Categoria: Poder

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Callado9 de janeiro de 20202min

(Foto: Dênio Simões)

Em 2019 foram entregues pela Codhab 808 unidades

Aproximadamente 20 mil novas unidades de habitação vão sair do papel e contemplar os anseios de quem luta por moradia até 2021. A previsão é da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF), que, só em 2019, primeiro ano da gestão do governador Ibaneis Rocha, entregou 808 unidades a famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

A projeção para o próximo ano tem como respaldo projetos da Codhab que já estão em andamento e outros novos. O Itapoã Parque, para o qual estão previstos 12.112 apartamentos, é um dos destaques desses projetos. Além disso, serão entregues os apartamentos restantes dos residenciais Parque dos Ipês (Crixá/ São Sebastião) e Parque do Sol (Sol Nascente).

12.112Total de apartamentos previstos para o Itapoã Parque, um dos projetos de vulto desenvolvidos pela Codhab

Os novos editais para a construção de unidades habitacionais preveem 930 em Sobradinho, 500 no Gama, 500 em Santa Maria, 528 no Recanto das Emas, 1.736 no Riacho Fundo II 3º Etapa e 1.218 no Sol Nascente Trecho II .

“O grande concorrente da grilagem é o governo”, destaca o presidente da Codhab, Wellington Luiz. Com a oferta ampliada de habitações, o governo firma seu engajamento no combate à grilagem de terras, bem como ao déficit habitacional, atuando na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e na garantia do direito à moradia.


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Callado8 de janeiro de 20205min

Área licenciada em 2019 foi de mais de 6 milhões de metros quadrados, o equivalente a 867 campos de futebol

Com novas atribuições incorporadas, a Central de Aprovação de Projetos (CAP), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), licenciou 954 projetos de arquitetura em 2019. Os dados se referem ao período de janeiro a dezembro do ano passado e equivalem, em área, a 6.194.506,01 metros quadrados.

O desempenho alcançado pela central é histórico e supera em 122% a área licenciada em 2015, ano de criação da CAP. À época, foram aprovados 667 projetos, que representaram 2.790.138,73 metros quadrados de construções.

Em relação a 2018, trata-se de um incremento de 42% de área licenciada. Naquele ano, foram aprovados 715 projetos, que somaram 4.361.967,99 metros quadrados liberados para construção.

Força-tarefa

Comparativamente, é como se o Distrito Federal tivesse ganhado, em 2019, 867 campos de futebol de obras regulares. Para isso, logo nos primeiros dias do ano passado, a CAP empreendeu uma força-tarefa de aprovação de projetos de grande porte.

A central também passou por reestruturação em fevereiro de 2019 e, ao longo do ano, fez mutirões de análise de processos para dar vazão ao estoque de procedimentos e agilizar a emissão de alvarás. Com tais medidas, a CAP fechou 2019 com 26 mil análises elaboradas pela equipe técnica. Os projetos aprovados contemplam a construção de mais de 20 mil unidades autônomas residenciais.

26 milNúmero de análises elaboradas CAP que resultaram na construção de mais de 20 mil unidades habitacionais em 2019

Número de análises elaboradas CAP que resultaram na construção de mais de 20 mil unidades habitacionais em 2019

A melhoria dos índices da CAP visa ao fortalecimento da economia do território, com a geração de emprego e renda. Os números reforçam o aumento da arrecadação de impostos

“O resultado alcançado se deve especialmente à reestruturação da Central de Aprovação de Projetos, aprovada em fevereiro de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha e ao grande empenho de toda a equipe, que não poupou esforços ao longo de todo o ano, inclusive finais de semana e feriados, para que essa marca histórica fosse alcançada”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Crescimento em cenário desafiador

Os números recordes da central foram obtidos em um momento de mudanças diversas. Foi o primeiro ano de uma nova gestão no Executivo local e de início da vigência do novo Código de Obras e Edificações (COE), que passou a vigorar em 2 de dezembro de 2018.

Pelo texto do COE, havia a determinação de que, a partir de fevereiro de 2019, a CAP centralizasse também as análises de projetos de licenciamento de residências. Esses processos eram, até então, de responsabilidade das administrações regionais.

Com a obrigatoriedade da migração, a Seduh iniciou a transferência de forma gradual, mês a mês. Em julho, todos os processos haviam sido repassados à CAP.

Outra frente de ação foi facilitar o acesso da comunidade à central. Para tanto, foram criados postos avançados em dez regiões administrativas. Nesses locais, a população pode dar entrada e acompanhar todo o processo de licenciamento de obras sem precisar se deslocar à sede da Seduh, no Plano Piloto.


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Callado7 de janeiro de 20202min
Presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente

Em janeiro é celebrado o Dia Mundial do Braille. O sistema de escrita e leitura em relevo criado pelo francês Louis Braille no início do século XIX (19) mudou a forma de comunicação e interação dos deficientes visuais, trazendo mais inclusão social para as pessoas cegas.

No Distrito Federal é obrigatória a fixação de placas em braille em todos os prédios, públicos ou privados, mas a legislação não está sendo cumprida, por isso o governador em exercício, Paço Brito sancionou o projeto de Lei de autoria do deputado Rafael Prudente do MDB, e criou a Lei 6.469/2019 que prevê multa de até R$ 2,5 mil para edificações do Distrito Federal que não tiverem placas informativas em braile, voltadas a deficientes visuais. A regra também vale para pontos de ônibus e estações do metrô.

“É obrigação do estado garantir a inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais, a Lei existe, temos que fazer ela valer de fato e punir quem não respeitar a legislação”, disse o autor da Lei Rafael Prudente.


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Callado7 de janeiro de 20203min
A nova legislação é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC)

Regra corrige erro de aplicação da legislação tributária no segmento

O governador em exercício, Paco Brito, sancionou a Lei Complementar 963/2020, que faz uma alteração no texto que trata o Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades de informática. A taxa para essa área é de 2%, entretanto, quando há alguma mudança no software oferecido, havia uma sobretaxa de 5%.

A nova legislação é de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) que resolveu levar a discussão ao plenário do Legislativo após conversar com representantes do setor tecnologia e informática. “Queremos sanar o equívoco de interpretação na aplicação da legislação tributária”, explica.

Para o parlamentar, essa é uma área fundamental para o desenvolvimento do DF. No entanto, diz, faltava ao setor segurança jurídica em relação à alíquota de ISS. Apesar da Lei determinar que a alíquota de 2% para os serviços do segmento, algumas interpretações contraditórias fizeram com que empresários auditados fossem taxados retroativamente com alíquotas de até 5%.

É importante ressaltar que a lei não modifica a carga tributária, afinal a alíquota de ISS em vigor para os prestadores de serviço de informática já está fixada em 2%. A única modificação foi a inserção da expressão “independentemente do fornecimento ou não de mão de obra temporária”, nos incisos VI e VII do parágrafo único do art. 1º da lei complementar. “A lei não trata de renúncia de receita ou cria despesas, apenas garante a mesma carga tributária para os prestadores de serviços de informática”, afirma o Eduardo.

Em diversas ocasiões a fiscalização tributária tem entendido que quando o desenvolvedor de um programa de computador coloca um ou alguns de seus empregados para por exemplo dar treinamento, proceder a instalação ou adequação de máquinas ou compatibilização de seu software com os já existentes de seu cliente, ocorre o desenquadramento da atividade de prestação de serviços de informática e congêneres e desta forma acarreta a imediata incidência da alíquota de 5% sobre o valor da operação.


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Callado5 de janeiro de 20202min

Podem participar do processo seletivo servidores efetivos com nível médio completo. Resultados devem sair no dia 21

A Escola Superior de Gestão (ESG), com apoio da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab), abre seleção para o curso superior de tecnologia em gestão pública, para preencher 15 vagas no primeiro semestre de 2020. As inscrições, que são presenciais, podem ser feitas de segunda-feira (6) ao dia 17, das 15h às 21h, na Secretaria Acadêmica da ESG.

O servidor que deseja participar da seleção deve cumprir dois requisitos: ter concluído o ensino médio no momento da inscrição e ser funcionário público estável e em exercício, pertencente às carreiras da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Para o processo seletivo, o servidor precisa apresentar no ato da inscrição alguns documentos, entre eles: carta de intenção, histórico escolar, comprovante de atuação como servidor público e contracheque.

“A ESG é uma oportunidade para os servidores terem uma formação superior, além de uma transformação social e econômica”, explica o diretor-executivo da instituição, Alex Costa. “Estamos muito felizes com os resultados do primeiro semestre e queremos continuar a crescer.”

O resultado final do processo de seleção estará disponível a partir do dia 21. Os selecionados devem efetuar a matrícula presencialmente, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2020, na Secretaria Acadêmica da Escola Superior de Gestão.

Acesse, no site da ESG, as fichas de inscrição.


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Callado4 de janeiro de 20204min
Acompanhado da esposa Ana Paula Hoff, o governador em exercício Paco Britto, foi recebido pelos Bispos Robson e Lúcia Rodovalho na Sara Nossa Terra. Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Paco Britto também ressaltou a atenção que o GDF tem dado aos templos religiosos

Por Ana Luiza Vinhote

O governador em exercício, Paco Britto, participou na noite desta sexta-feira (3) da Celebração Profética 2020, na sede da igreja Sara Nossa Terra, em Vicente Pires. Acompanhado da esposa Ana Paula Hoff, ele foi recebido pelos Bispos Robson e Lúcia Rodovalho, e destacou a importância das igrejas, que fazem um grande trabalho para a população, e ressaltou a atenção que governo local tem dado aos templos religiosos por meio de ações.

“No primeiro ano da nossa gestão lançamos a pedra fundamental do Museu da Bíblia, o programa Igreja Legal para facilitar a regularização fundiária das áreas ocupadas por inúmeras entidades religiosas e assistenciais, além disso, reduzimos pela metade a taxa de concessão”, lembrou o governador em exercício.

Durante o evento, Paco Britto anunciou a liberação da concessão da igreja Sara Nossa Terra no Gama, e a construção do estacionamento da unidade no Sudoeste. E disse ainda que há um projeto para iluminação de LED no local.

Articular o governo com as entidades religiosas e organizações sociais é uma das bases para o desenvolvimento de qualquer sociedadePaco Britto, governador em exercício do DF

O governador em exercício também agradeceu ao secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo, e ao deputado distrital Rodrigo Delmasso, que estavam presentes na celebração, pela atuação em prol da liberdade religiosa na Capital. “Articular o governo com as entidades religiosas e organizações sociais é uma das bases para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, comentou.

Intolerância religiosa

O GDF também tem investido no combate à intolerância religiosa. A Unidade de Assuntos Religiosos trabalha em parceria com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) por meio de fóruns e palestras que envolvem órgãos do governo e templos religiosos.

Além desses eventos focados na prevenção da discriminação, a Unidade de Assuntos Religiosos dá suporte nos casos de ocorrência. Após uma espécie de triagem, o caso é encaminhado para a Decrin. Neste ano, cinco ocorrências foram registradas em delegacias do Distrito Federal, 66% a menos que em 2018, quando 15 casos foram contabilizados.


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Callado2 de janeiro de 20204min
O governador em exercício Paco Britto participou da solenidade, durante a qual também foram homenageados servidores vinculados à Secretaria de Segurança Pública | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília

Cerimônia ocorreu no auditório da sede do Detran e foi organizada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário

Por Ian Ferraz

O governador em exercício do Distrito Federal, Paco Britto, participou da primeira solenidade de Hasteamento das Bandeiras de 2020. Realizada no auditório da sede do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), a cerimônia desta quinta-feira (2) foi organizada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e contou com a presença de autoridades e servidores das forças de segurança.

O evento, que é mensal, tem como objetivo fomentar o espírito cívico e a integração entre os servidores das unidades e dos órgãos vinculados à estrutura da secretaria de Segurança Pública (SSP). A cerimônia foi instituída por meio da Portaria nº 37, de 25 de março de 2019. A próxima edição, marcada para 3 de fevereiro, será organizada pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica da SSP.

Criminalidade menor

“Graças ao trabalho integrado de todas as forças de segurança, praticamente todos os índices de criminalidade e violência foram reduzidos em 2019”, destacou Paco Britto. “Isso nos motiva a continuar nosso trabalho. Em 2020, não tenho dúvidas que iremos, juntos, conquistar melhores resultados.”

“Graças ao trabalho integrado de todas as forças de segurança, praticamente todos os índices de criminalidade e violência foram reduzidos em 2019”Paco Britto, governador em exercício

O secretário-executivo da SSP, Alessandro Moretti, endossou a fala do governador em exercício. “Vamos continuar honrando os uniformes que vestimos”, declarou. “Será um ano de esperança e conquistas.”

Também prestigiaram a solenidade o secretário-executivo da SSP, Alessandro Moretti; o subsecretário do Sistema Penitenciário, Adval Cardoso; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Julian Pontes; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Lisandro Paixão dos Santos; o diretor-adjunto do Detran-DF, Valmir Lemos e o diretor-adjunto da Polícia Civil, Benito Tiezzi.

A cerimônia ainda contou com a presença das crianças que integram o projeto Operação Sol Para Todos, promovido na região administrativa do Sol Nascente. A banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do DF ficou responsável por executar os hinos Nacional e de Brasília. Ainda na sessão musical da solenidade, dez internas da Penitenciária Feminina do DF (PFDF) que compõem o coral Resgatando Vidas cantaram duas músicas, como parte do trabalho de ressocialização da Sesipe.


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Callado30 de dezembro de 20193min

 

Lei foi publicada no DODF desta segunda (30) e tem como objetivo ampliar segurança jurídica e uniformizar atos. O texto ainda precisa ser regulamentado

Por Renata Moura

A partir do próximo ano, as assessorias jurídicas-legislativas (AJLs) dos órgãos da administração direta e indireta serão chefiadas por procuradores do Distrito Federal. A Lei Complementar nº 962, publicada no DODF desta segunda (30) e que determina a medida para uniformizar os atos jurídicos das unidades, tem como objetivo dar celeridade às atividades da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), em caso de processos judiciais.

“A Constituição já previa isto. Mas, infelizmente, por não termos procuradores suficientes para distribuir para todos, encontramos essa solução normativa”, explica a procuradora-adjunta Sarah Guimarães. Segundo ela, as pastas maiores permanecerão com uma consultoria jurídica própria chefiada por um procurador. “O funcionamento detalhado dessa distribuição e quais órgãos vão ter um procurador fisicamente lotado em sua sede são atos que ficam para regulamentação posterior”.

A procuradora lembra que o governador Ibaneis Rocha tem prioridade com o tema. “Antes mesmo desta publicação, já foi indicado um procurador para a Secretaria de Educação. Na Saúde, a nomeação de outro procurador está para sair também”, afirma.

Concurso público

Para ajudar na condução dos mais de 615 mil processos que tramitam na Procuradoria, o governo vai realizar concurso público para provimento de 100 vagas e para formação de cadastro reserva nos cargos de Analista e Técnico Jurídico da carreira de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral do DF. O edital do processo seletivo foi publicado há 10 dias.

O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e as inscrições poderão ser feitas pela internet, de 3 a 20 de fevereiro de 2020.

O valor das inscrições será de 78 reais, para os cargos de nível superior e 54 reais para os de nível médio.


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Callado30 de dezembro de 20195min

À TV Brasil, Luiz Eduardo Ramos lista negociações políticas para 2020

Ele é um construtor de pontes, como gosta de ressaltar.  Essa foi uma das habilidades que ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, teve que colocar muito em prática neste ano.

Afinal, dialogar com centenas de parlamentares de diferentes partidos, estados e interesses não é tarefa das mais fáceis. O general do Exército é um dos mais novos ministros do governo Bolsonaro. Assumiu em julho deste ano com a responsabilidade de afinar a relação do Executivo com o Legislativo. Chegou no meio da tramitação da Reforma da Previdência e termina o ano com ela aprovada.

O sucesso da negociação faz o ministro vislumbrar um ano novo menos turbulento. “A minha esperança é que o ano de 2020 vai ser mais sereno, até porque já nos conhecemos, eu como articulador. Existe uma expressão mineira que diz que no andar da carruagem é que as melancias vão se acertando. Eu tenho quase que absoluta certeza de que vai ser um relacionamento mais sereno, mais produtivo, mais do que foi 2019”, avalia.

O ministro conversou com a jornalista Katiuscia Neri e contou ao programa Impressões, da TV Brasil, sobre uma das táticas que usou para melhorar as relações do governo com o Congresso: “Foi me aproximar, conversar com eles, ir nos gabinetes, no Senado. Eu comecei a implementar uma maneira direta e, às vezes, eles ficavam assustados. Eu apareço no plenário, o pessoal se assusta, mas eu me sinto bem”.

Na mesa do ministro já há uma lista extensa de projetos para o segundo ano do governo Bolsonaro: pacto federativo, reforma administrativa e a reforma tributária. Essa última é, segundo o ministro, a prioridade do governo nas articulações políticas com o Congresso. “ A reforma tributária é fundamental, ela é o complemento da reforma previdenciária”, afirma.

Mas, para o projeto andar, o ministro lembra que existe um gargalo: as eleições do ano que vem: “temos até mais ou menos julho”.  E enfatiza que não adianta acelerar o processo. “O presidente não impõe nada ao Congresso, ele foi parlamentar por 28 anos. Às vezes, eu falo com ele, ele fala: ‘Ramos, é o Congresso, ele que decide’. O Congresso, a gente manda um projeto, eles mexem… é democracia.”

A reforma tributária pode ser considerada uma das mais ambiciosas e mais difíceis para aprovação. Por isso, o ministro Ramos sabe que o caminho não vai ser fácil. “A da Previdência mexeu com as pessoas, né? A tributária, além de mexer com as pessoas, vai mexer com os estados. O Brasil é um continente, cada estado tem seu interesse e com suas regiões com níveis de economia diferentes.”

O trabalho de articulação não é dos mais fáceis e o ministro chegou a ganhar um apelido de um senador pelo esforço que tem feito em unir o Congresso. “Eles falaram que eu sou surfista de tsunami. E eu perguntei ao senador, e ele me disse: “Quando a coisa está começando… vem você com a prancha e vai tentando resolver o problema.”

Com tanto desafio pela frente, o ministro diz que tem horas em que precisa parar e fazer o que chama de terapia: praticar o hobby de andar de moto. “Eu tenho desde garoto, meu pai me deu quando eu era cadete. A moto, para mim, é um prazer, uma paixão que eu tenho”, conclui.


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Callado29 de dezembro de 20195min
Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Cozinheiros que prepararam ceias nos restaurantes comunitários são recebidos na residência do casal Ibaneis e Mayara como forma de agradecimento ao sucesso do programa social

Por Hédio Ferreira Júnior

Por trás de restaurantes tarimbados da cidade, eles dão visibilidade à gastronomia brasiliense no resto do país. Chefs de cozinha premiados, abraçaram uma causa ao assumir por um dia, em 21 de dezembro, o comando dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. A convite da primeira-dama Mayara Noronha Rocha, prepararam uma ceia especial – vendida ao preço de R $1 – a milhares de moradores de 14 regiões administrativas e que na noite da sexta-feira (28) foram homenageados por ela e pelo governador Ibaneis Rocha em um jantar na residência do casal.

Dessa vez, os chefs só chegaram perto da cozinha para ver o preparo de uma paleta de cordeiro com batatas ao murro e um pernil assado coordenado pelo chefe (desta vez, noutro sentido) do Executivo do DF. “Obrigado por, voluntariamente, terem topado esse desafio e doado um pouquinho do que fazem tão bem à nossa população”, declarou o governador.

Mara Alcamin, Di Oliveira, Francisco Ansiliero, Ivo Sousa, Lino Froctuoso e Vinícius Rossignoli foram alguns dos que participaram do jantar – e que aprovaram o resultado do Nosso Natal.

Cuidados

Mestre do bacalhau, Francisco acha que a grande sacada do projeto foi permitir que as pessoas se sentissem realizadas por meio da sua culinária – e da dos outros colegas. “As pessoas não se acostumam a ser maltratadas. Elas se acostumam a ser bem tratadas. E esse é o mérito do governo de receber as pessoas com cuidado e carinho.”

Idealizadora do projeto, Mayara disse que como o governador sempre gostou – e tem habilidade – de cozinhar, achou que ele deveria dar esse presente para a população. Como não conseguiria estar em todos os 14 restaurantes, teve a ideia de chamar chefs da cidade para dividirem com ele essa empreitada. “O que me deixou ainda mais satisfeita foi ver que depois do trabalho todo que teve, cozinhando a manhã toda sem parar, ele voltou pra casa empolgado e feliz”, conta.

Qualidade e preço

O Distrito Federal conta com 14 restaurantes comunitários distribuídos por Ceilândia, Riacho Fundo II, Sol Nascente, Estrutural, Planaltina, Brazlândia, Itapoã, Paranoá, Recanto das Emas, São Sebastião, Sobradinho, Samambaia, Gama e Santa Maria. O plano do Governo do Distrito Federal (GDF) é expandir o serviço a outras regiões administrativas.

Por uma decisão do governador Ibaneis Rocha, as refeições, servidas de segunda a sábado, que já chegaram a custar R$ 3, são vendidas por apenas R$ 1 desde o final de setembro. Alguns dos restaurantes ainda servem café da manhã a R$ 0,50.

Para a chef Mara Alckmin, que conheceu pela primeira vez o restaurante de Ceilândia, onde cozinhou, o chamariz da comida nem deveria se o preço, mas a qualidade. “O que tinha que ser dito é: servimos uma comida bem preparada e gostosa. E quando perguntarem ‘E o preço?’ Aí se responde: ‘Só R$1, acredita?’.



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