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Ricardo Callado14/05/20192min
(Foto Tony Winston)
Nesta terça-feira (14), durante a abertura da AgroBrasília, o governador Ibaneis Rocha assinará um decreto isentando imposto sobre o comércio de alguns alimentos, buscando equipar a legislação tributária a estados vizinhos. A notícia foi divulgada durante audiência pública que discutiu a Reforma Tributária no setor agropecuário, de iniciativa do deputado Delmasso (PRB).
Enquanto o advogado tributarista da Fape (Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal), doutor Jaques Veloso apresentava a proposta de equiparação tributária, feita em conjunto com o deputado Delmasso e sua equipe, Veloso foi interrompido com a notícia de que grande parte dos pleitos serão atendidos, ainda hoje. O anúncio foi feito pelo secretário adjunto de fazenda, Marcelo Alvim, e o texto do decreto será conhecido logo mais, na abertura oficial do AgroBrasília, às 15h, no Auditório Buriti.
O deputado Delmasso comemorou o anúncio, pois a medida proporcionará a geração de novos empregos. “O meu sonho é que Brasília saia do topo das páginas de desempregados do Brasil”.

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Ricardo Callado13/05/20197min

Durante evento, governador foi homenageado e falou sobre a proposta de restruturação da corporação

Por Lúcio Flávio

O governador Ibaneis Rocha celebrou os 210 anos da Polícia Militar do Distrito Federal com solenidade realizada na manhã de hoje (13), no Palácio do Buriti, da qual também participaram o vice-governador, Paco Britto; o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres; e da comandante-geral da PM, Sheyla Soares Sampaio, e demais autoridades. Durante o evento, o chefe do Executivo recebeu o projeto de restruturação administrativo da corporação, que, por meio de decreto, dará  maior autonomia aos comandantes dos batalhões militares, aproximando-os de maneira mais direta e eficiente da sociedade.

“Sou de uma época aqui em Brasília em que a vida dos batalhões ficava junto à comunidade, trazendo sensação muito maior de segurança”, lembrou o governador. “A intenção é devolver aos batalhões a força que eles tiveram no passado no DF e sua influência dentro de cada cidade,  integrando-os à sociedade, às famílias. O projeto está agora nas mãos do secretário de Segurança e será analisado da forma mais breve possível.” A comandante-geral da PM, por sua vez, destacou: “A missão da Polícia Militar é contribuir para o aprimoramento da sociedade. Nosso cotidiano é marcado pelo esforço de assegurar o direito universal da paz, e esse é o sonho de toda a sociedade”.

A intenção é devolver aos batalhões a força que eles tiveram no passado no DF e sua influência dentro de cada cidade, integrando-os à sociedade, às famíliasIbaneis Rocha, governador do DF

O governador também aproveitou as comemorações para fazer a entrega simbólica, à PMDF, de 125 fuzis modelo Imbel IA2, calibre 5.56, e de oito ônibus para transportes de policiais militares. A previsão é de que, no futuro, mais 14 veículos do gênero sejam repassados à entidade.

“Vamos trabalhar ainda muito para melhorar o aparelhamento e a qualidade de nossos profissionais da área de segurança”, disse Ibaneis. “O secretário de Segurança sabe de nossa determinação no sentido do combate ao crime na cidade e no compromisso com a redução dos índices da criminalidade em todas as áreas. Vamos cobrar isso de forma constante, mas vamos cobrar dando condições de trabalho. Temos autorização para punir com severidade aqueles que praticam crimes contra a vida e contra o patrimônio”.

Condecoração

Um dos temas abordados pelo governador Ibaneis Rocha durante o evento foi a questão da violência doméstica, que receberá atenção especial em sua gestão. A meta é intensificar as campanhas publicitárias contra o feminicídio, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Comunicação e entidades de segurança. “Temos que devolver a segurança e tranquilidade às mulheres do DF”, comentou o governador, condecorado, durante a solenidade, com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, a mais alta honraria concedida pela instituição.

Além de autoridades e de cerca de 200 policiais militares, participaram das comemorações dos 210 anos da PMDF estudantes de três colégios militares da cidade: Brasília, Dom Pedro II e Tiradentes. Alunas vencedoras do prêmio de melhor redação do Colégio Militar Brasília, que teve como tema o aniversário da instituição, receberam troféus das mãos do governador.

Aluno do segundo ano do Colégio Militar Tiradentes, Athur Lopes Silva não vê a hora de tirar a farda do colégio e ir para as ruas como PM. “É um sonho que vem de família, já que meu pai é policial militar”, disse. “É um ambiente que me agrada muito, gosto desse ambiente militarizado, tanto pela disciplina, quanto pela organização. A PM é muito mais do que segurança: hoje agrega um leque de outros serviços, envolvendo assuntos como educação e saúde.”

História

A história da Polícia Militar do Distrito Federal tem início no século 19, com a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro, então capital do país. Com a mudança da nova capital da república para o Planalto Central, a corporação é transferida para a região, sendo definitivamente instalada em Brasília no ano de 1966.

1966Ano em que a PMDF foi instalada em Brasília. A corporação começou a funcionar no Brasil na época da chegada da corte portuguesa, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro

Desde sua criação, a guarda policial se dedica à preservação da ordem pública na capital federal, atuando no Plano Piloto e em todas as regiões administrativas, atuando dia e noite para o bem-estar da sociedade. Atualmente, cerca de 8.500 mil policiais militares estão na ativa no DF.

(Com informações da Agência Brasília)

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Ricardo Callado13/05/20199min

O objetivo é manter as cidades limpas e bem-cuidadas, com respostas imediatas aos problemas de buracos nas pistas, acúmulo de lixo e entulho

Por Jessica Antunes

É prioridade no Governo do Distrito Federal garantir a manutenção das cidades. Com início nesta segunda-feira (13), o programa GDF Presente tem como diferencial descentralizar ações para agilizar soluções de demandas das administrações regionais, que, dessa forma, reforçam seu empoderamento para trabalhar. O novo eixo de atuação está alinhado aos resultados do SOS DF, que levou mutirões pela capital para solucionar de forma imediata os problemas emergenciais.

122equipamentos distribuídos em sete Unidades de Planejamento Territorial

A meta é aprimorar os resultados nas três áreas de trabalho que mais provocam reclamações da população, conforme levantamentos realizados pela Ouvidoria e nas redes sociais: tapa-buraco, limpeza de ruas e retirada de entulho. Para isso, foram criadas sete Unidades de Planejamento Territorial (UPT). São polos onde serão distribuídos 122 equipamentos que ficavam no pátio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e que, a partir de agora, estarão disponíveis para uso de grupos compostos por até sete cidades, definidas por aproximação.

O programa começa por três áreas: Polo Oeste (Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga), Polo Sul (Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria) e Polo Norte (Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II). Outros quatro serão ativados na sequência. Enquanto isso, a área rural tem sua própria unidade, com equipamentos da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O GDF Presente vai melhorar o serviço prestado, permitindo eficiência e rapidez na solução dos problemas. Consequentemente, levará mais qualidade de vida à populaçãoGustavo Aires, secretário de Cidades

“O GDF Presente vai melhorar o serviço prestado, permitindo eficiência e rapidez na solução dos problemas”, explica o secretário de Cidades, Gustavo Aires. “Consequentemente, levará mais qualidade de vida à população”. De acordo com ele, uma administração funcionará como sede de cada polo, mantendo os maquinários no pátio para atender às regiões adjacentes. “A administração regional terá seu dia a dia e chegaremos, em bloco, para atuar e resolver problemas da cidade. As máquinas atuam espalhadas conforme demanda, para que não haja equipamentos ociosos”.

Na prática, as demandas são identificadas e elencadas pelas administrações regionais, que devem direcionar as necessidades à Secretaria de Cidades. A pasta é responsável por planejar o atendimento e coordenar os trabalhos diante das prioridades. Alinhado, o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG-DF) acompanha, monitora e apoia o planejamento das ações. No fim, a Companhia da Nova Capital (Novacap) as  executa.

“Cada administração regional tem equipamento próprio, mas, muitas vezes, [este] é subdimensionado para as demandas”, esclarece Marco Aurélio, assessor especial da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Operação nas Cidades (Suder), vinculada à Secretaria de Cidades. “Então, criamos essa força-tarefa para fazer um mutirão nos locais, com rodízio de equipamentos dentro dos polos”.

O programa não tem prazo para encerrar as atividades e não demandará mais gastos aos cofres do GDF. Segundo a Secretaria de Cidades, o contrato do maquinário já existe e os equipamentos serão apenas redirecionados para atender as necessidades de forma mais ágil, eficiente e eficaz.

SOS DF

Em pouco mais de quatro meses de atuação, o SOS DF cumpriu a missão de colocar o governo mais perto do cidadão e recuperar as regiões mais distantes e carentes. Desde que começou a funcionar, em 2 de janeiro, a força-tarefa integrada por Novacap, CEB, Detran, Caesb, DF Legal, Detran, SLU e DER contabilizou mais de 46.532 ações. Cerca de 500 pessoas trabalharam diariamente para resgatar a imagem do DF, executando serviços como roçagem e poda de árvores, Operação Tapa-Buraco, troca de lâmpadas queimadas, e limpeza e coleta de lixo.

O programa, no entanto, foi concebido com a proposta de atender, por tempo determinado, demandas pontuais das 31 administrações regionais em obras emergenciais. “Foi uma solução muito feliz, com grande assertividade e aceitação da população”, avalia o secretário-executivo do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, José Humberto Pires. “A cidade acontece no porta do cidadão.”

Na avaliação do governador do DF, Ibaneis Rocha, mesmo com a falta de recursos e chuvas sem precedentes na história da cidade, o SOS DF deixou lições importantes. “Com o SOS DF, nós conseguimos entender o que as pessoas realmente precisam e o que elas esperam de nós, gestores, e é por isso que  vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ampliar esse trabalho para atender e melhorar a qualidade de vida da nossa população,” resume o governador  O GDF Presente, assim, surge como solução para continuidade dessas ações e demandas.

Polo Central

Regiões: Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Granja do Torto, Noroeste, Sudoeste/Octogonal e Núcleo Bandeirante
Habitantes: 426.519
Quantidade de equipamentos: 18

Polo Central Adjacente 1

Regiões: Lago Norte, Taquari, Lago Sul, Varjão e Cidade Estrutural
Habitantes: 77.405
Quantidade de equipamentos: 13

Polo Central Adjacente 2

Regiões: Park Way, Águas Claras, Arniqueiras, Guará, Setor de Indústria e Abastecimento, Riacho Fundo e Vicente Pires
Habitantes: 414.352
Quantidade de equipamentos: 16

Polo Oeste

Regiões: Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga
Habitantes: 1.018.666
Quantidade de equipamentos: 29

Polo Sul

Regiões: Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria
Habitantes: 464.047
Quantidade de equipamentos: 16

Polo Leste

Regiões: Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá e São Sebastião
Habitantes: 244.132
Quantidade de equipamentos: 13

Polo Norte

Regiões: Fercal, Planaltina, Sobradinho e Sobradinho II
Habitantes: 367.493
Quantidade de equipamentos: 17

Polo Rural

Quantidade de equipamentos: 214

* COLABOROU EDUARDO SOARES


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Ricardo Callado10/05/20194min
Durante seminário promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o governador Ibaneis Rocha (E) lembrou da importância dos propósitos coletivos / Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Descontinuidade de mandatos é um problema enfrentado por Brasília, segundo o governador

Por Hédio Ferreira Júnior
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, apontou a parceria com a sociedade civil como um dos caminhos para o sucesso de um governo. No final da manhã desta sexta-feira (10), ele participou do seminário Diálogos CBIC: O Futuro da Minha Cidade e Brasília, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Ao citar os avanços já promovidos pelo GDF em quatro meses de gestão, Ibaneis lamentou a descontinuidade de projetos nas mudanças no Executivo a cada quatro anos de mandato.Ao assumir o Palácio do Buriti em 1º de janeiro, o governador sentiu os prejuízos da descontinuidade de governos mais presos a ideologias e menos aos propósitos coletivos. “Os projetos em Brasília vinham sendo tratados como de governo, feitos para autopromoção e a curto prazo”, afirmou, ao prosseguir. “A descontinuidade afundou a cidade.”

Ibaneis disse – em um debate transmitido ao vivo pela internet – sempre ter entendido que a proximidade com o setor produtivo, como da construção civil, faz a melhoria de uma cidade. Para ele, a quebra dessa descontinuidade só será possível quando a sociedade civil estiver junto com o governo. “O futuro de Brasília agora está sendo pensado em um plano de desenvolvimento mais amplo e não mais imediato, como normalmente vinham se posicionando os mandatários que antecederam nossa gestão.”

Ações

Em quatro meses de mandato, Ibaneis Rocha tem se empenhado em colocar todos os órgãos e secretarias do GDF em contato com entidades da sociedade civil. O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal é um deles. O governador lembrou de ações feitas até agora, em áreas como educação, segurança pública, meio ambiente e turismo.

Além da implantação da primeira escola bilíngue – uma parceria do GDF com Embaixada da França, e da realização de 22 mil cirurgias em quatro meses, ele falou da redução de lixo enviado aos aterros sanitários e outras medidas para tornar Brasília mais avançada. “Também retomamos o funcionamento 24 horas de todas as delegacias do DF, o que refletiu na redução da criminalidade em quase 40% este ano. Além disso, implantamos a gestão compartilhada nas escolas e estamos aquecendo o turismo ao trazer mais três voos internacionais para a capital e fazer daqui um stopover de voos da TAP que chegam ao Brasil.”


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Ricardo Callado10/05/20193min
O secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, participou da comissão da Câmara Legislativa que discutiu a privatização de BRB,, CEB, Caesb e Metrô /Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Secretário participou, na Câmara Legislativa, de comissão geral que discutiu a questão das privatizações

O secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, Everardo Gueiros, afirmou, na quinta-feira (9), que Legislativo e Executivo caminham juntos nesta gestão e que o governo está realizando estudos sobre a viabilidade de parcerias com a iniciativa privada, podendo estas resultar ou não em privatizações. Assim como o secretário da Fazenda, André Clemente, Gueiros estava entre os convidados da comissão geral da Câmara Legislativa que discutiu a privatização do BRB, CEB, Caesb e Metrô.

Gueiros destacou que a Secretaria de Projetos Especiais do GDF (Sepe) tem a missão de avaliar os problemas apresentados pelas demais pastas para buscar alternativas que permitam solucioná-los. Disse que buscará o diálogo com os servidores e aproveitou para esclarecer a importância do papel desses órgãos na sociedade.

Soluções

“Sabemos que em muitas áreas houve um desvirtuamento dos serviços prestados e também que, hoje em dia, cerca de 60% da arrecadação dessas estatais são gastos em salários”, ressaltou. “Ou estudamos tecnicamente o que está acontecendo com essas companhias e procuramos uma solução para os problemas apresentados, analisando cada questão, ou corremos o risco de tomar decisões não acertadas. E isso, não queremos que aconteça”.

Na oportunidade, o secretário declarou ter ficado satisfeito com o retorno dado pelos servidores, de quem ouviu a argumentação de que as estatais citadas prestam bons serviços ao Distrito Federal. Lembrou, ainda, que durante muito tempo não houve o devido zelo com os equipamentos públicos que, tanto em Brasília quanto nas regiões administrativas, precisam de reparos.

Em função disso, explicou, é importante buscar novas alternativas de captação de recursos, como as parcerias com a iniciativa privada. “Queremos fortalecer todas essas empresas”, acrescentou, pontuando que a preocupação do GDF abrange tanto a questão econômica das empresas quanto “sua função social e a correta prestação de serviços à comunidade.”

Com informações da Secretaria de Projetos Especiais


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Ricardo Callado10/05/20193min

Vice-governador participa de encontro com investidores chineses em Brasília

Por Lucíola Barbosa
O vice-governador Paco Britto participou, na tarde desta quinta-feira (9), no Clube Monte Líbano, em Brasília, de seminário sobre diálogo de cooperação em infraestrutura China-Brasil, por meio das empresas chinesas no Brasil e do Governo do Distrito Federal. O objetivo do encontro é estabelecer cooperação em áreas de interesse mútuo e prospectar investimentos. Paco Britto foi recebido pelo Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.

Durante discurso, Paco Britto ressaltou mais uma vez a importância das parcerias e sobre “abrir as portas” do DF para os chineses. “Hoje, estamos diante de novos desafios. E para vencê-los, estamos procurando parceiros. Vamos buscar novos caminhos e mostrar dinamismo para a realização de negócios”, frisou, citando, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas, como importante ferramenta para a realização desses negócios.

O embaixador Wanming agradeceu a presença do vice-governador, dizendo que está na “expectativa” em levar adiante essa cooperação entre os dois países.

O evento foi dividido em três momentos, entre eles, as rodadas de negócio, com reuniões temáticas, onde as secretarias e os órgãos do GDF tiveram oportunidade de apresentarem seus projetos estratégicos aos diferentes investidores chineses presentes ao local, visando a implementação de projetos conjuntos.

Participaram também do seminário representantes de órgãos e das secretarias de governo; empresários brasileiros e chineses e investidores chineses das áreas de infraestrutura e do setor financeiro, entre outros.

China

A China é desde 2009 o principal parceiro comercial do Brasil e está entre as principais fontes de investimento estrangeiro direto no país, com destaque para os setores de energia e mineração, siderurgia e agronegócio. Além disso, a China é o principal destino das exportações do DF, sendo a soja e o frango os principais produtos.

(Com informações da Agência Brasília)


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Ricardo Callado09/05/20195min
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Curso gratuito promovido pela Controladoria-Geral vai reunir representantes do governo e da sociedade civil 

Hédio Ferreira Junior
Com o objetivo de transformar a corrupção em um ato preventivo, muito além do combativo, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai promover em Brasília um encontro para capacitar servidores e representantes da sociedade civil sobre a relevância da ética no serviço público e privado. Em parceria com a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Controladoria-Geral do DF realiza de 14 a 16 de maio a IV Semana de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria e Correição.

A intenção do órgão é unir gestores, auditores de empresas públicas e empresas privadas e estudantes universitários de áreas correlatas para debater as quatro macro funções de controle do governo. Os temas nos dois primeiros dias serão discutidos em painéis no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES).

O terceiro dia, em formato de oficina prática, ocorrerá na Escola de Governo do DF, no Setor de Garagens Oficias (SGO), próximo ao Palácio do Buriti. Cada uma das oficinas será o desdobramento de um dos temas apresentados nos painéis. As oficinas praticadas no terceiro dia do encontro vão produzir uma peça que terão providências com resultados práticos a serem apresentados. Para o controlador-geral do DF, Aldemário Araújo, o encontro é o ponto alto da atuação da Controladoria. “É quando se faz um balanço das atividades, observam-se as práticas e inovações na área e projeta-se o futuro”, afirma.

Lado a lado

De acordo com a auditora de Controle Interno Alexandra Joffily, a Controladoria do DF quer promover um ambiente de reflexão conjunta entre o público e o privado, sem deixar de fora o cidadão. “O importante é que toda a sociedade tenha conhecimento do que acontece nos órgãos de controle público”, afirma.

Assessora de relações institucionais da controladoria, Cecília Souza da Fonseca ressalta que uma das vantagens das oficinas e painéis será deixar lado a lado servidores e cidadãos, possibilitando a estes que apresentem melhorias de atuação aos órgãos de controle público. Além do Distrito Federal, estão confirmadas participações dos estados da Bahia, de Goiás e do Pará. “Não serão só órgãos públicos de controle discutindo controle. Serão a iniciativa privada, os órgãos públicos e a sociedade civil debatendo tudo isso. ”

Inscrições

A Semana de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria e Correição é uma capacitação anual realizada desde 2017. As inscrições gratuitas, limitadas a 300 vagas, estão abertas até 12 de maio e podem ser feitas separadamente por dia do encontro. Todos os painéis terão transmissão ao vivo pela internet por meio do site da controladoria. O evento será transmitido ao vivo pelo site da Controladoria. O evento erá certificado pela Egov e pelo Inap.


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Ricardo Callado07/05/20195min
É o segundo aberto em maio; desde 2013 nenhum concurso era lançado
O Banco de Brasília publica hoje (7/5), no Diário Oficial da União, mais um edital de novo concurso público. Na sexta (3), o BRB publicou edital de 100 vagas para escriturário (carreira bancária – nível médio). Desta vez, serão ofertadas 12 vagas para os cargos de Analista de Tecnologia da Informação (10), de Engenheiro de Segurança do Trabalho (1) e de Médico do Trabalho (1), todos de nível superior.
O salário é de R$ 7.690,22 para Analista de Tecnologia da Informação e de R$ 11.041,46 para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Ambos têm carga horária de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Já para a função de Médico do Trabalho, a carga horária é de quatro horas diárias e o salário é de R$ 9.873,24. Para as duas últimas funções, ainda, além do diploma, devidamente registrado, também é exigido certificado de conclusão de curso de especialização, em nível de pós-graduação.
Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o lançamento dos concursos reforça o compromisso da nova gestão do Banco com o crescimento da Instituição e da valorização das pessoas. “Para que possamos ser protagonistas do desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal é fundamental que sejamos um banco completo. A abertura dos concursos reforça nosso compromisso”, disse.
As inscrições começam no dia 09/06 e seguem até 15/07. A prova está prevista para o dia 25 de agosto, no turno da tarde, e terá quatro horas e 30 minutos de duração. O concurso será composto de prova objetiva e discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha. Serão cobrados conteúdos de conhecimentos gerais, entre língua portuguesa, raciocínio lógico e matemática, inovação, Lei Orgânica do Distrito Federal e Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal e conhecimentos sobre o Distrito Federal e sobre a RIDE.  Os conhecimentos específicos variam, a depender do cargo. A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e turno. O Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) foi a banca examinadora selecionada para conduzir o certame.
Os candidatos aprovados no concurso serão convocados para realização dos procedimentos pré-admissionais e exames médicos admissionais, observada a necessidade de provimento e ordem de classificação.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 63,00 e elas devem ser feitas, exclusivamente, via internet, no site www.iades.com.br . No mesmo endereço é possível obter outras informações sobre o concurso.

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Ricardo Callado06/05/20194min

Governador pretende estreitar relações comerciais com o Oriente

Lúcio Flávio

O governador Ibaneis Rocha pretende estreitar relações comerciais com o Oriente. Os primeiros planos nesse sentido começaram a ser desenhados na manhã de hoje (06/05), durante visita de cortesia do embaixador da Turquia, Murat Yavuz Ates, há quatro meses no país. No encontro, que também contou com presença do vice-governador Paco Britto e secretários, foram debatidos temas nas áreas de comércio exterior, ciência e tecnologia, segurança e agricultura.

Entre os destaques está a possível criação de linha área direta entre Brasília e Ancara, a capital turca. Se der certo, a parceria beneficiará não apenas o turismo, mas o setor produtivo do Distrito Federal. A ideia é que os dois países possam explorar o campo das exportações de forma dinâmica e rápida. A grande variedade de frutas tropicais brasileiras está entre os produtos que Brasília pretende exportar para a Turquia.

“Hoje a importação dos produtos vindos da Europa é feita toda por São Paulo, que tem um custo logístico muito alto. Quero trazer essa operação para Brasília por meio de parceria entre o Aeroporto e a Inframerica, fazendo com que esses produtos sejam distribuídos, via TAP, para o Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, destacou o Chefe do Executivo. “Brasília, além de ser o centro de distribuição logística do Brasil, é também da América Latina. Por isso que foi importante reduzir o valor das taxas de combustíveis de aviação em Brasília”, lembrou Ibaneis.

Os benefícios tributários concedidos pelo governador nessa área têm facilitado o surgimento de novas linhas áreas entre Brasília e outras capitais mundiais. De janeiro para cá, três novos trechos diretos foram ativados com o Brasil, a partir da inauguração de conexões para Santiago (Chile), Lima (Peru) e Assunção (Paraguai). “Vamos chegar no final do ano com mais nove linhas internacionais”, planeja Ibaneis Rocha.

Para o secretário de Relações Internacionais, Pedro Luiz Rodrigues, Brasília está no caminho certo no seu processo de internacionalização e modernização. Iniciativa reforçada, recentemente, segundo ele, com a viagem internacional do vice-governador, Paco Britto, a Europa, em busca de investimentos e comércio para a cidade.

“São conversas iniciais importantes. Brasília é uma cidade de funcionalismo, mas que tem suas demandas da sociedade, como emprego. Essa área do comércio exterior pode oferecer trabalhos de qualidade”, avalia.


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Ricardo Callado04/05/20199min

Em reunião com presidentes de estatais e todo o secretariado, o titular da Fazenda pediu cautela e controle em gastos

Por Jéssica Antunes

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai contingenciar R$ 1,2 bilhão do orçamento até o fim do ano para evitar colapso fiscal. O risco é multifatorial e será enfrentado com corte de todos os novos gastos da máquina pública. São mais R$ 600 milhões além do mesmo valor já segurado desde o início do ano. A perda do Imposto de Renda dos servidores públicos pagos pelo Fundo Constitucional, a arrecadação aquém do previsto e o pagamento da terceira parcela do reajuste podem significar um rombo de R$ 2,6 bilhões. Para evitar que riscos se tornem realidade, uma série de ações está prevista.

“Vamos intensificar o contingenciamento, cortando em todas as políticas públicas de forma que não as sufoque. Quando o dinheiro vem, é para todos. Quando desaparece, também é para todos”, afirmou André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. Na tarde desta sexta-feira (3), ele apresentou as contas do governo aos secretários e presidentes de estatais, e pediu esforço de todas as partes para que seja possível controlar a situação. Por enquanto, trata-se de riscos que podem ser evitados.

R$ 720 milhõesé o valor do Imposto de Renda que o DF pode perder

Na ponta do lápis, caso o Imposto de Renda dos servidores locais pagos com verba federal saia dos cofres do DF, a frustração será de R$ 720 milhões por ano. “Tivemos hoje a liminar, que mostra plausibilidade do nosso pedido, mas ainda é liminar. Estamos com a faca no pescoço e, como é valor grande, temos que ter medidas que permitam andar com tranquilidade pelo mar revolto”, destacou o secretário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a medida requerida pelo Distrito Federal para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia a retenção no Tesouro Local dos recursos.

Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse casoAndré Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

“Todos os novos gastos públicos estão suspensos e serão feitos mediante análise intensa da nova realidade econômica e com substituição de gastos antigos. A austeridade fiscal neste momento visa aumentar a receita e contingenciar o gasto. Não tem outra receita. É o que qualquer bom pai de família faria nesse caso”, explicou Clemente.

Para ampliar a economia, o governo executará grandes obras usando especialmente as operações de crédito. Na atividade privada, serão intensificados novos investimentos e realizadas obras. “A cidade está derretendo, precisa de infraestrutura e vamos buscar a realização. Isso gera muitos empregos imediatos. Temos hoje R$ 200 milhões do orçamento para investimento. É pouco, mas é suficiente para contrapartida e novas soluções de crédito”, disse o secretário.

Recursos serão buscados em unidades de fomento nacionais e internacionais. Os projetos e cartas-consulta estão prontas e grandes intervenções devem ser anunciados em breve para trazer geração de renda, emprego e arrecadação. “A economia é uma grande engrenagem. Ou a gente trabalha todas elas, ou uma vai quebrar a outra”.

Arrecadação frustrada

R$ 360 milhõesforam frustrados na arrecadação no primeiro quadrimestre

Além disso, a arrecadação no primeiro quadrimestre ficou abaixo do previsto no orçamento elaborado pela gestão anterior: foram R$ 360 milhões a menos, que estava previsto mas não foi pago. “Questões estruturantes não se resolvem em quatro meses. Investimentos, criação de postos de trabalho, requerem confiança. É o que estamos fazendo desde o primeiro dia de governo. já criamos vários programas de desenvolvimento econômico, várias empresas já sinalizaram que vão abrir aqui e a arrecadação vai crescer”, prevê Clemente.

Ao mesmo tempo, o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido há duas gestões e não cumprido anteriormente, significará R$ 1,3 bilhão no ano. Para piorar a situação, no início do ano, o governo levantou as despesas ocultas herdadas da gestão anterior. Na época, contabilizava-se dívidas em aberto de mais de R$ 8 bilhões. No entanto, a somatória não cessou, já que as pastas têm encontrado novos pagamentos não realizados. Hoje, o número chega a R$ 1 bilhão. Até agora, foram arrecadados R$ 7,9 bilhões e uma parte foi usada para arcar com pagamentos deixados para trás – folha de pagamento, serviços de vigilância, fornecedores.

A projeção do déficit orçamentário é de R$ 930.759.859, sendo que R$ 27.236.153 são apenas de despesa de pessoal. Conforme a Fazenda, a situação financeira da capital tem um saldo negativo de R$ 1,7 bilhão. Enquanto isso, a Receita Corrente Líquida do DF em projeção de queda, e costuma acompanhar o índice de inflação. Clemente diz que são baixas as perspectivas de crescimento da economia se nada for feito para evitar isso.

Comitê Permanente de Negociação

“A situação das finanças públicas do DF é bastante crítica e já ficou claro que temos que segurar as despesas. Isso significa cortar na carne. Nós não vamos aumentar despesa. É momento que precisamos ser solidários e falar a mesma língua”, defendeu o Chefe da Casa Civil, Eumar Novacki. Ele lembra das movimentações dos sindicatos representantes de categorias que desempenham serviços públicos e já começaram pelas pastas. “Não podemos criar falsas expectativas. Se, no futuro, podermos fazer, vamos fazer. Temos que tratar com seriedade, mostrar que não há enrolação. Agora, temos que apertar os cintos”.

Durante a reunião com o secretariado e presidentes de estatais, a Secretaria de Relações Institucionais propôs sediar uma mesa de comissão permanente responsável por levantar demandas, promover mesas setoriais e chegar a conclusões junto aos sindicato. Isso permitirá esclarecer às entidades o problema financeiro do Distrito Federal.
(Com informações da Agência Brasília)

 



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