Arquivos Serviço Público - Blog do Callado

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Ricardo Callado23/08/20194min

Funcionários de empresas públicas são os primeiros a atualizarem cadastro

A partir desta segunda-feira (26/8) os servidores das empresas públicas do Distrito Federal devem iniciar a atualização de seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). O procedimento é obrigatório e deve ser feito no site da Secretaria de Economia, no endereço: www.sefp.df.gov.br/recadastramento. O acesso é realizado com o número do CPF e a senha do contracheque (Sigrh).

A primeira etapa do recadastramento vai até o dia 14 de outubro. Neste período, o governo estima que cerca de 4.200 servidores realizem a inserção ou atualização das informações no sistema Recad.

As empresas públicas selecionadas para iniciarem o recadastramento são:

Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central – Codeplan

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater

Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab

Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB

Após o recadastramento dos empregados públicos, será a vez dos órgãos da Administração Direta e, posteriormente, das Secretarias de Saúde e Educação atualizarem suas informações. O recadastramento será feito em quatro etapas e tem previsão de término para abril de 2020 (veja cronograma no final da matéria).

Durante as quatro etapas do processo são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem o sistema e preencham suas informações atuais. O recadastramento é obrigatório para servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e os Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e também os servidores temporários.

O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 6 de agosto. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019.

O sistema Recad foi desenvolvido por servidores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia, sem custos adicionais para o governo.

* Com informações da Secretaria de Economia

Confira o cronograma das etapas do recadastramento:


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Ricardo Callado28/06/20192min
Nomeações de 19 delegados e 9 papiloscopistas serão publicadas no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (28)
Por Ana Luiza Vinhote 

O governador Ibaneis Rocha nomeou, na noite desta quinta-feira (27), 28 servidores para o quadro de pessoal da Polícia do Civil do Distrito Federal (PCDF). São 19 delegados e 9 papiloscopistas que aguardavam nomeação desde 2014. O decreto será publicado nesta sexta (28) no Diário Oficial do DF.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Anderson Torres, os novos delegados devem ser encaminhados para as delegacias descentralizadas do DF. “Juntamente com o diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, estamos cada vez mais integrados nos projetos de força de segurança”, disse.

Em março deste ano foram nomeados um delegado e duas papiloscopistas. Também participaram do ato os secretários de Fazenda, André Clemente, e da Casa Civil, Valdetário Monteiro.


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Ricardo Callado12/06/20192min

Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os policiais civis do DF se reuniram para atualização sobre os trâmites da manutenção da paridade salarial com a Polícia Federal.

Um levantamento realizado pelo Sinpol mostrou que o processo que garante a recomposição tramita com lentidão no Ministério da Economia, mesmo com o envio da mensagem pelo governador Ibaneis Rocha ao Governo Federal, indicando para o processo seguir.

“O Fundo Constitucional foi criado para algumas finalidades, dentre elas garantir os investimentos na Segurança Pública no DF. A recomposição salarial está incluída nesses investimentos e o montante atual é suficiente para garantir a manutenção da nossa paridade histórica”, explica Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, também esteve presente no encontro e garantiu que um novo documento recomendando a recomposição salarial será enviado nos próximos dias ao governo federal a fim de garantir a recomposição das perdas salariais.

Por ora, os policiais civis decidiram não avançar em medidas como paralisações, greves ou operação padrão, para aguardar os resultados da nova investida do governo do DF. Uma nova assembleia deve ser marcada para as próximos semanas.


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Ricardo Callado06/06/20192min

Foi assinado nesta quarta-feira, 5 de junho, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o biênio 2019-2021, com vigência entre 1º de maio de 2019 até 30 de abril de 2021. Os diretores da Caesb e representantes do Sindágua assinaram o acordo na presença da desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, presidente do TRT da 10ª Região, que conduziu a mediação do acordo.

“Foi uma negociação histórica. Acredito que o resultado foi positivo tanto para a Companhia quanto para os empregados. A mediação do TRT foi fundamental, especialmente o empenho pessoal da desembargadora Maria Regina”, disse o presidente da Caesb, Carlos Augusto Bezerra.

O desfecho da negociação foi comemorado também pelo TRT. De acordo com o Tribunal, foi o primeiro resultado de relevo da ferramenta de mediação pré-processual, que começou a ser adotada neste ano pelo TRT-10. Para a desembargadora Maria Regina Machado, a mediação busca a paz social, evitando a deflagração de uma greve que seria prejudicial a todos.

Durante todo o mês de maio, foram debatidas mais de 20 cláusulas. Em virtude da situação econômico-financeira da Caesb, não há previsão de reajuste salarial dos empregados até abril de 2021. Benefícios, como auxílio-creche, auxílio – transporte e vale -alimentação, serão reajustados pelo INPC.


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Ricardo Callado29/05/20192min
Foto: Paulo Barros – Ascom/Metrô-DF

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (METRÔ-DF) esclarece que está mantida a proposta apresentada ao Sindmetrô-DF, na sexta-feira (24/5), uma vez que não foi incluída na pauta para deliberação de assembleia convocada pelo sindicato no domingo (26/5).

Apesar de não ter a política de negociar com seus trabalhadores em greve – mas preocupada com o fim da prorrogação da data-base do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2019 no dia 30/05/2019, a empresa propôs:

1)            Reajuste de 4,67%2 no beneficio de ressarcimento de auxilio saúde;

2)            Reajuste de 4,67%2 no auxilio alimentação; e

3)            Manutenção dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 e seus termos aditivos em sua integralidade pelo período 01/06/2019 a 01/04/2020.

O Metrô-DF aguarda a deliberação, pela categoria, da proposta apresentada e lembra que a não aceitação poderá representar a perda de todos os benefícios aos 1.274 empregados da empresa previstos no atual Acordo.

Em respeito à população do DF, que sofre com o prejuízo provocado pela diminuição do número de trens em circulação e do efetivo de empregados nas estações, o Metrô-DF espera o bom senso do Sindmetrô-DF em colocar a proposta em votação até o dia 30/5.


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Ricardo Callado12/04/20192min
Esplanada dos Ministérios (Foto Mrcello Casal Jr -arquivo Agencia Brasil)

Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.

Assessores do governo explicaram que as funções aplicadas a estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre cargos incluídos no decreto figuram os de jardineiro, técnico em radiologia, guarda de endemias, mestre de lancha e operador de máquinas agrícolas.

As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos Ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).

O enxugamento da máquina pública e a ampliação da eficiência dos serviços prestados à população têm sido reforçados pela equipe de Bolsonaro desde o início do governo. No caso de cargos comissionados, funções e gratificações extintos com o decreto de 13 de março deste ano, a expectativa do governo era de economia de mais de R$ 190 milhões anuais.


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Ricardo Callado05/04/20195min

Aposentados e pensionistas do Distrito Federal que fizeram aniversário em Janeiro, terão até o dia 12 de abril para fazer o seu recadastramento nas agências do BRB sob o risco de terem seus benefícios suspensos a partir de maio

Por RADAR-DF

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realizou um levantamento e constatou que 1.263 beneficiários que deveriam ter feito o seu recadastramento no mês de janeiro, ainda não o fizeram, e poderão ter seu benefício suspenso a partir do segundo dia útil de maio.

Estes beneficiários terão ainda até o dia 12 de abril para realizar o recadastramento com prova de vida em qualquer agência do BRB de segunda a sexta-feira no horário de expediente bancário: das 11 às 16 horas. A relação das agências com endereço completo também já encontra-se disponível no endereço www.iprev.df.gov.br/recadastramento.

Os beneficiários com dificuldades para comparecer ou se locomover, mediante comprovação por meio de Atestado Médico, e maiores de 90 anos poderão requerer visita in loco de servidor do Instituto para fazer o recadastramento.
O pedido deverá ser enviado para o e-mail agendamento@iprev.df.gov.br com nome do aposentado ou pensionista, nº do CPF, telefone, endereço completo, e pontos de referência.

O servidor designado pelo Iprev para fazer a visita deverá apresentar ao solicitante documento de identidade e credencial expedida pelo instituto. Terminado o processo, será entregue ao beneficiário o comprovante da realização do recadastramento e da prova de vida.

Caso o beneficiário esteja fora do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride), terá de enviar, por correspondência, a mesma documentação autenticada além de uma declaração de vida emitida em cartório (se morar no Brasil) ou em órgão de representação diplomática ou consular brasileiro (se residir em outro país).

Pensionistas e aposentados impedidos de fazer o recadastramento e a prova de vida por cumprir sentença de reclusão devem encaminhar a documentação ao Iprev acompanhada de atestado ou declaração de permanência carcerária expedido pela instituição em que estiverem retidos.

Se o beneficiário encontrar-se internado em unidades hospitalares durante o período de recadastramento, terá o prazo postergado por 30 dias após receber alta.

Nesses casos, precisam acrescentar à documentação exigida a declaração médica que ateste a internação na data.
Em casos de aposentados incapazes ou pensionistas menores de idade, é obrigatório que estejam acompanhados de representantes legais e de servidores do Conselho Tutelar ou do Ministério Público (para os menores de 18 anos).

Além da documentação dos beneficiários, os tutores, guardiões e curadores devem apresentar:
• documento original de tutela, termo de guarda ou curatela;

• identidade original do representante legal.

O recadastramento previdenciários foi instituído pelo Decreto nº 39.276 de 06 de agosto de 2018, e regulamentado pela Portaria nº 199/2018, passando a ser obrigatório a partir de janeiro de 2019, para todos os servidores aposentados e pensionistas do DF.

A regra se aplica também àqueles da administração indireta, mesmo quando cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.

Não participam do recadastramento (por receberem por outra fonte de pagamento) os integrantes das forças de segurança que recebem pela União por meio do Fundo Constitucional — exceto aqueles que estejam inscritos no sistema SIGRHNET — nem os empregados de empresas públicas não dependentes:

• Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap);
• Banco de Brasília (BRB);
• Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb);
• Companhia Energética de Brasília (CEB).


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Ricardo Callado29/03/20192min

Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administração.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades; para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

Clique aqui para a íntegra do documento.


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Ricardo Callado18/03/20194min

Com mudança de parte do Executivo para o Centrad, anexo do Buriti passará por obras de recuperação

Por Hédio Ferreira Júnior e Emaneulle Coelho

O Governo do Distrito Federal (GDF) mantém o plano de se transferir para o Centro Administrativo (Centrad) de Taguatinga. A mudança de secretarias de estado lotadas no Palácio do Buriti e no anexo, além dos gabinetes do governador Ibaneis Rocha e do vice Paco Britto, está prevista para ocorrer a partir de abril. De acordo com o Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, o Executivo aguarda apenas a assinatura do termo de remoção de danos com a administradora do complexo para a iniciar a transferência.

Fechada a minuta, serão acionados os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios e, então, planejada a mudança. “Vamos fazer uma ocupação negociada [com o consórcio que administra do Contrad]. A partir daí, passamos a conversar com os bancos para negociar as dívidas [pendentes do GDF com a administração do consórcio]”, explicou Clemente.

Inicialmente, irão para o Centrad, além da governadoria e da vice-governadoria, as secretarias de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, a Casa Civil e a Casa Militar. À medida que as secretarias que atualmente estão no anexo do Palácio do Buriti forem sendo transferiras para Taguatinga, o prédio passará por reformas. As obras vão começar pela rede elétrica e pelo sistema de prevenção a incêndio.

Sem risco
A Defesa Civil do Distrito Federal divulgou, em fevereiro de 2019, um laudo técnico sobre as condições do edifício. Conforme o documento, há algumas falhas na edificação, porém, o prédio não corre riscos de queda ou desmoronamento. De acordo com a inspeção, o prédio também não precisa ser interditado. A reforma irá acontecer para garantir a segurança dos 2.282 servidores que trabalham no local.

Os serviços da reforma estão orçados em R$ 13 milhões e os recursos são da Secretaria de Fazenda, já previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O processo de restauração do Anexo Palácio do Buriti está em análise na Novacap, mas o GDF ainda irá decidir qual órgão será responsável pela obra para que seja aberto o processo de licitação.

(Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado18/03/20194min

Objetivo é mobilizar sociedade a favor da importância de manutenção da Valec, que corre risco de ser privatizada

Os empregados que integram a Valec,  empresa responsável pela construção e operação de estradas de ferro no Brasil, se uniram pela causa da valorização das ferrovias brasileiras. Juntos, eles lançaram uma mobilização online, o movimento Juntos Pelas Ferrovias. Para criar engajamento social pela causa, eles têm utilizado a participação no Twitter, pelo perfil @pelasferrovias e no Facebook com a página Juntos Pelas Ferrovias.

A mobilização independente dos empregados, unidos em forma de comitê, se iniciou em fevereiro, após a veiculação de notícias sobre a extinção da Valec, empresa responsável pela construção e operação de ferrovias brasileiras. Atualmente, a Valec possui 712 empregados efetivos e concursados, que estão sob risco de perderem seus empregos.

A ameaça de demissão tem preocupado os empregados que atuam na estatal, dentre concursados, empregados antigos e oriundos da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e do Grupo Executivo de Integração da Política de Transporte (Geipot), órgãos já extintos cujos profissionais foram absorvidos pela Valec.

Mobilização política

Além da mobilização online, o grupo tem se mobilizado junto a parlamentares. Na última semana, eles estabeleceram diálogos com diversos senadores e deputados federais para expor a importância de se manter a Valec. Para Luiz Gonzaga Conguê, líder da comissão de empregados, o movimento e a adesão de parlamentares sensíveis à causa da estatal tem crescido. “Temos senadores que estão se pronunciando favoráveis à manutenção da Valec devido à qualidade do quadro técnico da empresa”, avalia.

No último dia 26, o comitê fez sua primeira manifestação contra a extinção da estatal. Em caminhada, eles seguiram da sede da empresa até o Congresso Nacional, onde foi realizada audiência pública da Comissão Permanente de Serviços de Infraestrutura do Senado, com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes.

Redução de custos

O grupo tem a seu favor números que comprovam os benefícios da expertise aplicada por seus empregados contratados via concurso público desde 2012. Nesse período, a estatal brasileira conseguiu atingir um dos menores custos do mundo por quilômetro ferroviário implantado. Em uma comparação feita com outros países, na China, esse custo é de  US$ 12,5 milhões e, na Índia, US$ 4,6 milhões. Já o custo de cada quilômetro implantado pela Valec é de 1,8 milhão de dólares



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