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Concurso TSE para nível médio e superior: estabilidade garantida e até R$ 9 mil! Veja os detalhes!

Ricardo Callado04/04/201617min

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Do Gran Cursos On Line – O Tribunal Superior Eleitoral (Concurso TSE para nível médio e superior) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral é o único órgão integrante da justiça brasileira que detém funções administrativa e normativa que extrapolam seu âmbito jurisdicional. Por conter a palavra “tribunal” em seu nome, é chamado de “Justiça Eleitoral”, mas exerce e é, de fato, o verdadeiro Administrador Eleitoral, assumindo toda administração executiva, gerencial, operacional e boa parte da normatização do processo eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral exerce ação conjunta com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.

No momento, o TST vive a expectativa de realizar um novo concurso público até o início do ano que vem, uma vez que o último ocorreu em 2011 e, para o posto de Técnico Judiciário – Área: Administrativa, de nível médio, vencerá no próximo dia 13 de abril, tornando-se imprescindível a realização de um novo concurso público. Além do posto de técnico, os cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Área – Apoio Especializado – Especialidades: Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Pedagogia e Psicologia terão prazo final em junho. Já para Analista Judiciário – Área: Judiciária, a vigência se encerra em outubro do presente ano. Assim sendo, é possível que o órgão não demore muito, após o fim do prazo de validade, para abrir seleção.

Atualmente o garantiu a abertura de, pelo menos, 118 vagas para o seu próximo concurso, conforme a Lei 13.250, sancionada pelo governo federal. Do total de oportunidades, 108 são para Analista Judiciário e de 8 Técnico Judiciário (veja aqui a lei). Este é o momento ideal para quem deseja logra êxito para ingresso em um dos órgãos mais disputados por candidatos que estudam para as carreias de tribunais. Vamos analisar as possibilidades do concurso TSE 2016/2017 agora!

Atribuições dos cargos previstos e requisitos:

  • Analista Judiciário – Área Judiciária

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

  • Analista Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: executar atividades de nível superior, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

  • Técnico Judiciário – Área Administrativa

Requisitos: certificado de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau), ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico (antigo segundo grau profissionalizante), expedido por instituição de ensino reconhecida nos termos da legislação vigente

Atribuições: executar atividades de nível médio, relacionadas com as funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais e, ainda, execução de tarefas de apoio à atividade judiciária.

Progressão

O candidato aprovado no próximo concurso para as carreiras de técnico e analista do TSE terá as atribuições da Classe A. Mas além das classes, os candidatos são postulados a um outro título dentro de uma classe, ou seja, ingressarão na Classe A padrão 1, conforme abaixo:

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Entendendo…

Explicando melhor, cada ano equivale a um padrão. Anualmente os candidatos que ingressarem, serão avaliados e caso isso ocorra de forma positiva, acontecerá a progressão para o padrão posterior. Cada classe é composta por padrões e, ao final de alguns anos, os aprovados passarão de uma classe para outra. Isso acontecerá até que se chegue última classe e padrão, cerca de 13 anos, quando o servidor fará parte da Classe C – Padrão 13.

A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de uma ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

Evolução remuneratória: Consequentemente, os valores da remuneração aumentarão. Ganhando inicialmente até R$ 8 mil, o servidor chega a classe especial com mais de R$ 13, conforme abaixo:

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Os servidores contam ainda com VPI de R$ 59,87 e auxílio alimentação de R$ 710. Há também benefícios como adicional de qualificação e adicional de cursos de capacitação.

Jornada de Trabalho: Os editais preveem 40 horas semanais, mas você pode trabalhar apenas 35h semanais se fizer 7h corridas, sem intervalo para o almoço. A definição do horário de entrada e saída é flexível, e varia conforme o setor de lotação.

Lotação: Os recém-concursados são lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília/DF.

Organizadora e etapas: Os concursos do TSE não têm uma organizadora específica, sendo o último realizado pela Consulplan e o penúltimo pela principal banca do país, o Cespe/UnB. As seleções compreendem exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos, de prova discursiva, somente para o cargo de Analista Judiciário, sendo ambas de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos, somente para o cargo de Analista Judiciário, de caráter apenas classificatório, exigindo dos candidatos um altíssimo nível de preparação e um estudo pré-edital de muita dedicação.

Aplicação das provas: As provas do concurso costumam ser aplicadas somente no Distrito Federal.

Demanda por servidores é alta: Segundo explicou na justificativa da proposta da lei, o PLC atende a crescente demanda processual dos últimos anos, com o aumento do eleitorado, a elevação no quantitativo de candidaturas, a biometria, a coordenação e o planejamento das eleições e a prestação de contas.

Dados do tribunal apontam que o número de eleitores cresceu quase 12% nas últimas quatro eleições, passando de cerca de 126 milhões, em 2006, para pouco mais de 140 milhões, em 2012. O número de candidatos também aumentou. Nas eleições municipais de 2008 foram registradas 382 mil candidaturas. Já em 2012, foram registrados quase 482 mil candidatos, o que representa um aumento de 26%.

Apesar disso, o tribunal mantém desde 2006 o mesmo quantitativo de pessoal, com 779 servidores efetivos. O TSE, inclusive, dentre os tribunais superiores, é o que apresenta a menor relação de servidores em funções ou cargos comissionados.

Concorrência

Sempre muito disputados, os concursos para técnicos e analistas do TSE atraem muitos candidatos. Veja abaixo a relação de inscritos nos dois últimos concursos:

2011 (Consulplan): Um total de 102.633 pessoas se inscreveram no processo seletivo. O cargo mais procurado foi o de técnico judiciário para área administrativa, para o qual concorrem 54.835 candidatos. Entre os de nível superior, os cargos mais procurados foram de analista judiciário, também na área administrativa, com 19.233 inscritos; para o cargo de analista judiciário na área judiciária 15.155 candidatos se inscreveram.

2006 (Cespe): O concurso de 2006 reuniu 54.300 candidatos por uma das vagas de nível médio e superior. O cargo mais procurado foi o de técnico judiciário para área administrativa, para o qual concorrem 38.037 candidatos. Entre os de nível superior, os cargos mais procurados foram de analista judiciário, também na área administrativa, com 2.183 inscritos; para o cargo de analista judiciário na área judiciária 6.383 candidatos se inscreveram. Desta também para o posto de analista judiciário — área Apoio Especializado — especialidade: Análise de Sistemas, com 2.196 participantes.

Histórico de nomeações

O concurso sempre nomeia um grande quantitativo de candidatos aprovados. Trazemos mais uma vez como base os dois últimos editais (2011 e 2006).

2011:

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2006:

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Dicas para o início dos estudos

Nesta fase inicial de estudos é importante que o candidato entenda a banca dos últimos concursos e para isso pesquise sobre o examinador, conheça sua história, descubra suas tendências. Uma forma de conhecer a banca examinadora é refazer provas anteriores, disponíveis nos sites. Assim, é possível assimilar o modelo de avaliação.

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No último edital, a primeira avaliação conteve 120 questões: 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos para técnicos, e 30 básicas e 50 específicas para analistas. Para os dois cargos, os itens foram de múltipla escolha. Os analistas precisaram elaborar uma redação.

As disciplinas para o posto de técnico versaram sobre língua portuguesa, noções de informática, noções de arquivologia, raciocínio lógico, noções de direito eleitoral, noções de direito constitucional, administração financeira e orçamentária, noções de gestão de pessoas nas organizações, noções de administração de recursos materiais, noções de direito administrativo, noções de administração pública e normas aplicáveis aos servidores públicos federais.

Foram considerados reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos que se enquadraram em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiveram nota inferior a 5,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1); b) obtiveram nota inferior a 5,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).

Detalhes:

  • bullet1.gif (844 bytes)Concurso: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  • bullet1.gif (844 bytes)Banca organizadora: A definir
  • bullet1.gif (844 bytes)Cargos: Analista; Técnico
  • bullet1.gif (844 bytes)Escolaridade: Nível médio e superior
  • bullet1.gif (844 bytes)Número de vagas: 108 efetivas
  • bullet1.gif (844 bytes)Remuneração:  Até R$ 10 mil
  • bullet1.gif (844 bytes)Situação: Lei sancionada e concurso previsto p/ 2016
  • bullet1.gif (844 bytes)Link do último edital

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


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