Arquivos Opinião - Blog do Callado

O mundo padece de síndrome da fadiga democrática. A pertinente observação é do escritor, jornalista e poeta belga David Van Reybrouck, para quem as Nações atravessam um momento de saturação em seus sistemas democráticos. Quais seriam os sintomas da síndrome? Vejamos alguns: apatia do eleitor, abstenção às urnas, instabilidade eleitoral, hemorragia dos partidos, impotência das administrações, penúria no recrutamento, desejo compulsivo de aparecer, febre eleitoral crônica, estresse midiático extenuante, desconfiança, indiferença e outras mazelas.

Arremata o belga: “a democracia tem um problema sério de legitimidade quando os eleitores não dão mais importância à coisa fundamental, o voto”. A análise está expressa no interessante livro Contra as Eleições, que acaba de ser traduzido aqui no Brasil. O nome do livro sinaliza para a hipótese levantada pelo autor de que, nesses tempos de populismos baseados no medo e na desconfiança generalizada das elites, é o caso de se abolir o processo eleitoral e voltar ao que ocorria há 3.000 anos de história da democracia, quando inexistiam eleições e os cargos se repartiam por meio de uma combinação de sorteios e ações voluntárias. Ou seja, quando a política era missão, não profissão como hoje.

O fato é que a democracia, como já escreveu de maneira densa e farta Norberto Bobbio, o grande cientista social e filósofo italiano, não tem cumprido as tarefas inerentes ao seu escopo, entre as quais, o acesso de justiça para todos, a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência nas ações de seus protagonistas.

Em seu Futuro da Democracia, Bobbio mostra os caminhos a percorrer pela democracia na direção do amanhã, sem deixar de caracterizar o insucesso do Estado no combate às pragas da modernidade, a partir do poder invisível que se incrusta nas malhas intestinas da administração pública. O poder visível, formal, está perdendo a batalha. Não é a toa que, a par dos aparatos tecnológicos que ancoram os mecanismos do Estado – Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais Eleitorais e outras instâncias do Judiciário – a corrupção continua grassando a torto e a direito.

Para termos uma ideia mais abrangente da crise que permeia o sistema democrático, nos quadrantes do planeta, podemos inserir no debate outros eixos, como os alinhavados por Roger-Gérard Scwartzenberg: o arrefecimento das ideologias, o declínio dos partidos, a desmotivação das bases, a perda de poder dos Parlamentos, o refluxo das oposições. Há, como se pode observar, aqui e alhures, certo esgotamento – sensação de ineficiência – das democracias. Que não dão respostas satisfatórias às demandas da sociedade. Esse fato tem explicação ainda no aparelhamento burocrático do Estado. Uma tecnocracia se instala nas estruturas administrativas, tornando complexa a execução de tarefas e programas, atrasando as operações, estrangulando os fluxogramas. Deriva daí a inoperância do Estado.

A crítica coloca em evidência o fato de que as eleições estão perpetuando a continuidade das elites no comando dos poderes do Estado. A eleição de um governante pelo voto popular não seria suficiente para dar a ele legitimidade, eis que será engolido, mais cedo ou mais tarde, pela ineficiência do Estado em atender às demandas das massas. Mas que outra solução haveria? Sortear os cargos entre o povo? Quem garante que essa modalidade de democracia não implicaria a implantação do caos?

Este ano teremos um pleito muito competitivo e de discurso contundente. Como fazer para darmos um passo mais avançado em nossa democracia de forma a garantir o compromisso da política junto ao povo? Deixo que o eleitor reflita sobre essa inquietante pergunta.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

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Por Kildare Meira

Há um comando expresso na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376, de 30/12/2010) evocando o Judiciário a aplicar a Lei para atender “às exigências do bem comum”. Este postulado se coaduna com preliminares lições que se ensinam nas escolas jurídicas, rendendo homenagem ao Professor Miguel Reale, no sentido de que o direito deve ser encarado e aplicado como fato, valor e norma.

É sob esse prisma da “exigência do bem comum” que, na última semana, a comunidade do Distrito Federal se mobilizou para questionar o resultado útil da sentença da 7ª Vara Distrital da Fazenda Pública na Ação de Improbidade Administrativa (nº 2015.01.1.120126-7), proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal. A sentença condenou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) – organização do terceiro setor que administra o Hospital da Criança de Brasília José Alencar – à “proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos creditícios” por três anos, a partir da prolação da sentença” e, na prática, se nada for feito no âmbito da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), onde tramitam os recursos contra a referida sentença, acaba por se inviabilizar a continuidade dos excelentes serviços prestados pelo Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

A comoção social que levou milhares de brasilienses e de organizações da sociedade civil da Capital Federal a abraçarem o Hospital da Criança no último dia 18 de abril e fez com que a OAB do Distrito Federal solicitasse a intervenção na referida ação como amigo da causa “amicus curae”, para garantir o pleno funcionamento do hospital, é o reconhecimento de que, no mar de notícias sobre caos na saúde do Distrito Federal, o referido hospital presta atendimento público e gratuito de excelente qualidade a crianças com câncer.

Os números apresentados pelo ICIPE, e confirmados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, impressionam. Até agosto de 2016 (apenas nos primeiros 5 anos de funcionamento), são mais de 2 milhões de atendimentos especializadíssimos para pacientes com necessidades de acompanhamento de alta complexidade (crianças com câncer), isso com um quadro de 666 funcionários, 161 voluntários atuando (dado de agosto de 2016), com fornecimento, por meio da parceria com a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), de transporte aos pacientes e manutenção de uma casa de apoio às famílias dos doentes não residentes em Brasília, isso com uma economia registrada pelo hospital em 2015 de R$ 949.708,66, funcionando com inteira transparência, pois todos os seus dados e prestações de contas estão disponíveis no seu sitio eletrônico (http://www.hcb.org.br/transparencia/hcb-em-numeros#).

Na condição de Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF, tive a oportunidade de dirigir uma diligência técnica no ano de 2016 da Comissão ao Hospital e constatamos a verdade dos números apresentados pela instituição, a forma transparente de sua gestão, e nos foram fornecidos rigorosamente todos os dados de prestação de contas da entidade. Constatou-se a forma humanizada do atendimento do hospital, comparável ao padrão de qualidade internacional que se observa na Rede Sarah Kubistchek, serviço inteiramente custeado pelo SUS mas que não abre mão da qualidade, o que se coaduna com o intenso investimento em pesquisa percebido pela quantidade de alunos residentes que circulam na instituição, tudo isso com uma estrutura que valoriza a segurança hospitalar e o bem estar do paciente e que, se registre, construída inteiramente com recursos obtidos pela Abrace.

É nesse cenário que o Hospital da Criança de Brasília José Alencar tem índices de satisfação de seus usuários que beiram os 100% (variam entre 2011 a 2016 de 95,4% a 98,5%) e é reconhecido pela comunidade brasiliense como um caso de serviço público que funciona.

À margem dessa realidade de funcionamento do hospital do Câncer como um aparelho público que atende “às exigências do bem comum”, surge o Ministério Público do Distrito Federal deturpando o escopo da ação de improbidade, alienado do que pede o interesse público, baseado em formalismos legais que olvidam os valores que orientam a própria existência da Lei de improbidade e atacam o momento de contratação entre o poder público e o ICIPE, a suscitar elementos como falta de comprovação técnica da entidade para sua qualificação como organização social (OS) e ausência de concorrência na contratação, que teriam gerado a alegada irregularidade na contratação da entidade.

Registre-se que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDFT) pugnou tanto pela legalidade da qualificação de Organização Social (OS) concedida ao ICIPE, como pela regularidade de sua contratação para gerir o Hospital da Criança.

O fato é que, quando a inicial foi protocolada em 2015, a excelência e capacidade técnica do ICIPE já eram fatos notórios. Sua responsabilidade com o dinheiro público já era aclamada por toda a Capital Federal, mas, mesmo assim, o Ministério Público preferiu se pegar a literalidades.

Infelizmente a sentença, apesar de reconhecer que não há no caso concreto denúncia de corrupção, de recebimento de vantagens por quaisquer das partes e deixar claro que o que se julga é o ato formal de contratação do poder público com o ICIPE e não a execução do contrato, não avança na miopia da ação de improbidade proposta pelo Ministério Público e, ao afirmar todas essas circunstâncias, quase declara que não vem ao caso “as exigências do bem comum”, dando provimento à ação de modo que o resultado útil é a impossibilidade do ICIPE gerir o hospital, fato que já fez o Distrito Federal declarar não ter condições logísticas de assumir a gestão e tentar intervir no processo como terceiro interessado. A sentença não teve sequer o cuidado de modular os seus efeitos no tempo, e parecendo viver num conto de fadas, esperou que o Distrito Federal assumisse a administração do hospital imediatamente, sem descontinuidade dos serviços e sem riscos aos pacientes em tratamento, situação longe da triste realidade que se avizinha.

O fato de o Distrito Federal não ser parte da ação chama atenção, pois o efeito útil da sentença será por este suportado e, em uma análise preliminar, parece conduzir esse processo à nulidade por ausência de litisconsórcio necessário, que ocorre quando alguém que necessariamente deveria constar da ação não foi a ela chamado.

Mas, voltando ao leito da preocupação central desse artigo, “as exigências do bem comum”, a problemática narrada da paralisação do funcionamento do Hospital da Criança José Alencar se insere num contexto nacional de hipertrofia do Judiciário.

E como sair da enrascada de um contexto onde o Judiciário aparece como poder absoluto, pela porta da democracia, reconhecendo que não existe monopólio do interesse público, nem no Ministério Público, nem numa sentença judicial, prestando atenção na mobilização da sociedade, observando que quando a OAB/DF vem a um debate como esse, em defesa da cidadania, e se junta a diversas outras entidades para literalmente abraçarem a causa, é porque o bem comum pulsa nos autos do processo para não deixar formalismos encerrarem um polo de bons serviços públicos a nossa população.

O caso do ICIPE de Brasília é modelo de execução e de boa parceria entre a sociedade civil (por meio do terceiro setor) e o poder público, arranjo legal promissor e já julgado constitucional pelo STF o TJDFT, por meio de sua 6ª Turma Cível. Está em suas mãos uma oportunidade histórica de aplicar a Lei atendendo “as exigências do bem comum”, praticando a democracia constitucional, ouvindo o clamor da sociedade civil organizada e corrigindo, já no próximo dia 24 de abril (haverá audiência de conciliação), os efeitos desastrosos de uma sentença que pode deixar milhares de crianças com câncer sem atendimento.

Kildare Meira é sócio da Covac Sociedade de Advogados, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF e conselheiro distrital OAB/DF

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*Por Dora Ramos

O fim do prazo para a declaração do imposto de renda vai até o dia 30 de abril, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que precisam declarar e quais despesas podem ser abatidas desse valor. Para esclarecer essas e outras questões, separei algumas dicas que podem deixar o processo mais simples. Confira abaixo:

– Quem deve declarar o imposto de renda?

A declaração deve ser feita por pessoas que acumularam rendimentos tributáveis superiores ao valor de R$ 28.559,70 em 2017, incluindo salários, alugueis, benefícios e pensões. Também deve declarar quem ganhou acima de R$ 40 mil isentos, teve lucro com a venda de bens, negociou ações na bolsa, teve receita superior a R$ 142.798,50 em atividade rural, passou a morar no país em 2017 ou, até o final do ano, possuía mais de R$ 300 mil em bens, como imóveis e veículos.

– Preciso informar meus dependentes na declaração?

Em 2018, é necessário incluir o CPF de todos os dependentes com oito anos ou mais na declaração – no ano passado, o documento era obrigatório para crianças a partir de 12 anos. Em 2019, ele deve ser exigido de todos os dependentes, de qualquer idade. O valor da dedução de cada dependente é de R$ 2.275,08.

– Quais itens podem ser abatidos do imposto de renda?

É possível abater despesas com educação e saúde, pagamento do INSS de empregados domésticos, gastos com dependentes, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias. No caso da educação, são abatidos os gastos com a educação regular e cursos profissionalizantes, mas ficam de fora as atividades extracurriculares. Já com a saúde, são deduzidos os gastos com o plano de saúde, consultas e exames, assim como dentistas, psicólogos e terapeutas.

– MEI precisa fazer a declaração?

Os microempreendedores devem enviar, até o dia 31 de maio, a Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). Caso o empresário também tenha tido rendimento anual superior a R$ 28.559,70 em 2017 como pessoa física, ele deve fazer a declaração do imposto de renda.

*Dora Ramos é especialista em Contabilidade, orientadora financeira e diretora responsável pela Fharos Gestão Empresarial (www.fharos.com.br).

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Por Delmo Menezes

As recentes movimentações no tabuleiro político da capital, mostram o quanto o quadro está indefinido em relação as chapas majoritárias para o pleito de outubro no Distrito Federal.

O que parecia uma disputa tranquila ao Buriti, entre no máximo três grupos políticos, tende a se pulverizar, mudando totalmente o cenário que se apresentava até então.

A esquerda se esforça para lançar um nome em condições de competir, mas até o momento parece que estão “batendo cabeça”, sendo que os tradicionais candidatos como Geraldo Magela, Arlete Sampaio e Wasny de Roure, tendem a disputar uma vaga à Câmara Legislativa e ao Senado.

O pré-candidato Jofran Frejat (PR), que caminhava para uma eleição tranquila, começa a enfrentar desconforto com a disputa interna dentro do próprio grupo político para indicação do seu vice e os dois senadores.

De acordo com analistas políticos ouvidos pelo Agenda Capital, se não houver um destronamento de alguns caciques que ainda tentam impor “goela abaixo” a indicação de nomes para compor a chapa de Frejat, o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que apesar da alta rejeição, não está morto politicamente, poderá chegar ao segundo turno, disputando com a chapa encabeçada por Alírio ou Izalci, considerado por muitos, uma composição de peso.

Segundo estes analistas, o pré-candidato Jofran Frejat, apesar de liderar em todas as pesquisas, terá que enfrentar os caciques do PR e aliados, para definir os nomes considerados “fichas limpas”, para o fechamento da chapa majoritária.

Informações de bastidores dão conta, que alguns nomes do segmento evangélico (que responde por parcela significativa de eleitores), não enfrentam nenhum tipo de rejeição e que poderia definir uma eleição, têm chegado aos ouvidos do ex-secretário de saúde.

Enquanto isso, Rollemberg está com o discurso pronto para a campanha. Ele dirá que: assumiu o DF como uma terra arrasada e conseguiu equilibrar as contas públicas; que os salários dos servidores públicos estão em dia, enquanto na maioria dos estados estão atrasados; que o seu governo não responde por nenhum ato de corrupção; Rollemberg dirá também que conseguiu controlar a crise hídrica, tomando medidas emergenciais, a médio e a longo prazo; que no próximo mandato terá condições de investir na saúde, educação e segurança e que o seu governo é “ficha limpa”.

Resta saber se Frejat terá autonomia para indicar o seu vice ou entregará a eleição para seus opositores. Só o tempo dirá! Enquanto isso, Rollemberg assiste a tudo de camarote.

O que se vê na prática, é que há “muito cacique para pouco índio”.

Da Redação do Agenda Capital

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Por Ricardo Callado – O jogador conhece o jogo pela regra. A regra em uma eleição é clara: o candidato precisa ter voto, partido e história. Não necessariamente nessa ordem. Tampouco precisa dos três requisitos.

O momento é de afunilamento das candidaturas. E só três jogadores devem chegar competitivos na disputa pelo Palácio do Buriti. Essa eleição não cabe espaço para surpresas.

Os candidatos que irão protagonizar são o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o ex-deputado Jofran Frejat (PR) e o deputado federal Izalci Lucas (PSDB). A partir daí, tudo é perfumaria.

Rollemberg tem a máquina do governo; Frejat, os maiores caciques políticos; e, Izalci, a maior coligação. Será uma disputa interessante.

Rollemberg tem a maior rejeição; Frejat, o recall da eleição de 2014; e, Izalci, a menor rejeição.

Nenhum dos três tem presença garantida num segundo turno, mesmo com uma leve dianteira de Frejat.

A máquina do governo pode abater parte da alta rejeição de Rollemberg, basta saber usar.

A baixa rejeição e o palanque robusto de Izalci pode coloca-lo num segundo turno, mas vai ser preciso de mais empatia junto ao eleitorado.

O recall coloca Frejat numa boa, mas os caciques que o apoiam, alguns bem encrencados, ao mesmo tempo que atraem votos, também podem manchar a campanha.

Rollemberg, Frejat e Izalci também pretendem polarizar o discurso da honestidade na política. Mas só isso não basta, isso é obrigação. Devem apresentar um programa de governo que a sociedade anseia.

Teremos ainda uma penca de 5 ou 6 outros candidatos ao GDF. Algumas candidaturas para constar, outras francos atiradoras. Do DCE ao quartel. Da lanchonete a enrolado na Lava Jato. Todos estarão na disputa, mas sem chances.

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Os Países são expressões geográficas e os Estados são formas de equilíbrio político. E o que é a Pátria? É sincronismo de espíritos e corações, aspiração à grandeza, comunhão de esperanças, solidariedade sentimental de uma raça. Enquanto um País não é Pátria, seus habitantes não formam uma Nação. Este breve resumo, pinçado de um dos mais belos ensaios morais sobre a mediocridade, de autoria de José Ingenieros, cai muito bem nesse momento em que o discurso do ódio jorra nos espaços sociais, ecoando nas redes eletrônicas, onda alas e militâncias desferem tiros uns contra outros.

Teremos pela frente um processo eleitoral que fluirá em ondas de impropério e, em grossas camadas de fake news, alimentadas por grupelhos contratados para sujar perfis. Dessa forma, estaremos muito distantes da Pátria, o abrigo espiritual de nossos mais puros sentimentos.

O desenho na paisagem não é dos mais bem compostos. Tensões amplificam uma guerra surda entre os Poderes. O Judiciário, até então elevado aos píncaros da respeitabilidade, deixa ver querelas entre seus membros, como se fosse um arquipélago de 11 ilhas, cada qual com seus arsenais e dando estocadas recíprocas.

O Executivo, esforçando-se para pôr a máquina em funcionamento, tenta fazer o milagre da multiplicação dos pães, dispondo recursos para programas e emergências, como o caos da insegurança no Rio de Janeiro, e repartindo verbas aos partícipes de partidos. O Legislativo, vendo-se na obrigação de dar conta de uma pesada agenda temática, procura se ajustar à realidade eleitoral, onde teremos campanhas curtas e mais competitivas.

Nunca se viram tantas interrogações. Quem serão os candidatos? O ex-presidente Lula será preso? Bolsonaro conseguirá sustentar o alto índice de intenção de voto? A descrença nas instituições se espraia vertiginosamente, sob a teia de imoralidade que se descobre no bojo da Operação Lava Jato. Injustiças ganham corpo, com prisões arbitrárias feitas sob a justificativa de se ouvir depoimentos.

A barbárie continua a se embrenhar na selva das nossas mazelas. A modernidade que se enxerga aqui e ali, nos grandes centros e até no interior do País, simbolizada por avanços da eletrônica, pela capacidade de produzir bens e serviços sofisticados, pela revolução nas comunicações, na moda, na cultura e nos costumes, não consegue passar a borracha no nosso analfabetismo funcional (que atinge 25% de brasileiros). Temos um território com riquezas devastadas pela ambição. Desintegram-se padrões de relacionamento social e valores fundamentais, como o culto à família, o cumprimento do dever, o respeito às tradições e a defesa do bem comum.

A violência deixa o terrível saldo de 66 mil mortes por ano, vítimas de arma de fogo. Como podemos falar em Pátria, se a paisagem por todos os lados exibe aparatos policiais deteriorados, 13,5 milhões de desempregados, capitais e grandes cidades vivendo sob intenso medo? É verdade que o país, em menos de um ano, saiu da mais profunda recessão econômica da contemporaneidade, e importantes reformas foram feitas para fechar o buraco que o dilmismo abriu no território. Mas o Brasil não escapa à desordem geral que sacode grandes Nações.

Vê-se uma inversão moral tomando conta do mundo, algo que Samuel P. Huntignton designa como o paradigma do “puro caos”: a ruptura da ordem, a anarquia crescente, a onda global de criminalidade, a debilitação geral da família e o declínio na solidariedade social.

O momento se presta a uma assepsia. O corpo parlamentar a ser eleito há de se conscientizar que mandato ganho nas urnas pertence ao povo, não lhe pertencendo. O País precisa reinstalar o império da ordem. Com representantes estribados no escopo da ética e de compromissos. Urge fazer uma campanha eleitoral mais séria. A fé precisa volta a brotar nos corações.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

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As eleições deste ano terão como um dos seus pilares a articulação com a sociedade. Diferentemente de pleitos passados, conduzidos pelos partidos, tradicionais lideranças políticas e cabos eleitorais, a competição eleitoral, este ano, deverá se valer de pactos e compromissos que candidatos e partidos assumirão com uma sociedade que se mostra muito organizada. Ou, em outros termos, os grupamentos sociais se posicionam, reivindicam, sugerem, apontam caminhos, dando vazão a uma mobilização centrípeta – (das margens para o centro da política), mudando a feição centrífuga (do centro da política para a sociedade organizada).

Observa-se uma força emergente que se origina nos grupos organizados, formando uma “nova classe” que abriga segmentos do empresariado médio, principalmente do setor terciário, que vive fase de grande expansão; nichos de comércio de cidades polos; servidores públicos; correntes de trabalho voluntário e núcleos religiosos que se espalham pelo país, acenando com mensagens de solidariedade, esperança e renovação. É fato que a polarização entre extremos – direita e esquerda – ainda continuará, usando suas militâncias para trombetear slogans e acusações, mas é visível a vontade geral de todas as classes sociais em buscar o “elemento novo”, perfis e propostas realísticas e factíveis.

Em Assim falou Zaratustra, Nietzsche expressa um pensamento apropriado para radiografar o estado de espírito da disposição social emergente: “novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas”. O fato é que o sapato esburacado da elite tradicional é paulatinamente abandonado, junto com a linguagem tradicional de instituições que parecem caducas, como a Fiesp e seus patinhos amarelos, as centrais sindicais sugando as tetas do Estado, ou os partidos bolorentos disputando o domínio dos feudos estatais. Novos movimentos e novas motivações acendem a chama social.

O que se constata é a saturação das formas de operação política e o esgotamento dos velhos líderes. Perderam força. A vida política carece de oxigênio, fato que explica a ascensão de figuras menos identificadas com a “parede bolorenta”. Nova consciência se instala no território. Partidos tradicionais perdem substância ante o declínio das ideologias e a extinção das antigas clivagens partidárias. O antagonismo de classes esmaece. A expansão econômica, a diminuição do emprego no setor secundário e sua expansão no setor terciário estiolam a força das grandes estruturas de mobilização sindical e negociação. A defesa corporativa ganha força na esteira da micro-política, esta que procura atender demandas de setores, regiões e comunidades.

Portanto, a democracia representativa começa a ser praticada também pelo universo de entidades intermediárias – associações, sindicatos, grupos, movimentos. Perfis que chamam a atenção são os funcionais-assépticos, descomprometidos com esquemas corrompidos. A impopularidade dos políticos tem muito a ver com a roupa desgastada que vestem.

O povo já não suporta a sensação de que estamos sempre recomeçando. Daí o desânimo, o descrédito, a frustração, a apatia. Foge da política e se refugia em entidades que acolhem suas expectativas. Na nova moldura, a mulher e o jovem querem mais destaque. Em suma, há uma nova policromia social no cenário político. E apenas uns poucos a enxergam.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

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Vivemos tempos bárbaros. A face de um Brasil violento se escancara, a partir do mais bonito cartão postal brasileiro, o Rio de Janeiro, onde jorra sangue na guerra entre as forças de segurança e a bandidagem. Manchetes sobre a tragédia carioca ganharam o mundo com o crime da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista Anderson, vítimas de milícias.

Os números da violência espantam: mais de 60 mil assassinatos por ano no Brasil, o que supera em quase 15 mil os da Europa inteira, Estados Unidos e China, esta com uma população quase cinco vezes maior. Ou seja, em apenas uma hora, 7 cidadãos tombam vítimas da bandidagem.

Com a repressão no Sudeste, as gangues fogem para outras regiões, particularmente o Nordeste, que respira um clima de medo. No contraponto, policiais com proventos atrasados e em greve, equipamentos sucateados, ruas sem segurança e violência se espraiando.

O total de vítimas fatais é maior que o das guerras modernas. Deve-se considerar também o empobrecimento do país. O rombo da Previdência, por exemplo, tem a ver com o cano assassino que mata, aleija multidões, alarga a fila nos hospitais, multiplica as pensões de viúvas, devastando parcela ponderável do PIB, dinheiro que poderia ser investido em hospitais, escolas, casas, transportes e agricultura.

Mas a barbárie possui outras facetas, como a dos privilégios. Em tempos de escassez, é inadmissível que categorias profissionais defendam com unhas e dentes vantagens incorporadas aos seus salários, alargando a distância entre os milhões de brasileiros que vivem com um salário mínimo e as castas que juntam mensalmente 30, 40, 50 mil ou mais de proventos, somando subvenções para auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-transporte, auxílio-comida, auxílio-livro e etc.

A barbaridade sobe os pedestais. Veja-se o que ocorreu no altar da nossa mais elevada Corte Judicial nesta quinta-feira, durante o julgamento do Habeas Corpus encaminhado pela defesa do ex-presidente Lula. Mais de quatro horas de exposições e debates, porém ainda não o mérito. Decide-se por maioria pelo acolhimento e, por solicitação do advogado de defesa, acolhe-se uma liminar para que Lula não possa ser preso até 4 de abril, data de julgamento do HC. Blindagem contra eventual posição do TFR-4, a ser tomada dia 26 de março, quando deverá julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa de lula. Se não forem aceitos, presume-se que o corpo de juízes mande prender Lula, já condenado.

A barbaridade vem agora. Um ministro do STF avisa que irá viajar. A sessão poderia ter continuado, mas foi suspensa por cansaço de Suas Excelências. Na Semana Santa terão um tempinho de lazer. O HC tem prioridade ou as conveniências pessoais prevalecem? A imagem do STF, já desgastada por querelas pessoais, acaba esmaecida.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

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A primeira quinzena de março foi marcada pelo corre-corre de lançamentos de pré-candidaturas ao Palácio do Buriti. Várias dessas postulações de mentirinha. O candidato sem-voto tenta valorizar o passe e uma boa colocação nas chapas a serem formadas.

O grupo de centro-direita, que havia anunciado marchar unido, blefou. O acordo de que aquele melhor posicionado nas pesquisas seria o escolhido não passou de balela. Na hora do vamos vê todos se declararam pré-candidatos.

Abril será decisivo. Vai chegar a hora da verdade. Veremos quem são os blefes e quem realmente estão no jogo para valer.

No cenário atual só existe dois candidatos competitivos, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e seu adversário de 2014, ex-deputado Jofran Frejat (PR). Um repeteco das últimas eleições.

Todas as outras postulações são legítimas, mas será preciso filtrar. Não existe espaços para um número grande de candidaturas de um mesmo campo. Ou seja, Jofran Frejat (PR), Alírio Neto (PTB), Alberto Fraga (DEM) e Izalci Lucas (PSDB) terão que se entender. Se chegarem divididos às eleições deste ano, a centro-direita terá novamente dificuldades.

Rollemberg aposta numa virada nos próximos meses. O noticiário negativo nos três anos de seu governo atrapalhou bastante, mas se começar a colher notícias positivas pode chegar competitivo no segundo semestre. É uma desafio e tanto. A desunião da centro-direita é outro fator que ajuda Rollemberg.

A terceira via será ocupada por um candidato não-político. Podem crescer Alexandre Guerra (Novo) e o general de Brigada Paulo Chagas (PSL). Guerra tem um discurso moderno e que agrada boa parte do eleitorado. Chagas será alavancado pelo presidenciável Jair Bolsonaro e pelo discurso contra a violência.

O PT e o Psol farão figuração nessa eleição. Não tem candidato competitivo e sofrem com o desgaste dos casos de corrupção que envolveu a esquerda nos últimos anos, além da avaliação negativa do governo Agnelo. A radicalização do discurso também afugenta o eleitor. o Brasil está cansado do “nós contra eles”, da disseminação do ódio e de que qualquer discordância com a agenda de esquerda seja taxada de “fascismo”.

Toda eleição deixa um ensinamento, mas a de 18 poderá servir de tese. O que parece é que ninguém quer vencer a disputa, tamanha é a quantidade de estupidez cometida pelos candidatos. Um freio de arrumação nesse momento coloca a casa em ordem.

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Cleomar Contreira

Juventude, futuro, humanidade e responsabilidade: conceitos fortes que fazem parte da vida de qualquer ser humano.

Falar de futuro da humanidade é voltar o olhar para a juventude de hoje. Como estão os nossos jovens? O que é necessário para que pensemos num futuro realizável e feliz? E qual é a nossa participação para que o sonho se transforme, de fato, em realidade?

Sabemos que o jovem requer orientação, sobretudo em um mundo cujo cenário é tão veloz quanto intenso. E a existência de valores que transcendam o comum se torna cada vez mais necessária.

Mas será que diz respeito apenas aos jovens, cuidar do futuro da humanidade?

E quem já passou da fase juvenil, não tem essa responsabilidade?

Inquietudes que habitam mentes e corações, essas indagações são fruto de uma atividade que se faz cada vez mais primordial para a existência de uma humanidade feliz sobre a terra: pensar.

A existência de seres livres de amarras, ideias pré-concebidas, temores que limitam a vida é essencial para a garantia de um futuro mais feliz.

Mas como conseguir realizar algo assim, tão grandioso?

Começando pelo início: cuidando do mundo que há dentro de cada um.

E o que existe dentro? Do que é feito esse mundo interno?

Vejamos: se eu sinto, eu sinto o quê? Alegria, amor, gratidão. Experimento tambéma raiva, o desconforto, experimento um alívio, uma tristeza. Tenho pensamentos em minha mente que me levam a realizar, a tomar atitudes. A fazer coisas boas e outras nem tanto. Atitudes essas que me constroem, me fazem ser quem eu sou. Como, então, viver à margem de tudo isso que ocorre em mim? Como não ter controle?

Afinal, se quero ser uma pessoa melhor hoje do que fui ontem, se quero evitar de cometer os mesmos erros, se anseio por viver momentos mais fecundos de boas ideias, é preciso viajar para si mesmo. Esse conhecimento de tudo o que vive dentro é primordial ao ser humano. Essencial para percorrer o caminho do aperfeiçoamento individual.

Só a partir dele existirá um movimento real para construir fora. E só se cuida daquilo que se conhece. A ignorância a respeito de si mesmo é um dos maiores problemas que o ser enfrenta. Afinal, como se preparar para as lutas que a vida apresenta sem saber com que ferramentas contar? Como auxiliar o semelhante sem conhecer a si próprio?

A ciência logosófica apresenta uma nova forma de sentir e conceber a vida.Nos brinda com conhecimentos que transcendem o comum, proporcionando desbravar as riquezas que existem em cada um de nós. Nós, indivíduos que somos e que, juntos, damos forma à humanidade: um valiosíssimo conjunto!

A evolução de um é o caminho para o desenvolvimento de todos. Ou não é assim que contam os livros que registram os dias vividos? As transformações definitivas, aquelas que mudaram o rumo da história, tiveram como protagonistas seres que, de alguma forma, desbravaram mundos muitas vezes alheios à maioria.

E qual não seria o saldo do mundo ao possuir seres que possuem como objetivo a transformação deste mundo a partir de si mesmos? Seres mais preparados psicologicamente, seres aptos a trilhar um caminho com um sentido superior.

Construir o próprio futuro não é se tornar responsável por dias mais felizes para todos os homens?

Ser dono de si mesmo é um dos maiores prêmios a que se possa aspirar. Um prêmio que vem a partir de um esforço empreendido de maneira consciente, portanto, algo que não é fugaz, temporário. É um esforço do qual os semelhantes herdarão o exemplo de valentia. Exemplo esse que pode – e deve – vir daqueles que são jovens há mais tempo.