24726030678_f550f2549d_z.jpg

Ricardo Callado23/11/20175min

Com a entrega desta quinta (23), governo de Brasília chega a 40 mil documentos distribuídos em todo o DF desde 2015. A aposentada Eva Lopes foi uma das contempladas nesta manhã

Após 25 anos de espera, moradores de Santa Maria Sul receberam as escrituras de seus imóveis. Foram 1.078 documentos repassados aos proprietários nesta quinta-feira (23), na QR 304.

A entrega faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional criado para proporcionar moradia digna e que considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.

“Sabemos o que a escritura significa para vocês: tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio. É o fim de uma espera de 10, 20, 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Wendel Dourado, de 37 anos, mora na região desde de 1991 e recebeu a escritura do imóvel em que vive há 10 anos na QR 402 das mãos do chefe do Executivo local nesta manhã. Segundo o mecânico de refrigeração, é a primeira vez que a família dele tem um documento definitivo de posse.

“A Administração Regional de Santa Maria me ligou há alguns meses, levei a documentação e assinei uma papelada. É muito bom saber que sou o dono de onde moro”, disse Dourado, que mora com a mãe e o irmão.

O mesmo tempo de espera de Dourado é o da aposentada Eva Martins Lopes, de 62 anos. Ela chegou do Maranhão em Santa Maria em 1991. “Tenho nem palavras para dizer o quanto é bom receber este documento.”

Governo chega a 40 mil escrituras distribuídas

Com a quantidade de hoje, o programa soma 40 mil escrituras distribuídas aos brasilienses nesta gestão.

A entrega das escrituras de hoje representa um esforço ainda maior do governo de Brasília em comparação com eventos semelhantes. A área de Santa Maria Sul, onde ficam as quadras contempladas hoje, é particular e alvo de diversas ações judiciais.

Para dar segurança jurídica ainda maior aos moradores, as escrituras foram lavradas em cartório, e não pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

Os documentos da Codhab geralmente são entregues de forma gratuita para todos. Porém, no caso das escrituras feitas em cartório, elas custam R$ 111 para famílias com renda superior a três salários mínimos.

“Estamos fazendo uma cidade legal, não só com a entrega de títulos, mas também com a regularização de parcelamentos informais”, enfatizou o diretor de regularização da Codhab, Oséas Ribeiro.

Quem tiver dúvida ou precisar de ajuda pode comparecer à Administração Regional de Santa Maria (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e 14 às 17 horas. Um funcionário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) ficará à disposição para atender os moradores.

A meta do governo de Brasília é repassar, até o fim de 2018, 63 mil escrituras — montante superior a todas já entregues na história do DF.

Prazo para atualização cadastral foi reaberto

A Codhab reabriu o prazo para candidatos a programas do Habita Brasília atualizarem os cadastros. Agora, a documentação pode ser enviada até 10 de janeiro de 2018. A prorrogação, no entanto, é válida somente para aqueles que iniciaram o processo até 31 de julho.

Para concluir a atualização, deve-se apertar o botão Finalizar atualização cadastral. Depois disso, são emitidas a confirmação, enviada por e-mail, e uma notificação, no próprio aplicativo.

Dúvidas podem ser esclarecidas nos postos de assistência técnica da companhia e no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Já os documentos precisam ser mandados pelo aplicativo, disponível para iOS e Android, e pelo site da companhia.


escrituras-sobradinho-II-toninho-tavares-agencia-brasilia-1024x683-1024x683.jpg

Ricardo Callado08/09/20174min

A espera pela regularização fundiária acabou para 500 moradores de Sobradinho II. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (7), eles receberam as escrituras de terrenos em pontas de quadra da região administrativa.

Maria Anunciada da Silva, de 70 anos, aguardava havia 20 pelo documento, entregue pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Pernambucana radicada no Distrito Federal desde os 11 anos de idade, ela se emocionou ao falar da conquista. “Acabou aquele medo que tínhamos de, a qualquer minuto, chegar alguém e destruir a história que construímos aqui há tanto tempo”, disse a aposentada, que mora com três filhos em casa.

“Além de realizarmos os sonhos das pessoas, estamos garantindo a segurança do maior patrimônio que essas famílias têm”, destacou o governador na cerimônia, no estacionamento da Administração Regional de Sobradinho II (AR 13, Área Especial 1).

O chefe do Executivo ressaltou ainda as obras de infraestrutura que ocorrem no Buritizinho. “Nosso trabalho tem compromisso com a legalidade, com a regularização e com o bem-estar dessas comunidades.”

Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, escriturar e urbanizar a cidade é garantir a independência daquela população. “Estamos coroando a luta desses moradores, o que para nós é muito emocionante”, reforçou o titular da pasta.

Outro morador que recebeu das mãos de Rollemberg a escritura foi Neovaldo José de Souza, de 46 anos. “Era tudo o que eu mais queria em minha vida”, disse o microempresário, que vive com a esposa e os dois filhos na Quadra R10.

Além das 500 escrituras entregues hoje, a Codhab distribuiu 200 documentos a moradores contemplados que não os tinham pegado em outra ocasião.

Codhab emite escrituras gratuitamente

A escritura é oferecida pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) de forma gratuita para famílias com renda de até três salários mínimos: R$ 2.811. Isso significa uma economia para o beneficiário de R$ 718, custo da lavratura em cartório.

Após receber o documento, é necessário apenas pagar no cartório de registro a taxa obrigatória, que varia de R$ 300 a R$ 600.

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos cinco eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo distrital.

Com os terrenos de hoje, o governo terá distribuído, desde 2015, um total de 31.086 escrituras. A meta é terminar a gestão com a marca de 63 mil — quantidade maior do que a de toda a história do DF.

Mais cedo, o governador participou de um almoço com representantes das Administrações Regionais de Sobradinho I e II e da Fercal e da Secretaria das Cidades. O encontro ocorreu em um condomínio em Sobradinho II.


escrituras-sao-sebastiao-gabriel-jabur-agencia-brasilia-1024x683-1024x683.jpg

Ricardo Callado08/07/20175min

Após 28 anos de espera, a dona de casa Francineide Ferreira recebeu a garantia de uma moradia digna no Distrito Federal. A piauiense de 48 anos que deixou a terra natal para viver em Brasília comemora a conquista da escritura recebida neste sábado (8), em São Sebastião. “Finalmente, posso dizer que sou dona do meu imóvel. Antes era como se eu vivesse de favor”, disse Francineide.

O documento de regularização fundiária de Francineide é um dos 700 entregues pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a moradores da região. Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), 4 mil imóveis já foram regularizados na cidade.

“É uma alegria muito grande estar aqui mais uma vez. Nós já temos 7 mil lotes registrados nesta região e, nas próximas semanas, outras famílias serão contempladas”, anunciou o governador. “É importante registrar que essa entrega significa tranquilidade e segurança jurídica para as famílias.”

Com a entrega de hoje, o número de escrituras distribuídos nesta gestão — nos últimos dois anos e meio — chega a 28.732. Segundo Rollemberg, a meta é alcançar 67 mil escrituras até o fim de 2018. A cerimônia ocorreu no Bloco B do estacionamento da Feira Permanente da cidade.

“Essa entrega (das escrituras) significa tranquilidade e segurança jurídica para as famílias”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

Para a aposentada Raimunda Alves Lima da Silva, de 56 anos, a entrega dessa escritura representa a liberdade. “Uma vez fui na Secretaria de Fazenda fazer o cadastramento do IPTU, e o rapaz disse que eu morava em um lugar fantasma, que não existia. Agora, pra cada um que não acreditava que o governador ia dar as nossas escrituras, eu tenho a minha. E é de graça”, discursou a moradora de São Sebastião há 28 anos.

Oferecida gratuitamente para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura agora é emitida pela Codhab para oferecer maior comodidade aos proprietários.

O documento foi elaborado com itens de segurança e com base nas emissões feitas em cartório. Papel filigranado (ou papel-moeda), adesivo reflexivo e tinta invisível reagente à luz ultravioleta são alguns dos recursos utilizados para coibir falsificações.

Além de oferecer mais segurança, a emissão das escrituras pela representa economia de R$ 718 para o beneficiário, valor pago atualmente pela lavratura em cartório, onde ainda será necessário fazer o registro — que é pago, e o valor varia de R$ 300 a R$ 600.

A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das cinco frentes de atuação do Habita Brasília. O principal programa habitacional do Distrito Federal tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos e considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem.

Escola e revitalização da DF-463 e da DF-473

Na solenidade, o governador destacou outras benfeitorias para a região, como a revitalização da DF-463 e da DF-473. “Vou voltar em São Sebastião para inaugurar a DF-463, que já está pronta, e vamos começar agora o recapeamento e alargamento da 473, que liga São Sebastião com a 251, então todas as saídas da cidade estarão de pistas novas.”

Rollemberg também adiantou que já tomou providências para a transformação de uma estrutura no Bairro Crixás em uma escola. Inicialmente, o local seria um albergue, mas a destinação foi modificada para atender a uma demanda da comunidade local.

Mais cedo, um grupo de moradores fez um protesto para reivindicar a construção de uma escola e cobrar uma unidade de pronto-atendimento (UPA) para a região.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, e o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, disseram que vão mediar uma conversa da associação de moradores com as Secretarias de Educação e de Saúde ainda nesta semana.


entrega-escrituras-ceilandia-rollemberg-gabriel-jabur-1024x683-1024x683.jpg

Ricardo Callado13/05/20174min

Desde o início do governo, 26.925 títulos foram repassados em todo o DF.

Moradores dos becos de Ceilândia receberam escrituras públicas de doação, neste sábado (13), em cerimônia de entrega na Praça do Trabalhador, em frente à Administração Regional da cidade. Foram beneficiadas mil famílias de diversas áreas da região administrativa.

Com os documentos repassados aos cidadãos hoje, somam-se mais de 4.325 pessoas atendidas, em Ceilândia, pela regularização fundiária, uma das frentes de atuação do programa Habita Brasília. Em todo o Distrito Federal, já são 26.925 títulos entregues à população. 

A medida representa o esforço de anos por uma moradia digna, como destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “Sei o que significa para as famílias ter as escrituras. É tranquilidade, é segurança jurídica para as pessoas”, afirmou. 

Essa é a sensação do aposentado Raimundo Fortunato Coutinho, 68 anos. Morador QNP 20, ele foi um dos beneficiados. “Dá mais tranquilidade, porque a gente economizou muito, comprou a casa e não tinha certeza que ela era nossa. Agora, ela é nossa”, festeja Coutinho. Ele vive em Ceilândia desde 1970. 

Titularidade do imóvel

Manter a titularidade do imóvel é imprescindível, como destaca o o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos. “Não vendam seus imóveis. Chegam 50 mil pessoas a Brasília por ano. Por isso, escritura aqui é um tesouro, como um petróleo”, comparou. 

Investir na melhoria da qualidade de vida da comunidade da região administrativa é prioridade para o governo, avalia o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. “Ceilândia está nas nossas mentes. Ela está no núcleo, no centro da capital metropolitana Brasília”, disse. 

A cerimônia de entrega ainda contou com a presença da deputada distrital Luzia de Paula (PSB).


lote-legal.jpg

Ricardo Callado03/03/20172min

Com isso, os beneficiários do Lote Legal, do programa Habita Brasília, economizam R$ 715

Famílias com renda de até três salários mínimos têm, desde fevereiro, acesso gratuito a escrituras de lotes regularizados. Assim, a emissão do documento pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) não mais implica custos a esses cidadãos. Até então, os beneficiados pelo Lote Legal, uma das vertentes do programa Habita Brasília, precisavam desembolsar R$ 715 para ter o documento.

A medida é uma forma de incentivar um dos pilares desta gestão, como destaca o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos. “Temos nos esforçado para oferecer um trabalho sério e de qualidade. E nosso objetivo é sempre atender às pessoas que mais precisam.”

As escrituras seguem o padrão de documentos elaborados por cartórios e são emitidas com itens de segurança, como papel-moeda, adesivo reflexivo com a marca da Codhab e tinta invisível reagente à luz ultravioleta.

Outro recurso que evita a falsificação da certidão é o QR Code. Para verificar a autenticidade dela, o beneficiário deve apontar o leitor da ferramenta para o documento e aguardar a abertura da página na internet de autenticação da Codhab.

Ao receber a escritura, os cidadãos devem fazer o registro no cartório. O custo da emissão é de R$ 320, taxa cartorária obrigatória.

Desde 2015, o governo de Brasília entregou 24 mil escrituras em diversas regiões administrativas. O montante representa um terço de todos os documentos entregues nos governos anteriores.


alvara-guara-rollemberg-pedro-ventura-640x427.jpg

Ricardo Callado04/12/20163min

Moradores poderão iniciar obras após espera de 20 anos. Também na manhã deste sábado (3), oito templos religiosos receberam escrituras

“É uma felicidade muito grande. Às vezes, não consigo acreditar que é real. Foi uma luta de muitos anos”, comemora Teresa Ferreira Dias, de 54 anos, presidente da Associação de Moradores das Ocupações Históricas das QS 38 e 40 e Inquilinos do Guará. Na manhã deste sábado (3), ela recebeu o alvará de construção que lhe permitirá começar as obras da casa própria em um terreno na QE 56. Ao todo, foram atendidos 405 lotes da quadra, em cerimônia no Salão de Múltiplas Funções do Cave.

A documentação é uma demanda antiga da comunidade, que aguardava as licenças para fazer as edificações desde 1996. “É uma alegria enorme realizar o sonho dessas pessoas de construir a própria casa, com infraestrutura apropriada”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a entrega.

Os terrenos foram cedidos pelo governo na gestão passada, mas, por falta de critérios urbanísticos, não era possível construir neles nem vendê-los. Em janeiro deste ano, o governador sancionou a lei complementar que define os parâmetros de uso e ocupação do solo na área, o que permitiu a elaboração dos critérios urbanísticos e a emissão dos alvarás. A ação de hoje beneficiou 14 grupos de associações cadastradas na Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Entrega de escrituras a templos religiosos

Mais cedo, o governo entregou escrituras de oito templos evangélicos, em culto na Igreja Batista Central de Brasília, na Asa Sul, nesta manhã (3). Os edifícios contemplados ficam em Águas Claras, em Ceilândia, em Samambaia, em Santa Maria e no Varjão. “Quero registrar o esforço da equipe de governo para trabalhar pela regularização”, enfatizou Rodrigo Rollemberg.

O pastor José Luís de Lima Dias, presidente da Assembléia de Deus de Brasília, em Samambaia, foi um dos que ganharam a escritura. “Estávamos esperando a documentação há 25 anos. É uma benção”, afirmou.


28962042883_fe4ef9a923_z.jpg

Ricardo Callado10/09/20165min

Governador de Brasília entregou 510 documentos na manhã deste sábado (10). Um dos beneficiados, o bombeiro Wilton Ferreira Costa comemorou o que considera a realização de um sonho

Escrituras de 510 lotes em becos do Gama foram entregues na manhã deste sábado (10), em cerimônia no 9º Batalhão de Polícia Militar, no Setor Sul. A medida beneficia moradores que esperam há até mais de 20 anos pela regularização. A ação faz parte do programa Habita Brasília, por meio do Lote Legal, que visa proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem.

O bombeiro militar Wilton Ferreira Costa recebeu do governador Rollemberg a escritura do lote em que mora no Gama.
O bombeiro militar Wilton Ferreira Costa recebeu do governador Rollemberg a escritura do lote em que mora no Gama. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Em 2015, o governo de Brasília entregou 10.283 escrituras de lotes diversos em todo o Distrito Federal, somadas a mais 7.013 neste ano. O governador Rodrigo Rollemberg disse que a entrega de hoje completa cerca de 1,5 mil escrituras para policiais e bombeiros militares em becos de várias áreas de Brasília. “Isso acaba com a incerteza e dá segurança jurídica e mais tranquilidade para essas pessoas”, disse Rollemberg, que passou o documento simbolicamente às mãos de 11 contemplados presentes na solenidade.

“Não tenho palavras para descrever o que estou sentindo. Simboliza conforto para mim e para toda a minha família”, comemorou o policial militar Ronnie Luiz Falcão, de 49 anos, o primeiro a receber o que considera uma conquista que mudará a sua vida. Ele esperava pela regularização da casa há cinco anos.

Wilton Ferreira Costa, de 46 anos, vive no Gama desde que nasceu. O segundo-sargento do Corpo de Bombeiros se emocionou durante a cerimônia que marcou a entrega das escrituras, o que para ele é a realização de um sonho: “A gente vivia com medo, não podia ver aquelas derrubadas na televisão que batia a insegurança. Isso acabou”.

Também compareceram à cerimônia o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, a administradora regional do Gama, Maria Antônia Rodrigues Magalhães, o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Costa, e o presidente da Associação dos Moradores de Becos no Gama, sargento da PM Geraldo Alves.


banner_enquantoisso-e1461704657666.jpg

Ricardo Callado09/09/20161min

# Neste sábado (10), o governador Rodrigo Rollemberg entrega 500 escrituras de imóveis no Gama.

 

# A reivindicação da escritura para os lotes em becos da região é uma demanda antiga da população.

 

# Alguns moradores esperam o documento há mais de 20 anos.

 

# O evento será às 10h, no 9º Batalhão de Polícia Militar do Gama.

 

# A regularização fundiária é uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional do governo de Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem.

 

# Ainda no Gama, o governador Rollemberg inaugura, nesta sexta-feira (9), às 18h, a iluminação pública da via marginal da DF-480, no trecho entre o Balão do Periquito e a entrada do Gama.

 

# O investimento é de R$ 520 mil, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

 

# A iluminação trará mais segurança para os motoristas que trafegam na região.


escrituras-becos-ceilandia.jpg

Ricardo Callado14/01/20164min
Policial militar Selma Garcez de Paula recebe a ficha descritiva das mãos do governador Rollemberg. (Foto: Pedro Ventura)
Policial militar Selma Garcez de Paula recebe a ficha descritiva das mãos do governador Rollemberg. (Foto: Pedro Ventura)

 

Fichas descritivas das casas foram entregues aos moradores nesta quinta-feira (14) pelo governador. A policial militar Selma Garcez de Paula foi uma das beneficiadas e tem 30 dias para ir ao cartório

Por Samira Pádua – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou na manhã desta quinta-feira (14) 436 fichas descritivas de lotes residenciais em becos de Ceilândia. Com o documento, os moradores têm 30 dias para comparecer ao cartório do 10º Ofício de Ceilândia e solicitar a escritura, mediante pagamento das taxas cartoriais.

“Sabemos que a escritura dá tranquilidade e segurança jurídica às pessoas, às famílias”, disse o chefe do Executivo. “Nossa política habitacional está sustentada em três pilares: o combate rigoroso à grilagem e à ocupação irregular do solo, a regularização fundiária por meio de escrituras e a entrega de unidades habitacionais”, enumerou, durante a cerimônia no 10° Batalhão de Polícia Militar, em Ceilândia.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, reforçou a relevância do ato. “Isso é muito importante; é a cidadania que a gente está buscando”. De acordo com a companhia, aqueles que não puderam comparecer ao evento podem pegar o documento na sede da empresa pública (Setor Comercial Sul, Quadra 6), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, levando comprovante de identificação com foto. Caso não seja o proprietário originário, deve apresentar também uma procuração.

Uma das beneficiadas é a policial militar Selma Garcez de Paula, de 48 anos, que mora na QNN 4 desde 1997. Ela recebeu o documento das mãos do governador: “É muito importante, tanto para mim quanto para a minha família, porque é a garantia de ter o que é nosso”.

Histórico

De acordo com a Codhab, os terrenos onde estão os becos pertenciam à companhia e foram doados para militares. Esses lugares eram áreas públicas que chegaram a ser questionadas na Justiça. Pela Lei Complementar nº 882, de 2 de junho de 2014, tiveram a destinação alterada, podendo ser regularizadas. Dos 2.670 becos em Ceilândia, segundo a Codhab, 111 estão desocupados e são áreas públicas, 259, escriturados, e 436 foram beneficiados hoje. O restante ainda será analisado.

Participaram da cerimônia a Banda Sinfônica da Polícia Militar do DF; os secretários de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade, e da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; e o comandante-geral em exercício do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Costa.

Também estavam presentes o comandante em exercício do 10º Batalhão de Polícia Militar, major Lobato; o administrador regional de Ceilândia, Vilson José de Oliveira; o presidente interino da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Carlos Artur Hauschild; e os deputados distritais Luzia de Paula (Rede) e Rodrigo Delmasso (PTN).



Sobre o Blog

Com 15 de existência, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


NOS BASTIDORES DA CAIXA DE PANDORA

Pandora




Mídias Sociais

Twitter do Blog


FANPAGE Facebook

Social LikeBox & Feed plugin Powered By Weblizar



Parcerias