É impossível não apoiar a Defensoria Pública

Callado27 de maio de 20166min

defensoria

 

É o momento de se romper com o descaso que existe com a Defensoria Pública

A Defensoria Pública, dentre os órgãos mais importantes da República, é a instituição mais jovem, nascida, praticamente, em 1988. No Distrito Federal, a Defensoria Pública, propriamente dita, ainda é mais recente. Por ser muito nova – antes era chamada CEAJUR e não era Defensoria – muitos ainda não conhecem as suas atribuições. É uma instituição com uma vocação belíssima, de promover justiça social. A Defensoria Pública tem por missão institucional ser voz de quem não tem voz, gritar pelos mais excluídos. É impossível não apoiar a Defensoria Pública.

Há alguns dias, um homem, pela segunda vez, foi preso por engano. Roubaram os documentos dele, utilizaram os dados para cometimento de crime. A justiça, de posse de dados errados, prendeu, por duas vezes o cidadão. Quem demonstrou o erro? Quem o livrou da injusta prisão? A Defensoria Pública.

No Cruzeiro, uma senhora, Dona Iara, sofreu um AVC há 13 anos. Vive em estado vegetativo. Depende de home care e, a empresa a que é vinculada já mudou o plano de saúde diversas vezes. Em cada mudança, precisou garantir o atendimento home care na Justiça. Quem a defendeu? Quem garantiu o mínimo de dignidade para a enferma idosa? A Defensoria Pública.

Na Ceilândia, todos os dias, uma enormidade de crianças, filhas de pais relapsos, buscam, através de suas mães, o reconhecimento da paternidade. Quem fala por tais crianças? A Defensoria Pública.

No Núcleo de Saúde, inúmeras pessoas, todos os dias, buscam por dignidade, dignidade que o Distrito Federal as nega quando não garante leitos de UTI, não garante medicação. Quem sofre e luta por tais pessoas? A Defensoria Pública.

Um cidadão qualquer, sensibilizado com a situação de crianças carentes e abandonadas resolve adotar. A quem ele deve procurar? A Defensoria Pública.

São pequenos e singelos exemplos do que a Defensoria Pública faz pelo cidadão, faz pela população. A Defensoria Pública fala pela população. É voz dos excluídos. E quem fala pela Defensoria Pública?

Acontece que enquanto a Defensoria Pública fala e defende o cidadão, ninguém fala pela Defensoria Pública, ninguém defende a instituição que, mesmo que não saibamos, luta por todos os cidadãos.

Os defensores públicos estão com a remuneração defasada, com a estrutura de trabalho obsoleta, desestimulados e, nos últimos tempos, “atacados” por pessoas que se ocultam atrás de discursos vazios. A Defensoria Pública precisa de investimentos, precisa ver a sua autonomia garantida de forma plena, não para que criem privilégios, mas para que recebam do estado toda a estrutura que a população merece. E, acreditem, na Defensoria não se busca privilégios, como alguns Deputados Distritais andam apregoando por aí. Busca-se a mesma estrutura e condições que o Ministério Público e o Poder Judiciário possuem para trabalhar.

Ao contrário dos outros estados e da União, o Distrito Federal não precisa manter o Poder Judiciário e o Ministério Público. O Distrito Federal precisa manter apenas a Defensoria Pública.

Enquanto, nos Estados – que precisam manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública – o acesso à cidadania, que se dá através da Defensoria Pública, é ampliado. Na Capital da República, a instituição está empacada. A carência de Defensores, de analistas e de pessoa de apoio se agrava a cada dia. Parte significativa dos Defensores Públicos já se prepara para deixar a carreira em troca de situações remuneratórias mais atrativas.

É o momento de se romper com o descaso que existe para com a Defensoria Pública. É hora do Governo e a Defensoria Pública sentarem à mesa e traçarem estratégias e prazos para que a assistência judiciária chegue a todos. É a hora de valorizar a Defensoria Pública, os defensores e à população beneficiada por tão importante serviço.

Enviado pelo grupo “Amigos da Defensoria Pública do DF”

 

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