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Ricardo Callado20/08/20195min
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Primeiro passo são tratativas entre as direções escolares e a Secretaria da Segurança

Por Jéssica Antunes

A implementação da Gestão Compartilhada de mais cinco escolas do Distrito Federal começa nesta terça-feira (20). A primeira etapa para parceria entre as secretarias de Educação e de Segurança envolve alinhamentos entre as duas pastas. É nessa fase que são passados detalhes, formas, ações e procedimentos a serem adotados pelos integrantes do novo modelo. Só mais para frente a mudança aparecerá nos pátios e salas de aulas dos colégios do DF.

Encontram-se, a partir de agora, as equipes do Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga (CEF 19), do CEF 407 de Samambaia, do CEF 1 do Núcleo Bandeirante e do Centro Educacional 1 do Itapoã (CED 1). “A partir de amanhã começamos as tratativas com os diretores para viabilizar o modelo. É etapa de reconhecimento. Há todo um processo de adaptação”, explica o secretário de Segurança, Anderson Torres.

A mudança é feita em etapas. Depois dos alinhamentos internos que envolvem as alterações administrativas da gestão, agora compartilhada, as novas formas de funcionamento são repassadas aos professores e servidores – como maior rigidez no horário e formação de entrada. Por fim, começa a adaptação junto aos alunos e tem início, de fato, o novo modelo. No CED Condomínio Estância III de Planaltina as conversas entre as partes estão em andamento.

Houve pacificação nessas regiões que eram violentasIbaneis Rocha, sobre o efeito da Gestão Compartilhada

O modelo de Gestão Compartilhada busca uma educação de excelência para os estudantes da rede distrital, o enfrentamento à violência no ambiente escolar, a promoção da cultura de paz e o pleno exercício da cidadania. A parte pedagógica continua a cargo dos professores, dos diretores e dos orientadores.

A segurança, incluindo a entrada e a saída dos estudantes, fica com a Polícia Militar, que também trabalha no dia-a-dia dos estudantes com conceitos de ética e de cidadania, além de promoverem atividades esportivas e musicais nos chamados contraturnos.

Mais segurança

Nesta segunda-feira (19), o governador Ibaneis Rocha explicou que estudos do Ministério da Saúde anexados ao projeto apontam altos índices de criminalidade e de usuários de drogas nas regiões dos colégios com determinação de compartilhamento de gestão.

O chefe do Executivo ressaltou que as escolas que iniciaram a gestão dividida no início do ano não registraram novos casos de violência. “Pelo contrário, houve pacificação nessas regiões que eram violentas”, observou. Para ele, consultas locais são necessárias para explicar e desmistificar o projeto e para que pais, professores e toda a comunidade escolar possam conhecer e se familiarizar.

O chefe do Executivo ressaltou que professores, diretores e servidores que não quiserem participar do modelo podem pedir transferência para outras escolas. “Não vamos forçá-los a trabalhar em modelo nenhum”, esclareceu. Até 2022, 40 escolas terão compartilhamento de gestão.

Quatro escolas iniciaram o ano letivo com o novo modelo de gestão: Centro Educacional (CED) 3 de Sobradinho, CED 1 da Estrutural, CED 7 de Ceilândia e CED 308 do Recanto das Emas. O critério de escolha tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como ocorrências criminais nas regiões das instituições de ensino.


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Ricardo Callado19/08/20192min

Apenas este ano, quase 800 servidores foram convocados para reforçar a área da educação no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, nomeou, na noite desta segunda-feira (19) 200 professores de Educação Básica.
As convocações para a Secretaria de Educação serão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça (20). Os futuros servidores aguardavam a nomeação há quase dois anos.

Entre as áreas de atuação dos docentes estão artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, ciências naturais.

Os professores terão a carga horária de 40h.

Este ano, o Governo do Distrito Federal já nomeou cerca de 800 servidores para a área da educação.

Em fevereiro, a pasta recebeu o reforço de 234 orientadores educacionais e mais 54 professores.

Já em abril, 250 profissionais foram nomeados para atuar nas unidades de ensino participantes do projeto Escola que Queremos.


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Ricardo Callado19/08/20193min

A proposta, se aprovada, beneficiará cerca de 650 mil pessoas. Evento contou com a presença das primeiras damas do Estado, Mayara Noronha, e da Presidência da República, Michelle Bolsonaro

Por Ana Luiza Vinhote e Jéssica Antunes

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, protocolou na Câmara Legislativa do DF (CLDF), na tarde desta segunda-feira (19), o projeto de lei que cria a Secretaria das Pessoas com Deficiência. A proposta vai beneficiar cerca de 650 mil pessoas da capital.

O anúncio foi feito durante a solenidade de entrega gratuita de cadeiras de rodas de diferentes modelos e finalidades no Hospital da Criança José Alencar (HCB), com a presença das primeiras damas do Estado, Mayara Noronha, e da Presidência da República, Michelle Bolsonaro.

Na exposição de motivos enviada à CLDF, o secretário adjunto Juliano Pasqual explica que a proposta é vinculada à Casa Civil e visa garantir atuação relacionada às políticas e ações voltadas às pessoas com deficiência, além zelar pelo cumprimento dos direitos e dos princípios estabelecidos pela política Distrital.

É uma Secretaria de humanidade, de carinho e aproximaçãoIbaneis Rocha, governador do DF

Segundo o chefe do Executivo local, Brasília tem cerca de 20% da população que possui algum tipo de deficiência e, por isso, a pasta possibilitará ações específicas para essas pessoas. “Temos que ter um olhar diferenciado, como programas habitacionais, medidas na área da educação, saúde e segurança. É uma secretaria de humanidade, de carinho e aproximação”, ressalta.

Ainda de acordo com o governador, a pasta será comandada pelo deputado distrital Iolando Almeida. “É uma pessoa que trabalha há mais 30 anos nessa área. Ele conhece sobre o assunto e vai nos aproximar dessas pessoas por meio de estudos e ações”, justificou.


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Ricardo Callado19/08/20195min
(Foto Pedro Ventura)

Corporação atende 15 chamados por dia: de janeiro a julho, foram 3.104 ocorrências de incêndios florestais; no ano passado, 2.465

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atendeu 3.104 ocorrências de incêndios florestais de janeiro a julho deste ano. Um média de quinze por dia. O número é maior do que o registrado pela corporação no mesmo período do ano passado, quando houve 2.465 ações dos profissionais.

O grande volume de chuvas no começo deste ano contribuiu para o aumento significativo da área de verde no cerrado – o que, no período de estiagem, cresce a possibilidade de queimadas.

“Houve o aumento da área da massa de vegetação, que neste período torna-se mais suscetível a incêndios”, explica o comandante especializado do CBMDF, coronel Álvaro Albuquerque.

Pelos cálculos do CBMDF, no período acima o Distrito Federal teve um total de 3.035,57 hectares de área queimada. No ano passado, no mesmo período, foram 1.436,41 hectares.

Como forma de prevenir os incêndios florestais, a corporação realiza uma série de atividades por meio da Operação Verde Vivo, colocada em prática anualmente. Porém, a participação da população ainda é a primordial no combate às queimadas.

“Alguns comportamentos ainda permanecem, como fogueiras mal condicionadas ou limpeza de terreno com uso de fogo. Mas, em 20 anos de dedicação à área ambiental, percebo que a população está mais consciente e é perceptível a mudança de comportamento”, relatou Albuquerque.


Os cuidados 

O CBMDF listou o que é necessário para coibir incêndios florestais:

– Retirar toda a vegetação no local em que fizer fogueiras, inclusive deixar um espaço maior do que a área que será utilizada;

– Não atear fogo para limpeza de terrenos, lixo ou resto de podas de árvores;

– Após fumar, apagar o cigarro e descartá-lo em local adequado;

–  Ao identificar um incêndio, procurar um local seguro, distante do fogo e da fumaça. Ligar para o 193 e indicar o local exato do incêndio, se possível, com pontos de referência.

A Operação Verde Vivo é executada em quatro fases. A primeira delas ocorre entre abril e maio. Nesta etapa a corporação foca na conscientização da comunidade, em especial dos moradores de áreas rurais. É também o período em que bombeiros são capacitados para atuar no combate a incêndios no Cerrado.

Na segunda fase, os militares ficam de prontidão para o combate às chamas. A terceira fase – que compreende os meses de agosto a outubro – é a mais crítica, pois compreende o período de estiagem, em que as queimadas tendem a aumentar.

A partir deste estágio, as unidades do Corpo de Bombeiros ficam mobilizadas para o atendimento a casos de incêndios no Cerrado. Em novembro, com o início das chuvas, ocorre a desmobilização gradual das equipes destacadas exclusivamente para as queimadas.


Palestras

O CBMDF ainda disponibiliza um telefone para agendamento de palestras sobre o tema.

3901.2930Número de telefone para agendamentos de palestra do CBDF

“Fazemos visitas em escolas, em condomínios, para fazer orientações quanto às causas e cuidados, e como proceder em casos de incêndios florestais”, lembra Albuquerque.

Mas este trabalho faz parte da fase da desmobilização, após novembro.


Com informações da Secretaria de Segurança Pública-DF


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Ricardo Callado15/08/20192min
Ibaneis manifestou apoio irrestrito aos representantes da comunidade terapêutica, que tem 130 unidades espalhadas pelo mundo | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Entidade atua na recuperação de dependentes químicos em todo o mundo

Representantes da Fazenda da Esperança estiveram com o governador Ibaneis Rocha na tarde desta quarta-feira (14), no gabinete principal do Palácio do Buriti. A entidade atua no amparo, acompanhamento e encaminhamento de dependentes químicos em 130 unidades espalhadas pelo mundo.

O chefe do Executivo manifestou apoio aos religiosos. “Numa cidade que tem tanta dificuldade e sofrimento, em que vemos pelas ruas gente sem esperança, que está apenas esperando uma forma de acolhimento, essa iniciativa é importantíssima. Podem contar comigo”, disse Ibaneis.

São 130 unidades da comunidade terapêutica espalhadas pelo mundo. Desse total, de acordo com o brasiliense Frei Rogério Soares, que também participou da visita, 86 estão no Brasil e uma, destinada a mulheres, localizada em Brazlândia (DF).

Para o fundador da comunidade, frei Hans Stapel, a obra é um instrumento para mudar vidas. A Fazenda da Esperança acolhe pessoas com idade entre 18 e 59 anos que desejam livremente se recuperar de drogas, álcool e tantos outros tipos de vício.

O encontro foi encerrado com uma oração.


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Ricardo Callado15/08/201910min

Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia

Por Wellton Máximo

Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.

A Câmara derrubou os 12 destaques que poderiam mudar a MP. Outros pontos tinham sido retirados pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para facilitar a aprovação do texto-base. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade.

Entenda as principais mudanças na MP

Trabalho aos domingos

  • A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana, desde que o empregado folgue um em cada quatro domingos
  • Pagamento em dobro (adicional de 100%) do tempo trabalhado no domingo ou no feriado pode ser dispensado caso a folga seja determinada para outro dia da semana

​Carteira de trabalho eletrônica

  • Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
  • A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.

Documentos públicos digitais

  • Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original

Registros públicos em meio eletrônico

  • Registros públicos em cartório, como registro civil de pessoas naturais, registro de imóveis e constituição de empresas, podem ser publicados e conservados em meio eletrônico

Registro de ponto

  • Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários, contra mínimo de 10 empregados atualmente
  • Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
  • Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo

Alvará

  • Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
  • Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais.

Fim do e-Social

  • O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas

Abuso regulatório

A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:

  • criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
  • criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
  • exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
  • criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
  • barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
  • Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
  • Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações

Negócios jurídicos

  • Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei

Súmulas tributárias

  • Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos

Fundos de investimento

  • MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos

Extinção do Fundo Soberano

  • Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018

Pontos retirados da MP

Domingos

  • Descanso obrigatório aos domingos apenas a cada sete semanas

Fins de semana e feriados

  • Autorização para trabalho aos sábados, domingos e feriados em caso de necessidade do agronegócio

Direito Civil

  • MP permitiria que contratos de trabalho acima de 30 salários mínimos fossem regidos pelo Direito Civil em vez da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apenas direitos trabalhistas assegurados pela Constituição seriam mantidos

Caminhoneiros

  • MP criaria o Documento Eletrônico de Transporte, que funcionaria como contrato único para cada transporte de bens no território nacional
  • Anistia a multas por descumprimento da tabela do frete

Motoboys

  • MP acabaria com adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e demais trabalhadores sobre duas rodas

Fiscalização e multas

  • Fiscais do trabalho aplicariam multas apenas após a segunda autuação. A primeira visita seria educativa
  • Decisões trabalhistas seriam definitivas em primeira instância, se prazos de recursos fossem esgotados
  • Termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista teria precedência sobre termo ajuste de conduta firmado com o Ministério Público

Corridas de cavalos

  • Entidades promotoras de corridas seriam autorizadas pelo Ministério da Economia a promover loterias vinculadas ou não ao resultado do páreo

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Ricardo Callado14/08/20193min
Homenagem do TST é destinada a quem se destaca no exercício da profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil

Por Jessica Antunes

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, recebeu a condecoração Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho nesta terça-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A homenagem é destinada a quem se destaca no exercício da profissão, serve de exemplo para a sociedade ou, de algum modo, contribui para o engrandecimento do Brasil.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída em 11 de novembro de 1970. A condecoração destina-se a personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras. A indicação para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho só pode ser feita por ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem.

São seis graus hierárquicos. A ordem Grã Cruz, recebida pelo governador do DF pelas mãos do presidente do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, é o segundo maior grau de conferência. “Essa comenda não só pelo fato de ser atualmente governador mas por uma vida que acompanho a Justiça do Trabalho e o TST. Só de advocacia são mais de 25 anos. Sofri em vários momentos quando tentaram extinguir a Justiça do Trabalho, que é a verdadeira Justiça Social, aquela que esta mais próxima das pessoas e de quem precisa”, ressaltou o governador.

“É um grande orgulho. Passou um filme na minha cabeça, de toda minha história de vida como profissional. Estou muito orgulhoso dessa honraria”, acrescentou Ibaneis.

Como advogado, o governador sempre atuou ao lado dos trabalhadores. Agora, como chefe do Executivo, direciona atos em função dignidade do cidadão da capital por meio do mercado de trabalho. Em sua gestão, mesmo em meio a crises econômicas e dificuldades de toda ordem, 17 mil empregos já foram gerados.

Na solenidade de condecoração, 51 personalidades foram agraciadas. Entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Também foram condecorados o chefe da Casa Civil do DF, Valdetário Monteiro, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e os ministros de Estado da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; do Gabinete da Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; e da Justiça, Sérgio Moro.


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Ricardo Callado13/08/20195min
GDF assina contrato com o BNDES, que passa a administrar o processo de venda da distribuidora de energia
Por Hédio Ferreira Júnior 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) passa a ser o responsável por administrar o processo de privatização da Companhia Energética de Brasília (CEB). Na manhã desta terça-feira (13), o Governo do Distrito Federal (GDF) assinou um contrato com a instituição para venda de 51% das ações da distribuidora de energia do DF. Os outros 49% permanecem sob o controle do Executivo.

O propósito de passar à iniciativa privada o controle acionário da CEB Distribuição é aumentar os recursos do caixa do Executivo e proporcionar uma prestação de serviço mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor. A ação marca o início do processo de desestatização no GDF. “Estamos aqui para receber investimentos do setor privado e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou o governador Ibaneis Rocha. Ele explica que processos como esse exigem elaboração, coordenação e integração de diferentes estudos técnicos de diversas especialidades.

O contrato com o BNDES inclui a montagem prévia da operação que vai captar recursos para a reestruturação financeira da CEB Distribuição, e assim contribuir para o sucesso da transferência do controle da subsidiária. O contrato vai vigorar pelo prazo de 39 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado até a conclusão do objeto.

“Essa reestruturação financeira poderá ocorrer mediante emissão de títulos de dívida realizada pela CEB Holding ou outras empresas do mesmo grupo, existentes ou a serem constituídas, conforme recomendação do BNDES”, explicou o presidente da companhia, Edison Garcia.

Acordos

O BDNES e o Distrito Federal já assinaram o acordo de cooperação nº 19.2.0302.3 para o planejamento preliminar de projetos de desestatização, que incluem também, além da CEB, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o Metrô de Brasilia.

Caberá ao banco executar e coordenar a produção dos estudos técnicos para realização do objeto do contrato; contratar os serviços técnicos necessários e manter a CEB Holding informada sobre os procedimentos realizados para contratação de serviços de terceiros, entre outras atribuições.

Já a CEB, por sua vez, deverá fornecer ao BNDES materiais, dados, informações, esclarecimentos, acessos e autorizações relacionados ao projeto, além de proporcionar todas as condições para que a instituição cumpra com suas obrigações no contrato. A companhia também deverá fazer a interlocução com órgãos públicos e entidades municipais, estaduais, distritais e federais cuja participação venha a ser necessária para a realização das atividades compreendidas no contrato.

BNDES

Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e constitui o principal instrumento do governo federal para financiamentos de longo prazo e investimentos em todos os segmentos da economia brasileira. Com reconhecida expertise em processos de desestatização – tanto na estrutura de projetos quanto no apoio financeiro –, o banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.

Além do governador Ibaneis Rocha e do presidente da CEB, participaram da assinatura do acordo o vice-governador Paco Britto, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; o secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercado do Ministério da Economia, Salim Mattar e o secretário de Desenvolvimento Econômico Rui Coutinho, que comemorou: “Ao assinar este contrato, Brasília sai na frente ao servir de modelo para outros estados dispostos a fazer como nós”.


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Ricardo Callado13/08/20192min
Coronel foi recebido pelo governador Ibaneis e pelo secretário de Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Coronel Julian Pontes assume o cargo com a missão de valorizar e fortalecer o papel da corporação no Distrito Federal

Por Hédio Ferreira Junior

Alinhado à atual gestão da Secretaria de Segurança Pública, o novo comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Julian Rocha Pontes, foi oficialmente apresentado ao governador Ibaneis Rocha. O encontro foi realizado no gabinete do governador no Palácio do Buriti, na tarde desta segunda-feira (12).

Com o propósito de fortalecer o papel da corporação, o militar tem entre suas metas reduzir os índices de criminalidade no DF e melhorar as condições de segurança da população. “O coronel Pontes assume essa missão com todo o meu apoio”, declarou Ibaneis.

Na nova função, Pontes dá continuidade ao trabalho que vinha desempenhando na Secretaria de Segurança Pública como subsecretário de Operações Integradas.

Indicado pelo secretário Anderson Torres, o novo comandante recebeu do governador Ibaneis apoio irrestrito para assumir demandas dos policiais militares, em sintonia com os anseios da população por ações mais eficazes de combate à violência na cidade.

“A expectativa é fazer um trabalho alinhado com a confiança dada pelo governador e proporcionar, com o nosso trabalho, mais tranquilidade à vida do brasiliense”, garantiu o coronel.


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Ricardo Callado11/08/201917min
Ao Domingão do Vigão, o governador falou dos investimentos feitos na cidade, das dificuldades no início da gestão e da confiança de que entregará um DF melhor em 2022

O empenho para geração de emprego e renda no Distrito Federal, a necessidade de privatização de serviços essenciais ao bem-estar do cidadão e os investimentos em obras de infraestrutura na cidade foram tratados pelo governador Ibaneis Rocha em um balanço desses sete meses de governo do DF. Para este segundo semestre, ele anunciou a construção de mais seis UPAs.

O chefe do Executivo foi o entrevistado deste domingo (11), Dia dos Pais, do programa Domingão do Vigão, pela rádio Atividade FM (107.1), uma das maiores audiências do rádio no Distrito Federal e entorno.

A saúde, um dos maiores gargalos deixados por seus antecessores, é o que mais tem tirado o sono do governador. Sucateado nas gestões anteriores, o atendimento no setor tem exigido de Ibaneis atenção especial. “Eu peguei [a saúde] num cenário devastado, tenho consciência de que esse problema não está resolvido, mas nós temos um projeto e é bom que as pessoas saibam disso.”

Por mais de uma hora, o chefe do Executivo falou sobre Educação, Saúde, desburocratização, construção de novos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em regiões administrativas e obras estruturantes que irão melhorar a vida da população do DF. A Agência Brasília sintetizou os principais trechos dessa conversa, que também pode ser conferida em www.radioatividade.com.br. Veja os principais trechos.

Educação

Na área da Educação, o governador lembrou a contratação recente de 500 professores e informou que há possibilidade de remanejar cerca de 300 docentes que estão lotados em áreas administrativas das escolas para as salas de aula, ainda neste semestre.

Também pontuou a reforma em mais de 300 escolas da rede e falou que quer construir mais cinco unidades, em especial nas cidades que não há centros de ensino. O governador explicou que há inúmeros terrenos destinados à Secretaria de Educação e que o planejamento é vendê-los para arrecadar dinheiro e investir em áreas prioritárias.

Aprovada por mais de 80% da população, a gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança será estendida ainda este ano para mais seis unidades. O plano é, segundo o governador, levar o modelo a 40 unidades da capital, atingindo até 60 mil alunos.

A implementação das escolas interculturais bilíngues que começou neste mês é outra iniciativa que mereceu destaque na entrevista. “Já fizemos com a da França e estão levando, no contraturno, aulas de francês. Vamos fazer isso com diversas outras, sem custo nenhum para o governo. Vamos ensinar línguas, culturas”, afirmou Ibaneis.

Fim da Difal 

Ibaneis relembrou alguns dos projetos do Executivo que foram aprovados na Câmara Legislativa, como a proposta que extingue das empresas optantes do Simples Nacional a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Abri mão de uma arrecadação de mais de R$ 80 milhões para os cofres do DF para incentivar o micro e pequeno empreendedor”, enfatizou.

Obras

O chefe do Executivo comentou sobre os recursos da ordem de R$ 1 bilhão para serem investidos neste segundo semestre em projetos como a obra na DF-140, nos dois hospitais de Ceilândia, no alargamento no viaduto de Taguatinga, nos três viadutos previstos para o Setor Noroeste, no início das obras do Parque Burle Marx, entre outros.

Compromisso assumido na campanha, o projeto executivo de dois viadutos – um na entrada do Recanto das Emas, por onde passam cerca de 65 mil motoristas diariamente; e outro na entrada do Riacho Fundo I – já foram finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). A previsão é que a obra seja lançada até outubro.

“Todos os políticos do Distrito Federal prometiam a construção desse viaduto do Recanto das Emas, eu achei que só faltava uma vontade, mas descobri que o projeto não estava pronto. Ele foi concluído há poucos dias para soltar a licitação. O viaduto também vai atender ao Riacho Fundo II. Vamos acabar com aquele engarrafamento todo”, garantiu Ibaneis.

Enquanto isso, o GDF trabalha no recapeamento da via. “O asfalto ali estava muito ruim, depois vamos até o Balão do Periquito. Vamos fazer todo o asfalto daquela região, chegando até o Caub”, prometeu. Ibaneis disse que as obras serão financiadas por uma emenda parlamentar impositiva do ex-deputado distrital Rôney Nemer.

O governador informou que vai investir em torno de R$ 120 milhões até o fim do ano na reforma, construção de calçadas e asfaltamento das principais avenidas das cidades. “No próximo ano, quando a situação melhorar, vamos entrar com asfalto em outras áreas. Tenho que cuidar primeiro do emergencial, é o que estamos fazendo”.

Dentro desse planejamento, o chefe do Executivo lembrou que a cidade já está com outra cara, graças ao investimento de R$ 30 milhões em ações de recolhimento de entulhos, operação tapa-buraco, programa de podas. “O mínimo que se pode dar às pessoas é dignidade”, disse.

Assim, o governador lembrou que tem atendido, na medida do possível, demandas antigas da população, como o início das obras da rodoviária de Santa Maria, e o asfaltamento de um trecho de 8,2 km na DF-001, altura de Brazlândia, ambas esperadas por mais de 20 anos.

Além dessas, o GDF está refazendo o pavimento do Eixão e o viaduto sobre a Galeria dos Estados foi concluído e entregue à população, em seis meses. A obra do Trevo de Triagem Norte foi agilizada: prevista para ser concluída em 2020, será entregue em outubro de 2019; e a licitação do viaduto da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) deve sair na próxima semana. “Estamos correndo atrás de tudo o que estava parado”, explicou.

Mudanças na saúde

Durante a entrevista, o governador Ibaneis Rocha explicou aos ouvintes que quando assumiu o governo pegou a saúde no DF sucateada, mas que, graças ao apoio vindo da Câmara Legislativa, com a aprovação do programa de ampliação do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), desenvolveu ações imediatas que possibilitaram começar a arrumar a o setor nos seus primeiros meses de gestão, como a reforma das seis UPAs em atividade e do Hospital de Santa Maria, além de contratar 3 mil trabalhadores. “Essa talvez tenha sido a maior revolução da saúde do Distrito Federal”, defendeu.

Outros destaques são a liberação de manutenção dos hospitais, que foram recebidos da gestão anterior sem contrato de manutenção, a construção de mais seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ainda para o segundo semestre deste ano e a ampliação dos hospitais de Sobradinho e Planaltina.

O programa de cirurgia metabólica, procedimento que se resume a uma intervenção bariátrica e redução do estômago, que ajuda no tratamento do diabetes, oferecido no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), e subsidiado pelo Ministério da Saúde, foi o início para tornar o DF referência nacional na cura da doença.

Conversa com empresários

Ao dialogar com a iniciativa privada e abrir espaço para o investimento empresarial na cidade, principalmente no ramo da construção civil, o governador ressaltou na conversa com Vigão que é preciso gerar emprego, confiança e segurança jurídica para atrair investidores na cidade.

“Eu tenho tratado diretamente com empresários dos mais diversos setores, mas eu tenho dado enfoque muito grande para a construção civil e também para a realização dessas obras, seja na parte viária, construção, ou na reforma de hospitais”, disse.

Geração de empregos

Só em obras do governo, este ano, o GDF contratou 17 mil pessoas. Ibaneis diz que esperava fazer mais. “Eu queria, se tivesse encontrado o governo numa situação mais organizada, ter gerado 80 mil empregos aqui no Distrito Federal durante este primeiro ano.

Eu acho que não vou conseguir. Mas eu peço que a população tenha paciência e entendimento de que o nosso foco é a geração de emprego e renda em todas as áreas, independentemente da situação econômica.”

Segurança

As delegacias do DF agora abrem 24 horas por dia e com isso houve redução em quase todos os índices criminais. E o governador anunciou que quer fazer mais nessa área.

Habitação

Nas próximas semanas, será lançado um programa habitacional distrital: o Morar DF, com nove mil casas construídas à população. Além disso, vai iniciar a infraestrutura do Parque da Torre, antigo Taquari II, que estava abandonado. No Itapoã Parque, Ibaneis lembrou que estão sendo erguidas 12,4 mil moradias.

Rodoviária do Plano Piloto 

Em relação à Rodoviária do Plano Piloto, o governador Ibaneis Rocha explicou a proposta estudada de o terminal ser gerenciado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). “Estamos fazendo um processo de avaliação do prédio do Touring, que todo mundo pensa que é público, mas é privado, pra gente adquirir, incorporar à rodoviária, e fazer um projeto que realmente compense para a iniciativa privada”, diz.

Adote uma feira

O governador anunciou um novo projeto, o Adote uma Feira, que faz parte de um convênio que será assinado com o Banco de Brasília (BRB). De acordo com ele, seis espaços foram escolhidos para receber o incentivo inicial.

Privatizações

O caminho da melhoria de alguns serviços prestados à população, segundo o governador do Distrito Federal, é a privatização. Ibaneis Rocha se considera “enganado” durante a campanha. “Ninguém me falou que a CEB devia R$ 1,2 bilhão e que estava prestes a perder sua concessão porque não cumpriu as regras da Aneel”.

Já o metrô do DF precisa de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões para voltar a funcionar com o mínimo de dignidade, mas não há de onde tirar esse recurso.

Superendividados

Ano passado, o BRB conseguiu fazer 400 acordos com servidores superendividados. Nesta semana, o banco chegou a entendimento com oito mil servidores.

Eixo Monumental

Na entrevista, o governador abordou as negociações com a Secretaria do Patrimônio da União para investir na área do Eixo Monumental, atrás da antiga Rodoferroviária. Segundo ele, a área – que é do Ministério do Exército – é de expansão econômica do DF. Ainda em fase de estudo e negociação, a ideia é elaborar um projeto para a cidade naquele local para investir na expansão habitacional, do comércio e de algumas outras questões.

Deficientes

Uma nova secretaria, destinada ao cuidado das pessoas com deficiência do DF, será criada. Na rádio, o governador voltou a afirmar que a criação deve ser efetivada na próxima semana, sob comando do deputado Iolando.

Servidores

Satisfeito com o secretariado e com os administradores regionais de todas as cidades, o governador mandou um recado para os servidores do GDF. Ibaneis espera paciência dos servidores para que a casa seja arrumada e, só então, reajustes salariais sejam avaliados.

Apoio

Ibaneis Rocha agradeceu o apoio dos parlamentares, senadores e órgãos de controle do DF. O governador destacou que os deputados federais e senadores trouxeram recentemente recursos de R$ 186 milhões para empenhar em obras nas áreas de saúde e educação, além do apoio na Câmara Legislativa, como a aprovação da proposta de licença-servidor.

Futuro político

Ibaneis fez questão de ressaltar na conversa com o radialista Vigão que mandato tem prazo de validade. E que quer ser reconhecido como alguém que fez alguma coisa pela cidade em que nasceu.

“Eu sou nascido aqui, fui criado no Piauí, mas eu tenho amor pela cidade e quero entrar para a história do Distrito Federal como alguém que mudou essa perspectiva. Eu não quero ir para reeleição. Eu quero primeiro mostrar resultados. O meu foco hoje é cuidar do povo do Distrito Federal. Eu tenho isso como determinação. Não tem preço saber que você transformou a vida de uma pessoa com um gesto. Não está do jeito que eu quero ainda, eu sou perfeccionista em tudo que faço, mas tenho convicção de que vou entregar o DF muitas vezes melhor do que eu recebi.”



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