Metrô, Polícia Civil e Secretaria das Mulheres intensificam combate ao assédio sexual

22 de Maio de 20174min

Protocolo de intenções será assinado nesta terça-feira (23), na Estação Central. Haverá apresentação de esquetes com grupo de atores e atrizes da Estrutural.

Brasília, 22/05/2017 – A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Polícia Civil do DF (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM), a Secretaria de Estado de Trabalho, de Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria Adjunta de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF assinam, nesta terça-feira (23), Protocolo de Intenções para intensificar as ações de combate ao abuso, assédio e violências contra as mulheres. O evento será às 9h30, na Estação Central (Rodoviária do Plano Piloto), ocasião em que também será lançada a nova campanha, “Assédio é Crime”, com veiculação nos trens e estações do Metrô-DF.

Antes da solenidade, a Companhia de Teatro Bisquetes, formado por atores e atrizes da Estrutural, fará apresentação de esquetes e musicais relacionados aos direitos humanos e à cidadania, como direito à cidade, questões de gênero, questões raciais, educação de qualidade e juventude.

O Protocolo de Intenções viabiliza o trabalho em conjunto da Polícia Civil do DF (PCDF) e do Metrô-DF para dinamizar e ampliar suas relações, como forma de estabelecer condições para a realização de atividades e programas de prevenção, repressão e investigação de crimes praticados contra as mulheres no sistema metroviário. Esse instrumento, com prazo indeterminado, também proporcionará a capacitação de pessoas para realização do trabalho em conjunto da Secretaria Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Metrô-DF, nas atividades e nos programas de combate aos casos de abuso, assédio e violências contra as mulheres no sistema metroviário.

Campanha – A nova campanha de combate ao assédio sexual será feita por meio de veiculação na TV Minuto e nas redes sociais de peças publicitárias em todos os carros e estações do Metrô-DF, além de afixação de adesivos no interior dos trens e cartazes colados nas estações. O tema “Assédio é Crime” alerta os usuários sobre a importunação às mulheres de modo ofensivo ao pudor, atitude prevista na Lei de Contravenções Penais, podendo até configurar tentativa de estupro, se houver emprego de violência ou grave ameaça, prevista no Código Penal.

Dessa forma, se algum usuário esbarrou, encostou ofensivamente, se esfregou, passou a mão, apalpou as partes íntimas, abraçou, furtou um beijo, praticou qualquer movimento corpóreo obsceno, fez piadas ou gracejos ofensivos sofrerá as sanções da lei. Para isso, o Metrô-DF solicita que os usuários denunciem qualquer tipo de atitude como as citadas à Polícia Civil do DF.

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