Distritais propõem criação de duas frentes parlamentares e instalação da CPI do Feminicídio

2 de outubro de 2019
Agaciel Maia protocolou a criação de duas frentes parlamentares, a primeira em defesa do Fundo Constitucional do DF e uma segunda de valorização da raça negra

Por Luís Cláudio Alves

A criação de duas novas frentes parlamentares e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio foram defendidas pelos deputados Agaciel Maia (PL) e Fábio Felix (PSOL), respectivamente, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (1). Agaciel Maia protocolou a criação de duas frentes parlamentares, a primeira em defesa do Fundo Constitucional do DF e uma segunda de valorização da raça negra.

Maia argumentou que o Fundo é uma conquista histórica, que se for modificado pode criar o caos na economia local. “São R$ 15 bilhões que movimentam a economia do DF”, justificou. O deputado Daniel de Castro (PSC) elogiou a iniciativa do colega e informou que apresentou moção contra projeto apresentado na Câmara dos Deputados que reduz o Fundo à metade.

A outra frente atuará no combate ao racismo e valorização profissional dos negros, inclusive com recursos no Orçamento para políticas de conscientização da população. Na opinião de Agaciel Maia, estamos numa fase de crescimento do racismo e retrocessos no Brasil e no mundo por causa de governos com perfil de extrema direita.

CPI

Já o deputado Fábio Felix (PSOL) pediu a imediata instalação da CPI do Feminicídio, cujo requerimento de criação recebeu 21 assinaturas. Para ele, a CPI pode ser uma resposta do Legislativo ao aumento da violência contra a mulher e para o enfrentamento do feminicídio, que já registra 27 vítimas neste ano.

“A situação é gravíssima e precisa de uma resposta coerente e contundente do Poder Legislativo. A sociedade espera que as mulheres possam ir para os pontos de ônibus em segurança. Nosso papel é o de propor melhoria nas políticas públicas”, ponderou. Felix explicou que a função da Comissão “não é atacar o governo, mas enfrentar o fenômeno”, ouvindo mulheres, especialistas e os serviços de atendimento.

 

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