Arquivos Governo - Página 2 de 137 - Blog do Callado

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Ricardo Callado05/09/20194min

Em visita ao Buriti, embaixador nipônico no Brasil fala de investimentos e participação nas festas de 60 anos de Brasília

Por Hédio Ferreira Júnior

A parceria entre os governos do Japão e do Distrito Federal foi discutida na tarde desta quarta-feira (4/9), no Palácio do Buriti. Em visita ao governador Ibaneis Rocha, o embaixador nipônico no Brasil, Akira Yamada, falou do interesse do país em participar das comemorações de aniversário dos 60 anos de Brasília, celebrados em 21 de abril de 2020, e ouviu do chefe do Executivo o interesse em atrair investimentos daquele país na capital. A aproximação do GDF com a cultura japonesa é mais um movimento de abertura do DF ao mercado externo.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 4,8 trilhões de dólares em 2018 (o equivalente a R$19,64 trilhões) e uma renda per capta de 39,3 mil dólares (cerca de R$ 160,8 mil), o Japão é a terceira maior economia do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Minérios de ferro e seus concentrados e carne de frango são os produtos brasileiros mais importados pelos japoneses, enquanto as partes e peças de veículos automóveis e tratores as mais exportadas para o Brasil.

Há dois anos morando em Brasília – e estando na cidade pela primeira vez em 1976 –, Yamada demonstrou ao governador Ibaneis interesse em participar ativamente do aniversário da cidade no ano que vem, ano em que a imigração japonesa no Brasil completará 111 anos. “Brasília é uma cidade de ficção científica, uma cidade do futuro.”

Projeto do GDF, a adoção de escolas públicas por embaixadas estrangeiras foi apresentada ao embaixador como uma possibilidade de parceria entre os governos distrital e japonês. Por concentrar a maior parte da comunidade nipônica do DF em Brazlândia, o governador Ibaneis propôs que um acordo de cooperação seja firmado com uma unidade de ensino da região.

Transformação

“A proposta é proporcionar aos nossos estudantes uma nova cultura no contra turno. Isso cria uma afinidade com o país e se torna um projeto que transforma a vida de milhares de crianças”, aposta Ibaneis.

Projeto semelhante já está sendo desenvolvido com as embaixadas da França e da Espanha, e está em fase de negociação com as representações estrangeiras da Bolívia, do Cazaquistão e da China.

O governador aproveitou para apresentar ao embaixador os atrativos da capital para investimentos empresariais. A posição geográfica de Brasília, no centro do país e da América Latina, e a capacidade do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck como hub de carga, com vazão e equidistância aos principais aeroportos, são algumas das vantagens para investimentos no DF.

O encontro do embaixador do Japão com o governador do DF foi acompanhado pelo secretário extraordinário de Relações Internacionais do Distrito Federal, Pedro Rodrigues.


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Ricardo Callado04/09/20193min
Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, o governador recebeu a outorga de presidente de honra do Codese | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, o governador destacou a missão do GDF para contribuir com o desenvolvimento econômico da capital

Por Ana Luiza Vinhote

O governador Ibaneis Rocha participou, nesta terça-feira (3), da posse da Diretoria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF). Também estiveram presentes os secretários de Governo, José Humberto; da Mulher, Ericka Filippelli; de Turismo, Vanessa Mendonça, e a diretora no Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF), Rose Rainha.

Acompanhado da primeira-dama Mayara Noronha, Ibaneis recebeu a outorga de presidente de honra do Codese, agradeceu a parceria do grupo e relembrou que a capital federal atravessou uma situação de insegurança jurídica por mais de uma década.

“O DF viveu um momento no qual os empresários eram tratados como bandidos”, relatou. “Eu os recebo no meu gabinete chorando pelo que sofreram ao longo dos anos. O momento agora está sendo construído de uma forma diferente. O governo está de mãos dadas com a sociedade e com os empresários, que querem uma cidade de bem para viver.”

O presidente do Codese, Paulo Roberto Muniz, agradeceu ao chefe do Executivo pelo apoio às ações do grupo. “O governador sempre foi um admirador do nosso projeto e incentivador do nosso trabalho”, ressaltou. “Discutimos e participamos efetivamente desde a transição de governo”.

Codese-DF

De caráter propositivo e consultivo em relação ao planejamento econômico sustentável de Brasília e do entorno, o Codese-DF foi criado em março de 2017. Composto por mais de 50 entidades, o grupo é dividido em câmaras setoriais formadas por técnicos voluntários que debatem questões sociais e urbanas e sugerem ações efetivas em parceria com a administração pública.


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Ricardo Callado02/09/20195min

O valor dos terrenos varia entre R$ 40 mil (400 m²) e R$ 144 mil (800 m²) e já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou nesta segunda-feira, 2 de setembro, novo Edital de Venda Direta para 167 imóveis localizados no Trecho 3 de Vicente Pires, a antiga Colônia Agrícola Samambaia.

A área já foi objeto de regularização fundiária em outros três momentos, contudo, esta é a primeira vez que estas residências são ofertadas em edital. Os moradores têm até o dia 1º de outubro para realizar o cadastro junto à Terracap e apresentar a proposta de compra do imóvel.

Em junho, a Terracap fez um mutirão de atendimento aos moradores da região. As demandas da população foram acolhidas, tais como a inclusão em edital de imóveis que não tinham sido contemplados anteriormente por motivos diversos.

Em alguns endereços, por exemplo, havia a necessidade de vistoria para a confirmação da destinação do uso do lote como unifamiliar. Até o momento, a empresa pública ofertou 3,5 mil lotes do Trecho 3 para venda direta.

O valor dos terrenos varia entre R$ 40 mil (400 m²) e R$ 144 mil (800 m²) e já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel.

Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

Serviço:

Há três maneiras de preencher o cadastro: presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti; por meio do site www.terracap.df.gov.br; ou pelo aplicativo de dispositivos móveis, já disponível para IOS e Android.

Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome Terracap e baixar o aplicativo.
Após o cadastramento, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar os documentos originais e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

São eles:

• Carteira de identidade, que deverá comprovar a maioridade, exceto se acompanhada de documento de emancipação;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Documento comprobatório da aquisição dos alegados direitos do imóvel de terceiro (contrato de compra e venda, cessão de direitos, dentre outros);

• Comprovante da ocupação (contas de água, energia, ou telefone, ou outros comprovantes, desde que devidamente justificado), demonstrando que o terreno já se encontrava ocupado, conforme art. 11, Inciso-VIII, da Lei nº 13.465/2017, até a data de 22 de dezembro de 2016;

• Comprovante atual de residência (contas de água, energia, ou telefone, ou outros comprovantes, desde que devidamente justificado), demostrando que reside no imóvel objeto da compra;

• Certidão de Regularidade junto à Justiça Eleitoral;

• Certidão Negativa de Débito de IPTU / TLP;

• Documentação de comprovação da capacidade econômico-financeira de pessoa física – três últimos comprovantes de rendimentos (contracheque, Decore, Declaração de Imposto de Renda).

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222. A Agência está aberta de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

* Com informações da Terracap


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Ricardo Callado01/09/20193min

Ação do Governo do Distrito Federal, em parceria com a Terracap, vai beneficiar produtores regionais

Por Ana Luiza Vinhote

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou neste sábado (31) a criação do Parque Agropecuário de Brazlândia em uma área de 26 hectares no bairro Cascalheiras. A ação do GDF atende a uma demanda de 2016 da administração regional do local. A medida vai beneficiar moradores da cidade, gerando emprego e renda.

A assinatura do termo de concessão ocorreu durante a 24ª Festa do Morango de Brasília, onde visitou estandes e conversou com expositores e moradores. Segundo o chefe do Executivo, a medida vai permitir o desenvolvimento da cidade. “Vamos acolher todos os produtores da região transformando aqui em um grande polo de desenvolvimento na área da agricultura e pecuária. Essa é uma região que tem essas características”, comentou.

26 hectaresÉ o tamanho da área onde será criado o parque agropecuário de Brazlândia

Além de lembrar que estão sendo realizadas obras viárias na cidade,  Ibaneis Rocha disse que o governo “também está tentando conseguir a licença para fazer a duplicação da BR-080 para que não chamem de rodovia da morte”.

Estiveram presentes ao evento a presidente da Emater, Denise Fonseca; o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento, Leonardo Mundim; os secretários de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Dilson Resende, e Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras. Também participaram os administradores de Brazlândia, Jesiel Costa; do Sol Nascente/Pôr do Sol, Goudim Carneiro, e o deputado distrital, Iolando Almeida.

Festa do Morango

Com o apoio da Seagri, da Administração Regional de Brazlândia, da Emater-DF e da Centrais de Abastecimento (Ceasa), a festa é organizada pela Associação Rural e Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag). As comemorações, que começaram ontem, encerram em 8 de setembro e a estimativa de público durante os seis dias de evento é de 90 mil pessoas. A entrada é gratuita.

 


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Ricardo Callado30/08/20194min

Ação começa a partir da segunda-feira (2).  Medida adotada pela Procuradoria-Geral visa conter o avanço da dívida ativa

A partir da próxima segunda-feira (2), a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) irá encaminhar ao Serasa o nome de 400 mil contribuintes que possuem débitos tributários e não tributários com o DF inscritos em dívida ativa. A medida tem como objetivo otimizar os mecanismos de recuperação fiscal adotados pelo DF, diante do crescimento da dívida ativa nos últimos anos.

O montante da dívida dos 400 mil devedores chega a R$ 9 bilhões. Pelo menos 60% dos contribuintes devem IPVA ou IPTU. O restante se divide entre tributos distritais, como ICMS e ITCD, e débitos não tributários, como multas aplicadas por agências de fiscalização, por exemplo.

A negativação será feita de forma escalonada. Dessa forma, até meados de outubro, serão repassados, semanalmente, nomes de 60 a 70 mil devedores para negativação. Esses contribuintes receberão carta expedida pelo Serasa, a partir de quando terão prazo de 10 dias para quitar o débito, a fim de evitar a negativação.

É importante destacar que não será enviado boleto junto com a carta do Serasa. Ao receber a comunicação, o contribuinte deverá acessar o site da Secretaria de Economia (antiga Secretaria de Fazenda) e gerar o boleto referente ao débito vencido.

No site da Procuradoria-Geral do DF (www.pg.df.gov.br) constam todas as orientações ao contribuinte devedor. Lá ele poderá saber como se informar sobre suas dívidas como DF e o que fazer para evitar a negativação. Há ainda tutoriais que orientam sobre como parcelar o débito e como fazer para quitar a dívida à vista.


Clique nos links abaixo para mais informações

O que está sendo cobrado?

Quem pode ser negativado?

Como pagar a dívida?

E se eu for negativado?


Com informações da PGDF


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Ricardo Callado30/08/20196min
Participantes do program Jovem Aprendiz foram homenageados pelo vice-governador Paco Britto, entre outras autoridades. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília

Vice-governador Paco Britto entrega certificados em sessão solene comemorativa na Câmara Legislativa. Mais de mil estudantes foram agraciados com o diploma

Por Luciola  Barbosa

Em comemoração aos cinco anos do Programa Jovem Candango, foram realizadas, nessa quinta-feira (29), duas sessões solenes no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O principal objetivo do programa é ampliar as oportunidades do primeiro emprego aos estudantes de 14 a 18 anos de idade, que estejam cursando as últimas séries do ensino Fundamental e Ensino Médio.

Presente ao evento, o vice-governador Paco Britto ressaltou que o programa é bem-sucedido. “Temos que pensar não apenas no presente, mas, também, no futuro desses adolescentes. Esse programa tem essa intenção: preparar o jovem para o mercado de trabalho, visando um futuro promissor, longe das ruas e da criminalidade”, pontuou.

Esse programa tem essa intenção: preparar o jovem para o mercado de trabalho, visando um futuro promissor, longe das ruas e da criminalidadePaco Britto, vice-governador do DF

Idealizador da Lei 5.216/2013, que cria o Programa Jovem Candango no Distrito Federal, o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF, deputado distrital Agaciel Maia, explicou a iniciativa. “Os jovens têm a oportunidade de ingressarem no mercado de trabalho por meio de contratação em órgãos públicos do GDF, com carteira assinada, recebendo um salário mínimo, vale transporte e alimentação e os demais direitos trabalhistas”, destacou.

Para o deputado, a homenagem visa incentivar, reconhecer e motivar os alunos que se empenham no estudo e no trabalho, estimulando o processo de ensino e aprendizagem. Ele garantiu ainda que não só manterá o programa, mas que pretende ampliá-lo.

Paco Britto e Agaciel Maia entregaram simbolicamente certificados de Honra ao Mérito aos participantes do programa. Foram distribuídos 1.108 diplomas aos formandos das instituições Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e Obras Sociais do CEF Jerônimo Candinho.

“Que os empresários vejam com bons olhos e decidam por contratar e preparar esses menores aprendizes, pois o retorno, tenho certeza, será de benefícios para todos brasilienses”, valorizou Paco Britto. “Em nome do governador Ibaneis, afirmo que o Governo do Distrito Federal valoriza e possibilita essa oportunidade para os jovens aprendizes, a fim de que possam ingressar no mercado de trabalho – por meio de contratação nos órgãos públicos do GDF – com todos os direitos trabalhistas garantidos”, reforçou o vice-governador.

Certificados

Representando a instituição Jerônimo Candinho, a jovem Stephany Beatriz Silva, 19 anos, do Paranoá – convidada a compor a mesa –, falou sobre o tempo de aprendizado durante o programa. “A gente cresce como profissional e como pessoa. É uma experiência diferente. São 16 meses difíceis, pois convivemos com pessoas diferentes diariamente e o cansaço bateu forte. Mas podemos mostrar quem somos e que podemos ser melhores”, opinou.

Paulo Henrique Fidelis, 16 anos, morador do Gama, também fez parte da mesa, representando a instituição Renapsi. “O jovem não tem muita credibilidade, principalmente, o da periferia. E o primeiro emprego é a oportunidade para abrir as portas. Agradeço ao programa por essa oportunidade. Eu saio agora de cabeça erguida”, ressaltou.

Atentas aos discursos, no auditório, as amigas Luma da Silva Araújo, 17 anos, cursando o terceiro ano do Ensino Médio em Samambaia, e Janaína Barbosa de Araújo, 16 anos, de Taguatinga Sul, estavam felizes por também receberem os certificados. “Ele não é apenas um certificado. Representa a valorização do trabalho, é um aprendizado”, resumiu Luma. A amiga acrescentou: “É uma oportunidade única”.

Os participantes que lotaram o auditório assistiram a um vídeo com depoimento, no ano passado, de um ex-aluno do programa. O secretário da Juventude, Léo Bijos, confessou que também foi aprendiz em um programa similar ao do Jovem Candango. “Se hoje estou aqui (como secretário), é porque acreditei e também acreditaram em mim”, disse. Compôs também a mesa Daniel Maia, do Força Jovem.


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Ricardo Callado30/08/20195min

Durante a solenidade de posse, presidida pelo vice-governador Paco Britto, novo comandante defendeu o trabalho integrado com o GDF

Por Lucíola Barbosa

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem um novo comandante-geral, o coronel Julian Rocha Pontes, cujo decreto de nomeação foi assinado em 8 de agosto. Realizada na noite de quinta-feira (29), no pátio da Academia Militar do DF, a cerimônia de passagem de comando foi presidida pelo vice-governador Paco Britto, representando o governador Ibaneis Rocha.

Paco Britto, ao ressaltar o respeito e o compromisso do Governo do Distrito Federal com a PMDF e com seus integrantes, lembrou que o governo tem a meta de reduzir o interstício (intervalo de tempo em que um militar permanece no posto ou na graduação entre uma promoção e outra).

Enquanto isso, destacou o vice-governador, o GDF segue atento aos anseios da tropa da PMDF. “De modo mais imediato, estamos trabalhando no projeto que isentará os policiais militares da cobrança de imposto de renda na gratificação por serviço voluntário”, informou.

Desejando sucesso ao novo comandante-geral na liderança da instituição, Paco Britto aproveitou para agradecer a dedicação da coronel Sheyla Soares Sampaio, a quem o coronel Pontes sucede. “Seu esforço e trabalho foram importantes no contexto das ações da PMDF”, pontuou.

Cerimônia

Durante a solenidade, alunos do Colégio Militar Tiradentes conduziram os símbolos do comando-geral – espada, bastão e insígnia –, este último entregue ao novo comandante pelo vice-governador. Outros destaques da cerimônia foram a passagem da tropa em revista, a incorporação da Bandeira Nacional com a execução do Hino à Bandeira e a leitura dos históricos desses símbolos.

No encerramento da cerimônia, ao som da Banda de Música da PMDF, desfilaram as tropas da PM, do Batalhão das Operações Especiais e das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), além da passagem do Regimento Montado, viaturas e motos.

Também participaram da evento o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, major Jorge Oliveira; o secretário de Segurança Pública e Paz Social, Anderson Gustavo Torres; o secretário de Relações Internacionais, embaixador Pedro Luiz Rodrigues; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Emilson Ferreira dos Santos; o comandante do Comando Militar do Planalto, general de divisão Sérgio da Costa Negraes; o vice-presidente conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Márcio Michel; o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido da Silva, além de parlamentares, embaixadores, oficiais e praças da PMDF e das Forças Armadas, adidos militares e administradores regionais, entre outros convidados.

Perfil

Formado em direito e em ciências policiais pela Academia de Polícia Militar de Brasília, com pós-graduação em segurança pública e em direito público, o novo comandante-geral está há 28 anos na PMDF.

Entre outras experiências, o coronel Pontes atuou como subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública. Também foi chefe da Secretaria Especial da Ordem Pública e comandante do Centro de Treinamento e Especialização e do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam).

“Creio nas parcerias pautadas no respeito e na confiança”, declarou, durante seu discurso, defendendo o trabalho integrado com o GDF. Também ressaltou a importância do “respeito ao direito humano”, no sentido de proporcionar segurança aos cidadãos. Falou ainda sobre os desafios do comando e a gestão por resultados, no contexto da segurança da capital federal.


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Ricardo Callado29/08/20194min

Escolas devem enviar documentação para ter direito aos recursos

As escolas da rede pública de ensino já podem pedir a liberação dos R$ 25 milhões referentes à 2ª parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) de 2019. A informação foi publicada nesta quarta-feira (28/8) no Diário Oficial do DF, na portaria nº 284. O valor que cabe a cada escola está destalhado no documento

Uma novidade dessa portaria é que as unidades escolares que fazem parte do Escolas que Queremos, uma das cinco bandeiras do programa Educa DF, terão acrescidos 15% do valor-base. Esse incentivo tem o objetivo de melhoria nos indicadores de aprendizagem e de fluxo escolar.

O Escola que Queremos é composto por um grupo de 190 unidades que têm recebido apoio da gestão para melhorias em diversas áreas. Entre elas, infraestrutura, formação pedagógica e engajamento dos profissionais.

A liberação dos recursos depende da avaliação dessa documentação. Portanto, quanto mais rapidamente as escolas a enviarem, com o devido processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), mais rapidamente será operada a liberação do dinheiro.

Para os repasses previstos na portaria será considerado o valor de R$ 55 por estudante, para as unidades escolares com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para aquelas sem serviços terceirizados de conservação e limpeza, tendo por base o Censo Escolar de 2018.

Procedimentos

As unidades escolares devem enviar a documentação necessária por meio de processos individualizados no SEI, a partir do que estarão habilitadas a receber o dinheiro. A identificação do processo de cada escola deve seguir o seguinte modelo: “Orçamento: Liberação de Recursos – Pdaf 2º semestre de 2019”.

O Pdaf foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), nos termos do projeto político-pedagógico e dos planos de trabalho de cada uma. Ele pode ser utilizado em serviços como: aquisição de materiais de consumo; contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas do prédio; e pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.

Valor complementar

Também foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (28/8) a portaria nº 283, que disponibilizou R$ 5.200.426 do Pdaf em caráter complementar. A descentralização é destinada às unidades executoras e às coordenações regionais de ensino, para apoio de escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

No primeiro semestre foi autorizado o repasse de R$ 48.485.410, referente à primeira parcela do Pdaf. Somado ao valor do segundo semestre, o montante liberado já chega a R$ 73. 485.410 no ano.

* Com informações da Secretaria de Educação


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Ricardo Callado29/08/20196min

Em entrevista à RecordTV Brasília, o secretário de Economia explicou impactos da decisão do TCU em suspender pagamento de novos benefícios com recurso; GDF vai recorrer

Por Jéssica Antunes 
O Governo do Distrito Federal vai protocolar, nos próximos dias, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o cancelamento da inclusão de novos benefícios de aposentados e pensionistas da saúde e da educação na folha de pagamento com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A decisão foi tomada há duas semanas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O motivo é insegurança jurídica.

A informação foi dada pelo secretário de Economia, André Clemente, em entrevista à RecordTV Brasília. O chefe da pasta explicou os impactos causados por uma eventual manutenção da decisão da Corte: “Não tem gordura”.

Segundo a Corte, o GDF tem até 180 dias para estudar uma outra alternativa de quitar os contracheques dos ex-servidores e beneficiários de pensão. Após esse período, o Executivo local estará proibido de fazer os pagamentos com recursos oriundos do fundo. O valor anual da dívida é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Para Clemente, “esse prazo não alivia em nada porque, do jeito que está, uma hora terá que cumprir”.

“Todo mês tem grande quantidade de servidores pedindo aposentadoria. Ainda que não haja efeito imediato, isso repercutirá na nossa previdência, nos nossos índices de despesa de pessoal e limites de investimento”, explicou.

O FCDF representa cerca de 33% do orçamento do GDF. Dos R$ 42 bilhões, R$ 14 vêm dele e são destinados para manter a segurança pública e à assistência financeira para saúde e educação. “Esses recursos são extremamente importantes para custear serviços essenciais à população”, avisou.

Qualquer mudança de interpretação nessa lei pode implicar grande perda e insuficiência para políticas públicas porque não tem gorduraAndré Clemente, secretário de Economia

O titular da pasta de economia do DF apontou que, assim como em todas as outras unidades da federação, mais de 95% do orçamento já é vinculado, tornando alto o grau de comprometimento das finanças públicas. Isso, explicou, “inviabiliza qualquer mudança de entendimento no que se refere ao Fundo Constitucional do DF”.

Assim, “qualquer mudança de interpretação nessa lei pode implicar grande perda e insuficiência para políticas públicas porque não tem gordura”.

O impacto para a população pode repercutir no investimento de obras, no custeio de serviços – como terceirizados, transporte escolar, alimentação das escolas, hospital veterinário – e na folha de pagamento. “Com isso, a população de Brasília começa a sofrer restrições de qualidade de vida e serviços públicos”, alertou.

De acordo com Clemente, há outras ações em andamento no TCU com teses que “tiram segurança jurídica das normas, da execução das finanças públicas locais e para qualquer governo que quer atender bem a população”.

Com isso, a população de Brasília começa a sofrer restrições de qualidade de vida e serviços públicosAndré Clemente, secretário de Economia

À reportagem da RecordTV Brasília, o secretário ressaltou que defender o DF e atender as necessidades públicas da capital são princípios do governo. O governador, juntamente com a Controladoria-Geral do DF, assessoria jurídica e áreas técnicas trabalham na defesa. “Nós acreditamos que as instituições vão rever seus posicionamentos, vão levar em conta o conteúdo econômico dessas decisões e as repercussões que podem gerar”, comentou.

Para André Clemente, “o Brasil e o DF não podem ficar a mercê de interpretações casuísticas de problemas levantados e que venham a comprometer prestação de serviços essenciais”. Ele lembrou que os recursos são escassos, mas as necessidades são ilimitadas. “Para que possamos sair desse ponto e dar qualidade de vida melhor para a população, temos que eliminar essas incertezas.”


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Ricardo Callado28/08/20194min
GDF e governo federal fazem parceria para incentivar o voluntariado. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Alinhamento de projetos nos âmbitos local e nacional busca promover e unir a cultura da solidariedade entre administração pública e entidades privadas

Por Ian Ferraz

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a primeira-dama, Mayara Noronha, participaram da cerimônia de comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto. Durante o ato, com presença do presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa, Michelle Bolsonaro, foram assinados acordos de cooperação que versam sobre o programa Ação Voluntária, do governo federal.

Na ocasião, Bolsonaro assinou decreto que prevê a licença para capacitação de servidores públicos federais para realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. Vinculado ao Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária é presidido por Michelle Bolsonaro.

“O programa Pátria Voluntária tem potencial muito grande de dar um pouco de carinho a essas pessoas que estão tão sofridas nesse momento de dificuldade que passa nosso país”, disse Ibaneis Rocha durante o evento.

O chefe do Executivo também abriu as portas do DF para ações conjuntas com o governo federal. “Quero fazer de Brasília um laboratório para as belas iniciativas. Temos aqui todas as experiências. Saímos do Pôr do Sol e Sol Nascente, na extrema pobreza, e chegamos aqui no Plano Piloto e Lago Sul com as maiores rendas do país. Aqui podemos implantar qualquer experiência exitosa, seja de voluntariado, seja de assistência social”, afirmou.

No âmbito do Distrito Federal, o governo promove nesta quarta (28) o I Fórum do Voluntariado em Ação, no Memorial JK, entre 13h e 17h. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), tem como objetivo discutir e propor ações e dispositivos destinados ao fomento e valorização do serviço voluntário não remunerado na capital. Fortalecer essa cultura no DF é outra missão do Fórum.

União

Projetos de voluntariado têm sido uma pauta convergente entre a primeira-dama do DF e Michelle Bolsonaro. Na terça (20), elas se reuniram e conversaram sobre como integrar o GDF e a União nas ações sobre o tema.

Ainda no DF, há de se destacar o Portal do Voluntariado, ferramenta que permite os usuário se conhecerem, trocarem experiências e projetos de governo e entidades que se encaixem no perfil de disponibilidade de horário dos interessados. Com mais de 22 mil cadastrados, o programa conta com 400 projetos e ações e 67 campanhas e doações.



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