Categoria: Economia

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Callado3 de fevereiro de 20203min

Propriedade dos lotes hoje é dividida entre governo e particulares

Por Wellton Máximo

A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.

Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.

O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda.

A medida provisória também agiliza a avaliação do valor das propriedades. Até o fim do ano passado, o terreno precisava receber a visita de um agente da União para ser avaliado. Agora, o procedimento passará a ser feito automaticamente, por meio de uma avaliação informatizada baseada em modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica.

O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.


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Callado2 de fevereiro de 20204min

Nota da estatal considera movimento “descabido”

Por Alana Gandra e Vitor Abdala

Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, iniciada na madrugada de sábado (1º), segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.

Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).

A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.

A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.

O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.

Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.

Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.

Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.

“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.

Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.

Posicionamento da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.

“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.


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Callado1 de fevereiro de 20202min

Por André Richter

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.


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Callado31 de janeiro de 20203min

Índice é inferior ao de 2018, que encerrou o ano em 12,3%

Por Vitor Abdala e Cristina Índio do Brasil

A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%.

A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.

Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.

Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano subiu 1,8% ( mais 593 mil pessoas), frente ao trimestre anterior e 2,2%, mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.


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Callado30 de janeiro de 20203min
“O BRB trabalha para ser um Banco, cada vez mais, competitivo, moderno, ágil e completo”, afirma o presidente
do BRB, Paulo Henrique Costa.

O BRB dá início hoje a mais uma campanha de redução de taxa de juros. O objetivo é oferecer melhores condições de acesso ao crédito. Com a ação, o BRB quer fortalecer o relacionamento com seus clientes e se posicionar como uma alternativa competitiva no mercado.

Ao todo, foram realizadas reduções em 11 produtos para Pessoa Física. Destaque para o crédito consignado, que passa a operar com taxa a partir de 0,89% a.m. Outra redução significativa é em relação ao crédito pessoal, que passa a ter taxa de juros de 2,5% a.m. O mesmo percentual será oferecido para o compra parcelada. Para o CredReforma, a taxa, durante a campanha, será a partir de 1,70% a.m.

A vigência da campanha, que segue até 29 de fevereiro, coincide com o período em que os brasileiros têm despesas extras como o pagamento de impostos, material escolar e gastos com férias.

“O BRB trabalha para ser um Banco, cada vez mais, competitivo, moderno, ágil e completo. A decisão de reduzir as taxas de juros reforça nosso compromisso em garantir aos nossos clientes as melhores condições”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

IMOBILIÁRIO

O BRB também continua a oferecer a menor taxa de financiamento imobiliário do mercado. O Banco opera com 6,49% a.m. e já ocupa a vice-liderança no mercado do DF para essa linha de crédito.

O prazo máximo do contrato é de 420 meses e o valor financiado pode chegar a 80% do total do imóvel.

A taxa de juros do BRB é válida para imóveis enquadrados tanto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis até R$ 1,5 milhão) quanto no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão). O financiamento imobiliário é direcionado a todos os clientes do Banco, servidores públicos ou não. No caso dos empregados do GDF, valores pré-aprovados para o segmento já estão disponíveis no app do BRB.


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Callado30 de janeiro de 20203min

O BRB trabalha com a menor taxa de juros de crédito imobiliário do mercado: 6,49% a.m. + TR

Desde dezembro, o Banco ocupa o segundo lugar entre as instituições que mais concedem crédito imobiliário no Distrito Federal. A nova taxa de juros apresenta redução de 0,26 p.p em relação ao valor praticado anteriormente, de 6,75%. O novo índice é válido para imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis até R$ 1,5 milhão) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão). A taxa de 6,49% vai ser aplicada tanto em operações novas quanto em portabilidade.

Durante todo 2019, o BRB trabalhou para reduzir a taxa de juros do crédito imobiliário. Segundo o presidente do Banco, Paulo Henrique Costa, o produto é o de maior relacionamento com o cliente. “Modernizamos os processos e nos tornamos competitivos. Prova disso é que já somos o Banco vice-líder na concessão de crédito imobiliário no Distrito Federal. Estamos apostando ainda mais no crescimento em 2020”, afirmou.

O financiamento imobiliário é direcionado a todos os clientes do Banco, servidores públicos ou não. No caso dos empregados do GDF, valores pré-aprovados para o segmento já estão disponíveis no app do BRB.

O prazo máximo do contrato é de 420 meses e valor financiado pode chegar a 80% do total do imóvel. Para a aquisição do financiamento, o cliente precisa, durante toda a vigência do contrato, ter conta-corrente no Banco, crédito mensal de salário na Instituição, cartão de crédito BRB e mobile banking ativo.

Agilidade

Além da constante revisão da taxa, o BRB também modernizou seus processos com o objetivo de oferecer mais agilidade na aprovação e liberação do crédito aos seus clientes.

A lista de documentos exigidos para a contratação foi reduzida, e o prazo para a viabilização do negócio vai cair de oito para cinco dias úteis.

Se o cliente do BRB optar por financiar um imóvel de um empreendimento que também seja financiado pelo Banco, não precisará trazer nenhum documento adicional. O mesmo vale para os clientes que solicitarem crédito imobiliário para a aquisição de imóvel de alguma construtora que tenha convênio com o BRB.


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Callado29 de janeiro de 20205min

Para Paulo Octávio, Brasília não pode continuar sendo uma cidade limitada e o setor produtivo é a saída para o combate ao desemprego e a política econômica do Governo Ibaneis enche de grandes expectativas os empresários

|Por Toni Duarte||RADAR-DF

O empresário Paulo Octávio, presidente do LIDE Brasília, grupo empresarial que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social afirmou ao Radar-DF, que a interlocução que o governo Ibaneis faz hoje, com atenção as entidades de classe do DF, ajuda a diminuir uma das piores chagas sociais que é o desemprego.

Segundo Paulo Octávio, nos últimos  dez anos muitas empresas brasilienses sucumbiram com as dificuldades impostas pela crise econômica, mas que começam a emergirem com o anúncio de um Refis que vai colocar muitas empresas hoje inadimplentes em situação regular.

“O governo precisa acreditar mais  no setor produtivo. A única forma que nós temos hoje para gerar empregos. É  através de incentivos para que novas empresas apareçam em Brasília e não percam suas forças.

O empresário brasiliense afirmou que os governos chegaram à exaustão e perderam a capacidade de empregar mais pessoas. Paulo Octávio apontou que Brasília conta com uma indústria muito acanhada e que o setor de serviços e comércio tem sido o carro-chefe da economia.

“Existe perspectiva de crescimento do setor industrial? Isso existe. Nós temos que acreditar nesse segmento. Não podemos continuar pensando apenas na Brasília Tombada que não pode ter indústrias. O Plano Piloto não pode, mas no resto do DF as empresas de grande porte podem se instalar”, apontou.

Ele disse que cidades como Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e Brazlândia, as quais possuem um setor produtivo atuante, podem se desenvolverem economicamente e se tonarem grandes geradoras de empregos e renda.

“Temos que criar essa cultura de desenvolvimento em todas as cidades do DF. Eu sou totalmente favorável que as cidades do DF tenham as suas áreas de desenvolvimento econômico para que possam empregar a mão de obra local”.

Cerca de 90% dos empregos gerados no DF estão concentrados na região central do Plano Piloto. Para Paulo Octávio isso não é positivo para o fortalecimento do DF.

“O DF tem hoje 33 regiões administrativas, e cada região é uma pequena cidade brasileira. As Regiões Administrativas não possuem autonomia política, mas poderiam ter uma maior autonomia econômica e financeira, desde que possam ter empresas que possam ali gerar impostos, gerar empregos, gerar renda e diminuir a chaga social que essas cidades enfrentam”.

Por fim, Paulo Octávio destacou ainda que o governador Ibaneis mostrou no seu primeiro ano de governo toda a sua capacidade de gestor para tirar Brasília do caos e que as melhorias  são sentidas pela sociedade.

O líder empresarial apontou que vários setores econômicos do DF registraram crescimento com destaques para a Construção Civil, que faz parte do ramo industrial e teve alta de 0,8% no período, o melhor resultado desde junho de 2013.

“Em 2019, a economia do Distrito Federal cresceu acima da média nacional, mas podemos crescer ainda mais. Por isso que é importante essa conexão entre Estado e setor produtivo na valorização dos nossos jovens e no incentivo aos pequenos empresários, para que eles possam crescer e desenvolver seus negócios”, sustentou Paulo Octávio.


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Callado29 de janeiro de 20203min

Acordo faz parte da estratégia de expansão nacional do Banco

Em linha com seu projeto de expansão nacional e fortalecimento da Instituição como Banco de desenvolvimento econômico e social, o BRB assina hoje (29) acordo de cooperação com a Fecomercio do Piauí. A parceria prevê uma maior proximidade do Banco de Brasília com as empresas dos setores de comércio, serviços e turismo do Estado. Além de condições especiais, na oferta de produtos e serviços financeiros, o BRB vai abrir um escritório de negócios, que vai funcionar na Sede da Fecomercio, em Parnaíba.

Desde setembro, o BRB tem firmado parcerias com diversos setores econômicos como parte de sua estratégia de expansão nacional. A ênfase tem sido as regiões do Centro-Oeste e do Nordeste. Acordo semelhante ao que será assinado nesta quarta-feira já foi estabelecido com a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“O ano de 2020 será marcado por nossa expansão através de importantes parcerias, e com o lançamento, nos próximos meses, do nosso Banco Digital. Nosso posicionamento é todo no sentido de transformar o BRB em um banco de fomento, de desenvolvimento econômico e social, com o objetivo de gerar emprego e renda e, de fato, fazer diferença na vida das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

O escritório de negócios em Parnaíba terá como foco inicial a prospecção de novos clientes e parceria com os setores público e privado, além da preparação para futura instalação de uma agência na região.

Atualmente, o BRB está presente no DF e nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Além do Piauí, o Banco tem prospectado a abertura de postos de atendimento em Rondônia, Tocantins, Maranhão e Sergipe.


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Callado27 de janeiro de 20203min

Por Andreia Verdélio

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com o boletim, a Selic deve cair para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, como espera o mercado financeiro, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6,25%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – se mantém em 2,31% para 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes, 2021, 2022 e 2023 também continuam em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e R$ 4,00 para 2021.


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Callado26 de janeiro de 20203min

Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.



Sobre o Blog

Com 15 de existência, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


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