Fórum de Regularização vai convocar proprietários de terras particulares para um acordo com a Terracap

Callado3 de setembro de 20155min
Reginaldo Vaz, presidente  do Fórum Distrital de Regularização
Reginaldo Vaz, presidente do Fórum Distrital de Regularização

 

Será publicado nos próximos dias pelo Fórum Distrital de Regularização Fundiária, um edital de convocação para que se busque junto ao governo resolver a questão fundiária do DF. Um dos pontos é o avanço do processo de regularização dos condomínios horizontais.

O presidente do Fórum, Reginaldo Vaz, será o mediador.

Já vem sendo feito um trabalho em busca da regularização dos condomínios com o envolvimento do governo e da sociedade civil organizada nos últimos cinco meses. Uma comissão composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), do Judiciário, da Procuradoria Geral do DF e da Defensoria Pública, fez um levantamento detalhado para identificar aqueles que ocupam áreas em comum com a Terracap.

Em 10 de junho, aconteceu a primeira reunião entre a Terracap e síndicos dos condomínios Pousada das Andorinhas, Mini Chácaras, Solar Dom Bosco, Ville de Montagne II e os advogados Mário Gilberto Oliveira, Antonio Conrradi e Luciana Rebouças.

Foi discutida pela primeira vez a situação fundiária da Fazenda Paranoá (Quinhões de Valentina de Souza e Silva, Geraldo de Souza e Silva, Margarida de Sousa e Silva, Cândida Marcelino de Queiroz e Eduardo Rufino de Sousa). A reunião foi intermediada pelo Fórum de Regularização.

No primeiro encontro, o diretor técnico e de fiscalização da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, fez uma explanação sobre a situação fundiária das glebas. Dentro do Quinhão de Valentina de Souza e Silva, por exemplo, a Terracap é detentora do domínio de apenas 66% da gleba de terras com 527 hectares.

O problema que precisa ser resolvido é que grande parte dos proprietários particulares com matrículas dentro do quinhão de Cândida Marcelino de Queiroz e de Valentina de Souza e Silva, detém posse deslocadas em outros quinhões. A Terracap já tem um entendimento que caso a negociação prospere será possível garantir aos que têm títulos de domínio deslocados o direito de permanecerem onde estão.

Para Reginaldo Vaz, a medida tomada pelo Fórum de Regularização representa um passo largo para resolver a ocupação irregular. “Após um longo tempo em inércia, hoje o DF tem uma política séria para tirar as famílias da irregularidade, que respeita a função social da propriedade e valoriza a dignidade da pessoa humana”, enfatizou.

As negociações com os proprietários para definir qual terreno é do Estado e qual pertence a particulares é a saída para resolver a questão fundiária do DF. O trabalho vai além da gleba do Altiplano Leste onde está localizado na antiga Fazenda Paranoá. Outras áreas urbanas já ocupadas como Sol Nascente, em Ceilândia, e parte de Brazlândia, também estão na discussão.

Reginaldo Vaz afirmou que as ações para legalização fundiária no Distrito Federal serão intensificadas com a intermediação do Fórum Distrital de Regularização. Na terça-feira (8), o tema será pauta da reunião do Fórum Distrital de Regularização Fundiária que ocorrerá na sede da Terracap a partir das 9 horas. Síndicos de condomínios e proprietários de terras particulares se farão presentes. (Com informações do Radar Condomínios)

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