Arquivos Política - Página 2 de 225 - Blog do Callado

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Ricardo Callado05/09/20194min

Por Marcelo Brandão

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.
Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde desta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.

A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.

Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.

As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.


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Ricardo Callado02/09/20196min
O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, em reunião da CCJ – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Por Karine Melo

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

Até às 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.

Tramitação

Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.

No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.

Mudanças

Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capitade ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados.

Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniõesentre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.


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Ricardo Callado01/09/20192min

Por Karine Melo

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada.
Mais cedo, pelas redes sociais, ao lado dos médicos Bolsonaro brincou com a situação.

“Agora em São Paulo com os Drs.[Antonio Luiz] Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, disse.

O presidente passa o domingo em São Paulo, onde pela manhã foi avaliado pelos médicos, no aeroporto de Congonhas. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde participará de um culto religioso. O retorno do presidente a Brasília está previsto para o fim da tarde de hoje.

Histórico

Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.


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Ricardo Callado31/08/20194min

“Não há dúvidas que a saúde no país é calamitosa, mas aqui no DF, em oito meses, o governador Ibaneis tem investido e se preocupado para tirar a saúde do caos, a qual foi submetida nos últimos oito anos”.

Por Toni Duarte

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) avaliou, durante entrevista coletiva a blogueiros de política nesta sexta-feira (30), que “o atendimento médico hospitalar no Distrito Federal, ainda não está 100%, como a maioria da população deseja, mas se comparado com a situação passada, o governo Ibaneis melhorou o setor e no próximo ano ficará ainda melhor”, disse ela.

“Tenho acompanhado de perto o empenho do governador que preocupa em diminuir a fila de quem precisa da saúde no DF. Foi por isso que fiz questão de ajudar o governador, destinando recursos para a construção de cinco UPAS (Unidade de Pronto Atendimento), por entender assim como o governador, que a população precisa e que o Estado tem obrigação de atendê-la”.

Violência contra a mulher

A deputada Flávia Arruda afirmou ter outras grandes preocupações como a proteção da mulher e da criança.

Como presidente da Comissão Externa de Combate a Violência contra à Mulher da Câmara dos Deputados, ela disse que apesar da Lei Maria da Penha ter servido como instrumento inibidor contra o agressor, no entanto, nos últimos anos os casos de feminicídios e a violência doméstica  aumentaram consideravelmente  em todo o país.

Ela disse que  acompanha os números crescente da violência contra a mulher com muita preocupação.

Segundo ela no DF, por exemplo, uma mulher é vítima de violência doméstica a cada 35 minutos. A deputada  se baseia nos números registrados pela Secretaria de Segurança Pública.

Flávia Arruda  lamentou com tristeza um dos mais recentes casos da advogada Letícia Curado e Geni Pereira de Sousa, ambas assassinadas cruelmente pelo maníaco Marinésio dos Santos que se encontra preso após ter confessado os crimes.

“O DF tem endurecido o tratamento para quem pratica violência contra a mulher, contra a criança e o idoso, como a proibição do agressor de assumir cargos em comissão ou funções gratificadas no Distrito Federal. Mas, isso ainda é pouco. Temos que  avançar mais criando instrumentos mais duros contra os agressores de vulneráveis”, disse a deputada.


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Ricardo Callado31/08/20193min

Por André Richter

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu na noite desta sexta (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a procuradora, a suspensão de eventuais decisões individuais dos ministros é necessária para evitar “insegurança jurídica” em centenas de condenações.
O parecer de Raquel Dodge foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do pedido de anulação de sentença feito pela defesa do ex-executivo da Engevix Gerson Almada.  O pedido ocorreu após a decisão da Segunda Turma da Corte que entendeu que um réu tem direito de apresentar alegações finais, última fase antes da sentença, após os delatores do caso.

No entendimento da procuradora, a anulação da condenação de Almada, que passa dos 30 anos de prisão, e de outros eventuais pedidos que chegarem aos demais ministros, não devem ser julgados até decisão definitiva do plenário sobre a ordem de apresentação das alegações de réus delatores e delatados.

“O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido.”.

Na terça-feira (27), a maioria dos ministros da Segunda Turma entendeu que, mesmo não estando previsto em lei, a apresentação de alegações finais do investigado delatado deve ser feita ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa. Nas sentenças da Lava Jato, os juízes concederam prazo simultâneo para todos os réus, de acordo com a legislação processual penal.


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Ricardo Callado29/08/20192min

Por Marcelo Brandão

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta (28) o veto do presidente Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).


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Ricardo Callado27/08/20194min

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro reúne hoje (27), no Palácio do Planalto, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para discutir o combate às queimadas na região. Na última sexta-feira (23), o governo autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, e ontem (27) liberou R$ 38 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, que estavam contingenciados, para as ações.
Todos os nove estados da Amazônia Legal – Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins – solicitaram adesão ao decreto da GLO e a ajuda das Forças Armadas para o combate ao fogo. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apuram se houve ação criminosa nos incêndios que se intensificaram no início deste mês.

A reunião está marcada para as 10h. Participam os ministros da Defesa, Fernando Azevedo; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Gocerno, Luiz Eduardo Ramos; da Secretaria-Geral, Jorge Antônio de Oliveira; e do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Ajuda internacional

Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) anunciada pelo G7 (grupo das maiores economias do mundo, que se reuniu nesse fim-de-semana e discutiu o tema) para ações na Amazônia e disse que só conversará sobre o assunto se o presidente da França, Emmanuel Macron, retirar os “insultos” que fez a ele.

“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que ele fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso e depois, as informações que eu tive, de que a nossa soberania está aberta na Amazônia. Então para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, disse.

Atual presidente do G7, Macron declarou os incêndios na Amazônia uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia devido às “mentiras” do presidente Bolsonaro quanto ao seu real comprometimento contra as mudanças climáticas e à preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de um status internacional para a Amazônia.

Ontem (27), o Palácio do Planalto indicou que pode rejeitar os recursos. Já o ministro Ricardo Salles afirmou que a ajuda é bem-vinda. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o tema se encontra sob análise do Ministério das Relações Exteriores.


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Ricardo Callado27/08/20192min

Morreu na manhã desta terça-feira, dona Maria Ferreira, aos 86 anos, mãe do senador Izalci Lucas. O comunicado foi feito próprio parlamentar através de suas redes sociais. Ela tinha Alzheimer e teve um AVC. Dona Maria estava há mais de uma semana internada no hospital Sírio Libanês. Veja o comunicado:

Caros amigos e amigas,

É com muita dor que comunico a todos o falecimento de minha amada mãe, Maria Ferreira de Melo, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Dona Maria, como todos a conheciam, foi uma guerreira que deixou sua pequena Araújos, MG juntamente com meu pai, Antônio Ferreira Neto (falecido em 2004) e os sete filhos em busca de uma vida melhor para todos na capital da esperança.

Chegamos aqui em 31 de janeiro de 1970 e fomos morar no Guará. Na cidade que nos acolheu, minha mãe trabalhou como merendeira no Ginásio do Guará, fez amigos e nos criou com carinho e muito amor. Nós, os filhos e filhas só temos a agradecer-lhe pela educação que nos deu e, sobretudo, pela dedicação e presença constante em nossas vidas.

O velório será realizado às 14h, missa de corpo presente às 15h e o sepultamento às 17:00 no Templo Ecumênico 02, em frente a capela 10, no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.

IZALCI LUCAS


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Ricardo Callado26/08/20194min

Por Felipe Pontes

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato seja destinado para o combate ao fogo na Amazônia.

A nova destinação do dinheiro se justifica diante de “uma nova situação emergencial, decorrente de extensas e devastadoras queimadas na Floresta Amazônica, com imenso impacto ambiental, social e econômico”, escreveu Raquel Dodge em manifestação enviada ao STF.

“Nessa perspectiva, considero necessário ao interesse público a repartição dos valores e destinação dos recursos para incluir a proteção ambiental sustentável, o que atende a toda a sociedade brasileira”, acrescentou a PGR.

Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados, por iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF.

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, sendo R$ 200 milhões destinados ao descontingenciamento do orçamento da pasta e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

A PGR disse que os R$ 1,3 bilhão restantes do dinheiro pago pela Petrobras deve ser destinado à educação, conforme previsto anteriormente.

Bloqueio

O Supremo deve dar a palavra final sobre o destino dos recursos, que chegam no total a R$ 2,5 bilhões, valor que se encontra bloqueado, em uma conta na Caixa Econômica Federal, por força de uma liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, proferida em março a pedido da própria PGR.

O dinheiro diz respeito a multas decorrentes de prejuízos causados a investidores norte-americanos por causa da corrupção na Petrobras. A princípio, os recursos seriam destinados a uma fundação ligada à força tarefa da Lava Jato no Paraná, conforme acordo firmado entre a operação e o governo dos Estados Unidos, mas Moraes considerou que tal destinação seria ilegal.

Desde o bloqueio, em março, a destinação do dinheiro tem sido alvo de discussões entre autoridades do governo e do Ministério Público Federal (MPF), sem que até o momento tenha-se chegado a uma resolução. Até mesmo prefeituras, como a do Rio de Janeiro, pleitearam o recebimento de ao menos parte da quantia, alegando prejuízos com queda na arrecadação de royalties do petróleo.

Em um entendimento preliminar entre a PGR e o governo, ficou definido que os recursos seriam destinados às áreas de ciência e educação. A procuradora-geral da República decidiu, entretanto, defender que parte seja agora destinada a órgãos ambientais. “São necessárias ações imediatas e concretas contra queimadas”, afirmou ela.


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Ricardo Callado26/08/20193min

O Partido Liberal lançou neste sábado (24) o PL Mulher DF, frente voltada para impulsionar a participação feminina na política. A presidente da legenda, deputada federal Flávia Arruda, reuniu cerca de 500 mulheres, entre elas lideranças comunitárias de diversas regiões do Distrito Federal e entorno.

O evento teve ainda a participação da presidente nacional do PL Mulher, a primeira-secretária da Câmara, deputada Soraya Santos, do Rio de Janeiro. Referência em direito eleitoral no país e a primeira mulher a ser eleita como vice-governadora do Piauí, a deputada federal Margarete Coelho (PP) também participou da cerimônia.

Ao longo da tarde elas debateram os desafios da participação da mulher na política, trocaram experiências pessoais com a plateia e a motivaram a atuar na vida pública.

“A gente precisa de política e se nós não participarmos, não entrarmos na política, outros farão no nosso lugar. Não estamos aqui para que todas saiam candidatas, mas a gente quer mulher politizada, mulher que discute, sabe do que está tratando, sabe participar e cobrar seus direitos!”, declarou Flávia Arruda.

Convidado surpresa, o ex-governador José Roberto Arruda foi com as filhas, Maria Luísa e Maria Clara, ao lançamento. Flávia destacou o apoio do marido e o carinho recebido por toda a família. Arruda, por sua vez, exaltou a garra feminina. “Tenho certeza que a Flávia vai nos liderar e com ela vamos reconstruir, com a força da coragem da mulher, nossa cidade”, afirmou.

Presidência PL Mulher DF

Gabriele Olivi foi a escolhida do partido para a presidência do PL Mulher DF. Ela tem atuado ativamente nas pautas femininas na cidade e já conta com a experiência de ter sido administradora do Lago Sul e consultora empresarial. Gabrieli tomou posse neste sábado e em seu discurso reforçou a rede de apoio que o partido irá oferecer e fortalecer para as mulheres.



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