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CNJ recomenda que juízes não se manifestem sobre política nas eleições

Ricardo Callado06/10/20182min

Por André Richter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu hoje (5) uma recomendação para que todos os juízes brasileiros não emitam manifestações políticas nas redes socais, na imprensa e não participem de manifestações públicas durante as eleições.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Segundo Martins, a recomendação tem o objetivo de resguardar a imagem da magistratura brasileira.

A proibição do envolvimento de magistrados com atividades políticas já está prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

“O CNJ recomenda a todos os magistrados brasileiros, com exceção do Supremo Tribunal Federal, no exercício ou não da função eleitoral, que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa, de modo a afastar mácula à imagem de independência do Poder Judiciário brasileiro perante a sociedade, bem como para evitar influência sobre o livre exercício do voto consciente por parte dos cidadãos”, diz a norma.

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


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