Categoria: Política & Opinião
Os novos equipamentos vão ampliar a capacidade de exames e garantir resultados mais precisos | Foto: Divulgação / SES

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Callado25 de março de 20205min

Proposta foi debatida durante videoconferência dos chefes do Executivo do DF, de GO, do MT e do MS com o presidente Jair Bolsonaro e ministros

Por Hédio Ferreira Júnior

FIQUE EM CASAOs governadores do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul solicitaram à União a prorrogação em 12 meses de dívidas federais. O pedido foi apresentado durante uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também participaram da reunião, que discutiu soluções e econômicas e de saúde no controle da pandemia do coronavírus no país.

Diferentemente do que ocorre nos estados da Região Nordeste, onde os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPE) são a principal fonte de arrecadação, a queda e tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que mais preocupa dos governadores do Centro Oeste.

Principal fonte de arrecadação de tributos desses quatro estados, o ICMS deve sofrer impacto com a paralisação de serviços e a consequente queda de consumo que sinalizam os próximos meses no Brasil – já sentidas em outros países onde a pandemia tomou maiores proporções. A proposta é que a União complemente a arrecadação do tributo prevista para 2020, com base em prognósticos econômicos feitos em 2019.

Os governadores Ibaneis Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Reinaldo Azambuja (MS) pediram também a intervenção do governo federal na renegociação de empréstimos feitos com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Suporte

“Vamos ter uma queda muito grande das atividades econômicas este ano, e, para retomá-la, teremos que ativar outros meios, como investimentos de infraestrutura, manutenção de empregos e criação de programas sociais para dar suporte à população”, explicou o governador Ibaneis.

O Distrito Federal tem buscado meios de atenuar a crise. Além de liderar a tomada de atitudes e medidas preventivas de controle da pandemia e de proliferação do conoravírus, foram criados programas de auxílio a catadores de material reciclável –  que tiveram suas atividades suspensas –  pagos pelo Banco de Brasília (BRB), além de um suporte no cartão escolar para compra de alimentos a crianças carentes de creches e escolas públicas que estão com funcionamento paralisado, o que vai impactar também a folha de pagamento do DF.

Contratações

Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) contratou mais de 400 profissionais de saúde e deve contratar outros 600, nesta semana, para dar suporte ao atendimento a pacientes diagnosticados ou com suspeita de contração da Covid-19.

“A lei orçamentária de 2020 certamente vai furar: a receita vai cair e a despesa aumentar”, alertou Ibaneis. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o DF este ano era cerca de 4,5%. Segundo o governador, todas as propostas foram bem-recebidas pelo presidente da República e serão analisadas pelo governo federal.


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Callado25 de março de 20203min

Em pronunciamento, presidente homenageou profissionais de saúde

FIQUE EM CASAEm pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, destacou.

O presidente voltou a dizer que o grupo de risco para a doença é o das pessoas acima dos 60 anos de idade e que não teria necessidade de fechamento de escolas, já que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Segundo ele, 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus, “em especial aos nossos queridos pais e avós”.  Sobre os trabalhos das equipes de saúde em todo o país, coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Bolsonaro confirmou que ocorreu um planejamento estratégico para manter um atendimento eficaz dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Jair Bolsonaro disse ainda acreditar na capacidade dos cientistas e pesquisadores para a cura dessa doença e falou que o governo recebeu notícias positivas sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Ele aproveitou o pronunciamento para agradecer quem está na linha de frente no combate ao novo coronavírus. “Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores, que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.”


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Callado25 de março de 20204min

* Por Luciano Lima

Não podemos transformar a nossa luta contra o Coronavirus em uma disputa política de quinta categoria. Não podemos ficar dando audiência e visibilidade nem para os EXTREMISTAS IDIOTAS DE ESQUERDA e nem para os EXTREMISTAS IDIOTAS DE DIREITA.

É muito triste o papel que alguns setores da imprensa, classe política, sociedade organizada e internautas estão se prestando. Estão trabalhando contra o Brasil e contra a vida dos brasileiros.

Não temos o direito de transformar nossas diferenças políticas em uma guerra de desrespeito com todas as famílias, em todo o planeta, que estão sofrendo os efeitos devastadores do COVID-19 (Coronavírus). As pessoas que assim o fazem estão mostrando total indiferença com a vida humana. Devem sofrer o isolamento e o confinamento da indiferença.

Nossa luta é contra um “inimigo” silencioso, covarde e oportunista que já tirou a vida de mais de 20 mil pessoas em todo o planeta. Nosso “inimigo” é um vírus que parou nações inteiras em todos os continentes e ainda não temos, em números reais, o tamanho do prejuízo social, humano e financeiro que esse desastre, com certeza, vai ocasionar.

Portanto, é hora de união. Precisamos da sobriedade, da serenidade, do espírito público, da Fé em Deus (ou naquilo que você acreditar), da responsabilidade, do equilíbrio e do respeito de todos. É hora de aproveitar essa crise para juntar os cacos de um país que extrapolou todos os limites do bom senso e não consegue se livrar do “Fla x Flu”.

Li em algum lugar (e juro que não me lembro onde) que “um homem é chamado de egoísta não por almejar seu próprio bem, mas por ser indiferente ao bem do seu próximo”.

Eu faço parte do grupo de risco do COVID-19 por ser asmático. Fui um dos quatro casos de H1N1 no Distrito Federal, em 2009, e, recentemente, fui acometido pela Dengue. As duas doenças juntas mataram muitas vezes mais que o Coronavírus. Faço esse relato para que todos possam ter noção da importância da nossa união. É para mostrar também que os nossos desafios são muito maiores do que podemos imaginar.

Repito: Não é hora de nos dividirmos. Chegou o momento de deixar as diferenças de lado, juntarmos forças e mostrar que podemos transformar o Brasil e o mundo em lugar melhor para se viver. E mais: temos que nos preparar para darmos TODOS a nossa parcela de contribuição para que o nosso país não entre em crise.

Tudo vai passar e essa crise pode ser um grande divisor de águas para toda humanidade. E não esqueça: FIQUE EM CASA!

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista


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Callado24 de março de 20204min

 

FIQUE EM CASACom a participação de todos os parlamentares, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou na tarde desta terça-feira (24) sua primeira sessão virtual. A fim de evitar a contaminação e propagação do coronavírus, a sessão foi feita por videoconferência e conduzida, do plenário, pelo presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos). Os demais parlamentares manifestaram-se por conexão pela web, com imagens transmitidas ao vivo pela TV CLDF.

Como primeiro item da pauta, os 24 parlamentares aprovaram, pelo processo nominal, o projeto de resolução (PR 42/2020) que institui a Sessão Extraordinária Remota (SER), de autoria da Mesa Diretora. As sessões remotas devem ser convocadas com antecedência mínima de 24h e pauta constante no ato da convocação. A medida poderá ser usada apenas na situação da pandemia do vírus Covid-19, que inviabiliza a reunião presencial dos distritais.

Na sessão de hoje, o deputado Rafael Prudente garantiu que, no período de sessões remotas em virtude da pandemia do coronavírus, serão votadas apenas matérias consensuais. Prudente anunciou ainda que, a partir da próxima segunda-feira (30), a votação eletrônica deverá ser feita por aplicativo, o que dará maior celeridade ao processo.

Saúde

Os deputados aprovaram também duas propostas do Executivo, o projeto (PL 1.027/2020), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, de forma a assegurar recursos para a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) aos servidores da carreira de saúde do DF, bem como autoriza a criação dos cargos de analista e técnico de planejamento urbano e infraestrutura, e o projeto (PDL 96/2020), que homologa convênio de ICMS e reduz a base de cálculo deste imposto em insumos agropecuários.

Crédito

Na sessão extraordinária remota de amanhã (25), às 15h, devem ser apreciadas propostas de remanejamento de emendas parlamentares a fim de destinar crédito para situações de emergência ligadas à pandemia. No DF, até o momento, há 161 casos confirmados de coronavírus.


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Callado24 de março de 20206min

FIQUE EM CASAA Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza nesta terça-feira (24), de forma inédita na Casa, sessão deliberativa virtual. O horário, como de costume, está mantido para às 15h. A adoção de votações à distância visa a evitar a aglomeração de deputados, servidores, imprensa e outras pessoas no plenário, de maneira a contribuir para reduzir as chances de transmissão do vírus Covid-19. O DF já registra 146 casos confirmados do novo coronavírus.

Inicialmente, as sessões serão viabilizadas na forma de “videoconferência”. Somente o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), e o vice-presidente, Rodrigo Delmasso (Republicanos), estarão presentes no plenário e, de lá, será estabelecida conexão – de áudio e imagem –, por celular ou computador, com cada um dos demais parlamentares. Os vídeos dos distritais conectados serão transmitidos nos telões do plenário e por meio da TV CLDF, de forma a garantir transparência a todo o processo. A votação será realizada de forma nominal – quando cada um dos parlamentares declara seu voto (“sim”, “não” ou “abstenção”). O sistema já foi testado por servidores da área de informática, que fizeram uma série de simulações na manhã desta segunda-feira (23).

“A Câmara Legislativa tem que estar preparada para dar respostas rápidas para as necessidades do governo e da população, diante desta pandemia de coronavírus. O sistema de votação remota garante essa agilidade aos parlamentares”, apontou Rafael Prudente.

No começo desta tarde, 10 deputados de diferentes blocos partidários se reuniram, presencialmente, na presidência da Casa, para discutir o funcionamento do sistema de votações à distância e deliberar sobre a pauta da semana. Entre os projetos que devem ser apreciados, estão o projeto de resolução que regulamenta o sistema de votações remotas no Legislativo local e convênios do GDF. Há acordo, ainda, para votar o projeto de lei do Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, para assegurar recursos para o pagamento gradual da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata) aos técnicos e auxiliares da Secretaria de Saúde do DF.

Aplicativo

Anunciada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta segunda-feira (23), a “Sessão Extraordinária Remota da CLDF” (SER) será regulamentada por projeto de resolução a ser votado amanhã. A expectativa é que a medida seja implementada, a partir da próxima semana, por meio de aplicativo específico a ser instalado no celular ou computador de cada um dos parlamentares. A ferramenta está sendo desenvolvida pela empresa que instalou os painéis de votação eletrônica na Casa e será a mesma que já está em teste no Senado Federal, onde uma sessão virtual, por videoconferência, foi colocada à prova, com sucesso, na última sexta-feira (20).

Conforme o ato que instituiu a SER, as sessões remotas deverão ser convocadas com antecedência de, no mínimo 24h, e deverão ter pauta previamente definida. Como de costume, o horário das sessões será às 15h, e os distritais irão deliberar apenas sobre as matérias constantes no ato da convocação.

Todas as votações serão pelo processo nominal – cada um dos parlamentares deverá clicar em “sim”, “não” ou “abstenção”. Ao apertar o botão para votar, a câmera frontal do dispositivo irá capturar a imagem do deputado, e o voto deverá ser validado, ainda, por código de verificação a ser enviado por SMS ao celular cadastrado.

As emendas às proposições em pauta deverão ser protocoladas até as 12h do dia da votação, e as comissões deverão anexar seus pareceres (às propostas e às emendas) até o início da realização da sessão.

Ainda segundo o ato que instituiu a Sessão Extraordinária Remota da CLDF, a medida é uma solução tecnológica a ser usada, exclusivamente, em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos distritais na sede da Câmara Legislativa ou em outro local físico.


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Callado24 de março de 20202min

Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia

FIQUE EM CASAPor André Richter

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”.

Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus.

Rosa Weber lembrou que na semana passada o plenário do TSE rejeitou pedido para adiar datas dos procedimentos preparatórios das eleições.

No entanto, a presidente disse que “a evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das providências”.

“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou.

No último fim de semana, a hipótese foi levantada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para evitar medidas eleitoreiras de combate ao novo coronavírus.

Outros políticos também se manifestaram a favor do adiamento, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não é o momento correto para discutir o adiamento.


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Callado23 de março de 20202min
Senador Nelsinho Trad (foto Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

Trad foi o primeiro parlamentar a ter o diagnóstico da doença

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado em Brasília.

Em nota, a assessoria do senador disse que ele continua em isolamento social devido a contaminação pelo coronavírus e adotando os cuidados em casa para total recuperação da sua saúde.

“O parlamentar agradece as centenas de mensagens e telefonemas, mas prefere, neste momento, não se manifestar, até estar 100% restabelecido”, informou a assessoria.

O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.

Além de Trad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) também testaram positivo para o novo coronavírus. Na Câmara dos Deputados, testaram positivo os deputados: Cezinha de Madureira (PSD-SP), Daniel Freitas (PSL-SC), General Eliéser Girão (PSL-RN) e Luis Tibé (Avante-MG).


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Callado20 de março de 20205min
Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

Por Karine Melo

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. ‘É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

 


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Callado20 de março de 20203min

Em carta enviada nesta quinta-feira (19) ao embaixador do país, o governo local solicita orientações para evitar proliferação da doença na capital e pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos

Por Ana Luiza Vinhote

O Governo do Distrito Federal pediu, nesta quinta-feira (19), ajuda para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em ofício, o governador Ibaneis Rocha solicita auxílio “de qualquer natureza” para o combate do novo coronavírus na capital.

Além de orientações para evitar a proliferação da Covid-19, o governador pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos, além de indicações de empresas que possam colaborar na contenção da pandemia.

No documento, Ibaneis Rocha destaca a capacidade das autoridades chinesas no enfrentamento do coronavírus no país asiático, assim como a solidariedade da China em cooperar com outros países que foram afetados com a doença.

Ainda de acordo com o texto, o governador lembra da “tradicional amizade sino-brasileira” para conseguir ajuda da China, “tendo em vista a rápida evolução do número de casos registrados no território brasileiro”.

Agindo rápido
As ações de combate à Covid-19 começaram antes mesmo de a doença chegar à capital, com planos de atuação, controle e enfrentamento. Desde então, várias medidas foram adotadas, como suspensão das aulas nas redes pública e privada, antecipação de férias escolares, interrupção do funcionamento de cinemas, teatros, academias e centros esportivos, teletrabalho e ponto facultativo para servidores do GDF.


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Callado20 de março de 20203min

Por Milton Rui Jaworski

O impacto que o coronavírus está trazendo para a economia mundial é do conhecimento de todos. A recessão econômica mundial não é uma perspectiva. É uma realidade. Mas o empresário, seja pequeno, médio ou grande, não quer saber dos números macroeconômicos e sim da realidade de sua empresa, dos seus números.

A esmagadora maioria das empresas não suporta uma perda de 30% de vendas. É prejuízo certo. E com exceção daquelas que comercializam gêneros alimentícios e de higiene e limpeza, as demais já estão sendo duramente afetadas. Algumas, como lojas de shopping, restaurantes, bares, pontos turísticos, simplesmente serão temporariamente fechadas, ou seja, zero de receita no período.

Identificamos, nesse cenário, dois problemas sérios:

1 – Custos Fixos: são aqueles custos, que, independentemente de a empresa ter receita ou não, ele existe. Exemplos: folha de pagamento, encargos, aluguel, energia, telefone, honorários contábeis, entre inúmeros outros. Nesse caso não existe uma alternativa que não seja a negociação. Não recomendamos que o empresário queime as suas reservas. Negocie, protele.

2 – Pagamentos de fornecedores e financiamentos: é provável que a empresa tenha dificuldades em receber dos seus clientes, além de deixar de realizar a venda à vista, e, portanto, terá dificuldade para pagar os seus credores. Mais uma vez, a saída é a negociação e a preservação das reservas, afinal, sempre pode piorar.

Todos estão no mesmo barco. A turbulência é igual para todos e a perda é certa. Resta manter a calma e ser racional. Estima-se que esse grande problema dure de 30 a 60 dias. Ele pode demorar, mas vai acabar. E quando acabar, é hora de o empresário rever os seus conceitos, identificar os seus pontos fracos e definir uma estratégia vencedora, mas com os pés no chão. Dessa forma, ele vai se recuperar de maneira mais rápida e eficiente.

*Milton Rui Jaworski é formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e há mais de 30 anos fundou a Jaworski Consultoria Empresarial (www.jaworskiconsultoria.com.br)



Sobre o Blog

Com 16 de existência, o Blog do Callado é o 1º Blog Político de Brasília, um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


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