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Ricardo Callado01/10/20196min
(Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 200 participantes confirmaram presença

Por Letycia Bond

No livro A queda do céu, o xamã yanomami Davi Kopenawa conta que seu povo chama a natureza de Urihi a, a terra-floresta, e que, para eles, os espíritos xapiri são os verdadeiros donos dela, e não os humanos. Na obra, o líder indígena afirma crer que tais entidades conheciam a ecologia muito antes dos não indígenas, embora não empregassem essa designação. Por entender que os indígenas estavam adiantados no entendimento do assunto, ele decidiu, ainda jovem, deixar sua tribo, a fim de fazer suas próprias palavras “saírem do silêncio da floresta” e se propagarem no mundo.
Expressões idiomáticas indígenas como a do povo yanomami serão tema do II Congresso Internacional sobre Línguas Indígenas e Minorizadas (Cirlin), que começa hoje (1º) e vai até o próximo domingo (6), na Universidade de Brasília (UnB). O evento tem reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e reunirá representantes de 29 instituições de ensino e pesquisa. Foram confirmados 200 participantes externos à comunidade da UnB, dos quais 80, aproximadamente, são estrangeiros, oriundos de países como Chile, Bolívia, Nicarágua, Peru, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Espanha.

Por sugestão da Organização das Nações Unidas (ONU), celebra-se, em 2019, o Ano Internacional das Línguas Indígenas. A data ganhou um site alusivo, que explica por que a preservação desses idiomas é importante para a história e o patrimônio cultural de diversos povos e mostra iniciativas que colaboram nesse sentido.

Um levantamento da ONU indica que, atualmente, existem cerca de 6 a 7 mil línguas no mundo, sendo que 97% da população mundial fala somente 4% delas. Ou seja, um grupo pequeno de pessoas, que totaliza 3% da população global e é, majoritariamente, indígena, mantém vivos 96% de todas as línguas existentes em todo o planeta.

Domínio sobre a terra e a língua materna

A professora Ana Suelly Arruda Câmara Cabral, que organiza o II Cirlin, diz que a interência de outro idioma dentro das tribos aumenta o risco de desaparecimento de algumas línguas autóctones. “Primeiro, eles precisam de uma comunidade de fala e, se precisam de uma comunidade de fala, precisam de um território. Se não tiver a terra indígena, com o povo dentro, não tem língua. E, se eles não podem viver praticando a sua língua decentemente, sem grandes interferências do português, suas línguas não vão sobreviver”, argumenta a docente, que coordena o Laboratório de Línguas e Literaturas Indígenas (Lalli), da UnB.

Estudando há mais de 30 anos as línguas indígenas, entre elas as dos troncos linguísticos Tupi e Macro-Jê, Suelly comenta que o que mais a impressiona, ainda hoje, são as reações de pesquisadores indígenas que passam a analisar a fundo suas próprias línguas. “Nessa perspectiva de revitalização e fortalecimento, o que há de mais interessante são os indígenas que vêm fazer mestrado e doutorado com a gente, quando estão aprendendo sobre como funciona a língua deles. Porque eles são falantes plenos, são os verdadeiros conhecedores da língua, mas não têm conhecimento da organização interna delas. É muito importante quando eles começam a descobrir como elas funcionam e começam a se apaixonar e a entender a beleza enorme que é cada língua. E a vontade de lutar pela documentação dessas línguas, para coletar todas as histórias, prestar atenção quanto ao modo como os mais velhos falam, para trazer isso para os seus alunos. Isso, pra mim, é um fator muito importante”, diz.

Para ela, a vinda de pesquisadores indígenas para as universidade é um dos caminhos para a continuidade dessas línguas. “Mas esse é um dos caminhos: a formação de pesquisadores e professores indígenas de linguística, que tenham essa consciência da importância da preservação de suas línguas, da documentação e da transmissão mais adequada possível para as próximas gerações, para terem uma política linguística dentro de casa”, acrescenta.


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Ricardo Callado01/10/20194min

O projeto visa auxiliar os estudantes do Ensino Fundamental em cinco disciplinas. A ação iniciará na próxima quarta-feira (9), pelo Centro Universitário Uniceplac

A partir da próxima quarta-feira (9), o Centro Universitário Uniceplac, localizado no Gama (DF), oferecerá Reforço Escolar gratuito, no Laboratório de Práticas Pedagógicas da instituição, das 17h às 18h30. O projeto será voltado às crianças de 6 a 10 anos das redes de ensino do Gama. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas através do número (61) 3035-3922.

O objetivo do projeto é auxiliar os estudantes do Ensino Fundamental nas disciplinas de Matemática, História, Geografia e Língua Portuguesa, inicialmente. Os encontros serão divididos em quatro momentos, com início no próximo dia 09 e sequência em 23 de outubro e 06 e 20 de novembro.

As atividades pedagógicas relacionadas ao Reforço Escolar estão vinculadas às disciplinas práticas do curso de Pedagogia do Uniceplac, cujo focos serão a busca da capacitação e da autonomia dos alunos da educação básica em suas rotinas escolares. “Cada criança deverá levar o próprio material escolar para que professor e/ou monitor possa auxiliar o processo de aprendizagem”, explica Eusiléa Severiano, professora e coordenadora do curso de Pedagogia da instituição.

“Queremos contribuir com a formação profissional dos estudantes do curso de Pedagogia. Além disso, desejamos fomentar e valorizar ações de inclusão e de promoção de bem-estar social, contribuindo com o processo ensino-aprendizagem das crianças que precisam de um auxílio”, complementa Severiano.

Sobre o Uniceplac – Fundado há mais de três décadas por Apparecido dos Santos, o Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – Uniceplac tem seu perfil caracterizado pela perseverança em proporcionar educação com altos padrões de qualidade, o que já lhe garantiu nota máxima no MEC. O Centro possui 27 cursos de graduação, sendo estes: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Design de Interiores, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física (Bacharelado e Licenciatura), Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Software, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Gastronomia, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública, Letras-Português, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Pedagogia, Radiologia, Sistemas de Informação e Relações Internacionais.

SERVIÇO

Reforço Escolar
Quando: Quarta-feira (9), das 17h às 18h30
Onde: Laboratório de Práticas Pedagógicas do Uniceplac
Inscrições: Através do número (61) 3035-3922


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Ricardo Callado26/09/20193min

O texto autoriza a reeleição de diretores e vice-diretores para um terceiro mandato no pleito deste ano

Por Jéssica Antunes 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 657/2019, que autoriza a reeleição de diretores e vice-diretores para um terceiro mandato no pleito deste ano. O texto, de autoria do Poder Executivo, atende a um pedido dos gestores diante da dificuldade de fechar chapas com novos nomes. O PL, agora, seguirá para sanção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

As próximas eleições para os cargos ocorrem em novembro. Com possibilidade de os atuais ocupantes assumirem o posto pela terceira vez, o mandato dos diretores e vice-diretores foi reduzido de três para dois anos. Pelo texto, as eleições do conselho escolar também mudam. Constituídos por representantes de pais, alunos, professores e auxiliares de ensino, os novos grupos serão escolhidos em processo no 2020.

Secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz explica que o projeto surgiu de um pedido dos próprios gestores escolares. Ele conta que, nas últimas eleições, a maior parte dos diretores e vice-diretores eram antigos nos cargos. “Assim, 80% das escolas tiveram chapa única. O cargo não é atrativo, então não há muitos candidatos. Se proíbo aqueles que têm interesse, travamos o processo.”

De acordo com a pasta, apenas 133 unidades de ensino tiveram mais de uma chapa concorrendo – 129 com duas, três com um trio e apenas uma com quatro chapas. Em 512 instituições foram apresentadas chapas únicas, o que representa quase 80% das unidades.

Foram eleitos 1.334 gestores para 667 escolas, quase 90% deles assumindo um segundo mandato. Sem candidatos, a pasta teria que nomear os novos diretores e vice-diretores e promover novo pleito em 180 dias. Se, ainda assim, não fosse apresentada nenhuma chapa, os nomeados prosseguiriam nos cargos.

A redução da gestão é justificada para não coincidir com as eleições gerais. “Nesses dois anos que os gestores ocuparão os postos, teremos tempo para discutir ajustes na legislação da gestão democrática na rede pública de ensino do DF [Lei nº 4.751/2012]”, revela o secretário. O texto, já pronto, será enviado para apreciação e aprimoramento da CLDF.


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Ricardo Callado25/09/20193min
Abraham Weintraub disse que a preocupação do MEC será selecionar os melhores alunos para ocupar vagas no ensino superior (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Mariana Tokarnia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.
“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBCEle acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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Ricardo Callado24/09/20193min
Estudantes receberão todo o material didático e participarão de aulas práticas e teóricas, a partir de outubro
Com o objetivo de preparar jovens para o mercado de trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) lança, nesta terça-feira (24), o #PartiuFuturo. O projeto, voltado a pessoas de baixa renda de 15 a 29 anos, tem inscrições abertas até sábado (28) para 11 cursos profissionalizantes gratuitos.
Cada candidato pode participar somente de um curso, mas é possível se inscrever em duas opções. Caso a primeira esteja com turma completa, o interessado é encaminhado para a outra possibilidade.

Estão abertas 1,8 mil vagas neste primeiro ciclo. A meta é capacitar cerca de 4 mil pessoas durante os próximos dois anos. “A prioridade é para jovens que tenham família inscrita no Cadastro Único, mas todos aqueles de baixa renda podem e devem se inscrever”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres.

Programação

As aulas, em parceria com a empresa Prime Educ, ocorrem em unidades educacionais no Plano Piloto e em Taguatinga. A capacitação é 60% prática e 40% teórica, elaborada por professores com experiência no mercado de cursos profissionalizantes, coordenação pedagógica e monitorias. Também estão previstas palestras de empresários sobre mercado de trabalho, motivação e empreendedorismo.

Os cursos disponíveis são os de artesanato e biojoias, assistente administrativo, atendente de consultório médico, auxiliar de contabilidade, maquiagem e design de sobrancelhas, mecânica de automóveis, montagem e manutenção de microcomputadores, operador de redes de teleprocessamento, programador de app android, robótica e web designer.

As aulas começam em 2 de outubro e seguem até novembro, totalizando uma carga de 200 horas/aula. Os participantes recebem todo o material didático, desde apostilas de estudo a uniformes. Tão logo haja a confirmação da vaga, o candidato receberá um comunicado para fazer a matrícula e iniciar seu curso.

Com informações da Sedes


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Ricardo Callado23/09/20196min
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Por Mariana Tokarnia

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou  votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.

Recursos

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

Consulta pública

Segundo o MEC, uma etapa importante na adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é a realização de consulta pública. A pasta informa que o procedimento assegura transparência na escolha e serve para medir o grau de interesse de todos os atores, sendo eles, gestores, professores, alunos e familiares, em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal.

Veja o passo a passo recomendado pela pasta

Chamamento da comunidade escolar –  convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros.

Audiência de esclarecimento – reunião com a comunidade escolar para explicar o modelo proposto pelo MEC. É necessário capacitar alguém do estado ou do município para tirar todas as dúvidas que as pessoas possam ter.

Audiência de consulta pública – uma segunda reunião para medir o grau de aceitação do modelo na escola. A forma mais comum é por votação, mas pode ser por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade.

Resultado – a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC.

O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta pública. É necessário, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A instituição de ensino deve assegurar a participação do maior número possível de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.


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Ricardo Callado21/09/20199min
A escola deve oferecer um bom ambiente social e de aprendizagem (Fotos Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

Muitas escolas adotam métodos pedagógicos mistos

Por Mariana Tokarnia

Como escolher a melhor escola para os filhos? Especialistas entrevistados pela Agência Brasil dão dicas do que levar em consideração na hora de decidir onde matricular crianças e adolescentes e explicam que não existe a escola ideal, a melhor opção vai variar de acordo com as preferências da família e com as características do próprio estudante.
“Tem que visitar a escola, conhecer a estrutura física, verificar a segurança, conhecer o ambiente da escola. Não existe uma escola melhor que a outra, existe uma escola mais adequada que a outra para determinada família”, explica o mestre em educação Rodolfo Fortes, que é professor de pedagogia do Centro Universitário Iesb, em Brasília.
Segundo Fortes, a escola deve oferecer um bom ambiente social e de aprendizagem. “As pessoas tendem a achar que a escola cara é a melhor escola. Às vezes, tem escola menor e mais barata, que tem excelente ambiente de aprendizagem”, diz.
Fortes explica que é importante também envolver a criança ou adolescente nessa escolha. “É importante entender por que a família está se ingressando ou mudando de escola. Às vezes a família precisa trocar de escola e a criança gosta da escola onde estuda. Às vezes a mudança é por questão financeira. A criança pode estudar em uma escola particular e precisar ir para uma pública. Ela precisa compreender o que está acontecendo”, recomenda.

Formas de ensinar

As escolas, segundo a doutora em educação Shirleide Silva Cruz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), de acordo com os métodos de ensino que adotam, se diferenciam basicamente em dois quesitos: como lidam com o conhecimento, o que envolve o conteúdo específico que será ensinado; e, como organizam o trabalho, ou seja, com avaliam os estudantes, como é a relação do professor com o aluno.

“Quando eu escolho a escola dos meus filhos, eu vou olhar como essa escola lida com as temáticas abordadas ao longo do ano, olhar as páginas das escolas nas redes sociais, ver que tipos de projetos elas desenvolvem, vou tentar captar como essa escola entende a construção do conhecimento e como ela vê o aluno”, diz.

Entender o trabalho da escola, vai ajudar a evitar frustrações, de acordo com a professora. Uma escola mais tradicional, por exemplo, tenderá ter listas de conteúdos mais volumosos, usar técnicas de aprendizagem de memorização, enquanto uma escola que segue outros métodos pode priorizar mais o diálogo e ter um ensino mais livre e personalizado para os estudantes.

“A escolha tem a ver com o perfil da família, que é um mundo. A família deve ter o mínimo de clareza do que quer em relação ao projeto educativo do filho. Se escolhe uma escola que tem atividades mais livres, com menos tarefa de casa, com projetos didáticos abertos, é incoerente cobrar que queria muita tarefa de casa para o filho não ficar sem nada para fazer”, diz.

Participação da família

Independentemente da escolha da escola, de ser uma escola pública ou particular, a participação e o acompanhamento dos pais é fundamental no período escolar. “As próprias escolas procuram ter atividades para as quais chamam a família, além da própria reunião clássica. Tenho visto outras atividades interessante no final de semana para garantir a participação de pais trabalhadores e terem esse canal como eles”, diz Shirleide.

Além disso, segundo a professora, é possível acionar a diretoria, e agendar conversas com os professores. Existem também os conselhos escolares e as associações de pais e mestres. Há ainda aplicativos digitais e a própria agenda escolar física, adotada em muitas escolas, por meio da qual pais e professores podem trocar recados e informações sobre o desempenho dos estudantes.

Conheça algumas das principais linhas pedagógicas seguidas no Brasil

De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, muitas escolas adotam métodos mistos.

Escola Tradicional

O professor é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, repassando seu conhecimento aos alunos, normalmente por meio de aula teórica. O estudante que não atingir um desempenho mínimo, não evolui para a próxima etapa.

Escola Construtivista

O aluno é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, e o professor age como um agente facilitador no processo que orienta o aluno a buscar e gerar seus próprios conhecimentos. O professor não é o único que tem acesso aos conteúdos da disciplina, o aluno também possui acesso aos mesmos meios que seu professor e com isso pode também adquirir conhecimento a partir da realização de pesquisas e se tornar ativo no processo de ensino-aprendizagem.

Escola Sociointeracionista

Linha que considera que a aprendizagem se dá a partir da interação do sujeito e a sociedade ao seu redor, ou seja, vincula o desenvolvimento humano ao contexto cultural no qual o indivíduo se insere e à influência que o ambiente exerce sobre a formação psicológica do homem.

Escola Montessorina

Normalmente aplicada no ensino infantil e fundamental. As salas são equipadas com diversos materiais e atividades e os alunos podem escolher o que irão fazer em cada dia. O professor tem papel de guia, tirando dúvidas e ajudando os alunos a superar as dificuldades.

Escola Waldorf

Os alunos são agrupados por idades e não necessariamente por séries. Três aspectos são colocados em foco: o desenvolvimento corporal, anímico e espiritual. Para desenvolver esses aspectos, os alunos contam com um professor de classe que os acompanha durante todo um ciclo, além de aulas com outros professores para cobrir outras partes do currículo. A avaliação dos alunos é baseada nas atividades diárias e envolve habilidades sociais e virtudes como interesse e força de vontade.


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Ricardo Callado10/09/20193min

A Secretaria de Educação do Distrito Federal pretende ampliar em 10% o atendimento da educação integral a toda a rede pública de ensino até 2024, ampliando a oferta, até lá, em 3 mil matrículas por ano neste sistema. Calculando pelo número de vagas ofertadas hoje na rede, seriam em torno de 46 mil estudantes.

Atualmente, 7% de toda a rede é atendida pela educação integral nos ensinos fundamental e médio, sendo que o médio aumentou a oferta em 1.200 vagas este ano e agora atende 4 mil estudantes. A Secretaria de Educação começou este ano letivo com 37 mil estudantes e mantém hoje esta mesma oferta, nas mesmas 198 escolas que ofertava em fevereiro.

Nos anos anteriores, 62 escolas deixaram de ofertar vagas integrais, entre 2012 e 2017. Em 2012 o ministério da Educação reduziu o fomento de Mais Educação e só o substituiu no final de 2018 pelo Escola do Adolescente, mas ao secretaria optou por não aderir a este programa.

Para ampliar o número de vagas, a secretaria começou a implantar, neste 2º semestre, um plano de reorganização de toda a rede, com base em mapeamento feito no início deste ano, de forma a ampliar a oferta de vagas na educação integral e organizar a demanda da educação regular em 2020.

O mapeamento revelou, entre outras coisas, escolas onde havia salas de aula ociosas que poderiam atender à demanda da educação integral, bem como outras que poderiam atender à demanda de novas matrículas para o ensino regular. O plano prevê tornar algumas unidades escolares em atendimento 100% de educação integral. Todos esses dados foram cruzados.

O cruzamento revelou, por exemplo, que o Caseb, na 907 Sul, possui salas de aulas ociosas que poderiam passar a atender a 20 salas de alunos da educação integral para um total de 710 estudantes do 6ª ao 9ª anos.

Revelou também que perto do Caseb, dentro da mesma área de atendimento, o CEF 2 oferta, na 107 Sul, vagas para 195 estudantes em tempo integral, nos 6ª e 7ª ano do ensino fundamental, em sete salas de aula.

A proposta da Secretaria é tornar o Caseb totalmente integral uma vez que tem infraestrutura adequada para isso e abrir novas vagas para a educação regular no CEF2 em 2020.

* Com informações da Secretaria de Educação


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Ricardo Callado09/09/20193min

Por Mariana Tokarnia

A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.


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Ricardo Callado05/09/20195min

MEC planeja adotar regime em 216 unidades de ensino estaduais e municipais até 2023; no Distrito Federal, cinco novos centros educacionais aderem ao programa neste semestre

Por Hédio Ferreira Junior

Prestes a ser adotado em cinco centros educacionais do Distrito Federal – além de quatro já em funcionamento desde o começo do ano –, o modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar foi lançado nesta quinta-feira (5/9) pelo governo federal. Chamado de escolas cívico-militares pelo Ministério da Educação (MEC) – e que será aplicado em parceria com as Forças Armadas –, o modelo deve vigorar em 216 unidades de ensino municipais e estaduais do país até 2023.

O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade de lançamento da ação junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Palácio do Planalto. O objetivo do governo federal é, assim como no DF, construir um ambiente escolar de gestão com parcerias e vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes, além de pais e responsáveis.

Com estudos técnicos em mãos que apontam a necessidade de implementação do compartilhamento com a PM nas escolas do DF, o governador Ibaneis reavaliou a decisão de adotar a ação no Gisno, na Asa Norte. O critério de escolha das unidades escolares tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as ocorrências criminais nas regiões das instituições de ensino.

Para Ibaneis, o trabalho agora é de esclarecimento dos benefícios da gestão com quem ainda se apresenta contrário a ela. “Vamos assumindo primeiro aquelas que querem, que já existe manifestação favorável, e aí com uma quantidade maior de escolas e alunos poderemos fazer uma avaliação [dos resultados e da eficácia] mais concreta.”

Teste

Em setembro será a primeira vez que as quatro escolas do DF onde a gestão compartilhada já vigora desde 11 de fevereiro passará pelo exame do Ideb. Por meio dele, policiais militares participam da gestão disciplinar, sendo que a responsabilidade pedagógica continua exclusivamente com as equipes gestoras dos centros educacionais. A meta é aumentar a média do índice que, segundo o MEC, é de 6,99 em colégios militares, e 4,94 nas escolas civis.

No primeiro semestre, o projeto foi implantado em quatro centros educacionais: o CED 03 de Sobradinho; o CED 308 do Recanto das Emas; o CED 01 da Estrutural e o CED 07 da Ceilândia. Já neste segundo semestre o regime de compartilhamento educacional começou no Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga (CEF 19), do CEF 407 de Samambaia, do CEF 1 do Núcleo Bandeirante, no Centro Educacional 1 do Itapoã (CED 1). No CED Condomínio Estância III de Planaltina as conversas entre as partes estão em andamento para iniciar a implementação.

Forças Armadas

A União vai colocar à disposição de governos estaduais e das prefeituras a estrutura e os profissionais das Forças Armadas para atuarem em funções administrativas e de gestão. A adesão é voluntária. A garantia do Mec é de que professores civis continuarão responsáveis pelas funções em sala de aula. Atualmente, o Brasil tem 203 escolas desse tipo, em 23 unidades da federação.



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