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Projeto de lei garante proteção integral aos direitos do estudante atleta

Ricardo Callado28/09/20193min
Deputado Delmasso (foto Rogério Lopes)

A proposta garante reposição de provas quando alunos precisarem se ausentar da escola para competições

No Distrito Federal não existe uma norma para regular a participação do estudante atleta em competições e isso vem gerando muita insegurança entre os pais, que não têm a garantia de reposição de provas e faltas justificadas quando os filhos precisam se ausentar da escola. Pensando nisso, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), criou o projeto de lei 633/2019 que garante a proteção integral aos direitos do atleta.

A psicóloga e empresária, Ana Lia Rodovalho Clerot, tem o filho Pedro, de 12 anos, que é piloto de kart e já foi campeão brasiliense em 2018. Ela falou sobre as dificuldades dos estudantes que são atletas. “Eu fico muito feliz com esse projeto, porque o meu filho é atleta há três anos e por competir muito fora de Brasília tem sido prejudicado por causa das faltas. A escola não abona as ausências, é bem complicado”, disse.

Lia Clerot também afirmou que o projeto de Delmasso vai ajudar vários atletas que iriam desistir dos seus sonhos. “A questão da escola pesa muito, não são todas que tem esta compreensão. Meu filho já chegou no colégio doente, mas teve que ficar lá se não iria prejudicar ele. O esporte transformou a vida do meu filho, hoje ele é mais disciplinado e aprendeu que a vida não é só ganhar”, concluiu.

Segundo o deputado Delmasso, os estudantes atletas poderão ter a garantia de aprendizagem e participação nas competições, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional e esportivo. “O esporte é essencial à formação das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o distrital.

Os pais ou responsáveis pelo aluno deverão apresentar ao colégio, no início do ano letivo, o calendário de competições esportivas oficiais da modalidade praticada pelo estudante. A proposta garante ao atleta a realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência entre os calendários escolar e esportivo, sem a cobrança de qualquer taxa ou valor adicional.

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


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