392 ecocardiogramas
·        19.415 ultrassons
·        14.639 tomografias computadorizadas

13 – O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) lamenta que a atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), quando se refere a questões relacionadas ao Hospital da Criança de Brasília, se limite sempre a ações judiciais. Temos tido sucesso com outros órgãos de controle com ações construtivas, extrajudiciais, que ajudam a aperfeiçoar a democracia, nossa gestão e a garantir um atendimento de qualidade para crianças e adolescentes do Distrito Federal, entorno e outros estados.


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Ricardo Callado02/05/20177min

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público divulgou, na manha desta terça-feira (02), uma nota de esclarecimento sobre a situação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar

Nota de esclarecimento:

Em relação às recentes matérias jornalísticas sobre o Hospital da Criança de Brasília (HCB) e o perigo de um vazio assistencial, preocupa o Ministério Público a exposição e a utilização de imagens de crianças portadoras de câncer em tratamento em uma tentativa de sensibilizar a opinião pública.

É preciso esclarecer que o HCB foi construído com grande parte dos recursos do Fundo da Infância e Juventude. Trata-se de dinheiro público e de um hospital 100% público. Quanto ao suposto risco de descontinuidade do atendimento em razão do afastamento do dirigente Renilson Rehem, indicado pela Organização Social que administra o hospital, e a intenção desta, ainda não formalizada, de não mais administrar o HCB, deve-se observar que os diretores-gerais de todos os hospitais públicos são e devem ser os diretores técnicos, na forma prevista nas normas do Conselho Federal de Medicina. A diretora técnica do HCB é a médica Isis Magalhães, servidora da Secretaria de Saúde desde 1983, pediatra especialista em hematologia oncológica e gestão. Ela participou de toda a criação do hospital, desde os planos de sua implantação no Distrito Federal.

Por essa razão, não se pode falar em “vazio” na gestão do HCB somente porque o Judiciário determinou cautelarmente o afastamento do superintendente executivo do hospital. Indaga-se, até mesmo, qual é a função do superintendente afastado que justifique seu salário mensal de R$ 32 mil, uma vez que há uma diretora técnica. Causa espanto que a Secretaria de Saúde esteja se esquivando de nomear um diretor para o HCB, que é, repita-se, um hospital público.

Por outro lado, o Ministério Público não é contra toda e qualquer organização social. As organizações sociais recebem recursos públicos e devem atuar de forma complementar à rede pública, ou seja, deve haver serviços do Estado e, concomitantemente, serviços prestados pelas organizações sociais para que não ocorram vazios na prestação de assistência. Além disso, as organizações sociais devem prestar contas dos recursos recebidos de forma pormenorizada, agir com transparência e ser escolhidas a partir de sua expertise na respectiva área técnica, em um processo de seleção em que todas possam concorrer.

O Icipe, organização social escolhida sem concorrência para administrar o HCB, foi criado às vésperas de sua contratação pela Secretaria de Saúde. Por isso, não se pode falar em experiência técnica prévia que justifique sua escolha. Quanto à Abrace, que criou o Icipe, embora se destaque na área oncológica, não tem e nunca teve experiência na assistência médica a pacientes, mas sim na área de assistência social e psicológica, prestando atendimentos dessa natureza ao apoiá-los no processo de recuperação. Tanto é assim que a maioria dos médicos que atuam no HCB são da própria rede pública de saúde e não do Icipe, assim como sua diretora técnica.

Na atualidade, o hospital que vem sendo sucateado, por razões que se desconhece, é o Hospital Materno Infantil de Brasília, que recebe recursos ínfimos perto do que recebe o HCB, mas também cuida de pacientes portadores de câncer, notadamente, na área cirúrgica. O hospital, que atende em regime de pronto-socorro e possui UTI, teve suas atividades suspensas por falta de insumos básicos.

O HCB, por sua vez, precisa da retaguarda de hospitais como o Hospital de Base e de ambulâncias para remover pacientes mais graves, não possui leitos de UTI e não atende em regime de pronto-socorro. Nem todas as crianças atendidas na rede pública tem a sorte de poder contar com os serviços do HCB, enquanto o Hospital de Base e o Hospital Materno Infantil jamais poderiam negar-lhes atendimento. Dessa forma, não se pode comparar a gestão de um hospital abastado em recursos como o HCB com outro mantido completamente à míngua, como o Hospital Materno Infantil.

Apenas a título de exemplo, no caso da alimentação dos pacientes, o valor pago pelo HCB a seu fornecedor, que é o mesmo que fornece alimentação à Secretaria de Saúde, é muito mais alto. Essa diferença deveria ser direcionada a despesas essenciais do SUS, pois faltam diversos medicamentos e insumos, especialmente no Hospital Materno Infantil.

Como então se falar em gestão de excelência se são consumidos mais recursos sem justificativa, em detrimento do que deveria ser direcionado aos outros hospitais? Recursos públicos que poderiam ser aplicados no resto da rede que se encontra sucateada?

Nesse cenário, sempre é oportuno lembrar o exemplo do Hospital Regional de Santa Maria, cuja gestão foi retomada pela Secretaria de Saúde sem qualquer interrupção, com gestores nomeados pela própria Secretaria, sem nenhuma hesitação.

2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus)


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Ricardo Callado26/04/20179min

Foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado o projeto que trata do abuso de autoridade. Quanto ao foro por função, ficou apenas os presidentes dos três poderes e o procurador geral. Alguns parlamentares criticaram a decisão sobre qual seria a razão razoável para o procurador geral ter essa salvaguarda. Eles questionaram que o Ministério Público é uma instituição, fundamental para o estado democrático de direito, mas ainda assim apenas uma instituição. Não é poder da República

 

Câmara capacita

parlamentares e assessores

para o debate da Luos

A Câmara Legislativa realiza nesta quarta-feira (26), debate técnico sobre os princípios e diretrizes da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O evento, que dá início ao projeto “Comissões em Debate”, tem por objetivo a capacitação de parlamentares e assessores e teve como debatedor o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. A Luos trata, entre outras coisas, sobre o licenciamento de atividades e de obras no DF. No governo passado, dois projetos foram remetidos à Casa sobre o assunto e ainda subsistem dúvidas entre aqueles que analisam a matéria diretamente.

 

Twitter do TJDFT

O twitter oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) recebeu selo azul de verificação, o que certifica que a conta de interesse público é autêntica. Agora, está mais fácil identificar as duas principais redes sociais do tribunal (Twitter e Facebook) uma vez que, em fevereiro deste ano, o Facebook do TJDFT também recebeu o selo azul de verificação de autenticidade. O TJDFT foi o primeiro entre os tribunais estaduais a receber o selo azul de verificação tanto do Twitter como do Facebook.

 

Adeus ao mestre Carlos Chagas

Morreu nesta quarta-feira (26) o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas, pai da ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Helena Chagas. Nascido em Três Pontas, em Minas Gerais, e morador de Brasília, ele iria completar 80 anos no próximo dia 20 de maio. O velório do jornalista está previsto para as 10h desta quinta (27), na capela 7 do cemitério Campo da Esperança da Asa Sul. O corpo deve ser sepultado às 16h, no mesmo local.

 

Bessa x Rollemberg

A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o parlamentar usou termos como “safado”, “bandido maconheiro”, “frouxo” e “cagão” para se referir a Rollemberg. Cabe recurso.

 

Câmara abre inscrições

para VIII Jornada de 

Pesquisa e Extensão

Os interessados em participar da VIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, que acontece nos dias 18 e 19 de setembro, já podem inscrever os seus trabalhos. O tema este ano é “Legislativo, Executivo e Sociedade na construção da Governança Pública”. O prazo para submissão dos resumos vai até o dia 26 de maio. Já para os que querem participar sem apresentar trabalhos, as inscrições serão de 7 de agosto a 6 de setembro.

 

Programa de Pós-Graduação

Promovida por meio do programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor), a jornada irá reunir especialistas e personalidades do atual cenário da Administração Pública brasileira. Será uma oportunidade para a troca de experiências e conhecimentos sobre iniciativas e tendências da governança pública no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo. A programação será realizada no próprio Cefor (Complexo Avançado da Câmara, Setor de Garagens Ministeriais Norte).


ENQUANTO ISSO…

# Laboratório Central | Responsável pela análise laboratorial de média e alta complexidades de pacientes de Brasília, o Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen) completa nesta quarta-feira (26) 39 anos desde a inauguração. Para celebrar a data, foi entregue hoje para a população parte da estrutura reformada, com redes hidráulica e elétrica, piso, forro e bancadas de trabalho novos.

 

# Hospital da Criança | Quem não conseguiu ver a exposição Hospital da Criança: Patrimônio de Brasília tem até a sexta-feira (28) para apreciar as 12 fotografias de João Campello de construções da cidade. Elas estão no hall do Hospital da Criança de Brasília José Alencar desde 17 de abril.

 

# Supersalários na Caesb | O Tribunal de Contas do DF apura se os altos salários pagos pela Caesb têm impacto na tarifa de água cobradas dos consumidores. A Corte pediu que a empresa enviasse documentação para mostrar se as remunerações estão de acordo com “princípios de eficiência e economicidade”. Em nota, a assessoria da Caesb informou que foi notificada e irá responder ao tribunal. A companhia tem até esta quinta-feira (27) para enviar as respostas, quando se encerra o prazo de 15 dias para entregar os documentos.

 

# Leis inconstitucionais | Levantamento da Câmara Legislativa mostra que 14,7% de todas as leis aprovadas entre 2011 e 2017 foram questionadas na Justiça. De todas as 1.863 leis sancionadas nesse período, 274 foram alvo de recursos de órgão como o próprio governo ou o Ministério Público por suspeita de inconstitucionalidade. Na maior parte dos casos, as ações judiciais apontavam que os textos feriam leis anteriores, ou geravam aumento de gastos sem dizer de onde viria o dinheiro.

 

# Regina Lacerda | Presidente do Conselho do Trabalho do DF e prefeita do Setor Comercial Norte, Regina Lacerda destacou durante Sessão Solene aos 57 anos de Brasília, na Câmara dos Deputados, que a cidade sofre com várias crises. Ela citou a crise hídrica; da segurança pública; na saúde pública, com falta de médicos e remédios e postos de atendimento fechados; e, no transporte público que é ruim e caro. Lacerda também citou o problema da falta estacionamento e citou que Brasília tem hoje 1 milhão 654 mil carros, 55 carros para cada 100 habitantes. “A proposta da Zona Azul nas regiões centrais de Brasília carece de mais transparência e discussão com a sociedade”, destacou.

 


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Ricardo Callado26/01/20172min
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), conselheiro Paulo Tadeu, recebeu o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, o secretário de Saúde, Humberto Lucena, o procurador João Pedro Avelar, da Procuradoria-Geral do DF, e representantes da Organização Mundial da Família (OMF). O encontro foi para debater o convênio celebrado, em 2012, entre o Governo do DF e a OMF para a realização de obras no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).

O GDF demonstrou preocupação com a celeridade na entrega no Bloco II do HCB e pediu orientações sobre decisões tomadas pela Corte acerca do assunto. O presidente em exercício ressaltou que o TCDF reconhece a importância da ampliação do hospital e o impacto positivo para a comunidade. O Conselheiro Paulo Tadeu esclareceu, ainda, que não existe qualquer decisão da Corte impedindo a execução da obra.

O TCDF apenas fez alertas (Decisão 3609/2015 e Decisão 4357/16) sobre a necessidade da prestação de contas por parte da entidade executora e da aprovação dessas contas pelo GDF para que haja a liberação de recursos. “A reunião teve o intuito de esclarecer alguns entendimentos sobre decisões anteriores desta Corte e de reforçar a obrigação do estrito cumprimento do que está previsto no convênio e na legislação”, afirma o presidente em exercício. A medida evita que haja prejuízos para os cofres públicos e para a população, pois garante o pagamento de serviços efetivamente prestados e na quantidade e qualidade contratadas.


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Ricardo Callado13/01/20173min

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar está mais próximo de ter um equipamento de ressonância magnética. A Associação Brasileira de Assistência às Família de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) — que construiu a unidade de saúde — recebeu R$ 4.609.272,64 para a compra do aparelho. A doação foi feita pelo Banco do Brasil.

Ao lado de integrantes da instituição financeira e da Abrace, o governador Rodrigo Rollemberg elogiou a iniciativa, em solenidade na manhã desta sexta-feira (13). “O Banco do Brasil dá mais uma demonstração do compromisso com nossas crianças e com Brasília. Se você precisar de uma energia extra, faça uma visita ao Hospital da Criança. As pessoas que trabalham lá têm uma alegria que é motivadora.”

Também presente no evento de hoje, o secretário de Política para Crianças, Aurélio Araújo, destacou que há ganho para todos os envolvidos na doação. “O Banco do Brasil recebe isenção desse valor em impostos, a Abrace e o Hospital da Criança ganham o equipamento, e a secretaria tem mais meios de atender as crianças da cidade.”

Captação de recursos para ajudar o Hospital da Criança

Para financiar o equipamento de ressonância magnética, que custa R$ 6,5 milhões, a Abrace apresentou um projeto de captação de recursos ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude.

Aprovado pelo conselho, o projeto foi listado como parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, que permite a qualquer entidade ou pessoa física fazer investimentos em projetos que atendam a necessidades de menores de idade de Brasília e receber isenção em impostos.

Como o valor total ainda não foi arrecadado, o financiamento está aberto para quem quiser fazer doações. Os interessados podem entrar em contato com o conselho pelos telefones (61) 3213-0740 ou (61) 3213-0741. Segundo a secretaria, o objetivo é instalar o aparelho no hospital até o fim de 2017.


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Ricardo Callado12/01/20173min

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar ganhará um novo bloco, com previsão de entrega em 21 de abril, aniversário da cidade. Serão mais 202 leitos. As obras na unidade de saúde especializada em tratamento de câncer estão 55% concluídas e foram visitadas nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo governador Rodrigo Rollemberg.

“O Hospital da Criança ainda tem um saldo de aproximadamente R$ 4 milhões do Ministério da Saúde para equipamentos, que aguardam a conclusão da obra, feita em grande velocidade”, destacou o ministro Ricardo Barros.

O novo bloco terá 21 mil metros quadrados, dois pavimentos, 67 consultórios ambulatoriais, centro cirúrgico, centro de diagnóstico, laboratórios de análises clínicas e hematologia, unidade administrativa, área de apoio e um centro de ensino e pesquisa.

A construção é feita por meio de parceria do governo de Brasília com a Organização Mundial da Família. O investimento é de cerca de R$ 102 milhões.

“Esse Bloco 2 é um sonho que está se tornando realidade. O Hospital da Criança é público, atende 100% pelo Sistema Único de Saúde [SUS]”, ressaltou o governador Rollemberg. “Queremos ampliar o atendimento no Distrito Federal, mesclando diversos modelos e garantindo à população um atendimento melhor à sua saúde”, completou. Segundo ele, quando estiver pronta, a estrutura vai atender a toda a demanda de alta e média complexidades do DF.

Mais de 2 milhões de atendimentos em 5 anos

Em 23 de novembro, o Hospital da Criança completou 5 anos. Até o fim de dezembro, segundo dados da unidade, foram 2.167.637 atendimentos, incluindo consultas, cirurgias ambulatoriais e exames, com 40 mil famílias beneficiadas. Foram feitos, ainda, 1.286.585 exames laboratoriais e 348.808 consultas.

O hospital é gerenciado pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada. A unidade, com atuais 7 mil metros quadrados, tem 30 consultórios médicos e 22 leitos de internação. Ela não atende emergências, e os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde.

Inaugurada em 2011, a unidade especializada de saúde foi construída pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) e doada ao governo de Brasília. O recurso para o Bloco 1, de R$ 15 milhões, foi obtido por doações.


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Ricardo Callado10/01/20172min

# Nesta quarta-feira (11), às 10h, o governador Rodrigo Rollemberg e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, irão visitar as instalações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) e vistoriar a construção do segundo bloco da unidade.

 

# O HCB atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e realizou mais de dois milhões de atendimentos durante os cinco anos de funcionamento.

 

Com a ampliação do hospital, Brasília será referência no Centro-Oeste em transplantes infantis e em tratamento de câncer e de doenças do sangue.

 

# A construção do segundo bloco começou em setembro de 2015 e a previsão é que seja concluído em abril de 2017.

 

# As obras estão sendo realizadas por meio de parceria entre o Governo de Brasília e a Organização Mundial da Família (OMF).

 

# O investimento é de cerca de R$ 102 milhões.

 

# O espaço com 28 mil metros quadrados terá 67 consultórios ambulatoriais e 202 leitos – 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários.

 

# O novo bloco também contará com centro cirúrgico, centro de diagnóstico, laboratórios de análises clínicas e hematologia, unidade administrativa e área de apoio.


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Ricardo Callado03/12/20163min

O diretor do Hospital da Criança Renilson Rehem deve retornar o cargo nos próximos dias. Ele foi afastado em novembro por uma decisão provisória derrubada nesta quinta-feira (1) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

A desembargadora Carmelita Brasil Dias afirmou em sua decisão que a sentença anterior gerava “risco de dano grave, de difícil e impossível reparação”. O Hospital da Criança disse em nota oficial que Rehem deve reassumir o cargo “após devidos tramites legais”.

No dia 18 do mês passado, a 3ª Vara de Fazenda Pública determinou o afastamento de Renílson por 90 dias, com possível prorrogação. A medida atendia a pedido do Ministério Público do Distrito Federal que apontou irregularidades na contratação do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). A entidade é presidida por Rehem e gerencia o Hospital da Criança desde 2011.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal disse que a decisão anterior, que previa a nomeação de um servidor público para a direção do hospital, “implicaria a intervenção indevida do poder público em atividade privada” porque, segundo o governo, o Hospital da Criança é regido pela Lei das OSs, de 2008.

Segundo o órgão, a mudança também afrontaria o Estatuto do Servidor Público. Na mesma nota, a Secretaria de Saúde diz que o Hospital da Criança é “referência no atendimento pediátrico em Brasília”.



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