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Ricardo Callado04/12/20195min
Foto Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Em sua primeira edição, a premiação marca a união entre sociedade civil e o poder público – 62 pessoas e instituições foram agraciadas

Por Ary Filgueira

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agraciou, na manhã desta quarta-feira (4), 62 representantes de organizações, instituições públicas e privadas da sociedade que contribuíram de alguma forma com ações voltadas para a valorização dos direitos humanos. Entre os agraciados, estavam os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além de deputados federais, deputados distritais e secretários.

Após saudar as autoridades e os presentes na solenidade, que lotaram o Salão Branco do Palácio do Buriti, o governador Ibaneis destacou o papel das entidades e pregou a importância do envolvimento da sociedade com o Poder Público para auxiliar nessa bandeira de dar dignidade a todas as pessoas.

“Ou a gente tem esse envolvimento entre Estado e a sociedade civil ou nós andaremos contra o cuidado com tanta miséria que existe”, ressaltou o governador. “A gente vive aqui no Plano Piloto e acha que não tem miséria no Distrito Federal. Basta andar 40km ir ao Sol Nascente (Ceilândia) onde as pessoas não têm praticamente nada”, emendou.

Ibaneis fez questão de citar programas do governo voltados para essa área de Direitos Humanos. Um dos mais populares é o “Sejus mais perto do cidadão”. Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), leva para as regiões administrativas serviços, ações e orientações sobre programas de atendimento a vítimas de violência e direitos da população LGBT, pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, combate ao.uso de drogas, além de atendimentos do Procon e do Na Hora.

Presente à cerimônia de premiação, o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, disse que era uma “alegria estar ali” e que gostaria de agradecer um por um os representantes envolvidos com a pauta Direitos Humanos. Fez questão de frisar que os direitos humanos não têm dono. “Vamos parar de falar que é pauta de esquerda ou de direita. Não existe isso. São direitos para todos. Promover direitos humanos não é nada mais que fazer o bem”, sintetizou o secretário de Justiça.

Premiação

A premiação consiste na concessão de certificado e um troféu e foi criada este ano. Ela será realizada bienalmente. Os critérios observados para a escolha dos homenageados são o histórico de atuação, importância e relevância social do trabalho, criatividade e originalidade das ações, projetos, programas. Além disso, levou em consideração o envolvimento da sociedade civil, inovação metodológica e a relação direta com temas de direitos humanos.

Qualidades e características que fizeram com que Ana Paula Batista Soledade, que representou a Associação de Ostomizados do Distrito Federal. Ela se considera uma militante das causas das pessoas com deficiência. “Isso só me dá força e entusiasmo para continuar o trabalho que faço”, enalteceu.

Integrante do Distrito Drag, Ruth Venceremos destacou a importância de ter sido uma das agraciadas da honraria concedida pelo Governo do Distrito Federal. “Isso é um avanço para uma comunidade – LGBT – que luta para garantir seus direitos”, afirmou.


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Ricardo Callado04/12/20194min

Serão disponibilizadas 90 autorizações para o evento de Ano Novo na Esplanada dos Ministérios e na Prainha dos Orixás

Por Ian Ferraz

O Governo do Distrito Federal publicou, nesta quarta-feira (4), as regras de credenciamento para vendedores ambulantes interessados em participar do Réveillon 2019/2020 na Esplanada dos Ministérios e na Prainha dos Orixás. Serão disponibilizadas 90 autorizações para o evento que ocorre em 31 de dezembro próximo.
Os ambulantes que desejam participar devem comparecer ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria das Cidades, localizado no Anexo do Palácio do Buriti, em 16 de dezembro, das 9h às 17h, para efetuar o pedido.
Para o requerimento são necessárias duas fotos 3 x 4, além do documento original e cópia do RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e comprovante de endereço. Os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Para o evento da virada de ano foram autorizadas 40 barracas e 40 caixeiros fixos na Esplanada dos Ministérios e 10 permissões de barracas na Prainha dos Orixás.
Será cobrado, por meio de Documento de Arrecadação (DAR), preço público de R$ 0,69 por m² pela utilização de área pública no evento da Esplanada dos Ministérios e R$ 0,82 por m² na Prainha dos Orixás.
Vendedores que comercializarem bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível identificando a proibição da venda desse tipo de bebida para menores de 18 anos. Os comerciantes também não poderão fixar qualquer equipamento nas árvores presentes no local demarcado.
​Cronograma:
16/12 – Recepção de requerimentos e documentos no Anexo do Palácio do Buriti – Térreo, das 9h às 17h;
17/12 – Sorteio dos interessados no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, às 10h;
18/12 – Divulgação do resultado do sorteio no site da Secretaria das Cidades (cidades.df.gov.br);
19/12 – Entrega das autorizações e boleto referente ao preço público no Anexo do Palácio do Buriti – Térreo, das 9h às 17h.

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Ricardo Callado04/12/20194min
Vice-governador Paco Britto recebeu representantes da Broward University, que pensam em expandir o negócio para o DF. Foto: Vinícius Melo/Agência Brasília

Vice-governador Paco Britto recebe equipe da Broward University no Buriti

Por Lucíola Barbosa

Em busca de expansão no Brasil, o presidente da Broward University, Gregory Adams Halle, reuniu-se com o vice-governador Paco Britto, nessa terça-feira (3), no Palácio do Buriti. A ideia é ampliar esse sistema americano no solo brasileiro, que, atualmente, conta apenas com um campus em Belo Horizonte (MG).

Paco Britto recebeu a ideia com entusiasmo, por entender que a instalação do campus na cidade vai girar a economia do Distrito Federal e proporcionar um aprendizado de qualidade. “É uma oportunidade interessante para os brasilienses. Vejo com bons olhos a proposta”, frisou.

Entre outros acertos, visando à possibilidade da abertura na capital federal, ficou definido que será realizada, na semana que vem, reunião entre a coordenação da universidade americana e o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, com a presença do secretário Everardo Gueiros.

Mercado

O diretor-executivo da Broward University, David Moore, ratificou o interesse em Brasília. “Vamos abrir mais um campus no Brasil e estamos estudando o mercado para começar o projeto. Brasília reúne as condições necessárias para isso”, pontuou.

Moore explicou que o curso possibilita dois anos de base, que poderão ser usados em qualquer curso superior nos Estados Unidos. Com mais dois anos, o interessado poderá ter o grau de Bacharel. Participaram também do encontro o assessor jurídico, Joel Gomes Filho, e o professor de Filosofia, Pedro Oliveira.

Saiba mais

A Broward University é a primeira universidade americana em solo brasileiro. A instituição desenvolveu o sistema AA, cujo programa tem como objetivo principal montar uma estrutura específica para o Brasil, onde são ministradas aulas presenciais, em inglês, como se essas fossem aplicadas nos Estados Unidos.

Os professores são americanos, ingleses, indianos, brasileiros e de outras nacionalidades, desde que atendam às exigências do sistema americano de ensino superior. O material didático e o conteúdo programático seguem rigorosamente o sistema americano.

Na conclusão do curso, os alunos recebem um certificado (habilitação), que possibilita concluir curso superior na Broward College – universidade pública sediada na Flórida, que iniciou suas atividades em 1960, onde já passaram mais de um milhão de alunos – ou em uma outra universidade da escolha do estudante.


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Ricardo Callado04/12/20193min

A medida valerá de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023. Outros dois projetos do Executivo também tiveram o aval dos deputados distritais

Por Ana Luiza Vinhote

O projeto de lei do Executivo local que reduz o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a cesta básica foi aprovado, em primeiro e segundo turnos, pela Câmara Legislativa do DF na noite de terça-feira (3). O documento segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Segundo a proposta 810/2019, será de 7% o percentual sobre a comercialização de arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT e carne de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas.

7%Novo percentual sobre a comercialização de produtos da cesta básica

Outro texto aprovado pelos parlamentares diz respeito à abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual da capital. Após a sanção do chefe do Executivo local, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) poderá reduzir o orçamento de investimentos em R$ 13,3 milhões e abrir crédito suplementar para pagar verbas rescisórias de pessoal, de acordo com projeto de lei 740/2019. Os recursos devem ser utilizados para pagamentos de ressarcimento e indenizações trabalhistas.

Durante a sessão, a proposta de Lei complementar nº 21/2019 também teve o aval da Casa. O projeto altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do DF, o que amplia a cessão de funcionários do governo para os poderes Judiciário e Legislativo.


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Ricardo Callado03/12/20192min

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) realizará, nesta quarta-feira (4), às 10h, no Salão Branco do Palácio do Buriti, a solenidade de entrega da primeira edição do Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, criado pelo Governo do Distrito Federal para identificar, reconhecer e divulgar boas práticas adotadas por pessoas físicas e instituições nesta área. No total, serão 62 agraciados, entre personalidade e organizações. A premiação consiste na concessão de certificado e um troféu. Criado em 2019, o prêmio será entregue bienalmente, em anos ímpares.

“Conseguimos trazer para o DF uma iniciativa que já existe em nível nacional. Nosso objetivo é estimular ainda mais o desenvolvimento de ações e projetos locais voltados aos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, presidente da Comissão Organizadora e Julgadora da premiação, composta ainda por outros integrantes da Sejus.

Os critérios para a avaliação e seleção dos homenageados, que foram indicados pela comissão, incluíram histórico de atuação; importância e relevância social do trabalho; criatividade e originalidade das ações, projetos, programas; envolvimento da sociedade civil; inovação metodológica; e relação direta com temas de direitos humanos.


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Ricardo Callado03/12/201912min

Honraria é um reconhecimento ao trabalho de pessoas que contribuíram para melhorar a produtividade ou reduzir gastos públicos

Por Ian Ferraz e Jéssica Antunes

Como forma de reconhecer o trabalho do funcionalismo para melhorar a produtividade ou reduzir gastos públicos do Distrito Federal, 236 servidores receberam a Medalha do Mérito Buriti de 2019. A solenidade de entrega aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães na manhã desta terça-feira (3).

A condecoração é destinada a agraciar agentes públicos e membros da sociedade civil pela dedicação e zelo do desempenho das funções e por relevantes serviços prestados à sociedade e ao Governo do Distrito Federal. Secretários de Estado, diretores de empresas públicas, parlamentares, representantes de instituições, empresários e servidores públicos estavam entre os homenageados.

Nilson Santos era só emoção. Aos 51 anos, ele celebra três décadas dedicadas ao funcionalismo público. Servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, ele revela que a honraria foi, por muito tempo, um sonho. “Dez anos atrás eu olhava a lista de agraciados e só tinha o alto escalão. Meu dia chegou. Me sinto muito honrado, é a realização de um sonho”, comemorou.

A notícia da homenagem chegou por uma ligação do chefe de Nilson e ele não conseguiu segurar o choro. Até festa em casa ele fez. “É uma medalha que veio por reconhecimento. Gosto muito de ser servidor, trabalho com muito carinho”, disse.

Ouvidor na Administração da Candangolândia, Amphrísio Romero Filho, 49 anos, se diz apaixonado pelo serviço público. “A gente vê desde o início da demanda até a conclusão. São 25 anos dedicados ao Governo do DF. Essa medalha é uma coroação de um trabalho feito com muito amor”, revelou o homem, sob os olhares orgulhosos da esposa. “Ele sempre foi muito competente e dedicado no que faz. Isso é só um reflexo”, valorizou Jeane Romero, auxiliar de biblioteca de 42 anos.

Governador valoriza empenho 

O governador Ibaneis Rocha foi condecorado antes de agraciar os demais homenageados. Na fala, o chefe do Executivo ressaltou o apoio dos parlamentares da Câmara Legislativa, da Câmara Federal e do Senado. Ele também agradeceu aos nomes que compõem o governo e dedicou carinho os servidores.

“Gostaria de agradecer todo meu secretariado, que tem se empenhado e dedicado. A grande maioria deles trabalha com o coração e a vontade de escrever seu nome em Brasília. Aos administradores regionais, todos têm procurado se integrar com as suas comunidades, a viver suas comunidades e a trazer os problemas fazendo interlocução com a Câmara Legislativa, Federal e Ministérios”, apontou.

Àqueles que fazem parte do quadro de servidores, Ibaneis Rocha direcionou abraço e carinho. “[Essa homenagem] é feita de coração pelo empenho desse serviço público que é feito de forma qualificada, de forma a atender a comunidade e a cuidar das pessoas em todas as áreas. Obrigado a cada um dos servidores dessa cidade”, disse.

Para o governador, com a união de todos esses fatores, a Medalha do Mérito Buriti pode servir como um símbolo do carinho do GDF com a população. “Não foi um ano de grandes obras, mas foi um ano que a população sentiu a presença do estado através de todos esses órgãos. Acredito que 2020 será um ano de muitas realizações”, destacou.

Processo de escolha 

A Medalha do Mérito Buriti é uma tradição no Distrito Federal. Na década de 1970, foi editado o Decreto nº 1.488, que instituiu a congratulação para servidores com o mínimo de dez anos de efetivo exercício.

Em novembro deste ano, um novo texto publicado no Diário Oficial do DF atualizou o primeiro. A honraria é um insígnia circular em dourado fosco. De um lado, ela tem um espécime de buriti desenhado em alto-relevo brilhoso. Do outro, as palavras Brasília e Distrito Federal.

As indicações para receber a Medalha do Mérito Buriti são exclusivas do governador, do vice-governador, dos Secretários de Estado, das autoridades de hierarquia equivalente e dos integrantes do Conselho da Medalha do Mérito Buriti, que tem papel de analisar os nomes.

O Conselho é formado pelos secretários de Economia, André Clemente; de Governo, José Humberto; da Casa Civil, Valdetário Monteiro; e da Casa Militar, Alexandre Spíndola de Ataídes; e pelos chefes de gabinete e do cerimonial do governador. Quem bate o martelo é o próprio chefe do Executivo.

A homenagem é destinada a agentes públicos e integrantes da sociedade civil que atendam a critérios definidos por decreto. É preciso que a pessoa tenha desempenhado funções de modo relevante, com dedicação e zelo pelo serviço público, por exemplo.

O condecorado ainda pode ter contribuído com sugestões, planos e projetos para proporcionar aumento de produtividade, melhor racionalização ou maior economia dos gastos públicos sem que isso seja sua função. O último critério, que pode ser cumulativo, é a pessoa ter prestado serviços relevantes ao GDF ou à comunidade, tendo atos de bravura, de desprendimento ou de dedicação além do dever.

Gás para o futuro

Ao caminhar para o fim do primeiro ano de gestão, secretários de Estado estavam entre os homenageados e valorizaram atos e entregas do governo. “É motivo de muita alegria receber esse reconhecimento”, resumiu Ericka Filippelli, secretária da Mulher. Para ela, isso vai servir de combustível para o futuro.

 “Chegamos ao governo enfrentando muitas dificuldades e é muito especial ver que estamos chegando ao fim do ano com muitas entregas, ações, avanços. O governador Ibaneis trouxe uma nova forma de gestão, os secretários trabalham em unidade e isso é muito positivo”.

A frente de uma das pastas mais sensíveis, o secretário de Saúde Osnei Okumoto estendeu a homenagem aos servidores da saúde.  “É uma honra ter o trabalho reconhecido, mas isso representa um conjunto de ações e pessoas capazes de oferecer mudanças. Temos valorosos colegas de trabalho, pessoas muito diferenciadas nas suas especialidades e isso tem mostrado, no decorrer do ano, com a melhora da saúde”.

Para João Pedro Ferraz, que comanda as pastas do Trabalho e de Educação, “a medalha é um incentivo para continuarmos fazendo o trabalhando com afinco”.  A fala foi apoiada pelo titular de Projetos Especiais, Everardo Gueiros. “Desde o início do ano estamos trabalhando duro para melhorar a nossa cidade. O governador Ibaneis tem sido muito exigente e temos visto os frutos aparecerem”, disse.

Secretário das Cidades, Fernando Leite garantiu que a homenagem é “o maior reconhecimento para agente que tem uma vida dedicada à população do DF”. “O setor da agricultura cumpriu todos os seus compromissos com a população rural. Estamos eu e o secretário de Agricultura recebendo, e estamos muito felizes e gratos”, celebrou Denise Fonseca, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

 União por segurança 

O Secretário de Segurança, Anderson Torres, os comandantes da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), e o diretor-geral da Polícia Civil (PCDF) também foram homenageados. Em discurso, o governador destacou o trabalho das forças. “Conseguimos fazer a união dessas categorias, fazer com que elas se aproximassem e que a população do DF sentisse um pouco mais de segurança”.

“É muito importante. Isso valoriza o que temos feito e nos dá força para trabalhar mais e mais”, entende o comandante-geral do CBMDF, Emilson ferreira dos Santos. Da corporação, também foi homenageada a bombeira Marizelli Armelinda Dias, que morreu em serviço em setembro aos 31 anos. Para ele, “pegar alguém do seio da tropa, que doou a sua vida pela comunidade, é de suma importância” e leva reconhecimento a toda a tropa.

Comandante-geral da PMDF, Julian Pontes também valorizou a honraria. “Entendo que essa comenda não é para mim, mas para a instituição. A PMDF, juntamente com os demais órgãos da Segurança Pública, está fazendo um grande esforço operacional para entregar à população a segurança que merecemos”, destacou.

Completando a tríade da Segurança, o diretor-geral Robson Cândido enalteceu a importância do reconhecimento do GDF pelas instituições. “Trabalhamos muito este ano, conseguimos solucionar todos os crimes de grande repercussão. Motiva o reconhecimento do nosso empenho”, valorizou.

 


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Ricardo Callado03/12/20192min

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) divulga, nesta quarta-feira (04/12), o resultado do 1º Prêmio De Olho na Educação – Jovem – Edição 2019, lançado em agosto deste ano. O objetivo é estimular a participação da comunidade escolar em ações cidadãs e de controle social, para melhorar os problemas encontrados e replicar boas práticas em outras escolas do DF.

O projeto de controle social “De Olho na Educação – Jovem” contou com a participação de quatro escolas (Centro Educacional 01 da Estrutural; CED 3 de Sobradinho; CED 7 de Ceilândia; CED 308 Recanto das Emas), três do Sistema SESI/SENAI (SESI/SENAI Sobradinho, SESI Gama, SESI Taguatinga), além do Centro de Capacitação Profissional – Programa Fábrica Social.

O encerramento do projeto e a entrega de prêmios fazem parte da programação da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção da CGDF, que acontece até quinta-feira (05/12).

A cerimônia será no auditório da Câmara Legislativa do Distrito federal (CLDF).


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Ricardo Callado02/12/20194min

Governador elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Controladoria Geral do DF no combate às irregularidades cometidas na administração

Por Ary Filgueira 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na manhã desta segunda-feira (2) da abertura da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção. O evento é realizado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) na Academia do Corpo de Bombeiros e tem como objetivo promover a discussão de temas no âmbito do controle interno e social que contribuam para o fortalecimento de mecanismos de erradicação de práticas ilícitas na administração pública.

Em seu pronunciamento, o governador reforçou a necessidade de se combater essas práticas deletérias. “É um momento de transformação das instituições do DF. É preciso reforçar o combate a corrupção e a cultura da integridade dentro do nosso governo, como um exemplo que Brasília tem que ser para todo o país. Não é fácil combater a corrupção, não é fácil trabalhar dentro da licitude, mas estamos determinados a mudar a cultura. Essa cultura precisa ser modificada. O objetivo disso tudo é prestar mais serviços à sociedade e, principalmente, aqueles que mais carecem desses serviços, as pessoas mais pobres”, ressaltou.

No mesmo evento, o governador elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Controladoria no combate às irregularidades cometidas na administração do DF, como a análise prévia pagamentos de contratos e de licitações públicas realizadas na atual gestão, para impedir ilícitos.

Ibaneis Rocha ainda destacou que é preciso pensar em uma nova forma de reestruturar o estado do DF. “Temos que ter a mentalidade de prestar mais serviços, nós cuidamos diariamente da vida de 3,2 milhões de pessoas. Seja na área de segurança, de saúde, de infraestrutura, temos que ter a atenção que o estado merece”, enfatizou.

Por fim, comentou que acertou na decisão de escolher o atual controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, uma pessoa de sua confiança. “Essa é uma função realmente muito difícil e que merece todo destaque e apoio.”  Eis que Aldemario retribuiu o elogio, ressaltando o apoio fundamental do governador Ibaneis Rocha nas ações desenvolvidas pela CGDF no combate à corrupção e às irregularidades na administração. Ele falou sobre a complexidade do trabalho da CGDF, que atua nas áreas de correição administrativa, auditorias e inspeções, ouvidoria, transparência, controle social e combate à corrupção e, a partir da última sexta-feira (29/11), após publicação do decreto do governador, também na área de Governança e Compliance. “Missão dada é missão cumprida. Vamos fazer o melhor possível nessas duas áreas”, disse.


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Ricardo Callado02/12/20195min

Fase teve início neste domingo e vale para 33.608 profissionais, inclusive da Fepecs e do Hemocentro – e até mesmo residentes da rede hospitalar

A terceira etapa do recadastramento dos servidores ativos do Governo do Distrito Federal (GDF) está disponível desde domingo (1/12). Nesta fase, será a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde atualizarem seus dados no Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad).

De acordo com o painel Estatístico de Pessoal, fornecido pelo site da Secretaria de Economia, 33.608 servidores ativos da Secretaria da Saúde, inclusive os residentes, servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e Fundação Hemocentro deverão fazer o recadastramento até o dia 14 de fevereiro de 2020.

Durante as quatro etapas do processo são esperados que mais de 110 mil servidores ativos acessem o sistema e preencham suas informações atuais.

A segunda fase do recadastramento teve início em 15 de outubro e terminará no dia 14 de dezembro. Esta etapa é direcionada aos servidores da administração direta, e já foi realizada por 16.624 servidores no sistema Recad. Os servidores que não fizerem o procedimento até o dia 14 terão que apresentar justificativa por meio de processo administrativo.

Após a terceira e penúltima etapa para os servidores ativos da Secretaria de Saúde, será a vez dos servidores ativos da Secretaria de Educação fazerem o recadastramento. Para a Educação, o recadastramento terá início a partir de 15 de fevereiro.

Comissionados

O recadastramento é obrigatório para servidores ativos da Secretaria de Saúde, inclusive os servidores ativos sem vínculo (comissionados), os que estão cedidos, afastados ou licenciados, e, também, os temporários. Aqueles que não realizarem a atualização dos dados estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar.

O detalhamento do recadastramento de 2019 foi regulamentado na Portaria n° 256 de 2019, publicada no Diário Oficial do DF no dia 6 de agosto. A atualização das informações dos servidores ativos do Governo do DF está prevista no Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, que foi alterado recentemente pelo Decreto nº 39.982, de 29 de julho de 2019.

Para mais informações acesse aqui ou consulte o Manual do usuário.


Serviço

Terceira etapa

Recadastramento dos servidores ativos da Secretaria de Saúde – inclusive os residentes, servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e Hemocentro

Período: 1/12/2019 a 14/2/2020

Quarta e última etapa

Secretaria de Educação

Inclusive temporários e servidores da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab).

Período: 15/2/2020 a 30/4/2020

 


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Ricardo Callado01/12/20196min

O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Política Nacional de Educação Especial. A informação foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC), Nídia Regina Limeira de Sá, durante sua participação no debate organizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nessa semana.

A primeira versão do texto foi elaborada em 1994. Seus termos, porém, passaram por revisão, ao longo dos anos. A edição de 2008 pretendia torná-lo um instrumento de coibição de práticas discriminatórias contra pessoas com condições como deficiências intelectual, mental e física e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A perspectiva, então, era de que todos os estudantes deveriam estar “juntos, aprendendo e participando”. O texto determina que a escola não deve reproduzir “padrões homogeneizantes”.

Promessa de ampliação

Em entrevista concedida à Agência Brasil, Nídia Limeira de Sá disse que o texto que será divulgado foi construído em conjunto com “entidades representativas e pessoas que representam o público da educação especial, por meio de muitas reuniões, audiências públicas e consultas públicas”. De acordo com a diretora, a elaboração foi feita ao longo de dois anos.

Nídia classificou a política como sendo “a da flexibilidade para os sistemas educacionais”. “Ou seja, não entendemos que a educação para pessoas com deficiência ou TEA deva passar única e exclusivamente pelas escolas inclusivas comuns. Essa política oferece a flexibilidade no sentido de os sistemas se organizarem para poderem oferecer também, como alternativas, escolas especiais, classes especiais, escolas bilíngues [com aulas em língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras)], classes bilíngues”, afirmou.

“Você pode conseguir melhores resultados para o público da educação especial em classes especiais ou escolas especiais porque o foco dessa política estará na singularidade das pessoas, e não no grupo como um todo”, completou.

A representante do MEC informou também que a política que entrará em vigor criará dois centros específicos: um para estudantes com deficiência físico-motora e outro para quem tem deficiência intelectual, motora e TEA. Perguntada sobre os planos de implementação, Nídia se limitou a dizer que o governo pretende priorizar capitais dos estados.

Como uma das principais críticas às turmas e às escolas especiais é o fato de que poderiam contribuir para a segregação, a reportagem perguntou a opinião da diretora do MEC sobre a questão. “As turmas separadas podem acontecer. Não são ilegais, nunca foram”, respondeu.

“A gente não quer que essa política signifique retrocesso em nenhuma das conquistas da inclusão escolar”, afirmou. “Temos satisfação de dizer que a nossa política é plenamente adequada aos marcos legais da educação inclusiva.”

Ensino comum

Parte dos especialistas em educação defende a matricula de todos os alunos em instituições de ensino comum é o caminho ideal. “A gente percebe o quanto essa possibilidade de estarem frequentando espaços comuns como qualquer outra pessoa é benéfico para o desenvolvimento deles, e isso a gente não pode perder de jeito nenhum”, disse Roseli Olher, supervisora de Atendimento Educacional Especializado do Instituto Jô Clemente, como é chamada agora a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Paulo.

Ela explicou que o trabalho gratuito realizado pela Apae, em parceria com a prefeitura de São Paulo, tem o objetivo promover a inclusão dos alunos com deficiência em turmas de ensino comum. Disponível para estudantes com idade entre 4 anos e 17 anos e 11 meses completos, o atendimento é feito por pedagogos especializados ou em educação inclusiva, ou em educação para pessoas com deficiência intelectual. Ao todo, atualmente, aproximadamente há adesão de 300 alunos.

A equipe faz visitas periódicas – duas vezes por semana – às escolas para verificar se os alunos estão realmente assimilando o conteúdo transmitido e se têm problemas com concentração ou relações interpessoais com seus colegas e professores. Cada encontro tem duração de uma hora e meia e é sempre marcado em um horário do contraturno escolar, para que a presença do aluno esteja garantida.

Segundo a pedagoga, o texto da política nacional que está sendo preparado não passou por consulta ampla a movimentos ligados à causa. “De que forma será feita a avaliação para definir o destino dessa pessoa [com deficiência ou TEA], se deve estar no espaço comum?”, questionou.

“[A matrícula no ensino comum] é benéfica tanto para a pessoa com deficiência quanto para a pessoa sem deficiência. É esse convite ao respeito à diversidade, as diferenças”, disse.



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