Serviço Público

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Ricardo Callado27/01/20182min

Serão beneficiados 116 servidores da administração direta e indireta, aposentados em março de 2016

O governo de Brasília depositará R$ 9 milhões nesta segunda-feira (29) para pagamento de pecúnias. Ao todo, 116 servidores da administração direta e indireta serão beneficiados. Todos se aposentaram em março de 2016.

Os recursos têm origem no Tesouro do Distrito Federal (Fonte 100) e serão distribuídos aos aposentados dos seguintes órgãos:

  • Administração Regional de Águas Claras
  • Administração Regional de Ceilândia
  • Administração Regional de Taguatinga
  • Administração Regional do Gama
  • Administração Regional do Paranoá
  • Agência de Fiscalização (Agefis)
  • Casa Civil
  • Controladoria – Geral do DF
  • Fundação Hemocentro
  • Secretaria de Agricultura
  • Secretaria de Comunicação
  • Secretaria de Cultura
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria de Saúde
  • Secretaria de Trabalho
  • Serviço de Limpeza Urbana

O anúncio do pagamento foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, por meio de vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (24). “Tudo isso só está sendo possível devido ao trabalho e ao esforço de arrumação da casa”, afirmou.


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Ricardo Callado25/01/20182min

Governador anunciou em rede social nesta quinta (25) que a remuneração será creditada na conta dos funcionários do DF em 1º de fevereiro

O salário dos servidores da administração direta será depositado em 1º de fevereiro. O crédito referente a janeiro deve ficar disponível a partir de 2 de fevereiro. O pagamento é feito normalmente no quinto dia útil do mês.

“Isso só foi possível graças a todo o esforço e a todo o trabalho do governo para arrumar a casa”, afirmou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (25).

Na posse dos 405 profissionais da Saúde nesta manhã, ele acrescentou que a remuneração se aplica à administração direta, sem contar a Saúde, a Segurança e a Educação, que recebem pelo Fundo Constitucional do DF.

“Nesse caso, temos que esperar o repasse.” O Fundo Constitucional é um recurso repassado pela União à capital.

Segundo a Secretaria de Fazenda do DF, Saúde e Educação receberão no quinto dia útil de fevereiro, como ocorre normalmente. No caso da Segurança Pública, cada corporação define a data individualmente.


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Ricardo Callado08/01/20184min

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou hoje (8) que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos aparecem em seguida, com 125 dos casos. Também figuram entre as razões proceder de forma desidiosa (negligência) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Entre os atos relacionados à corrupção estão valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Ainda de acordo com o balanço, ao longo de todo o ano passado, foram registradas 424 demissões de funcionários efetivos; 56 cassações de aposentadorias e 26 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

O Relatório de Punições Expulsivas é publicado mensalmente na internet de forma a prestar contas sobre a atividade disciplinar exercida no âmbito do Executivo Federal.

O ministério mantém ainda o Cadastro de Expulsões da Administração Federal, que permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, unidade da Federação e fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Impedimentos

Segundo o CGU, servidores apenados nos termos da Lei Ficha Limpa ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, eles também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.

“Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório”, informou o órgão.

Balanço

Desde 2003, o Governo Federal expulsou 6.714 servidores. Desses, 5.595 foram demitidos; 549 tiveram a aposentadoria cassada; e 570 foram afastados de suas funções comissionadas.

Nos últimos 15 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.211), Distrito Federal (800) e São Paulo (716). Já as pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.


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Ricardo Callado29/11/20174min

Participantes do evento, realizado pela Afipea e pelo Fonacate, questionaram os argumentos defendidos pelo governo federal na realização de reformas

“Se querem mudar, que tal começar cumprindo o teto constitucional? Ninguém poderá ganhar mais do que trinta e poucos mil reais por mês. ” Esta foi uma das reflexões trazidas pelo cientista político e pesquisar do Ipea, Antônio Lassance, durante o debate “Que serviço público queremos? ”, realizado nesta segunda-feira (27), no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

A iniciativa do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) debateu sobre o impacto das reformas e dos congelamentos de gastos anunciados pelo governo federal. O evento faz parte da Caravana de Servidores Públicos que essa semana está em Brasília para reivindicar a revogação da Emenda Constitucional 95/16, que congela investimentos públicos por vinte anos; manifestar contra a Reforma da Previdência e pela anulação da Reforma Trabalhista; bem como combater a Medida Provisória 805/17 e todos os projetos que, de alguma forma, prejudicam os servidores públicos.

Presente no debate, a deputada Érika Kokay ponderou o argumento do governo de corte de privilégios dos servidores públicos como solução para a crise. “Quem é privilegiado nesse país são banqueiros que levam 50% do orçamento brasileiro no pagamento dos serviços e dos juros da dívida. Isso é a sangria que eles colocam sobre o país”, ressaltou a parlamentar.

Para o presidente da Afipea, Alexandre Cunha, não é possível admitir que os servidores públicos sejam acusados de privilegiados, visto que existe investimento pessoal para se construir tais carreiras, cujos direitos foram conquistados e adquiridos com anos de luta. Defesa também reforçada pelo presidente da Fonacate, Rudinei Marques. “Não vamos aceitar esses ataques aos servidores. Esse governo precisa saber mais sobre o que é privilégio”.

Sob o argumento de que aposentadoria não é privilégio, mas um direito de todo trabalhador, a Reforma da Previdência foi um dos principais alvos de crítica durante o debate. O governo federal agora é alvo de ação judicial, por parte de fóruns e entidades de classe, para impedir veiculação de propaganda favorável à reforma. Além disso, como resposta dos servidores, foi lançada, durante o debate, a campanha que vai ao ar a partir desta terça-feira (28) em defesa do direito da população a serviços públicos de qualidade.

O debate contou ainda com explanações dos especialistas Maria Lúcia Werneck Vianna (UFRJ), Fernando Matos (UFF) e Félix Lopez (Ipea), sobre o tema “O Serviço Público no Brasil, sua evolução recente e desafios à luz das últimas medidas do governo de demissão voluntária, redução de jornada, suspensão do reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores”. O resultado do debate, com seus apontamentos e reflexões, será compilado em publicação a ser lançada no próximo ano pela Afipea.


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Ricardo Callado17/11/20177min

Com o nome sugestivo de “Que serviço público queremos?”, evento pretende provocar a sociedade a repensar o papel do servidor público

Enriquecer a discussão na sociedade sobre de que forma o serviço público impacta na vida do cidadão comum. É essa a proposta do debate “Que serviço público queremos?”, que será realizado no próximo dia 27 de novembro, das 14h às 18h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.  O evento pretende enfrentar questões como: se queremos educação, saúde, segurança de qualidade, podemos, enquanto país, abdicar do projeto de contratar pessoas bem remuneradas, qualificadas e que não podem ser mandadas embora quando discordarem do político de ocasião?  Como aumentar a qualidade e a quantidade dos serviços públicos prestados à população?  Nosso serviço público é inchado?

A organização é do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O evento é aberto ao público.

Prevista para as 14h do dia 27, a abertura do encontro contará com a presença dos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Enio Verri (PT-PR) e Érika Kokay (PT-DF), além de Rudinei Marques (presidente do Fonacate) e Alexandre Cunha (presidente da Afipea).

Em seguida, para o debate “O Serviço Público no Brasil, sua evolução recente e desafios à luz das últimas medidas do governo de demissão voluntária, redução de jornada, suspensão do reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores”, foram convidados os especialistas Maria Lúcia Werneck Vianna (UFRJ), Fernando Matos (UFF), Antônio Lassance (Ipea) e Félix Lopez (Ipea).

Rudinei Marques, presidente do Fonacate, acredita que o debate pretende dar maior visibilidade aos estudos que vêm sendo feitos atualmente no país no que se refere a temas delicados como enxugamento da máquina, estabilidade do servidor público, Previdência Social e valores dos salários.

Já Alexandre Cunha, presidente da Afipea, explica que as discussões desencadeadas pelo debate vão levar ao desenvolvimento de uma publicação. “Nossa intenção é reunir informações que sistematizem as premissas, impactos e consequências das medidas já anunciadas ou regulamentadas pelo governo federal. Na sequência, queremos fomentar o conhecimento sobre estatutos, carências e tendências do serviço público no Brasil e no mundo, de maneira a influenciar medidas estruturais a serem discutidas no âmbito do Congresso Nacional ou ainda nos próximos processos eleitorais”, afirma.

Sobre os especialistas convidados: 

Maria Lúcia Werneck Vianna – professora associada aposentada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudiosa da Ciência Política com ênfase em Estado e Governo e recém-eleita Presidenta da AdUFRJ Seção Sindical. 

Fernando Augusto Mansor de Mattos – professor adjunto de Economia na Universidade Federal Fluminense e professor visitante do Institut of Latin American Studies, na Universidade de Columbia.  Têm larga produção na área de economia do trabalho, desigualdade e serviço público. 

Félix Garcia Lopez Júnior – doutor em Sociologia pela UFRJ, pesquisador do IPEA e professor do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap). Estuda a relação entre política e burocracia no Executivo federal, em especial as nomeações para cargos de confiança. 

Antônio Lassance de Albuquerque Júnior – doutor em Ciência Política pela UNB, pesquisador do IPEA e professor do mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento (Ipea/Enap). Desenvolve pesquisa sobre governança, políticas públicas e inovação no setor público.

SERVIÇO 

Debate “Que Serviço Público Queremos?”

Data: 27 de novembro de 2017

Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília

Inscrição: Gratuita

Informações: (61) 3321-2615

·14h – Abertura: Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), Deputado Betinho Gomes – a confirmar (PSDB/PE), Deputado Enio Ferri (PT/PR), Deputada Érika Kokay (PT/DF – a confirmar), Rudinei Marques (Fonacate) e Alexandre Cunha (Afipea).

·Das 15h às 18h – Debate: o serviço público no Brasil e no mundo, sua evolução recente e desafios à luz das últimas medidas do governo de demissão voluntária, redução de jornada, suspensão do reajuste e aumento da contribuição previdenciária dos servidores.  

 


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Ricardo Callado03/11/20173min

O governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (3) a homologação do concurso da Novacap, para o qual as inscrições terão valores mais em conta que os convencionais – R$ 6 para nível superior e R$ 7 para técnico. A prova acontece no início de 2018.

De acordo com a empresa 61 vagas para nível superior. Entre as vagas estão nove oportunidades para advogados, 27 para engenheiros civis e uma para médico do trabalho. Já para o médico há 36, sendo 14 para técnicos de edificação, 12 para técnicos agrícolas e 3 para assistentes administrativos.

O primeiro e único concurso realizado pela Novacap ocorreu há mais de 20 anos. O atual presidente da companhia, Júlio Menegotto, entrou para a empresa neste concurso. Ele avalia que o momento é de renovação.

A escolha da empresa que vai realizar o concurso – Inaz do Pará – Serviços de Concursos Públicos Ltda – ocorreu por meio de pregão.

“Estamos democratizando o acesso ao serviço público com uma taxa de inscrição acessível a todos”, disse Menegotto.

De acordo com ele, a decisão de realizar um pregão eletrônico para a escolha da empresa responsável pelo certame permitiu que a taxa ficasse menor. (Do G1 DF)


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Ricardo Callado03/11/20173min

Levantamento feito pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) aponta que servidores de 18 estados mais Distrito Federal sofrerão perdas salariais em razão do aumento da alíquota previdenciária. A Medida Provisória 805/2017, editada quarta-feira pelo presidente Michel Temer, aumenta a contribuição para 14%. Em 15 estados mais Distrito Federal – Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Espírito Santo, Paraná, Paraíba, Roraima, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão – as alíquotas serão acrescidas em 3% (dos atuais 11% para 14%), o que corresponde a mais de 27% de aumento; em outros três estados – Sergipe, Pernambuco e Bahia – a majoração é um pouco menor.

A MP, que já entrou em vigor e será analisada pelo Congresso Nacional, embora se refira expressamente aos servidores federais, acaba afetando também os estaduais e distritais, visto que as alíquotas para esses servidores não podem ser menores do que as praticadas no âmbito federal, por força de dispositivo constitucional. A nova regra vale para quem ganha acima de R$ 5.531,31.

Preocupada com a questão, a Fenafisco articula com o Senador Paulo Paim (PT/RS) emenda para suprimir da MP o aumento da alíquota previdenciária para os servidores da União, Estados, DF e municípios. O aumento não se justifica, pois a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, finalizada no último dia 25, apontou que não existe déficit na área. Após seis meses de trabalho, o relatório da CPI comprovou que os números apresentados pelo governo para justificar a Reforma da Previdência estavam errados e foram maquiados pelo governo.

“O dinheiro da previdência tem sido usado para outras ações dentro do governo. Com isso, o servidor corre o risco de aumentar a sua contribuição, mas, quando chegar o momento de receber a aposentadoria, será visto com peso pela sociedade”, afirma Pedro Lopes, diretor de Assuntos Parlamentares da Fenafisco.

 


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Ricardo Callado28/10/20172min

O anúncio foi feito neste sábado (28) pelo chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg. O adiantamento foi possível devido a recursos liberados com reestruturação da previdência

O pagamento referente a outubro dos funcionários públicos da administração direta será antecipado para 3 de novembro. O anúncio foi feito pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, por meio de sua página oficial no Facebook, na manhã deste sábado (28), em comemoração ao Dia do Servidor.

“Quero agradecer a todos pela dedicação, pelo esforço e pelo espírito público, trabalhando num momento de grande dificuldade para o Brasil e o Distrito Federal”, afirmou o chefe do Executivo, em vídeo publicado na rede social.

Normalmente, os salários são pagos no quinto dia útil de cada mês. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, o adiantamento foi possível devido ao projeto de reestruturação da previdência, aprovado no fim de setembro, que permitiu ao Executivo liberar R$ 170 milhões mensais no orçamento. “Este é o resultado do trabalho que o governo vem fazendo pela busca do equilíbrio fiscal”, completa.

No vídeo, Rollemberg também destacou as 1.183 nomeações anunciadas este mês, possíveis devido ao governo ter deixado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O cenário já está melhorando e, aos poucos, vamos caminhando rumo a uma Brasília melhor para todos”, disse Rollemberg.

Já foram preenchidas 592 vagas da Secretaria de Saúde, 79 da Fundação Hemocentro de Brasília, 39 do Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF), e 41 da Secretaria de Cultura. Ainda serão nomeados mais 244 servidores para a Saúde, e 188 para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.


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Ricardo Callado20/10/20176min

Atendendo à convocação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os policiais civis do Distrito Federal voltaram a se reunir em assembleia nesta quinta-feira (19), na Praça do Buriti. O momento, que contou com a participação de cerca de mil pessoas, foi promovido a fim de deliberar o posicionamento da categoria em resposta ao silêncio do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ao longo das últimas semanas.

Dia 24 de agosto, em reunião com os sindicatos, deputados distritais e federais, o governador se comprometeu a retomar as negociações após aprovação pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) da Reforma da Previdência, que uniu os fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev). Semanas depois e, apesar das reiteradas cobranças dos parlamentares e do próprio Sinpol-DF, o novo encontro ainda não foi marcado.

Pouco antes do início desta Assembleia Geral Extraordinária (AGE), contudo, a diretoria do Sindicato foi chamada à Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), onde se reuniu com o secretário adjunto da pasta, Fábio Rodrigues Pereira, e com o subsecretário de Relações do Trabalho, Márcio Gimene.

Na oportunidade, os diretores presentes – além do presidente do Sindicato, Rodrigo Franco Gaúcho, o vice-presidente Paulo Roberto e o diretor Jurídico Fernando Ferreira – destacaram que as condições financeiras atuais, com o aumento da arrecadação, crescimento do Fundo Constitucional e demais repasses da União, permitem, sim, ao governo distrital cumprir a promessa de manutenção da isonomia legal e histórica.

Paulo Roberto lembrou ainda que, apesar de o governo reafirmar, em todos os encontros, que reconhece o pleito dos policiais civis como legítimo, o que a categoria espera é a concretização desse discurso. “Não dá mais pra ficarmos aguardando novas condições, principalmente agora que o GDF conseguiu grandes fôlegos financeiros. Nossa prestação de serviço está sendo prejudicada, os policiais civis estão doentes, endividados e na espera de uma posição efetiva, de uma proposta”, advertiu.

No entanto, em mais uma quebra de expectativas, o secretário adjunto da Casa Civil não apresentou qualquer solução objetiva – sinalizando somente que a reunião com Rollemberg deverá ocorrer, mas sem apresentar data.

De volta à assembleia, a diretoria do Sindicato apresentou o que foi discutido, ressaltando, sobretudo, a necessidade de mobilização da categoria. Foi destacado, por exemplo, que, mesmo com as dezenas de operações deflagradas recentemente, que poderiam demonstrar à sociedade e ao governador a importância do trabalho dos policiais civis, o GDF não valoriza os policiais civis e retira verbas da Polícia Civil do DF.

Durante a assembleia, chegou-se ao consenso de que é necessário retomar as mobilizações – inclusive com paralisações e greve. Chegou a ser levantada a possibilidade de paralisação já nesta sexta, 20.

A escolha aceita pela maioria, no entanto, foi a realização de uma nova AGE na próxima quarta, 25. A ideia é, até lá, aglutinar toda a categoria policial civil do DF em torno do movimento.

“Este é um governo que mentiu na campanha, veio mentindo durante os outros anos e a mentira está consolidada”, criticou o deputado distrital Claudio Abrantes (Sem Partido) durante a assembleia. “Mas nós não podemos ficar calados. Temos que quebrar essa ideia de que a Polícia Civil está dominada e não é problema para ele”, contrapôs.

No mesmo sentido discursou o deputado distrital Wellington Luiz (PMDB). “Não depende mais do governador; depende de nós. Está na hora de fazermos frente e retirarmos Rollemberg da zona de conforto, do silência total, afinal não ser otário é pré-requisito para ser policial”, ponderou.

Também foi decidido que na segunda, 23, haverá uma reunião do Sinpol-DF com os sindicatos dos delegados e dos peritos criminais para a discussão de ações conjuntas. No mesmo dia, os dirigentes sindicais vão, ainda, reunir-se com os distritais que integram o colégio de líderes da Câmara Legislativa do DF.

“Nós vamos reforçar esse chamado, os diretores vão para as delegacias e cada policial civil aqui deve trabalhar junto aos demais para garantir a adesão ao movimento. Nós estamos há mais de dois anos nessa luta e, ainda que ela nunca tenha se encerrado, está claro que agora é o momento de fortalecer. Vamos perseverar até o último dia desta gestão”, conclamou Gaúcho.


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Ricardo Callado07/10/20171min
O benefício destina-se aos servidores do governo de Brasília e aos empregados da Instituição
 
Desde quinta-feira (5), em comemoração ao Mês do Servidor, o Banco de Brasília (BRB) aprovou a redução das taxas de juros referente ao crédito consignado, o BRB Serv. A taxa é a partir de 1,10% a.m e varia de acordo com o prazo, chegando a 1,99% a.m para operações de 81 a 98 meses.
 
A taxa promocional é valida somente para operações novas e para servidores do governo de Brasília e empregados do BRB. O crédito pode ser contratado em qualquer ponto de atendimento do Banco.


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