Arquivos Política - Página 2 de 213 - Blog do Callado

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Ricardo Callado11/05/20192min

O ex-distrital Alírio Neto assumirá a direção-geral do Departamento de Trânsito (Detran). Ele foi candidato a vice-governador nas eleições de 2018, na chapa da também ex-distrital Eliana Pedrosa. A informação foi confirmada pelo Palácio do Buriti. Alírio substituirá Fabrício Moura, que deixa o cargo depois de denúncias  envolvendo supostas irregularidades na contratação de serviços de manutenção de semáforos.

Em reunião com o governador Ibaneis Rocha, na manhã desta quinta-feira (9/5), Fabrício informou que deixará o cargo. Ele alegou que quer priorizar a defesa. Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação para apurar supostas irregularidades na manutenção de semáforos do Distrito Federal. A a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) pediu esclarecimentos a Fabrício Moura. O MP quer saber por que o Detran firmou um contrato emergencial, sem licitação, se o processo de concorrência pública estava pronto para publicação.

A promotoria abriu inquérito civil público depois de receber uma extensa denúncia, embasada por documentos internos do Detran. Segundo nota divulgada pelo MP, a Prodep “investiga possíveis irregularidades na contratação de manutenção semafórica no DF”. O atual contrato para a prestação desse serviço é com a empresa Sitran.

O Ministério Público pediu ao Detran cópia do processo que levou à celebração do Contrato Emergencial nº 1/2019. Entre os documentos entregues ao MP estão áudios de supostas conversas relacionadas a uma nova licitação – mais ampla e mais cara.

(Com informações do Correio)


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Ricardo Callado10/05/20193min

Uma dá liberdade para escolha do sistema do BPC e outra combate privilégios de políticos também para os que já estão no cargo

A bancada do Partido Novo na Câmara apresentou, nesta quinta-feira (09), duas emendas ao texto da reforma da previdência.

A primeira delas dá ao beneficiário o direito de escolher entre dois mecanismos de BPC. Representante do partido na comissão especial, o deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) explica que essa emenda vai em encontro aos princípios do partido, de liberdade.

“A gente acredita que a fórmula proposta do BPC agrada muita gente, que de repente dos 60 ao 64 anos recebem 0 hoje. Mas acreditamos também na liberdade. Portanto, propomos que os beneficiários possam escolher: ou fica na regra atual ou muda pra regra nova. Simplesmente por acreditar na liberdade e acreditar que muita gente pode escolher a regra nova e preferir ter uma rendinha ao invés de ter 0”, afirmou Poit.

A outra emenda acaba com os benefícios também para os atuais mandatários. A reforma proposta pelo governo já proíbe a instituição de novos regimes especiais e a adesão a eles. Porém, o NOVO acredita que as regras de transição apresentadas não são suficientemente duras com aqueles que foram eleitos para servir ao povo. Ela propõe a eles pedágio de apenas 30% sobre o tempo de contribuição faltante, o que é generoso quando comparado com o estabelecido para os segurados do Regime Geral e dos Regimes Próprios.

Por isso, a emenda do Partido visa corrigir essa disparidade. “Afinal, as mudanças na Previdência afetarão a todos os brasileiros e entendemos que este Parlamento precisa abrir o debate dando o exemplo”, afirmou Poit.

A mesma emenda prevê ainda, entre outros, vedar acúmulo de benefícios e aplicação da mesma regra de pensão por morte e invalidez propostas para o Regime Geral, mudanças que garantirão isonomia de tratamento entre os beneficiários do regime especial e aqueles do regime geral.

Marcel Van Hattem (NOVO-RS), líder da bancada, completa ainda que o importante é que a reforma seja mantida mais próxima do que está hoje, preservando o impacto fiscal. “E é por isso que as emendas do Partido NOVO não alteram essa parte (fiscal). É mais liberdade e combate aos privilégios, a nova previdência que o Novo defende”, afirmou.


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Ricardo Callado09/05/20193min

O GDF vai examinar a proposta que será apresentada pela empresa alemã para instalação de uma fábrica de produtos hospitalares no DF

Gizella Rodrigues

O Governo do Distrito Federal, por meio do governador Ibaneis Rocha, assinou, na tarde desta quarta-feira (8), um memorando de entendimentos com o presidente da empresa alemã PFM Medical AG, Aurel Schoeller. O documento formaliza as reuniões que ocorreram na tarde de terça-feira (7) e nesta manhã entre o GDF e representantes da empresa que há mais de 45 anos atua internacionalmente no fornecimento de soluções especiais no campo de cuidados com saúde.

Pelo acordo, o GDF compromete-se a examinar e responder proposta que será apresentada pela empresa alemã para que ela instale uma fábrica de produtos hospitalares no DF. Durante as reuniões, lideradas pelo vice-governador Paco Britto, os representantes da companhia demonstraram interesse em produzir no DF uma ampla gama de produtos em sua área de competência, como cirurgia, tecnologias cardiovasculares, gestão de fluidos e terapia intensiva/anestesia. Eles também pretendem produzir no DF instalações médicas modulares plenamente equipadas que funcionam como centros de saúde de atenção básica.

O governador Ibaneis Rocha disse que, assim que receber o projeto, vai apresentá-lo a deputados distritais para que os parlamentares destinem recursos para a construção das unidades pré-moldadas em regiões carentes. “Quero construir 15 unidades com recursos de emendas parlamentares da Câmara Legislativa. A primeira seria feita no Vale do Amanhecer (em Planaltina) que não tem nem posto de saúde”, afirmou. De acordo com Paco Britto, os pequenos hospitais construídos pela empresa custam entre 320 mil euros e 500 mil euros, totalmente equipados.


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Ricardo Callado08/05/20195min

Após participar de um café da manhã na casa oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do presidente Bolsonaro, nesta quarta-feira, o governador Ibaneis avaliou que a Reforma da Previdência é necessária e que o governo federal demostra vontade de ajudar os Estados a enxugar a máquina pública e reduzir gastos

Por Toni Duarte//RADAR-DF

Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul encabeçam a fila dos 10 Estados que estão em situação financeira caótica e que não consegue nem colocar em dia os contracheques dos funcionários.

Além desses, mais nove estados estão na fila da bancarrota, entre eles o DF, conforme apontou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha que participou do encontro.

Ibaneis afirmou que os governadores cobraram mais uma vez do presidente o cumprimento de seis pautas consideradas prioritárias para os Estados. Os itens reivindicados estão na “carta do fórum dos governadores” endereçada aos chefes do Poder Executivo e Legislativo.

O fantasma da quebradeira que ronda a receita do governo do Distrito Federal acendeu o sinal de alerta de Ibaneis no último mês de março quando o Tribunal de Contas da União (TCU) tirou do GDF o direito de arrecadar os recursos do Imposto de Renda (IR) retido na fonte de salários e benefícios, pagos a categorias remuneradas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Cerca de R$ 700 milhões são arrecado com os tributos gerados com os soldos pagos às polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

Além do mais,  o GDF teria que devolver para a União cerca de R$ 10 bilhões, valor acumulado do que foi arrecadado pelo governo desde 2010.

Por enquanto o chefe do Executivo local vai tocando o barco sem pagar a dívida, apoiado por uma liminar. A União vai recorrer.

Para livrar o DF de atingir  o patamar da crise financeira vividas por Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,  Minas Gerais e o Rio Grande do Norte, o governo Ibaneis não descarta  privatizar empresas públicas.

Na entrevista concedida a jornalistas, após a reunião de hoje, o governador classificou a greve dos metroviários, que já dura sete dias de paralisação, como uma “incompreensão dos servidores”.

“Todo mundo sabe que isso não vai dar em nada. Não existe possibilidade de se negociar nada em torno de salários. No Metrô do DF, um piloto de trem ganha em torno de doze mil reais. Em São Paulo, esse mesmo profissional, que faz o mesmo serviço, ganha quatro mil reais”, disse Ibaneis.

Ele  afirmou ainda que em virtudes dos governos de esquerda e socialistas que passaram pelo Buriti  houve uma apropriação das empresas por parte dos servidores públicos.

“Temos que dar uma enquadrada nesta situação sob pena das empresas quebrarem de vez e a situação dos servidores se agravar muito mais. Estou fazendo um esforço, com a minha equipe econômica, para manter as contas em dia. No momento que tivermos um superávit vamos valorizar os servidores”, prometeu.


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Ricardo Callado08/05/20192min

Reforma da Previdência é outro tema do encontro

Por Andreia Verdélio e Karine Melo

O presidente Jair Bolsonaro já está reunido com governadores e líderes do Senado, para tratar do pacto federativo e da reforma da Previdência. Bolsonaro chegou por volta das 7h10 para o encontro, organizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua residência oficial, em Brasília.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também participa, assim como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive os da oposição e da minoria.

Dos 27 governadores, apenas três, o do Paraná, de Mato Grosso e do Amazonas, não participam. Os governadores da Paraíba, de Pernambuco, São Paulo e da Bahia estão representados pelos seus vices.

Enquanto a Câmara trabalha na tramitação da reforma da Previdência, o Senado está empenhado em se debruçar sobre o novo pacto federativo.

A expectativa de parlamentares, governadores e prefeitos é de que a medida contribua para  melhorar a situação financeira de seus governos e, consequentemente, das economias locais.

No último dia 17 de abril, Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os dois defenderam que o trato político, social e econômico entre o Executivo e os entes federados precisa ser aperfeiçoado, com nova redistribuição de recursos.


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Ricardo Callado06/05/20191min

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realiza convenção distrital com chapa única para recondução da deputada distrital Jaqueline Silva ao mandato de presidente do partido por quatro anos.

São esperadas mais de mil pessoas para a convenção, que acontecerá na próxima quarta (8), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa.

Além da presença de novos filiados ao partido, o governador Ibaneis Rocha e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, também estão confirmados.

Em 2018, o PTB saiu das eleições com 57 mil votos para distrital e 22 mil votos para federal.  Agora, além de manter a nominata, o partido vem recebendo novas adesões e, com chapa única para a presidência, se fortalece para próximas eleições.


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Ricardo Callado06/05/20192min

Presidente promete reintegrações mais rápidas de imóveis públicos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.

“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, neste domingo (5).

A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.

Reintegração de posse

Em outra postagem no Twitter, Bolsonaro disse que órgãos federais foram orientados pela Advocacia-Geral da União (AGU) a proceder com a reintegração de posse de imóveis públicos ocupados por causa de algum protesto. Segundo o presidente, a reintegração de posse não deverá aguardar decisão judicial correspondente.

“Por meio da Advocacia-Geral, o governo orientou os órgãos federais a fazer reintegração de posse de imóveis públicos ocupados ou invadidos por ‘manifestantes’ sem aguardar demoradas decisões, agilizando os serviços dos pagadores de impostos. Tudo dentro da lei”, postou o presidente.


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Ricardo Callado06/05/20195min
Paco Britto negociou cooperação cultural, econômica e tecnológica com o homólogo lisboeta

Diário do Poder – Brasília e Lisboa devem se transformar em cidades-irmãs não apenas no papel, mas através de uma parceria concreta em termos de cooperação cultural, econômica e tecnológica. Essa foi a essência do encontro que mantiveram o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, e João Paulo Saraiva, do Partido Socialista Português, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que no sistema parlamentarista exerce também a função de vice-prefeito.

Britto estava acompanhado do embaixador Pedro Luiz Rodrigues, secretário de Relações Internacionais do governo do DF.

Paco Britto apresentou os cumprimentos do governador Ibaneis Rocha a seu homólogo, o presidente da Camara lisboeta, Fernando Medina, com quem deverá se encontrar no final do mês na reunião da Assembleia-Geral da União das Cidades-Capitais de Língua Português (UCCLA). Paco Britto relatou a Saraiva seu encontro, na véspera, com o presidente dessa organização internacional, da qual o Distrito Federal foi um dos primeiros afiliados, mas depois distanciou-se.

“A atuação unida com Lisboa e outras cidades capitais de língua portuguesa na UCCLA trará a Brasilia uma capacidade mais vantajosa de se relacionar com o sistema internacional, inclusive o financeiro. Um bom exemplo disso são os recursos, cerca de US$2 bilhões, que o governo chinês disponibiliza às cidades e países de língua portuguesa, para reforçar a influência política de Macau (cidade chinesa vizinha a Hong-Kong que foi colônia de Portugal) e da própria China na esfera internacional”, assinalou o Vice-Governador.

Paco Britto contou a Saraiva que o governador Ibaneis participou de importante feira internacional de turismo em Lisboa, em março, quando assinou com a TAP um acordo de stop-over, objetivando estimular uma permanência mais prolongada de turistas portugueses e de outros países da Europa em Brasília e na região Centro-Oeste.

Com o objetivo de estimular a escala de voos internacionais em Brasília, o GDF decidiu recentemente cortar pela metade a incidência do ICMS sobre o combustível de aviação. Essa decisão faz parte de uma estratégia maior, que é a de transformar o Distrito Federal num “hub” aéreo nacional e internacional, tanto no transporte aéreo de passageiros quanto no transporte de carga, observou Britto a seu homólogo lisboeta.

A consolidação deste “hub” em Brasília, transformando-a no núcleo principal para as empresas aéreas, também beneficiará Lisboa, na medida em que novas linhas aéreas diretas se estabeleçam entre o Distrito Federal e as demais capitais sul-americanas.

Britto foi recebido por Saraiva com o embaixador Pedro Luiz Rodrigues, secretário de Relações Internacionais do governo do DF.


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Ricardo Callado04/05/20196min

Líderes comunitários de todo o Distrito Federal lotaram o Congresso Nacional, nesta sexta-feira (03), para participar da Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário, no plenário da Câmara dos Deputados.

A solenidade foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF) juntamente com o deputado Vítor Lippi (PSDB/SP). Mais de 1 mil pessoas participaram da celebração voltada para enaltecer o trabalho daqueles que se dedicam a servir sua comunidade.
Após a execução do hino nacional, realizada pelo Coral do Senado, sob a regência de Glicínia Mendes, foi exibido o vídeo Jesus e o Sermão da Montanha, narrado pela contadora de histórias, Nyedja Gennari, que ressaltou a inspiração deixada por Jesus, como maior líder da humanidade que pregou o amor, a compreensão e a paciência.

Em seu discurso, Izalci Lucas destacou o importante trabalho dos líderes comunitários que atuam como canais de comunicação da população em suas demandas e necessidades. O senador lembrou que as melhorias conquistadas pelas cidades, em todas as áreas, são fruto do trabalho incansável de seus líderes.
O senador citou dois líderes máximos, Juscelino Kubitscheck e Joaquim Roriz, cada um a seu tempo, com suas realizações tão importantes para o Brasil e para Brasília.
“Juscelino trouxe para o interior o desenvolvimento. Ligou o país de norte a sul e de leste a oeste. Mostrou a importância das estradas e a nossa maior riqueza que é alimentar o mundo”, destacou.
“O governador Joaquim Roriz foi um homem que governou para o presente e, sobretudo, para o futuro. Aquele que ouvia e valorizava as lideranças comunitárias de cada canto do Distrito Federal e nunca é demais lembrar que tudo que foi feito em Brasília, durante suas gestões como governador, é incomparável”, afirmou o senador.

Sobre a atuação dos líderes comunitários, Izalci destacou ainda a importância das rádios e jornais comunitários, e também dos blogs, como meios de ecoar as reivindicações da população.
“Vocês são essa voz e esse brado retumbante. É nesse contexto que
as rádios comunitárias, os jornais de bairro e de regiões, bem como os blogs passam a ter importância fundamental na transmissão das reivindicações e dos pleitos de suas lideranças locais”, disse o senador.

Ao finalizar seu discurso, Izalci Lucas acompanhado de sua esposa, Dona Ivone Ferreira, homenagearam a ex-primeira dama do DF, Weslian Roriz por sua presença e por sua participação como representante do ex-governador Joaquim Roriz, falecido no ano passado.

O presidente da Associação Nacional dos Líderes Comunitários, Ilço Firmino, informou que no próximo ano haverá o Encontro Nacional do Líder Comunitário e pediu o apoio aos parlamentares e aos representantes da comunidade.

O líder comunitário do Núcleo Rural Casa Grande, Aníbal Rodrigues, pediu empenho da bancada do Distrito Federal para a construção do primeiro colégio rural como modelo para o Brasil.

Edvaldo Brito, presidente da Associação de Veículos de Comunicação Comunitária do DF e Entorno, afirmou que o líder comunitário é um cidadão que abdica de seu conforto em favor da comunidade.

Já o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Divino Cândido, pediu o apoio dos parlamentares para aprovar o projeto que aumenta a potência e o número de canais das rádios comunitárias.

Para o representante da Associação dos Blogueiros de Política do Distrito Federal e Entorno – ABBP, Fred Lima, a blogosfera contribui para a formação da opinião política por parte dos cidadãos.

Também fizeram parte da mesa as deputadas Flavia Arruda (PR-DF) e Paula Belmonte (Cidadania).

Ao encerrar a sessão, Izalci Lucas fez questão de agradecer a presença de todos.
“Esse foi um dia muito especial para mim. Prestar homenagem a essas pessoas é reconhecer todo o esforço e dedicação delas para a sociedade”, enalteceu Izalci Lucas.


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Ricardo Callado04/05/20195min

Por Luciano Nascimento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inaugurou nesta sexta  (3) o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Nacional (CIISPN), em Brasília. O órgão vai integrar e coordenar informações de segurança e operações com outros órgãos de inteligência nos estados. De acordo com o ministro, o centro é estratégico para o combate a organizações criminosas.
“A integração é tudo em matéria de segurança pública. Estamos insistindo muito nessa política e acredito que com isso nós conseguimos fazer mais com menos”, disse Moro. “As vezes a polícia de um estado não se comunica com a de outro estado ou com a Polícia Federal. E uma das principais ideias aqui é fortalecer essa troca de informações”, acrescentou.

A unidade de inteligência é composta por agentes das polícias civis e militares, órgãos federais e outras instituições especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Esse é o segundo centro de integrado de inteligência. O primeiro, voltado para a Região Nordeste, foi inaugurado no ano passado, em Fortaleza (CE), pelo então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Na próxima semana, Moro inaugura, em Curitiba (PR), o centro da Região Sul. A intenção do governo é que exista um centro em cada uma das regiões do país.

Entre os objetivos dos centros estão a integração entre os agentes de segurança pública para produção de conhecimentos estratégicos e o acesso integrado dos conteúdos das bases de dados das diversas instituições e órgãos que compõem a estrutura de segurança pública.

“Essa unidade não é só questão de espaço físico. Você convoca policiais de diferentes estados e do Distrito Federal e isso faz com que diferentes experiências estejam reunidas e vai construindo laços de confiança e integração”, disse o ministro.

Coaf

Questionado sobre a possibilidade de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sair da Justiça e retornar para a Economia, o ministro disse que não há nenhum movimento dentro do governo para fazer a mudança.

“Não existe nenhuma área do governo defendendo o retorno, a posição do governo foi externada na Medida Provisória [870/19]. Foi o governo quem editou a MP transferindo o conselho da então Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública”, disse o ministro. “Achamos que o Coaf fica melhor aqui e não tem nenhum movimento dentro do governo [para mudar]. Vocês podem perguntar o ministro Paulo Guedes que ele vai dizer que não tem nenhum interesse no conselho”.

Moro disse que a discussão em relação ao Coaf, travado no Congresso Nacional, resulta de incompreensão sobre a atuação do conselho na Justiça. “É importante o Coaf estar aqui na Justiça e Segurança Pública porque ele tem informações essenciais em matéria de lavagem de dinheiro e que nos serão extremamente úteis para combater principalmente as organizações criminosos. Se você não tem o rastro do dinheiro fica muito difícil combater essas grandes organizações criminosas”, disse.



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