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Arquivos Educação & Cultura - Blog do Callado

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Ricardo Callado18/06/20181min

O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho.

A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.


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Ricardo Callado14/06/20184min

A Copa do Mundo Rússia 2018 começou hoje (14) com uma partida entre o país anfitrião e a Arábia Saudita, no Estádio Luzhniki, em Moscou, que terminou em 5 X 0 para a Rússia. O mundial de futebol impôs um novo ritmo às escolas brasileiras, e calendário das aulas varia de acordo com a rede de ensino e com a unidade escolar.

Algumas escolas optaram por antecipar as férias do meio do ano, para englobar todo o período da Copa; outras preferiram liberar os alunos nos horários dos jogos do Brasil. Em todos os casos, as unidades de ensino devem cumprir o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas no ano, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996).

De acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), muitas das redes municipais, que concentram a maior parte do ensino infantil e fundamental, optaram por suspender as aulas no período em que haverá jogos do Brasil. “Quando tem jogo no horário da manhã, facultam esse horário. O município tem autonomia para fazer os ajustes”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Ele esclarece, no entanto, que as escolas terão que repor essas aulas.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), os estados também têm autonomia para decidir sobre as aulas. As escolas estaduais concentram a maior parte do ensino médio. No Mato Grosso, por exemplo, não houve uma decisão para toda a rede. O estado determinou que cada escola poderá decidir se suspende as aulas, se realiza atividades pedagógicas nos dias dos jogos ou ainda se segue o cronograma inicial do calendário escolar e realiza as aulas normalmente.

O Distrito Federal também permitiu que as escolas flexibilizassem o calendário escolar. Já o estado de São Paulo, determinou a suspensão das aulas nas escolas da rede nos períodos em que o Brasil estiver em campo.

As escolas particulares têm, no geral, optado por dar aulas no turno oposto ao dos jogos da seleção brasileira, de acordo com a vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios. “As escolas têm liberdade de tomar, dentro dos contextos regionais, as decisões. A gente percebe uma tendência de manter as aulas no turno em que não acontece o jogo. Então se o jogo acontece de manhã, tem aula à tarde e se acontece de tarde, tem aula de manhã. É raro ter escola particular que vai suspender a atividade. Algumas vão manter as aulas normalmente, inclusive durante os jogos”, diz.

Jogos do Brasil

A estreia do Brasil será neste domingo (17), às 15h. O Brasil joga novamente na sexta-feira (22), às 9h; e na quarta-feira (27), às 15h. A Copa vai até o dia 28 de junho. Os próximos jogos dependerão do desempenho do Brasil nessa primeira fase.

Em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, a administração pública decretou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira. Já para os funcionários públicos federais, o Ministério do Planejamento editou uma portaria que flexibiliza os horários em dias de jogos, e as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores.


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Ricardo Callado09/06/20185min

Edital, lançado nesta sexta-feira (8), promove injeção de R$ 8 milhões na descentralização de projetos culturais no Distrito Federal

Pelo terceiro ano consecutivo, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) será descentralizado. O lançamento do edital FAC Regionalizado 2018 ocorreu nesta sexta-feira (8), no Foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional Claudio Santoro. A cerimônia contou com a participação do governador Rodrigo Rollemberg.

A inovação do governo de Brasília permite que regiões pouco participativas do edital possam agora ver seus projetos aprovados com maior frequência. A ideia é considerada um marco da democratização da produção cultural.

Nesta edição, serão destinados R$ 8,04 milhões para 121 novos projetos. Em três anos do edital, foram R$ 23 milhões investidos em atividades voltadas para a descentralização cultural.

“Fico muito feliz de ver atendido este compromisso do governo com a comunidade cultural, de diversas cidades de Brasília, que é de regionalizar e desburocratizar o financiamento cultural”, disse o governador.

A divulgação do FAC Regionalizado 2018 contou com discotecagem do violeiro Cacayi Nunes, com seu projeto Forró de Vitrola, e apresentação do grupo de teatro Mamulengo Sem Fronteiras.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, o secretário de Cultura, Guilherme Reis; a secretária-adjunta de Cultura, Nanan Catalão; e a colaboradora do governo de Brasília Márcia Rollemberg.

O edital selecionará projetos nas áreas culturais de:

  • Artes plásticas, visuais e fotografia
  • Artesanato
  • Audiovisual
  • Cultura digital e arte-tecnologia
  • Manifestações circenses
  • Cultura popular e manifestações tradicionais
  • Dança
  • Design e moda
  • Gestão, pesquisa, difusão e capacitação nas áreas artística e cultural
  • Literatura
  • Livros e leitura
  • Música
  • Ópera e musical
  • Patrimônio histórico e artístico material e imaterial
  • Rádio e televisão educativos e culturais sem caráter comercial
  • Teatro

Descentralização e intercâmbio garantidos

Com o objetivo de descentralizar a execução dos projetos e democratizar o acesso aos recursos disponíveis no fundo, fica garantido, com o edital, o intercâmbio e a difusão cultural nas comunidades do DF.

Os projetos deverão ser produzidos em oito macrorregiões que contemplam as diversas regiões administrativas. São as seguintes:

  • 1) Gama, Park Way e Santa Maria
  • 2) Candangolândia, Cruzeiro, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília
  • 3) Águas Claras, Guará, Taguatinga e Vicente Pires
  • 4) Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II
  • 5) Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II
  • 6) Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá, São Sebastião e Varjão
  • 7) Brazlândia, Estrutural e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA)
  • 8) Ceilândia e Samambaia

Os projetos inscritos poderão propor quaisquer formatos, atividades ou ações, contempladas as diversas etapas da cadeia produtiva, desde que envolvam uma ou mais áreas culturais relacionadas.

Com foco na viabilidade de projetos culturais que contribuem para a promoção, democratização e formação de plateia, não foi inserida no edital a exigência de contrapartida financeira ou artístico-social por parte dos agentes contemplados.

Desde 2015, o FAC tem alcançado recordes históricos de investimento. Hoje, considerado o maior fundo público de investimento direto de cultura, chegou ao marco de R$ 44 milhões em execução em 2017, o maior montante.


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Ricardo Callado02/06/20184min

São 77 modalidades de cursos. Interessados no processo seletivo devem acessar o site da Secretaria de Educação de 8 a 17 de junho

De 8 a 17 de junho, a Escola de Música de Brasília estará com inscrições abertas para cursos de educação profissional em nível médio e de formação inicial e continuada.

O cadastro deverá ser feito exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação. As regras estão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal de 29 de maio.

São 757 vagas distribuídas entre 77 cursos de diferentes níveis, que incluem canto erudito e popular e instrumentos como alaúde, bandolim, bateria, flauta, saxofone, viola e violino.

A participação no processo seletivo é gratuita. Ao se inscrever, o candidato precisará optar por um único curso, modalidade e turno — matutino, vespertino ou noturno.

Depois da verificação dos dados, o resultado da homologação será divulgado a partir das 16 horas de 21 de junho no site da Escola de Música e no quadro de avisos da unidade de ensino.

O processo passar por três etapas:

  1. sorteios públicos para todos os perfis de candidatos
  2. testes práticos e/ou entrevista com banca examinadora
  3. testes teóricos

A fase de testes, eliminatória e classificatória, ocorrerá de 2 a 4 de julho.

Para concorrer a uma das vagas é preciso ter no mínimo 15 anos e estar cursando ou ter concluído o ensino médio.

As matrículas dos candidatos selecionados serão de 16 a 19 de julho, na secretaria da Escola de Música de Brasília, das 8h15 às 11h45 e das 14h15 às 17 horas.

Quem não efetuar a matrícula ou não cumprir alguma das etapas do teste (prática, entrevista ou teórica) será desclassificado, e a vaga ficará à disposição do cadastro de reserva.

O início das aulas no segundo semestre está previsto para 27 de julho.

Inscrição para cursos da Escola de Música de Brasília

De 8 a 17 de junho

Pelo site da Secretaria de Educação

Resultado do sorteio: 21 de junho, a partir das 16 horas

Fase de testes (eliminatória e classificatória)

De 2 a 4 de julho

Matrículas

De 16 a 19 de julho

Na secretaria da Escola de Música de Brasília

Das 8h15 às 11h45 e das 14h15 às 17 horas


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Ricardo Callado30/05/20182min
O cantor e compositor Zelito Passos se apresenta no Clube do Choro, no dia 2 de junho, no espetáculo ZELITO PASSOS – “Em Verso e Canção” para lançar o CD “Coletânea Balé”. O novo trabalho reúne 23 músicas, 6 delas inéditas. No show, o artista também vai apresentar composições – ainda não gravadas – como “Beijo Perdido”, parceria com Clodo Ferreira, “ O teu Olhar” com Wagner Malta e “Bordados” , um trabalho com o músico brasiliense, Alberto Salgado, ganhador do Prêmio da Música Brasileira de 2017, categoria melhor álbum regional.
A apresentação – que está dentro da programação do projeto “Clube do Choro 40 anos Convida”-vai reunir grandes instrumentistas da cidade: Manassés de Sousa (direção musical, arranjos, violão de 12 e cavaquinho), Oswaldo Amorim (baixo acústico), Ocelo Mendonça (violoncelo e flauta transversal), Pedro Almeida ( bateria e percussão) e Rodrigo Zolet(acordeon e teclado). O show também contará com as participações especiais dos cantores Alberto Salgado e
Wagner Malta e do instrumentista Cacau Alencar (violões).
Durante o espetáculo, o público também vai conhecer as poesias do livro “Bordados” – uma compilação de quase quarenta anos de produção literária do artista, que está sendo organizada pela jornalista Tina Lemos.
Serviço:
Show “Zelito Passos – Em Verso e Canção”
Clube do Choro
Dia 2 de junho, sábado, 21 horas.
Ingresso: R$ 20,00 meia e R$ 40,00 inteira

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Ricardo Callado29/05/20181min

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 5.513.662 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação (MEC). No ano passado, foram 6.731.203 inscritos confirmados.

Neste ano, 6.774.891 fizeram a inscrição, mas 18,7% não pagaram a taxa de inscrição e não foram confirmados no exame.

Para a edição de 2018, 3.521.181 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

No ano passado, apesar de 6,7 milhões terem tido a inscrição confirmada, 4,7 milhões de candidatos compareceram ao exame.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superio público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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Ricardo Callado25/05/20188min

Formato preservou inovações da edição passada, e valor das premiações foi mantido em R$ 340 mil. Candidatos podem inscrever filmes até 24 de junho. Competição será de 14 a 23 de setembro

Abertas nesta quinta-feira (24), as inscrições para a 51ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro podem ser feitas até 24 de junho pelo site oficial do evento.

O festival começa em 14 de setembro, e a divulgação dos vencedores está marcada para o dia 23. O calendário foi divulgado nesta quinta-feira (24) pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, em entrevista coletiva no Cine Brasília (106/107 Sul).

Reis disse esperar repetir o êxito da edição anterior. “Conseguimos consolidar uma equipe, um conceito e os parceiros. Esperamos bater o recorde de inscrições e produzir um evento melhor do que o de 2017”, destacou.

“Conseguimos consolidar uma equipe, um conceito e os parceiros. Esperamos bater o recorde de inscrições e produzir um evento melhor do que o de 2017”Guilherme Reis, secretário de Cultura

O formato deste ano preservou as inovações adotadas na edição passada, entre as quais a duração de dez dias de programação intensa, com dois fins de semana incluídos.

A premiação total será mantida em R$ 340 mil, e haverá distribuição de cachê para todos os filmes exibidos. Sem dar detalhes, Guilherme Reis considerou a possibilidade de acrescentar uma mostra competitiva ainda nesta edição.

Diferentemente do ano passado, as atividades formativas e de mercado do evento foram transferidas do Hotel Nacional para o Museu Nacional e para a Biblioteca Nacional, ambos no Conjunto Cultural da República. A direção artística continuará sob responsabilidade do cineasta Eduardo Valente.

A premiação terá os mesmos valores de 2017:

  • Longa-metragem — R$ 15 mil
  • Sessão especial — R$ 10 mil
  • Curta-metragem — R$ 5 mil
  • Mostras paralelas — R$ 3 mil

Os vencedores ganham, ainda, o Troféu Candango. As exibições dos filmes das mostras competitivas (longas e curtas) continuarão no Cine Brasília.

Os interessados devem submeter a análise o formulário de inscrição, devidamente preenchido, por meio do site do evento.

Devem ainda fazer upload de link do filme hospedado em plataforma audiovisual de livre acesso, protegido por senha, além de informar a classificação indicativa.

Os nove longas e 12 curtas selecionados serão divulgados até 24 de julho. As produções deverão ser inéditas no Distrito Federal e, preferencialmente, no Brasil.

Além dos cachês distribuídos, o melhor filme longa-metragem escolhido pelo júri popular receberá o Prêmio Petrobras de Cinema, no valor de R$ 200 mil em contratos de distribuição.

Votação inovadora permanece nesta edição

Para votar, o público continuará com acesso ao aplicativo mobile do festival. O instrumento teve grande adesão em 2017, não só pelo aspecto sustentável na economia de papel, mas pela facilidade de acesso à programação do evento e ao conteúdo exclusivo para os usuários da ferramenta.

Os realizadores do DF que desejam participar da Mostra Brasília e concorrer ao Troféu Câmara terão modelo seletivo específico, coordenado pela Câmara Legislativa. Em 2018, o processo estará aberto no mesmo período de seleção das mostras competitivas, de 24 de maio a 24 de junho.

O resultado da seleção será divulgado até 24 de julho. Os prêmios da Mostra Brasília somam R$ 240 mil, fora o Prêmio Petrobras de Cinema, no valor de R$ 100 mil em contratos de distribuição.

A mostra Futuro Brasil é uma oportunidade de ter um termômetro técnico e estético sobre a obra, antes mesmo que ela seja lançada

O festival seguirá organizado em parceria com o Instituto Alvorada Brasil, organização da sociedade civil selecionada por meio do edital de Chamamento Público n° 2, de 2017. O instituto manterá as mostras paralelas, como a Futuro Brasil.

Novidade nos 50 anos do Festival, ela ganha a segunda edição. Vitrine para realizadores com filmes em finalização, os títulos serão exibidos para experts de grandes festivais internacionais.

A mostra Futuro Brasil é uma oportunidade de ter um termômetro técnico e estético sobre a obra, antes mesmo que ela seja lançada.

As inscrições ficarão abertas de 31 de maio a 1º de julho e também podem ser feitas pelo site do festival. O resultado da mostra será divulgado até 3 de agosto.

As categorias

O júri oficial avaliará os filmes concorrentes e indicará os vencedores de cada prêmio, mediante decisão fundamentada em critérios técnicos e artísticos, conforme as seguintes categorias do Troféu Candango:

Categoria de longa-metragem

  • Melhor filme de longa-metragem
  • Melhor direção
  • Melhor ator
  • Melhor atriz
  • Melhor ator coadjuvante
  • Melhor atriz coadjuvante
  • Melhor roteiro
  • Melhor fotografia
  • Melhor direção de arte
  • Melhor trilha sonora
  • Melhor som
  • Melhor montagem

Categoria de curta-metragem

  • Melhor filme de curta-metragem
  • Melhor direção
  • Melhor ator
  • Melhor atriz
  • Melhor roteiro
  • Melhor fotografia
  • Melhor direção de arte
  • Melhor trilha sonora
  • Melhor som
  • Melhor montagem

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Ricardo Callado24/05/201811min

Opções são para as Escolas Técnicas de Brasília, Ceilândia e Planaltina e para o Centro Educacional nº 2 do Cruzeiro. Inscrição no processo seletivo deve ser feita no site da Secretaria de Educação até 6 de junho

Duas mil e 22 vagas de educação profissional estão disponíveis em quatro unidades escolares do Distrito Federal. As inscrições no processo seletivo, gratuitas, devem ser feitas no site da Secretaria de Educação até 6 de junho.

Há oferta para modalidades presenciais e a distância, em diferentes áreas, como técnico em informática, eletrônica e logística. Todos os cursos começam no segundo semestre de 2018.

De acordo com o regulamento, a candidatura tem de ser em apenas uma unidade escolar, em um dos cursos e somente em um turno.

Na página de inscrição, o candidato precisa informar CPF, sexo, nome, nome da mãe e data de nascimento. Quem quiser concorrer a vagas reservadas a pessoas com deficiência precisa marcar a opção. Em seguida, o interessado seleciona a escola, o turno e o curso que deseja.

Em etapas posteriores ao cadastro on-line, também gratuitas, os que concorrem a vagas para pessoas com deficiência terão de apresentar laudo médico emitido nos últimos 12 meses.

Se as inscrições excederem o número de vagas em cada curso e turno, a seleção será feita por meio de sorteio eletrônico em 8 de junho. A previsão é que o resultado seja divulgado a partir das 18 horas no site da secretaria.

A exceção é para a Escola Técnica de Brasília que, em caso de demanda maior do que a oferta, aplicará prova em 24 de junho.

Para matrícula, os selecionados terão de apresentar o original e a cópia dos seguintes documentos:

  • identidade
  • CPF
  • duas fotos 3×4
  • comprovante de residência
  • comprovante de escolaridade

Detalhes sobre a documentação e outras exigências e informações podem ser consultadas nos editais, publicados no Diário Oficial do DF disponíveis no portal da Educação.

Vagas para cursos de educação profissional no DF (2/2018)
Unidade escolar Cursos técnicos Turno Para ampla concorrência Para pessoas com deficiência
Escola Técnica de Brasília Eletrônica Matutino 70 4
Vespertino 70 4
Noturno 70 4
Eletrotécnica Matutino 70 4
Vespertino 70 4
Noturno 100 5
Informática Matutino 100 5
Vespertino 100 5
Noturno 100 5
Telecomunicações Matutino 70 4
Vespertino 70 4
Noturno 70 4
Escola Técnica de Ceilândia Administração Matutino 100 5
Vespertino 100 5
Noturno 100 5
Informática Matutino 100 5
Vespertino 100 5
Noturno 100 5
Logística Noturno 67 3
Administração integrado à EJA Ensino a distância 95 5
Informática integrado à EJA Ensino a distância 95 5
Escola Técnica de Planaltina Especialização em enfermagem em urgência e emergência Matutino 19 1
Vespertino 19 1
Centro Educacional nº 2 do Cruzeiro Serviços públicos integrado à EJA Noturno 66 4

Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Brasília

Localizada em Águas Claras, a escola oferta quatro opções de cursos presenciaisem todos os turnos:

  • técnico em eletrônica (1.700 horas)
  • técnico em eletrotécnica (1.836 horas)
  • técnico em informática (1.768 horas)
  • técnico em telecomunicações (1.700 horas)

Para formação nos cursos, há estágio supervisionado. Após a inscrição on-line, o candidato terá de homologá-la presencialmente (QS 7, Lotes 2 e 8, Avenida Águas Claras)até 7 de junho, em dias úteis, nos seguintes horários: das 9 às 12 horas, de 13 às 18 horas ou de 19 às 21 horas.

Nessa unidade, se houver mais inscritos do que o número de vagas, a seleção será feita por meio de prova, em 24 de junho, às 14 horas. Nesse caso, serão cobrados conteúdos de português e matemática.

Requisitoscursar o segundo e o terceiro anos do ensino médio ou tê-lo concluído; ou ainda cursar o terceiro segmento da educação de jovens e adultos (EJA).

Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Ceilândia

A unidade ofertará os seguintes cursos presenciais:

  • técnico em administração (1.140 horas)
  • técnico em informática (1.200 horas)
  • técnico em logística (800 horas)

Para participar dos de administração e de informática, é necessário cursar ou já ter concluído o ensino médio. Para o de logística, exige-se idade mínima de 16 anos e ensino médio completo.

Na modalidade a distância, estão disponíveis dois cursos, ambos integrados à EJA:

  • técnico em administração (2.400 horas)
  • técnico em informática (2.400 horas)

Os requisitos, nesse caso, são ter 18 anos e concluído o ensino fundamental ou equivalente. Além disso, o candidato não pode estar cursando o ensino médio regular nem o terceiro segmento da EJA.

Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Planaltina

O curso de especialização técnica de nível médio em enfermagem em urgência e emergência é presencial e soma 450 horas — organizado em dois módulos e com estágio supervisionado.

Para se inscrever, é preciso ter 18 anos e apresentar diploma de conclusão de curso técnico em enfermagem.

Na unidade, estão disponíveis 19 vagas para ampla concorrência e uma destinada a pessoas com deficiência no período matutino. A mesma quantidade de vagas é ofertada no vespertino.

Além disso, 50% das vagas são reservadas para técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde. O vínculo empregatício terá de ser comprovado com declaração em papel timbrado emitida pela chefia imediata.

Centro Educacional nº 2 do Cruzeiro

O curso técnico em serviços públicos ofertado pela escola do Cruzeiro é integrado à EJA no eixo tecnológico gestão de negócios. Serão cinco módulos e um total de 2.400 horas.

Os interessados precisam ter 18 anos, concluído o ensino fundamental ou estar em fase de conclusão do nono ano ou ainda no segundo segmento da EJA.


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Ricardo Callado24/05/20182min

Termina amanhã (25) o prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC).

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies,  que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.


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Ricardo Callado23/05/20184min

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 1.034.037,09 para auxiliar o Distrito Federal superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.



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