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Ricardo Callado21/10/20192min

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio. A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local).
O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito. A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22). Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador.

Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão. Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.


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Ricardo Callado20/10/20195min

Por Karine Melo

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis.
Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos.
 

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal. Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara. Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional. “O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, afirmou Dias.


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Ricardo Callado17/10/20191min

Por Kelly Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai debater hoje (17) com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma agenda para depois da aprovação da reforma da Previdência.
Ao chegar ao Ministério da Economia, ele afirmou que esse é o tema de reunião nesta manhã com os parlamentares. Segundo o ministro, serão debatidos a reforma tributária, pacto federativo e reforma administrativa.

Sobre o tema prioritário, Guedes disse que essa definição é do Congresso Nacional. “Eles que sabem como processar politicamente. A gente mostra o que tem e eles processam”.


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Ricardo Callado17/10/20196min

A comissão mista da Medida Provisória 894/2019 aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A MP institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Agora, a matéria será enviada para o Plenário da Câmara e posteriormente para o do Senado.

O relatório estava previsto para ser votado na terça-feira (15), mas Izalci pediu um dia a mais para fazer ajustes no texto final. O senador informou que foram apresentadas 144 emendas. Algumas sugestões foram aceitas parcialmente e apenas a emenda do senador Romário (Podemos-RJ) foi acatada de forma integral — para que seja trocada a expressão “crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus” por “crianças com Síndrome Congênita do Zika vírus”. Essa mudança, segundo o relator, pode dobrar o número de beneficiados.

— Tanto o governo, quanto os especialistas e os representantes das famílias entendem que a referência à síndrome é mais adequada para designar os beneficiários de modo preciso e justo, refletindo uma compreensão melhor das sequelas da exposição à zika do que aquela que tínhamos há poucos anos — declarou o relator.

Izalci também registrou que, após negociação com o governo e inspirado em outras emendas de parlamentares, o benefício vai alcançar as crianças afetadas nascidas até o final deste ano. Pelo texto original da MP, o benefício seria apenas para crianças afetadas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

O objetivo da proposta é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia. Segundo o texto, a licença-maternidade para as mães de crianças com sequelas será de 180 dias. Também pela MP, será feito um exame pericial para comprovar a relação entre a contaminação pelo vírus e a malformação.

INTENSIDADE

Conforme destacado no relatório, a epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Izalci registrou que, conforme passaram a ser noticiados os casos de complicações congênitas associadas a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, “instalou-se verdadeiro pânico entre muitas famílias que esperavam ou acabavam de ter bebês”. Com base em levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania, são beneficiárias do BPC mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Izalci também fez referência a “milhares de famílias atingidas muito duramente pelas sequelas do Zika vírus”. Ele disse que a MP tem o mérito de reconhecer que a rotina de luta por atendimento, medicamentos, alimentos, estimulação, alento e pelo mínimo reconhecimento da responsabilidade estatal consome a vida das famílias que ainda têm que lidar com a burocracia, o preconceito e as barreiras diversas à inclusão digna de seus filhos na sociedade.

— São pessoas que lutam diariamente pela sobrevivência de seus filhos. A todas as pessoas que perseveram nessa luta, prestamos nossa homenagem e nossa solidariedade — destacou o senador.

HUMANIDADE

O presidente da comissão, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), exaltou o trabalho do relator e a colaboração dos membros da comissão. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que é médico, disse que se surpreendeu com o relatório e elogiou os acréscimos feitos no texto da MP. A deputada Marília Arraes (PT-PE) também destacou o entendimento da comissão, mas lamentou o alcance temporal da MP, apontando que “uma criança que nascer no dia 1º de janeiro de 2020 com a síndrome não terá o benefício”. Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a aprovação da MP é um momento de gratidão e de felicidade.

— Foi uma construção coletiva, em que deputados e senadores deixaram ideologias de lado, para um trabalho de colaboração. Hoje, estamos celebrando a humanidade, a cultura da paz e a vida — concluiu o senador.


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Ricardo Callado16/10/20194min

Por Alex Rodrigues

Investigadores da Polícia Federal (PF) e o promotor Alfredo Pinheiro Martins Neto, da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, pediram à Justiça Eleitoral autorização para realizar buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais do presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, 50 dias antes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE) autorizar a deflagração da Operação Guinhol, realizada ontem (15).

A primeira petição, apresentada em 27 de agosto, foi indeferida pela juíza da 6.ª Zona Eleitoral, Maria Margarida de Souza Fonseca, em 3 de setembro de 2019. Segundo a Procuradoria Regional, após o indeferimento do pedido em primeira instância, restou ao Ministério Público Eleitoral recorrer ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRF), o que foi feito em 14 de outubro de 2019.

No mesmo dia, seis dos sete juízes do TRE autorizaram a realização de buscas e apreensões de documentos em endereços de Bivar e de outras pessoas investigadas por possíveis crimes eleitorais. O inquérito que tramita na 6.ª Zona Eleitoral do Recife apura a suspeita de que, nas últimas eleições, o diretório pernambucano do Partido Social Liberal (PSL) lançou candidaturas femininas apenas para cumprir o requisito legal de 30% de mulheres candidatas. A suspeita mais grave, contudo, é que os recursos que deveriam ser destinados às campanhas podem ter sido desviados para outros candidatos.

Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral afirma que o tempo à espera da autorização judicial para realização das buscas e apreensões de eventuais provas que ajudem a esclarecer os fatos demonstram que a ação “não tem relação com divergências partidárias”, nem teve “interferência de órgãos ou autoridades estranhas ao Ministério Público Eleitoral, ao Departamento de Polícia Federal e à Justiça Eleitoral”.

“Como costuma ocorrer em pedidos de busca e apreensão, o requerimento e o recurso tramitaram em sigilo, para assegurar eficácia da diligência”, acrescenta a Procuradoria Regional Eleitoral, em resposta às críticas da defesa do deputado Luciano Bivar.

Em nota divulgada ontem, o advogado de Bivar, Ademar Rigueira, afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.

“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, acrescenta Rigueira.

Em uma nota de esclarecimento sobre as divergências internas que atingem a legenda, o PSL acrescentou que “no que tange à transparência das contas partidárias, parece ser evidente que qualquer pessoa – filiada ou não – pode ter acesso completo a todas informações, extratos e comprovantes que constam das prestações de contas apresentadas pelo partido nos últimos anos, pois eles estão disponíveis para consulta pública no site do Tribunal Superior Eleitoral. Eventuais dúvidas pontuais, se existirem, serão solucionadas a tempo e modo próprio, sem atropelos”.


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Ricardo Callado15/10/20193min
Luciano Bivar (Foto Marcelo Camargo/Agência Bras)

Por Alex Rodrigues

O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa em Jaboatão dos Guararapes (PE).

Segundo a PF, o objetivo é buscar provas que possam ajudar na investigação de supostos crimes eleitorais praticados por integrantes do PSL. A suspeita é que os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do Fundo Partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.

Bivar ainda não se manifestou sobre a ação policial. Seu advogado, Ademar Rigueira, divulgou nota em que afirma que a operação está “fora de contexto”. Na nota, Rigueira acrescenta que o inquérito que investiga as suspeitas de uso indevido dos recursos do Fundo Partidário já se estende há dez meses, sem que, segundo ele, as autoridades tenham encontrado indícios de fraude no processo eleitoral.

“A busca [e apreensão de documentos] é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo escritório [de defesa], principalmente por se vivenciar um momento de turbulência política”, diz ainda Rigueira, na nota.

O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19, diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.

Procurado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco não se manifestou por se tratar de inquérito que corre em segredo de justiça.


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Ricardo Callado15/10/20192min

Os crimes são relacionado a desvios de recurso do Fundo Partidário

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a Operação Guinhol para investigar crimes eleitorais e associação criminosa envolvendo integrantes de um partido político. Desde as primeiras horas da manhã, policiais federais cumprem mandados judiciais em endereços ligados aos investigados.
O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) para cumprir nove mandados de busca e apreensão.

Os investigados teriam “ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.

Segundo a PF, os mandados visam esclarecer se teria havido “burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, diz a PF.

O nome da operação, Guinhol, faz referência a uma marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19, “diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas”.


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Ricardo Callado14/10/20193min

Por Ana Cristina Campos

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se na manhã de hoje (14), no Palácio do Planalto, com os advogados eleitorais Karina Kufa e Admar Gonzaga para discutir o pedido de prestação de contas direcionado ao PSL. Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares da legenda requereram que o diretório nacional apresente informações sobre as contas da sigla.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que se reuniu com o presidente após os advogados, disse que Bolsonaro e o grupo de parlamentares querem mais transparência do partido no uso dos recursos partidários. Segundo o líder, apenas após a prestação de contas, o presidente e parlamentares vão decidir sobre a permanência no partido.

“O momento agora é esse de tomar ciência de onde os recursos do PSL estão sendo empregados. Houve uma mudança muito grande da legislatura passada para a dimensão do partido nessa legislatura. Um partido que só tinha um deputado federal no começo da legislatura passada para mais de 50 agora. Então o Fundo Partidário aumentou, o Fundo Eleitoral vai aumentar”, disse o deputado.

Na última quarta-feira (9), o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente não pretende, por enquanto, tomar a decisão de sair do PSL. “Ele [Bolsonaro] destacou que não pretende deixar o PSL de livre e espontânea vontade. Qualquer decisão nesse sentido seria unilateral”, afirmou Rêgo Barros em entrevista a jornalistas. Durante a tarde, Bolsonaro se reuniu com pelo menos 15 deputados federais do partido para discutir a situação da legenda.

No mesmo dia, mais cedo, a advogada eleitoral Karina Kufa afirmou que há desgaste na relação entre o presidente e dirigentes nacionais do PSL. Ela e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga também participaram da reunião de Bolsonaro com parlamentares do PSL e disseram que estudam uma forma de os deputados deixarem a sigla sem serem punidos com a perda de mandato por causa da regra sobre infidelidade partidária. No caso do presidente e outros integrantes do PSL com cargo majoritário (governador, prefeito e senador), uma eventual troca de partido não é vedada pela legislação.


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Ricardo Callado13/10/20192min

O presidente citou a deflação de 0,04% em setembro

Por Mariana Tokarnia

O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de hoje (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro.
Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações  e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.
O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.

Agenda

Ontem (12), Bolsonaro viajou para Aparecida (SP) onde participou de missa alusiva ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Aparecida, dom Orlando Brandes.

O presidente está em Brasília e não tem previsão de compromissos oficiais neste domingo.


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Ricardo Callado12/10/20191min

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), teve alta na manhã de hoje do Hospital Brasília, onde ele foi internado na noite de ontem após um acidente em sua casa.

O governador escorregou no banheiro de sua casa e bateu a nuca. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha, encontrou o governador após o acidente e chamou o socorro.

Ibaneis passou a noite internado no hospital sob observação médica. Ele sofreu um corte e levou pontos na região da nuca. Na manhã de hoje ele passou por uma tomografia e, após o resultado do exame revelar que não houve sequelas do acidente, ele foi liberado e já está em sua casa.

O governador tomou café no hospital e deixou a unidade por volta das 9h, acompanhado do filho, Caio Rocha, da mulher, Mayara Noronha, e da médica cardiologista Núbia Welerson Vieira.



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