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Ricardo Callado12/11/20194min

Atividade integra profissionais da Atenção Primária e Secundária da Região de Saúde Centro-Sul

Médicos e enfermeiros da Região de Saúde Centro-Sul iniciaram, nessa segunda-feira (11), a capacitação para o uso da ferramenta e-SUS, que reúne dados e apoia a gestão nos processos de trabalho. O curso disponibilizou 88 vagas para servidores da Atenção Primária e da Secundária, com aulas realizadas no laboratório de informática da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).

Os servidores da Atenção Primária, que já utilizam o e-SUS, tiraram dúvidas pontuais sobre as atualizações da ferramenta. Os profissionais de saúde da Atenção Secundária, que não estão familiarizados com o sistema por utilizar o Track Care, têm aprendido a utilizar o recurso.

“O objetivo é a integração da informação em saúde na Atenção Primária e Secundária. Isso está previsto no PlanificaSUS, que vem acontecendo desde julho na região para aproximar os níveis de atenção”, informou a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Moema Campos.

Aproximação

Fomentar servidores da saúde a utilizar o mesmo sistema é uma forma de aproximar os profissionais e, com isso, melhorar o atendimento à população, na opinião da gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Primária da região, Isabel Mamede.

“Com foco no PlanificaSUS, é necessário que os níveis de atenção estejam alinhados para atender melhor as pessoas. Isso passa pela comunicação entre os profissionais. Por isso, fizemos visitas nas unidades de saúde para divulgar a importância de os servidores participarem”, ressaltou Mamede.

Alinhamento

A capacitação começou com os profissionais que atuam, principalmente, nas unidades com serviço de laboratório para a implementação do PlanificaSUS. Ao todo, cinco unidades básicas de saúde (UBS) da Região Centro-sul foram escolhidas para iniciar o trabalho de alinhamento entre a Atenção Primária e a Secundária.

O curso, dividido nos turnos matutino e vespertino, oferece, até esta terça-feira (12), aulas das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os servidores inscritos escolhem em qual horário podem participar da capacitação para aprender a utilizar o e-SUS.

A ferramenta se propõe a reestruturar as informações da saúde na Atenção Primária em âmbito nacional. A estratégia e-SUS faz referência ao processo de informatização qualificada do Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de um SUS eletrônico.


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Ricardo Callado11/11/20193min

Ministérios serão fechados para reunião do Brics

Por Wellton Máximo

Assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a portaria estabelece que caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive os relacionados ao encontro do Brics. A portaria esclarece que apenas os órgãos localizados na Esplanada ou em vias adjacentes terão ponto facultativo.

Na semana passada, o governador Ibaneis Rocha também estabeleceu ponto facultativo para os servidores públicos do Distrito Federal na quarta e na quinta-feira. Segundo o governo local, a medida foi tomada para reduzir o trânsito nos dois dias do encontro do Brics.

Interdições

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito fechado por 48 horas, da 0h de quarta-feira às 24h de quinta-feira. A via S1, que desce para o Congresso, será interditada na altura da Catedral, e os veículos serão desviados para a via L2 Sul. Na via N1, que sobe do Congresso para a Rodoviária do Plano Piloto, a interdição será da altura da via L4, próximo ao Corpo de Bombeiros, até a via L2 Norte.

O tráfego de veículos também será interrompido na S2, desde a altura da L2 Sul (rotatória aos fundos da Catedral) até a altura da L4 Sul, ao lado da Procuradoria-Geral da República. Na via N2, o fluxo será fechado desde a rotatória do buraco do Tatuí, na L2 Norte, até a altura da L4 Norte.

Também haverá interdições no Setor de Clubes Esportivos Sul, nas proximidades do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), onde ocorrerão eventos relacionados à reunião do Brics. As vias de acesso ao CICB serão fechadas durante toda a quarta-feira (13), da 0h às 20h.


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Ricardo Callado29/10/20193min
Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que os recursos disponíveis para a antecipação das pecúnias são suficientes para atender integralmente todos os 8 mil servidores com valores a receber

O BRB tem disponível R$ 704 milhões para antecipar, aos servidores do Distrito Federal, valores referentes às pecúnias. Para isso, o Banco criou uma linha de crédito especial com taxa de juros a 1,65%, abaixo da praticada na modalidade crédito consignado, hoje em 1,85%.

Os interessados na antecipação das pecúnias, previstas para serem pagas pelo GDF em 36 parcelas a partir de novembro, podem consultar, via mobile do BRB, os limites disponíveis, já a partir de segunda-feira (4/11). A negociação pode ser feita na agência na qual o servidor tem conta ou com o próprio gerente, via contato telefônico.

Já a partir do dia 15/11, a linha de crédito para antecipação das pecúnias poderá ser contratada diretamente no aplicativo do Banco. A simulação das parcelas pode ser feita, também a partir da data, no site do BRB www.brb.com.br.

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, afirmou que os recursos disponíveis para a antecipação das pecúnias são suficientes para atender integralmente todos os 8 mil servidores com valores a receber. “Se todos os servidores quiserem receber o valor cheio, temos verba para pagar”, disse. Para ele, a disponibilização de uma linha de crédito para a antecipação reforça o compromisso do Banco com o servidor.

As pecúnias variam de acordo com o tempo de serviço de cada funcionário público. Elas correspondem às licenças-prêmio acumuladas e convertidas em dinheiro no ato da aposentadoria.

Ontem, no dia do servidor, o BRB anunciou uma série de descontos em produtos e serviços como forma de homenagear a categoria. Os benefícios da quinzena do servidor estão em vigor até 10/11.


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Ricardo Callado29/10/20192min

Valores serão pagos em até 36 meses. Quem optar por ter os recursos de uma só vez, basta recorrer a uma linha de crédito especial do BRB

Por Renata Moura 

O governador Ibaneis Rocha assina, às 10h, decreto para regularizar o pagamento de R$ 704 milhões devidos a cerca de 8 mil servidores locais. Segundo o documento, os valores serão pagos em até 36 meses, com a primeira parcela – de, no mínimo, R$ 2 mil – já depositada em novembro.

Outra boa notícia é que quem optar por receber os valores integralmente vai poder contar uma linha de crédito diferenciada do Banco de Brasília (BRB). A taxa de juros praticada será de 1,65% – segundo o banco, a menor do mercado, mais baixa que o do crédito consignado, que hoje é de 1,85%.

O BRB está pronto para antecipar o valor para todos os servidores que desejarem – e já a partir da próxima segunda-feira (4). “Nesta data, já estará disponível pelo aplicativo de celular. O servidor poderá consultar e contratar a antecipação por telefone com seu gerente ou na agência”, informam os técnicos da instituição de crédito.

A contratação direta pelo aplicativo apenas estará disponível no dia 15 de novembro, quando também será disponibilizado um simulador de valores das parcelas no site da instituição financeira.


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Ricardo Callado28/10/20195min

Governador assina decreto que prevê o parcelamento em 36 vezes

O governador Ibaneis Rocha assina nesta terça-feira (29/10) decreto que regulamenta o pagamento das pecúnias aos servidores públicos do Distrito Federal. A medida beneficiará de imediato cerca de 8 mil servidores aposentados que se encontram com o pagamento do benefício atrasado desde 2017.

O pagamento será realizado em 36 meses e a primeira parcela, cujo valor mínimo é de R$ 2.000, será depositada em novembro. O impacto financeiro previsto é de R$ 704 milhões nos três anos.

O governo estima que nos próximos anos cerca de 11 mil servidores terão direito à aposentadoria. Com isso, eles também serão beneficiados com o pagamento parcelado, uma vez que a maioria  já possui direito adquirido à antiga licença-prêmio. Para facilitar a vida daqueles aposentados que precisam receber o benefício de forma integral, o Banco de Brasília (BRB) oferecerá linha de crédito especial para o adiantamento do valor.

As atuais medidas adotadas pelo governo visam à regularização das pendências e a diminuição dessa despesa pública, pois as futuras licenças já adotarão os novos critérios da licença-servidor, que acabou com o pagamento em dinheiro. O decreto estabelece os parâmetros para o pagamento das licenças-prêmio em atraso e daquelas que já foram adquiridas e não gozadas. Também  regulamenta os dispositivos da Lei Complementar 952, de 16 de julho de 2019.

A Lei Complementar 952 previu que a cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício o servidor de carreira (concursado) tem direito a três meses de licença, não acumuláveis, e sem a possibilidade de conversão em pecúnia, exceto em casos de falecimento em atividade e de aposentadoria compulsória. As folgas podem ser usufruídas continuamente ou em períodos de 30 dias, sem prejuízo da remuneração ao funcionário público.

As principais diferenças entre a licença-prêmio e a licença-servidor é de que a primeira podia ser acumulada e convertida em pecúnia quando da aposentadoria do servidor. Assim, a cada três meses da licença não gozada, ao se aposentar, o servidor recebia o valor integral dos períodos acumulados no decorrer da sua vida funcional.

Com a publicação do decreto, a forma de concessão da licença-servidor passa a ser disciplinada pela norma. Ela deve ser usufruída assim que for conquistada e não pode ser acumulada. Para isso, o servidor deve solicitar o benefício no órgão de origem, que deverá informar em até 120 dias o período do exercício. Se isso não ocorrer, o benefício começa a contar automaticamente.

Ainda de acordo com o decreto de regulamentação, os próximos quinquênios dos servidores serão considerados licença-servidor. Já os que estão em andamento podem ser considerados licença-prêmio ou licença-servidor. Caso o servidor opte pela forma antiga do benefício (licença-prêmio) não precisa fazer nenhum tipo de solicitação – é automática.

Contudo, caso pretenda transformar as licenças em andamento em licença-servidor deverá fazer solicitação formal. O decreto também especifica quais vantagens e indenizações compõem o cálculo mensal da licença-servidor.


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Ricardo Callado24/10/20193min

O processo seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), que realiza a prova no dia 24 de novembro

Estudantes de ensino médio e superior podem se inscrever até o dia 6 de novembro para estagiar no Governo do Distrito Federal (GDF). O processo seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), que realiza a prova no dia 24 de novembro.

Para participar, o estudante deve ser inscrever no site do Ciee (https://portal.ciee.org.br/processos-seletivos-especiais/gov-df-out19/). Não será cobrada taxa de inscrição. A previsão de convocação é para o primeiro semestre de 2020.

O processo seletivo é coordenado pela Secretaria de Economia, que encaminha os estagiários para os órgãos do GDF. O processo unificado permite a contratação com maior agilidade e transparência. Os aprovados formarão cadastro de reserva e serão convocados conforme a necessidade dos órgãos, em uma das duas regiões administrativas que indicarem no momento da inscrição.

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados e frequentar regularmente uma instituição de ensino médio ou superior. Para estudantes da graduação, a seleção está disponível para 66 cursos.

A prova para estudantes do ensino médio terá 30 questões objetivas sobre Língua Portuguesa, Informática e Matemática. Para os estudantes de ensino superior, as questões serão sobre Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Gerais.

Requisitos

Na data do início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 anos completos e não ter estagiado no governo do DF por um período superior a 18 meses. Além disso, deve ter disponibilidade para estagiar por no mínimo seis meses. A jornada de trabalho é de 4 horas por dia – ou 20h semanais.

Para os estagiários de nível superior, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 600. Já para os estudantes de nível médio, a quantia é de R$ 460. Além da bolsa, os estagiários recebem auxílio-transporte.

Do total de bolsas de estágio, 10% serão reservadas para estudantes com deficiência.

* Com informações da Secretaria de Economia


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Ricardo Callado14/10/20195min

Nesta fase, a partir desta terça-feira (15), será a vez dos servidores de órgãos da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias atualizarem seus dados

A segunda etapa do recadastramento dos servidores ativos do Governo do Distrito Federal (GDF) estará disponível a partir desta terça-feira (15). Nesta fase, será a vez dos servidores lotados nos órgãos da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias atualizarem seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad) até o dia 14 de dezembro. Durante as quatro etapas do processo são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem o sistema e preencham suas informações atuais.
Na primeira fase do recadastramento, que teve início em 26 de agosto e termina nesta segunda-feira (14), 4.762 servidores das empresas públicas do Distrito Federal atualizaram suas informações no sistema. Após a etapa dos órgãos da Administração Direta, será a vez dos servidores ativos da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação fazerem o recadastramento.

Comissionados

O recadastramento é obrigatório para servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do DF, e os Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e, também, os servidores temporários. Aqueles que não realizarem a atualização dos dados estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar.

O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada no Diário Oficial do DF no dia 6 de agosto. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019.

Para mais informações acesse: http://www.sefp.df.gov.br/recadastramento-duvidas-frequentes/ ou consulte o MANUAL DO USUÁRIO.

Os órgãos públicos que devem realizar o recadastramento na segunda etapa são:

Administração Direta

Policiais civis, policiais militares, bombeiros militares que ocupam cargos em comissão e/ou recebem valores do Tesouro Distrital

Fundações Públicas

Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap)Fundação de Apoio a Pesquisa (FAP) e Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Autarquias

Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito (Detran), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Brasília Ambiental, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-DF), Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa-DF), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Inas) e ativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF)

Terceira etapa:

Secretaria de Saúde

Inclusive os residentes, servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e Fundação Hemocentro

Quarta etapa:

Secretaria de Educação

Inclusive temporários e servidores da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab).

*Com informações da Secretaria de Economia


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Ricardo Callado23/08/20194min

Funcionários de empresas públicas são os primeiros a atualizarem cadastro

A partir desta segunda-feira (26/8) os servidores das empresas públicas do Distrito Federal devem iniciar a atualização de seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad). O procedimento é obrigatório e deve ser feito no site da Secretaria de Economia, no endereço: www.sefp.df.gov.br/recadastramento. O acesso é realizado com o número do CPF e a senha do contracheque (Sigrh).

A primeira etapa do recadastramento vai até o dia 14 de outubro. Neste período, o governo estima que cerca de 4.200 servidores realizem a inserção ou atualização das informações no sistema Recad.

As empresas públicas selecionadas para iniciarem o recadastramento são:

Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central – Codeplan

Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater

Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – Codhab

Sociedade de Abastecimento de Brasília – SAB

Após o recadastramento dos empregados públicos, será a vez dos órgãos da Administração Direta e, posteriormente, das Secretarias de Saúde e Educação atualizarem suas informações. O recadastramento será feito em quatro etapas e tem previsão de término para abril de 2020 (veja cronograma no final da matéria).

Durante as quatro etapas do processo são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem o sistema e preencham suas informações atuais. O recadastramento é obrigatório para servidores ativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, e os Empregados Públicos de Empresas dependentes do Tesouro do Distrito Federal, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e também os servidores temporários.

O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 6 de agosto. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019.

O sistema Recad foi desenvolvido por servidores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia, sem custos adicionais para o governo.

* Com informações da Secretaria de Economia

Confira o cronograma das etapas do recadastramento:


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Ricardo Callado28/06/20192min
Nomeações de 19 delegados e 9 papiloscopistas serão publicadas no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (28)
Por Ana Luiza Vinhote 

O governador Ibaneis Rocha nomeou, na noite desta quinta-feira (27), 28 servidores para o quadro de pessoal da Polícia do Civil do Distrito Federal (PCDF). São 19 delegados e 9 papiloscopistas que aguardavam nomeação desde 2014. O decreto será publicado nesta sexta (28) no Diário Oficial do DF.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Anderson Torres, os novos delegados devem ser encaminhados para as delegacias descentralizadas do DF. “Juntamente com o diretor-geral da Polícia Civil, Robson Cândido, estamos cada vez mais integrados nos projetos de força de segurança”, disse.

Em março deste ano foram nomeados um delegado e duas papiloscopistas. Também participaram do ato os secretários de Fazenda, André Clemente, e da Casa Civil, Valdetário Monteiro.


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Ricardo Callado12/06/20192min

Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os policiais civis do DF se reuniram para atualização sobre os trâmites da manutenção da paridade salarial com a Polícia Federal.

Um levantamento realizado pelo Sinpol mostrou que o processo que garante a recomposição tramita com lentidão no Ministério da Economia, mesmo com o envio da mensagem pelo governador Ibaneis Rocha ao Governo Federal, indicando para o processo seguir.

“O Fundo Constitucional foi criado para algumas finalidades, dentre elas garantir os investimentos na Segurança Pública no DF. A recomposição salarial está incluída nesses investimentos e o montante atual é suficiente para garantir a manutenção da nossa paridade histórica”, explica Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

O diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, também esteve presente no encontro e garantiu que um novo documento recomendando a recomposição salarial será enviado nos próximos dias ao governo federal a fim de garantir a recomposição das perdas salariais.

Por ora, os policiais civis decidiram não avançar em medidas como paralisações, greves ou operação padrão, para aguardar os resultados da nova investida do governo do DF. Uma nova assembleia deve ser marcada para as próximos semanas.



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