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Ricardo Callado24/05/20186min

Trabalhadores da assistência social tomaram decisão após anúncio de ordem sobre corte de ponto

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (24), os servidores da assistência social do DF decidiram pelo fim da greve, iniciada há 83 dias.

A decisão foi motivada pelo anúncio de ordem judicial que determina o corte no ponto dos trabalhadores que continuassem com a paralisação.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a greve, iniciada em 2 de março, sob o comando do Sindicato dos Servidores da Assistência Social (Sindsasc), é a mais extensa já realizada integralmente por servidores do Governo do Distrito Federal (GDF).

O retorno dos trabalhadores a seus postos será feito quando a ordem for publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (25), de acordo com o Sindsasc.

A greve foi motivada, principalmente, pela reivindicação do acerto retroativo do aumento salarial previsto em lei desde 2015, em atraso há 29 meses e pela realização de concurso público para suprir o desfalque de 2.600 trabalhadores da carreira.

De acordo com o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, a pauta financeira foi totalmente negligenciada pelo governador Rodrigo Rollemberg. “O governador nos apresentou o falso argumento de que não há disponibilidade de verba para o pagamento do nosso reajuste. Isso é uma mentira! Sabemos que o  GDF possui recursos suficientes para isso. Não houve a mínima vontade política e vamos continuar a exigir nosso direito ao reajuste estabelecido por lei”, pontua.

Balanço

Desde o início da paralisação, o GDF recebeu a categoria para reuniões oficiais três vezes, sendo uma delas, em 12 abril, com a presença  do governador. A única pauta com a qual o Executivo sinalizou positivamente foi a da realização do concurso público para a categoria. A Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) anunciou que vai lançar edital para o certame de 314 vagas até 20 de julho.

O movimento grevista apontou também reivindicações como o pagamento de benefícios como vale-alimentação e licenças-prêmio; a melhoria das condições de trabalho para os servidores das Unidades de Acolhimento; a implantação de ajustes no Setor de Cadastro (Secat); a disponibilização da quantidade necessária de material de trabalho nos Centros de Convivência; a viabilização de transporte para os servidores; e a designação correta para o trabalho nos CREAS, que têm assumido a destinação de demandas dos Centros Pop. Até o fim da greve, nenhuma destas questões trabalhistas foi atendida pelo GDF, de acordo com o sindicato.

Devido à postura de negligência do governo, a greve se estendeu por quase três meses e a estimativa do Sindsasc é de que um total de 100 mil famílias ficaram sem atendimento da assistência social no DF. A atuação dos servidores da classe é destinada aos beneficiários de programas sociais, mulheres vítimas de violência e em situação de perigo, pessoas em situação de rua e desabrigados, crianças sem guarda ou que estão sob a tutela do Estado, idosos, pessoas com deficiência mental e vítimas de tráfico de pessoas.

Apoios alcançados

Desde o início da greve, os servidores conseguiram importantes apoios ao movimento. O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF), entidade vinculada ao GDF, emitiu Moção de Apoio que reconheceu a ingerência do governo em relação ao trabalho da assistência social pública no DF. Outra entidade que manifestou respaldo ao movimento foi o Conselho Regional de Serviço Social do DF (CRESS-DF). Além dos apoios institucionais, usuários do serviço e deputados distritais apoiaram a ação colegiada.


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Ricardo Callado08/02/20181min
Em Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) e realizada na tarde desta quarta-feira (7), os policiais civis decidiram que farão uma nova paralisação ainda em fevereiro. A data, o formato, o período ou se a greve será por tempo indeterminado serão decididos em nova assembleia no dia 20 de fevereiro.
“Já tentamos várias negociações com o governo a fim de manter a paridade salarial histórica entre a polícia civil do DF e a polícia federal. Nada avançou e a categoria está insatisfeita e desmotivada. A decisão é fruto disso”, explica Rodrigo Franco, presidente do Sinpol-DF.

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Ricardo Callado31/10/20171min

Após paralisar as atividades por 24 horas na última semana, os policiais civis do Distrito Federal se reúnem mais uma vez em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta terça-feira (31), às 14h, na Praça da Buriti.

Convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), a categoria definirá, na ocasião, novas ações pela manutenção da paridade salarial com a Polícia Federal e novas mobilizações, incluindo um indicativo de greve.

“Apesar do baixo efetivo, da falta de condições e da desmotivação por conta da defasagem salarial, os policiais civis deflagraram dezenas de operações nas últimas semanas, fazendo centenas de prisões e resolvendo casos de grande impacto na sociedade. E o governo, em um sinal de desrespeito e desvalorização, responde o pleito da categoria dando as costas”, afirma Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.


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Ricardo Callado28/09/20171min

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou hoje (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro.

Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista.

Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho.

Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.

De acordo com os Correios, mais de 91 mil funcionários estão trabalhando normalmente, o que corresponde a 84,1% do total de empregados.


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Ricardo Callado20/09/20172min

A direção do Sindicato dos Rodoviários decidiu, hoje (20), suspender a paralisação que estava prevista para amanhã (21). A categoria considerou que houve avanços na reunião de negociação desta manhã, após as tentativas de diálogo com os patrões na última sexta-feira (15) e na segunda-feira (18).

No acordo, as empresas elevaram a oferta e propuseram aumento de 5% no salário, tíquete-alimentação e cesta básica e de 13% no plano de saúde. A Secretaria de Mobilidade informou que, desde maio, a categoria já recebe o reajuste referente à inflação. De acordo com o sindicato, ainda é preciso melhorar algumas propostas.

O sindicato informou que a reunião que havia sido marcada para domingo (24) será mantida e a greve de segunda (25) também continua prevista.

A Secretaria de Mobilidade informou que tem participado das negociações entre rodoviários e empresários e que, caso ocorra a suspensão dos serviços, será solicitada a ampliação dos horários do Metrô e um reforço na operação dos ônibus da Sociedade de Transporte Coletivos de Brasília (TCB, empresa pública de transporte), para que a população não seja prejudicada.


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Ricardo Callado28/08/20171min

Uma greve-relâmpago, organizada hoje (28) por rodoviários, pegou de surpresa os moradores do Distrito Federal. Devido à falta de circulação de ônibus, o trânsito ficou bem mais intenso no sentido Plano Piloto, e as paradas de ônibus lotadas. A categoria pede reajuste salarial.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal e com a Secretaria de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. No entanto, mesmo após o início do expediente, nenhuma ligação foi atendida.


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Ricardo Callado08/07/20173min

Rodoviários de cinco empresas que operam no Distrito Federal estão obrigados a manter 100% da frota em circulação nos horários de pico, caso optem por fazer paralisação a partir desta sexta-feira (7).

A decisão foi proferida pela juíza Ana Beatriz Brusco, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do DF dos Territórios (TJDFT).

Na sentença, a magistrada argumenta que o direito de greve dos trabalhadores não pode prejudicar milhares de pessoas que dependem de transporte público.

“(O direito de greve) não tem o condão de justificar a sustação do fornecimento de serviço público, em especial quando é essencial”Ana Beatriz Brusco, juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF

Segundo a juíza, a greve é um direito assegurado constitucionalmente, como meio de viabilizar melhores salários e condições de trabalho. “Não obstante, não tem o condão de justificar a sustação do fornecimento de serviço público, em especial quando é essencial”, anotou.

A medida foi estabelecida após a Procuradoria-Geral do DF ajuizar ação civil pública contra as empresas São José, Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Viação Marechal e Consórcio HP-ITA (Urbi). Juntas, elas respondem por cerca de 85% da frota que opera em Brasília.

Descumprimento gera multa de R$ 500 mil ao dia

A decisão também se estende ao Sindicato dos Rodoviários do DF. Caso descumpram os termos da liminar, a entidade sindical e as empresas pagarão multa de R$ 500 mil por dia.

Além de obrigados a manter 100% da frota rodando das 5h30 às 9h30, e das 16 às 19h30, as empresas deverão permanecer com 50% dos ônibus em circulação nos demais horários.

De acordo com o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, o Executivo cumpre seu papel de intermediar o debate sobre reajuste salarial entre patrões e empregados, mas deve preservar o direito de ir e vir da população de Brasília.

“O governo entende que paralisações no transporte interferem muito negativamente da vida da população, e não se pode retirar o direito das pessoas de irem aos seus trabalhos e terem suas atividades de lazer”, disse Damasceno.


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Ricardo Callado09/05/20172min

Pagamento será feito em folha suplementar. Calendário de reposição das aulas vai até setembro

O governo de Brasília vai pagar em folha suplementar os dias que foram descontados dos professores da rede pública de ensino que aderiram à greve de 29 dias.

O dinheiro deve cair na conta dos docentes até sexta-feira (12). O acordo feito entre o Executivo e o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) só pôde ser oficializado nesta segunda-feira (8), com a homologação do trato pelo desembargador Hector Valverde, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Calendário de reposição das aulas na rede pública do DF

O governador Rodrigo Rollemberg garantiu que a Secretaria de Educação fiscalizará com rigor o calendário de reposição das aulas, que deve ser finalizado até 2 de setembro. “Vamos acompanhar com muita atenção, para que os alunos, os maiores interessados, não saiam prejudicados.”

Como estabelece a Portaria nº 790, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (8), os professores vão repor as aulas aos sábados.

Próximas aulas de reposição:

  • 13, 20 e 27 de maio
  • 3, 10, 17 e 24 de junho
  • 1º, 8 e 29 de julho
  • 5, 12, 19 e 26 de agosto
  • 2 de setembro

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Ricardo Callado18/04/20173min

Conteúdos devem ser passados aos alunos até 2 de setembro. A proposta é que sejam usados os sábados e dias móveis, no turno original de cada turma

Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal têm deste sábado (22) até 2 de setembro para finalizar a reposição das aulas perdidas em decorrência da greve da categoria, que durou 29 dias.

A decisão foi firmada em reunião, nesta segunda-feira (17), entre representantes da Secretaria de Educação e do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Iniciada em 15 de março, a paralisação chegou ao fim em 12 de abril.

Em comum acordo, também ficou estabelecido que de 23 a 27 de julho será recesso obrigatório para todas as unidades escolares. As reposições não poderão ser feitas aos domingos e feriados e deverão ocorrer no turno original de cada turma.

Dentro do prazo estipulado, cada escola tem autonomia para definir quando será atualizado o conteúdo perdido. A proposta é que ocorra aos sábados e dias móveis — datas que as escolas costumam emendar com feriados, sem prejuízo do cronograma letivo obrigatório.

De acordo com o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa, as negociações foram positivas. “Essa reposição é de fato muito importante, e todos os setores têm interesse em fazê-la. Também orientamos aos pais que acompanhem as aulas via conselho escolar”, enfatiza.

Cerca de 20% das escolas aderiram à greve, contudo nenhuma unidade teve 100% de paralisação do quadro de servidores.

Para o diretor do Sinpro, Cláudio Antunes, a definição do calendário de reposição é o desdobramento final da greve. “As discussões ressaltam o compromisso da categoria de garantir 200 dias letivos aos alunos”, garante.

Rollemberg tomou a frente das negociações

Os sindicalistas foram recebidos pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na última terça-feira (11), no Palácio do Buriti.

Em proposta apresentada pelo chefe do Executivo, o governo se comprometeu a pagar, de julho a dezembro de 2017, as pecúnias referentes às licenças-prêmio não usadas dos servidores que se aposentaram em 2016.

Conforme a disponibilidade financeira, o governo também assumiu o compromisso de dar continuidade aos estudos referentes à implementação das metas previstas no Plano Distrital de Educação.


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Ricardo Callado12/04/20171min

Os professores da rede pública do Distrito Federal decidiram, em assembleia na tarde desta quarta-feira (12), encerrar a greve iniciada há 29 dias. Ficou decidido também que as aulas devem ser retomadas na próxima segunda-feira (17), após a Semana Santa.

O diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, ressaltou que os trabalhadores “continuarão mobilizados”. O calendário de reposição das aulas ainda será reorganizado.

O acordo firmado com o Governo de Brasília, segundo o Sinpro, não prevê corte de ponto dos dias de paralisação. O desconto que aconteceu na folha salarial de março será pago em folha suplementar.



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