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Ricardo Callado10/10/20194min

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), a aplicação de multa, de até três salários mínimos, aos donos de linhas telefônicas em casos de trotes a atendimentos de emergência. A sanção abrange os números 192, do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), o 190, de emergência da Polícia Militar, o 193, do Corpo de Bombeiros, o 199, do Detran e o 112, da Defesa Civil.

O PL nº 576/2019 estabelece a multa administrativa, como penalidade pelos custos relativos a conduta ilícita, aos proprietários de linhas telefônicas cujos aparelhos tenham originado trotes aos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O texto entende como trote o acionamento indevido originado de má-fé ou que não tenha como objetivo o atendimento ou situação real.

O autor da matéria, deputado Eduardo Pedrosa (PTC), argumenta que o trote é conduta reprovável e traz duplo prejuízo à sociedade. “Por um lado, mobilizam-se desnecessariamente recursos que têm alto custo para a sociedade. Por outro, uma emergência real deixa de ser atendida, colocando, assim, patrimônio e vidas em risco”, alega. Pedrosa acrescenta que, embora o Código Penal preveja a prática de trotes como contravenção, as opções penais são restritas. Por isso, segundo ele, o poder público precisa adotar outras medidas para coibir essa “atitude negativa, que vem crescendo de maneira alarmante” no País.

O parlamentar citou a reportagem “Não faça de seu telefone uma arma”, publicada pelo Jornal de Brasília, em 4 de julho deste ano: “Quando alguém passa trote para a PM ou o SAMU, desvia os serviços de quem precisa. Isso pode gerar vítimas. Essa brincadeira de mau gosto vem aumentando”. De acordo com a matéria, somente neste ano, mais de 26 mil trotes foram registrados pelo SAMU. A PM, por sua vez, recebeu 72 mil ligações de fraude em 2018, e no primeiro semestre deste ano registrou aumento de 7,6% comparado ao mesmo período do ano passado.

Além do pagamento da multa, o projeto de Pedrosa determina também que o responsável pela linha telefônica deverá assistir a uma palestra educativa ministrada pela segurança pública do DF a fim de evitar a reincidência do trote pelo infrator.

Prejuízo

Em seu parecer favorável ao projeto na CAS, o deputado Leandro Grass (Rede) lembrou que outros estados, como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina adotaram normas reguladoras próprias, prevendo multa para coibir o trote. Grass reforçou que o trote, além dos graves transtornos que pode ocasionar na prestação de serviços de emergência, gera grande prejuízo às contas públicas, na ordem estimada de R$ 1 bilhão por ano em todo o País. Participaram da reunião de hoje os deputados Martins Machado (PRB), Leandro Grass e Fábio Felix (PSOL).


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Ricardo Callado10/10/20192min

Consumo de alimentos orgânicos para melhorar a saúde da população

Para que as pessoas tenham uma alimentação mais saudável, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), criou o projeto de Lei 669/2019 que estabelece a Política Distrital de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. A proposta vai estimular o consumo de produtos orgânicos, o empreendedorismo e a economia solidária no Distrito Federal.

Delmasso afirma que o incentivo à realização das feiras de alimentos orgânicos produzirá reflexos para a saúde da população, para o meio ambiente e também para o desenvolvimento econômico. “A Política promoverá a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o mercado de produtos orgânicos do DF não para de crescer. A produção estimada de hortaliças e frutas orgânicas no DF é de 8.200 toneladas, por ano, o que representa um crescimento médio anual de 34%. Há, aqui, 45 mil pessoas que consomem somente produtos orgânicos.


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Ricardo Callado09/10/20192min

Para tornar o Governo do DF apto a receber recursos transferidos pela União por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi aprovada pela Câmara Legislativa a criação do Fundo do Trabalho do Distrito Federal (FTDF).

O projeto de lei nº 655/2019, enviado pelo Executivo para apreciação dos deputados distritais, estabelece ainda um Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal, para adaptar-se à legislação federal.

A matéria, votada em segundo turno e redação final, segue para sanção do governador para virar lei.

Defensoria – Na sessão ordinária deliberativa desta terça-feira (8), também foi aprovada proposição de autoria da Defensoria Pública do DF que renomeia os cargos da carreira.

O PL nº 654/2019, aprovado em segundo turno e redação final, estabelece 100 vagas para a classe especial, 100 para a intermediária e 40 para a inicial.

A transformação, conforme a justificativa que acompanhou a matéria, estava prevista na legislação e facilitará as promoções. “Na atual sistemática, há integrantes da carreira que estão aguardando há mais de 11 onze anos, o que tende a desestimular a permanência na instituição”, diz o texto.

 


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Ricardo Callado04/10/20193min
Projeto prevê a criação de um sistema de bancos de alimentos e a regulamentação da doação ou descarte do excedente dos grandes produtores de resíduos.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (3), o PL nº 552/2019, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que objetiva combater a fome e o desperdício de comida no Distrito Federal.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 40% da comida produzida no Brasil é desperdiçada, o que causa o aumento de preços e alta produção de resíduos e, portanto, impacto ambiental negativo. Outro resultado desse desperdício é a diminuição de alimentos disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade, como a população em situação de rua, e a consequente dificuldade ao seu acesso.

Para remediar ambos esses problemas, o projeto prevê a criação de um sistema de bancos de alimentos e a regulamentação da doação ou descarte do excedente dos grandes produtores de resíduos. Esses produtores devem ofertar a comida reutilizável para bancos de alimentos e produção de ração para animais, ou compostagem quando for imprópria para consumo. Já os bancos de alimentos ficarão responsáveis pela seleção e distribuição da comida para a população, políticas públicas semelhantes já foram implantadas em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina.

Álcool

Também foi aprovado o PL nº 926/2016, do deputado Delmasso (PRB), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. A proposição tem o objetivo de diminuir a ocorrência de acidentes automobilísticos causados por motoristas embriagados. Dados do Detran apontam que 51% das 257 vítimas fatais de acidentes de trânsito ocorridos em 2017 consumiram álcool, ou drogas, antes de falecer. Para o autor do projeto, a proibição não fere a liberdade individual, e sim previne fatalidades evitáveis, “Não se pode cercear as escolhas do indivíduo, contudo, deve-se trabalhar na prevenção visando bem-estar e segurança,” explicou Delmasso.


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Ricardo Callado02/10/20193min

Deputados aprovaram ontem projeto de lei que regulamenta a medida. Texto segue para sanção do governador

Por Renata Moura 

A Câmara Legislativa aprovou ontem (01) projeto de lei do executivo local que prevê uma ajuda de custo para os cerca de 20 mil feirantes do DF. Segundo o texto, o governo se responsabilizará pelo pagamento das contas de água e energia elétrica das áreas comuns das feiras livres e permanentes.

Em contrapartida, os permissionários pagarão preço mensal de ocupação, além dos gastos com segurança e limpeza das áreas comuns. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha e, só depois passa a ter validade legal.

“As feiras fomentam a economia local e o empreendedorismo dos pequenos agricultores, prestadores de serviço e demais produtores. São espaços públicos de convivência e comércio por excelência e, portanto, muito importantes para o desenvolvimento da capital desde sua criação até os dias atuais”, justifica a exposição de motivos do governo enviado ao legislativo.

Segundo levantamento da Secretaria de Governo, hoje o DF possui 79 feiras regulares, sendo 41 permanentes e 38 livres. Em sua maioria, os estabelecimentos sofrem com a inadimplência em relação às despesas com manutenção da área comum, especialmente em relação ao consumo de água e energia elétrica. “A situação traz insegurança ao funcionamento das feiras, aos clientes, visitantes e aos próprios feirantes”, conclui a justificativa do GDF.

Um dos objetivos pretendidos com a nova legislação é responsabilizar o permissionário pela limpeza e segurança da área comum da feira, deixando a cargo das Administrações Regionais as despesas com fornecimento de água e energia elétrica para a área comum.

“Frise-se, por oportuno, que tal exigência não desonera o permissionário, do pagamento de todas as despesas referentes aos próprios boxes”, observa o texto do GDF.

Segundo a nova medida, o Governo só vai custear os gastos nas feiras que tiverem individualizado os hidrômetros e os medidores de energia elétrica (relógio de luz).


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Ricardo Callado02/10/20193min
Agaciel Maia protocolou a criação de duas frentes parlamentares, a primeira em defesa do Fundo Constitucional do DF e uma segunda de valorização da raça negra

Por Luís Cláudio Alves

A criação de duas novas frentes parlamentares e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio foram defendidas pelos deputados Agaciel Maia (PL) e Fábio Felix (PSOL), respectivamente, na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (1). Agaciel Maia protocolou a criação de duas frentes parlamentares, a primeira em defesa do Fundo Constitucional do DF e uma segunda de valorização da raça negra.

Maia argumentou que o Fundo é uma conquista histórica, que se for modificado pode criar o caos na economia local. “São R$ 15 bilhões que movimentam a economia do DF”, justificou. O deputado Daniel de Castro (PSC) elogiou a iniciativa do colega e informou que apresentou moção contra projeto apresentado na Câmara dos Deputados que reduz o Fundo à metade.

A outra frente atuará no combate ao racismo e valorização profissional dos negros, inclusive com recursos no Orçamento para políticas de conscientização da população. Na opinião de Agaciel Maia, estamos numa fase de crescimento do racismo e retrocessos no Brasil e no mundo por causa de governos com perfil de extrema direita.

CPI

Já o deputado Fábio Felix (PSOL) pediu a imediata instalação da CPI do Feminicídio, cujo requerimento de criação recebeu 21 assinaturas. Para ele, a CPI pode ser uma resposta do Legislativo ao aumento da violência contra a mulher e para o enfrentamento do feminicídio, que já registra 27 vítimas neste ano.

“A situação é gravíssima e precisa de uma resposta coerente e contundente do Poder Legislativo. A sociedade espera que as mulheres possam ir para os pontos de ônibus em segurança. Nosso papel é o de propor melhoria nas políticas públicas”, ponderou. Felix explicou que a função da Comissão “não é atacar o governo, mas enfrentar o fenômeno”, ouvindo mulheres, especialistas e os serviços de atendimento.

 


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Ricardo Callado28/09/20193min
Deputado Delmasso (foto Rogério Lopes)

A proposta garante reposição de provas quando alunos precisarem se ausentar da escola para competições

No Distrito Federal não existe uma norma para regular a participação do estudante atleta em competições e isso vem gerando muita insegurança entre os pais, que não têm a garantia de reposição de provas e faltas justificadas quando os filhos precisam se ausentar da escola. Pensando nisso, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), criou o projeto de lei 633/2019 que garante a proteção integral aos direitos do atleta.

A psicóloga e empresária, Ana Lia Rodovalho Clerot, tem o filho Pedro, de 12 anos, que é piloto de kart e já foi campeão brasiliense em 2018. Ela falou sobre as dificuldades dos estudantes que são atletas. “Eu fico muito feliz com esse projeto, porque o meu filho é atleta há três anos e por competir muito fora de Brasília tem sido prejudicado por causa das faltas. A escola não abona as ausências, é bem complicado”, disse.

Lia Clerot também afirmou que o projeto de Delmasso vai ajudar vários atletas que iriam desistir dos seus sonhos. “A questão da escola pesa muito, não são todas que tem esta compreensão. Meu filho já chegou no colégio doente, mas teve que ficar lá se não iria prejudicar ele. O esporte transformou a vida do meu filho, hoje ele é mais disciplinado e aprendeu que a vida não é só ganhar”, concluiu.

Segundo o deputado Delmasso, os estudantes atletas poderão ter a garantia de aprendizagem e participação nas competições, sem prejuízo ao desenvolvimento educacional e esportivo. “O esporte é essencial à formação das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o distrital.

Os pais ou responsáveis pelo aluno deverão apresentar ao colégio, no início do ano letivo, o calendário de competições esportivas oficiais da modalidade praticada pelo estudante. A proposta garante ao atleta a realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência entre os calendários escolar e esportivo, sem a cobrança de qualquer taxa ou valor adicional.


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Ricardo Callado28/09/20196min

O Senado realizou nessa sexta-feira (27) uma emocionante sessão especial em homenagem ao ex-senador e ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, pela passagem do primeiro ano de seu falecimento. O Plenário ficou completamente lotado com a presença de parlamentares, familiares, amigos e lideranças comunitárias das mais diversas regiões do Distrito Federal.

Autor da homenagem, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ex-secretário de Ciência e Tecnologia do DF, disse que Roriz foi o maior líder político da região, tendo reconhecido o trabalho dos líderes comunitários locais. O parlamentar afirmou que as melhorias conquistadas por Brasília e região só foram possíveis porque o ex-governador enxergou “o sentimento de Juscelino Kubitschek” e estendeu seu olhar a todos, ao governar para o presente e para o futuro.

Izalci destacou que Roriz tinha um modo único de governar, ao estabelecer contato direto com o povo das regiões administrativas, além de manter um estilo de comunicação direto e simples, em que falava “a língua do povo”. Entre as obras de destaque da gestão Roriz, o senador citou o Complexo Cultural da República, o metrô, a Ponte JK, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a cidade de Águas Claras e um conjunto de obras viárias de infraestrutura que viabilizaram o progresso do DF.

Conquistas

A sessão teve início com a execução do hino brasileiro, a exibição de um vídeo sobre a história de Joaquim Roriz e a participação da contadora de histórias Nyedja Gennari. A filha do político, a ex-deputada federal e distrital Jaqueline Roriz (DF), disse que ele tinha preocupação com o ser humano e, principalmente, com as pessoas mais pobres. Ela afirmou que os lotes de terra distribuídos por Roriz no DF constituíam apenas uma parcela pequena das conquistas da população amparada pelo ex-governador, que cultivava a humildade e a simplicidade em seu modo de agir.

A filha caçula e ex-deputada distrital Liliane Roriz, que estava acompanhada da filha Bárbara Roriz, fez questão de agradecer os líderes comunitários que foram ao Senado homenagear o pai e o senador Izalci. “Quero deixar (registrado) o meu profundo agradecimento senador pelo gesto tão carinhoso que o senhor fez homenageando meu pai por 1 ano de seu falecimento”, disse Liliane.

O senador Reguffe (Podemos-DF) destacou que Roriz foi governador do DF quatro vezes, três delas eleito pela população local. O parlamentar defendeu o debate de ideias e afirmou que “a política, assim como a vida, principalmente nos dias de hoje, deve contribuir para a busca de virtudes e não de defeitos”. O senador destacou ainda que Roriz era um homem religioso, atento à família e preocupado com os mais humildes.

Suplente de senador pelo estado de Goiás e amigo pessoal de Roriz, o advogado Eládio Barbosa Carneiro disse que ex-governador foi um benfeitor do Distrito Federal, “que nos inspirou em vida e continua a nos inspirar”. Ele destacou ainda a atuação do político como empresário e pecuarista.

Empreendedor

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel de Andrade Neto disse que Roriz era um homem de qualidades, “empreendedor e prospector de felicidade ao acolher os mais carentes, que precisavam da força do Estado para libertá-los da fome”.

— Roriz sabia como governar e acolher a melhor proposta em favor da sociedade.

Líder comunitário do núcleo rural Casa Grande, Aníbal Rodrigues disse que teve a felicidade de participar da comissão que acompanhou Joaquim Roriz de Goiânia a Brasília, no início da atuação política do ex-governador. A sessão foi encerrada com a participação da dupla sertaneja Zé Mulato e Cassiano, que executou as canções “Meu Céu” e “Sertão ainda é sertão”, da preferência de Roriz.

Nascido em Luziânia (GO), Roriz morreu no dia 27 de setembro de 2018, aos 82 anos, após choque séptico decorrente de complicações de infecção pulmonar.


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Ricardo Callado26/09/20193min

O texto autoriza a reeleição de diretores e vice-diretores para um terceiro mandato no pleito deste ano

Por Jéssica Antunes 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 657/2019, que autoriza a reeleição de diretores e vice-diretores para um terceiro mandato no pleito deste ano. O texto, de autoria do Poder Executivo, atende a um pedido dos gestores diante da dificuldade de fechar chapas com novos nomes. O PL, agora, seguirá para sanção do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

As próximas eleições para os cargos ocorrem em novembro. Com possibilidade de os atuais ocupantes assumirem o posto pela terceira vez, o mandato dos diretores e vice-diretores foi reduzido de três para dois anos. Pelo texto, as eleições do conselho escolar também mudam. Constituídos por representantes de pais, alunos, professores e auxiliares de ensino, os novos grupos serão escolhidos em processo no 2020.

Secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz explica que o projeto surgiu de um pedido dos próprios gestores escolares. Ele conta que, nas últimas eleições, a maior parte dos diretores e vice-diretores eram antigos nos cargos. “Assim, 80% das escolas tiveram chapa única. O cargo não é atrativo, então não há muitos candidatos. Se proíbo aqueles que têm interesse, travamos o processo.”

De acordo com a pasta, apenas 133 unidades de ensino tiveram mais de uma chapa concorrendo – 129 com duas, três com um trio e apenas uma com quatro chapas. Em 512 instituições foram apresentadas chapas únicas, o que representa quase 80% das unidades.

Foram eleitos 1.334 gestores para 667 escolas, quase 90% deles assumindo um segundo mandato. Sem candidatos, a pasta teria que nomear os novos diretores e vice-diretores e promover novo pleito em 180 dias. Se, ainda assim, não fosse apresentada nenhuma chapa, os nomeados prosseguiriam nos cargos.

A redução da gestão é justificada para não coincidir com as eleições gerais. “Nesses dois anos que os gestores ocuparão os postos, teremos tempo para discutir ajustes na legislação da gestão democrática na rede pública de ensino do DF [Lei nº 4.751/2012]”, revela o secretário. O texto, já pronto, será enviado para apreciação e aprimoramento da CLDF.


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Ricardo Callado24/09/20192min

Conflitos, oportunidades e soluções para a eletromobilidade serão tema de painéis no auditório da Câmara Legislativa onde serão discutidas experiências do Chile, Japão, Coreia do Sul

A eletromobilidade será tema do seminário internacional Open Thinking, que acontece na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta (26) e sexta-feira (27), de 9h às 17h. Veículos elétricos, transporte urbano sustentável e redução de poluentes são perspectivas mundiais da área.

Em parceria com a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e Universidade de Brasília UnB), o evento vai reunir representantes do setor dos EUA, China, Japão, Coreia do Sul, Israel, Portugal, Chile e Brasil. Aberto à população, evento tem inscrição gratuita

Na solenidade de abertura, na quinta-feira, às 9h, o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), deve receber o vice-presidente da república, Hamilton Mourão; o governador Ibaneis Rocha; os ministros da Economia, Paulo Guedes; de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; das Ciências e Tecnologia, Marcos Pontes; além das delegações internacionais.

Ainda na manhã de quinta-feira, os painéis abordam os desafios da eletromobilidade no mundo e as experiências internacionais, como as políticas de implementação no Japão, de regulação na Coreia do Sul e de operações no Chile. Já no período da tarde, os participantes tratam das oportunidades de negócios, inclusive com técnicos da empresa chinesa BYD (Build Your Dreams). Na sexta (27), os painéis abordam as formas de financiamento público, as pesquisas em smart city e a mobilidade com acessibilidade.



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