ENTREVISTA//THIAGO DE ANDRADE Mutirão vai acelerar liberação de projetos de construção de imóveis

Callado25 de agosto de 20157min
Secretário Thiago de Andrade
Secretário Thiago de Andrade

 

Teve início na semana passada o mutirão para acelerar a liberação de projetos de construção de imóveis o Distrito Federal. A atividade é realizada pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), e a meta é analisar mais de 800 pedidos. A força-tarefa termina em 28 de agosto. Em entrevista ao Blog do Callado, o secretário Thiago de Andrade explica os detalhes da força tarefa. Ele também falou foi o cronograma de entrega de imóveis do programa Morar Bem, da criação do Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano e dos desafios da Segeth para os próximos anos

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Formado pela Universidade de Brasília (UnB), Thiago de Andrade foi presidente do IAB-DF, é especialista em docência superior, dirigiu o escritório Ateliar Paralelo Arquitetura e Construções, onde desenvolveu trabalhos em consultoria na área de patrimônio e foi foi consultor do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação absorveu a antiga Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e tem como desafio implantar o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano, pleito antigo do IAB-DF.

 

Como vai funcionar esse mutirão para acelerar liberação de projetos de construção de imóveis?

A força-tarefa começou na segunda-feira passada (17) e vai até o dia 28 deste mês. Desta vez, o esforço concentrado apreciará novamente mais de 800 processos para os quais foram emitidas exigências, como acrescentar um documento. Este é o terceiro mutirão.  Em junho foram realizados dois mutirões com o mesmo objetivo.

 

Foram feitas mais de 4 mil solicitações do tipo entre janeiro e julho deste ano. Apenas 102 foram aprovados. Por que?

De janeiro a julho deste ano, a central recebeu mais de 4 mil pedidos de análise de projetos de construção de imóveis. Desses, 303 foram aprovados. Entretanto, foram emitidas mais de 1742 exigências. Isso significa que eles não atendem a critérios como afastamento obrigatório dos limites do lote ou número de pavimentos exigidos. Ou seja, a responsabilidade agora está com os interessados que devem se adequar às normas e reapresentar os processos.

 

Central recebeu reforço de servidores para os trabalhos?

Em agosto, a central recebeu 25 servidores para reforçar o trabalho. Antes, era feito por apenas 12. A expectativa é que até o fim de agosto mais 30 servidores vindos de outras secretarias integrem a equipe.

 

Qual o cronograma para o segundo semestre de entrega de novas residências do Morar Bem?

Até o fim do ano, o governo espera entregar pelo menos 9.805 unidades habitacionais em Samambaia, no Riacho Fundo II, em Sobradinho II, em Santa Maria e no Paranoá. Desde o início de 2015 foram beneficiadas 56 pessoas na primeira região administrativa e 2038 na segunda. Além disso, para o Parque do Riacho estão previstas na próxima sexta-feira (28) mais 178 entregas e 435 para 5 de setembro.

 

Quando será criado o Instituto de Preservação de Planeamento Metropolitano?

A implantação do Instituto de Preservação e Planejamento Metropolitano de Brasília (IPPLAM) já está em andamento. A minuta do Projeto de Lei que prevê a criação do Instituto, bem como a exposição de motivos ao governador, as planilhas e quadro funcional já se encontram na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Faltam, como é sabido, recursos e o desenquadramento do Governo de Brasília dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Qual o maior desafio da pasta nos próximos anos?

A agenda relacionada à questão da Cidade será trabalhada para que isso vire uma perspectiva de Estado. Até porque essa é a grande agenda do século 21. Queremos que este tema comece a perpassar horizontalmente todas as áreas e tenha destaque dentro das ações de governo. É preciso trabalhar com essa ideia em longo prazo para trazer bem-estar aos habitantes da cidade. Ao mesmo tempo, também é preciso dar respostas cotidianas aos problemas imediatos.

Brasília, por sua natureza de capital federal, por estar em território muito pequeno, com mais de 90% urbanização, pode ser um exemplo. A cidade nasceu de uma perspectiva de vanguarda – vanguarda de planejamento, vanguarda de civilidade, de cidadania, de serviços públicos -, e isso foi se perdendo ao longo do tempo.

Estamos projetando a cidade da mobilidade, do bom uso dos espaços públicos, da preservação ambiental. Para isso, a política é consolidar os núcleos existentes, integrá-los, costurar novos nós urbanos, com economia de recursos.

 

Queremos agora recuperar Brasília com essa capacidade de vontade e com horizonte de futuro e de novas perspectivas. Então, tudo o que for feito no DF, nesse sentido, servirá de agenda para o Brasil.

Temos que ter responsabilidade sobre a cidade, não podemos tratá-la como uma vila ou como um município. Aqui é a capital do Brasil, um estado misturado com munícipio na mesma configuração, uma metrópole se considerado o poder e a influência, um corredor de migração. Então, pensar em políticas de habitação e de gestão de território para a cidade é uma prioridade.

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