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Arquivos Entrevista - Blog do Callado

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Ricardo Callado12/06/201812min

Especialista em finanças públicas critica o acordo com os caminhoneiros e diz que o governo agiu com  foco exclusivamente nas eleições de outubro

Do Portal NBN Brasil – O pacote do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros ainda é motivo de grandes controvérsias, por enfrentar resistências de setores importantes da economia e recorrer a medidas consideradas por muitos como inconstitucionais. Promessas como o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel e a tabela do frete mínimo, dois dos pontos de maior destaque no acordo que pôs fim à paralisação, são as que mais tem gerado conflitos com o setor produtivo.

Para o especialista em orçamento e finanças públicas, Saulo Batista, o principal erro do Planalto foi o de aceitar negociar sobre pressão. “ O governo estava literalmente encurralado e se viu obrigado a ceder àqueles que conseguiram impor sua pauta sob a ameaça de trazer o caos”.

Segundo Saulo Batista, além do custo fiscal das medidas anunciadas pelo governo, que deve superar os R$ 13,5 bilhões, haverá um custo social da paralisação, a ser pago na forma de mais inflação, menos crescimento e menor geração de emprego. “São mais de 260 mil postos de trabalho a menos na economia brasileira, empregos que fariam uma enorme diferença na vida dos que lutam para encontrar um meio de sustentar a si mesmo e às suas famílias”, afirmou.

 

NBN – O acordo com os caminhoneiros, que pôs fim a uma greve que já durava mais de uma semana, e que já comprometia o fornecimento de combustíveis e até alimentos, principalmente nos grandes centros, pode ser considerado uma vitória do governo?

Depende do ponto de vista. Sob a perspectiva de alguns aliados do Planalto, cujo foco parecia ser e continua sendo quase que exclusivamente voltado para as eleições de outubro, qualquer que fosse a solução, desde que estancasse o desgaste e os prejuízos eleitorais, seria considerada uma vitória. No entanto, uma análise mais profunda, com foco mais amplo, nos mostra que as medidas adotadas pelo governo, de fato, constituem um retrocesso. Estamos assistindo ao ressurgimento de dois mecanismos anacrônicos: o controle de preços, tão característico do Plano Cruzado, do Sarney, e essa dinâmica de redução artificial do preço de combustíveis, por meio de subsídios do Tesouro, que no período militar era chamada de “conta petróleo”. São instrumentos ultrapassados, que já fracassaram no passado e que as lições da história nos permitem prever um novo fiasco.

 

NBN – Concretamente, quais as consequências da retomada desdes mecanismos?

A fixação, por ato oficial, de uma tabela de valores mínimos para o frete, acima daqueles definidos pelo mercado, irá acarretar um aumento no custo de logística para todos os setores da economia, do agronegócio ao automotivo, que acabará sendo repassado ao consumidor por meio de uma elevação dos preços de praticamente todos os produtos, um pico inflacionário generalizado, que irá corroer, inclusive, uma parcela considerável dos ganhos que os caminhoneiros esperam obter com esse acordo. Para os setores exportadores, essa será mais uma componente do chamado Custo Brasil, dessa soma de fatores que comprometem a competitividade externa das empresas brasileiras. O resultado: mais inflação, menos crescimento e menor geração de empregos para os milhões de brasileiros que hoje procuram trabalho. Por outro lado, o caminho escolhido pelo governo para a redução do diesel, na canetada, pela via da imposição, inclusive com cominação de multas, sem um planejamento prévio e antes mesmo que fossem definidos alguns elementos essenciais, como a metodologia de cálculo dos preços de referência ou a forma como este subsídio será concedido aos importadores, caso não seja revisto, tras um sério risco de falta de diesel nos postos já no curtíssimo prazo, dentro de 30 ou 60 dias. O governo pareceu ignorar o fato de que cerca de um quarto do diesel consumido no Brasil, quase 13 bilhões de litros em 2017, provém de operações de importação direta, e que, quando determina uma redução no preço ao consumidor descolada, dentre outros, dos custos do mercado internacional, sem uma definição clara acerca dos instrumentos de compensação, ele impõe sobre essas importações um risco impraticável de ser assumido pelos distribuidores.

 

NBN – O governo, então, errou ao aceitar esse acordo com os caminhoneiros?

 Errou, principalmente, em aceitar negociar naquelas condições. O governo estava literalmente encurralado por uma paralisação que era promovida não apenas por caminhoneiros autônomos, mas, também, e talvez principalmente, por empresas transportadoras de cargas. Isolado, sem apoio de ninguém, o governo se viu obrigado a ceder àqueles que conseguiram impor sua pauta sob a ameaça de trazer o caos, de promover o desabastecimento de produtos essenciais, como alimentos e combustíveis. O Planalto errou, em primeiro lugar, ao se permitir ficar nesta posição.

 

NBN – O amplo apoio à greve não indica que, ao aceitar este acordo com os caminhoneiros, o governo estava atendendo a um anseio da sociedade?

 De forma alguma, e o governo não pode se dar o direito confundir as coisas. O nome disso que se promoveu é populismo, puro e simples. Não creio que, dentre os anseios da sociedade, esteja, em tempos de crise, pagar mais caro nas suas contas no supermercado ou na farmácia, mesmo com redução no diesel e o fim da cobrança do “eixo suspenso” em pedágios de rodovias estaduais, para garantir margens de lucro mais elevadas para os transportadores de carga. Se é verdade que 87% manifestavam apoio à greve, também é fato que uma ampla maioria, de iguais 87%, se dizia contra pagar os custos da greve, como se isso fosse possível. Parcela considerável desse apoio decorria da falsa percepção de que o movimento dos caminhoneiros teria como consequência uma redução geral no preço dos combustíveis, com impactos na vida de todos que andam de carro. Pelo contrário, a gasolina ficou mais cara depois da greve e a conta chegou: somente essa redução prevista de 46 centavos no diesel, que nem ao menos se concretizou, sem qualquer redução, por exemplo, na gasolina, irá custar, até o fim do ano, mais de R$ 13,5 bilhões, entre renúncia fiscal e subsídios do Tesouro. É muito dinheiro. Corresponde a metade do orçamento do Bolsa Família, que é de R$ 28 bilhões para todo o ano de 2018.

 

NBN – Na sua opinião, a sociedade conferiu um apoio tão amplo à greve sem se dar conta dos custos que iriam recair sobre ela?

 Sem sombra de dúvidas. Muitos se deixaram levar por uma falsa ideia, bastante difundidas através das redes sociais, segundo a qual bastariam cortes localizados, por exemplo, em alguns benefícios dos parlamentares, para permitir uma redução até mais ampla e significativa no preço dos combustíveis. É preciso lidar com os números reais, até mesmo para desfazer esse tipo de ilusão. O custo fiscal apenas desta redução pontual no preço do diesel, que ainda nem chegou aos 46 centavos prometidos pelo governo, que já supera os R$ 13,5 bilhões até o final do ano, é maior que a soma de todas as despesas da Câmara e do Senado, incluídos todos os benefícios pagos aos parlamentares, ex-parlamentares e seus pensionistas, que não chegará a R$ 11 bilhões em 2018. Essa redução de 46 centavos tem um custo alto, que será sentido na forma de menos recursos para o Sistema Único de Saúde, agricultura familiar, defesa agropecuária, enfrentamento à violência contra a mulher, bolsas para pesquisa, saneamento básico, moradia popular e até para o policiamento ostensivo das rodovias federais. Um custo social, a ser pago na forma de menos serviços públicos ofertados para o conjunto da sociedade. Há, também, o rastro de prejuízos deixados pela paralisação, que ainda precisam ser devidamente precificados. A construção civil deixou de gerar R$ 3,8 bilhões, o setor varejista estima prejuízos da ordem de R$ 27 bilhões, os supermercados contabilizam R$ 2,7 bilhões, as perdas para os distribuidores de combustível chegam a R$ 11,5 bilhões, mais de 70 milhões de aves foram mortas por falta de ração e os produtores acumulam R$ 3 bilhões em prejuízos, foram descartados 300 milhões de litros de leite com perdas que chegam a R$ 1 bilhão, a pecuária de corte deixou de movimentar entre 8 e 10 bilhões, temos 51 mil veículos que deixaram de ser produzidos. As estimativas mais conservadoras falam num impacto negativo entre 0,3% e 0,5% do PIB para 2018, o que significa mais de 260 mil postos de trabalho a menos na economia brasileira, empregos que fariam uma enorme diferença na vida dos que lutam para encontrar um meio de sustentar a si mesmo e às suas famílias.

 


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Ricardo Callado06/04/201811min

Por João Paulo Machado

A Agência do Rádio Mais entrevistou com exclusividade um dos principais juristas do país, o doutor Ives Gandra Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme), que atua há mais de 60 anos na área do Direito. Ives Gandra analisou a decisão do Juiz Sérgio Moro, que ordenou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (5). Confira a entrevista:

Ouça a entrevista (parte 1)

Ouça a entrevista (parte 2)

A defesa do ex-presidente Lula soltou uma nota na noite desta quinta (5) em que afirma que a ordem de prisão é ilegal, já que ainda haveriam embargos a serem analisados. Esse argumento, na visão do senhor, é válido?

Esses “embargos dos embargos”, normalmente, têm efeito protelatório. Por isso, os tribunais costumam aplicar àqueles que apresentam o ‘segundo embargo’, a pena de litigância de má fé. Agora, é evidente que um advogado – em um caso como é o do presidente Lula – poderia atrasar o processo de prisão com novos embargos que não estão propriamente no código, mas não são proibidos. É raro, mas acontecem “embargos de embargos” de declaração.

Por que o Juiz Sérgio Moro decretou a prisão do ex-presidente tão prontamente?

Porque o tribunal – que foi quem condenou [o ex-presidente] – entendeu que todas as dúvidas dos embargos de declaração apresentados já haviam sido equacionadas. Eu apresento um embargo de declaração quando há pontos obscuros na defesa. Esses pontos foram apresentados nos embargos de declaração já julgados pelo Tribunal, esclarecendo e pormenorizadamente todas as dúvidas. Então o tribunal determinou que o juiz Sério Moro cumprisse a pena e ele fez o que? Cumpriu a decisão que veio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e considerou encerrado o processo, esclareceu todas as dúvidas.

O que resta à defesa do ex-presidente Lula? Os advogados podem tentar anular a prisão no próprio TRF4?

O que se pode fazer, teoricamente, é embargos sobre pontos lacunosos das respostas que foram dadas aos embargos de declaração apresentados. O que, a rigor, não é fácil, porque quem viu a resposta dos embargos de declaração, quem viu a decisão sobre os embargos de declaração, o acórdão sobre os embargos de declaração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pode perceber que eles procuraram, pormenorizadamente, responder a todas as dúvidas dos advogados do presidente Lula.

Na sua avaliação, o juiz Sergio Moro se precipitou ao decretar a prisão de Lula ou tomou uma decisão correta?

O juiz Sério Moro, nesse caso, não está cumprindo uma decisão dele, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, até porque o Juiz Sérgio Moro deu uma pena menor ao presidente Lula do que o Tribunal. O Tribunal agravou a pena de nove para 12 anos. Então, na verdade, não há nenhuma ilegalidade nesse decreto. E a função dos advogados do ex-presidente Lula é fazer uma derradeira tentativa de ouvir quem é o ministro que poderia analisar essa matéria no Supremo. E não é o ministro Marco Aurélio, à medida que o ministro Fachin é relator da operação Lava Jato.

A defesa do petista também sustenta que não houve intimação do TRF-4 para análise dos embargos. Como o senhor analisa esse aspecto?

Se a decisão foi publicada no Diário Oficial, automaticamente é uma intimação. Nesse caso, precisaria verificar. Eu duvido que tenha havido uma lacuna dessa parte por parte do Tribunal. Se isso foi publicado no Diário Oficial, é evidente que, a partir desse momento, é do conhecimento público, sabe-se que houve a intimação. Por exemplo, para todo julgamento do Supremo, eles publicam a pauta no Diário Oficial, sabendo o que vai ser decidido na terça-feira, nas turmas, na quarta e quinta-feira, em plenário. Mas enfim, se houve uma falha dessas, é evidente que aí não poderia ser aplicado, mas eu acho extremamente difícil que tenha havido esse tipo de falha porque não é necessária intimação pessoal. Bastaria uma publicação no Diário Oficial.

Ainda na noite desta quinta, antes do decreto de prisão contra o ex-presidente Lula, alguns advogados entraram na Suprema Corte com um pedido de liminar pedindo a reabertura da análise do mérito sobre a prisão após condenação em segunda instância. Esse processo tem o ator da militância, que está sendo feita pelo ministro Marco Aurélio Melo, para que seja pautado novamente. Se esse entendimento mudar no STF, o caso de Lula pode mudar?

Dois pontos. Primeiro lugar: essas ações estão na relatoria do ministro Marco Aurélio, e o ministro Marco Aurélio tem pedido pauta. Mas para estas ações, a pauta terá que ser definida pela presidente do Supremo. É a presidente quem faz as pautas das ações. Já houve um pedido dessa natureza feita pelo próprio ministro Marco Aurélio e a ministra Cármen Lúcia entendeu que não era o caso de se fazer e que iria se discutir uma questão em controle concentrado para um caso concreto, dando a impressão que todos seriam iguais perante a lei, mas alguns seriam mais iguais que os outros.

Não entrou antes quando havia muitos réus presos, com condenações de segunda instância, para o fato de ser o caso do presidente Lula. Mas quando o ex-presidente Lula entrou com habeas corpus, ela foi obrigada a colocar porque aí já não era a discussão em tese, da relatoria do ministro Marco Aurélio, mas a discussão em caso concreto. E, neste caso que nós tivemos, foi a rejeição do habeas corpus por parte do Supremo. Então, o Supremo decidiu que para o caso concreto do presidente Lula, depois de 11 horas de decisão, não cabe habeas corpus. E essas outras ações só poderão entrar em pauta porque elas terão que ser necessariamente decididas em plenário se a ministra Cármen Lúcia colocar em pauta. Mas, na verdade, apesar de o ministro Marco Aurélio vir pedindo e não ter conseguido pauta, seria extremamente deselegante se o ministro resolvesse decidir monocraticamente essa questão, quando quem tem que definir a discussão de uma questão dessa relevância é a Presidência do Supremo.

Há alguma possibilidade legal de se reverter essa decisão contra o ex-presidente Lula?

A fundamentação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é razoável, quer dizer, os embargos de primeiras declarações não foram aceitos. Por isso, só poderia ser sobre a decisão, sobre esses embargos, o que reduz consideravelmente o campo em que seria possível os segundos embargos. Quase sempre, quando existem segundos embargos – e eles são raríssimos – eles também são considerados protelatórios. Por isso, os advogados poderiam receber a condenação de litigância de má-fé e, evidentemente, não podem mais a essa altura mudar a decisão. E foi esse o fundamento maior do tribunal para determinar ao juiz Sérgio Moro o cumprimenta imediato da pena. O pessoal está atacando o ministro Sérgio Moro, mas ele está cumprindo uma decisão do TRF, que diz: acabou, nós esclarecemos completamente os embargos de declaração e segundo embargos de declaração seriam protelatórios, à medida em que tudo que levantaram, nós já esclarecemos nas nossas respostas. Eu considero que os advogados do presidente Lula vão evidentemente fazer as tentativas, mas a posição deles é uma posição, diante do Supremo, indiscutivelmente mais frágil.

 


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Ricardo Callado05/04/20189min

Por Ana Maria Campos, do CB Poder

Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Você vai se desincompatibilizar do governo para disputar as eleições?

Sim. Vou sair para ser pré-candidata ao Senado. Quero ser a primeira Senadora de Brasília. O mundo mudou, a sociedade mudou, há uma demanda por renovação política. O Estado como está não responde às necessidades sociais. Muitas mudanças dependem de um debate nacional, e quero participar dele.

Sua candidatura ao Senado será uma defesa do governo Rollemberg como você tem feito nas redes sociais e nos debates públicos?

Se acredito, defendo. Com força. Sou mulher de convicções, não de rédeas. Defendo que este é um governo sério, ético, transparente, comprometido, que busca a profissionalização e o bem. Defendo o governo e o governador, e estou neste projeto, por acreditar que é o melhor para a cidade, o país, a minha família. Não vejo nenhum outro projeto melhor.

Acha que tem muito a mostrar ao eleitor?

A gente precisa de quem olhe para o coletivo: o eleitor e a eleitora; o homem e a mulher; o jovem e o idoso. Os interesses organizados se apropriaram das maiores fatias das finanças públicas. Há distorções na alocação dos recursos. O gasto é, no limite, o retrato da política pública. Não podemos manter o atual modelo, que está claramente falido. Defender mais igualdade, mais oportunidades, de maneira firme e sem demagogia, não é para os fracos. É fácil dizer, difícil fazer. Nós fizemos e temos clareza disso.

Qual vai ser o debate no Congresso?

O debate da próxima década será feito com base em modelos estruturantes: qual previdência queremos? qual sistema tributário? qual modelo de desenvolvimento regional, muito mais autônomo do que o presente? qual modelo de Estado? quais parcerias com a sociedade civil e setor privado? Quem evitar o debate franco e os fatos se comprometerá e comprometerá o país – e todos nós, Estados e municípios – num trágico abraço do afogado. Quem não mudar nada, condenará as futuras gerações ao permanente atraso. De outro lado, há uma pauta de direitos que precisa ser defendida, porque está sob forte ataque conservador, no pior sentido da palavra. Direitos de minorias, por exemplo. O caso da Marielle Franco demonstra isso. Nosso país nunca foi um país de polarização destrutiva, ao contrário. Nossa história é muito mais a da construção do consenso. Mas isso se perdeu num debate que se reduz a ataques. Defender que a pauta progressista também será um dos desafios do Congresso Nacional nos próximos anos, e quero participar dela. Temos uma baixíssima representação feminina na política. Os espaços são delimitados e a competição política é bruta, empurra as mulheres para fora do sistema. Há uma enorme demanda de reconhecimento pelas desigualdades de gênero no ambiente de trabalho, nas oportunidades, inclusive política. Acho que a sociedade como um todo entende que mais igualdade é desejável, não o contrário. E isso é algo que está em todas as pautas, de direitos políticos, econômicos e sociais.

Teme as fake news e os ataques de servidores públicos e sindicatos adversários ao governo?

As fake news já deram a tônica da disputa política no mundo e já estão dando sinais por aqui. Temos de lutar contra a pobreza do debate. Discutir o que fazer, como fazer, quando fazer. Devemos tentar manter o ataque mesquinho e pessoal o mais longe possível, sabendo que o “vale tudo”, por uns e outros, vai ocorrer. Não temo nenhum debate. Aprecio e respeito os servidores e sindicatos. O servidores, porque sem eles não há serviço publico, e há milhares de servidores que se dedicam todos os dias, o melhor da sua energia, a construir uma vida melhor para os outros. Os sindicatos são outra coisa. São organizações. Com estrutura, recursos, agendas, interesses. Respeito seu papel legítimo de defender as causas. Ele fazem parte do jogo democrático, como todas as forças que existem. Mas não precisamos concordar, porque papel de governo é defender a sociedade, o todo. O que for bom para a criança na escola, o paciente no hospital, o cidadão na rua. E eleição é exatamente isso – momento de debate. Haverá tentativa de manipulação, contorcionismos. Nosso papel é trazer também a verdade.

Dá pra se eleger em cargo majoritário no DF com um discurso de ajuste fiscal que cortou os reajustes de servidores?

Sem equilíbrio fiscal se perde a governabilidade da cidade e do país. Isso todos presenciamos no dia a dia. A ideia do desequilíbrio como força motora da economia não prospera. Gastar mais do que tem? Onde isso funciona? A boa dona de casa sabe que não pode. Ela compromete a estabilidade da família, as oportunidades dos filhos, o seu futuro. Precisamos ser responsáveis, ter prioridades, foco, e devolver para a sociedade o melhor em impostos. O reajuste dos servidores significa um impacto de mais de 1,2 bilhão ao ano. A folha de pagamento do DF cresce 600 milhões ao ano, ainda que nenhum reajuste seja dado – falo do crescimento vegetativo. Isso significa mais de 7 bilhões, em 4 anos, para uma folha que já custa 27 bilhões. Vamos consultar a população e ver o que todos e todas querem. Além disso, não há possibilidade. Se não há, não se faz.

Acredita na reeleição de Rollemberg?

Sim. Rollemberg é certamente o melhor governador que Brasília terá para os próximos anos. Tem as qualidades morais e a estatura estadista de que necessitamos. Ele tem um pacto com a gestão ética. A sociedade hoje coloca esse aspecto pessoal e político acima de qualquer coisa. Brasília é uma cidade de muitas contradições: é a de maior renda per capita, e a de maior desigualdade. Tem características de Estado e Município. Setores progressistas e reacionários. Rollemberg representa o caminho do bem coletivo e da boa gestão.

Quem será o outro nome na chapa para a disputa ao Senado?

Segredo.


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Ricardo Callado20/03/20187min

Por Hédio Júnior – Quatro meses após a aprovação da reforma Trabalhista, a Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para analisar as súmulas do tribunal e adequá-las à nova lei. As súmulas são as orientações que servem como referência para o voto dos ministros no julgamento de determinados assuntos. Elas surgem a partir de decisões semelhantes já tomadas na Justiça do Trabalho e servem de referência quando não há lei ou quando a legislação não é clara em algo ponto. Ao todo são 34 súmulas que devem ser analisadas.

Nesse contexto, o deputado Federal e ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, faz um balanço das novas regras trabalhista. O parlamentar comenta sobre o que ainda está sendo discutido a respeito do tema. Confira a entrevista:

Deputado, que balanço pode ser feito desses mais de 120 dias da reforma das leis do trabalho no Brasil?A grande conquista é a segurança jurídica no ambiente das relações de trabalho no Brasil. A modernização da legislação trabalhista trouxe segurança jurídica e garantia de direitos. A proposta foi ancorada em três eixos: consolidar direitos, segurança jurídica e geração de empregos. Você veja que, desde dezembro de 2014, o Brasil começou a perder uma média de 100 mil postos de trabalho por mês. Em 2015, o Brasil perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho. Em 2016, mais de 1,2 milhão de postos de trabalho. Depois da modernização da legislação trabalhista, o Brasil começou a recuperar a sua capacidade de geração de empregos e produziu mais de 30 mil postos de trabalho por mês. Em 2017, nós tivemos a oportunidade de ocupação com renda para mais de um milhão de pessoas, sendo mais de 300 mil pessoas com carteira assinada. O janeiro de 2018 foi o melhor janeiro desde 2012. E o principal: todos os direitos do trabalhador se mantiveram assegurados.

Quais são os pontos mais relevantes dessa reforma que serão sentidos como positivos pelo trabalhador?
Veja bem: quando nós possibilitamos que os acordos coletivos de trabalho possam permitir que o trabalhador escolha a forma mais vantajosa de ele usufruir desses direitos, isso é fundamental. Os acordos coletivos de trabalho, tendo força de lei e segurança jurídica, fazem com que o empregador não fique com medo de contratar. Aquilo que for acordado entre trabalhador e empregador através dos acordos coletivos de trabalho, em observância da Lei, desde que esse acordo não comprometa nenhum direito do trabalhador, terá força de lei e será respeitado no futuro de uma possível demanda.

Nestes primeiros quatro meses, já é possível sentir alguma diferença no mercado de trabalho ou ainda é muito cedo para isso?
Veja bem a expectativa. O que você compreende por mercado? Mercado também compreende-se por expectativa: são produtos naturais, produção, transformação, comércio, consumo e confiança. A confiança possibilitou a retomada do emprego. O Brasil volta a oferecer oportunidade de empregos para as pessoas. Perder emprego é para o Brasil do passado. O Brasil do futuro será o Brasil do emprego.

Em que a análise das súmulas que estão no TST pode interferir na reforma trabalhista?
Olha, eu tenho a plena confiança na nossa Justiça do Trabalho. Estou entre aqueles que defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Tenho a plena certeza que, assim como a justiça age no sentido de defender a aplicação da Lei como ela é escrita, a Justiça do Trabalho vai continuar cumprindo o seu papel constitucional.

O direito adquirido é um dos pontos centrais dessa discussão. Como o sr. avalia essa possibilidade de se manter o que já foi acordado antes com um trabalhador e não ter pontos diferentes na lei para novo empregado?
Veja bem, a modernização da legislação trabalhista não compromete o direito do tralhador. Esses direitos estão assegurados e a Lei entrou em vigor. A partir do momento que a lei entra em vigor, aplica-se a lei.

Aqui na Câmara, tramita uma medida provisória que trata das leis trabalhistas. A aprovação dessa MP pode alterar alguns pontos da lei recém-aprovada?
O Congresso Nacional cumpriu o seu papel deliberando sobre uma matéria muito importante. Não vejo possibilidade de ocorrer qualquer alteração substancial naquilo que foi aprovado.

Essa MP discutiria o que, então?
A Medida Provisória corrige alguns pontos no sentido de aprimorar a segurança jurídica, mas não tem objetivo de conceder, constituir ou retroagir aquilo que foi aprovado.

Que pontos, por exemplo, devem ser discutidos nessa medida provisória?
Veja bem: a importância de assegurar que aquele período em que o trabalhador sai da sua casa – quando a empresa lhe oferece o transporte até a entrada da empresa – não seja computado como jornada. É mais vantajoso para o trabalhador usufruir de um transporte oferecido pela própria empresa, do que o trabalhador utilizar o transporte coletivo público através do vale-transporte.


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Ricardo Callado15/03/201814min

Por Fred Lima

A sede do PR-DF estava cheia na manhã desta quarta-feira (14), com ares de pré-campanha. Os assentos quase todos ocupados. Dois parlamentares saíram da sala de reunião e cumprimentaram os visitantes. Sorridentes, Laerte Bessa e Bispo Renato apertaram a mão de cada um dos presentes. Não parece ser um partido dividido. De repente, Jofran Frejat, 80, apareceu e alguém o chamou de “meu governador!”. Ele olhou e sorriu. Não aparenta ter a idade que tem.

Durante a entrevista concedida ao Blog do Fred Lima, o ex-secretário de Saúde demonstrou tranquilidade ao responder todas as perguntas, inclusive as mais difíceis. “Compromisso” foi a palavra mais dita pelo republicano. Ele apontou as áreas prioritárias de seu eventual governo: saúde, educação, segurança e mobilidade. Na questão da ética pública, afirmou que não abrirá mão de seus princípios. Confira:

 

De acordo com a última pesquisa de intenção de voto, o senhor figura na frente dos demais pré-candidatos, mas é o segundo mais rejeitado da oposição, atrás somente do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Isso pode ser um empecilho para conquistar os indecisos?

Não acredito. A rejeição é pequena. Ela existe para todos os pré-candidatos. Como fui quatro vezes secretário de Saúde e deputado federal pode existir alguma rejeição, mas não vejo isso como empecilho. No momento em que se apresenta a candidatura, uns conhecem, outros não. Em geral, quem não conhece o candidato acaba demonstrando rejeição porque já tem compromisso com outro postulante. Por exemplo: se você é o candidato A e está disputado com o candidato B, aqueles que escolheram o candidato B seguramente vão dizer que rejeitam o candidato A. Então nem sempre é uma coisa real. O que temos que fazer é mostrar as nossas propostas para que o cidadão que hoje diz que vai votar no candidato B, vote no A.

 

Não tenho mais idade para errar. Quero fazer um trabalho para que Brasília volte a ser a capital da esperança.

 

Oficialmente, o PR é oposição ao Buriti. Porém, o líder do governo na Câmara Legislativa do DF é do seu partido. Isso não confunde a opinião pública, passando a impressão de que a sua legenda pode estar na base?

Minha posição tem sido muito clara. Cada um escolhe o caminho que quer seguir. Se alguém do meu partido está fazendo um bom trabalho pela população, não estou preocupado se apoia fulano ou beltrano. Em política temos que nos preocupar é com as pessoas.

 

Um governo Jofran Frejat teria maioria na CLDF?

Ainda sou pré-candidato, mas se eventualmente for eleito governador pretendo ter um bom relacionamento com todos os deputados, mostrando que o nosso compromisso é com a população do DF. Não tenho mais idade para errar. Quero fazer um trabalho para que Brasília volte a ser a capital da esperança. Estamos assistindo com tristeza várias famílias vendo os seus filhos irem embora da cidade por falta de oportunidades. Esse não é o nosso objetivo.

 

Quem tem dinheiro não precisa de hospital público. Estamos preocupados com aqueles que estão precisando do estado.

 

Remanescentes do grupo da direita reclamam nos bastidores de que não é fácil negociar com o senhor. O problema está em uma suposta intransigência de sua parte ou em hábitos da velha política praticados por eles?

A pergunta deveria ser feita a eles. Sei que algumas pessoas dizem que sou duro e incontrolável. Fui secretário de Saúde exatamente pelo fato de ser rígido e não abrir mão de certos princípios. Na época, muitos me criticaram, mas o meu compromisso era com o povo. Se for escolhido para gerenciar um governo, não posso abrir mão dos meus ideais. Se começasse a negociar, transformando o governo em um balcão de negócios, com certeza estaria cometendo um grande equívoco. Todos aqueles que fazem isso acabam se dando mal. Está aí o exemplo no país inteiro, de políticos que transformaram o estado em balcão e deu no que deu.

 

Em algum momento já pensou em desistir da disputa por causa dos ataques que vem recebendo?

Pelos ataques, não. Como na eleição passada, não era a minha pretensão ser pré-candidato a governador. Acontece que o meu nome foi inserido pela população. Não tenho o direito de dizer “não” ao povo. Governar o DF não é fácil. Tem que contrariar interesses e lutar para fazer alguma coisa pelos mais necessitados. Veja a questão da saúde, onde as pessoas estão chorando, implorando por atendimento. Quem tem dinheiro não precisa de hospital público. Estamos preocupados com aqueles que estão necessitando do estado. Quando fui secretário, a saúde era um exemplo para o país inteiro. O que aconteceu? A culpa é do servidor? Claro que não. Está faltando gestão. Não tenho medo algum de enfrentar os problemas de Brasília. Não vou desperdiçar essa chance.

 

Antigamente, os moradores do entorno vinham se tratar em Brasília. Agora, o brasiliense está indo procurar atendimento no entorno. Tem alguma coisa de errada nessa história.

 

A possibilidade de concorrer ao Senado está descartada?

Não é a minha pretensão. Darcy Ribeiro dizia: “O Senado é melhor do que o céu, porque nem é preciso morrer para estar nele”. Todavia, acho que sou um bom executivo. Já demonstrei isso várias vezes, tanto na Secretaria de Saúde quanto no Ministério da Previdência, quando fui secretário-executivo e ministro interino. Posso colaborar mais com Brasília estando no governo. Poderia disputar o Senado, pois é uma eleição mais tranquila, mas não é esse o meu objetivo. Já que estão me colocando na pista de corrida para o Buriti, então vou prosseguir em frente.

 

Quem seria o vice ideal?

Aquele que tenha qualificação, que não seja o adversário político do governador. Não posso aceitar alguém diferente do meu perfil.

 

Se ele (Rollemberg) não cumpriu promessas de campanha, de duas uma: ou encontrou grandes dificuldades ou então não conhecia o orçamento do DF.

 

Por ter sido quatro vezes secretário de Saúde, a pasta pode vir a ser a prioridade de seu governo, caso vença a eleição?

Saúde é sempre uma prioridade. Tudo começa com a prevenção da doença. No momento em que você deixa o cidadão adoecer porque não fez a prevenção, seguramente o governo terá um gasto muito maior com a UTI. Temos que trabalhar com a prevenção. Conseguimos fazer esse trabalho construindo hospitais e polos. Qual hospital novo foi construído desde que deixei a secretaria? Nenhum. Até a planta do Hospital de Santa Maria fui eu que mandei fazer, independentemente se foi ampliada depois. O Hospital da Ceilândia, o Hospital da Asa Norte, o Hospital do Paranoá, o Hospital de Apoio, o Hemocentro, o Bloco Materno Infantil – HMIB e a Faculdade de Medicina foram obras da minha gestão na pasta. E o que os meus sucessores fizeram? Hoje, lamentavelmente, o inverso está ocorrendo na capital. Antigamente, os moradores do entorno vinham se tratar em Brasília. Agora, o brasiliense está indo procurar atendimento no entorno. Tem alguma coisa de errada nessa história. Segurança pública também é prioridade. No passado, costumava dizer que o policial saia de sua residência para trabalhar e não sabia se voltava no final do dia, podendo ir a óbito. Hoje, qualquer um de nós está correndo o mesmo risco. Um pai de família é morto a sangue frio. Na educação, a cada dia o padrão vem caindo. Tenho uma proposta não apenas na área de educação básica, com horário integral. Só temos duas faculdades públicas no DF. Se você quiser estudar medicina pagará R$ 7 mil de mensalidade em uma faculdade particular. Se eu tiver oportunidade, vou transformar o Centro Administrativo (Centrad) na universidade do governo do DF, com faculdades de engenharia, direito, medicina e outros cursos. Vai ser muito bom para os jovens de Taguatinga, Samambaia, Ceilândia e Águas Claras. Na mobilidade urbana, um dos grandes problemas é o estacionamento, além do engarrafamento. Tente ir para Taguatinga ou Gama no horário de pico. É uma loucura! Temos que investir no transporte público, melhorando tanto o Metrô quanto o ônibus. Precisamos sentar e conversar com os setores responsáveis para encontrar uma solução.

 

A alta rejeição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) é em decorrência da falta de dinheiro por causa da crise ou pelo descumprimento de promessas de campanha?

Se ele não cumpriu promessas de campanha, de duas uma: ou encontrou grandes dificuldades ou então não conhecia o orçamento do DF. Uma dessas respostas está correta. A população não consegue fazer uma avaliação positiva de seu governo. A desculpa da crise financeira não foi aceita. Temos que achar uma saída. Só reclamar também não adianta. Precisamos buscar pessoas capacitadas e comprometidas com a cidade.

 

Um governo Frejat teria mais a cara da era Joaquim Roriz?

Fui secretário do Aimé Lamaison, José Ornellas e Roriz. Vou manter todo programa feito por outros governos que seja bom para a população. Cada um responde pelos seus erros e acertos. Ninguém responde pelos meus erros, então por que vou responder por erros de terceiros? Não faço julgamentos. Fui alvo também de críticas injustas. Quando abri a Faculdade de Medicina, o Ministério Público entrou com uma ação para impedir que fosse feito o vestibular, utilizando o argumento de que Brasília ainda não tinha 100% de atendimento fundamental. Em nenhum estado ocorre atendimento por completo. Perdeu na primeira instância. Isso aconteceu em 2001. A ação só foi concluída em 2007, com os alunos formados. O MP perdia e recorria. Fizeram isso várias vezes comigo, por isso tenho medo de fazer julgamento. Não sou juiz. O maior juízo é o de Deus. O padre Vieira, em sermão, disse que preferia ser julgado pelo demônio a ser acusado pelos homens. O juízo dos homens muitas vezes supõe alguma coisa e já te condena. Existe uma coisa que muita gente perdeu: a misericórdia.

 


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Ricardo Callado15/03/201810min

Vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz (MDB), em entrevista ao grupo Olhos de Águia e ao site EG News, faz um balanço dos trabalhos da CLDF e afirma que a população precisa ser ouvida e as reclamações da sociedade estão ecoando no Legislativo. Sobre a sua posição, o emedebista destacou que não faz oposição ao governo e sim adota posição de defesa do interesse de população. “

Quando o governo acerta e encaminha propostas que auxiliem ou melhorem a condição de vida dos moradores do Distrito Federal, é lógico que serei o primeiro a tomar a defesa de tais projetos. O que ocorreu nesse governo foi uma série de desmandos e descaso com o eleitor e contribuinte que apenas pede respeito e cuidado com nossa cidade. Entendo que fui eleito para atuar em prol do povo,  e, nesses casos jamais, estaria do lado do governo e adoto posição do que é correto do ponto de vista do bom legislador –  não sou oposição por oposição”.

 

EG News: Deputado Wellington Luiz, o senhor pode fazer um balanço desses dois mandatos na Câmara Legislativa?

WL : O extrato que fazemos desses dois mandados é que trabalhamos para o povo de Brasília no sentido não só de se fazer e votar leis mas, acima de tudo, fiscalizar o executivo para que seus desmandos não se tornem a principal ferramenta de governo. Temos uma população que precisa ser ouvida e suas reclamações necessitam ecoar na CLDF por meio de nosso mandato.

Como é possível legislar sendo oposição ao Governo?

Tenho dito que não faço oposição ao governo e sim adoto posição de defesa do interesse de nossa população. Quando o governo acerta e encaminha propostas que auxiliem ou melhorem a condição de vida dos moradores do Distrito Federal, é lógico que serei o primeiro a tomar a defesa de tais projetos. O que ocorreu nesse governo foi uma série de desmandos e descaso com o eleitor e contribuinte que apenas pede respeito e cuidado com nossa cidade. Entendo que fui eleito para atuar em prol do povo,  e, nesses casos jamais, estaria do lado do governo e adoto posição do que é correto do ponto de vista do bom legislador –  não sou oposição por oposição

 

Além de deputado distrital é também policial civil, sua classe está fechada com o senhor caso venha a tentar a reeleição?

Trabalho muito em prol da categoria a qual pertenço e ainda onde tenho minha maior referência enquanto sindicalista e policial. Seria usar de exagero dizer que qualquer categoria fecharia em torno de algum parlamentar. Mas, por nossa história e ampla defesa de todas as carreiras que participam da estrutura PCDF,  espero poder contar com o apoio de meus colegas nas próximas eleições.

 

Existe alguma desavença entre o senhor e o presidente do MDB-DF, Tadeu Filippelli?

Jamais existiu qualquer desavença ou menor choque de ordem pessoal entre nós. Tenho por nosso ex-vice-governador e presidente do MDB-DF o maior respeito e profunda admiração política. Choque de idéias não significam desavenças. Fazem parte do universo político e das discussões republicanas que norteiam as decisões de partido, quando de encaminhamentos que podem não ser consenso.

A mídia fala em seu nome para ser o pré-candidato a vice-governador na chapa do pré-candidato ao Governo Jofran Frejat (PR), o que o senhor fala sobre isso?

Temos muita segurança na opinião popular e na maioria  das vezes é preciso ter serenidade para saber filtrar o que dizem a nosso respeito. Se nosso nome chega a essa posição, certo que não vamos desmerecer quem pensou tal possibilidade. De nossa parte, vamos deixar que tudo se resolva nas instâncias que podem dar corpo e quem sabe concretizar essa ideia. Tenho compromisso com meus eleitores e com o cargo para o qual fui eleito, além de esperar dos dirigentes de nosso partido que decidam o que for melhor para a política do Distrito Federal, no tocante ao meu próximo passo nas eleições de outubro.

 

Em sua opinião o que precisa ser feito para Brasília voltar a andar nos trilhos?

Antes de tudo é devolver Brasília aos braços de um governo que possua apoio popular, e que respeito nossa população. Sofremos de orfandade governamental. Não nos sentimos representados com o governo que aí está. A cidade está abandonada. Os servidores públicos sofrem com o descaso e perda de poder aquisitivo além de achatamento de seus salários. O setor produtivo está engessado. Perdemos qualidade de vida. A violência só aumenta. Há muito o que fazer para que Brasília volte aos trilhos. Infelizmente, nesse governo Brasília se deteriorou. Temos que restaura-la.

Atualmente a população do DF reclama da saúde, do transporte e da segurança, em sua opinião de quem é a culpa? Do Governo Federal ou Distrital?

Jamais isentaríamos o governo Rollemberg pelo sucateamento dos serviços públicos essenciais que deveriam estar ao alcance de nossa população. Por todo lado que se vá no DF, falta segurança, escolas sucateadas e professores desrespeitados, hospitais caindo aos pedaços e sem mínimos materiais para uso em ambulatórios ou emergências médicas. Isso chega a ser criminoso e o culpado por tudo isso, sem dúvida, é o governador.

 

Como é seu relacionamento com o atual governador Rodrigo Rollemberg?

Meu relacionamento é antes de tudo protocolar. Não confundo o indivíduo com seu cargo. Faço oposição ao governo no que é devido, sem desejar nulidade ao cidadão Rodrigo Rollemberg.

 

Como o senhor avalia a atual gestão do Governo Rollemberg?

Respondo com uma pergunta: Que gestão? Não houve gestão. Ocorreu até aqui uma série de erros e desajustes que sequer merecem ser citados. Não sou eu quem avalia. São institutos de pesquisas muito sérios. Hoje, o governo Rollemberg conta com a pior reprovação da história do executivo local com 72% da população dizendo “não” ao seu governo. Isso basta. O povo não suporta mais.

 

 


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Ricardo Callado01/03/20188min
Frejat quer unir toda a oposição para derrotar Rollemberg. Foto: Júlio Pontes

Por Orlando Pontes, do Brasília Capital –  Líder nas pesquisas de intenção de votos para suceder o governador Rodrigo Rollemberg, o ex-deputado Jofran Frejat (PR) estranha que aliados tenham reagido mal ao lançamento de sua pré-candidatura. “Todos os outros candidatos se lançaram como pré-candidatos, e eu não. Tanto que falavam: ‘O Frejat não se define’. Depois que todo mundo se lançou, o PR resolveu apresentar o meu nome como pré-candidato”, conta, em entrevista exclusiva ao Brasília Capital. Mas alerta: “Temos que manter a união. Se nos desunirmos, seguramente daremos espaço para o adversário”.

Quais as maiores dificuldades o senhor tem encontrado nas tratativas com possíveis aliados para as eleições de outubro após o lançamento de sua pré-candidatura pelo PR?

Nosso entendimento é o seguinte: nós nos unimos, várias pessoas de vários partidos, com o objetivo de eleger alguém que não fosse do grupo do (Rodrigo) Rollemberg. Nessa reunião estavam Alberto Fraga, Alírio Neto, Paulo Octávio, Eliana Pedrosa, Tadeu Fillipelli, Izalci e eu. Foi proposto e decidido que aquele que estivesse melhor nas pesquisas à época da eleição teria o apoio dos demais.

Esse momento já chegou?

Ainda não chegou. Porém, partir do momento que o meu nome despontou – por razões simples: o recall da última eleição e o trabalho realizado na saúde – em vez de unir o grupo, nós percebemos algumas resistências. Todos os outros candidatos se lançaram como pré-candidatos, e eu não. Tanto que falavam: “O Frejat não se define”. Depois que todo mundo se lançou, o PR resolveu apresentar o meu nome como pré-candidato.

O partido está fechado com o seu nome?

Fechado. Tanto nacional, como local.

Mas há críticas de que é o senhor que está se lançando…

A partir do momento em que foi lançada a pré-candidatura e o nome apareceu, já me colocam como o cara que está “se lançando”. Coisa nenhuma. Disse: se tiver alguém em melhor condição, não tem problema. Vou respeitar o acordo.

Em que o senhor se sustenta para manter sua pré-candidatura?

As pesquisas apresentam meu nome bem, e em boa condição. Aí resolveram, numa nova reunião, que deveria ser feita outra pesquisa, com um instituto de fora de Brasília, porque muitos não acreditavam na pesquisa local. Por mim, sem problemas.

Mesmo assim, pelo visto, as divergências não cessaram…

Eu disse, numa entrevista, que não estava sendo mantido o entendimento anterior. Nada pessoal contra ninguém. Mas, se não mantém o entendimento agora, como a gente fica? Faça uma pesquisa. Não tenho nenhum problema. Temos que manter a união. Se nos desunirmos, seguramente damos espaço para o adversário.

O senhor fez uma sinalização de que poderia encabeçar uma aliança de centro-esquerda, com o PPS e com o PDT. Isso significaria o senhor ir para o lado de lá ou atrair esses partidos para o seu lado?

Evidentemente, trazê-los para cá. Já me convidaram para vários partidos. Eu digo: “vem pra cá, junta!”.

Sair do PR está fora de cogitação?

Não tenho interesse nenhum. Todo mundo conversou com o Cristovam Buarque, com o Joe Valle, com o Valmir Campelo… Eu não posso? Conversar eu converso. Ontem mesmo me convidaram para mudar de partido.

Para qual?

Para o PDT, novamente. E eu digo: “Não, vem para cá!”. O Valmir tentou me levar para o PPS e eu disse a mesma coisa.

Acha que é possível unir essas legendas em torno do seu nome?

Claro! Mas não preciso mudar de partido. É o que eu digo pra eles. Aqui eu tenho apoio nacional e local. Para quê eu vou para um partido onde não sei se terei o apoio? O que eu quero é estar aqui no PR e dizer: Vem MDB, vem PDT, PPS, DEM, PSDB, vem PTB, todo mundo! Junta aqueles que estão entendendo que o governo atual não está correspondendo.

Num eventual governo do senhor teriam espaço aliados ficha-suja?

Vou usar uma expressão que um amigo me ensinou: nós procuramos pessoas “qualificadas”. Esse entendimento é consenso no nosso grupo político.

E o seu vice? Se ainda não tem um nome, tem pelo menos um perfil?

A escolha do vice será no momento certo. A prioridade agora é manter a união do nosso grupo. Mas posso adiantar, que será uma pessoa qualificada, leal e em perfeita sintonia com as forças que apoiam nossa candidatura.

Qual é a sua perspectiva para Brasília a partir de 2019, após o processo eleitoral?

Brasília foi criada com o rótulo de “capital da esperança”. E nós estamos perdendo a esperança. As pessoas, em vez de fazerem uma escolha equilibrada, onde política e moral tenham que estar confundidas entre elas, só estão preocupadas em reclamar. Reclamar não resolve nada. Temos que mudar nossa cabeça. Brasília tem que ser o modelo, para ser o exemplo. Aqui é a Capital da República.

O atual governo está atendendo às expectativas da população?

Esta é uma pergunta que a população está respondendo todo dia. Ele tem muita dificuldade em corresponder. Não é meu estilo bater em ninguém. Faço minhas colocações daquilo que eu acho que deve ser dito. Durante a campanha de 2014 eu disse o tempo todo que ele não tinha experiência para administrar Brasília, pois não conhece a cidade e seus problemas. Nunca administrou outra coisa. Agora, o povo é que vai avaliar se eu tinha ou não razão quando falei aquilo. Aí, alguém diz: “Ah, você não fala mal do Rodrigo!”. E precisa?


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Ricardo Callado06/02/201817min

Do portal 61Brasilia – O empresário Alexandre Guerra, 37 anos, é o pré-candidato do NOVO ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2018. Sem um passado partidário, Alexandre concorre nas próximas eleições com a proposta de mudar a política de “loteamento de cargos” públicos, que é rotina para se conseguir apoio dos antigos caciques políticos.

Com uma longa carreira de sucesso como CEO do Giraffas, ele promete ser a solução de governabilidade do DF ao focar nos princípios administrativos de gestão de recursos, no uso da máquina pública para estimular a “geração de empregos” na iniciativa privada e administrar o DF sem “conchavos e distribuição de cargos”.

 O QUE UM PRÉ-CANDIDATO PODE PROMETER À POPULAÇÃO DO DF?

Alexandre Guerra: Um político normal costuma prometer tudo. Depois, quando vence a eleição, na melhor das hipóteses, ele faz muito pouco do que prometeu. Nós queremos mudar o jeito como se faz política. E para mudar é preciso ser e fazer diferente ainda antes das eleições. Por isso, em vez de promessas, nós assumimos compromissos que já estão sendo colocados em prática no nosso dia a dia. Para mudar a política, é preciso mudar a maneira como se disputam as eleições.

PODERIA DAR ALGUNS EXEMPLOS DE PONTOS A MUDAR?

Alexandre Guerra: Nós somos contra usar dinheiro público para financiar partidos e campanhas eleitorais, como acontece hoje. Por isso, o Novo não gasta um centavo do fundo partidário. Temos 3 milhões de reais em caixa e estamos tentando devolver esse dinheiro para o TSE. Esse dinheiro não é nosso. Esse dinheiro é de quem trabalha e paga imposto. Deveria ser usado para melhorar a qualidade de escolas e hospitais e equipar e treinar a polícia. A mesma postura deve se estender às coligações e alianças nas campanhas e posteriormente para governar, sendo que  troca de favores, cabide de empregos, burocracia, ineficiência, e desperdício devem ser totalmente banidos da vida política. Alguns partidos, principalmente os mais desgastados, estão até mudando de nome para parecer novo. Mas pra ser novo precisa ser diferente. Quem não age com ética e respeito pelo que é de todos jamais vai fazer as mudanças que as pessoas esperam em 2018.

EMPRESÁRIO OU POLÍTICO?

Alexandre Guerra: Brasiliense, aqui nascido e criado, executivo do setor privado. Hoje, eu sou um cidadão indignado com o estrago que os maus políticos fizeram na vida dos brasileiros e dos brasilienses. E quero transformar essa indignação em algo positivo para o DF. Eu quero que os meus filhos vivam em um lugar melhor e com futuro.

VOCÊ É DONO DA REDE GIRAFFAS?

Alexandre Guerra: Nem de longe, mas tenho o orgulho de ter trabalhado na rede por 18 anos, saindo de auxiliar administrativo até a presidência da empresa, fundada pelo meu pai em 1981. A rede tem a minha idade e, antes que me pergunte não vou herdar a rede, sou apenas um pequeno acionista.

As nossas girafinhas fazem parte da minha história assim como são parte da história de Brasília. Afinal, fomos a primeira empresa, de qualquer ramo de atividade, a funcionar em todas as regiões do DF. Hoje são 80 restaurantes, gerando quase 2.000 empregos diretos.

TEM ORGULHO DE SEU TRABALHO NO SETOR PRIVADO? E SE TEVE ÊXITO, POR QUE PENSAR NO SETOR PÚBLICO?

Alexandre Guerra: Certamente tenho orgulho. No setor privado o reconhecimento profissional é baseado nos resultados que você apresenta. É essa experiência que precisa ser levada para a vida publica. O contribuinte precisa ser tratado como um cliente. Nós todos pagamos pesados impostos, comparáveis a alguns dos países mais ricos do mundo, mas recebemos em troca serviços públicos que funcionam muito mal.  Não falta dinheiro. Falta boa gestão. E quem sabe gerir é gestor. Os políticos profissionais estão aí há muito tempo e eles claramente fracassaram nessa missão.

NESSA SUA VIDA DE EMPRESÁRIO, VOCÊ RECEBEU O PRÊMIO FORBES?

Alexandre Guerra: Eu fui eleito, em 2015, pela revista Forbes o melhor executivo do setor de alimentação do Brasil. Eles reconheceram o trabalho de 18 anos de liderança no setor de food service tanto à frente do Giraffas quanto à frente do IFB (Instituto de FoodService Brasil), como presidente, e da ABF (Associação Brasileira de Franchising), na vice-presidência.

FALE UM POUCO DE POLÍTICA

Alexandre Guerra: Sou filiado e militante do NOVO, que quer fazer política de forma independente e sem negociatas de coligações, digamos, não programáticas, que outros partidos parecem estar fazendo. Veja, segundo a mídia noticia e ninguém desmente, grupos de vários partidos estão negociando o rateio, a divisão, o loteamento dos cargos no próximo governo do DF. O NOVO não participa disso. É importante distinguir governabilidade de manutenção no poder.

Não consigo ver o interesse da população do DF como sendo a preocupação ou o conteúdo dos acordos que são feitos, há anos, entre a Câmara Distrital e o governador da vez. O que existe é um acordo para a divisão de nomeações de apadrinhados para cargos e distribuição de poder para gastar os recursos públicos. Isso sempre gera ineficiência e eventualmente corrupção.

Então, não poderíamos governar o DF desta forma, com esse loteamento em nome de velha política e com o foco apenas para se perpetuar poder. Vamos mudar isso ao mudar os acordos no processo pré-eleitoral. Repito: as mudanças precisam começar antes da eleição porque quem faz política do jeito antigo não vai governar de um jeito diferente.

 

QUAL SUA AFINIDADE COM O PARTIDO NOVO? E POR QUE NÃO VÃO FAZER COLIGAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2018?

Alexandre Guerra: O NOVO me atraiu justamente por essa proposta de efetivamente fazer política de forma diferente. Por exemplo, é o único partido que faz processo seletivo, no qual os candidatos precisam passar por diversos filtros relacionados a sua vocação, capacidade e compromissos éticos.

É um partido de pessoas envolvidas com o Brasil, como os exemplos de Paulo Roque, nosso pré-candidato ao Senado no DF, e de João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República. Em dezembro passado, fizemos o lançamento dos pré-candidatos de 2018 em um evento que não custou um único centavo para os contribuintes. Os filiados pagaram todos os custos, que ficaram em cerca de 40 000 reais. Enquanto isso, em dezembro de 2017, um outro partido fez um convenção que custou 1,5 milhão de reais aos cofres públicos, dinheiro de imposto pago pela sociedade e repassado ao tal partido.

A relação com as coligações tem que partir de posicionamento ideológico convergente com a posição do NOVO. Não é proibido fazer coligações, mas não vamos fazê-las em troca de dinheiro, de tempo de propaganda eleitoral na televisão e nem em cima de negociação de cargos.

COMO AVALIA ESSE ORÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 BILHÕES DE REAIS PARA O DF E O DISCURSO DO ATUAL GOVERNO QUE NÃO HÁ RECURSO?

Alexandre Guerra: R$ 40 bilhões é muito dinheiro, gerado pelo repasse constitucional do orçamento da União. Esse valor, para um ente federativo do tamanho do DF, é um privilégio que poucos têm.

Parte do problema é falta de gestão mesmo e não a falta de recursos. Se pegar os 6 bilhões de reais destinados à saúde e dividir pelo número usuários desse serviço vai ver que o custo por pessoa no sistema público é superior ao custo individual no sistema privado.

Então, existe espaço para gastar esse 6 bilhões de reais com eficiência para gerar benefício para o cidadão. E a educação apresenta quadro semelhante. Veja, sem uma população bem educada não se gera a igualdade de oportunidades e vemos que, no DF e entorno, a deficiência da educação começa na primeira infância.

A criança de 0 ao 6 anos fica longe da creche, fica longe do aprendizado, fica abandonada em casa e já está em desvantagem com a outra criança que teve ensino desde cedo. Temos um deficit de creches gigantescos no DF e isso afeta também a rotina de trabalho dos pais. São 77 mil crianças que precisariam estar nas creches sendo que hoje o sistema só possibilita o atendimento de 59 mil crianças.

Quer ver um exemplo marcante de falta de gestão? Parte das crianças que estão nas creches estão em escolas públicas e outras nas escolas conveniadas. O custo para o governo por criança nas creches conveniadas é de cerca de R$ 900 por mês e o custo por crianças nas creches públicas é de cerca de R$ 1.300 por mês.

SOBRE A SAÚDE, COMO ADMINISTRAR OS 6 BILHÕES DE REAIS PARA ESSA ÁREA SE QUASE 80% É PARA PAGAR A FOLHA DE FUNCIONÁRIOS?

Alexandre Guerra: O NOVO está preparando um diagnóstico profundo das questões do DF e do entorno. Reunimos os melhores especialistas em cada área, dos setores público e privado, com capacidade e com vontade de mudar a atual situação e planejar um melhor futuro para a cidade. Então, as soluções já estão aqui na cidade e, certamente, muitas delas são conhecidas pelo atual governo do DF, mas não são implementadas.

EXISTE ALGUM PROJETO PARA AS PESSOAS DO ENTORNO DO DF?

Alexandre Guerra: O GDF tem que atender toda a população e obviamente há carência mais profunda no entorno do Distrito Federal. Vamos olhar com bastante cuidado para os cidadãos moradores de Goiás que trabalham na Capital Federal e utilizam os serviços básicos oferecidos aqui. Essa população é responsabilidade nossa também, principalmente em áreas mais sensíveis para as famílias, como a saúde e educação. Mas, qualquer política nessa região, dependerá de conversas, negociações e compartilhamento das decisões com o Governador de Goiás.

Agora, um ponto dramático é segurança pública no DF e no entorno. Os índices de violência são absurdo e tem piorado. Hoje, temos 22 mortes por 100 mil habitantes, muito acima da média nacional, uma realidade crítica, assustadora, e quando analisamos a violência nas regiões administrativas ainda aparece enorme disparidade: São Sebastião e Fercal têm índices alarmantes acima de 40 mortes por 100 mil habitantes.

São indicadores de violência no nível de conflitos militares espalhados pelo mundo e, vergonhosamente, está no dia a dia do cidadão brasiliense e do entorno. Precisamos equipar e treinar ainda mais a nossa polícia. E governo tem de parar de atrapalhar quem quer trabalhar, empreender e gerar emprego.  Violência está ligada principalmente à pobreza e miséria e temos de ajudar as pessoas a crescer.  Só vamos mudar isso quando um jovem que está sendo aliciado pelo crime tiver certeza de que livro na mão produz muito mais riqueza do que um revólver.

QUAL É O PROGRAMA DO NOVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF?

Alexandre Guerra: A nossa pauta principal é a geração de empregos e há dezenas de projetos ligados à investimentos e à infraestrutura que estão simplesmente esquecidos, parados, dentro da burocracia do estado ou por falta de vontade política do atual governo do DF.

Nossa visão é que precisamos dar movimento para essas iniciativas e liberar a vida do cidadão. Hoje, o empreendedor, e sei dizer isso com conhecimento de causa, tem dificuldades imensas para trabalhar. São diversas barreiras, a burocracia é infindável e há altos impostos para serem pagos. Por isso, o novo tem a visão que é necessário liberar a vida do cidadão desses entraves para que ele invista, crie riqueza, gere emprego e renda para que todos possam viver melhor.

 


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Ricardo Callado29/01/20186min

Do Blog do Poliglota – Um dos favoritos ao governo do Distrito Federal na eleições deste ano, o ex-deputado federal, ex-secretário de Saúde do DF por quatro vezes e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência Social e ainda ex-ministro interino da mesma pasta, Jofran Frejat (PR), concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Poliglota neste domingo (28) para falar de projetos futuros e abriu seu coração.

Dentre os temas discutidos estava a sua indicação oficial pelo Partido da República (PR) para o cargo majoritário de governador do Distrito Federal, a possível saída do ex-governador Arruda do partido por não concordar com sua indicação (apesar de serem só especulações) e a criação do Instituto Hospital de Base. Frejat, sábio e de uma lucidez impressionante, respondeu a todas as perguntas com tremenda coerência e firmeza.

Veja abaixo a entrevista exclusiva com o candidatíssimo Dr Frejat ao governo do DF:

Dr Frejat, o senhor foi anunciado como candidato do PR ao Palácio do Buriti pelo presidente da legenda no DF. Isso pode ser dado como certo de sua parte?

Sim, essa decisão foi tomada em comum acordo e estou pronto para representar o PR em prol da população do DF, carente de um governo digno de seu tamanho e importância. Respiro Brasília desde o dia que pisei meus pés aqui.

Pela sua experiência política e sua característica independente, o senhor aceitaria alguma imposição do partido na escolha de seu vice-governador ou isso seria uma escolha exclusivamente sua?

Embora conhecido pela minha independência, não sou contrário a uma composição, desde que o compromisso com o Distrito Federal seja o objetivo.

Segundo dados apresentados recentemente, o deputado Fraga (DEM-DF), também candidato ao GDF, está muito bem colocado nas pesquisas. Seria possível uma união de dois membros que são ligados à segurança pública do DF para governador e vice?

Desde que seja o melhor para a população (e sei que o Fraga tem esse compromisso) não vejo obstáculo.

Já existe algum projeto específico para a segurança pública do DF, em especial nas questões ligadas aos efetivos, aparelhamento e vencimentos das corporações PMDF, CBMDF e PCDF?

Há técnicos e especialistas na área estudando propostas. Evidentemente os pontos apontados são extremamente importantes para responder positivamente aos três segmentos da segurança pública. Mas com certeza a segurança pública será uma prioridade de nossa gestão, principalmente pelo fracasso dos números apresentados até agora pelo atual governo.

Comenta-se nos bastidores a possível saída do ex-governador Arruda do PR por não concordar com a sua indicação ao governo sem que Flávia Arruda, esposa dele, seja a indicada para a vice-governadoria. Isso atrapalha de alguma forma o projeto do PR?

Tanto quanto eu saiba, são apenas comentários maledicentes. Fogo amigo. Estamos trabalhando e vamos continuar assim tendo como meta o bem da população de Brasília.

Caso o senhor seja o escolhido pelo eleitorado, sua plataforma de governo será voltada para os anseios da população ou as interferências políticas podem mudar os rumos de suas propostas de governo?

A minha atuação tanto como deputado, como secretário de saúde, como secretário-geral do Ministério da Previdência e ministro interino da mesma pasta falam por mim. A população em primeiro lugar.

O projeto de recursos do IPREV foi aprovado na CLDF por uma combinação de interesses. Em assumindo o governo o senhor irá rever essa questão por ser de suma importância para os servidores aposentados do DF?

As pancadas mais forte são sempre dadas nos aposentados pela pouca possibilidade de reagirem. Isso é próprio dos autoritários. Desamparar quem tem pouca chance de reagir é covardia. É matéria a ser revista.

O Instituto Hospital de Base foi muito criticado quando da sua criação. O senhor sendo eleito governador irá repensar esse caso? Até por que se comenta que essa é uma grande porta aberta para a corrupção na saúde no DF por permitir a licitação de insumos e medicamentos sem a burocracia da Lei 8.666?

Já me manifestei várias vezes sobre isso. É forma de terceirizar os serviços de saúde. No meu entendimento e demonstrado no meu trabalho na área, inaceitável.

 


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Ricardo Callado12/01/20187min

Pela primeira vez, governador admite publicamente o desejo de permanecer no Palácio do Buriti por mais quatro anos

Por Lilian Tahan, Maria Eugênia, Manoela Alcantara, Mirelle Pinheiro e Saulu Araujo – Um dos nomes confirmados para a disputa ao Governo do Distrito Federal (GDF) em 2018 é o de Rodrigo Rollemberg (PSB). Na primeira entrevista exclusiva concedida pelo governador em seu último ano de mandato, ele cravou: será candidato à reeleição.

Daqui para a frente, vamos viver anos de prosperidade, melhores para os servidores, para a população e com maior capacidade de investimento. Nesse sentido, me sinto quase que na obrigação de disputar a reeleição.”

Até hoje, o socialista dava sinais de seus planos em continuar no comando do Palácio do Buriti, mas, pela primeira vez, falou com convicção de que se sente pronto para dirigir a capital do país por mais quatro anos.

Um dos nomes confirmados para a disputa ao Governo do Distrito Federal (GDF) em 2018 é o de Rodrigo Rollemberg (PSB). Na primeira entrevista exclusiva concedida pelo governador em seu último ano de mandato, ele cravou: será candidato à reeleição.

Daqui para a frente, vamos viver anos de prosperidade, melhores para os servidores, para a população e com maior capacidade de investimento. Nesse sentido, me sinto quase que na obrigação de disputar a reeleição.”

Embora exiba os índices de aprovação mais baixos desde o início de sua administração, Rollemberg se considera competitivo. Ele atribuiu as críticas à sua gestão à crise no país e à forma austera como conduziu o Distrito Federal nos últimos três anos.

O governador justificou seu isolamento político com o estilo que escolheu gerir o GDF. Segundo disse, muitos aliados de campanha que chegaram a integrar o primeiro escalão do governo não se sentiram confortáveis para abraçar seu projeto – muito mais associado a cortes e contenções do que a entregas de obras públicas.

Depois de três anos de governo e com resultados vergonhosos na administração da saúde publicada capital federal, o chefe do Executivo confia que ainda terá tempo para melhorar o atendimento aos pacientes. Ele citou a contratação de mais médicos, a implantação do Instituto Hospital de Base e a ampliação do Hospital da Criança como um tripé capaz de sustentar um avanço significativo no setor.

Rollemberg garantiu: os números oficiais sobre violência estão em queda para crimes como homicídios e aqueles cometidos contra o patrimônio. Ele não deu, no entanto, uma explicação convincente sobre a sensação de insegurança que tem apavorado os brasilienses. De acordo com o governador, o sentimento se deve à velocidade com que as informações chegam e circulam entre os cidadãos.

Estou em falta com os policiais” Apesar do embate travado com os policiais civis, os quais exigem do governador o cumprimento de uma promessa de campanha, Rollemberg admitiu que falhou com a categoria: “Estou em falta com os policiais”.

Mas não apresentou perspectiva de conceder um reajuste aos servidores, o que estaria vinculado à paridade com os salários da Polícia Federal. Ele jogou a solução do impasse nas mãos da União, que é responsável por pagar a folha da área de segurança.

Autoavaliação Rollemberg sustentou que, ao fim do mandato, deixará Brasília com as contas equilibradas, sem dívidas, com salários em dia, em uma situação bem mais confortável que a de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Também citou como pontos altos de sua gestão a desativação do Lixão da Estrutural, a implantação do bilhete único e a ampliação das equipes do Programa Saúde da Família.

O líder do Executivo, no entanto, não terá tempo suficiente para cumprir vários de seus compromissos, como viabilizar as parcerias público-privadas, as quais seriam, segundo acredita, solução para boa parte dos problemas financeiros do Distrito Federal. Também não garantiu que novas estações do Metrô sejam inauguradas até o final de seu mandato.

Sobre o deficit de vagas em creches para crianças de até 3 anos, ele disse que só os países mais desenvolvidos conseguiram atingir a meta de universalizar esse acesso, mas comemorou o feito de garantir a admissão para todas as crianças entre 4 e 5 anos.

Em relação à queda de braço travada com o funcionalismo, não demonstrou sinal de que os servidores públicos vão ver a cor do dinheiro referente à terceira parcela do reajuste dado por Agnelo Queiroz (PT). Independentemente do desgaste com as categorias, o governador mantém firme o discurso de que os aumentos nas proporções aprovadas quebrariam a cidade.

Apesar de todas as promessas não executadas, Rollemberg orgulha-se de não ter nenhuma grande mácula em sua administração da capital onde quatro ex-governadores já foram parar atrás das grades por escândalos de corrupção. E é com a bandeira da honestidade que ele pretende neutralizar a marca de inoperância e ganhar mais quatro anos à frente do comando do Distrito Federal.



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