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Arquivos Política - Blog do Callado

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Ricardo Callado23/06/20183min

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou na noite desta sexta-feira pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso.

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte.

Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF.  “Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a análise da questão pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições. A defesa do ex-presidente alegou que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Lula está preso há dois meses, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instância da Justiça.


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Ricardo Callado22/06/20182min

O ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu aos 91 anos, na manhã de hoje (22), em Salvador. Ex-ministro da Defesa do governo Lula (2006/2007), Pires estava internado no Hospital da Bahia desde a noite desta quinta-feira (21), com um quadro de pneumonia.

Segundo a assessoria do hospital, Pires teve uma parada cardiorrespiratória por volta das 10 horas. A equipe médica tentou reanimá-lo, mas o político baiano não respondeu aos esforços e faleceu.

Nascido em Acajutiba (BA), em 21 de outubro de 1926, Pires formou-se em Direito. Ingressou na política após militar no movimento estudantil, com o qual atuou nas campanhas em defesa da Petrobras.

Foi secretário de governo da gestão de Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955), deputado estadual e federal. Após a renúncia do ex-presidente da República Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, apoiou a posse de João Goulart, vice-presidente constitucional, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Após o golpe civil-militar de 1964, teve seus direitos políticos suspensos e se exilou primeiro no Uruguai, depois, na França, onde se tornou professor da Faculdade de Direito da Universidade de Dijon e do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris, em 1968.

Após retornar ao Brasil, em 1970, retomou as atividades políticas. Em 1985, assumiu o Ministério da Previdência e Assistência Social durante o governo José Sarney. Em 1987, foi eleito governador da Bahia, cargo que ocupou até retornar à Câmara dos Deputados, em 1990, pela segunda vez. Em 2003, foi nomeado por Lula ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União (CGU), posto que deixou em março de 2006, para assumir o Ministério da Defesa. À frente da pasta, enfretou a crise do setor aéreo, uma das mais graves do governo Lula.

 


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Ricardo Callado21/06/20182min

O Instituto O&P Brasil realizou pesquisa de intenção de voto ao Senado. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número DF-04198/2018.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 8 de junho, com mil entrevistas.

A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A descrença com  a classe política é refletida na pesquisa que aponta um percentual de 60,5% que não querem nenhum dos pré-candidatos listados no levantamento, ou ainda estão indecisos.

É um número muito alto a apenas quatro meses das eleições de outubro deste ano.

Como são duas vagas em disputa ao Senado nas eleições deste ano, cada entrevistado teve direito a duas escolhas.

Outro ponto que chama a atenção é a baixa intenção de voto da candidata do governador Rodrigo Rolemberg (PSB), a ex-supersecretária do GDF Leany Lemos (PSB), com apenas 0,9%.

Veja os números da pesquisa:

Cristovam Buarque (PPS), 13,4%

Paulo Octávio (PP), 8,6%

Chico Leite (Rede), 8,2%

Alberto Fraga (DEM), 8%

Eliana Pedrosa (Pros), 7,3%

Rogério Rosso (PSD), 6,8%

Leila do Vôlei (PSD), 5,6%

Wasny de Roure (PT), 4,6%

Joe Valle (PDT), 3,5%

Alírio Neto (PTB), 3,2%

Weslian Roriz (PMN), 3%

Eduardo Brandão (PV), 2,6%

Paulo Roque (Novo), 2,4%

Chico Machado (PT), 2,2%

Chico Sant’Anna (PSol), 1,7%

Marivaldo Pereira (PSol), 1,6%

Fernando Marques (SD), 1,1%

Leany Lemos (PSB), 0,9%

Wanderley Tavares (PRB), 0,5%.

 


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Ricardo Callado21/06/20182min

O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula.

O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e da OAS são réus no processo.

O imóvel é alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.


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Ricardo Callado20/06/20183min
Jofran Frejat lidera a disputa ao GDF

Registrada no TSE, sob o número DF-04198/2018, a pesquisa O&P Brasil mostra um retrato de momento da disputa pela Governo do Distrito Federal. O pré-candidato Jofran Frejat (PR) é o favorito nas intenções de votos com 17,3%. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que vai disputar a reeleição, surge com 9,5%. A ex-deputada Eliana Pedrosa (Pros) é a terceira, com 6%.

A pesquisa foi foi realizada entre três e oito de junho, com mil entrevistas. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A quarta colocação é do deputado federal Izalci Lucas (PSDB), com 4,7%. Em seguida, vêm o General Paulo Chagas (PRP), com 4,6%. Fátima Sousa, do PSol, tem 3,1%, e o empresário Alexandre Guerra (Novo), com 3%. A sindicalista Rosilene Corrêa (PT) aparece com 2,2% das intenções de votos.

O elevado número de brasilienses que não votariam em nenhum dos candidatos é relevante: 40,1%. Esse percentual, somado aos que não sabem ou não responderam, atinge o patamar de 49,5%.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece em primeiro lugar no DF, com 23,4% das intenções de votos. Marina Silva (Rede) é a segunda colocada, com 10,8%. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 7,9%. Em seguida, vêm Álvaro Dias (Podemos), com 2,4%; Fernando Haddad (PT), com 1,8%; Manuela D’Ávila (PCdoB), com 1,5%, empatada com Henrique Meireles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). Levy Fidelix (PRTB) tem 0,7%; Guilherme Boulos (PSol), 0,6% e Rodrigo Maia (DEM), 0,5%. O número de eleitores que não optaram por nenhum dos candidatos listados atinge 39,1%. Outros 8,4% não souberam quem é o melhor ou não responderam. Sinal de que quase metade dos brasilienses (47,5%) também não escolheu ainda um nome para representá-los no Palácio do Planalto.

Quando incluído na pesquisa, o ex-presidente Lula fica em segundo atras de Bolsonaro que lideraria. O ex-presidente preso e inelegível aparece com 16,8% dos votos, enquanto o capitão da reserva do Exército soma, neste caso, 22,8%.


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Ricardo Callado20/06/20187min

Evento reunirá alguns dos principais especialistas brasileiros e europeus e busca intercâmbio de informações e experiências sobre o tema

Em iniciativa inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Delegação da União Europeia no Brasil promovem, no próximo dia 21 de junho, o Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. O evento contará com a participação de alguns dos maiores especialistas brasileiros e europeus sobre o tema.

A iniciativa é um esforço conjunto com o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas no processo eleitoral. Com a proximidade das eleições gerais no Brasil, o assunto ganha relevo se considerado o potencial que as fake news têm de impactar negativamente o ambiente informativo na internet e nas redes sociais, comprometendo o resultado justo do pleito.

“O seminário é oportuno e uma ótima oportunidade para intercambiar informações e conhecer as experiências dos nossos colegas europeus sobre esse assunto, que é uma séria e real ameaça ao processo democrático”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

Fux fará, às 9h30, a palestra magna que dará início ao seminário, intitulada Fake News: Um Novo Desafio Para a Democracia. O evento conta com uma ampla programação (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews/) que inclui cinco painéis que discutirão diferentes aspectos relacionados ao tema central do seminário: A Justiça Eleitoral e as Fake news; Desinformação e Experiência Europeia; Medidas Jurídicas e Tecnológicas; Visão da Mídia e da Sociedade Civil; e Redes Sociais e Plataformas Digitais.

As palavras de encerramento, previstas para as 17h30, ficarão a cargo do Embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, um dos responsáveis diretos pela iniciativa. Cravinho vê o seminário como meio adequado para a busca comum de ferramentas capazes de evitar a interferência de notícias falsas no processo eleitoral.

“A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, sendo necessário a procura de respostas comuns no plano europeu face às ameaças internas e externas às nossas democracias. O aumento da desinformação e a gravidade da ameaça provocaram uma crescente conscientização e preocupações, tanto nos Estados Membros da União Europeia como a nível internacional. Estamos atualmente explorando medidas comuns e conjuntas para proteger a integridade dos processos eleitorais. No centro da nossa ação europeia está a defesa dos direitos dos cidadãos a informações de qualidade que são a pedra angular das nossas democracias” afirma o Embaixador da União Europeia no Brasil.

Além do embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil e do presidente do TSE, a abertura do seminário, marcada para às 8h30, contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dos ministros das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira e Gustavo do Vale Rocha, respectivamente, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O seminário ocorrerá no Auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília. A iniciativa do TSE e União Europeia conta também com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube e streaming nas redes sociais da Justiça Eleitoral (Facebook e Twitter). Os interessados em participar deverão se inscrever no hotsite do evento até o dia 20 de junho.

Serviço:

Seminário Internacional Brasil-União Europeia de Fake News: Experiências e Desafios

Data: 21/06/2018

Horário: 8h30

Local: Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF) – Auditório I

Programação: (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews/)

Inscrições: até 20/06 (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews/


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Ricardo Callado19/06/20185min

O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), pediu que o ofício do sindicato seja encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Casa para a avaliação de providências de ação de Rollemberg que prejudica servidores da Saúde

A Câmara Legislativa foi palco na tarde desta terça-feira (19) de pesadas críticas ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a sua gestão que, segundo pesquisas, é a pior avaliada da história do Distrito Federal. Deputados distritais usaram o microfone da tribuna da Casa para criticar a situação de áreas prioritárias do governo. A saúde foi um dos principais temas dos pronunciamentos.

O deputado Wellington Luiz (MDB) destacou ofício protocolado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde/DF), em que se denuncia a suspensão de fornecimento de desjejum pelo GDF durante o turno de trabalho nos hospitais públicos. “Isso é crueldade e covardia”, disse, ao pedir a garantia de fornecimento de desjejum e de ceia/janta para os servidores.

“O governo anterior era incompetente, mas este é cruel. Essa é uma economia ‘porca’ e burra, já que os trabalhadores vão perder mais tempo de serviço ao saírem para se alimentar”, afirmou a deputada Celina Leão (PP). Além disso, a distrital lamentou que o governo tenha cortado, também, a refeição fornecida aos acompanhantes dos pacientes. “Esses estão passando fome”, contou.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), pediu que o ofício do sindicato seja encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Casa para a avaliação de providências.

Ainda com relação à situação da saúde no DF, o deputado Rafael Prudente (MDB) destacou o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho II no último final de semana. “A população não pode nem ficar doente”, ironizou.

Segurança

Já o deputado Cláudio Abrantes (PDT) levou ao plenário a situação de outra área prioritária: a segurança pública. O parlamentar repercutiu reportagem da TV Globo sobre a redução da taxa de solução de homicídios na unidade federativa.

Segundo ele, esse índice, que já chegou a 80%, deve estar, pela primeira vez na história, abaixo de 50% no final do ano. “É uma taxa essencial para a segurança pública, pois é preciso identificar, processar e punir os culpados”, argumentou. Para Abrantes, a diminuição no percentual reflete “o mal” que o GDF tem feito à Polícia Civil.

Esporte

O deputado Julio Cesar (PRB) reclamou da não instalação do sistema de aquecimento nas piscinas dos centros olímpicos. De acordo com o distrital, foram destinados recursos por meio de emendas e já foi licitada a compra dos equipamentos, mas o maquinário está parado por um problema nas fiações.

“Isso é dinheiro público jogado no lixo”, apontou. O líder do governo na CLDF, Agaciel Maia (PR), se comprometeu a levar a reclamação aos responsáveis. E Julio Cesar adiantou que pretende acionar o Tribunal de Contas do DF para fiscalizar a situação.

DER

Wellington Luiz fez questão de tratar, também, da “perseguição” sofrida por diversos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem.

Conforme apresentou, diversos engenheiros têm sido exonerados após a queda de parte do viaduto da Galeria dos Estados, ocorrida em fevereiro passado. “A atual gestão desestruturou a área de projetos do órgão”, afirmou.


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Ricardo Callado19/06/20182min
Luís Roberto Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação que chegou à Corte e pede anulação de delações premiadas que decorreram de prisões preventivas.

A ação foi protocolada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. A entidade que quer o uso de prisão para obter colaborações seja reconhecido como crime contra a humanidade.

“Para fins de extrair-se qualquer forma de delação premiada, requer-se que o prazo máximo de prisão preventiva não ultrapasse a quinze dias, improrrogáveis, e que as delações só sejam consideradas válidas se o colaborador responder, até o julgamento de segunda instância, todo o processo em liberdade, salvo situação de custódia não prisional de proteção à testemunha”, defende a entidade.

Após receber as manifestações, Barroso vai analisar o caso. Não há data prevista para a decisão.


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Ricardo Callado19/06/20183min

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (19), a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

No processo, os cinco ministros do colegiado vão decidir se condenam ou absolvem os acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

De acordo com a denúncia, Gleisi teria recebido R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. O valor teria sido negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu.

No entendimento da PGR, o valor da suposta propina paga a Gleisi é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras, conforme citações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores das investigações.

Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator da ação, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli

Defesa

Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas”, em função de acordos de delação premiada.

“A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Após tomar ciência da liberação do processo para julgamento, a defesa da senadora disse que recebeu a notícia com naturalidade e confia que será absolvida.


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Ricardo Callado18/06/20184min

Presidenciável tucano se reúne com Saulo Batista,  seu aliado mais próximo no PSDB-DF, e reafirma apoio à candidatura própria do partido ao Buriti

Geraldo Alckmin: “Izalci continua a frente do partido e será nosso candidato, isso está consolidado”

Em meio ao acirramento da disputa entre o pré-candidato ao governo, deputado Izalci Lucas, e o grupo dissidente do partido, que se opõe à sua permanência à frente da legenda no DF, o ex-governador Geraldo Alckmin, presidente nacional do PSDB, recebeu, neste sábado (16), em São Paulo, aquele que dentre os tucanos de Brasília é considerado seu aliado mais próximo: Saulo Batista, do Secretariado Nacional de Relações Trabalhistas e Sindical do PSDB. Na pauta, os rumos do partido na Capital Federal.

Alckmin foi direto ao questionar “qual o cenário?”, no que ouviu do correligionário ponderações sobre a necessidade de assegurar aos aliados que Izalci é, sim, o candidato do PSDB ao GDF. “A aliança é bem consistente, ampla, garante tempo de TV e nominatas que tornam a candidatura de Izalci bastante competitiva, mas, tem esses ataques constantes, de grupos aliados do governador Rollemberg, que tentam passar a percepção de insegurança jurídica e assim buscar enfraquecer nossa candidatura”, respondeu Saulo Batista.

O comandante tucano minimizou os impactos das movimentações dos dissidentes e reafirmou a definição sobre a candidatura de Izalci ao governo. “Essas tentativas de desestabilizar não tem nenhum efeito, isso só gera notícia, notinhas nos jornais. Não existe insegurança jurídica e nem qualquer indefinição. Izalci continua a frente do partido em Brasília e será o nosso candidato, isso está consolidado. Ele tem muito espaço pra crescer e, nessa aliança com Cristovam, tem tudo pra ser o próximo governador”.

“A aliança é bem consistente, ampla, garante tempo de TV e nominatas que tornam a candidatura de Izalci bastante competitiva, mas, tem esses ataques constantes, de grupos aliados do governador Rollemberg, que tentam passar a percepção de insegurança jurídica e assim buscar enfraquecer nossa candidatura”

Saulo Batista

Saulo Batista sugeriu uma resposta rápida, como forma de evitar quaisquer danos ao projeto eleitoral do partido no Distrito Federal. “Em que pese a boa relação que o senhor sempre manteve com o governador Rollemberg, é preciso preservar a autoridade do Diretório Regional frente a essas intervenções vindas de um governador de outro partido, fora de nosso arco de aliados”, destacou.

Durante a reunião, foram disparadas ligações tanto para o deputado Izalci quanto para Cristovam. Ficou acertado um encontro entre o senador e o presidente nacional do PSDB, ainda esta semana. “Faço muito gosto nessa aliança e eu vou ajudar a fortalecer essa costura”, encerrou Alckmin.



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