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Ricardo Callado23/04/201811min

Por Kildare Meira

Há um comando expresso na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376, de 30/12/2010) evocando o Judiciário a aplicar a Lei para atender “às exigências do bem comum”.  Este postulado se coaduna com preliminares lições que se ensinam nas escolas jurídicas, rendendo homenagem ao Professor Miguel Reale, no sentido de que o direito deve ser encarado e aplicado como fato, valor e norma.

É sob esse prisma da “exigência do bem comum” que, na última semana, a comunidade do Distrito Federal se mobilizou para questionar o resultado útil da sentença da 7ª Vara Distrital da Fazenda Pública na Ação de Improbidade Administrativa (nº 2015.01.1.120126-7), proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal. A sentença condenou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) – organização do terceiro setor que administra o Hospital da Criança de Brasília José Alencar – à “proibição de contratar com o poder público ou receber  benefícios ou incentivos creditícios” por três anos, a partir  da prolação da sentença” e, na prática, se nada for feito no âmbito da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), onde tramitam os recursos contra a referida sentença, acaba por se  inviabilizar a continuidade dos excelentes serviços prestados pelo Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

A comoção social que levou milhares de brasilienses e de organizações da sociedade civil da Capital Federal a abraçarem o Hospital da Criança no último dia 18 de abril e fez com que a OAB do Distrito Federal solicitasse a intervenção na referida ação como amigo da causa “amicus curae”, para garantir o pleno funcionamento do hospital, é o reconhecimento de que, no mar de notícias sobre caos na saúde do Distrito Federal, o referido hospital presta atendimento público e gratuito de excelente qualidade a crianças com câncer.

Os números apresentados pelo ICIPE, e confirmados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, impressionam. Até agosto de 2016 (apenas nos primeiros 5 anos de funcionamento), são mais de 2 milhões de atendimentos especializadíssimos para pacientes com necessidades de acompanhamento de alta complexidade (crianças com câncer), isso com um quadro de 666 funcionários, 161 voluntários atuando (dado de agosto de 2016), com fornecimento, por meio da parceria com a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), de transporte aos pacientes e manutenção de uma casa de apoio às famílias dos doentes não residentes em Brasília, isso com uma economia registrada pelo hospital em 2015 de R$ 949.708,66, funcionando com inteira transparência, pois todos os seus dados e prestações de contas estão disponíveis no seu sitio eletrônico (http://www.hcb.org.br/transparencia/hcb-em-numeros#).

Na condição de Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF, tive a oportunidade de dirigir uma diligência técnica no ano de 2016 da Comissão ao Hospital e constatamos a verdade dos números apresentados pela instituição, a forma transparente de sua gestão, e nos foram fornecidos rigorosamente todos os dados de prestação de contas da entidade. Constatou-se a forma humanizada do atendimento do hospital, comparável ao padrão de qualidade internacional que se observa na Rede Sarah Kubistchek, serviço inteiramente custeado pelo SUS mas que não abre mão da qualidade, o que se coaduna com o intenso investimento em pesquisa percebido pela quantidade de alunos residentes que circulam na instituição, tudo isso com uma estrutura que valoriza a segurança hospitalar e o bem estar do paciente e que, se registre, construída inteiramente com recursos obtidos pela Abrace.

É nesse cenário que o Hospital da Criança de Brasília José Alencar tem índices de satisfação de seus usuários que beiram os 100% (variam entre 2011 a 2016 de 95,4% a 98,5%) e é reconhecido pela comunidade brasiliense como um caso de serviço público que funciona.

À margem dessa realidade de funcionamento do hospital do Câncer como um aparelho público que atende “às exigências do bem comum”, surge o Ministério Público do Distrito Federal deturpando o escopo da ação de improbidade, alienado do que pede o interesse público, baseado em formalismos legais que olvidam os valores que orientam a própria existência da Lei de improbidade e atacam o momento de contratação entre o poder público e o ICIPE, a suscitar elementos como falta de comprovação técnica da entidade para sua qualificação como organização social (OS) e ausência de concorrência na contratação, que teriam gerado a alegada irregularidade na contratação da entidade.

Registre-se que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDFT) pugnou tanto pela legalidade da qualificação de Organização Social (OS) concedida ao ICIPE, como pela regularidade de sua contratação para gerir o Hospital da Criança.

O fato é que, quando a inicial foi protocolada em 2015, a excelência e capacidade técnica do ICIPE já eram fatos notórios. Sua responsabilidade com o dinheiro público já era aclamada por toda a Capital Federal, mas, mesmo assim, o Ministério Público preferiu se pegar a literalidades.

Infelizmente a sentença, apesar de reconhecer que não há no caso concreto denúncia de corrupção, de recebimento de vantagens por quaisquer das partes e deixar claro que o que se julga é o ato formal de contratação do poder público com o ICIPE e não a execução do contrato, não avança na miopia da ação de improbidade proposta pelo Ministério Público e, ao afirmar todas essas circunstâncias, quase declara que não vem ao caso “as exigências do bem comum”, dando provimento à ação de modo que o resultado útil é a impossibilidade do ICIPE gerir o hospital, fato que já fez o Distrito Federal declarar não ter condições logísticas de assumir a gestão e tentar intervir no processo como terceiro interessado. A sentença não teve sequer o cuidado de modular os seus efeitos no tempo, e parecendo viver num conto de fadas, esperou que o Distrito Federal assumisse a administração do hospital imediatamente, sem descontinuidade dos serviços e sem riscos aos pacientes em tratamento, situação longe da triste realidade que se avizinha.

O fato de o Distrito Federal não ser parte da ação chama atenção, pois o efeito útil da sentença será por este suportado e, em uma análise preliminar, parece conduzir esse processo à nulidade por ausência de litisconsórcio necessário, que ocorre quando alguém que necessariamente deveria constar da ação não foi a ela chamado.

Mas, voltando ao leito da preocupação central desse artigo, “as exigências do bem comum”, a problemática narrada da paralisação do funcionamento do Hospital da Criança José Alencar se insere num contexto nacional de hipertrofia do Judiciário.

E como sair da enrascada de um contexto onde o Judiciário aparece como poder absoluto, pela porta da democracia, reconhecendo que não existe monopólio do interesse público, nem no Ministério Público, nem numa sentença judicial, prestando atenção na mobilização da sociedade, observando que quando a OAB/DF vem a um debate como esse, em defesa da cidadania, e se junta a diversas outras entidades para literalmente abraçarem a causa, é porque o bem comum pulsa nos autos do processo para não deixar formalismos encerrarem um polo de bons serviços públicos a nossa população.

O caso do ICIPE de Brasília é modelo de execução e de boa parceria entre a sociedade civil (por meio do terceiro setor) e o poder público, arranjo legal promissor e já julgado constitucional pelo STF o TJDFT, por meio de sua 6ª Turma Cível. Está em suas mãos uma oportunidade histórica de aplicar a Lei atendendo “as exigências do bem comum”, praticando a democracia constitucional, ouvindo o clamor da sociedade civil organizada e corrigindo, já no próximo dia 24 de abril (haverá audiência de conciliação), os efeitos desastrosos de uma sentença que pode deixar milhares de crianças com câncer sem atendimento.

  • Kildare Meira é  sócio da Covac Sociedade de Advogados, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF e conselheiro distrital OAB/DF       

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Ricardo Callado17/04/20184min

*Por Dora Ramos

 O fim do prazo para a declaração do imposto de renda vai até o dia 30 de abril, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que precisam declarar e quais despesas podem ser abatidas desse valor. Para esclarecer essas e outras questões, separei algumas dicas que podem deixar o processo mais simples. Confira abaixo:

– Quem deve declarar o imposto de renda?

A declaração deve ser feita por pessoas que acumularam rendimentos tributáveis superiores ao valor de R$ 28.559,70 em 2017, incluindo salários, alugueis, benefícios e pensões. Também deve declarar quem ganhou acima de R$ 40 mil isentos, teve lucro com a venda de bens, negociou ações na bolsa, teve receita superior a R$ 142.798,50 em atividade rural, passou a morar no país em 2017 ou, até o final do ano, possuía mais de R$ 300 mil em bens, como imóveis e veículos.

– Preciso informar meus dependentes na declaração?

Em 2018, é necessário incluir o CPF de todos os dependentes com oito anos ou mais na declaração – no ano passado, o documento era obrigatório para crianças a partir de 12 anos. Em 2019, ele deve ser exigido de todos os dependentes, de qualquer idade. O valor da dedução de cada dependente é de R$ 2.275,08.

– Quais itens podem ser abatidos do imposto de renda?

É possível abater despesas com educação e saúde, pagamento do INSS de empregados domésticos, gastos com dependentes, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias. No caso da educação, são abatidos os gastos com a educação regular e cursos profissionalizantes, mas ficam de fora as atividades extracurriculares. Já com a saúde, são deduzidos os gastos com o plano de saúde, consultas e exames, assim como dentistas, psicólogos e terapeutas.

– MEI precisa fazer a declaração?

Os microempreendedores devem enviar, até o dia 31 de maio, a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). Caso o empresário também tenha tido rendimento anual superior a R$ 28.559,70 em 2017 como pessoa física, ele deve fazer a declaração do imposto de renda.

*Dora Ramos é especialista em Contabilidade, orientadora financeira e diretora responsável pela Fharos Gestão Empresarial (www.fharos.com.br).


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Ricardo Callado09/04/20186min

Os Países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. E o que é a Pátria? É sin­cronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um País não é Pátria, seus habitantes não formam uma Nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios morais sobre a mediocridade, de autoria de José Ingenieros, cai muito bem nesse momento em que o discurso do ódio jorra nos espaços sociais, ecoando nas redes eletrônicas, onda alas e militâncias desferem tiros uns contra outros.

Teremos pela frente um processo eleitoral que fluirá em ondas de impropério e, em grossas camadas de fake news, alimentadas por grupelhos contratados para sujar perfis. Dessa forma, estaremos muito distantes da Pátria, o abrigo espiritual de nossos mais puros sentimentos.

O desenho na paisagem não é dos mais bem compostos. Tensões amplificam uma guerra surda entre os Poderes. O Judiciário, até então elevado aos píncaros da respeitabilidade, deixa ver querelas entre seus membros, como se fosse um arquipélago de 11 ilhas, cada qual com seus arsenais e dando estocadas recíprocas.

O Executivo, esforçando-se para pôr a máquina em funcionamento, tenta fazer o milagre da multiplicação dos pães, dispondo recursos para programas e emergências, como o caos da insegurança no Rio de Janeiro, e repartindo verbas aos partícipes de partidos. O Legislativo, vendo-se na obrigação de dar conta de uma pesada agenda temática, procura se ajustar à realidade eleitoral, onde teremos campanhas curtas e mais competitivas.

Nunca se viram tantas interrogações. Quem serão os candidatos? O ex-presidente Lula será preso? Bolsonaro conseguirá sustentar o alto índice de intenção de voto? A descrença nas instituições se espraia vertiginosamente, sob a teia de imoralidade que se descobre no bojo da Operação Lava Jato. Injustiças ganham corpo, com prisões arbitrárias feitas sob a justificativa de se ouvir depoimentos.

A barbárie continua a se embrenhar na selva das nossas mazelas. A modernidade que se enxerga aqui e ali, nos grandes centros e até no interior do País, simbolizada por avanços da eletrônica, pela capacidade de produzir bens e serviços sofisticados, pela revolução nas comunicações, na moda, na cultura e nos costumes, não consegue passar a borracha no nosso analfabetismo funcional (que atinge 25% de brasileiros). Temos um território com rique­zas devastadas pela ambição. Desintegram-se padrões de relacio­namento social e valores fundamentais, como o culto à família, o cumprimento do dever, o respeito às tradições e a defesa do bem comum.

A violência deixa o terrível saldo de 66 mil mortes por ano, vítimas de arma de fogo. Como podemos falar em Pátria, se a paisagem por todos os lados exibe aparatos policiais deteriorados, 13,5 milhões de desempregados, capitais e grandes cidades vivendo sob intenso medo? É verdade que o país, em menos de um ano, saiu da mais profunda recessão econômica da contemporaneidade, e importantes reformas foram feitas para fechar o buraco que o dilmismo abriu no território. Mas o Brasil não escapa à desordem geral que sacode grandes Nações.

Vê-se uma inversão moral tomando conta do mundo, algo que Samuel P. Huntignton designa como o paradigma do “puro caos”: a ruptu­ra da ordem, a anarquia crescente, a onda global de criminalidade, a debilitação geral da família e o declínio na solidariedade social.

O momento se presta a uma assepsia. O corpo parlamentar a ser eleito há de se conscientizar que mandato ganho nas urnas pertence ao povo, não lhe pertencendo. O País precisa reinstalar o império da ordem. Com representantes estribados no escopo da ética e de compromissos. Urge fazer uma campanha eleitoral mais séria. A fé precisa volta a brotar nos corações.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato


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Ricardo Callado02/04/20185min

As eleições deste ano terão como um dos seus pilares a articulação com a sociedade. Diferentemente de pleitos passados, conduzidos pelos partidos, tradicionais lideranças políticas e cabos eleitorais, a competição eleitoral, este ano, deverá se valer de pactos e compromissos que candidatos e partidos assumirão com uma sociedade que se mostra muito organizada. Ou, em outros termos, os grupamentos sociais se posicionam, reivindicam, sugerem, apontam caminhos, dando vazão a uma mobilização centrípeta – (das margens para o centro da política), mudando a feição centrífuga (do centro da política para a sociedade organizada).

Observa-se uma força emergente que se origina nos grupos organizados, formando uma “nova classe” que abriga segmentos do empresariado médio, principalmente do setor terciário, que vive fase de grande expansão; nichos de comércio de cidades polos; servidores públicos; correntes de trabalho voluntário e núcleos religiosos que se espalham pelo país, acenando com mensagens de solidariedade, esperança e renovação. É fato que a polarização entre extremos – direita e esquerda – ainda continuará, usando suas militâncias para trombetear slogans e acusações, mas é visível a vontade geral de todas as classes sociais em buscar o “elemento novo”, perfis e propostas realísticas e factíveis.

Em Assim falou Zaratustra, Nietzsche expressa um pensamento apropriado para radiografar o estado de espírito da disposição social emergente: “novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas”. O fato é que o sapato esburacado da elite tradicional é paulatinamente abandonado, junto com a linguagem tradicional de instituições que parecem caducas, como a Fiesp e seus patinhos amarelos, as centrais sindicais sugando as tetas do Estado, ou os partidos bolorentos disputando o domínio dos feudos estatais. Novos movimentos e novas motivações acendem a chama social.

O que se constata é a saturação das formas de operação política e o esgotamento dos velhos líderes. Perderam força. A vida política carece de oxigênio, fato que explica a ascensão de figuras menos identificadas com a “parede bolorenta”. Nova consciência se instala no território. Partidos tradicionais perdem substância ante o declínio das ideologias e a extinção das antigas clivagens partidárias. O antagonismo de classes esmaece. A expansão econômica, a diminuição do emprego no setor secundário e sua expansão no setor terciário estiolam a força das grandes estruturas de mobilização sindical e negociação. A defesa corporativa ganha força na esteira da micro-política, esta que procura atender demandas de setores, regiões e comunidades.

Portanto, a democracia representativa começa a ser praticada também pelo universo de entidades intermediárias – associações, sindicatos, grupos, movimentos. Perfis que chamam a atenção são os funcionais-assépticos, descomprometidos com esquemas corrompidos. A impopularidade dos políticos tem muito a ver com a roupa desgastada que vestem.

O povo já não suporta a sensação de que estamos sempre recomeçando. Daí o desânimo, o descrédito, a frustração, a apatia. Foge da política e se refugia em entidades que acolhem suas expectativas. Na nova moldura, a mulher e o jovem querem mais destaque. Em suma, há uma nova policromia social no cenário político. E apenas uns poucos a enxergam.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato


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Ricardo Callado27/03/20184min

Vivemos tempos bárbaros. A face de um Brasil violento se escancara, a partir do mais bonito cartão postal brasileiro, o Rio de Janeiro, onde jorra sangue na guerra entre as forças de segurança e a bandidagem. Manchetes sobre a tragédia carioca ganharam o mundo com o crime da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista Anderson, vítimas de milícias.

Os números da violência espantam: mais de 60 mil assassinatos por ano no Brasil, o que supera em quase 15 mil os da Europa inteira, Estados Unidos e China, esta com uma população quase cinco vezes maior. Ou seja, em apenas uma hora, 7 cidadãos tombam vítimas da bandidagem.

Com a repressão no Sudeste, as gangues fogem para outras regiões, particularmente o Nordeste, que respira um clima de medo. No contraponto, policiais com proventos atrasados e em greve, equipamentos sucateados, ruas sem segurança e violência se espraiando.

O total de vítimas fatais é maior que o das guerras modernas. Deve-se considerar também o empobrecimento do país. O rombo da Previdência, por exemplo, tem a ver com o cano assassino que mata, aleija multidões, alarga a fila nos hospitais, multiplica as pensões de viúvas, devastando parcela ponderável do PIB, dinheiro que poderia ser investido em hospitais, escolas, casas, transportes e agricultura.

Mas a barbárie possui outras facetas, como a dos privilégios. Em tempos de escassez, é inadmissível que categorias profissionais defendam com unhas e dentes vantagens incorporadas aos seus salários, alargando a distância entre os milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo e as castas que juntam mensalmente 30, 40, 50 mil ou mais de proventos, somando subvenções para auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-transporte, auxílio-comida, auxílio-livro e etc.

A barbaridade sobe os pedestais. Veja-se o que ocorreu no altar da nossa mais elevada Corte Judicial nesta quinta-feira, durante o julgamento do Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula. Mais de quatro horas de exposições e debates, porém ainda não o mérito. Decide-se por maioria pelo acolhimento e, por solicitação do advogado de defesa, acolhe-se uma liminar para que Lula não possa ser preso até 4 de abril, data de julgamento do HC. Blindagem contra eventual posição do TFR-4, a ser tomada dia 26 de março, quando deverá julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa de lula. Se não forem aceitos, presume-se que o corpo de juízes mande prender Lula, já condenado.

A barbaridade vem agora. Um ministro do STF avisa que irá viajar. A sessão poderia ter continuado, mas foi suspensa por cansaço de Suas Excelências. Na Semana Santa terão um tempinho de lazer. O HC tem prioridade ou as conveniências pessoais prevalecem? A imagem do STF, já desgastada por querelas pessoais, acaba esmaecida.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato


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Ricardo Callado24/03/20186min

Cleomar Contreira

Juventude, futuro, humanidade e responsabilidade: conceitos fortes que fazem parte da vida de qualquer ser humano.

Falar de futuro da humanidade é voltar o olhar para a juventude de hoje. Como estão os nossos jovens? O que é necessário para que pensemos num futuro realizável e feliz? E qual é a nossa participação para que o sonho se transforme, de fato, em realidade?

Sabemos que o jovem requer orientação, sobretudo em um mundo cujo cenário é tão veloz quanto intenso. E a existência de valores que transcendam o comum se torna cada vez mais necessária.

Mas será que diz respeito apenas aos jovens, cuidar do futuro da humanidade?

E quem já passou da fase juvenil, não tem essa responsabilidade?

Inquietudes que habitam mentes e corações, essas indagações são fruto de uma atividade que se faz cada vez mais primordial para a existência de uma humanidade feliz sobre a terra: pensar.

A existência de seres livres de amarras, ideias pré-concebidas, temores que limitam a vida é essencial para a garantia de um futuro mais feliz.

Mas como conseguir realizar algo assim, tão grandioso?

Começando pelo início: cuidando do mundo que há dentro de cada um.

E o que existe dentro? Do que é feito esse mundo interno?

Vejamos: se eu sinto, eu sinto o quê? Alegria, amor, gratidão. Experimento tambéma raiva, o desconforto, experimento um alívio, uma tristeza. Tenho pensamentos em minha mente que me levam a realizar, a tomar atitudes. A fazer coisas boas e outras nem tanto. Atitudes essas que me constroem, me fazem ser quem eu sou. Como, então, viver à margem de tudo isso que ocorre em mim? Como não ter controle?

 Afinal, se quero ser uma pessoa melhor hoje do que fui ontem, se quero evitar de cometer os mesmos erros, se anseio por viver momentos mais fecundos de boas ideias, é preciso viajar para si mesmo. Esse conhecimento de tudo o que vive dentro é primordial ao ser humano. Essencial para percorrer o caminho do aperfeiçoamento individual.

Só a partir dele existirá um movimento real para construir fora. E só se cuida daquilo que se conhece. A ignorância a respeito de si mesmo é um dos maiores problemas que o ser enfrenta. Afinal, como se preparar para as lutas que a vida apresenta sem saber com que ferramentas contar? Como auxiliar o semelhante sem conhecer a si próprio?

A ciência logosófica apresenta uma nova forma de sentir e conceber a vida.Nos brinda com conhecimentos que transcendem o comum, proporcionando desbravar as riquezas que existem em cada um de nós. Nós, indivíduos que somos e que, juntos, damos forma à humanidade: um valiosíssimo conjunto!

A evolução de um é o caminho para o desenvolvimento de todos. Ou não é assim que contam os livros que registram os dias vividos? As transformações definitivas, aquelas que mudaram o rumo da história, tiveram como protagonistas seres que, de alguma forma, desbravaram mundos muitas vezes alheios à maioria.

E qual não seria o saldo do mundo ao possuir seres que possuem como objetivo a transformação deste mundo a partir de si mesmos? Seres mais preparados psicologicamente, seres aptos a trilhar um caminho com um sentido superior.

Construir o próprio futuro não é se tornar responsável por dias mais felizes para todos os homens?

Ser dono de si mesmo é um dos maiores prêmios a que se possa aspirar. Um prêmio que vem a partir de um esforço empreendido de maneira consciente, portanto, algo que não é fugaz, temporário. É um esforço do qual os semelhantes herdarão o exemplo de valentia. Exemplo esse que pode – e deve – vir daqueles que são jovens há mais tempo.

  • Cleomar Contreira é publicitária e estudante de Logosofia há 25 anos.

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Ricardo Callado19/03/20184min

Fernando Elias José*

Internet no computador, no celular, no notebook, no tablet… Cada vez mais pessoas estão conectadas durante 24 horas, não importa o lugar onde estejam. E as redes sociais têm ocupado bastante espaço em nosso tempo de navegação: segundo a comScore, empresa norte-americana de análise da internet, o Brasil é o 5º país que mais acessa as redes no mundo. De acordo com o Facebook, 13 milhões de brasileiros já usam a rede, um crescimento de 119% nos últimos seis meses. Mas será que tanta interação pode atrapalhar os estudos e a carreira?

É inegável o uso cada vez mais significativo das mídias sociais para o compartilhamento de informações e para a obtenção de valiosos dados na esfera profissional. Além disso, fazer parte das redes pode ser um fator determinante na contratação ou até na demissão de um funcionário. Contudo, o uso exagerado, principalmente na escola, no cursinho e no ambiente de trabalho, pode atrapalhar a produtividade.

Quando um paciente relata que tem dificuldade em se desligar da rede, inclusive no trabalho, avaliamos juntos se há uma conexão psicológica com o fato. Hoje em dia já consideramos a compulsão pela internet como uma patologia, mas existem alguns critérios que são examinados antes do diagnóstico. O psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu, referência na área e coautor do livro “Dependência de Internet – Manual e guia de avaliação e tratamento”, coordena o programa Dependentes de Internet, do Hospital das Clínicas (SP). Ele trabalha com a estimativa de que 10% dos usuários acabam se tornando dependentes. No site do programa, é possível fazer um teste para detectar quem sofre do problema.

Como na maior parte das vezes, o bom senso deve prevalecer – passar mais de 30 minutos do expediente interagindo nas redes sociais prejudica a produtividade, principalmente no que diz respeito ao cumprimento do horário de trabalho e aos prazos estabelecidos para a entrega de tarefas. E, se você está à procura de um emprego, saiba que muitas empresas pesquisam o nome do candidato nas redes sociais para observar de que forma ele se comunica, quais as suas opiniões e interesses, e verificar se há compatibilidade com o perfil da empresa. Última dica: interagir mais virtualmente do que pessoalmente não é saudável. O contato interpessoal será sempre necessário, independente do uso da internet. Por isso, procure alimentar a sua relação com os colegas de trabalho e faça disso uma atividade quase que obrigatória em seu dia a dia.

* mestre em psicologia pela PUCRS e há mais de 20 anos dedica-se a pesquisa em Ciências Cognitivas direcionada à preparação emocional de candidatos para provas, vestibulares e concursos.


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Ricardo Callado09/03/20183min

Por Sandro Gianelli

Muitos clientes, pré-candidatos ou candidatos a reeleição me perguntam sobre as redes sociais na campanha eleitoral de 2018. Alguns afirmam que o principal meio de comunicação desta eleição serão as redes sociais. Outros duvidam que elas possam resultar em votos. Tem político que jura que foi eleito em outras eleições usando apenas as redes sociais. E acreditem! Alguns pré-candidatos querem um planejamento de campanha único e exclusivo para as redes sociais, pois afirmam que investirão apenas nessa forma de comunicação no pleito de 2018.

Alguns especialistas afirmam que não se ganha uma campanha nas redes sociais, mas com certeza as redes sociais podem ser um dos principais fatores para a derrota nas urnas.

Vejo as redes sociais como um reflexo de nossas vidas e vou além, nas redes sociais as pessoas não se apegam a vergonha de se expressar em público. Falam o que pensam, sem se importar com o receptor da mensagem. Defendem seus pontos de vista, suas crenças e posicionamento. Debatem assuntos diversos, se unem em defesa de um pensamento e com certeza as redes sociais serão palco de muitas discussões sobre os candidatos, principalmente os majoritários.

Uma das principais redes sociais do momento, o Facebook, é o principal responsável pela mudança da opinião crítica dos cidadãos e desta união em torno de temas específicos, onde os usuários vivem o fenômeno da crítica midiática.

As redes sociais deram as pessoas outra via de acesso à informação, onde a principal característica é a interação. Essa nova forma de informação e interação, traz a tona uma liberdade de expressão que acaba promovendo as mobilizações que questionam o sistema político e os políticos, e sem duvida será muito utilizada para avaliar os novos candidatos.

Uma avaliação é certa. A internet terá papel ativo nas eleições de 2018 e o candidato que souber explorá-la, terá um grande aliado na campanha eleitoral.

Agora vale ressaltar que não adianta estar, apenas presente nas redes sociais. O principal nas redes sociais é o conteúdo, o monitoramento e o relacionamento.

 

Acesse : http://sandrogianelli.com.br/


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Ricardo Callado14/02/201811min

Dentre os diversos questionamentos que tem sido levantados nestes tempos em que o judiciário tem ocupado – por vezes até de maneira indevida – tamanho protagonismo na cena política nacional, poucos tem a importância que este recente debate sobre a concessão de auxílio moradia para todos os magistrados brasileiros.

Por mais forçoso que seja reconhecer que boa parte daqueles que hoje se levantam como críticos deste benefício o faz por motivos nada republicanos – como o interesse escuso de enfraquecer o judiciário em benefício dos corruptos a quem servem -, a verdade é que, no mérito, temos como procedentes a maioria das ponderações que apontam o caráter imoral, e até mesmo ilegal, do auxílio moradia nos moldes como é concedido à magistratura brasileira.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) prevê a mera possibilidade de ser outorgado aos magistrados – e não o reconhecimento expresso desta vantagem pecuniária, como querem fazer parecer alguns -, nos termos da lei, o benefício de ajuda de custo, para moradia (Art. 65, II). Com o advento da Emenda Constitucional nº 19, a lei que eventualmente vier a regulamentar o benefício terá de fazê-lo de forma compatível com o regime de subsídio estabelecido para os membros do poder judiciário.

Pela intelecção da LOMAN, à luz de sua recepção pela Constituição Federal de 1988, temos que os efeitos desta previsão do auxílio moradia é conferir maior flexibilidade na regulamentação e na outorga deste benefício aos magistrados brasileiros, por meio de lei ordinária, ao invés de lei complementar como seria regularmente exigido para qualquer disposição relacionada ao estatuto da magistratura (Art. 93, da Constituição Federal).

O arremedo de regulamentação da concessão de auxílio moradia para toda a magistratura nacional pela Resolução 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando para tanto seria necessário uma lei em sentido estrito, mais se parece com uma tentativa do judiciário de conferir um benefício aos seus próprios membros sem a necessidade de sua aprovação pela representação eleita daqueles que, por meio de uma altíssima carga tributária, terão de arcar com mais esta despesa.

Esses movimentos da cúpula do poder judiciário para a concessão de vantagens aos magistrados não previstas ou com fundamento em lei tem sido recorrentes. Basta lembrar que em 2015 tivemos a decisão do CNJ, atendendo ao pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e a proposta de alteração da Resolução 013/2006, para determinar aos tribunais estaduais que promovam o reajuste automático, por ato próprio, independente de projeto de lei a ser enviado à respectiva Assembléia Legislativa – em flagrante desrespeito, dentre outros, aos artigos 93, V e 96, II, “b” da Constituição de 1988 -, da remuneração de juízes e desembargadores tão logo ocorra a publicação de lei federal que venha definir novo valor para o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para além dos pertinentes debates sobre a moralidade das decisões que vem permitindo que diversos magistrados recebam auxílio moradia de forma indiscriminada – a exemplo da que reconheceu ao juiz Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o questionável benefício de acumular o recebimento de seu auxílio moradia com o de sua esposa, a também juiza Simone Diniz -, é preciso avançar na discusão sobre a constitucionalidade e a legalidade da própria Resolução 199/2014 do CNJ, que, na mais absoluta desconformidade com as disposições constitucionais e com a LOMAN, instituiu, de forma imprópria, o auxílio moradia para todos os magistrados brasileiros.

Se é cristalino – e especialmente deveria ser para juízes, desembargadores, ministros e conselheiros, considerando o nível do conhecimento jurídico que deles se espera -, que, ao menos até o advento do estatuto da magistratura cuja elaboração da proposta a Constituição deixou a cargo do Supremo, a regulamentação do auxílio moradia por meio de resolução do CNJ tem vícios insanáveis de forma e de competência, não menos claro é que a maneira indiscriminada na qual o benefício tem sido concedido incorre numa inconstitucionalidade material, ou seja, quanto à própria concessão do benefício.

Na contramão do que pareceu ser o pensamento do juíz Sérgio Moro, o regime e de subsídio estabelecido pela Constituição para a remuneração dos membros de poder, incluídos os do judiciário, não é compatível com a percepção de acréscimos que tenham a natureza de complemento salarial. A existência de um adicional que sirva para compensar eventual falta de reajuste no valor do subsídio fere o modelo de pagamento em parcela única, constitucionalmente estabelecido como obrigatório também para os magistrados.

Quando considerada a garantia de inamovibilidade – que, a princípio, impede a sua remoção ex officio, exceto como forma de punição – e a obrigatoriedade de residir na respectiva comarca, ambas estabelecidas pelo texto constitucional, temos que o auxílio-moradia pago aos membros da magistratura constitui uma parcela remuneratória de natureza mensal, visto que as despesas ordinárias do magistrado com moradia não decorrem do exercício de sua função pública e, sendo assim, não ensejam reparação uma econômica por parte do erário capaz de caracterizar tal benefício como de natureza idenizatória.

Este auxílio-moradia somente assume essa natureza idenizatória em casos específicos – nos quais o magistrado passa a atuar, temporariamente, em comarca diversa daquela na qual reside -, como nos de substituição, bem como dos juízes convocados, por exemplo, para funcionar como auxiliares no STF. Situações que acarretam despesas extraordinárias com hospedagem e moradia que, de fato, recaem sobre o agente público em razão da função pública que passa a exercer, justificando assim a percepção de uma parcela idenizatória.

A ausência de qualquer critério que vise conferir uma real função indenizatória ao benefício – e sua concessão também aos magistrados que residem em imóvel próprio, como é o caso do Sérgio Moro, deixa isso mais que evidente -, é sintomático, para além de qualquer dúvida razoável, de que, por trás de todo um mascaramento jurídico, o auxílio moradia, tal como hoje é recebido pelos juízes e desembargadores, constitui uma forma de adicional remuneratório vedado pela Constituição.

Infelizmente, essa análise mais cuidadosa sobre a concessão de auxílio moradia para magistrados nos mostra como, mais uma vez, a função jurisdicional vem sendo corrompida para atender aos interesses corporativos de uma categoria que, de forma lamentável, não tem se furtado de empregar os mais diversos tipos de artifícios e subterfúgios para assegurar privilégios de legalidade apenas aparente. Este é um tema sério, que escancara o desafio de conciliar a autonomia do poder judiciário

com a necessidade de coibir este tipo de abuso que, na contramão da história, remontam práticas em total falta de sintonia com a nossa situação fiscal, que não tem mais lugar no atual estágio de amadurecimento da sociedade brasileira, e custam ao contribuinte mais de R$ 800 milhões por ano.

Saulo Batista é especialista em orçamento e políticas públicas, diretor de relações governamentais da Associação Nacional do Transportador e dos Usuários de Estradas, Rodovias e Ferrovias (ANTUERF), secretário-executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e membro do Secretariado Nacional de Relações Trabalhistas e Sindical do PSDB.


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Ricardo Callado02/02/20186min

Em uma cena política com 35 partidos políticos e mais 50 outros aguardando a confirmação no Tribunal Superior Eleitoral para participar das eleições, há um desencanto da população com as lideranças políticas e com a política em si.

Por Janguiê Diniz – Iniciamos 2018 e este é mais um ano de eleições no Brasil, período em que todos os governantes e candidatos querem ressaltar suas virtudes e comprometimento em prol do bem-estar e do desenvolvimento da população.

Em contrapartida, é também o ano em que os trabalhadores mais reivindicam direitos e melhorias nas condições, não apenas de trabalho, mas também de infraestrutura das cidades. Como resultado dessas movimentações, temos inúmeras obras por todos os cantos  das cidades, correria para finalizar projetos em andamento além de movimentos de protestos e greves.

Quando se fala em futuro do Brasil e um hipotético marco temporal para o adeus à crise econômica e política, o mês de outubro de 2018 se torna emblemático. Será nele que elegeremos o novo presidente da república, governadores, senadores e deputados estaduais e  federais. São mais de 145 milhões de brasileiros aptos a votar e repletos de perguntas que se impõem pela avassaladora crise moral e ética que paira na quase totalidade da classe política nacional, embasada em escândalos sucessivos de corrupção e uso da máquina pública para fins pessoais.

Pesquisas apontam que a população quer saber onde estão e o que acontecerá com o ProUni, o Fies, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Será preciso que os partidos políticos reinventem discursos e práticas. Em uma cena política com 35 partidos políticos e mais 50 outros aguardando a confirmação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar das eleições, há um desencanto da população com as lideranças políticas e com a política em si.

Um levantamento feito pelo SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no início de 2018, mostra que 47% dos brasileiros esperam que o combate à corrupção esteja na lista das  principais prioridades do novo presidente do país. Já 39% citaram o investimento na saúde como ação primordial e 33% o investimento na educação. Em seguida aparecem a segurança pública (32%) e a geração de empregos (29%).

A grande verdade é que nós, cidadãos, só veremos mudanças reais no país se nos envolvermos no processo político durante o ano de 2018 e subsequentes. É preciso discutir, participar, se envolver e acima de tudo cobrar para que tudo que a população anseia e que é prometido nas campanhas políticas, seja realizado. A transformação nacional é resultado do envolvimento de todos.

Em uma eleição nacional, sem o excesso de recursos que marcaram as eleições anteriores, a exploração do fato de estarmos em franca recuperação econômica deve ser uma força para ser explorada pelos candidatos.

Caro leitor, não podemos pensar que vivemos como a política do “Pão e circo”, instituída em Roma há séculos atrás e utilizada para abafar os problemas sociais que vivemos e convivemos. Para sermos um país modelo, com baixo índice de corrupção e altos níveis de serviços públicos e qualidade de vida, precisamos cuidar primeiro de nossa população e isso só virá com a participação efetiva de toda a  sociedade na política.

Janguiê Diniz é mestre e doutor em Direito – reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Reitor da UNAMA – Universidade da Amazônia – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com



Sobre o Blog

Aos 14 anos, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


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