Arquivos Opinião - Página 2 de 44 - Blog do Callado

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Ricardo Callado13/05/20196min

Na última sexta feira, o ministro da Economia Paulo Guedes visitou o BNDES mais uma vez e reafirmou o papel da nossa instituição em transformar a infraestrutura no Brasil. É um grande desafio, com tremendo potencial de mudar a vida dessa e das futuras gerações de brasileiros, fazendo valer o “S” do nosso banco em áreas como saneamento, energia, conectividade e logística. Ajudar a diminuir o enorme déficit de saneamento no Brasil é uma grande missão econômica e social, assim como ajudar a baixar o custo do gás para a indústria e dar espaço fiscal para os estados com a concessão de serviços em condições concorrenciais e sustentáveis.

É uma oportunidade extraordinária em um momento em que o Banco enfrenta um novo ambiente competitivo e novas expectativas do governo, das instituições e da sociedade. Temos que nos preparar para responder com rapidez e precisão, usando nossos talentos e nossa capacidade de imaginar, estruturar e implementar ações efetivas para responder aos desafios que estão diante de nós e para projetarmos o futuro do Banco em uma economia mais aberta e com maior participação do setor privado.

Neste momento, é natural também refletir em como podemos fazer a diferença para aumentar o desenvolvimento e a inclusão social nas nossas principais atividades: nos dedicando à preparação de projetos de concessão, assim como a novas formas de financiá-los; apoiando as privatizações, inclusive nos estados; e expressando uma visão que ajude o Brasil a entrar em um novo ciclo de crescimento e inovação, em que as oportunidades para as micro, pequenas e médias empresas e para todo o nosso povo aumentem rapidamente.

A nossa população é relativamente pequena, em um mundo em que nossos pares têm mais de bilhão de cidadãos. Então, como instituição de desenvolvimento, nosso trabalho é dar o máximo de oportunidades e instrumentos para cada brasileira e brasileiro, de todas as origens e idades, para que possam lutar, crescer e realizar seus sonhos.

Preparação e foco são importantes. Até porque hoje também vem à lembrança de que no Brasil se discutem assuntos cruciais por longo tempo e, muitas vezes, acaba-se dando uma resposta simplista quando não há mais opção. Desde o Império, transformações fundamentais são vistas como uma “ameaça à lavoura” e se arrastam, até que condições econômicas e pressões sociais forçam mudanças legislativas, mais das vezes sem preparação ou estratégia que permita tirar delas o máximo benefício social. E aí ficam consequências mal resolvidas por décadas. Mudanças que libertam valem a pena sempre, por mais imperfeitas que sejam ou custem a quem as promove. Mas, estrutura e planejamento em geral ajudam a ter resultados melhores. E uma instituição como o BNDES tem como contribuir para isso.

Nas conversas da diretoria do Banco com nossos superintendentes e chefes de departamento, tem ficado claro que a nossa visão precisa incluir novos modelos de negócios próximos do setor privado e considerando as nossas perspectivas financeiras, trabalhando em times que ultrapassam áreas específicas e com cada vez mais garra. Para isso, temos também de aumentar, de forma organizada, a interlocução com o governo, o setor privado e a sociedade. Aprendendo com os bons resultados e com os equívocos de nossas ações e de políticas de governo. E nos transformando e nos abrindo para darmos novas respostas ao país, que mostrem mais uma vez a perenidade e o valor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse é um trabalho que já estamos fazendo com todo o equilíbrio e a sabedoria que colhemos, muita motivação, e juntos para atender aos nossos donos, que são todo o povo brasileiro.

 


 

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Joaquim Levy é PhD em Economia pela Universidade de Chicago, mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e graduado em Engenharia Naval pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Iniciou sua carreira em 1984 e ocupou diversos cargos na administração pública, dentre os quais secretário do Tesouro Nacional (2003-2006), secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (2007-2010) e Ministro da Fazenda (2015).

Foi ainda Diretor-geral de finanças do Banco Mundial e, em 2019, assumiu a presidência do BNDES.


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Ricardo Callado13/05/20198min

Por Robert Goldman

Agir de forma preventiva para tratar a saúde é o resultado de anos de estudos do Dr. Robert Goldman (EUA).  O ex-atleta, cofundador e presidente do Conselho de Administração de Academia Americana de Antienvelhecimento é conhecido por se dedicar, há mais de três décadas, pela detecção precoce de doenças, a regeneração de células e a mudança no estilo de vida. Tudo isso combinado, resulta em maior longevidade com uma saúde plena tanto física quanto mental.

Goldman estará no Brasil entre os dias 31 de maio e 1 de junho para participar do evento World Pro Health Conference (WPHC), evento de padrão internacional sobre inovações em medicina integrativa e de precisão, biotecnologia e genoma. Na ocasião, falará sobre suas experiências e novos tratamentos para prolongar a vida humana. Para aquecer a discussão, ele adiantou cinco dicas de como podemos frear o envelhecimento ou ainda envelhecer de forma mais saudável.

  1. Hidratação e dieta saudável

Segundo Dr. Goldman, é preciso ingerir muita água para manter o corpo saudável. Ela desempenha funções essenciais na vida como: transporte e absorção de nutrientes pelas células; para os processos fisiológicos de digestão, absorção e excreção; regula a temperatura corporal; desempenha papel importante no sistema circulatório já que seu consumo adequado diminui a pressão sanguínea e reduz o risco de ataque cardíaco, além da desintoxicação do corpo. Segundo ele também é fundamental para evitar fadiga precoce durante a realização de atividade física e os músculos são energizados com mais eficiência.

A alimentação é um dos principais fatores para manter a máquina funcionando bem. Evitar gorduras, “fast foods”, reduzir a ingestão de carne vermelha e aumentar a de peixes. Importante também ficar atento ao modo de preparo do alimento. “Quanto mais natural, mais saudável para o corpo”, explica Dr. Goldman.

  1. Atividade física

A atividade física deve ser dividida em dois tipos fundamentais para manter o corpo jovem por mais tempo. O primeiro é o exercício aeróbico. “É preciso treinar o coração. Mantenha-o batendo pelo menos três vezes por semana. Isso melhora o nível cardiorrespiratório, faz com que queime calorias e aumente o ponto de ajuste do funcionamento do corpo, aumentando o termostato interno.”, explica.

Além disso, ele sugere a musculação ou treino de resistência com pesos. “Isso ajuda a manter a massa muscular média e a massa óssea, tornando a pessoa mais forte, fundamental à medida que elas envelhecem.”

  1. Evitar ou reduzir ao máximo o estresse

O especialista explica que o estresse é um verdadeiro assassino. “O trabalho duro nunca matou ninguém, mas o estresse sim. Na verdade, a questão é como as pessoas lidam com ele. Ninguém está imune a uma situação mais difícil para ser resolvida. As pessoas precisam dar um passo atrás quando estão em uma situação realmente estressante e começar a se questionar como pode tornar sua vida mais feliz.” A forma de encarar a vida é de extrema importância para envelhecer bem. “Aproveite os momentos de romance, com a família e amigos para reduzir o estresse e aumentará suas experiências de vida.”, afirma Dr. Goldman.

  1. Colocar o cérebro para treinar também

Você sabia que o cérebro é como um músculo que você usa ou perde? Sendo assim, o Dr. Goldman recomenda o treinamento dele como se fosse um músculo. “Antes, pensávamos que ele era muito parecido com um hardware de um computador. No entanto, ele é muito plástico, móvel e, por isso, quanto mais for usado, mais forte ele fica e, consequentemente, a pessoa também.”

  1. Suplementação nutricional

O especialista defende que devemos combinar a dieta nutricional com atividade física, estilo de vida, controle do estresse e, finalmente, incluir a suplementação nutricional. “Sou um grande fã de suplementos nutricionais, porque é muito eficiente para complementar o que a pessoa consegue por meio somente da alimentação. Podemos suplementar desde a vitamina C, uma vez que a ingestão de frutas não será suficiente para a recomendação diária da mesma até mesmo de proteína, no qual é possível constituir músculos adicionais. Assim é possível aumentar a resistência imunológica e mudar o jeito em que está vivendo, prologando sua vida de forma saudável e sustentável”, finaliza  Goldman.

Robert Goldman é ex-atleta, recordista mundial por mais de 20 vezes e listado no Guinness Book. Cofundador e presidente do Conselho de Administração da Academia Americana Antienvelhecimento, se dedica, há mais de 30 anos a obter uma detecção precoce de doenças e aumentar eficácia no tratamento, regeneração e mudança de estilos de vida.

Serviço

World Pro Health Conference (WPHC)

Programação: https://www.wphc.com.br/

Datas: 31 de maio e 1º de junho de 2019

Local: World Trade Center – Av. das Nações Unidas, 12551, 17º andar, Brooklin Novo, São Paulo (SP)


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Ricardo Callado13/05/20194min

Por Luiz Monteiro

Anúncios recentes do fechamento de multinacionais farmacêuticas no Brasil, que planejam investir na produção de medicamentos mais inovadores ao invés da produção em escala de produtos considerados mais simples e baratos, alertam para um problema que a área da saúde enfrenta no país: falta de incentivo do governo. Os altos impostos para os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de drogas inovadoras recolhidos pelo governo brasileiro das multinacionais, tornando a produção extremamente onerosa e inviabilizando o processo, está entre a principal razão para a fuga dessas indústrias para países onde o custo é bem menor.

A atual situação expõe uma situação que se arrasta há tempos. O Brasil passa por um longo período de crise na saúde pública, falta iniciativas capazes de gerar saltos de qualidade na sua gestão. É urgente nossos governantes buscarem meios de aprimorá-la e otimizar os recursos dispensados para a área, promovendo uma reforma da estrutura do financiamento do sistema para que se alcance a necessária universalização do atendimento e da qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

É indispensável que se aumente a capacidade do investimento estatal, mas o investimento público pode e deve estar acompanhado da iniciativa privada. Para isso, é necessário que sejam criados atrativos para tal. Esse quesito, há tempos, deveria fazer parte de qualquer programa de governo. É necessário que se pense, por exemplo, em um modelo de incentivo fiscal às empresas que queiram oferecer benefícios de custeio das prescrições médicas a seus colaboradores e dependentes, para garantir a possibilidade de um tratamento adequado.

Segundo dados da PNAD – Pesquisa Nacional do Amostra de Domicílios, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a maior despesa das famílias brasileiras em saúde é com acesso a medicamentos. De acordo com o órgão, os gastos com farmácia se aproximam de 80% dos gastos com saúde. Infelizmente, a falta de condição em custear o remédio prescrito pelo especialista muitas vezes leva a pessoa a interromper o tratamento. Além de colocar a própria vida em risco, essa situação agrava ainda mais os custos que se tem com os cuidados com a saúde.

Para melhorar o quadro da saúde no Brasil basta uma boa gestão. Mas, principalmente, da boa vontade dos nossos governantes.

* Presidente da PBMA – Associação Brasileira das Empresas Operadoras de PBM (Programa de Benefício em Medicamentos), formada pelas empresas ePharma, Funcional, Orizon e Vidalink


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Ricardo Callado09/05/201911min

Por Ana Paula Tozzi e Jéssica Costa

Tudo tem uma primeira vez, assim diz o ditado popular. Não vamos fugir à regra: este será o primeiro Papo Jedi em 14 anos de AGR Consultores com conteúdo político. Por quê? Porque acreditamos que temos que nos posicionar. Todos nós. Empresários, colaboradores, profissionais liberais e todos os brasileiros que não fazem parte da pequena elite* que se aposenta com benefícios exclusivos e inacessíveis à grande maioria.

Estive em Brasília na semana passada e o que eu vi por lá, logo ao passar pelas portas do desembargue, foram manifestações contrárias à reforma da Previdência. As faixas, disseminando mentiras deslavadas foram um gatilho para uma sensação de revolta crescente. Brasília, cidade tão distante do “Brasil Real”, onde os políticos se aposentam com “aposentadoria especial” (seriam eles mais especiais que nós?) de até 100% do salário, onde ministros comem lagosta com champanhe, liderando a discussão contra a previdência? Não! Temos que nos unir e começar um movimento de transparência e clareza de forma a sensibilizar o país inteiro desta urgência.

Grandes números

A previdência e a seguridade social são deficitárias em mais de R$290 bilhões de reais. Os argumentos que grupos contrários usam normalmente são apenas para desviar da verdade: você e eu pagamos para que eles possam ganhar mais que nós. Não deveríamos ser todos iguais?

Para entendermos de onde vem o déficit, fiz uma matemática simples, com dados de dezembro de 2017, que apontam um total de 29 milhões de beneficiários que consomem um déficit anual total próximo de R$280 bilhões. No pódio, o funcionalismo público, representado por 737 mil beneficiários, 2,5% do total, consome 20% do déficit. Em segundo lugar, os militares representam 3% do total de pessoas e consomem 7% do déficit. Finalmente, o setor privado representa 94,5% dos beneficiários e consomem 74%. Deu para entender por que Brasília está unida contra o Brasil?

Quais os principais argumentos contra a reforma?

De forma simplista, uns falam que a rigidez da DRU (desvinculação das receitas da união) deveria ser revista, de forma a alocar para a conta da previdência a receita alocada em outras rubricas. Mas, não resolve! Simplesmente porque o bolso é o mesmo. A não existência da DRU deixaria o Tesouro com déficit pois a receita total não é suficiente.

Mas, e se não tivéssemos corrupção? E, se as empresas devedoras da previdência pagassem suas dívidas com a Previdência? Claro que ajuda no momento zero. Porém, ambos os valores somados são da ordem de R$ 600 bi (R$ 150 bi de corrupção* + R$ 450 bilhões* de dívidas). Ou seja, cobrem no máximo dois anos de déficit. Lembre-se que o déficit é gerado de forma recorrente e crescente e esses valores são valores acumulados de décadas e décadas.

Outros grupos de interesse (nome chique de quem tem mais a perder do que nós) afirmam que a reforma é contra os pobres e que a população vai morrer trabalhando para ter direito à aposentadoria. Duas grandes mentiras. Em primeiro lugar, a nova previdência, ao trazer todos os brasileiros do setor público e do setor privado às mesmas regras de aposentadoria traz na verdade mais justiça social. Hoje, os mais pobres mesmo atingindo a idade mínima, têm que continuar trabalhando, uma vez que a aposentadoria é pífia, quando comparada ao do funcionalismo público. Como vimos no gráfico acima, a desigualdade hoje é brutal. Em segundo lugar, a expectativa de vida do brasileiro hoje é de 83 anos, com pequenas variações regionais. Ou seja, se nos aposentarmos com 60/65 anos ainda podemos curtir vários anos de ócio.

 A reforma

O Brasil tem muitas elites com interesses próprios, mas dificilmente com interesses em melhorar o Brasil. Ficou muito claro na semana passada que, por exemplo, para os políticos o que está em jogo aqui é poder: as eleições de 2022. A sinceridade do Paulinho da Força ao afirmar que “se a reforma aprovada for de uma economia acima de R$800 bilhões, o governo terá dinheiro para investir no crescimento do país, logo o Bolsonaro será reeleito”, deixa claro que políticos contrários à reforma não querem ver o Brasil crescer.  Não estão nem aí com o Brasil e muito menos com o brasileiro.

A nova previdência retira os desequilíbrios entre o público e privado, e some com diversas cláusulas de exceção para determinadas profissões. Portanto, é nosso entendimento que sim, deverá ser sucedida de ajustes em alguns salários e planos de carreira. Um bom exemplo, são os professores. A classe está reclamando com a mudança de idade para 60 anos (antes 25 anos de trabalho para mulheres e 30 para homens) quando no nosso ponto de vista deveriam estar lutando por salários melhores ou, por exemplo, por incluir em seus salários horas fora de sala de aula dedicadas ao preparo de conteúdo e a correção de provas. Entendemos que enquanto um professor demora anos de carreira para atingir um salário de R$ 5 mil, elites de “consultores” do senado, da câmara e outros departamentos têm salários inicias de R$ 12 mil, sem em muitos casos ao menos trabalharem tempo integral para servir o estado. Isso tem que ser corrigido, claro!

Corrente a favor do Brasil

Obviamente, nós da AGR não temos a capacidade de amplificar a campanha de forma tão brilhante quanto o Tutinha da Jovem Pan. Também, não temos o tamanho de uma B3, o charme do “Seu Silvio” ou a mídia do Luciano das lojas Havan. Mas, ao apoiarmos claramente a reforma da previdência, queremos criar uma bola de neve a favor do Brasil!

VAMOS TODOS LUTAR POR UM BRASIL MELHOR! REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ!

* Ana Paula Tozzi é CEO, e Jéssica Costa, sócia da AGR Consultores

 

*Dados da Operação Lava-Jato e dados públicos da dívida previdenciária de empresas

** http://www.portaldatransparencia.gov.br/despesas?ano=2018

*** https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/14464/a-revelacao-de-paulinho-da-forca-revela-o-temor-da-oposicao-pela-reforma-da-previdencia-veja-o-video

Fontes: https://www.infomoney.com.br/blogs/economia-e-politica/economia-e-politica-direto-ao-ponto/post/7989579/8-argumentos-para-voce-derrubar-as-falacias-contra-a-reforma-da-previdencia

https://www.valor.com.br/brasil/6098167/deficit-da-seguridade-social-vai-r-281-bi


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Ricardo Callado08/05/20198min

Por Luciana Gouvêa

Muito tem sido falado sobre danos materiais e morais. Mas o que é passível de indenização e o que configura ou não esse tipo de dano? Para início de conversa, vale esclarecer que quando há alguma situação em que uma ação ou omissão causou prejuízo a quem quer que seja, esse é o caso de ser requerida indenização por dano moral e/ou material.

O dano material é facilmente calculado porque trata dos prejuízos materiais em decorrência de algum prejuízo causado a outrem, ou a uma instituição, danos que possam ocasionar, por exemplo, a perda de algum bem, a falta de algum dinheiro, horas sem trabalho, etc, já o dano moral diz respeito à dor psicológica (emocional) que a ação, a omissão, a negligência ou a imprudência praticadas causaram a uma pessoa, a um grupo de pessoas ou mesmo a alguma empresa, portanto não pode ser medido, mas pode ser atribuído de acordo com a gravidade do caso e a qualidade/intensidade da emoção sentida por quem sofreu o dano.

Em casos fortuitos ou de força maior é mais difícil exigir indenização por danos morais ou materiais. Por exemplo, se houver um terremoto no Rio de Janeiro e a rede elétrica parar de funcionar porque as torres que distribuem a eletricidade foram derrubadas, isso é algo inesperado, e de acordo com a lei a distribuidora de luz não tinha como prevenir essa violência da natureza, assim, provavelmente não será obrigada a indenizar.

Entretanto, se essa mesma distribuidora de energias deixar uma casa sem luz por alguns dias porque não tem funcionários suficientes para atender àquele bairro, essa possibilidade é algo previsível e essa empresa deveria saber a quantidade de trabalhadores que precisa para seu serviço funcionar. Nesse caso valeria o pedido de indenização pelos equipamentos estragados, ou alimentos perdidos – dano material, ou pelos aborrecimentos causados devido a essa situação – dano moral.

No âmbito do dano moral são várias as determinações da lei que possibilitam o pedido de indenização, tais quais: a utilização da imagem de uma pessoa sem seu consentimento; a venda de produtos defeituosos; o ferimento grave causado; a ofensa à honra; a condenação judicial de uma pessoa por erro; a prisão de algum criminoso além do tempo fixado para cumprir a sentença; etc…

Em se tratando do Governo brasileiro, sabendo que, apesar de recolhermos muitos impostos o “des”governo insiste em não oferecer estrutura, ocasionando um Judiciário estagnado, escolas sem professores, hospitais sem remédios, as estradas sem livre movimentação de pessoas e mercadorias, etc, ora, por esses motivos ele (Estado) deve arcar com condenações em valores indenizatórios, oriundos de danos materiais e morais que tiver causado aos seus cidadãos.

 Governo tem obrigações tais como a segurança pública, o fornecimento de serviços adequados, eficientes, seguros aos cidadãos e, caso deixe de cuidar do que é de sua responsabilidade, deve então reparar os danos causados. Por exemplo, à conta da omissão do Estado ao deixar de reforçar o policiamento em área perigosa, pode ser requerida indenização pelos danos que esse desserviço pode ter causado a algum cidadão.

Para as empresas também vale essa regra. Assaltos em estacionamentos de supermercados, nas dependências de agência bancária, quando essas instituições deixam de cuidar da segurança de seus clientes, nesses casos também é possível pedir indenização.

Entre as empresas, os bancos são campeões de reclamações por danos causados aos seus clientes. Eles empurram o serviço de cheque especial sem explicar a forma absurda como os juros serão cobrados do cliente. Os bancos dificultam a abertura de conta corrente sem pagamento de tarifa bancária mensal apesar de haver lei determinando essa possibilidade. Também cobram taxas com nomes desconhecidos e por serviços que não haviam sido pedidos pelo cliente – o seguro do cartão de crédito ou débito é um exemplo, também os bancos forçam vendas casadas e dizem que só emprestam dinheiro se o cliente se comprometer em pagar por um seguro qualquer ou adquirir um título de capitalização. Em todos esses casos, se o banco não voltar atrás de acordo com o que havia combinado com o cliente, este, se sentindo lesado pode pedir indenização.

Vale ressaltar, existem leis protegendo os direitos dos cidadãos – a Constituição Federal, o Código Civil, o Código do Consumidor, dentre outras, leis atualizadas de acordo com as mudanças na nossa sociedade, portanto é uma pena que os cidadãos sejam desinformados quanto aos direitos porque, conhecendo seus direitos, cobrariam produtos de qualidade e boa prestação de serviços das empresas e especialmente do Governo, para quem sabe, esse procedimento viesse facilitar a mudança para melhor da nossa nação.

* Luciana Gouvêa é advogada atuante no Rio de Janeiro e nos Tribunais Superiores. Diretora Executiva da Gouvêa Advogados Associados – GAA.  Pós-graduada em Neurociências Aplicadas à Aprendizagem (UFRJ) e em Finanças com Ênfase em Gestão de Investimentos (FGV). Coach. Especialista em Mediação e Conciliação de conflitos e  Proteção Patrimonial legal


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Ricardo Callado08/05/20195min

Por Renata Bento

A perícia psicológica é um exame minucioso que se desenrola através da investigação clínica da personalidade, associada à análise dos fatos concomitante a dos sujeitos com base nos aspectos psíquicos e subjetivos.

A perícia psicológica buscará iluminar alguns pontos ao magistrado, como por exemplo, a dinâmica familiar e o funcionamento das partes; qual a função que tem para cada uma das partes o processo;    Os riscos para o desenvolvimento psíquico da criança ou adolescente;traços da personalidade dos pais ou comportamentos inadequados que possam oferecer riscos psíquicos a criança ou adolescente;   assegurar que o melhor interesse da criança seja prioridade;   verificar a capacidade emocional da criança ou adolescente segundo sua idade e se esta está vinculada a sua idade cronológica;  verificar se novos encaminhamentos são necessários: acompanhamento psicológico, psiquiátrico, entre outros.

Por esse viés, em um processo judicial quando há possibilidade de interlocução da psicologia, através do estudo psicológico é possível se vislumbrar um novo espaço do pensar no cenário jurídico das leis encontrando o que há de mais humano: os conflitos. Todavia, a justiça não vai tratar as pessoas e seus conflitos, vai aplicar a lei. Seu propósito está voltado para informações que contribuam para a tomada de decisão. Cada uma das partes no processo está representando sua dor, através de sua verdade e aguardando que seja validada pelo magistrado.

Esclarece-se, que o tribunal não está apto e nem interessado no tratamento ou restauração da saúde mental dos envolvidos na lide, mas de criar uma forma de aplicação da lei que possa ser mais precisa naquela situação. Enquanto que a psicologia vai buscar compreender os conflitos com intuito de fornecer informações ao juiz que escapam ao conhecimento jurídico ou ao senso comum e como consequência contribuir para uma não ‘cronificação’ do litígio.Isto para dizer que o psicólogo perito deverá exercer seu papel pautado fundamentalmente nas bases das distinções do seu trabalho que é exercido na clínica com fins terapêuticos e na justiça com fins de contribuir efetivamente ao campo do Direito.

A perícia psicológica em caso de guarda, por exemplo visa compreender as identificações e a dinâmica do relacionamento entre pais e filhos, ou seja, vai além das características de desenvolvimento da criança ou os traços de personalidade dos pais.A perícia não é uma psicoterapia, e como dito anteriormente não possui esta função, mas em alguns casos, pode ter um papel terapêutico. Isto quer dizer que é possível que algumas pessoas encontrem nas entrevistas periciais um espaço para ressignificação do conflito trazendo novas perspectivas.

Nota-se que cada vez mais a Psicologia pode contribuir e beneficiar o Direito em muitos aspectos, uma vez que estuda o comportamento humano e a personalidade do indivíduo. O estudo psicológico é uma forma mais abrangente de se buscar entender o contexto do conflito para que a decisão judicial não seja tomada tão somente baseada em leis, mas que se abra um espaço para se pensar o que estaria provocando tal demanda judicial.

* Renata Bento é psicóloga, especialista em criança, adulto, adolescente e família. Psicanalista, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro. Perita em Vara de Família e assistente técnica em processos judiciais. Filiada a IPA – Internacional Psychoanalytical Association, a FEPAL – Federación Psicoanalítica de América Latina e a FEBRAPSI – Federação Brasileira de Psicanálise.    


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Ricardo Callado07/05/20195min

Por Letícia Piccolotto, fundadora do BrazilLAB

São muitos impostos diferentes para recolher. São diversos documentos a providenciar. Existe o peso de descobrir sobre licenças necessárias. E demora. E demora. No Brasil, hoje, são 20 dias, em média, simplesmente para abrir uma empresa. Bem, “simplesmente” é modo de dizer, claro. Porque é justamente esse tipo de entrave que torna o país menos interessante para o ambiente de negócios – mas a transformação digital seria a via ideal para agilizar o país e retomar nosso crescimento.

Todas as questões que envolvem a abertura de uma empresa fazem parte, por sinal, de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento Doing Business analisa dez indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. O Brasil foi colocado, em 2019, apenas no 109º lugar (com 60,01 pontos e atrás de países como Colômbia e Costa Rica).

O governo federal definiu como meta, no início do ano, levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até 2022. E para definir estratégias nesse sentido, representantes do Banco Mundial se reuniram esta semana com membros do executivo brasileiro – de onde saíram cinco linhas de atuação.

“Essas ações vão trazer resultados concretos, como a diminuição do tempo de abertura de empresas. É preciso facilitar a jornada do cidadão”, afirmou Márcia Amorim, da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME).

De fato, a jornada do cidadão é dura, nesse momento, quando se fala em empreendedorismo – e a tecnologia tem tudo a ver com a solução. Vamos usar apenas alguns exemplos registrados no estudo sobre transformação digital liderado pelo BrazilLAB, hub que conecta startups a governos buscando promover a inovação no país, e pelo CPI (Centre for Public Impact).

Contando minutos para a mudança

A plataforma organizada pelas duas entidades traz, entre outros apontamentos, dados comparativos entre diversos países – inclusive sobre esse tempo que se leva para tramitar a abertura de uma empresa (em qualquer ramo de negócio).

Lembra dos 20 dias para poder atuar no Brasil? Nos Estados Unidos, são necessários, em média, 4 dias. Na Nova Zelândia, 12 horas. E na pequena e distante Estônia, um case de sucesso quando se fala em serviços online ao cidadão nos dias de hoje… são apenas 3 horas.

Não existe desculpa para que a oitava economia do mundo amargue esse 109º lugar em ambiente favorável aos negócios; não faz sentido que tantos outros países, até muito menores, consigam estabelecer um andamento digital de 180 minutos e o Brasil siga moroso dessa maneira – levando quase três semanas (com picos de um mês e meio em alguns estados) para consultas à Junta Comercial, obtenção de registro jurídico, de CNPJ, de inscrição estadual, de inscrição municipal, alvarás de diversas naturezas…

Construir governos digitalizados (e que não sejam apenas sobre “levar o processo de papel para o meio online”, mas que tenham um ambiente digital de fato) economizaria ao país muito tempo e dinheiro. Para começar, precisamos de portais centralizados, com interfaces mais simples, multicanais e com identificação verificada em sistema seguro. Essa será a chave para fomentarmos ideias, empregos, crescimento. Não há mais um dia a perder.

Sobre o BrazilLAB

O BrazilLAB é o único GovTech Hub que acelera ideias e conecta empreendedores com o poder público. Nosso objetivo é estimular, no Brasil, uma cultura voltada para a inovação nesse setor – e fazemos isso apoiando empreendedores engajados em buscar soluções para os desafios mais complexos vividos pela sociedade atual.


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Ricardo Callado06/05/20194min

A certidão de óbito é o registro legal e jurídico que atesta o falecimento de um cidadão. Ela é necessária para vários trâmites legais, como abertura de inventário e pedido de pensão, e deve ser emitida pelo Cartório de Registro Civil.

Essa certidão é emitida após a declaração de óbito, um documento que pode ser assinado por um médico (em casos de mortes em hospitais), por duas testemunhas qualificadas (casos de mortes em casa, instituições privadas ou públicas) ou pelo IML (em casos de mortes violentas, como suicídios ou homicídios).

É importante deixar claro que a declaração de óbito deve ser expedida logo após o falecimento e serve para detalhar a morte, enquanto a certidão de óbito pode demorar um pouco mais e sua função é comprovar legalmente a morte do indivíduo.

Onde pode ser feita a certidão de óbito?

Para obter a certidão de óbito é preciso se dirigir ao cartório de registro civil e solicitar o documento, no entanto, se o falecimento aconteceu em um hospital, é possível fazer a solicitação ali mesmo, de acordo com a recomendação 18/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça.

É importante lembrar que se a pessoa faleceu em outro país a solicitação deve ser feita no Consulado mais próximo e possui a mesma validade das que são emitidas em território nacional.

Qual o prazo?

Quando não é possível realizar a emissão da certidão em até 24 horas após o falecimento, existe o prazo de 15 dias para que ela seja emitida.

Quanto custa?

A primeira via da certidão de óbito é gratuita, no entanto, se o prazo de 15 dias não for respeitado, é necessário pagar uma taxa R$50,00.

Quem pode solicitar?

Normalmente, a certidão de óbito é solicitada pelos familiares, sendo dada a preferência para o cônjuge ou os filhos. Caso o falecido não possua família conhecida, o responsável pelo estabelecimento no qual a pessoa faleceu pode fazer a solicitação da certidão. Caso não haja ninguém que preencha esses requisitos, qualquer pessoa que tenha presenciado o falecimento pode solicitar a certidão.

Documentos necessários
Para emitir a certidão é necessário ter em mãos os seguintes documentos:

● Atestado de óbito;

● RG e CPF;

● Certidão de nascimento ou de casamento;

● Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

● Título de eleitor;

● Certificado de reservista (quando necessário);

● Cartão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

● Número do PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Depois, basta comparecer ao cartório com o canhoto comprovando a solicitação de certidão para retirá-la.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

 


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Ricardo Callado02/05/20197min

Por Osnei Okumoto, secretário de Saúde Pública do DF

Quatro meses à frente da Secretaria de Saúde, sob a batuta do governador Ibaneis Rocha, foram suficientes para mostrarmos à população que a crise na saúde pública tem conserto, soluções viáveis e caminhos a serem trilhados de forma segura e transparente. É possível levar adiante uma gestão que supere o caos deixado por gestões anteriores, de forma a oferecer um serviço de qualidade, humanizado, com dignidade e respeito às pessoas, principalmente aos mais humildes.

O ponto de partida estabelecido, de forma acertada, pelo governador, foi a decretação do estado de emergência, com o lançamento do programa SOS DF Saúde.  No horizonte, a recuperação e ampliação da infraestrutura, a garantia de medicamentos e insumos, a busca de soluções para o déficit de pessoal com o objetivo de assegurar a manutenção das unidades de saúde. Nesse contexto, o mutirão para realizar cirurgias emergenciais e eletivas é destaque e está trazendo resultados consideráveis.

Simultaneamente, o governador decidiu ampliar o Instituto Hospital de Base, ajustando-o ao formato Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF, que, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, assume a missão de estender os parâmetros e os benefícios desse modelo ao Hospital de Santa Maria e às seis unidades de pronto atendimento (UPAs). Essas melhorias estão em prática, com a reforma de pisos, tetos, sanitários, bebedouros, mobiliário, ar-condicionado, além de conserto e manutenção de equipamentos médicos nas seis UPAs do DF. Todas elas foram devidamente abastecidas de insumos e medicamentos.

Estamos fechando os quatro meses de gestão com mais de 20 mil cirurgias realizadas. Quase 8 mil dessas intervenções foram eletivas. Reorganizamos o mapa da saúde e organizamos a estrutura física e de profissionais. Demos insumos e leitos de retaguarda para que as cirurgias ocorressem, aliviando um pouco o sofrimento de milhares de pacientes que aguardavam, havia meses, até mesmo anos, na fila de espera. Abrimos 30 leitos de UTI pediátrica no Hospital da Criança de Brasília, 26 leitos de internação no Hospital de Base, e iniciamos processo de contração de leitos de UTI com a rede hospitalar privada. Nesse quesito, ainda falta muito a ser feito. Mas demos os primeiros passos de forma segura e eficiente.

Outro ponto atacado com determinação foi a regularização de dívidas e débitos em atraso com prestadores de serviços e empresas. Vários deles estavam em descompasso com o ritmo imposto pela nova gestão, principalmente em razão da necessidade de buscar soluções rápidas, emergenciais, para o caos na saúde pública. Cerca de R$ 1 bilhão de exercícios anteriores foram pagos em quatro meses. Servidores desestimulados, com créditos a receber desde 2002, também foram contemplados por pagamentos nesta gestão. Mais de R$ 37 milhões foram executados em Trabalho em Período Definido (TPD), horas-extras, licenças-prêmios e outros débitos.

Estamos investindo na atenção integral à saúde. Novas unidades básicas de saúde para as populações de Santa Maria, Gama, Estrutural e Planaltina estão em atendimento. Nesta semana, entregamos uma ambulância adaptada à equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Central. O objetivo é melhorar os atendimentos de atenção primária às pessoas em situação de vulnerabilidade social e marginalizadas da sociedade.

A gestão dos últimos quatro meses foi coroada com o sucesso da cirurgia delicada de separação das irmãs siamesas craniópagas, de 11 meses de idade, realizada no Hospital da Criança de Brasília. O procedimento, de alta complexidade e raríssimo, foi o primeiro dessa natureza realizado no DF, a terceira no Brasil e a décima ocorrida em todo o mundo. A operação contou com a participação de profissionais da rede pública, médicos e enfermeiros de outros estados e até de Nova Iorque (EUA). Os pais das meninas, Rodrigo Martins e Camila Vieira, disseram-se felizes, esperançosos e demonstraram agradecimento a todos os participantes do procedimento, desde o pré-natal e o parto, no Hospital Materno Infantil de Brasília, até os cuidados e o profissionalismo da equipe de cirurgiões do Hospital Regional da Asa Norte. A rede pública atuou de forma coordenada e eficiente.

Demos os primeiros passos, que não serão os únicos nem os últimos, de uma caminhada que tem o propósito claro e determinado de tirar a saúde do caos em que foi abandonada e, fundamentalmente, garantir que ela seja sempre pública, torne-se humanizada e capaz de dar dignidade aos seres humanos que dela necessitam. É esse o propósito. É dessa forma que continuaremos organizando nossos trabalhos e as nossas ações.

* Artigo publicado na edição desta quinta-feira (2) do jornal Correio Braziliense


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Ricardo Callado26/04/20194min

Por Ricardo Gennari

O Estado Islâmico (ISIS) reivindicou a autoria dos atentados realizados no último domingo, 21 de abril, em igrejas católicas e hotéis de luxo no Sri Lanka. No entanto, o governo do país atribuiu os ataques a outro grupo extremista, o National Thowheeth Jama´ath, NTJ, em conjunto com outra organização terrorista menos conhecida, aJMI (Jamaat-ul-Mujahideen India).

De acordo com as últimas informações, o número de mortos chegou a 359. Segundo o que foi apurado, a motivação aponta para uma retaliação dos ataques em mesquitas na Nova Zelândia, realizados em março deste ano, e que deixaram 50 mortos.

O domingo de páscoa foi a data ideal escolhida a dedo pelos extremistas para promover um massacre cristão no Sri Lanka, mesmo que os católicos sejam em menor número no país.

Todavia, uma curiosidade macabra foi apontada pelo especialista em segurança, inteligência e estratégia Prof. Ricardo Gennari: o incêndio da Catedral de Notre-Dame, em Paris.  “Teria sido mesmo um acidente? As duas tragédias foram motivo de comemoração pelo o Estado Islâmico. Duas coincidências?”, inquiriu Gennari.

Na opinião dele, mesmo tendo ciência da probabilidade de um ataque terrorista em um feriado cristão, nenhuma providência foi tomada por parte das autoridades. “Situações como essas continuam se alastrando pelo mundo e matando centenas de inocentes. As autoridades precisam começar a agir antes, para que a sociedade consiga dormir sem ter medo de acordar com outra notícia trágica”, afirmou o especialista.

No caso das ações terroristas no Sri Lanka, os serviços de inteligência internacionais como Interpol e FBI vão ajudar ao país asiático nas investigações.

Ricardo Ferreira Gennari – Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômica de São Paulo, Ricardo Gennari é especialista em Inteligência Estratégica e Segurança. Pós com MBA em Inteligência Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Política e Estratégia pela Universidade de São Paulo (USP). E ainda, Gerência de Sistemas e Serviços de Informação; Logistics and Transportation for the Executive Manager pela School of Business Administration – University of Miami. Mestrando em Gestão de Políticas Públicas pela FGV.

Tem cursos de Especialização na Brookings Executive Education – Washington D.C. – USA; na Academy of Competitive Intelligence; no Internacional Police Executive – New York; na Escola Superior de Guerra e na Escola de Governo, conveniada à Universidade de São Paulo; no Institute of Terrorism Research and Response de Israel; na Defense Academy of the United Kingdom (Inglaterra); na Academy for Advanced Security & Anti-Terror Training (Israel) e na National Intelligence Academy (Estados Unidos).



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