Categoria: Poder

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Callado15 de maio de 20204min

Durante o encontrou, virtual, foram apresentadas ações realizadas nas áreas da saúde, infraestrutura e cooperação internacional

Representantes do Governo do Distrito Federal reuniram-se nesta quinta-feira (14) com embaixadores do Grupo de Países da América Latina e Caribe (Grulac), para compartilhar medidas de combate à Covid-19 adotadas na capital federal.

Participaram do encontro a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais da Governadoria, Renata Zuquim; o secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro; o secretário de Economia, André Clemente; e o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares.

Valdetário Monteiro destacou que o Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a tomar medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da pandemia. “O GDF está empenhado em manter a curva de contágio achatada, para que haja tempo e condições necessárias ao incremento da infraestrutura de saúde quando o pico da contaminação for atingido.”

Monteiro destacou, ainda, que o DF está sob monitoramento contínuo no combate à Covid-19. “Os leitos disponíveis estão condizentes com a demanda apresentada até o momento, e existe a possibilidade de expansão na rede de atendimento à medida que crescer o número de internações.”

O secretário-adjunto de Saúde, Ricardo Tavares, afirmou durante a videoconferência que o GDF adotou, no momento certo, medidas de prevenção eficazes. “A decisão de adotar protocolos internacionais possibilitou agilidade na capacidade de resposta do DF diante do avanço da pandemia”, destacou.

Ele também comentou sobre a estrutura hospitalar da capital. “Temos um hospital de referência no tratamento da Covid-19 no DF é o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), além dos dois hospitais de campanha que estão próximos de ser inaugurados.”

Sobre a economia local, o secretário da pasta, André Clemente, explicou que o GDF está investindo intensamente na saúde, infraestrutura e insumos. “Temos acompanhado em tempo real os indicadores econômicos e vem buscando o equilíbrio financeiro e orçamentário.”

Em resposta às dúvidas dos representantes diplomáticos, Clemente afirmou que o retorno gradativo das atividades econômicas vai depender dos números apresentados diariamente pela Secretaria de Saúde.

A chefe do Escritório de Assuntos Internacionais, Renata Zuquim, apresentou aos embaixadores as iniciativas do GDF – entre elas o abrigo solidário para pessoas em situação de vulnerabilidade no Autódromo Internacional, o registro eletrônico de ocorrências para proteção da mulher e o acolhimento de idosos em hotéis da cidade.


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Callado14 de maio de 20209min

São lotes para pequenos e grandes investidores, pessoas física ou jurídica, com até 21,2 mil m². As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada e o restante em até 15 anos. Licitação será em 5 de junho

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de maio com novo edital de licitação de imóveis. Ao todo, são 113 lotes à venda, em 16 regiões administrativas do DF.

Em Águas Claras, por exemplo, há projeções para o pequeno e o grande investidor, com terrenos de 480 m² a 21,2 mil m², que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria. Outra parte, é para uso residencial em Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Confira o edital no site: www.terracap.df.gov.br

Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 4 de junho e licitação em 5 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

Águas Claras possui um mercado potencial em expansão. A Região Administrativa contabiliza mais de 160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan.  População jovem e de classe média que, junto às localizações privilegiadas dos terrenos ofertados, garante ao investidor desenvolver um mix de projetos no local, consolidando um mercado consumidor em crescimento.

Neste edital, a Terracap traz quatro opções de lotes na região, com entradas a partir de R$ 631 mil e 180 meses para o pagamento.

Já em Samambaia, a Terracap traz inúmeras oportunidades do pequeno ao grande investidor. São mais de 50 opções de terrenos à venda na região. O destaque fica para os cinco imóveis localizados no centro urbano, na quadra 302, com 1 mil m², cada, e entradas a partir de R$ 82,5 mil.

Em Samambaia Oeste, por sua vez, há uma unidade com grande potencial construtivo e ampla destinação: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial e residencial. O terreno localizado na quadra 217 tem metragem de 11,5 mil m² e entrada a partir de R$ 460,5 mil.

A poucos quilômetros dali, em Taguatinga, o empreendedor pode conferir seis imóveis que estão contemplados no edital. Há projeções no Setor Industrial da RA. A Terracap tem poucas unidades na região. Os terrenos têm localização valorizada, em função da alta densidade populacional e da proximidade das áreas comerciais de Taguatinga e Ceilândia. Neste endereço, são quatro lotes, com metragens de 550 m² e entradas iniciais de R$ 40,9 mil.

Para morar
Jardim Botânico, Taquari e Park Way são algumas das localidades para quem procura um imóvel para morar.

Os lotes ofertados no Jardim Botânico estão todos localizados na Avenida das Paineiras. São quatro opções de terrenos no local, com tamanhos que variam de 800 m² a 1.168 m². O bairro recebeu obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades existentes na região. As entradas são a partir de R$ 20,5 mil.

No Taquari, são dois lotes disponíveis para a venda, com metragens de 1,1 mil m² a 1,9 mil m². Os terrenos ofertados para licitação têm destinação residencial, exclusivos para habitações unifamiliares. As obras do Trevo de Triagem Norte, praticamente finalizadas, vão facilitar o acesso dos moradores do bairro a Brasília, consolidando o Taquari como oportunidade de investimento para os clientes interessados em lotes destinados à residência.

Já no Setor de Mansões Park Way, o lote de 20 mil m² tem destinação de habitação multifamiliar, sendo permitida a construção de casas. Trata-se de uma das áreas mais valorizadas do DF – principalmente por ser referência na preservação ambiental, pois abriga reservas ecológicas e importantes recursos hídricos.

A região está dividida em quadras enumeradas, todas elas compostas de condomínios fechados, mansões e casas. O terreno fica na quadra 4, entre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e a Estrada Parque Taguatinga (EPTG ). A entrada, neste caso, é a partir de R$ 252,5 mil.


Como participar da licitação?

Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

  1. Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap;
  2. Escolha o imóvel;
  3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
  4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

Atenção
O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 4 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 5/6;


Entregue a proposta online, no dia 5 de junho, entre 9h e 10h, anexando o comprovante de pagamento de caução. A depender das condições sanitárias do DF, na data do certame, a Terracap definirá se haverá entrega dos documentos de forma presencial no auditório da empresa ou a opção drive thru, conforme realizado na licitação de abril.

É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site da Terracap, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação.​


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Callado14 de maio de 20203min

Ações foram incluídas no programa Sanear DF, criado para concluir demandas de sanitização nas Regiões Administrativas (RA’s)

No enfrentamento ao coronavírus o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Executiva das Cidades e da Secretaria de Governo, e o Comando Conjunto Planalto se reuniram na sede do Comando Militar do Planalto, em Brasília, para dialogar sobre ações futuras a serem desencadeadas contra a Covid-19.

Desde março, o Comando Conjunto Planalto tem realizado operações de descontaminação e, nesse encontro, foram estabelecidas novas tratativas para serem inseridas no programa Sanear DF, que foi criado para concluir demandas de sanitização nas Regiões Administrativas (RA’s), realizando em locais públicos de grande circulação, como estações de metrô e terminais rodoviários, limpezas para evitar o contágio pelo vírus da Covid-19.

Na ocasião, o Comandante do Comando Conjunto Planalto, General de Divisão Sérgio da Costa Negraes, o Subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Dr. Eduardo Haje e o Secretário-Executivo das Cidades, Fernando Leite, dialogaram sobre as dinâmicas a serem desempenhadas em relação a pandemia causada pelo novo coronavírus. “Estamos aqui para ampliar as oportunidades de ajuda ao governo”, disse o General.

“Nós estamos travando uma batalha contra o inimigo desconhecido”, contou o secretário Fernando Leite, que analisou o cenário da pandemia nas RA’s. “O governador Ibaneis Rocha trabalhou com muita antecedência e, atualmente, temos um dos melhores contextos em comparativo a outros estados da federação”, disse o secretário.

Assim, o Comando Conjunto Planalto continuará apoiando os órgãos de saúde do DF no enfrentamento ao coronavírus.

E,  segundo o subsecretário, Dr. Haje, essa cooperação trará outros benefícios. “Além da Covid, temos enfrentado também a dengue, que comparado aos anos anteriores, tivemos uma letalidade menor. E, assim, essa sanitização será importante para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti”.
Dessa forma, ações futuras foram tratadas, em continuidade as ações de descontaminação que já são realizadas pelo Comando Conjunto Planalto no DF, como na Rodoviária do Plano Piloto, na Rodoviária Interestadual, no Hospitais de Base e no HRAN.


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Callado13 de maio de 20202min
O Tribunal de Contas do Distrito Federal criou o Grupo de Aperfeiçoamento em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Composto por auditores da Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal, o grupo será gerenciado pela Escola de Contas Públicas do TCDF.
A proposta é utilizar aprendizagem coletiva e colaborativa para aprimorar os conhecimentos e habilidades de seus integrantes na análise de licitações e contratações de PPPs e concessões no âmbito do Distrito Federal.
Neste ano, 22 auditores já foram capacitados em Análise Econômico-Financeira de PPPs e Concessões. O grupo temático é mais uma forma de promover a excelência do corpo técnico do TCDF nessa área, tendo em vista a pretensão do Governo do DF de efetivar diversos projetos por meio desses modelos de contratação, os quais demandarão um exame minucioso nos seus mais diversos aspectos, destacando-se o jurídico, o econômico-financeiro e o de Engenharia Civil.
Nos próximos meses, diversas ações serão realizadas, como a disponibilização de um espaço para o compartilhamento de documentos, livros, artigos e vídeos de forma estruturada; a criação de fóruns de discussão; a realização de encontros periódicos para estudos de casos; a indicação de eventos que abordem a temática; a promoção de palestras, dentre outras ações educacionais.

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Callado12 de maio de 20209min

Banco de Brasília (BRB) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) firmam parceria para os programas Renda Emergencial e Cartão Prato Cheio

IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Afetadas pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), famílias de baixa renda do Distrito Federal vão ganhar dois auxílios do governo local: os programas Renda Emergencial e Cartão Prato Cheio. O primeiro – criado em forma de lei – foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Buriti, enquanto o segundo será implementado por meio de decreto, também assinado pelo chefe do Executivo na ocasião.

Os dois programas são apoiados pelo Banco de Brasília (BRB) e serão coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Eles têm como objetivo promover o auxílio assistencial emergencial aos mais carentes enquanto durar a pandemia. O Renda Emergencial vai pagar R$ 408 mensais aos beneficiários, enquanto o Cartão Prato Cheio ofertará até R$ 250 mensais. Entenda, abaixo, como funcionará cada um dos programas.

Renda Emergencial

Instituído pela Lei nº 6.573/2020 como programa Renda Mínima Temporária, o Renda Emergencial vai beneficiar inicialmente 28 mil famílias de baixa renda com o auxílio mensal de R$ 408.

As famílias devem ter renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) para participar. Por renda familiar mensal entende-se a soma da remuneração bruta de todos os membros que moram no mesmo lar, excluídos os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda.

Estão aptas a participar deste programa aquelas pessoas já cadastradas nos sistemas da Sedes e que não foram contempladas com nenhum outro benefício socioassistencial, como o Bolsa Família, o DF Sem Miséria, o Bolsa Alfa ou mesmo o auxílio emergencial de R$ 600 mensais lançado pelo governo federal.

O pagamento do Renda Emergencial ocorre independentemente do beneficiário possuir restrições bancárias, financeiras e creditícias em geral junto a serviços de proteção ao crédito e ao Serasa. Ele prevê a suplementação de renda por dois meses, sendo prorrogável por mais um mês. Ou seja, um período de até 90 dias. Vale lembrar que a concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido.

“Sabíamos que o programa do governo federal deixaria muitas pessoas de fora dessa assistência. Nós nos preocupamos exatamente com essas pessoas que, no cruzamento dos dados, não estão nem como autônomo nem outras profissões. Vamos socorrê-las como modo de dar dignidade a elas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Já os recursos serão operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e pagos por meio de um cartão pré-pago, com depósito em conta corrente e a respectiva identificação do responsável familiar por meio do CPF. O benefício também poderá ser recebido em contas especiais de depósito à vista. O atendimento será feito pelo site www.rendaemergencial.brb.com.br e pelo canal telefônico (61) 3029-8499, a partir da próxima segunda-feira (18).

“O BRB vem procurando cumprir a missão de atuar como principal braço de fomento do Governo do Distrito Federal. Temos orgulho de anunciar a participação do banco na operacionalização desses dois programas que visam suprir a necessidade mais básica do ser humano nesse momento de pandemia, que é a alimentação”, pontuou Paulo Henrique Costa.

O impacto econômico estimado para o Renda Emergencial é de R$ 11 milhões mensais, com verba proveniente da Fonte 100 – dinheiro previsto para eventos e ações não iniciadas, como obras não lançadas. O Projeto de Lei que criou o Renda Emergencial foi enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 8 de abril e aprovado em 15 de abril.

Cartão Prato Cheio

O programa Cartão Prato Cheio também é destinado a famílias de baixa renda e tem como objetivo permitir a elas a compra de alimentos em estabelecimentos conveniados. O benefício mensal total será de R$ 250 por família, sendo R$ 160 da cesta básica e R$ 90 de complemento do programa Pão e Leite.

Implementado por meio de decreto, o Prato Cheio vai beneficiar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 522,50). Seu recebimento não exclui a possibilidade de solicitação de outros benefícios de programas governamentais de transferência de renda ou socioassistenciais.

À frente da Sedes, a secretária Mayara Noronha Rocha destacou o importante auxílio aos mais carentes no período de pandemia. “Esses programas são conquistas. A nossa preocupação é levar alimentos para essas pessoas e garantir a dignidade. É dar a essa população mais carente o poder de escolha e a autonomia de compra”, discursou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

“O que nós estamos fazendo agora com este programa, que somente muda de nome que é o Prato Cheio e o Pão e Leite, vai ser a distribuição da dignidade para população carente desta cidade. Nós gastávamos muito na distribuição, compra e logística de entrega de cestas básicas do DF. Pegamos os mesmos recursos que já existiam no âmbito da Sedes e agora vamos repassá-los ao BRB que, na forma de cartão com cadastramento feito pela secretaria, vai entregar diretamente às famílias esses cartões. Eles vão poder retirar nas padarias próximas a suas casas o pão e leite pela manhã e poderão comprar os itens das cesta básica nos comércios próximos das suas casas. Isso vai diminuir o custo e vai dar dignidade porque a pessoa vai escolher um produto que ele quiser, da marca que ele quiser e frequentar o comércio que ele quiser”, explicou Ibaneis Rocha.

Na cerimônia desta terça-feira (12), participaram o governador Ibaneis Rocha; o vice-governador Paco Britto; a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; o secretário de Governo, José Humberto Pires, e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).


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Callado12 de maio de 20203min

A unidade será o Materno-Infantil depois que essa pandemia passar

Por Ary Filgueira

O governador Ibaneis Rocha anunciou, durante visita às instalações do hospital de campanha no Mané Garrincha nesta segunda-feira (11), a construção de uma unidade hospitalar em Ceilândia, especializada também no tratamento de Covid-19, com mais 60 leitos. No futuro, quando a pandemia passar, o local deverá acomodar uma estrutura voltada para o atendimento materno-infantil.

A ampliação de leitos faz parte de uma estratégia de vanguarda no País adotada pelo GDF, primeira Unidade da Federação a decretar o isolamento, iniciado nas escolas públicas.

“Estamos procurando internar a pessoa infectada com a Covid-19 antes mesmo de a doença se agravar. Existe um estudo desenvolvido por nossos especialistas em saúde que diz que, quando você acompanha a pessoa no período de 48h a 72h e percebe que o paciente manteve a respiração constante durante três dias, ele pode receber alta porque não vai ter um agravamento na doença”, explicou o governardor.

Quanto ao fato de a Covid-19 ter chegado em cidades distantes do centro de Brasília, como em Samambaia, que ocupa a terceira posição no ranking do DF, o chefe do Executivo disse que sua equipe já estava preparada para esse avanço sobre as regiões administrativas.

“Isso era esperado. Quando interrompemos o fluxo de pessoas nas cidades, sabíamos que a doença chegaria primeiro no Plano Piloto, no Lago Sul e que, depois, iria se estender para as regiões administrativas. Isso não está fora da nossa perspectiva. O rito de leitos vem seguindo exatamente nesse sentido. Temos um número grande de pessoas curadas. Por isso, estamos tranquilos nesse avanço”, esclareceu.

Comércio

Sobre a abertura do comércio, o governador voltou a afirmar que tem segurança da medida anunciada na semana passada, que é a de abertura do comércio a partir de 18 de maio. “Estamos preparados para isso. Em conjunto com o estado de Goiás, estamos desenvolvendo um plano para auxiliar as prefeituras do Entorno. Pretendemos ativar leitos de UTI e Enfermaria e vamos fazer uma compra internacional de testes para aplicar em toda a população do Entorno que vem para cá comprar em nossas lojas ou até mesmo trabalhar nelas”, concluiu.

Além disso, a Secretaria de Saúde vai enviar testes rápidos para as prefeituras das cidades da Região Metropolitana – que fazem divisa com a capital federal – para uso na população.


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Callado11 de maio de 202010min

Local de tráfego diário para 100 mil brasilienses contou com investimento de R$ 12 milhões para ser recuperado

Por Ian Ferraz e Hédio Ferreira Júnior

Local de tráfego diário para aproximadamente 100 mil brasilienses, a Ponte do Bragueto foi entregue totalmente revitalizada nesta segunda-feira (11). Com investimento de R$ 12 milhões, a ligação para a região Norte do Distrito Federal foi liberada completamente para o trânsito às 11h, após visita do governador Ibaneis Rocha e parte do secretariado de governo. “Essa área de mobilidade da cidade dá gosto de ver. Há muito tempo não se cuidava da cidade como está se cuidando agora. Com certeza essa obra vai mudar a história da saída Norte”, disse o governador Ibaneis Rocha.

Após sete meses de interdição parcial do trânsito para a execução da obra de remodelação do elevado, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) chega a 95% do trabalho concluído. Foram finalizados os serviços de recapeamento asfáltico, de iluminação, a execução da sinalização horizontal e a instalação de guarda-corpos.

Em 59 anos de construção, essa foi a primeira grande intervenção na passagem aérea de 180 metros de comprimento e 32 metros de largura. A ponte está sendo totalmente restaurada desde a sua fundação até a estrutura das vigas e lajes. A reforma teve início em julho de 2019, mas só em outubro o trânsito precisou ser parcialmente interrompido. Na época, as duas pontes novas, paralelas ao elevado, já estavam prontas e em pleno funcionamento desde junho daquele ano.

Reforço dos pilares

Mesmo com os carros trafegando sobre a ponte, o DER-DF seguirá com a execução dos 5% restantes e que compreendem intervenções na área externa e inferior do elevado. Isso inclui o reforço de quatro pilares submersos, o lixamento e a lavagem da estrutura com hidrojateamento e a aplicação de verniz.

Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior lembrou dos pedidos da população para que a construção fosse revitalizada. “Durante muitos anos, questionaram se ela não corria o risco de cair, mas o DER conseguiu concluir a sua restauração. Agora, ela permitirá uma triagem melhor do fluxo de veículos juntamente às pontes marginais que já estavam liberadas”, explicou.

Secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro lembrou que a entrega da última etapa do Trevo Triagem Norte (TTN), do qual a Ponte do Bragueto faz parte, facilitará a vida de todos os que moram na parte norte da cidade. “Era um sonho para quem circula pela região”, resumiu. O secretário de Obras, Luciano Carvalho, classificou a conclusão da ponte como uma “entrega fantástica”, uma vez que “a ponte estava de certa forma condenada pelos vários problemas que enfrentou”.

Sem retenções

Há 15 anos, o empresário Fábio Yepes Dória, de 53 anos, já sente as melhorias ao passar pela ponte entre o Núcleo Rural Jerivá, onde mora, e a Asa Norte, onde tem um escritório. Para ele, “a grande sacada” da nova Saída Norte é separar as pistas para quem se dirige a regiões como Sobradinho, Planaltina ou mesmo a Formosa (GO), bem como de quem segue para o CA do Lago Norte e condomínios.

Ele lembra já ter voltado para o trabalho, entre as 17h30 e as 20h30, só para não ficar horas preso no trânsito. Agora diz estar bem mais animado em passar por lá. “É uma ponte que ficou abandonada muito tempo e agora tem um destino fantástico com essas obras de alargamento e construção de novas faixas e de conservação da ponte antiga”, destaca.

Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Além das retenções quilométricas do trânsito nos horários de pico, passar pela ponte do Bragueto deixava inseguro Marco Túlio Ortiga. Aos 55 anos, o empresário do ramo de bares e restaurantes é morador do Lago Norte e conta que transitava com intranquilidade pelo equipamento quando ia e voltava do trabalho para casa.

“A gente que, anos atrás, passava todos os dias por ali, tinha a nítida impressão de que a ponte iria ruir, com ondulações no parapeito, sem contar as placas de metal que causavam trepidação, colocadas em pontos da pista para suprimir determinados buracos”, relata.

A Ponte do Bragueto compõe o Trevo de Triagem Norte (TTN). Toda a estrutura viária da região, que compreende 15 obras de arte – sendo três pontes e 12 viadutos – foi rebatizada. Juntamente com o trecho que liga o balão do Torto ao Colorado, o conjunto leva agora o nome de Complexo Viário Joaquim Roriz. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) em 4 de fevereiro deste ano.

Iniciada em 2014 e retomada em 2016, a obra no TTN, orçada em aproximadamente R$ 128 milhões, está com 98% dos serviços já realizados. Além da construção das pontes e viadutos, foram executadas a terraplenagem, a pavimentação e drenagem profunda – que é a colocação de tubulação e bueiro – e a implantação de três quilômetros dos cerca de nove quilômetros previstos de ciclovias.

Novos projetos

O chefe do Executivo também citou projetos em andamento no DF, como a viabilização do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) nas vias W3 Sul e Norte e a concessão do metrô. “Nós esperamos concluir também a reforma das tesourinhas dessa cidade. Fiquei feliz ao saber que o projeto final que faltava da W3 também está concluído e aprovado. Nós vamos ter oportunidade de entregar a W3 Sul integralmente reformada e revitalizada”, reforçou Ibaneis Rocha, que também lembrou a importância da construção de ciclovias. “Estamos incluindo [as ciclovias] em todas as obras de mobilidade. Eu também gosto do pedal e temos que deixar as pessoas pedalarem com segurança”.


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Callado11 de maio de 20204min

Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) será dividida para estreitar relações entre o setor produtivo e o governo

Por Lúcio Flávio

Mais apoio para o setor produtivo do Distrito Federal. Esse é o intuito do governo do Distrito Federal com a criação de uma nova secretaria, a de Empreendedorismo, que deve ser anunciada amanhã mesmo (11), no Diário Oficial do Distrito Federal. Quem deu a notícia em primeira mão foi o próprio governador Ibaneis Rocha, em entrevista, neste domingo (10), à Rádio Atividade.

“A nova secretaria vai cuidar do micro e do médio empreendedor, além daqueles que fazem parte do programa Desenvolve-DF (antigo Pró-DF), ajudando essas empresas a se recuperar”, declarou o chefe do Executivo. “A SDE vai continuar, o secretário Rui (Coutinho) vai continuar na busca de grandes empresas, grandes financiamentos nacionais e internacionais, o que acontece é que vamos atender os dois lados com mais atenção”, reforçou Ibaneis.

A atual subsecretária de Programas e Incentivos Econômicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fabiana Di Lúcia, vai assumir a nova secretaria. Ela fala que a meta é  criar um canal de atuação entre os comércios e empresas que prestam serviços no DF nesse tempo de crise sanitária. “O objetivo é o de focar mais no setor produtivo, criar um diálogo mais intenso com a área, no sentindo de atenuar e combater os impactos nesses tempos de coronavírus”, comenta.

Não há indústria no Distrito Federal. A economia da cidade gira em torno, basicamente, dos comércios e empresas de serviços – a exemplo das que terceirizam mãos de obras nas áreas de limpeza, vigilância e computadores – que representam 94,3% do Produto Interno Bruto local. Especialistas apostam na expansão de setores considerados pontos fortes no DF como o agronegócio e o ramo da tecnologia. “A criação dessa pasta é uma promessa de campanha que o governador fez, uma demanda antiga que vai ser bom para os micros e médios empresários”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho. “Eu vou ficar com o foguete e a secretaria de Empreendorismo com o alfinete”, brincou o secretário, pegando carona num comentário do governador.

Infraestrutura

Na mesma entrevista à radio, o governador também falou sobre a geração de empregos por meio da construção civil, citando, por exemplo, a construção do túnel que fará a ligação entre Taguatinga e as cidades de Ceilândia, Samambaia e Sol Nascente, uma obra estimada em R$ 250 milhões. “Tenho a convicção de que só vamos sair, efetivamente, dessa crise, com obras de infraestrutura, com muita construção civil, temos que apelar muito para esse setor para empregar aquelas pessoas carentes”, defendeu.


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Callado8 de maio de 20206min

No no passado, foram registrados 110.110 dias de licença a menos do que os verificados em 2018

O Governo do Distrito Federal (GDF) obteve uma redução significativa no custo de absenteísmo de 2019. Os dados compilados pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsáude), da Secretaria de Economia (SEEC), mostram que os 110.110 dias de licenças a menos dos servidores, comparadas com as de 2018, provocaram uma redução de R$ 37,6 milhões no custo das ausências ao serviço, classificadas como absenteísmo.

O valor em questão demonstra que tem surtido efeitos positivo a política de centralização de atendimentos e de padronização de critérios das licenças médicas adotados pela Secretaria de Economia.

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“Os resultados foram excelentes, tendo em vista o melhor emprego do recurso público e a redução do absenteísmo. Mostra que estamos no caminho certo, tanto com relação à atividade pericial quanto às medidas de promoção à saúde”, afirma a médica e gestora da Subsaúde, Ana Paula Delgado.

Segundo o Boletim Epidemiológico da SEEC, em 2019 os servidores atendidos na Subsaúde apresentaram 81.159 licenças médicas que, juntas, chegaram a um custo de R$ 503,4 milhões (mais precisamente, R$ 503.493.668,48). Já em 2018 o total de licenças foi de 74.773, ao custo geral de R$ 541,1 milhões (exatos R$ 541.103.476,72).

A redução no custo ocorre em virtude da quantidade de dias de afastamentos registrados em 2019, que foram 110.110 dias a menos do que os verificados em 2018.

O custo do absenteísmo por doença foi calculado com base no valor do dia de trabalho do servidor afastado multiplicado pela quantidade de dias em que ele se ausentou para tratamento da própria saúde. Representa o gasto que o governo tem sem poder contar com a mão de obra, uma vez que as licenças são direitos legais dos servidores.

O relatório desenvolvido pela Secretaria de Economia traz uma amostragem ampla e detalhada da situação da saúde dos servidores do GDF. Ele começou a ser elaborado em março de 2017 e, desde então, tem servido para aprimorar e melhorar os serviços de saúde prestados aos servidores.

Banco de dados

No boletim é possível ter acesso a informações como sexo, faixa etária e o percentual de licenças de cada uma das carreiras atendidas pela Subsaúde. O estudo inclui ainda um retrato dos afastamentos nas duas maiores secretarias do governo, Saúde e Educação. Do total das licenças, 50,09% são de servidores da Saúde, 37,24% da Educação e 12,67% das demais secretarias.

Dos pedidos de licenças registrados em 2019, a maioria foi para tratamento de transtornos mentais e comportamentais (21,88%), seguidas de doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (17,76%) e de fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde (procedimentos cirúrgicos), que representa 12,58% dos casos.

Perspectivas 2020

Com relação a 2020, a Subsaúde prossegue com políticas de atenção aos servidores, em especial neste período de pandemia de Covid-19.

Além de ter implantado o serviço de homologação de atestados online para evitar aglomerações, a Secretaria de Economia também tem oferecido orientações quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, inspeções nos locais de trabalho e o atendimento psicológico online, disponível para todos os servidores do GDF.

Os interessados devem fazer a solicitação pelo e-mail plantao.saudemental@economia.df.gov.br.


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Callado8 de maio de 20205min

Encontro do governador Ibaneis Rocha com a juíza Kátia Balbino, técnicos do governo e representantes de Ministérios Públicos serviu para responder questionamentos levantados em ação civil

Por Ian Ferraz 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (7), a juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. Eles conversaram sobre a flexibilização de atividades que o governo local pretende adotar no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). No encontro, o governador e o corpo técnico do GDF detalharam à juíza as ações adotadas para conter o vírus e também responderam questionamentos. A reunião foi provocada pela magistrada na decisão da ação cívil que suspendeu a ampliação do funcionamento de atividades que já estão interrompidas no DF.

Na quarta-feira (6), a juíza Kátia Balbino suspendeu a ampliação de atividades atendendo a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ação, eles cobraram do GDF que apresentasse as providências adotadas e provassem que o funcionamento de mais atividades não iria comprometer o funcionamento regular do sistema de saúde pública. A juíza Kátia Balbino acatou a ação e decidiu que essa ampliação deveria vir acompanhada de um cronograma de reabertura e medidas preventivas para impedir a propagação do vírus no DF. Assim, ela optou por suspender a retomada de atividades programada pelo GDF, até então, para 11 de maio.

No entanto, por determinação do governador Ibaneis Rocha, já havia sido publicado novo decreto, com ampliação do prazo para a abertura de parte do comércio para o dia 18.

O encontro desta quinta (7) serviu justamente para esclarecer dúvidas e questionamentos a respeito da ação movida pelo MPF, MPDFT e MPT. Além das partes envolvidas na ação, do governador do DF, da juíza e gestores do governo local, também participaram do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do DF e da Ordem dos Advogados do Brasil seccional DF (OAB-DF). Todos tiveram espaço para manifestação.

“O governo definiu bem o que queria como objeto. Restaram algumas dúvidas na cabeça da magistrada. Dúvidas que, no nosso ponto de vista, não existiam, e ela queria verificar in loco. Foi uma reunião longa, de quase seis horas, mas que todos os pontos foram bem esclarecidos. Agora, nós vamos documentar esse processo de modo que a gente restabeleça os poderes do Executivo para continuar governando a cidade”, explicou Ibaneis Rocha.

“Aguardo para que ela [juíza Kátia Balbino] decida no prazo mais rápido possível, até porque nós vamos iniciar, a partir de hoje, nossas campanhas educativas junto à sociedade”, acrescentou o governador.

Por fim, o chefe do Executivo deixou claro que todas as medidas estão sendo tomadas com embasamento técnico e acompanhadas de dados fornecidos pelas empresas públicas e órgãos do DF. “Queremos que Brasília saia dessa pandemia como exemplo”, finalizou.



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