Categoria: Poder
Todos os leitos recém-adquiridos estão aparelhados para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus | Foto: Leandro Cipriano / SES

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Callado6 de abril de 20205min
Todos os leitos recém-adquiridos estão aparelhados para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus | Foto: Leandro Cipriano / SES

Local terá ainda mais dez leitos de pronto-socorro e 16 de retaguarda. Secretaria de Saúde e Iges-DF avançam nas ações de combate à Covid-19

Para reforçar o atendimento aos pacientes com coronavírus, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) abriu 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de dez de pronto-socorro – instalados na Sala Vermelha – e, como mais uma ação para ampliar a infraestrutura de saúde do DF, 16 de retaguarda. Desses últimos, todos com pontoa de oxigênio, dois são aparelhados para fazer diálise.

“Utilizamos toda a estrutura do hospital e engenharia clínica para fazer a nossa parte e reforçar o atendimento em caso de necessidade”, informou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. “Nós estamos organizados para enfrentar essa pandemia. Nesse momento, temos 25 pessoas internadas e 73 leitos de UTI à disposição só para pacientes da Covid-19.”

A unidade já estava disponível no hospital, mas precisava de adequações para receber os pacientes com a Covid-19. Ao longo de uma semana, a UTI ganhou nova pintura, vedação de entradas e mais portas de acesso aos profissionais.  Além disso, as equipes de saúde participaram de treinamentos sobre a paramentação dos equipamentos de proteção individual (EPis) e os novos fluxos assistenciais voltados aos pacientes com coronavírus.

“Tudo isso é fruto do empenho dos servidores, colaboradores, das equipes de saúde e do Iges-DF [Instituto de Gestão Estratégica em Saúde], que já estavam fazendo esse trabalho”, lembrou o secretário de Saúde. “Na semana que vem, já teremos mais entregas de leitos de UTI para pacientes com Covid-19, dentro do planejamento que a Secretaria de Saúde fez para enfrentar esse problema.”

Atendimento preliminar

Todo o fluxo do atendimento terá início em uma tenda instalada próximo à entrada do novo pronto-socorro do hospital e voltada aos pacientes com coronavírus. O objetivo é oferecer o atendimento preliminar à população, em um espaço protegido e que respeita as regras de distanciamento entre os atendidos.

Dentro da meta de melhorar a capacidade do atendimento, uma empresa terceirizada foi contratada pelo Iges-DF, responsável pela gestão do HRSM, para instalar mais leitos no hospital. A expectativa é que até 70 novos leitos de UTI sejam abertos nos próximos dias. “A equipe tem trabalhado todos esses dias para ampliar a capacidade de resposta ao cidadão”, informou o diretor-presidente do Iges-DF, Sérgio Costa.

Suporte

O DF possui aproximadamente 500 leitos de UTIs com respiradores na Secretaria de Saúde, e pode caminhar para até 900. Quanto aos respiradores, o DF solicitou 200 ao Ministério da Saúde, 20 foram recuperados em Santa Maria e 600 estão sendo adquiridos, além das doações que vêm sendo feitas.

A secretaria também tem se preparado para oferecer mais leitos de retaguarda, sendo 200 no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, caso seja preciso. O trabalho vai além, lembra Francisco Araújo: “Fizemos, até agora, mais de 10 mil testes da Covid-19, e estamos comprando mais 300 mil para testar um número grande da população”.

Com o suporte do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que estendeu seu funcionamento para 24 horas por dia, e da Universidade de Brasília (UnB), que tem oferecido sua expertise, os testes para diagnóstico do coronavírus têm saído bem mais rápido. “Tudo isso está no nosso escopo de monitoramento de resultados e de ações”, disse o secretário de Saúde.


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Callado6 de abril de 20203min

O site terá informações sobre casos, além de dar mais clareza sobre as contratações realizadas no período de crise

 Para dar mais transparência e centralizar as informações sobre o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Distrito Federal lançou nesta sexta-feira (3) o Portal Covid-19. O objetivo é dar mais transparência e reunir informações importantes sobre as decisões tomadas para combater a pandemia no DF.

No site, que foi construído pela Controladoria-Geral do DF, serão disponibilizados para a imprensa e à população os gastos emergenciais e os casos confirmados de coronavírus no DF.

A iniciativa atende ao Decreto nº 40.584, publicado no dia 1º de abril, pelo Governador Ibaneis Rocha. Boletins epidemiológicos emitidos em decorrência do novo coronavírus (COVID19) pela Secretaria de Estado de Saúde do DF também serão disponibilizados no Portal.

Temos trabalhado em estado de emergência, mas isso não significa que devemos deixar de lado a transparência devida à população. Vamos garantir que essas compras e contratações emergenciais sejam disponibilizadas para viabilizar o controle social e permitir a correção de qualquer ação suspeita ou indevida”, afirma o Controlador-Geral do DF, Paulo Martins.

Além de divulgar os gastos do governo no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), o Portal também disponibilizará informações importantes para a população sobre prevenção e principais sintomas, além dos canais de atendimento em caso de suspeitas da doença.

O endereço para acesso é http://www.coronavirus.df.gov.br/.


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Callado4 de abril de 20205min
Os novos equipamentos vão ampliar a capacidade de exames e garantir resultados mais precisos | Foto: Divulgação / SES

Secretaria de Saúde investiu R$ 13,5 milhões na aquisição desses equipamentos, que permitirão maior agilidade e resultados mais precisos nos exames

Três tomógrafos e três aparelhos de raios-X telecomandados, de última geração, foram adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES), ao custo total de R$ 13,5 milhões.  Os equipamentos já começaram a ser instalados nos hospitais do Gama, Taguatinga, Paranoá, Asa Norte e Materno Infantil de Brasília. A previsão inicial é que estejam à disposição da população no início do segundo semestre deste ano, para ofertar mais exames.

A estimativa dos gestores é que os hospitais que receberem os tomógrafos aumentem a capacidade média dos serviços para até 400 atendimentos por mês. No caso dos raios-X telecomandados, podem ofertar até 100 atendimentos mensais. Esse último equipamento é diferente do convencional, pois processa exames específicos, com necessidade de preparos especiais na pré-realização, tendo alta definição das imagens.

“Há mais de 15 anos não se fazia investimento para esses aparelhos”, informa o secretário de Saúde, Francisco Araújo. “Agora, a população e os profissionais de saúde terão acesso a equipamentos de última geração e alta tecnologia. É um ganho de qualidade, tanto para a rede quanto para os pacientes.”

“Há mais de 15 anos não se fazia investimento para esses aparelhos. Agora, a população e os profissionais de saúde terão acesso a equipamentos de última geração e alta tecnologia”Francisco Araújo, secretário de Saúde

“Estamos ampliando o parque tecnológico da Secretaria de Saúde”, complementa o gerente de Física Médica da Subsecretaria de Infraestrutura, Marcélio Ribeiro. “O objetivo é aumentar a gama de exames disponíveis e diminuir a fila de espera”. Ele lembra que, a partir dessa aquisição, será possível entregar resultados mais precisos e confiáveis.

Instalações
No momento, as instalações estão mais avançadas no Hospital Regional do Gama (HRG). No local, já foram feitas as adequações necessárias para receber o novo tomógrafo, faltando apenas finalizar a montagem e capacitar a equipe técnica na utilização do equipamento.

O Núcleo de Radiologia do HRG já possui um aparelho desse tipo. Com o reforço de outro mais moderno, a equipe, formada por médicos e técnicos de radiologia, espera atender o maior número possível de pessoas, oferecendo novos tipos de exames.

“Esse é um equipamento superior ao que temos atualmente no hospital”, ressalta a chefe do Núcleo de Radiologia do Hospital do Gama, Tatiana Monteiro. “Possibilitará a realização de angiotomografias, para visualizar as artérias e veias do corpo e diagnosticar problemas no sistema circulatório. Quando a equipe estiver capacitada, será um grande benefício.”

Adequações

O processo de instalação também está a todo vapor no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O local tem passado por adequações para comportar o novo aparelho de raios-X telecomandado. Ajustes na estrutura física e nas redes elétrica, lógica e de refrigeração estão sendo feitos em uma sala localizada no núcleo de radiologia, que receberá o equipamento.

O mesmo processo começou no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), que também receberá um equipamento de raios-X telecomandado de última geração. O aparelho já chegou à unidade e aguarda, selado, em caixas, até o início da instalação. Da mesma forma, o Hospital da Região Leste (HRL, antigo hospital do Paranoá) receberá um tomógrafo nos próximos dias.

O Hospital Regional da Asa Norte (Hran) será a única unidade a receber dois equipamentos: tomógrafo e raios-X por sistema de telecomando. Como o hospital é referência para o atendimento a pacientes com a Covid-19, a demanda tem aumentado exponencialmente.


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Callado3 de abril de 202012min
(Foto: Divulgação / José Vieira)

A secretária de Justiça e Cidadania fala sobre as ações que, empreendidas por sua pasta, ganham destaque especialmente durante a crise ocasionada pelo coronavírus

Advogada especialista em direito processual civil e pós-graduada em arquitetura, Marcela Passamani assumiu recentemente a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), integrando-se às forças de apoio ao governador Ibaneis Rocha nas ações dessa importante área do GDF. A atuação da Sejus nesse momento tem sido fundamental para conter a proliferação do coronavírus (Covid-19) e o agravamento da crise enfrentada nessa pandemia.

Em conversa com a Agência Brasília, Marcela Passamani fala mais sobre o trabalho que a Sejus vem desenvolvendo e que, desde o início de sua gestão, tem apresentado excelentes resultados. Confira, abaixo, os principais trechos da entrevista.

Secretária, como foi assumir o cargo diante desta pandemia do coronavírus?  Como a Sejus tem atuado para ajudar a população?

Assumimos a pasta em meio ao turbilhão mundial de uma pandemia jamais vista no mundo contemporâneo e que afeta toda a população brasileira, inclusive os brasilienses e o Entorno. A nossa principal preocupação é com a população mais vulnerável. Por isso, a primeira ação que fizemos foi a visita às instituições de longa permanência para idosos [ILPIs].  Levamos álcool em gel para reforçar seus estoques e um protocolo com orientações específicas de como devem ser os cuidados com essa população, que está no grupo de risco e merece uma atenção maior do poder público. O trabalho não acabou por aí. A Sejus vem realizando o acompanhamento atento a todas as instituições, e, até o momento, não temos o registro de nenhum caso de contaminação dentro delas. E agora estamos lançando um programa que oferecerá moradia temporária para os idosos que vivem em locais sem condições adequadas de proteção. Para colocar esse projeto em prática, utilizaremos a rede hoteleira do DF.

A senhora citou que a maior preocupação nesse momento é com as pessoas vulneráveis. Nesse caso, entram também as famílias carentes? O que a Sejus tem feito para atender esse público?

Esse é um momento delicado para toda a população. Precisamos garantir o isolamento social. Isso significa, entre outras coisas, permitir que famílias carentes possam ficar em casa, mas com acesso à alimentação, produtos de higiene e o que mais for necessário para que se protejam do coronavírus. O GDF está fazendo a sua parte, mas precisa do apoio da sociedade civil, do setor produtivo e de todos os cidadãos. Por isso, o governo criou o Comitê de Emergência Covid-19, que reúne as instituições públicas e privadas, além da sociedade civil, com interesse em fazer campanhas para arrecadar doações. As pessoas e empresas já estão aderindo a esta iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Economia e tem o nosso apoio, mostrando como é forte o espírito de solidariedade dos brasilienses.

“Precisamos garantir o isolamento social. Isso significa, entre outras coisas, permitir que famílias carentes possam ficar em casa, mas com acesso à alimentação, produtos de higiene e o que mais for necessário para que se protejam do coronavírus”

Onde os cidadãos podem encontrar mais informações sobre a campanha?  

São diversos canais de divulgação. Além do site da Secretaria de Economia [www.economia.df.gov.br] e da Central de Atendimento 156, publicamos um link específico para a campanha no site www.portaldovoluntariado.df.gov.br. Também disponibilizamos o telefone (61) 99173-6071, para que a população possa enviar mensagens via whatsapp e obter informações sobre todas as possibilidades de trabalho voluntário no âmbito do DF e também sobre quais ações e campanhas de doação estão disponíveis pelo Portal do Voluntariado.

Como funciona a ação do voluntariado? 

Temos o Programa Voluntariado em Ação, que já conta com quase 26 mil voluntários inscritos. São 428 projetos e iniciativas envolvendo esse contingente e 84 campanhas realizadas. Já registramos 124.922 oportunidades de trabalho voluntário. Essa ferramenta tem sido de grande importância neste momento em que precisamos estimular ainda mais a solidariedade e o engajamento dos brasilienses, tanto nas campanhas para arrecadar doações quanto [nas] de apoio aos idosos.

A Sejus lançou recentemente uma plataforma com cursos on-line. Qual o objetivo dessa nova ferramenta?

Queremos oferecer novas opções de qualificação e entretenimento para quem está em isolamento social. Qualquer pessoa pode utilizar o conteúdo do site http://escola.sejus.df.gov.br. No entanto, ele foi pensado principalmente para atender os participantes dos cursos profissionalizantes oferecidos presencialmente nos CEUs [Centros de Esportes Unificados] das Artes e para os atendidos pelo Pró-Vítima, o Programa de Atendimento a Vítimas de Violência. A medida é para que o público continue seu processo de qualificação nesse período em que os espaços estão fechados. As aulas são gravadas por professores voluntários. Aproveito esta oportunidade para agradecer aos professores que já enviaram material e convidar outros a participarem desse projeto. Quem tiver interesse em ser professor voluntário pode enviar uma proposta de curso ou oficina para o e-mail escolasejusonline@gmail.com

E em relação aos consumidores? De que forma o Procon tem atuado durante essa crise?

Aumentamos rigorosamente a fiscalização nas farmácias, assim como estamos atentos aos mercados, para evitar abuso de preços e falta dos produtos utilizados no combate ao coronavírus, principalmente do álcool em gel. Essa ação já resultou em mais de 700 notificações a estabelecimentos comerciais até esta data e no fechamento de uma farmácia, em Sobradinho 1, que vendia álcool em gel irregular. A ação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil. Essa força-tarefa tem a participação do DF Legal e da Secretaria de Economia, que cedeu os fiscais da Receita Federal para trabalharem em conjunto com os agentes do Procon nas ações de fiscalização.

“Aumentamos rigorosamente a fiscalização nas farmácias, assim como estamos atentos aos mercados, para evitar abuso de preços e falta dos produtos utilizados no combate ao coronavírus, principalmente do álcool em gel”

A Sejus contribuirá para ampliar a produção de máscaras descartáveis no DF? Como isso será feito?

Sim! A nossa expectativa é contribuir com 30 mil máscaras descartáveis por semana, que já estão sendo fabricadas pelos internos da Penitenciária do Distrito Federal, e para isso foi importante a parceria com a Secretaria de Segurança Pública. O material está sendo confeccionado por 40 detentos da oficina de profissionalização em costura, assistidos pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso [Funap], vinculada à Sejus.  No âmbito da Sejus, as máscaras serão destinadas, por exemplo, às unidades socioeducativas e comunidades terapêuticas. Outras instituições públicas e privadas poderão comprar os materiais abaixo do preço de mercado: R$ 0,45 cada item.

A Sejus também atua para atender vítimas de violência. Alguma ação está em pauta nesse momento?

O atendimento a vítimas de violência não pode parar. Estamos atentos aos casos e em busca de maior interação com as pessoas, principalmente neste momento.  Por isso, os núcleos do Pró-Vítima estão de plantão, prestando atendimento emergencial por telefone. A secretaria disponibilizou números para contato em cada um dos seis núcleos. São os seguintes os canais de atendimento: Ceilândia: 99245-5207; Guará: 99276-3453; Taguatinga: 99108-1274; Planaltina: 99276-5279; Paranoá: 99288-5585 e Sede: 99960-1892.

E como está o atendimento nos conselhos tutelares?

O atendimento presencial nos conselhos tutelares também está suspenso para evitar a disseminação do coronavírus, mas é importante ressaltar que a proteção aos direitos de crianças e adolescentes continua. Os conselheiros estão de plantão para atender aos casos emergenciais denunciados no Disque 100, no Centro 18 de Maio e na Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente [Cisdeca], nos telefones 3213-0657 e 3213-0763 ou pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br. Os casos emergenciais são os que apresentem risco de morte, aqueles nos quais os responsáveis legais sejam os autores da violação e quando não for identificado um agente de proteção.

“O atendimento presencial nos conselhos tutelares também está suspenso para evitar a disseminação do coronavírus, mas é importante ressaltar que a proteção aos direitos de crianças e adolescentes continua”


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Callado2 de abril de 20206min

Rede de cidades e governos da qual Brasília faz parte ganha projeção por ações que minimizam o impacto da crise provocada pelo coronavírus

A plataforma Cities for Global Health, que reúne as melhores práticas mundiais das cidades na luta contra a pandemia, publicou nesta quarta-feira (1°) oito medidas do Governo do Distrito Federal de prevenção à disseminação do novo coronavírus, de combate à doença e de mitigação de seu impacto socioeconômico.

A iniciativa, considerada pela Associação das Grandes Metrópoles (Metropolis), rede de cidades da qual Brasília faz parte, e pela Aliança Eurolatinoamericana de Cooperação entre as Cidades (AL-LAS), surge no marco da experiência de aprendizagem da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e conta com o apoio da ONU Habitat.

A proposta almeja administrar o impacto da crise gerada pela pandemia da Covid-19, apresentando um espaço que permite o compartilhamento de iniciativas e o encontro de respostas coletivas entre governos locais e regionais do mundo. “A ideia é que os governos possam aplicar as medidas uns dos outros em suas cidades, adaptando-as às suas realidades”, explica Renata Zuquim, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do Distrito Federal (EAI).

Atualmente, 40 cidades do mundo já compartilharam suas experiências no combate à Covid-19 na plataforma, entre elas Barcelona e Madri (Espanha), Buenos Aires (Argentina), Guangzhou e Xian (China), Lima (Peru), Lisboa (Portugal), Montreal (Canadá) e Seul (Coreia do Sul), assim como as capitais brasileiras, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, além de Brasília.

Iniciativas oferecidas à população do Distrito Federal como o TeleCovid e os Chats – uso de videochamadas e conversas eletrônicas para orientações e diagnósticos prévios da doença, que evitam a sobrecarga hospitalar, reduzem a circulação de pessoas e, consequentemente, a disseminação do vírus – ganharam destaque no portal internacional.

“Fazer parte desta importante iniciativa e poder compartilhar as notórias ações do Governo do Distrito Federal no combate à pandemia da Covid-19 reforça o papel do Escritório de Assuntos Internacionais do Gabinete do Governador na promoção da cooperação internacional”, destaca Zuquim.

Ações sociais como a disponibilização de vídeos em libras sobre o novo coronavírus, para atender pessoas com deficiência auditiva; campanha de proteção às mulheres em situação de violência doméstica, reforçada pelo isolamento e o acolhimento de pessoas em situação de rua, também foram incluídas na plataforma.

Também fazem parte do rol das ações governamentais a parceria com a Universidade de Brasília (UNB) para auxílio no diagnóstico da doença, com a produção de mais testes para o serviço público de saúde, e a aquisição de produtos da agricultura familiar para abastecer pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, especialmente instituições que atendem idosos.

“Esperamos que as ações do GDF no enfrentamento dessa situação possam ser replicadas em outras realidades, e que as boas práticas internacionais que estamos mapeando por meio desta e de outras plataformas, possam servir de inspiração e direcionamento para futuras ações aqui no Distrito Federal”, ressalta Renata Zuquim.


Confira algumas iniciativas do DF que são destaque internacionalmente

GDF compra da agricultura familiar e distribui aos mais vulneráveis: https://bit.ly/2X0F1Cn

Cestas Verdes são distribuídas em instituições de idosos: https://bit.ly/3bIBEE7

Acolhimento de pessoas em situação de rua: https://bit.ly/3417qtD

Proteção às mulheres: https://bit.ly/3aBHQxM

Testes Covid-19: https://bit.ly/2UAQCGM

Vídeos em Libras: https://bit.ly/3dLJVcd

Conversas eletrônica (chats): https://bit.ly/347brfV

Telecovid: https://bit.ly/39u01Ec


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Callado2 de abril de 20204min

Órgãos da administração direta e indireta do GDF deverão repassar à Controladoria-Geral informações sobre contratações com base no combate ao coronavírus

Por Ari Filgueira e Ian Ferraz 
Todos os processos administrativos e informações relativos à pandemia provocada pelo novo coronavírus no Distrito Federal ganharão o selo “Prioridade Covid-19”. Isso significa dar mais celeridade e transparência às ações do governo no tratamento, combate e controle da disseminação da doença no DF.  A determinação está descrita na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (1º/4).

 

A partir da publicação, todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal devem repassar à Controladoria-Geral do DF informações sobre contratações realizadas com fulcro na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, como o número do contrato, nome e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do contratado, objeto da contratação, medidas e quantidades contratadas, valor, data de início e fim do contrato, além do número do processo.

Assim, os processos administrativos relativos à emergência em saúde pública em questão serão identificados com esse selo. A marca “Prioridade Covid-19” deverá ser inserida no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em modelo a ser elaborado pela Secretaria de Economia.
“Temos trabalhado em estado de emergência, mas isso não significa que devemos deixar de lado a transparência devida à população. Vamos garantir que essas compras e contratações emergenciais sejam disponibilizadas para viabilizar o controle social e permitir a correção de qualquer ação suspeita ou indevida. A CGDF tem trabalhado em um site que reúne essas informações de forma clara e, ainda esta semana, esse site será divulgado para todos”, afirma o controlador-ceral do DF, Paulo Martins.
Também deverão ter tratamento igual – ou seja, com prioridade sobre os demais – pelo menos neste momento de pandemia, os pedidos de acesso à informação garantidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo consta do decreto do governador Ibaneis Rocha, estão contemplados nesse tópico “pedidos de acesso à informação e as manifestações de ouvidoria recebidos pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, que versem sobre esclarecimentos imprescindíveis ao enfrentamento da emergência em saúde pública de que trata este Decreto”.
Na mesma linha, todos os boletins epidemiológicos que forem emitidos deverão ser divulgados tempestivamente no site da Secretaria de Saúde.

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Callado2 de abril de 20208min

O desconto vale para creches, ensino fundamental e médio, faculdades e cursos de língua estrangeira. O texto aprovado em primeiro turno é um substitutivo de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB) a outros dois projetos (PL 1079/2020 e PL 1080/2020) também apresentados por eles. O substitutivo foi aprovado em sessão extraordinária remota, com 17 votos favoráveis e quatro abstenções, dos deputados Leandro Grass (Rede), Arlete Sampaio (PT), Júlia Lucy (Novo) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), que levantaram dúvidas sobre a constitucionalidade da matéria. A votação foi encerrada às 22h30, após longo debate sobre a matéria.

De acordo com o texto aprovado, “as instituições de ensino particulares, tanto da educação básica como da superior, e os cursos de línguas estrangeiras, que adotem a modalidade presencial de ensino, ficam obrigadas a reduzir suas mensalidades em, no mínimo, 30% (trinta por cento), durante o período de suspensão das atividades educacionais em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituídas pelo Governo do Distrito Federal”.

O substitutivo prevê que o desconto “compreende os dias em que os estabelecimentos de ensino interromperam as suas atividades” em cumprimento das determinações do governo, a partir do 31º dia de suspensão das aulas, para as unidades de ensino que possuam calendário escolar regular, com previsão de recesso semestral. O desconto deve ser aplicado imediatamente nas unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de aulas, como creches e internatos. O desconto será automaticamente interrompido a partir da liberação para o retorno das aulas.

A proposta estabelece ainda que a legislação poderá ser substituída por termo de acordo entre as partes, desde que garantido “o equilíbrio na relação de consumo”. O descumprimento da Lei implicará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF).

Discussão

No começo da sessão extraordinária remota desta quarta-feira, os deputados haviam decidido adiar o início da apreciação do projeto para a próxima semana. A intenção era realizar antes uma reunião com os representantes de todos os setores envolvidos para aperfeiçoar a proposta. Mas ao longo da tarde, a decisão foi modificada, especialmente depois da divulgação de uma nota pública do Sindicatos dos Estabelecimentos de Instituições de Ensino com críticas ao projeto.

Após longa discussão, decidiu-se pela apreciação do projeto em primeiro turno, apesar do apelo de alguns parlamentares para que o assunto só fosse tratado após a reunião com os setores interessados. As eventuais contribuições ao texto serão apresentadas na votação de segundo turno, prevista para a próxima terça-feira. No debate da proposta, distritais analisaram a constitucionalidade da matéria e não chegaram a um consenso.

O deputado Prof. Reginaldo Veras, por exemplo, argumentou que o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei distrital de 1994 que tratava de mensalidades escolares. Para ele, não há clareza sobre a legalidade do Legislativo local tratar da temática.

Por outro lado, o deputado Fábio Felix (Psol) argumentou que existe jurisprudência federal de 2016 que garante o direito de a CLDF legislar sobre o tema. Segundo Felix, a análise sobre a constitucionalidade é interpretativa e, neste caso, a avaliação política deve ser considerada. “Nenhum deputado aqui é magistrado”, ponderou.

Na opinião do deputado Chico Vigilante (PT), a nota do sindicato das escolas ataca a Câmara Legislativa. O distrital defendeu que o setor precisar dar sua conta de sacrifício, preservando os direitos dos funcionários e dos clientes.

A deputada Júlia Lucy assinalou que a análise da constitucionalidade é importante para evitar que a “população seja enganada” e que a proposta gere insegurança jurídica. A distrital também apontou o risco de demissão de funcionários e professores.

Um dos autores do substitutivo, o deputado Daniel Donizet, garantiu que não há riscos de demissão, pois os descontos serão cobertos com a diminuição de despesas variáveis, como energia e água. Além disso, segundo ele, a medida evitará o aumento da inadimplência de famílias que estão sofrendo redução de renda, por causa das medidas de enfrentamento do coronavírus.

Já o deputado Delegado Fernando Fernandes (PROS) manifestou preocupação com as pequenas e micro escolas localizadas nas periferias. Na avaliação do distrital, estes estabelecimentos devem contar com um olhar diferenciado para garantir a manutenção de sua existência.


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Callado2 de abril de 20205min

O decreto 40.583 permite comércio de alimentos em feiras e funcionamento de clínicas médicas. Aulas em escolas e faculdades só em junho. O decreto vale a partir de hoje com exceção das feiras que começarão a funcionar no dia 6

Por Renata Moura

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão consta de decreto do governador Ibaneis Rocha publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1º). Segundo o chefe do Executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril.

Confira a íntegra do Decreto 40.583/2020

“No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis.

A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.

O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destinado à alimentação e serviços essenciais. Os restaurantes e lanchonetes continuam atendendo apenas por serviços de delivery. Supermercados, padarias e lojas de conveniência podem comercializar seus produtos normalmente, vedado o consumo no interior dos estabelecimentos.

A grande novidade é para as feiras permanentes, que poderão reabrir a partir do dia 6 de abril para venda exclusiva de produtos alimentícios. “A gente tem de ir fazendo isto aos poucos, liberando  alguns setores e reavaliando a cada momento as medidas”, destacou o governador Ibaneis.

Na avaliação dele, a quarentena está surtindo resultados muito positivos. “Agradecemos à população pela compreensão por todo o momento. Tenho certeza de que, seguindo nesse isolamento, vamos conseguir ultrapassar o segundo ciclo da doença com mais segurança”, concluiu.

Atividades suspensas até o dia 3 de maio:

– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
– Eventos esportivos;
– Cinema e teatro;
– Academias;
– Museus;
– Zoológico;
– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;
– Boates e casas noturnas;
– Shopping centeres;
– Igrejas;
– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);
– Salões de beleza;
– Foodtrucks;
– Comércio ambulante em geral.

Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:

– Feiras permanentes e populares apenas para venda de produtos alimentícios;
– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;
– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;
– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;
– Lojas de material de construção;
– Postos de combustível;
– Comércio do segmento de veículos automotores;
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;
– Funerárias e serviços relacionados;
– lotéricas e correspondente bancários.


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Callado2 de abril de 20201min

O objetivo é incentivar e valorizar os profissionais que são responsáveis pelo diagnóstico de doenças

Nesta terça-feira (31), foi aprovado no Plenário da Câmara Legislativa o projeto de lei 97/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), que institui o Dia do Biomédico. A data agora está no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e será celebrada anualmente em 12 de dezembro.

O objetivo, segundo o distrital, “é incentivar e valorizar os profissionais que fazem a diferença em serviço da saúde e da ciência, sendo responsáveis pelo diagnóstico de doenças e mensurar interações entre o ser humano e o meio ambiente”.

Delmasso completa: “são profissionais de saúde que trabalham em parceria com médicos para descobrir diagnósticos para realizar tratamentos de doenças. Eles têm feito um ótimo trabalho na prevenção ao coronavírus”, finalizou.


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Callado1 de abril de 20204min

Impacto na economia provocado pelas medidas de contenção da pandemia de coronavírus vai impedir Executivo de cumprir metas da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2020

Por Hédio Ferreira Júnior

FIQUE EM CASAO Governo do Distrito Federal (GDF) protocolou nesta terça-feira (31) um documento para que a Câmara Legislativa (CLDF) aprove a declaração de estado de calamidade pública no DF. Assim como ocorreu no Governo Federal – que decretou o estado de calamidade após aprovação da Câmara dos Deputados –, o Executivo local vem sofrendo os impactos econômicos das medidas adotadas para contenção da pandemia de coronavírus e não conseguirá cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2020.

No documento assinado pelo governador Ibaneis Rocha e endereçado ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente, o governo argumenta que a pandemia internacional do novo coronavírus trará impactos que ultrapassarão a esfera da calamidade pública, com reflexos negativos sobre a economia local.

Isso fará com que o Executivo não consiga atender às previsões já estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A previsão é de que os cofres públicos sentirão a diminuição de receitas provocada pela paralisação dos setores de comércios e serviços – situação que reduz consideravelmente a principal fonte de arrecadação tributária do Distrito Federal, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mais de R$ 1 bilhão

De acordo com a Secretaria de Economia, a crise econômica deste ano deverá gerar um decréscimo de R$ 1 bilhão na receita do ICMS e de R$ 183,7 milhões na do Imposto Sobre Serviços (ISS). Além disso, a desaceleração do crescimento econômico em consequência do aumento do desemprego deverá ser atenuada com medidas imediatas de controle da crise.

Secretário de Articulação Política do GDF, Bispo Renato Andrade informou que os recursos previstos para o cumprimento da LRF serão investidos em medidas de contenção da pandemia, prevenção de contágio e tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus, além de suportes assistenciais. Ele acredita que, “pela urgência do caso”, o pedido deverá ser votado ainda nesta quarta-feira (1º/4) pelos deputados distritais.

Crédito suplementar

Ainda nesta terça-feira (31), a Câmara Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um permite a abertura de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual de R$ 63.769.395,00 para publicidade e informações sobre a pandemia provocada pelo coronavírus (PL 1.030/2020).

O outro abre crédito de R$ 10.293.075,00 para aquisição de equipamentos para a área de saúde no tratamento da Covid-19 (PL 1.085/2020).



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