Categoria: Governo
Os novos equipamentos vão ampliar a capacidade de exames e garantir resultados mais precisos | Foto: Divulgação / SES

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Callado24 de março de 20204min

Levantamento serve para fortalecer as estratégias de políticas públicas

Por Jéssica Antunes

FIQUE EM CASATodos os dados da evolução do novo coronavírus na capital são acompanhados de perto, em tempo real, pelo Governo do Distrito Federal. Atualizações sobre notificações e confirmações de toda a rede de saúde – pública e privada – servem para direcionar as políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, a doença causada pelo novo vírus. Agora, o painel também inclui os casos registrados pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), de competência da União.

Os dados sobre os pacientes atendidos naquela unidade foram entregues à Secretaria de Saúde na sexta-feira (20). A apresentação da lista permite o acompanhamento da evolução da pandemia e a definição de estratégias locais. O HFA comunicou às autoridades sanitárias da capital 17 casos de pessoas infectadas com o ví­rus causador da Covid-19, todos eles cuidadosamente monitorados.

Secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares Mendes diz que o sistema de notificação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) já passou a receber dados daquele hospital, com apontamento de notificações de casos suspeitos. Os dados são condensados e acompanhados diariamente pelo grupo executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação à doença.

Tudo é acompanhado de uma sala no primeiro andar do Palácio do Buriti, sede do GDF, equipada com três conjuntos de monitores que mostram as informações em tempo real. Por volta de 14h desta terça-feira (24), os aparelhos apontavam 161 casos confirmados, entre os quais oito pacientes seguem internados e 153 estão em quarentena domiciliar. Cerca de 66% dos 3.666 casos suspeitos já haviam sido descartados após exames naquele horário.

“Tivemos um aumento no número de casos confirmados porque ainda não tínhamos os dados do HFA inseridos no nosso sistema”, esclarece o secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro.

“Quando se tem informações corretas, concretas, e completas, conseguimos adotar políticas públicas como aquelas destinadas à diminuição do fluxo de pessoas nas ruas, como antecipação de férias escolares e fechamento de comércio, e considerar mudanças conforme avanço da doença”, diz.

O secretário esclarece ainda que, com o fornecimento dos dados, é possível estabelecer perspectivas a curto, médio e longo prazos. Por isso, todo o governo está envolvido no enfrentamento, controle e prevenção ao novo coronavírus no Distrito Federal.


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Callado24 de março de 20203min
Esplanada dos Ministérios (Foto Mrcello Casal Jr -arquivo Agencia Brasil)

Medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial

FIQUE EM CASAPor Andréia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro suspendeu os prazos de resposta de pedidos de acesso à informação nos órgãos ou nas entidades públicas cujos servidores estejam em quarentena ou teletrabalho. A medida vale para os pedidos que dependam de acesso presencial ou de agentes públicos envolvidos prioritariamente no enfrentamento da emergência de saúde pública, devido ao novo coronavírus.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos tem prazo de 20 dias para conceder a informação ou indicar a recusa e suas razões. A suspensão de prazo ficará em vigor enquanto durar o estado de emergência.

A Medida Provisória (MP) 928 que trata dessas mudanças foi publicada ontem (23) em edição extra do Diário Oficial da União e faz parte das medidas de combate à covid-19.

O texto diz que serão atendidos, prioritariamente, os pedidos de acesso à informação relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. Os pedidos pendentes de resposta por conta dessa suspensão de prazo deverão ser renovados em até dez dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro deste ano.

Pela medida, o governo também suspende os prazos processuais em desfavor dos acusados e entes privados em processos administrativos enquanto perdurar o estado de calamidade e suspende os prazos prescricionais de sanções administrativas aplicáveis a agentes públicos.

Suspensão do contrato de trabalho

A MP publicada ontem também traz a revogação do artigo 18 da MP 927, publicada no domingo (22), que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O governo deve editar uma nova MP prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso.

A MP 927 trouxe uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de covid-19 e previa que, durante o estado de calamidade pública.


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Callado24 de março de 20204min
Ácool gel

Como projeto de lei recebeu resistência de outros estados, governo local recorre à Justiça, ganha autorização e decide alterar a alíquota por meio de decreto

Por Renata Moura

FIQUE EM CASAO Governo do Distrito Federal publicou ontem (23) decreto autorizando a redução de 11% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos produtos de prevenção ao coronavírus, causador da Covid-19. Na lista ,entram o álcool gel e insumos sua fabricação; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5%; e álcool 70%. A medida visa baratear o custo final dos itens para o consumidor.

“Considerando que no Distrito Federal há falta de alguns produtos para a prevenção da infecção em farmácias e outros estabelecimentos comerciais, além de elevação de seus preços, que já está comprometendo a eficácia das medidas urgentes e extraordinárias que foram aqui decretadas para conter a infecção, o que exige a adoção de novos instrumentos como os que aqui estão sendo propostos, com urgência”, diz o texto publicado em edição extra do Diário Oficial.

A iniciativa foi tomada pelo governo por decreto, já que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostrou resistência à proposta. Ainda ontem, o executivo local entrou na Justiça Federal e conseguiu liminar permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do imposto.

Entenda melhor

O Governo do Distrito Federal propôs a redução de ICMS para produtos no combate ao coronavírus via Projeto de Lei. Conseguiu a aprovação por unanimidade na Câmara Legislativa do DF em 16 de março. O texto previa a diminuição da alíquota do imposto de 18% para 7%.

A proposta, no entanto, não foi deliberada em reunião virtual do Confaz na sexta-feira (20), onde também precisava ser autorizada. Ela foi retirada de pauta pelo DF após manifestação contrária de representantes dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Amapá.

Por outro lado, a proposta obteve apoio de representantes de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

A resistência levou o DF a acionar a Justiça. No Mandado de Segurança, o DF alegou que a pretensão em reduzir o ICMS para tais produtos nas operações internas e de importação é legítima e tem respaldo na Constituição Federal, e que não objetiva promover guerra fiscal entre os estados, uma vez que a medida não causa prejuízo econômica aos entes federativos.


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Callado23 de março de 20205min

Embora tenha sido aprovada pela Câmara Legislativa, proposta de redução do tributo encontrou resistência no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Por Ian Ferraz

A Justiça Federal concedeu liminar ao Distrito Federal permitindo a isenção ou redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. A medida que autoriza o DF a adotar tais medidas é assinada pelo juiz federal plantonista Rafael Paulo Soares Pinto.


Portanto, o DF está autorizado a isentar ou beneficiar com a redução de ICMS os seguintes produtos:

– Álcool gel;

– Insumos para fabricar álcool gel, exceto o consumo de energia elétrica utilizada em sua produção e as embalagens utilizadas para o acondicionamento do produto final;

– Luvas e máscaras médicas

– Hipoclorito de sódio 5%

– Álcool 70%


O DF precisou acionar a Justiça porque a medida necessitava da aprovação da Câmara Legislativa do DF – onde foi consentida por unanimidade pelos deputados distritais – e do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde encontrou resistência.

O Governo do Distrito Federal propôs a redução de ICMS para produtos no combate ao coronavírus via Projeto de Lei. Conseguiu a aprovação por unanimidade na Câmara Legislativa do DF em 16 de março. O texto previa a diminuição da alíquota do imposto de 18% para 7%.

A proposta, no entanto, não foi deliberada em reunião virtual do Confaz na sexta-feira (20), onde também precisava ser autorizada. Ela foi retirada de pauta pelo DF após manifestação contrária de representantes dos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia e Amapá.

Por outro lado, a proposta obteve apoio de representantes de Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

A resistência levou o DF a acionar a Justiça. No Mandado de Segurança, o DF alegou que a pretensão em reduzir o ICMS para tais produtos nas operações internas e de importação é legítima e tem respaldo na Constituição Federal, e que não objetiva promover guerra fiscal entre os estados, uma vez que a medida não causa prejuízo econômica aos entes federativos.

Reforçou ainda que a isenção se dará até 31 de dezembro de 2020, período declarado “estado de calamidade” pelo governo federal.

O juiz Rafael Paulo Soares Pinto entendeu a urgência do tema e considerou que, caso a medida fosse discutida apenas na próxima reunião do Confaz, em abril, poderia apresentar risco, situação crítica ou até irreversível por conta da situação causada pelo coronavírus no país.

O magistrado também escreveu na decisão que a medida não causa guerra fiscal ou desequilíbrio na tributação. Ele ainda compreende que “a justificativa de isenção se dá com base no princípio constitucional da proteção à saúde, que se sobrepõe a qualquer outro interesse nesse momento”.


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Callado21 de março de 20202min

Órgãos da saúde, segurança, comunicação, fiscalização e defesa do consumidor continuam trabalhando

Por Hédio Ferreira Júnior

O Governo do Distrito Federal (GDF) estendeu, a partir da próxima segunda-feira (23), o regime de teletrabalho para os servidores dos órgãos da administração pública, direta e indireta, autarquias e fundacionais do DF. O Decreto número 40.546, publicado em edição extraordinária desta sexta-feira (20) segue as providências adotadas pelo Executivo local no controle e prevenção à disseminação da Covid-19.

A determinação de manter o trabalho em regime de home office (em tradução literal, escritório em casa) em caráter provisório e excepcional garantirá a manutenção das atividades do governo do DF durante a pandemia do coronavírus, sem que as atividades da administração pública sejam interrompidas. Não há especificação no documento do prazo de conclusão em que a medida deverá ser aplicada.

Atividades ligadas às áreas de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, não estão incluídos no decreto. A determinação também não se aplica aos órgãos de fiscalização de defesa do consumidor, ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU), à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e à fiscalização tributária da Receita do DF.


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Callado20 de março de 20208min
José Humberto Pires: “O GDF está dando um exemplo ao Brasil na condução da crise provocada pela Covid-19, reforçando a prevenção, se preparando para as dificuldades que inevitavelmente vão chegar e até socorrendo as empresas e trabalhadores”

Secretário de Governo destaca a importância do investimento nas obras públicas para fortalecer a economia do GDF e a retomada do desenvolvimento perante a crise desencadeada pelo coronavírus

Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Governo, José Humberto Pires, aborda as ações adotadas em tempo recorde pelo Governo do Distrito Federal para enfrentar a epidemia do coronavírus, que tem gerado sérias transformações no Brasil e em vários outros países. Especialmente no que diz respeito ao investimento em obras públicas, a  determinação do GDF é garantir um reforço ao desenvolvimento econômico, diante do quadro de crise. Ainda nesta entrevista, ele fala sobre outros projetos aos quais o GDF vai continuar a dedicar tratamento de prioridade – especialmente os que contemplam as pastas de Saúde  e de Obras.

As obras tocadas pelo GDF tiveram alguma restrição em virtude das medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus? Qual é o cenário atual?

O GDF está dando um exemplo ao Brasil na condução da crise provocada pela Covid-19, reforçando a prevenção, se preparando para as dificuldades que inevitavelmente vão chegar e até socorrendo as empresas e trabalhadores. As obras públicas terão papel fundamental para a economia e para a retomada do desenvolvimento. Além de manter todos os canteiros em funcionamento, estamos lançando mais um pacote de obras, com investimento de mais de R$ 100 milhões. Tudo vai ser feito observando regras de segurança sanitária, mas não vamos parar. Nos próximos dias, vamos começar a fazer os primeiros canteiros das sete novas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] que vão ser entregues durante o ano.

Em quais projetos o governo trabalha para licitar ou lançar nos próximos meses?

São obras de infraestrutura, manutenção, reformas, algumas que estavam sendo aguardadas há muito tempo, como a construção de novas Unidades Básicas de Saúde [UBSs] no Paranoá Parque, Planaltina, Mangueiral e na QNR 2 da Ceilândia; muitas obras de drenagem, quadras esportivas, pavimentação de ruas, duplicação de estradas… Enfim, o importante é que teremos obras por todas as regiões do Distrito Federal, sem esquecer a zeladoria permanente da cidade, com intervenções constantes nos parques, jardins e ruas.

A W3 Sul está em processo de revitalização. Temos lançamentos de obras em quadras logo após entregas de outras. Qual é o panorama da recém- iniciada 509/510 Sul, e o que está por vir?

O governador Ibaneis Rocha decidiu que toda a W3 Sul será revitalizada ainda este ano. Já iniciamos as obras para mais duas quadras, a 509/510; estamos licitando o trecho da 513/514 e todas as demais quadras estão sendo projetadas para que sejam iniciadas logo e fiquem prontas ainda este ano, recuperando essa importante e histórica via de Brasília. Já há o plano também para a instalação da linha de VLT por toda a avenida, até a Asa Norte, mas isso é para mais tarde.

Os últimos dados da Secretaria de Saúde indicam mais de seis mil casos de dengue no DF. Quais ações de combate ao Aedes aegypti são mantidas?

Não vamos diminuir a atenção contra o Aedes aegypti. Vamos continuar com as campanhas de conscientização e com o combate permanente, com visitas às residências e aplicação do fumacê, com especial atenção para as tendas de hidratação que estão oferecendo o tratamento. Mais de seis mil pessoas já foram atendidas, sendo que 2.500 casos foram confirmados e receberam o tratamento. Ainda há muito mosquito no Distrito Federal, e é preciso que as pessoas não percam o foco e continuem limpando suas casas, denunciando a colocação de entulho em locais impróprios, enfim, eliminando os focos do mosquito.

O governo acabou de assinar contratos para a construção de sete UPAs que devem ser entregues até o final do ano. Temos dados sobre o cronograma, a previsão e a importância de tocar essas obras?

A novas UPAs são fundamentais para completar o sistema de saúde que o governador Ibaneis Rocha quer ver funcionando no Distrito Federal. No primeiro ano de governo, o foco foi recuperar a estrutura física das UPAs já existentes e recompor as equipes; hoje, todas elas funcionam com as equipes médicas completas, oferecendo um tratamento de qualidade. As novas unidades começam a ser construídas nos próximos dias, e a previsão é que a partir de maio seja inaugurada uma por mês.

Que tipos de cuidados são adotados para que as ações executadas pelo GDF Presente não sejam interrompidas? Quais as prioridades do programa no momento? 

O GDF Presente é um programa permanente de cuidados com cidade, oferecendo soluções rápidas. Foram criados oito núcleos com homens e máquinas que atendem rapidamente os pedidos das administrações regionais e até do cidadão que entrar em contato. Os serviços têm sido muito bem-recebidos. Apesar das chuvas intensas que tivemos este ano, a operação tapa-buracos não parou, toneladas de asfalto foram produzidas e utilizadas no serviço. Também não paramos com os serviços de poda, corte de grama, pintura de meios-fios e, principalmente, recolhimento de entulho e lixo. Isso não vai parar. Vamos continuar cuidando da cidade.

Como o governo pode ajudar o comércio, os empresários e as feiras afetadas pela necessidade de conter aglomerações como prevenção à disseminação do novo coronavírus?

O governador Ibaneis Rocha já determinou ao Banco de Brasília que forneça uma linha de crédito especial para os empresários, principalmente para micro, pequenos e médios. Isso vai fazer com que as empresas possam ter capital de giro para se sustentar durante essa crise. Outras medidas estão sendo tomadas para minimizar os efeitos da crise. É um momento difícil para todos, e o governo fará tudo para manter a economia funcionando e preservar os empregos.


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Callado20 de março de 20203min

Em carta enviada nesta quinta-feira (19) ao embaixador do país, o governo local solicita orientações para evitar proliferação da doença na capital e pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos

Por Ana Luiza Vinhote

O Governo do Distrito Federal pediu, nesta quinta-feira (19), ajuda para o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Em ofício, o governador Ibaneis Rocha solicita auxílio “de qualquer natureza” para o combate do novo coronavírus na capital.

Além de orientações para evitar a proliferação da Covid-19, o governador pleiteia a doação de suprimentos e equipamentos médicos, além de indicações de empresas que possam colaborar na contenção da pandemia.

No documento, Ibaneis Rocha destaca a capacidade das autoridades chinesas no enfrentamento do coronavírus no país asiático, assim como a solidariedade da China em cooperar com outros países que foram afetados com a doença.

Ainda de acordo com o texto, o governador lembra da “tradicional amizade sino-brasileira” para conseguir ajuda da China, “tendo em vista a rápida evolução do número de casos registrados no território brasileiro”.

Agindo rápido
As ações de combate à Covid-19 começaram antes mesmo de a doença chegar à capital, com planos de atuação, controle e enfrentamento. Desde então, várias medidas foram adotadas, como suspensão das aulas nas redes pública e privada, antecipação de férias escolares, interrupção do funcionamento de cinemas, teatros, academias e centros esportivos, teletrabalho e ponto facultativo para servidores do GDF.


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Callado20 de março de 20205min

Medidas de prevenção à propagação da Covid-19 engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa

Por Jéssica Antunes 

A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.

A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo.

As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.

Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.

Quem tem direito

O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus.

O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.

Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoro para quem apresentasse sintomas de gripe.


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Callado19 de março de 20204min

Entre eles, estão médicos infectologistas, intensivistas e pneumologistas. Boa parte irá para as emergências

A Secretaria de Saúde publicou, nesta quarta-feira (18), a nomeação de 180 profissionais aprovados em concursos públicos para ampliar o quadro de servidores da pasta. Dentre eles estão médicos que ajudarão no reforço ao atendimento para casos de coronavírus.

“Estamos cumprindo as determinações do governador Ibaneis Rocha, para dar celeridade ao combate a esta pandemia. Trata-se de um conjunto de ações articuladas e a nomeação de mais profissionais de saúde é fundamental para o sucesso de todas as medidas adotadas”, destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

No Instituto de Saúde (Iges-DF) a contratação será de vários profissionais – e de forma emergencial e em caráter temporário. Além de enfermeiros (urgência e emergência) e técnicos de enfermagem (urgência e emergência), serão pneumologista, anestesiologista, clínico geral, infectologista e imunologista.

Na Secretaria de Saúde, entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017. Também estão sendo chamados 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma, 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.

“Tem sido empreendido um esforço conjunto das equipes do governo para darmos a resposta que a população espera, entregando saúde com qualidade para todos. Essa ação também significa um olhar sensível para os profissionais de saúde, que têm enfrentado um sistema sobrecarregado em razão da situação de incerteza e preocupação com o Coronavírus”, observa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

Em até 35 dias, eles já poderão reforçar as equipes nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

No Iges-DF, a contratação será de forma emergencial e em caráter temporário. Os cargos para médicos serão de 20h e os de técnico e enfermeiro, de 36h. Os profissionais serão contratados de forma temporária, por seis meses.

A contratação será por meio de análise curricular e servirá para atender às demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.

O encaminhamento de currículos deverá ser feito por este e-mail.


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Callado19 de março de 20203min

BRB Cultura garante créditos facilitados e edital destinado a movimentar a cena cultural do DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) está atenta e trabalhando para mitigar os prejuízos provocados pela pandemia da Covid-19. A fim de assegurar que as atividades culturais não sejam prejudicadas, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, articulou nesta quarta-feira (18) com o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, linhas de crédito para atender às necessidades mais urgentes da comunidade cultural do DF.

O objetivo do auxílio é atenuar os prejuízos sofridos pela classe devido à suspensão das atividades culturais. A providência tem sido tomada pelos governos do Brasil e do mundo, como medida preventiva contra o novo coronavírus. O BRB Cultura se desdobra em três linhas de crédito.

A primeira linha negociada será voltada ao microempreendedor, com valores que variam entre R$ 800 e R$ 15 mil. As outras duas serão destinadas a produtores de grande porte, sem limite máximo, com prazos e carências diferentes.

O secretário garante que o processo será simplificado. De modo a facilitar a obtenção do recurso, o banco designará uma agência específica para o atendimento aos agentes culturais. O titular da pasta da cultura obteve, ainda, o compromisso do BRB em lançar um novo edital para o segmento, já na próxima semana, no valor de R$ 750 mil, voltado aos pequenos produtores culturais.

A iniciativa é mais uma demostração do comprometimento do GDF com a comunidade artística, em momento difícil para todos os empreendedores. “Os agentes culturais estão atravessando talvez a pior crise de sua história. Nós estamos trabalhando para atenuar esse sofrimento”, celebrou o secretário de Cultura.



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