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Ricardo Callado16/04/20198min

Por Edson Jardim

Há muito tempo se fala a respeito da necessidade de uma reforma da Previdência Social em nosso país. Parece, que desta vez, há uma alta probabilidade de que ela realmente ocorra. A proposta de reforma, apresentada recentemente pelo governo Jair Bolsonaro, será submetida em breve à Câmara e ao Senado Federais. A expectativa é de que, até junho de 2019, novas diretrizes para a previdência sejam efetivamente implementadas.

Considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas, quais os impactos da reforma na vida da população e das empresas brasileiras? O envelhecimento dos profissionais na ativa e o crescimento do mercado de planos de previdência complementar são alguns dos mais relevantes.

Certamente, a consequência mais significativa é a postergação da idade para aposentadoria. Isto significa que os cidadãos terão que trabalhar mais e será inevitável o envelhecimento da força de trabalho. Nesse novo cenário, será essencial uma revisão no planejamento das carreiras e um maior investimento em aprimoramento e desenvolvimento, pois as novas tecnologias, que surgem quase que diariamente, implicam em repensar a forma de trabalhar o tempo todo. Um ônus para os empreendedores será o aumento nos custos com benefícios que apresentam forte correlação com a idade, como, por exemplo, o seguro de vida e o seguro saúde.

Como as carreiras deverão ser mais longas, questões relativas à motivação e ao engajamento também estarão sob os holofotes, assim como o convívio entre gerações, que se tornará ainda mais evidente.

Um fator que pode ajudar nesse processo é que cada vez mais as companhias estão apostando na redução dos níveis hierárquicos. Os projetos, geralmente, já são realizados por equipes que reúnem as competências adequadas para concluí-los. Outro grande desafio para os gestores e líderes será montar times que tragam conhecimento e experiência, sem que isso implique que esse grupo pertença efetivamente ao quadro fixo da empresa.

A contratação de freelancers, portanto, é outra tendência que deve se intensificar. A principal vantagem deste tipo de profissional é a habilidade que ele possui de se encaixar na necessidade momentânea do contratante. A tecnologia aqui também ajuda muito, visto que não importa mais a cultura, a localização, a língua ou até mesmo a moeda: qualquer escritório e projeto podem caber em um smartphone.

Outra força a ser explorada neste novo contexto é o potencial dos millennials ou aqueles nascidos após 1982. Estes profissionais, que já representam uma boa parte da força de trabalho, têm características interessantes que acabam refletindo na modernização das relações de trabalho. Eles valorizam mais o propósito da empresa e não o seu lucro, contribuem para a manutenção de um ambiente participativo e valorizam aspectos relacionados à qualidade de vida. Em contrapartida, trocam de emprego com mais frequência.

Outro resultado bastante esperado com a reforma é o crescimento econômico. Todos nós estamos torcendo para que, de fato, esta expansão aconteça. No entanto, recentemente (entre 2009 e 2012), o Brasil experimentou um bom momento econômico e, ao mesmo tempo, um genuíno apagão profissional. Não ocorreram ações concretas e consistentes para amenizar essa falta de qualificação profissional, infelizmente. Talvez, a necessidade de uma aposentadoria tardia passe a ser uma solução (necessidade) para esse impasse.

Por fim, a reforma também potencializará o mercado de previdência complementar (privada). Cada vez mais, este tipo de plano terá um peso maior na composição da renda do aposentado. Com isso, as entidades e suas patrocinadoras precisarão investir com mais ênfase em sua comunicação e transparência, de forma a oferecer subsídios a cada indivíduo para uma tomada de decisão mais assertiva. Especial atenção deverá ser dada no momento da transição, sem dúvidas. Os planos atuais terão a oportunidade de rever alguns aspectos do seu desenho, tais como: idade de aposentadoria, tempo de acumulação, valor da contribuição (lembrando que, teoricamente seu valor poderá ser menor para cumprir o mesmo objetivo de nível de benefício).

Para acolher tantos brasileiros, as soluções de previdência complementar precisarão evoluir e ainda deverão buscar uma adequação à nova realidade a ser enfrentada. A inclusão do mercado informal; melhores canais e produtos para o atendimento de profissionais autônomos e freelancers; portabilidade total e a qualquer tempo, com possibilidade de duas gestões (acumulação de capital e pagamento de rendas que poderão ser diferentes instituições); amplas regras de acesso e foco em eficiência, além da redução de custos e alternativas para uma escolha mais completa, isto é, introdução do conceito de propriedade do plano (onde investir as contribuições, onde e como receber as rendas, beneficiários, valor da renda etc.) são mudanças a serem pensadas.

Concluindo, este é um importante momento para o Brasil. Além de pavimentar um caminho para um projeto de previdência social mais equilibrado para o país, esta é uma oportunidade única de reavaliar e fortalecer as relações de trabalho e, ainda, consolidar o mercado de previdência complementar. Você já refletiu sobre isso?

(*) Edson Jardim é diretor da área Atuarial da LUZ Soluções Financeiras. O profissional tem MBA em finanças pelo INSPER e é bacharel em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Possui mais de 30 anos de experiência, atuando diretamente em previdência privada aberta e fechada e planos de saúde autossegurados, além de possuir experiência nos aspectos de benefícios em fusões e aquisições de empresas.


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Ricardo Callado10/04/20194min
Deputado distrital Robério Negreiros
Por Robério Negreiros

Não sou um cientista político versado e catedrático, logo minha opinião é apenas isso: o ponto de vista de um observador atento. No meu caso, até de alguém que assiste de um ponto privilegiado. Por isso, aconselho que não tratem o tema deste artigo como uma verdade fechada. Feita a observação, prossigo. O mundo está em uma transformação virulenta e as ideologias dominantes de esfacelaram e hoje são incapazes de explicar as relações sociais e políticas.

Muita gente acreditou que a disseminação generalizada de valores do capitalismo pela comunicação de massa seria uma espécie de final da história. Todas as demais linhas de pensamento se curvariam à supremacia das ideias liberais e estas seriam a temática dos governos pelo mundo. Mas os últimos anos e as muitas revoltas espontâneas ocorridas pelo mundo, seja no Ocidente, seja no Oriente, têm deixado evidente que, pelo jeito, todas as formas de pensamento que prevaleceram até então, simplesmente, falharam.

Como efeito prático dessa derrocada das matizes ideológicas e econômicas, muitos aventureiros ganharam os corações dos eleitores e parte do mundo, incluindo o Brasil e o DF, jaz na incerteza do desconhecido. Sem nenhum juízo de valor, até pela incipiência dos governos – no caso brasileiro e candango – podemos dizer que dificilmente teremos governos amplamente aprovados, como já ocorreu por aqui, ou extremamente rejeitados, como foram os dois últimos governantes do Distrito Federal.

Isso porque, penso, a ideologia tende a condicionar um conjunto de características culturais partilhadas por amplos segmentos da sociedade, moldando suas visões de mundo. Mas qual é a ideologia dominante hoje? Em Brasília, a maioria é azul, vermelho ou verde? Essa lógica, parece, está enterrada e as torcidas organizadas extintas juntamente com as lideranças que um dia representaram essas ideias.

Ainda é difícil prever o que emergirá como eixo do pensamento desse admirável mundo novo, mas um contorno, acredito, já está meio claro: não se faz mais política sem ouvir o povo, sem entender e atender às graves questões e diferenças sociais e, acima de tudo, sem zelar pela lisura de ações e sinceridade dos mandatos. Quem não entender essa roda viva que está sugando todas as ideias para um enorme vórtice será tragado pelo ostracismo e, aí sim, as histórias destes terão um ponto final.

Deputado Robério Negreiros (PSD), 2º Secretário da Mesa Diretora da CLDF


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Ricardo Callado10/04/20196min

Por Jacques Veloso de Melo

Está em tramitação no Congresso Nacional a MP 873/2019 que trata da proibição da cobrança da contribuição sindical, inclusive proibindo o desconto em folha da contribuição, mesmo que autorizado pelo sindicalizado.

A tramitação da referida MP se tornou um novo ringue para debate da reforma trabalhista, foram apresentadas 513 emendas que tratam em sua maioria sobre as modificações nela introduzidas, tais como: trabalho da empregada gestante e lactante; contribuição sindical; terceirização, horas itinere; negociado sobre o legislado; assistência sindical, trabalho intermitente; regras de rescisão do contrato de trabalho; trabalho intermitente; organização sindical, dentre outros temas.

Porém, a latere de todo este debate que promete ser intenso, duas emendas propostas pelo Deputado Tiago Mitraud, do Partido Novo de Minas Gerais, acendem uma imensa luz amarela para todo o sistema de regramento e fiscalização das profissões no Brasil.

O Deputado propõe o fim da obrigatoriedade das contribuições para os Conselhos Profissionais, ou seja, deixariam de ser obrigatórias as contribuições de interesse de categoria profissional devidas aos Conselhos, como CREA, CRM, CRA, CRC, OAB, dentre outros. Na justificativa de sua proposta, o Deputado alega que atualmente a excessiva regulamentação imposta pelas entidades e taxas cobradas serviriam para criar reserva de mercado e encarecer o exercício da profissão. Na sua visão a contribuição ao Conselho deve ser facultativa e de acordo com a avaliação do profissional sobre a importância ou não da atuação do seu Conselho.

A proposta ao nosso sentir, possui várias impropriedades, senão vejamos.

Inicialmente a proposta me parece claramente inconstitucional, pois a Contribuição de Interesse de Categoria Profissional está prevista na Constituição Federal em seu artigo 149, dentro do Sistema Tributário Constitucional, in verbis:

Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.

Portanto a retirada da sua obrigatoriedade dependeria de emenda constitucional, que excluísse do artigo 149 esta espécie tributária. O fim da obrigatoriedade da Contribuição implica na mudança de sua natureza jurídica, pois uma vez facultativa, perderia a natureza jurídica de tributo, logo, somente mediante emenda à Constituição. Além disto, tal mudança alteraria, em tese, também a natureza jurídica dos próprios Conselhos Profissionais, atualmente considerados autarquias públicas.

Não bastasse a impropriedade técnica da proposta, a mesma ignora completamente a importância destas entidades na regulamentação e fiscalização das atividades profissionais em nosso país. Os Conselhos Profissionais não são exclusivamente entidades de representação, como ocorre com os sindicatos, eles possuem a missão de regulamentar o exercício da atividade profissional e fiscalizar a atividade.

Os Conselhos também defendem os interesses da sociedade, regulamentando o exercício ético da profissão e punindo os maus profissionais, com a possibilidade,  inclusive de cassação de seus registros profissionais. Além disto, os Conselhos combatem o exercício ilegal da profissão, buscando, em colaboração com as demais autoridades públicas, a repressão desta prática nefasta da venda de serviços profissionais com pessoas sem a devida habilitação. Não são poucas as denúncias de falsos médicos, falsos dentistas, por exemplo, que atendem a população como se habilitados fossem, trazendo prejuízos enormes a saúde pública.

Tornar facultativa a contribuição é tornar facultativa a fiscalização. Não tenho dúvida de que existem excessos, entraves desnecessários e talvez uma excessiva regulamentação em algumas profissões e melhorias na atividade dos Conselhos podem e devem ser feitas, inclusive com ajustes legislativos, porém, desestruturar seu funcionamento, eliminando a sua fonte de financiamento será prejudicial a sociedade.

Desta forma, como todo respeito ao nobre deputado, sua proposta além de inconstitucional, é contrária ao interesse da sociedade e demonstra um desconhecimento da importância do sistema de controle e fiscalização do exercício profissional no Brasil.

 

*Advogado especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Veloso de Melo Advogados.


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Ricardo Callado08/04/20195min

Nenhum casamento é um mar de rosas. Todo casal passa por dificuldades e por problemas e, alguma vezes, pensa em pedir o divórcio. No entanto, nesses momentos, o melhor a fazer é pensar com calma se vale mesmo a pena tomar essa decisão.

Algumas vezes, o casamento ainda pode ser salvo, se houver um esforço conjunto nesse sentido, exceto quando uma dessas setes coisas acontecem no casamento. Aí, é hora de pedir o divórcio.

  1. Falta de diálogo

Vocês simplesmente não conseguem mais manter um diálogo. E, quando conseguem, a conversa se transforma em uma briga que se arrasta por dias e até semanas. Por que você continuaria em uma relação na qual você não consegue nem conversar para resolver os problemas?

Casamentos assim não são saudáveis.

  1. Excesso de críticas

Tudo o que você diz é motivo para críticas? O contrário também é verdade? Quando nada mais te agrada na pessoa que está ao seu lado, significa que aquele não é mais o lugar dela. É hora de pôr fim a essa relação.

  1. Indiferença e desprezo

Você simplesmente não consegue mais se interessar pela vida de quem está ao seu lado. A outra pessoa, não consegue mais ficar feliz pelas suas conquistas. Não há um motivo exato para isso, vocês apenas não possuem mais interesse pelo que o outro está fazendo, sonhando, desejando.

Se isso acontece em seu casamento, só significa que você não quer mais ter um relacionamento com essa pessoa e está prolongando o fim, por medo ou por não saber o que fazer.

  1. Grosseria

Tratar o outro bem é um sinal de que o casamento é saudável e está indo bem. No entanto, a partir do momento que vocês não conseguem dialogar sem um ofender o outro, algo está errado.

A base de qualquer relacionamento é o respeito mútuo, portanto, se ele não existe mais, o melhor a fazer é se divorciar antes que o casamento traga mais sofrimento a vocês dois.

  1. Foco nos defeitos da relação

Se você não consegue mais enxergar o lado bom de seu casamento e tudo o que tem a dizer para as outras pessoas sobre ele está relacionado aos problemas que vocês dois enfrentam, talvez não exista mais lado bom na sua relação.

Quando o foco volta-se para os defeitos da relação e esquece-se das qualidades, é um sinal de que a pessoa não consegue mais enxergar os pontos positivos daquele casamento.

  1. Não passam tempo juntos

É muito saudável sair com os amigos ou passar um tempo sozinho. O que não é saudável é quando essas saídas são apenas uma desculpa para não ficar ao lado de sua esposa. Quando nem você e nem ela passam tempo juntos ou fazem planos juntos, seja uma viagem ou uma ida ao cinema, vocês dois tem um problema e o divórcio, provavelmente, é a solução.

  1. Houve uma traição

Não importa quem traiu e quais os motivos. Quando uma pessoa trai a outra, não apenas acaba com toda a relação de confiança entre o casal, como desrespeita quem está ao seu lado.

Se houve uma traição em seu casamento, provavelmente, ele não será mais o mesmo, ainda que haja o perdão. O melhor, então, é terminar a relação.

VLV Advogados – Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.

 


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Ricardo Callado07/04/20196min
Por Rafael Parente 
Quando o governador Ibaneis Rocha me estendeu o honroso convite para ser secretário de Educação, eu já conhecia boa parte dos riscos envolvidos. Para se embrenhar na vida pública em um cargo como este, especialmente nos dias atuais, é preciso ter coragem, disposição, comprometimento e, obviamente, integridade. Na ocasião, conversamos sobre como nossas visões se alinhavam rumo à transformação efetiva e sustentável da área e o governador me concedeu a autonomia essencial para implementar esta missão, que apresenta desafios gigantescos.

Durante o período de transição e os primeiros dias de governo, tratamos de compor a melhor equipe de gestores e especialistas em educação que poderíamos ter, diagnosticamos os principais problemas e partimos para a criação de um plano de estratégias inteligentes, pensadas com muita cautela. Em nossas primeiras ações, incluímos a manutenção emergencial de duzentas escolas e a implementação do piloto da gestão compartilhada, por orientação do governador. Além disso, nossas prioridades abarcaram o planejamento e a implementação da semana pedagógica e do início do ano letivo da melhor forma possível, sem a falta de professores em nossas salas de aula. Diante das negociações com os sindicatos e em total alinhamento com a Fazenda, começamos a fazer nomeações e planejamos o aumento de gratificações para diretores.

O plano estratégico EducaDF foi criado com todo o zelo, baseado em pesquisas científicas nacionais e internacionais e diálogos com especialistas. Organizamos grupos de ações, projetos e programas em cinco diferentes bandeiras, com focos específicos. Logo após o seu lançamento, muitos o consideraram um plano ousado e ambicioso, talvez mais do que o adequado, especialmente em um contexto de crise financeira e orçamentos apertados. Temos consciência dessas limitações. Ao mesmo tempo, estamos certos de que nossas propostas são perfeitamente executáveis quando projetadas ao longo dos próximos quatro anos.

É nossa obrigação, por exemplo, inaugurar quarenta novas escolas e cem creches, já que a Lei determina o oferecimento de ensino público e gratuito para todas as nossas crianças e jovens. Os resultados da matrícula deste ano combinados com o déficit de vagas em creches nos mostram que a população precisa dessas obras. Neste caso específico, planejamos construir as escolas e creches por meio de parcerias público-privadas que preveem o uso de terrenos em locais onde não há demanda em troca da construção de novas unidades.

Para a entrega de computadores, a instalação de câmeras e outras ações prometidas, também estamos criando saídas alternativas ao orçamento. Contamos, por exemplo, com recursos do governo federal: de acordo com o FNDE, ainda durante a transição, teríamos mais de R$ 30 milhões a serem utilizados durante o ano de 2019. Contamos, além disso, com emendas parlamentares (os valores não executadas nos anos anteriores e os valores disponibilizados para este ano), parcerias com institutos e fundações nacionais, internacionais e multinacionais (temos R$ 3 milhões para executar com a UNESCO) e parcerias com o setor privado (a Inframérica investirá quase R$ 4 milhões na compra de computadores).

Finalmente, é importante salientar que, dentre as medidas do EducaDF, não há apenas promessas. Há 18 iniciativas em curso, já observáveis por toda a população e 31 programadas com foco na melhoria do ensino público do Distrito Federal. Cronogramas e orçamentos detalhados serão apresentados ao longo das próximas semanas. Devemos ser criativos e corajosos na busca dos recursos onde eles estiverem, para prestar o verdadeiro serviço público. Ousar até o limite prescritos em nossas leis não é apenas uma opção, mas uma obrigação no cumprimento da missão de oferecer educação pública de excelência para todos. Foi para isso que o governador Ibaneis Rocha nos convocou, é isso que nossas crianças e jovens precisam e é exatamente isso o que estamos fazendo.

*Rafael Parente é secretário de Educação do Distrito Federal
(Artigo publicado no Correio Braziliense em 6/4/19)


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Ricardo Callado04/04/20194min

Por Dora Ramos

 Se a época de declaração do Imposto de Renda já é complicada, para os empreendedores detentores do MEI, ela é ainda mais desafiadora. A grande confusão feita é que quem opta por ter o MEI é obrigado a entregar uma declaração como pessoa jurídica, na forma da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). Porém, a pessoa ainda deve declarar seu Imposto de Renda como pessoa física, o que causa um nó na cabeça de muitos.

Basicamente, a lei dita que quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2018 é obrigado a entregar a declaração do IR. Até aí, tudo bem. Mas, no caso do MEI, é preciso calcular a fatia de seus lucros gerados e distribuídos ao Empreendedor do MEI a partir do rendimento que a empresa MEI teve durante o ano. Então, o lucro distribuído é isento desde que as regras determinadas pela Receita Federal sejam seguidas.

É aí que muitos se enganam. Uma simples busca na internet vai te dizer que o MEI não precisa de contabilidade, que é um processo simplificado. No entanto, é importante que o empreendedor do MEI realize, durante o ano, um controle, talvez até na forma de um livro-caixa, para entender qual dinheiro é dele e qual é do MEI. Explico: dependendo do setor de atuação, há uma parcela do lucro que é isenta. Por exemplo: transporte de passageiros isenta 16% da receita bruta total, enquanto comércio, indústria e o transporte de carga isentam apenas 8%. Já para outros serviços em geral, essa porcentagem sobe para 32%.

Agora, é a hora de pegar o lápis e papel e colocar todas as aulas de matemática da escola em prática. Pegue sua receita ou faturamento (quanto sua empresa faturou) e subtraia o valor de quanto a empresa gastou (as despesas durante o ano). O resultado desta operação será seu lucro isento de imposto de renda. Caso o empreendedor não tenha feito esse controle ou não tenha condições de efetuar esse levantamento, a solução é efetuar o cálculo de acordo com seu ramo de atuação. Basta, então, pegar seu lucro e subtrair sua parcela isenta – o resultado será seu rendimento tributável. Se esse valor ultrapassar os R$28.559,70, você deve, sim, entregar a declaração de Imposto de Renda de pessoa física.

A distinção mais importante a ser feita é entre o seu rendimento e os lucros de sua empresa. Ambos devem ser declarados e de maneira diferente, se atentando às regras acima. Não passe nervoso com o Leão, nem emocionalmente e nem financeiramente.

*Dora Ramos é orientadora financeira e contadora



Ricardo Callado03/04/20196min

Por João Marques da Fonseca

Diferentemente do que muitos imaginam, a revalidação de diplomas no Brasil não tem sido uma tarefa árdua apenas para quem atua no setor da saúde, como os médicos. Pelo contrário, esta tem sido uma missão, muitas vezes insana, para profissionais brasileiros e estrangeiros que atuam também em outras áreas, sejam engenheiros, físicos, químicos, entre outros. Mesmo com certificações de diversos graus de formação (Tecnólogos, Pós-Graduado, Doutores, Mestres, Pós-Doutores e PhD) estes especialistas passam pela mesma frustração de não conseguirem ter a sua formação reconhecida em nosso País.

Nos últimos anos, milhares de brasileiros foram aprimorar os seus conhecimentos em universidades internacionais. Inclusive, grande parcela destes estudantes são funcionários públicos ou conquistaram bolsas de estudos para tal ação. O que isso quer dizer? O investimento para estes estudos foi realizado, muitas vezes, com o dinheiro do Estado. Só que o aprendizado obtido por estas pessoas, em sua maioria, não poderá ser aplicado e aproveitado no Brasil, já que estes profissionais não conseguem a revalidação de seus diplomas.

Você pode estar se perguntando, mas qual a relevância deste tema para o País? Sem dúvida, é um assunto de extrema importância. Já que essas pessoas, altamente qualificadas, poderiam estar auxiliando o desenvolvimento econômico do Brasil, agregando o conhecimento trazido de fora em nosso mercado de trabalho, bem como contribuindo imensamente com o mundo acadêmico (que está extremamente fechado e atrasado). O que seria um grande avanço para toda a nação.

Neste quesito, somos atrasados, pelo menos, meio século em relação aos demais países. Se pararmos para analisar, o Brasil recebeu cerca de 300 mil pessoas de alta qualificação nos últimos 30 anos, com graduação, pós-graduação, doutorado, mestrado etc., desde as privatizações das telecomunicações, por exemplo, além dos investimentos empresariais produtivos. Entretanto, nem 1% destas pessoas tiveram seus diplomas e certificados reconhecidos por aqui, o que torna o Brasil nada competitivo, quando o assunto é atrair (e reter) ‘cérebros’.

Se fizermos um comparativo com o Canadá e a Austrália, estes 300 mil profissionais correspondem a, no máximo, três anos de imigração laboral canadense ou australiana, onde o reconhecimento e inclusão destes cérebros é de interesse da nação e não visa proteção Cartorial Acadêmica. Agora, pergunto: Será que eles estão errados e nós certos? Acredito que não. Já que não precisamos de muitas pesquisas para vermos que os percentuais de desenvolvimento de cada um desses países são imensamente superiores ao do Brasil.

Com a falta clara de inovação, intercâmbio, retenção e não reconhecimento destes cérebros nacionais e estrangeiros e com a criação de milhares de novos cursos e Universidades nos últimos anos, qual é a qualidade técnica de ensino que está sendo aplicada aos nossos filhos e netos? A não correção dessas práticas nocivas ao nosso desenvolvimento, nos coloca em atraso e desvantagem intelectual, obrigando-nos a cada vez mais garantir a reserva de mercado por falta de oportunidades inovadoras.

Portanto, precisamos atrair pessoas capacitadas para o trabalho no Brasil (atendendo ao interesse nacional); facilitar a migração e o retorno de brasileiros mediante a desburocratização da revalidação dos diplomas. Desta forma, conseguiremos mesclar conhecimentos, culturas, aprimorar mercados/setores que carecem de pessoas capacitadas. Será que mais vidas deverão ser ceifadas por intermédio de falha humana para que o Brasil reconheça a real carência de profissionais, nacionais e estrangeiros, de alta qualificação acadêmica?

*João Marques da Fonseca é presidente da EMDOC, consultoria especializada em mobilidade global, bacharel em Administração de Empresas, Ciências Jurídicas e RelGov. O tema migração e refúgio são algumas de suas especialidades. Apaixonado por essas temáticas, Marques é coautor de oito livros sobre migração e é idealizador do PARR (Programa de Apoio para a Recolocação dos Refugiados), projeto que visa recolocar refugiados no mercado de trabalho brasileiro, sendo a EMDOC 100% mantenedora desta ação. 


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Ricardo Callado01/04/201921min

Cristina Boner explica o significado de Google e a história dos mecanismos de busca

Por Cristina Boner

O Google foi fundado pelos graduandos da Universidade de Stanford, Larry Page e Sergey Brin. Eles criaram um algoritmo de busca em 1996 e o chamaram de BackRub. Tornou-se a base do mecanismo de busca que foi oficialmente chamado Google quando foi lançado dois anos depois explica Cristina Boner. Google é atualmente a principal filial da sua empresa-mãe do alfabeto Inc. e é o maior motor de busca do mundo.

Origem do nome Google

O Google é derivado do googol. Na verdade, é um erro de ortografia do googol. A palavra googol é basicamente um número. O número é dez para o poder de cem. Está escrito como o número um seguido por cem zeros. Tanto Page quanto Brin queriam usar um termo que sugerisse números grandes. Eles criaram um artigo original para o PageRank, onde afirmam que seu mecanismo de busca foi chamado Google, uma maneira comum de soletrar o googol, e que isso implicava a grande escala de seu mecanismo de busca como previsto por eles.

A palavra googol foi usada pela primeira vez em 1919 para um personagem cômico conhecido como Barney Google contou Cristina Boner. Enid Mary Blyton mais tarde usou o Google Bun como uma frase em 1941, ” The Magic Faraway Tree ” e 1946 ” The Folk of the Faraway Tree ” . Ela também desenvolveu um personagem de palhaço para ‘ Circus Days Again ‘, conhecido como Google. O livro foi publicado em 1942. Há um Googleplex Star Thinker em ” O Guia do Mochileiro das Galáxias ” de Douglas Adams. Por volta da época em que Brin e Page estavam trabalhando no BackRub em 1996 e ainda não haviam nomeado seu mecanismo de busca Google, uma empresa conhecida como Groove Track Productions solicitou uma marca nos Estados Unidos. A marca registrada Google foi criada para ser usada em diferentes tipos de produtos, incluindo roupas, jogos de tabuleiro, brinquedos de pelúcia e chocolates. A empresa não seguiu e abandonou o aplicativo em 1997.

O Google é agora um substantivo e um verbo. É um substantivo pela razão óbvia de ser o nome de um mecanismo de pesquisa. O Google também era o nome da empresa que agora é conhecida como Alfabeto. O Google também é um verbo mencionado no Oxford English Dictionary e Merriam Webster Collegiate Dictionary. Significa usar o mecanismo de busca do Google para obter informações da internet.

História dos motores de busca

Os motores de busca são agora o quadro integral para sites hospedados em todo o mundo. Segundo Cristina Boner, eles se tornaram a interface para os usuários da Internet acessarem o conteúdo. Procuramos informações usando palavras-chave para procurar fontes relevantes. Não apenas obtemos informações, mas também verificamos e confiamos na indexação dos mecanismos de busca para obter uma fonte enciclopédica imediata. Os mecanismos de pesquisa não são mais apenas interfaces. Eles se tornaram meios de marketing. Os motores de busca são um tipo de negócio e uma indústria por si só.

Os mecanismos de pesquisa são alimentados por algoritmos e usam rastreadores para pesquisar conteúdos relevantes com base em palavras-chave escolhidas ou fornecidas disse Cristina Boner. Os rastreadores dos mecanismos de pesquisa verificam efetivamente toda a Web indexada e encontram informações relevantes. Todos os mecanismos de pesquisa têm um sistema de classificação que facilita uma ordem sistemática na qual os resultados relevantes são exibidos.

O conceito de motores de busca

O conceito de mecanismos de pesquisa antecede o desenvolvimento da rede mundial. A primeira pessoa a falar sobre o mecanismo de busca foi Vannevar Bush, um cientista e engenheiro americano. Ele escreveu um artigo em 1945 que foi publicado no The Atlantic Monthly. Bush falou sobre a necessidade de ter um índice que pudesse fornecer acesso a todo o conhecimento. Ele descreveu este índice como expansivo.

O objetivo era bem simples. Ele queria que as pessoas tivessem acesso a todas as informações que geralmente estão além da capacidade individual de uma pessoa. De acordo com Cristina Boner, embora o mundo tivesse muito conhecimento para oferecer, não estava prontamente disponível para todos. Bush queria uma forma de registro que pudesse ser verdadeiramente útil e prontamente disponível. Ele defendeu alguma forma de armazenamento e o que pode ser continuamente expandido. Bush também foi um dos primeiros pensadores a destacar a necessidade de ter informações disponíveis por meio da associação e não do método arcaico de indexação.

O primeiro motor não foi desenvolvido por quase quarenta e cinco anos após a publicação do artigo. Engenheiros elétricos e estudantes na faculdade tentaram fazer um índice como previsto por Bush. Isso foi chamado Archie, derivado do arquivo de palavras ou arquivos. Archie tornou-se o primeiro motor de busca do mundo na época de sua criação, em 1990. Archie listagens de diretórios armazenados usando sites de protocolo de transferência de arquivos e tinha um recurso de pesquisa.

Logo depois, muitos outros mecanismos de busca foram desenvolvidos, especialmente o Gopher, que poderia indexar arquivos de texto como Veronica, Jughead e JumpStation. A primeira ferramenta de descoberta a ser usada para recursos da web em todo o mundo foi a JumpStation motrou Cristina Boner. Usava o rastreamento e depois dependia da indexação. O WebCrawler se tornou o primeiro mecanismo de busca a usar o texto completo. Foi desenvolvido por Brian Pinkerton em 1994.

Até que o WebCrawler viesse à tona, os mecanismos de pesquisa só podiam indexar domínios ou nomes de páginas da Web e listá-los em catálogos. Os motores de busca expandiram-se gradualmente à medida que a Internet cresceu e muitas novas plataformas foram desenvolvidas para serem compatíveis com a natureza mutável da rede galáctica.

Linha do tempo dos mecanismos de pesquisa

O primeiro mecanismo de busca totalmente formado e funcional do mundo foi Archie. Foi desenvolvido por Alan Emtage e L. Peter Deutsch em 1990. Eles usaram a indexação e criaram um sistema básico. A dupla estava trabalhando em um projeto da escola, enquanto na Universidade McGill, quando eles desenvolveram Archie. Em 1991, os estudantes da Universidade de Minnesota desenvolveram um protocolo para usar a indexação e pesquisaram documentos on-line. Isso foi chamado Gopher. Usou FTP anônimo. Ambos Archie e Gopher eram sistemas interessantes, mas eles provaram ser primitivos e logo foram abandonados nos anos noventa.

Lycos

Em 1993, um projeto universitário levou à criação da Lycos. Foi o primeiro motor de busca comercial. Foi também o primeiro mecanismo de busca bem-sucedido. Tornou-se disponível em quarenta países e foi amplamente utilizado por usuários e empresas da Internet. O Lycos não é mais um mecanismo de pesquisa. Um ano após o lançamento do Lycos, surgiram dois fenômenos entre os mecanismos de busca.

Yahoo

Em 1994, os graduados da Universidade de Stanford no departamento de engenharia elétrica, Jerry Yang e David Filo, desenvolveram o Yahoo. Ele passou a se tornar um dos mais populares motores de busca e portais da década de noventa e da primeira década do século XXI. Cristina Boner ainda lembra que , na mesma época, Brian Pinkerton criou o WebCrawler. O mecanismo de pesquisa pode digitalizar páginas completas. Ele poderia funcionar on-line e foi o primeiro rastreador eficaz como conhecemos o conceito hoje. O WebCrawler foi adquirido pela AOL. Foi colocado em uso para a rede da AOL. AOL usou o WebCrawler, depois que o último foi comprado pela Excite, para alimentar seu programa NetFind. O WebCrawler se tornou um dos primeiros mecanismos de busca de base.

Em 1995, o AltaVista foi lançado e rapidamente se tornou um mecanismo de busca popular e confiável. A plataforma era distinta. Usava o Scooter, que era um rastreador multi-thread que podia escanear mais páginas do que se sabia que estavam disponíveis on-line, e o mecanismo de busca tinha hardware avançado como infra-estrutura de back-end. O Yahoo usou o AltaVista para sua ferramenta de busca. A Overture Services Inc. adquiriu a Alta Vista em 2003. O Yahoo adquiriu a Overture Services Inc. alguns meses depois.

Looksmart

Em 1995, a Looksmart foi lançada com o objetivo de desenvolver um diretório de sites. Foi em concorrência direta com o diretório do Yahoo. A Looksmart teve uma oferta pública inicial em 1999. Ela se tornou uma provedora de serviços de pagamento por clique em 2002. A Looksmart perdeu seu valor quando a Microsoft a abandonou e adquiriu o WiseNut.

O WiseNut foi lançado em 2001. Foi introduzido como um mecanismo baseado em rastreadores beta. Foi então propriedade e operado pela Looksmart. O WiseNut se saiu bem, mas por um curto período de tempo. Sua tecnologia de agrupamento automático conhecida como WiseGuide, que se tornou a base para os resultados da pesquisa, não se mostrou útil ao longo do tempo. O WiseNut foi fechado em 2007 contou Cristina Boner.

1995 e 1996 foram os anos mais significativos na história dos mecanismos de busca. Archie e Gopher estavam perdendo importância. O Lycos estava forte e o Yahoo acabara de ser apresentado. AltaVista e Looksmart foram ambos encorajadores. Mas muita coisa estava acontecendo nos dormitórios e no campus da Universidade de Stanford. Diferentes grupos de estudantes na Califórnia estavam desenvolvendo suas próprias versões de mecanismos de busca, mais notavelmente Architext ou Excite e BackRub ou Google.

Excite

O Excite foi apresentado antes do Google e foi assinado para uso exclusivo da Apple e da Microsoft. Excite comprou WebCrawler e Magellan. Ele também queria comprar o Google e comprar Brin e Page recusou a oferta. Brin e Page tiveram a opção de vender o Google em 1996 por um milhão de dólares. Alfabeto, anteriormente Google, vale agora quase setecentos e quarenta bilhões de dólares. O Excite não é mais um mecanismo de pesquisa.

Hotbot

O Hotbot foi introduzido em 1996 e depois comprado pela Lycos. O Hotbot foi lançado pela Wired Magazine, mas não alcançou o tipo de popularidade que algumas de suas contrapartes conseguiram. Aaron Flin desenvolveu e introduziu o Dogpile em 1996. Foi adquirido pela Go2net. O Dogpile não é mais um mecanismo de pesquisa independente. Ele obtém seus resultados principalmente do Google, mas também do Yahoo.

O Google teve uma forte concorrência em seus dias nascentes. O Google foi o primeiro mecanismo de pesquisa a usar um sistema baseado em classificação de sites, avaliando o número de sites com links para uma determinada página da Web ou site explica Cristina Boner. Priorizou a referência e a vinculação. Outros mecanismos de pesquisa que tinham sistemas de classificação se baseavam no número de vezes que sites específicos apareciam nas páginas de resultados. Como a história testemunha, a estratégia de Larry Page e Sergey Brin mostrou-se mais útil e eficaz.

O final dos anos noventa viu o surgimento do MSN Search, Ask e AOL Search. A Microsoft introduziu o MSN Search em 1998. O motor realmente obteve os resultados de pesquisa da Inktomi e depois confiou na Looksmart. O MSN foi posteriormente renomeado como Windows Live Search e, posteriormente, Live Search. Eventualmente, foi renomeado como Bing e agora se uniu ao Yahoo, efetivamente substituindo o último.

Garret Gruener desenvolveu a ASK junto com David Warthen e eles a introduziram em 1996. Inicialmente, ela era conhecida como AskJeeves.com. Essa foi uma das primeiras plataformas a incentivar os usuários a digitar perguntas, usando linguagem normal do dia-a-dia. Os criadores fatoraram em coloquialismos. A ASK foi adquirida pela IAC em 2005. Cristina Boner conta que outros mecanismos de busca que surgiram no final dos anos noventa e nos primeiros anos da última década foram Infoseek, Teoma, Overture e Alltheweb. Eles foram adquiridos ou desapareceram no esquecimento.

O AOL Search foi introduzido em 1999, mas não era um mecanismo de busca completamente novo. Resultou da aquisição do Web Crawler. A AOL Search juntou-se mais tarde ao Google e foi lançada novamente em 2006. Nos últimos dez anos, o mundo testemunhou o lançamento do Cuil, Ixquick.com, StartPage, DuckDuckGo, Wolfram Alpha, Baidu, Yandex, Yelp e Foursquare.

Cuil

Enquanto o Cuil é mais parecido com os outros mecanismos de busca tradicionais, com o argumento de ter um enorme tesouro de páginas em seu índice, os gostos do Ixquick.com, StartPage e DuckDuckGo são mecanismos de busca seguros. Estes motores de busca estão empenhados em defender a privacidade dos usuários da Internet contou Cristina Boner. Nenhuma informação do usuário é compartilhada com os sites, diretórios ou anunciantes e outras organizações. O Wolfram Alpha é um mecanismo de busca especializado. O mecanismo de conhecimento computacional fornece respostas para perguntas factuais.

O Baidu e o Yandex são mecanismos de busca baseados fora dos Estados Unidos, respectivamente na China e na Rússia. O Yelp é uma versão moderna das Páginas Amarelas. O Foursquare é um mecanismo de pesquisa que usa redes sociais baseadas em localização e é destinado a celulares.

O futuro dos motores de busca

Os mecanismos de pesquisa já passaram de consultas baseadas em texto para entradas de voz. Cristina Boner avisa que Google e Bing continuam a ser os mecanismos de busca mais utilizados e é improvável que sua onipresença seja abalada a qualquer momento no futuro próximo. Qualquer disruptor neste espaço pode ser adquirido ou os gigantes podem evoluir rapidamente para combater tais ameaças. Os mecanismos de pesquisa se tornaram a interface padrão entre os mundos real e virtual.

Veja mais de Cristina Boner:


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Ricardo Callado29/03/20195min

Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa

Por Cássio Faeddo

Na quinta-feira (14), o prestigiado jurista Modesto Carvalhosa, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais o livro “Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas”,  protocolou pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Ocorre que o STF julga demais, quando deveria ser uma corte constitucional. O STF julga casos concretos. Casos concretos envolvem interesses de pessoas físicas, e muitas vezes políticos.

Porque prende um e solta outro, perguntam? O questionamento coloca em cheque a lisura do julgador.

É fato que o STF deveria se dedicar aos casos de controle de constitucionalidade, e alguns poucos de repercussão geral.  Na prática, caminha em sentido oposto, findando por julgar até o tramite para a escolha do rito de eleição do presidente de outro Poder da República.

O político discordou? Então vai ao STF. Depois vem a torrente de inconformismo, mas um juiz não pode afastar de si o dever de julgar. Está na Constituição.

Tudo vai ao STF. Se não vai por recurso extraordinário, vai por agravo de instrumento para destrancar recurso. E tem o agravo regimental também. Nossa Constituição é extensa.

Por isso, ao julgar casos concretos, e com tanto poder em mãos em decisões monocráticas, os ministros do STF tronam-se alvos de críticas. O que decidem, como decidem, e por que decidem, são temas de discussão geral.

Ministros do STF são ofendidos em aeroportos e em lugares públicos, basta não terem agradado o setor “A” ou o setor “B”.

Repetimos: O STF julga demais. Isso deveria ser objeto de Emenda Constitucional, e o Supremo deveria ater-se especialmente aos casos em abstrato.

E hoje são muitos os temas de competência do Supremo: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal, a arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro, além de muitos outros casos que são concretos.

Em seu site o STF informa que em 2018 a Corte Suprema proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%).

No balanço apresentado, o Ministro Toffoli, presidente do Tribunal, informou que em 2018 foram distribuídos 100.437 processos, sendo 20.293 originários (20,2%) e 80.144 recursais (79,8%). Um total de 42.270 processos foram enviados à Presidência (43,6%). Outros 54.611 foram distribuídos aos demais ministros (56,4%). Destaque-se a enormidade de recursos (79,8%).

Foram 34 pedidos de extradição analisados em 2018. Parece pouco? Aparentemente sim. Ocorre que o julgamento é efetuado pelo Pleno do STF com todas as formalidades necessárias e com a presença regimental dos ministros da casa.

Agravos para destrancar recursos extraordinários foram mais de 60 mil, em mais um exemplo do número absurdo que chega ao STF.

Habeas Corpus superaram 13 mil casos. Todos os presos entendem que seus direitos constitucionais foram ofendidos. Será que todos os tribunais são ofensores diretos da Constituição, inclusive o STJ?

Casos concretos chegam ao STF como se este fosse um Tribunal de Segunda Instância.

Isso precisa acabar. Os onze ministros do STF devem se dedicar, e especialmente no Pleno, a questões de interesse nacional.

Se essa enormidade de casos julgados pelo STF indica interesse nacional, algo está muito errado no Brasil.

Cássio Faeddo é advogado


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Ricardo Callado25/03/20193min
Janine Brito (Foto Cezar Rebouças)

Por Janine Brito

Os números assustam e revelam uma realidade particularmente triste para nós, mulheres, que constantemente sofremos abusos emocionais, psicológicos e, sobretudo, físicos.

Já na primeira semana do ano, o Brasil ocupou o 5º lugar entre as maiores taxas de feminicídio, ou seja, o quinto país que mais mata mulheres no mundo, em um universo de 83 países. Foram mais de dez casos e isso é deveras preocupante, uma vez que os crimes são motivados por ódio ao feminino. De igual forma, um estudo do Global Americans Reports, datado deste ano, afirma que nosso país é o pior em termos de violência de gênero na América Latina.

O Brasil instituiu o crime de feminicídio com a Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, promulgada pela presidente Dilma Rousseff em 9 de março de 2015. Há quem se pergunte: crime contra a mulher só se configura se o ato for cometido pelo marido ou namorado? Falso. A lei engloba circunstâncias diversas, ainda que a maioria seja cometido por parceiro ou ex-parceiro. E, é claro,envolver violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Eu, particularmente, não aceito que justifiquem feminicídio com ciúme ou traição. Não existem argumentos e nem desculpas que justifiquem a violência. E é nesse cenário desolador que muitos lares deixaram de ser abrigo para se transformar em prisão. O mais repudiante é ver que a situação envolve muito dos aspectos socioculturais de uma sociedade patriarcal.

A mídia que propaga é a mesma que educa, portanto, os meios de comunicação também são igualmente responsáveis pelas mensagens que transmitem em seus canais. No caso do feminicídio, deve-se evitar uma exposição da vítima, sem punir ou culpa-la. Num mundo de temperamentos tão coléricos, precisamos ser mais empáticos e nos colocarmos no lugar do outro.

Não é não, pois a vontade da mulher, e seu espaço, devem ser respeitados acima de tudo.

Diretora executiva da Ferragens Pinheiro *



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