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Arquivos Política - Blog do Callado

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Ricardo Callado17/04/20192min
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha do Exército Brasileiro. – Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro.

A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a “integração, evolução, progresso e garantia dos nossos extensos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que unem a todos”.

“Esse é o nosso Exército Brasileiro, o Exército de 210 milhões de habitantes, que, nos momentos mais difíceis da nação, sempre esteve ao lado da vontade do seu povo. É um Exército que respira e transpira democracia e liberdade. Que honra a todos nós”, disse.

Durante a solenidade, foram condecorados com a Medalha Exército Brasileiro e a Ordem do Mérito Militar personalidades e autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços ao Exército, bem como organizações militares e instituições civis.

Entre os agraciados estão a Receita Federal do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.


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Ricardo Callado13/04/20192min

Por André Richter

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.


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Ricardo Callado12/04/20193min

A reeleição ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada, por unanimidade, em Plenário nesta quarta-feira (10). O Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 acaba com o limite atual que permite apenas uma reeleição para o cargo. Os conselheiros atuam junto a escolas, organizações sociais e serviços públicos e denunciam casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou o importante trabalho dos conselheiros tutelares que acompanham de perto os casos de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes e lembrou que eles têm a confiança da população onde atuam, principalmente nas comunidades mais carentes.

“Não tem cabimento eles não participarem das eleições. O serviço que os conselheiros desempenham exige muita determinação e conhecimento de modo que aqueles que não tiverem condições de continuar, não se elegerão. Por outro lado, os que estão fazendo um bom trabalho devem ter a oportunidade de continuar a desempenhar esse serviço tão importante para a sociedade e para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, defendeu ao agradecer aos conselheiro pelo trabalho que realizam junto à população.

Votado em regime de urgência, o projeto vai à sanção.

Trabalho preventivo

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselho tutelar atua como órgão permanente e autônomo. Seus conselheiros são eleitos pela população e têm a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente durante o mandato de quatro anos. Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e denunciar.

Os conselheiros tutelares realizam o trabalho de prevenção, aconselhamento e denúncia. Eles atuam junto às famílias, observando e protegendo crianças e adolescentes que convivem com a violência e o medo.


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Ricardo Callado11/04/201915min
Governo entrega propostas, mas depende do Legislativo para aprovação

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro comanda nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, uma solenidade para marcar os 100 primeiros dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, diversas autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir, nesses pouco mais de três meses, cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.
O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

 O presidente Jair Bolsonaro, chega ao Congresso Nacional, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre, para levar o projeto do governo de reforma da Previdência.
O presidente Jair Bolsonaro leva ao Congresso o projeto de reforma da Previdência. – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

Segurança

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime”, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Em andamento

Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.

O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.

Também em fase de andamento está a articulação para instituir o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal, que visa a conduzir essa política na administração pública.

Há ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.

Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:

Redução de ministérios

Com a promessa de enxugar a máquina pública, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.

Houve um processo de reestruturação administrativa que, além de fundir ministérios, realocou órgãos de segundo escalão. O governo ainda prometeu aprovar o projeto de autonomia do Banco Central, que deixaria de ser contado como ministério, além de alterar o status da Advocacia-Geral da União. Se isso ocorrer, o governo reduzirá mais duas pastas e ficará com um total de 20 ministérios.

“Revogaço”

Em anúncio desta semana, o governo confirmou a revogação de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.

A medida está sendo chamada de “revogaço” e precisa ser oficializada no Diário Oficial da União, por meio de um decreto presencial, o que deve ocorrer na cerimônia de hoje.

Critérios para cargos

Em março, o governo estabeleceu decreto regulamentando critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e vale desde o dia 1º de janeiro.

Ocupantes de cargos que não se encaixarem nos critérios poderão ser exonerados. Entres os pré-requisitos exigidos para a ocupação dos cargos e funções estão idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

Bolsa Família

Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um décimo terceiro benefício do Bolsa Família deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira.

O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a quase 14 milhões de famílias pobres do país.

Leilões e concessões

Os ministros da Secretaria de Governo, Alberto dos Santos Cruz, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam da coletiva de imprensa após leilão de 12 aeroportos brasileiros, na sede da B3 (Bovespa), em São Paulo.
Os ministros Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, falam sobre leilão de aeroportos – Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil

Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões com as concessões para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o período.

Ensino a distância

Outra meta estabelecida para os primeiros 100 dias, a medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves

De acordo com Damares, a MP vai garantir “o direito da família de escolher a modalidade de ensino e proteger as crianças como elas querem proteger”. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audiência pública da ministra na semana passada.

Agenda internacional

A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim do mês de janeiro, onde falou a empresários e chefes de Estado sobre abertura do país para novos investimentos.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o  Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, durante reunião do Conselho Internacional de Negócios no  Fórum Econômico Mundial em Davos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial – Alan Santos/PR

Nos primeiros 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro já cumpriu agenda de Estado em outros três países: Estados Unidos, Chile e Israel.

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas áreas de defesa, ciência, tecnologia e comércio. A visita gerou tensões com os países islâmicos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agronegócio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de países islâmicos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O norte-americano também disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na mesma viagem, os governos dos dois países assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edição de um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regiões para o Brasil.

No Chile, onde esteve no fim de março, Bolsonaro participou da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile.

Na ocasião, foi lançado o Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países. Bolsonaro e o presidente chileno, Sebástian Piñera, também assinaram acordos de cooperação para impulsionar a relação comercial entre os dois países.

*Com informações de Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil


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Ricardo Callado10/04/201912min
Izalci Lucas é autor do projeto da Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, foi presidente da comissão da reforma do Ensino Médio e integrou a comissão que elaborou o Plano Nacional de Educação. (foto Jeferson Rudy/Agência Senado)

Senador que era cotado para o MEC critica influência de Olavo de Carvalho e radicalismos no governo

Por Grasielle Castro (do HuffPost Brasi) – Autor do projeto de lei de 2015 que prevê a criação do programa Escola Sem Partido, uma das propostas encampadas por Jair Bolsonaro desde a campanha, o hoje senador Izalci Lucas (PSDB-DF) critica os radicalismos que rondam o Ministério da Educação no atual governo.

Mesmo tendo sido um dos patrocinadores em Brasília da eleição de Bolsonaro,  o tucano critica os desmontes no MEC e a queda de braço entre os grupos que dominam a área, assim como a influência de Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo.

“Você viu todos esses esses debates aí, essas polêmicas que foram feitas sobre [o golpe de] 64, sobre o Hino Nacional. (…) Umas coisas ridículas, da forma como foram colocadas”, disse Izalci em entrevista ao HuffPost. “Você cria uma polêmica de um jeito que parece até que esse era o grande problema da educação no Brasil. Tem que ter foco.”

O senador era um dos nomes preferidos da bancada evangélica para substituir Ricardo Vélez no comando do Ministério da Educação, mas o nome escolhido por Jair Bolsonaro, e anunciado na última segunda-feira (8), foi o de Abraham Weintraub, outro professor com perfil ideológico semelhante ao de indicados por Olavo de Carvalho.

Tem que deixar essas questões supérfluas de lado e investir no principal, que é a qualidade.Senador Izalci Lucas

Izalci negou ter se reunido com Bolsonaro no fim de semana e afirma que, na transição, houve interesse da bancada evangélica em apoiar seu nome. Izalci é católico, mas ressalta que há interesses semelhantes entre as duas religiões. A indicação não foi para frente, e uma das barreiras apontadas foi o veto do PSDB, que tem afirmado que não pretende fazer parte do governo.

Para Izalci, a educação é um tema suprapartidário. Mas ele não esconde o incômodo e até um “racha” do PSDB sobre a gestão de Bolsonaro. O senador também discorda que seja interessante negociar com as bancadas temáticas, como Bolsonaro priorizou no início do governo. “Aqui [no Congresso] não se trabalha com frente, se trabalha com partido. Quem define trabalho nas comissões é o partido.”

Leia os principais trechos da entrevista.

HuffPost Brasil: Nesta segunda-feira, o ministro Ricardo Vélez foi demitido após 3 meses de caos na gestão da educação. Na sua opinião, o que deveria mudar na condução do ministério?

Izalci Lucas: Fiz um discurso no Senado no qual li um trecho do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, que já reclamava que 43 anos atrás não se priorizava a educação. Há aproximadamente 135 anos o discurso é exatamente o mesmo. É só uma referência para ver o tanto que estamos defasados. O discurso ainda é o mesmo. A gente tem que avançar muito. Participei do debate tanto do PIB para educação, do Pronatec, dos royalties do petróleo, fui também presidente da comissão da reforma do Ensino Médio, do Plano Nacional para a Educação. A gente trabalhou durante esse tempo todo. É evidente que a gente tem que cumprir pelo menos as metas, como o plano para educação integral. A gente não atingiu esse percentual até hoje. A qualidade é fundamental, o que não existe mais. A reforma do Ensino Médio veio na linha para que o jovem consiga ingressar no mercado de trabalho. Tem muito jovem que não estuda nem trabalha. Valorizar, inclusive, a questão do empreendedorismo para os jovens poderem criar novos negócios. Acho que tem que deixar estas questões supérfluas de lado e investir no principal, que é a qualidade.

Izalci em encontro em março com Bolsonaro e os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Elmano Férrer (Podemos-PI), Chico Rodrigues (DEM-RR), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. (Marcos Corrêa/PR)

A que o senhor se refere quando fala em “questões supérfluas”?

Você vê as polêmicas que foram criadas nos últimos meses. O cara tem que olhar para frente, não dá para ficar olhando para trás, não dá para ficar falando… Você viu todos esses esses debates aí, essas polêmicas que foram feitas sobre [o golpe de] 64, sobre o Hino Nacional. Um negócio assim… Umas coisas ridículas, da forma como foram colocadas. Uma coisa tão natural, tão normal botar o Hino Nacional, aí você cria uma polêmica de um jeito que parece até que esse era o grande problema da educação no Brasil… Tem que ter foco.

Você cria uma polêmica de um jeito que parece até que Hino Nacional era o grande problema da educação no Brasil.

A gente precisa buscar um financiamento adequado para valorizar as instalações, que são péssimas; colocar tecnologia, internet, computador nas escolas. É preciso realmente dar uma formação melhor para os professores, restabelecer agora com a reforma do Ensino Médio, aquele que acho que foi um erro muito grande, que foi acabar com o curso normal. A gente está muito atrasado, tem que avançar.

Como o senhor avalia a influência de Olavo de Carvalho no MEC?

A educação nesse momento tem que ser tratada como um assunto suprapartidário. Tem que ter um movimento em prol da educação independentemente de questão partidária e ideologia. Todo mundo tem que caminhar para mesma direção. O problema é que há alguns grupos, cada um puxando para um lado. Isso aí atrapalha qualquer projeto. Torço para que a coisa funcione. Há uma preocupação muito grande com o andamento do ministério. A gente precisa ter muito cuidado para não deixar que as coisas fiquem para cima da hora. Tem uma série de coisa em cima da hora, como o Enem, que não dá para brincar.

O problema é que há alguns grupos, cada um puxando para um lado. Isso aí atrapalha qualquer projeto.

Como tem sido a relação do PSDB com o governo?

O PSDB sempre defendeu e vai continuar defendendo as reformas. Mesmo na época em que a gente era oposição, a gente avançava. Era um assunto suprapartidário. O que era bom, a gente aprovava. Depois que o PT virou oposição, começou a mudar o sistema. A declaração do PSDB que foi dada na reunião [com o presidente Jair Bolsonaro no início de abril] é que o partido não faria parte do governo. O próprio [ex-presidente] Fernando Henrique, a posição que o Geraldo Alckmin [presidente do PSDB] levou foi a de não participar do governo, mas educação está acima de tudo isso.

Não teria nenhuma inconveniência em ajudar, porque isso aí é irrelevante, educação é uma questão suprapartidária.  É óbvio que se você está no partido, tem que ouvir. A posição do PSDB é continuar lutando pelas reformas, não só a Previdência, como Tributária, evidentemente que sugerindo mudanças. O PSDB não abre mão do BPC (Benefício de Prestação Contínua), da aposentadoria rural… Tem uma série de coisas que precisam de melhora no texto.

Qual a resistência do PSDB em fazer parte do governo, em se assumir como base?

O PSDB tinha candidato próprio nas eleições. No segundo turno, houve um racha. Alguns apoiaram a oposição, outros ficaram neutros. Eu particularmente, em Brasília, apoiei o Bolsonaro. O Doria, em São Paulo, também. A questão não foi discutida, nem votada na Executiva. Como estamos passando por um processo de eleição interna, há perspectiva de mudanças.

Pode-se dizer que a bancada evangélica é base do governo?

Não… As frentes, sejam evangélica, da agricultura ou da segurança pública, são em cima de um tema de todos os partidos. Aqui [no Congresso] não se trabalha com frente; trabalha-se com partido. Quem define trabalho nas comissões é o partido. Tem gente na frente evangélica que não é base, que é de partido que não é governo. A frente é suprapartidária no tema que interessa a ela, mas não se pode dizer que é base. Eu diria que a maioria hoje é base.


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Ricardo Callado09/04/20192min
O governador Ibaneis Rocha participou da abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento contou com autoridades de todo o país, inclusive do presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do governo federal. Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Governador do Distrito Federal esteve ao lado de autoridades em evento com gestores de cidades de todo o país

Por Ian Ferraz

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou da abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (09/04). O evento contou com autoridades de todo o país, inclusive do presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do governo federal. A fala inaugural foi feita pelo líder da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi.

Municipalistas de todo o país se encontraram no evento, promovido no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Em pauta, questões de interesse dos gestores como o pacto federativo, o aumento do percentual arrecadado pela União destinado aos municípios e a distribuição dos royalties de petróleo.

A nova previdência, a reforma tributária e a Plataforma + Brasil foram assuntos tratados nos discursos de Bolsonaro, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Glademir Aroldi.

A Marcha tem programação até quinta-feira (11), com encerramento previsto para às 12h, com leitura de carta produzida a partir dos debates e alinhamentos dos gestores durante o evento.


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Ricardo Callado09/04/20194min

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Hoje (9) e amanhã (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e Solidariedade.
“O presidente Jair Bolsonaro acredita que o encontro com os presidentes de partidos, na semana passada, e os que vão ocorrer esta semana, significam um reforço muito importante, sob o ponto de vista político, à reforma da Previdência”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.Na agenda presidencial de hoje constam reuniões com o PR e o Solidariedade. Às 11h30, Bolsonaro receberá o senador Jorginho Mello (PR/SC) e o deputado Wellington Roberto (PR/PB).

Na sequência, irão ao Palácio do Planalto os deputados Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, e Augusto Coutinho (PE), líder do partido na Câmara. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participa das reuniões com os partidos.

Conselho

Na semana passada, após se reunir com seis partidos (PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB), o presidente propôs a criação do conselho de governo para viabilizar a interlocução entre o governo, os partidos e o Parlamento.

“Ele anunciou inclusive a intenção de criar um conselho político, para aproximar o governo dos partidos e do Congresso, como um novo modelo de articulação”, afirmou Rêgo Barros.

Antes das reuniões com os partidos, Bolsonaro participará hoje da marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. À tarde o presidente dará posse ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e depois comandará a reunião do conselho de governo, integrada pela equipe ministerial.

Viagens

Bolsonaro também deve iniciar uma série de viagens pelo país ao longo dos próximos meses. Na quinta-feira (11), o presidente almoça com pastores no Rio de Janeiro. No dia seguinte, embarca para Macapá, onde inaugura a obra do aeroporto da cidade.

Estão previstas ainda visitas a Campina Grande (PB), onde Bolsonaro deve prestigiar um projeto local sobre dessalinização da água do mar, e a Manaus, ainda sem datas definidas.

“O presidente está buscando também uma agenda de aproximação com essas regiões do país, fazendo sempre alguma entrega quando venha a realizar essas viagens”, informou o porta-voz.

Na quinta-feira (11), Bolsonaro comanda a cerimônia de 100 dias de seu governo, no Palácio do Planalto. “Teremos aqui um evento coordenado pela Casa Civil para apresentar algumas dessas realizações, que atingiram mais de 90% das metas finalísticas previstas, e que servirá para prestar contas à sociedade sobre o que já fizemos. E já fizemos muito”, acrescentou Rêgo Barros.


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Ricardo Callado08/04/20194min

Por Karine Melo

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente  do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

“Não haverá nenhuma interferência nas decisões da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda que nada será sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto chegar ao Senado.

Trabalhos

Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove titulares e o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada porque os senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na audiência da Comissão de Constituição e Justiça.

Na quarta-feira, ainda não há confirmação da presença de Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leornado Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que pelo menos um deles estará na comissão.

“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o senador.  Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol. Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse ele.

Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de sindicatos sobre o projeto.

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Ricardo Callado07/04/20193min
Ministro publicou regras em seu perfil no Twitter

Por Karine Melo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou no Twitter neste sábado (6) uma campanha interna para reforçar práticas éticas entre os servidores da pasta. Segundo ele, a iniciativa foi uma das primeiras adotadas por ele no ministério.
Moro postou uma espécie de passos ou de “dez mandamentos” que devem nortear a conduta no ministério. Entre os pontos ele destaca, por exemplo, que “o poder público não é um negócio de família”. Outra recomendação de Moro é: “não devemos receber presentes ou qualquer outra vantagem pessoal.

O ministro também ressalta que “se tiver que escolher entre o fácil e o certo, opte pelo certo, além de dizer que “a sociedade quer ação do agente público, nunca acomodação”. O ministro da Justiça termina a sequência de publicações pedindo participação na gestão da pasta, por meio da ouvidoria do órgão.

As dez mensagens:

1 – Todos somos responsáveis pela integridade, reputação e imagem do ministério;
2 – O combate à impunidade é nosso dever;
3 – A transparência é a nossa regra, sigilo é exceção;
4 – O Poder Público não é um negócio de família;
5 – Respeite o colega de trabalho. Trate todos com urbanidade;
6 – O interesse público deve sempre prevalecer;
7 – Nós não devemos receber presentes ou qualquer outra vantagem pessoal;
8 – Se tiver que escolher entre o fácil e o certo, opte pelo certo;
9 – A sociedade quer ação do agente público, nunca acomodação;
10 – Participe da gestão do ministério. A ouvidoria é o nosso canal.


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Ricardo Callado05/04/20194min

Diretoria da entidade se reuniu com o presidente da CLDF que se comprometeu em atender pleitos da categoria

Por RADAR DF

O presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (04), a diretoria executiva da Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política (ABBP) do DF e Entorno para tratar de demandas da categoria junto à casa. O deputado prometeu inaugurar a “Sala Imprensa Professor Chico” no próximo dia 15 deste mês

O presidente da ABBP, Toni Duarte, disse ao deputado Rafael Prudente (MDB) que os blogueiros que acompanham os trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal sentem a necessidade de terem um espaço adequado e decente  para realizar a cobertura jornalística do legislativo local.

“Somos profissionais de imprensa como qualquer outro. Não pode haver distinção e nem desmerecimento do trabalho que fazemos em relação à chamada grande mídia”, observou o dirigente.

A diretoria da entidade lembrou ao presidente da CLDF um compromisso antigo da Casa com os blogueiros, que é o de criar uma “sala de imprensa” para atender os jornalistas com o nome de um dos fundadores e primeiro presidente da ABBP, Francisco de Paula Lima Júnior, o Prof. Chico.

O jornalista e cientista político faleceu em março de 2016 no exercício do cargo de presidente da ABBP.

Em 2017, o deputado Raimundo Ribeiro atendendo a um apelo da blogosfera política de Brasília fez um projeto de resolução da mesa diretora sobre a criação da Sala de Imprensa que leva o nome do saudoso presidente da ABBP.

“Esse é um compromisso que as gestões anteriores não cumpriram conosco”, ressaltou Toni Duarte.

Os dirigentes da ABBP ainda pediram ao distrital que a CLDF cumprisse a emenda à Lei Orgânica do DF nº 74/2014 que determina que 10% da verba de publicidade da casa seja destinada às mídias alternativas como blogs, rádios, jornais e TVs comunitárias.

Também foi solicitado que a Câmara Legislativa destinasse vagas em seu estacionamento privado aos profissionais da categoria que fazem a cobertura jornalística do legislativo local.

O presidente da CLDF, ainda durante a audiência com a diretoria, determinou a servidores da casa que os pleitos apresentados pela ABBP fossem solucionados com a máxima urgência.

Rafael Prudente prometeu inaugurara a Sala de Imprensa Professor Chico no próximo dia 11 de abril, as 17 horas. Afirmou ainda que a Câmara Legislativa cumprirá fielmente a Emenda a Lei Orgânica do DF nº 74/2014, de autoria da ex-deputada Luzia de Paula.

“Não podemos deixar de atender vocês. Os blogueiros prestam um serviço essencial para a sociedade e ajudam a CLDF na divulgação das atividades que realizamos”, disse Rafael Prudente.



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