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Arquivos Política - Blog do Callado

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Ricardo Callado15/06/20196min

Reportagem publicada neste sábado (15), pelo portal Metrópoles, mostra que o empresário Henrique Domingues Neto e o filho dele e ex-diretor do BRB, Henrique Leite, afirmam que a propina para a campanha do ex-governador do PSB foi cobrada por Ricardo Leal. A matéria é assinada pela editora chefe do portal, Lilian Tahan, em conjunto com os jornalistas Caio Barbieri, Isadora Teixeira e Gabriella Furquim.

Veja abaixo a íntegra da reportagem:

Na delação feita ao Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Circus Maximus, que apura desvios no Banco de Brasília (BRB), o empresário Henrique Domingues Neto afirma ter pago propina de R$ 200 mil a Ricardo Leal. O valor, segundo Neto, seria destinado à campanha de Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2014 e foi cobrado antes mesmo de o político ser eleito. As informações constam em documento homologado pela Justiça, ao qual o Metrópoles teve acesso.

De acordo com o depoimento prestado ao MPF, Neto conta que Leal se apresentava como arrecadador de recursos de Rollemberg para a corrida eleitoral, e o valor cobrado também garantiria a permanência de seu filho, Henrique Leite Rodrigues, na diretoria da BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BRB/DTVM). Ainda segundo Neto, a negociata ocorreu quando Rollemberg liderava as pesquisas de intenção de voto.

As declarações de Neto convergem com as do filho, que também firmou acordo de delação. No depoimento colhido pelos procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Felipe Torres Vasconcelos, Henrique Leite afirma que, para a sua permanência no cargo o qual passou a ocupar em 2013 – ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT) –, ele e o pai teriam de desembolsar R$ 200 mil e repassar esse valor a Ricardo Leal. Após a eleição de Rollemberg, Leal se tornou conselheiro do BRB.

“Durante a eleição, o colaborador e seu pai combinaram com Ricardo Leal o pagamento de R$ 200 mil para a manutenção do cargo do colaborador, que essa conversa ocorreu no escritório de Ricardo Leal no Palácio do Rádio II”, consta na delação. Ainda segundo o documento, o ex-gestor soube “que o pagamento aconteceu, tanto que permaneceu no cargo”.

Reprodução / MPFREPRODUÇÃO/MPFReprodução/MPF

Conhecido de longa data

Henrique Domingues Neto conta aos procuradores da força-tarefa do MPF que as relações com o arrecadador de campanha de Rollemberg vinham de tempos anteriores. “Ricardo Leal é meu conhecido de longa data, entretanto, houve uma reaproximação na época em que meu filho Henrique era diretor da BRB/DTVM e Ricardo comandava a estrutura do BRB extraoficialmente”, disse.

“Destaco que, após a eleição de Rollemberg, Ricardo Leal indicou todos os diretores do BRB, sendo certo que, depois de empossados, se reportavam diretamente a Leal”, declarou Henrique Neto. Segundo ele, “Ricardo Leal, por ser ligado ao governador Rollemberg, pediu um auxílio de campanha. O pagamento era para permanência de Henrique Leite no novo governo, não havendo como confirmar que os valores fossem para o governador”, destacou.

Na prestação de contas das eleições de 2014 para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, o nome de Ricardo Leal não aparece como doador da campanha de Rodrigo Rollemberg. A reportagem também não encontrou qualquer tipo de doação declarada por Henrique Leite ou Henrique Neto.


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Ricardo Callado15/06/20192min

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.

O site The Intercept Brasil publicou às 21h38 de ontem (14) trecho de suposto chat privado na plataforma de mensagens instantâneas Telegram, em 10 de maio de 2017, quando o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Paraná, teria sugerido ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima distribuir nota à imprensa para rebater afirmações da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, após o depoimento do ex-presidente da República no caso do triplex do Guarujá, em investigação pela Operação Lava Jato.


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Ricardo Callado15/06/201919min

Por Roseann Kennedy, da TV Brasil

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da profissão nas Forças Armadas exigem normas específicas. “Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso”, apostou.
Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, o general também defendeu a importância de o Congresso aprovar o acordo de salvaguardas tecnológicas entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para impulsionar o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. O documento foi assinado em Washington, nos Estados Unidos, em março, entregue na Câmara dos Deputados na semana passada e o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi escolhido relator na Comissão de Relações Exteriores, no dia 12. A estimativa do governo é que, se o Brasil detiver, ao menos, 1% do mercado mundial de lançamento de satélites até 2040, isso representará uma arrecadação de US$ 10 bilhões, por ano. Na entrevista, o ministro falou ainda de temas como a flexibilização do porte de arma e munição e  dos 20 anos do Ministério da Defesa.
Roseann Kennedy: Nestes 20 anos do Ministério, houve muita mudança na importância da defesa no país?
Fernando Azevedo e Silva: Durante estes 20 anos, o Ministério da Defesa teve alguns avanços significativos. Uma foi a concepção de ações conjuntas, que envolvem as três Forças. Hoje, numa concepção de conflito, só existem operações conjuntas. Nós pegamos um período muito fértil, que foram as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Para você ter uma ideia, de 1999 até hoje, foram 114 operações. A outra coisa que marcou estes 20 anos foi o seu farol, a sua concepção estratégica. Os documentos básicos que foram criados e que dão realmente um norte para o Ministério e para Marinha, Exército e Força Aérea, que foram a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa, que são aprovados e referendados pelo nosso Congresso.
Roseann Kennedy: O país também teve avanço na condição geopolítica, com uma presença no mundo muito mais forte.
Azevedo e Silva: É lógico que as concepções de conflito mudaram. Nós temos, hoje, os chamados conflitos assimétricos, que não têm fronteira, não têm países. E a nossa concepção estratégica foi mudando ao longo disso. Mas nós temos duas estratégias básicas, ou três. Nós temos que ter um poder dissuasório compatível com a estatura política e geográfica que o Brasil tem, com suas riquezas. Nós temos 22 milhões de quilômetros quadrados para vigiar, seja em terra, mar ou ar. Nós temos de ter a capacidade de projeção de poder, particularmente para atuarmos em forças expedicionárias em missão de paz que nós já atuamos em várias delas. E nós já atuamos em várias delas. Moçambique, Angola, Haiti, recentemente, e atualmente temos 375 militares no exterior, em missão de paz.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, concede entrevista à jornalista Roseann Kennedy – Divulgação/TV Brasil

Roseann Kennedy: Quais são seus principais desafios no Ministério da Defesa?

Azevedo e Silva: A pasta da Defesa é até simples em relação às outras. Não no que seja simples por simplicidade, é pela organização que eu tenho, em relação ao Exército, Marinha e Força Aérea. São instituições de Estado. Elas atravessam ou se sobrepõem aos governos. Mas têm dois desafios. Um é o orçamento necessário. Que eles [recursos] são poucos, são escassos. Nos últimos anos, nós tivemos um orçamento compatível com as nossas necessidades. Nós sofremos particularmente em relação aos nossos programas e projetos. E você não tem mágica. Falta uma previsibilidade orçamentária. Isso que é o principal. Então, quando o recurso é pouco em relação aos principais programas da Força, só tem duas coisas a fazer: ou você alonga o prazo dos programas e projetos, ou você muda o escopo desses programas. E isso é ruim. Outro desafio, que iniciou a caminhada no Congresso, é o problema da proteção social dos militares, que confundem com Previdência. E a oportunidade que nós estamos tendo de ter uma reestruturação da carreira militar, que se faz necessária há algum tempo.

Roseann Kennedy: A questão da aposentadoria de vocês não é tratada em proposta de emenda à Constituição (PEC), tem normas específicas.

Azevedo e Silva: Eu acho que os integrantes do Congresso já compreenderam quais são nossas necessidades, as nossas idiossincrasias da profissão militar. A gente não tem um sistema previdenciário, você não tem um Regime Geral da Previdência, você também não é um servidor público. Você tem leis ordinárias que regulam a profissão militar. A Constituição já amarra as nossas peculiaridades. Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Estamos contribuindo para o esforço do país, mudando a parte da proteção social, estamos passando a contribuir mais, bem mais. Estamos aproveitando para uma reestruturação da carreira, visando à meritocracia. Isso sem gerar déficit nenhum, ao contrário, estamos gerando um superávit para a receita. Então eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso.

Roseann Kennedy: A Defesa tem outras formas de contribuir com o ajuste fiscal, além do próprio entendimento em relação à reforma da Previdência?

Azevedo e Silva: Tem, nós já fazemos isso. Nós temos a Base Industrial de Defesa. São empresas estratégicas nossas. Sempre de maneira dual, tanto serve para a parte militar como para a civil. Ela é a responsável por 4% do Produto Interno Bruto.  Gera 60 mil empregos diretos e mais 240 mil empregos indiretos. Quer dizer, nós estamos contribuindo.

Roseann Kennedy: Como está a questão do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para o uso comercial da Base de Alcântara?

Azevedo e Silva: Esse é outro processo importante que o Ministério da Defesa está à frente, com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso aí começou em 1983, com a criação da base de lançamento de Alcântara. Mas o primeiro acordo de salvaguardas, que é um acordo comercial, foi para o Congresso em 2000. É um acordo com os americanos, que detêm 80% de todos os componentes satélites, você tem que passar por ele. Como passaram a Rússia e a China, que têm o mesmo acordo. Em 2000, nós não tivemos êxito. Aperfeiçoamos as correções que o Congresso achou por bem fazer. Levamos de novo para o acordo, foi aprovado o novo acordo, e nós, na semana passada, entramos no Congresso com um projeto de lei desse acordo que é comercial e benéfico para o país.

Roseann Kennedy: Isso pode ajudar também na questão fiscal?

Azevedo e Silva: Também. Primeiro, a localização em termos técnicos vai ser a melhor base em condições técnicas de lançamento de satélite do mundo. Então, os países que venham lançar os satélites aqui, é um acordo comercial. Isso gera divisas. Isso gera recursos, impulso até para a região do Maranhão. Então é um acordo muito bom.

Roseann Kennedy: Já que falamos de Base de Alcântara, o senhor, que foi precursor dos paraquedistas, viajaria num foguete?

Azevedo e Silva: Eu viajaria num foguete só se eu pudesse colocar um paraquedas e, se for muito alto, o oxigênio. Sem paraquedas eu não subo num foguete.

Roseann Kennedy: Nunca deu medo de saltar, nem quando houve pane no paraquedas?

Azevedo e Silva: A minha paixão sempre foi o paraquedismo. Eu passei ali 12 anos. Como general, eu comandei os paraquedistas, que é o sonho de todo paraquedista. Quando eu estava começando a saltar, perguntei a um oficial que tinha muito salto se ele tinha medo. E ele falou assim: ‘Tenente, se eu não tiver medo mais de saltar, eu paro de saltar. Significa que eu estou ficando louco.’ Então, medo você sempre tem. Mas dominar o medo é muito bom. Agora, em relação às panes de paraquedas que eu tive, não é uma boa situação. Mas ainda bem que a gente tem um paraquedas reserva. Foram sete panes que eu tive.

Roseann Kennedy: Vamos falar de segurança. Um dos assuntos na pauta no país é o decreto que flexibiliza o porte de arma e munição. Qual é o impacto que o senhor avalia que isso pode ter na segurança pública do país?

Azevedo e Silva: Nós vamos ver o impacto a partir de agora. Mas vamos ver o modelo anterior. É um modelo que não tinha uma flexibilização, chegou-se a índices de criminalidade alarmantes. Você não pode ter, num passado recente, 63 mil homicídios. Então é um modelo que não estava dando certo. É um modelo em que o bandido, o malfeitor estava armado e o chefe de família sem possibilidade de uma autodefesa, de estar armado. Então, não fugiu o controle o decreto. Continua o controle. Mas deu uma flexibilidade maior, com a possibilidade de um chefe de família ter a sua defesa, dele e de seu lar. Nós vamos esperar os resultados. Mas eu acho que foi bom.

Roseann Kennedy: E esse resultado vocês vão conseguir medir em curto, médio ou longo prazo?

Azevedo e Silva: Acho que é médio prazo. Agora, o importante é que o modelo anterior não deu certo, pelos índices alarmantes que a gente tem.

Roseann Kennedy: Pesquisa recente mostra que a população vê as Forças Armadas como a instituição de maior confiabilidade no país. A que o senhor creditaria isso?

Azevedo e Silva: São vários fatores. Uma é pela postura de seriedade que as Forças sempre tiveram. Outra, no passado, desde o descobrimento do Brasil, as Forças Armadas, diferentemente de outros países, foram responsáveis pela formação da nacionalidade brasileira. Elas estiveram presentes em todos os momentos importantes do Brasil. Outra é pela presença nossa em todo o território. E pelo serviço militar, pelos parentes, pelo avô, pai, filho, que servem e veem a nossa seriedade. Então são instituições muito sólidas. Têm seus erros? Têm. Mas nós cortamos na carne os nossos erros, a Marinha, o Exército e as Forças Aéreas.

Roseann Kennedy: No passado, existia um jovem reticente, sem querer entrar para o serviço militar obrigatório. Como é isso hoje?

Azevedo e Silva: A Constituição Federal sabiamente prevê o serviço militar obrigatório. Tem países que tiraram isso, se arrependeram e voltaram. A segurança do país merece o serviço militar obrigatório, até para formar o reservista. Mas antes, que havia alguns pedidos para não servir, esse quadro mudou. Nós temos em média por serviço militar 1,8 milhão de jovens que se alistam, prontos para servir. A gente aproveita, em média, cerca de 6% disso, é muito pouco. Então é o contrário. Agora a demanda maior é querer servir. E tem outras entradas. Tem a parte de sargento, tem a parte de oficiais. Então a demanda para as escolas militares é muito boa. O que a gente não pode perder, aí vem a reestruturação da carreira militar, é o incentivo ao jovem procurar a carreira definitiva das Forças Armadas.

Roseann Kennedy: Que salto o senhor ainda quer dar na sua vida?

Azevedo e Silva: Já saltei muito, mas o salto que eu quero dar na minha vida é saltar para bater palma pelo sucesso dos meus filhos e da minha neta. É esse é o salto.

Roseann Kennedy: O senhor acredita que o Brasil vai mostrar toda a sua potência quando?

Azevedo e Silva: [Em] toda grande caminhada para o país virar uma potência, tem que dar o primeiro passo. E eu acho que o passo foi dado nessas eleições. O povo quis mudança. O povo quis um novo sistema. E esse governo do presidente Bolsonaro foi eleito por causa disso. Para dar o primeiro passo para o Brasil realmente se tornar uma potência.


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Ricardo Callado14/06/20193min

Por Pedro Rafael Vilela

O governo deve ceder para ver a reforma da Previdência aprovada, afirmou hoje (14) o presidente Jair Bolsonaro, em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ao analisar a tramitação da proposta no Congresso. Ele alertou, no entanto, que é preciso trabalhar no limite da economia esperada com as alterações nas regras de aposentadoria. O relator do projeto na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou parecer ontem (14) com diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro.
“Os Poderes são independentes e agora a bola está com o Legislativo. Nossa base é diferente, vamos pelo convencimento. Ontem tiraram o BPC [Benefício de Prestação Continuada], [aposentadoria] rural, estados e municípios [da reforma]. Não há consenso sobre estados e municípios, se a gente forçar a barra, pode não aprovar nada. É natural ceder, mas no limite curto da economia para sinalizar que estamos fazendo o dever de casa.”Segundo ele, um dos problemas da exclusão de servidores públicos de estados e municípios da reforma é justamente a resistência, de parte dos governadores, que desejam a mudança, mas não querem se comprometer politicamente. “Tem governador que quer aprovar, mas sem o voto da sua bancada.”

O presidente disse que a reforma vai destravar os investimentos no país. “Os empresários querem investir, mas precisam de segurança”, acrescentou.

Articulação

Bolsonaro também comentou as dificuldades de articulação do governo no Congresso Nacional e atribuiu o desafio a uma nova forma de o Executivo se relacionar com o Legislativo. “Lá atrás, a articulação era saliva ou [cargos em] estatais? (…) Essa interlocução no passado era feita de uma forma e resolvemos fazer diferente”, afirmou.

Santos Cruz

Perguntado sobre os motivos que levaram à demissão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Jair Bolsonaro disse que “problemas acontecem”, mas que a “separação foi amigável”.

O substituto de Santos Cruz será o também general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste. O presidente ressaltou a experiência do novo ministro com articulação política, já que ele foi assessor legislativo do Exército no Congresso Nacional por dois anos.


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Ricardo Callado13/06/20193min

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece que é uma tendência do Parlamento tirar estados e municípios”, disse após cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com Bolsonaro, mesmo que o texto não inclua os demais entes federativos, eles também precisarão fazer as reformas nos sistemas de aposentadorias de seus servidores. “A economia que o [ministro da Economia] Paulo Guedes fala é no tocante à área federal. Os estados sabem onde apertam seu calo e os municípios também, e a maioria deles está com problema e vai ter que fazer uma reforma. Poderiam somar-se a nós nesse momento, mas parece que eles [parlamentares] não querem”, disse o presidente.

Proposta do governo

A reforma da Previdência apresentada pelo governo federal inclui mudanças no regime geral para trabalhadores da iniciativa privada de todo o país e nos regimes próprios de servidores públicos federais. Prevê ainda que as mudanças sejam estendidas aos servidores estaduais e municipais.

“O que chega para mim é que alguns governadores querem aprovar a reforma da Previdência, mas de modo que seus parlamentares votam contra porque não querem sofrer desgaste. Toda batalha, algum desgaste tem”, argumentou Bolsonaro. “Logicamente, [o governo federal] tem que olhar para todos os entes federados, mas como uma parte considerável ou alguns governadores não entendem dessa maneira, o desgaste vai para eles”.

Capitalização

O presidente Jair Bolsonaro disse que a capitalização interessa ao governo. “Gostaríamos que fosse mantida e vamos lutar nesse sentido”, ressaltou.

Os partidos que apoiam a reforma da Previdência preferiram votar o texto sem a autorização para incluir a capitalização por meio de uma futura lei complementar para impedir uma desidratação maior da proposta e garantir uma economia próxima de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos.

Ontem (12), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência. Segundo o deputado, o governo tentará reincluir a capitalização por meio de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser apresentada no segundo semestre.


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Ricardo Callado12/06/20193min

Com respaldo do STF, o empresário Victor Sandri, acusado de ser elo financeiro entre a JBS e o ex-ministro Guido Mantega, ficou calado sobre investigações no BNDES

Mais um calado na CPI do BNDES. Respaldado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Garcia Sandri não se pronunciou nesta terça-feira (11) durante a comissão. A deputada federal Paula Belmonte ressaltou que o silêncio dos depoentes colabora com a corrupção no país. “Não podemos aceitar formações de quadrilhas para roubar o povo brasileiro”, disparou.

O italiano Sandri é empresário desde a década de 1980 no Brasil, envolvido em denúncias com os irmãos Batista, da empresa JBS. Foi acusado, em depoimento de Joesley Batista, de manter relações financeiras com o ex-ministro da Fazenda na era PT, Guido Mantega. As informações constam inclusive nas investigações da Polícia Federal. Mesmo assim, Victor Sandri seguiu orientação dos seus advogados e não respondeu as perguntas dos parlamentares na CPI.

Milionário, Sandri, segundo denúncias, fez fortuna no país com dinheiro público e recebeu isenções de multas de até R$ 56 milhões por ser amigo do ex-ministro Mantega. Paula Belmonte recordou delação realizada em 2014, época da reeleição da presidente Dilma Rousseff, que apontava a compra de apoio do PMDB com o dinheiro do BNDES.

O silêncio do empresário foi garantido por habeas corpus do STF, decisão bastante criticada pelos parlamentares. “Não podemos ter medo do Supremo ou de deputados antigos que querem se manter no poder e fizeram parte, sim, dessa quadrilha. Não podemos deixar que essa CPI seja calada”, alertou.

 

Apoio à Lava Jato

Paula Belmonte destacou que a abertura do esquema montado nos governos petistas e a alternância de poder foram possíveis com a operação Lava Jato.

“Não podemos permitir o STF tentar nos calar, precisamos nos posicionar. Que políticos e empresários envolvidos paguem por tudo isso e retribuam à população mais vulnerável deste país. Já contabilizamos 14 milhões de desempregados. Muitos vulneráveis por conta de um esquema de corrupção que mantém os brasileiros na miséria”, finalizou.


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Ricardo Callado11/06/20197min
Fórum está reunido em Brasília, em seu quinto encontro

Por Pedro Peduzzi

Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos, e o relator do projeto, Samuel Moreira
Ao chegar, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, reforçou que a reunião pretende consolidar um “consenso mínimo” para a reforma da Previdência. “Estamos buscando criar um ambiente político que dê sustentação para que os deputados se sintam confortáveis [para votar] e para conscientizar a população de que a reforma é importante”

Segundo ele, a reforma dará “sinal claro” para que investimentos sejam feitos no país. “Estados e municípios têm de estar dentro porque, caso contrário, será uma meia reforma. E uma meia reforma injetará apenas meio entusiasmo nos investidores”

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais. “As regras devem ser as mesmas porque as condições de trabalho dos servidores são parecidas em todos os lugares”.

Carta

O encontro ocorre após a divulgação antecipada de uma carta pública, no dia 6, que desagradou a alguns governadores da Região Nordeste – o que resultou na divulgação de outra carta, no mesmo dia, assinada por todos os governadores nordestinos.

Sobre a insatisfação de alguns governadores com a carta, Eduardo Leite disse que “fazer a governança de governadores não é algo simples porque todos tem a mesma governança hierárquica”, e que os chefes dos governos estaduais não mandam nos votos dos deputados. “Mas podemos dar respaldo com posicionamentos claros e efetivos”, acrescentou.

A primeira carta, assinada por sete dos nove governadores da região, ressaltava a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Já a segunda carta acrescentava pontos específico, que querem ver retirados da proposta inicial, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O documento estima uma redução de despesas de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos, ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.


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Ricardo Callado11/06/20193min

Ministro participou de sessão plenária na OAB

Por Wellton Máximo

A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato representa uma tentativa de prejudicar a tramitação da reforma da Previdência, disse nesta segunda (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e disse duvidar de que a divulgação das mensagens seja mera coincidência.
Na avaliação do ministro, várias vezes em que uma decisão importante para o país está prestes a ser tomada, o governo é surpreendido por uma avalanche de eventos que pretendem paralisar as reformas estruturais. “Aparece um buraco negro que ameaça nos engolir antes de terminar a palestra”, disse.
“Gravaram o [ex-]presidente Michel Temer. Não vai ter reforma da Previdência. Pronto, acabou. Toda hora tem uma [divulgação]. Uma é o Michel Temer, outra é o filho do Bolsonaro, outra é não sei o que lá, hoje é o do Moro”, disse o ministro. “Não foi por falta de tentativa, toda hora tem uma [bomba]. Hoje é a do Moro, só os senhores podem examinar o mérito, mas não é coincidência que estoura esta bombinha toda hora, vendo se paralisa a marcha dos eventos”.

Não informada na agenda oficial do ministro, a reunião teve como objetivo afirmar o apoio da OAB à agenda econômica do governo, segundo a assessoria da pasta. O ministro destacou a importância dos juristas e dos advogados para trazer segurança jurídica e deslanchar a economia.

Na palestra, Guedes repetiu a metáfora de que o Brasil é uma baleia ferida que está prestes a parar de mover-se , dita na semana passada em audiência na Câmara dos Deputados. Ele reiterou que reformar a Previdência equivale a tirar os “arpões” da baleia porque permitirá ao país reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer de forma sustentável.


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Ricardo Callado10/06/20192min

Por Andreia Verdélio

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (10) que não vê “nada de mais” nas conversas atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz federal, e a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, divulgadas neste domingo (9), pelo site de notícias The Intercept Brasil. Para o Mourão, os processos da Lava Jato não devem ser questionados, pois “todos eles passaram por primeira, segunda e outros já chegaram na terceira instância”, disse.

De acordo com Mourão, as conversas foram divulgadas fora do seu contexto original. “Conversa privada é conversa privada e descontextualizada ela traz qualquer número de ilações. O ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente [Jair Bolsonaro] e é uma pessoa que, dentro do país, tem o respeito de enorme parte da população, visto as pesquisas de opinião que dão a popularidade dele”, disse.

Intercept

Segundo a equipe do Intercept, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato, em Curitiba, e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer.” Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”


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Ricardo Callado10/06/20193min
Governador Ibaneis Rocha (foto Renato Alves)

Governador do DF se referiu à invasão e furto de mensagens entre Moro e procuradores

Por Claudio Humberto (Diário do Poder) – O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que foi presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no DF, afirmou nesta segunda-feira (10) ao Diário do Poder que “o Brasil precisa tomar o rumo da legalidade e do respeito à Constituição ou iremos pagar, em breve, muito breve, um preço muito alto”.

Ibaneis se referiu ao caso da invasão e furto ilegal de conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, no aplicativo de mensagens Telegram.

“Privacidade neste país não existe”, lamentou o advogado que é governador do DF. “Estamos todos sujeitos a grampos e ilegalidades, oficiais e não oficiais”, por isso exortou o País a tomar o rumo da legalidade e do respeito à Constituição.  “A democracia não aguenta descuidos constantes”, adverte ele.

No fim de semana, o site divulgou mensagens furtadas de celulares de integrantes da Operação Lava Jato. A invasão das mensagens trocadas no aplicativo de mensagens Telegram foi considerada criminosa por Moro e pelos procuradores da República, que denunciaram a tentativa de destruir a Lava Jato.

O atual ministro Sérgio Moro (Justiça) lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvidoSegundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.



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