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Arquivos Destaques - Blog do Callado

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Ricardo Callado18/04/20194min

Os cargos públicos chegam a pagar 70% a mais que a iniciativa privada

Não é de hoje que os concursos públicos são muito concorridos e cobiçados por brasileiros de todos os estados, afinal, a estabilidade empregatícia e os altos salários são os principais motivadores desta busca. De acordo com um recente levantamento do Banco Mundial, com base nos dados do IBGE, o setor público brasileiro paga, em média, salários 70% mais altos do que a iniciativa privada formal.

Dentre os estados brasileiros, no entanto, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que mais se destacam entre todas as demais regiões no interesse por cargos públicos, somando 23.951,92 milhões de interessados, segundo um estudo inédito do portal Gran Cursos Online, especializado na capacitação para concursos públicos.

Logo após a região Sudeste, aparece o Centro-Oeste em segundo lugar no volume de interessados pelas oportunidades de concursos ao redor do País. Vale destacar, no entanto, que o Distrito Federal detém, sozinho, um total de 12.831.365 milhões de brasileiros que buscam uma melhora de vida por meio do funcionalismo público.

Entre as oportunidades mais concorridas da região está o Concurso SEFAZ DF, cuja remuneração parte de R$14.970,00 com uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Mas, com a progressão na carreira, a remuneração pode chegar a R$22.196,62.

Confira, agora, o total de interessados separados por estado, segundo o portal Gran Cursos Online:

 

Estados

Interessados

Distrito Federal

12.831.365

São Paulo

9.566.324

Minas Gerais

7.793.929

Rio de Janeiro

6.591.667

Goiás

5.248.216

Fonte: Gran Cursos Online


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Ricardo Callado18/04/20197min

População poderá registrar pedidos à Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano por site, telefone, Ouvidoria e em Audiência Pública

O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta sexta-feira (19/4), o recebimento de sugestões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020. A partir de agora, o cidadão disporá de quatro alternativas para fazer solicitações e sugestões ao projeto orçamentário. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (SEFP).

A primeira maneira de participação é por meio eletrônico, com registro no site www.ouv.df.gov.br (acessar o ícone “sugestão”, pesquisar o assunto “LDO 2020” e preencher no cadastro). A segunda forma é por ligação telefônica para o número 162.

Já aqueles que preferem o atendimento presencial, também terão duas formas de contribuírem com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. Uma delas é se dirigindo a uma das Ouvidorias do governo que estão espalhadas pelas Secretarias de Estado, Administrações Regionais, empresas públicas, autarquias e fundações.

O período para envio de sugestões on-line e pelas Ouvidorias presenciais do Governo começa nesta sexta-feira (19/4) e vai até o dia 03 de maio de 2019.

“É de suma importância a participação do cidadão na formulação de políticas públicas. Ficamos felizes ao poder acolher as sugestões sobre o PLDO, fazendo a divulgação no nosso site e  possibilitando a efetiva participação social por meio da Ouvidoria”, afirma o Ouvidor-Geral do Distrito Federal, José dos Reis de Oliveira.

Audiência Pública

A segunda opção de participação presencial é a realização de audiência pública, que acontecerá no próximo dia 25 de abril (quinta-feira), às 9h, na Escola de Governo do Distrito Federal. O evento é aberto a toda a população e contará com a presença de técnicos da Secretaria de Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que explicarão os principais pontos do PLDO 2020 e colherão as sugestões dos cidadãos no local.

As propostas apresentadas pela comunidade serão analisadas pela SEFP e poderão compor o projeto final do PLDO 2020 que será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o calendário de elaboração da proposta, a versão preliminar do texto estará disponível para consulta pública nos sites da SEFP (www.fazenda.df.gov.br e www.seplag.df.gov.br) a partir desta quinta-feira (18/04), e o retorno à população sobre as sugestões recebidas serão emitidas até 24/05.

A LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma peça orçamentária que estipula as prioridades e metas do Governo para o próximo exercício financeiro. O documento é o elo entre os programas e estratégias do Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

No Distrito Federal, a proposta da LDO precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa até o dia 15 de maio de cada ano. As funções da lei estão estipuladas na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias também dispõe sobre alterações na legislação tributária e política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, e ainda define a política de pessoal de curto prazo da administração direta e indireta.

Serviço:

Participação presencial

1 – Audiência pública presencial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)

Data: 25 de abril de 2019 (quinta-feira)

Local: Escola do Governo do Distrito Federal – SGO Quadra 1 Área Especial 1

(Próximo ao edifício-sede do Detran)

Horário: Das 9h às 12h

2 – Sede das Ouvidorias do Governo do Distrito Federal

 Participação On-line

3 – Pelo site www.ouv.df.gov.br acessar o ícone “sugestão”, pesquisar o assunto “LDO 2020” e preencher no cadastro

Por telefone

4 – Pela Central de Atendimento 162 (opção 1 – falar com atendente)

*Com informações da Secretaria de Fazenda


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Ricardo Callado18/04/20192min
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Projeto de Lei propõe região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol

Por Ian Ferraz 

O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que cria a região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. A mensagem foi enviada ao presidente da Casa, o deputado Rafael Prudente, para apreciação em regime de urgência.

O PL determina os novos limites para a criação da região administrativa, a 32ª do DF. O texto estipula a transferência de parte da Administração Regional de Ceilândia para a nova R.A, incluindo servidores, quantitativo de cargos em comissão e acervo patrimonial.

Para o GDF, a criação da R.A tem como objetivo atender os propósitos de descentralização administrativa, a utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida, previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Em março, moradores do Sol Nascente e Pôr do Sol participaram de audiência pública para discutir o assunto e aprovaram a criação da R.A. Esse procedimento é necessário para dar origem à nova cidade e seu corpo administrativo.

(Com informação da Agência Brasília)


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Ricardo Callado18/04/20196min

Menos de duas semanas para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física e grande maioria dos contribuintes ainda não prestaram contas à Receita Federal. Já, outra parcela prestou conta, contudo, está preocupada pois descobriu que cometeu erros na hora do envio.

“Neste ano logo após entregar a Declaração o contribuinte já pode saber se a mesma foi ou não para malha fina e quais os motivos. Temos observando que fatores como informes de rendimentos e eSocial das Domésticas estão sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situação. É preciso muitos cuidados”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.

Ocorre que mesmo com a importância desse documento, ainda se tem casos de descuidado e pressa para envio das informações e isso, somado com as complicações para preenchimentos, ocasionam erros que comprometem a declaração, podendo levar até mesmo à malha fina da Receita Federal e a pagar multas bastante altas.

Contudo, segundo o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos, esses erros não devem ser motivos de desespero. “Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação, antes mesmo de cair na malha fina,  onde os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina”.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora.

Quando aumenta ou diminui o imposto

Importante lembrar que o contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
– os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
– sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Riscos da malha fina

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

  •  –  Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
    •    – Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
    •    – Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
    •    – Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
    •    – Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar);
    •    – A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
    •    – Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
    •    – Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

    A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:

    •    Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
    •    Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
    •    Alterar o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

 


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Ricardo Callado17/04/20192min
Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha do Exército Brasileiro. – Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro.

A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a “integração, evolução, progresso e garantia dos nossos extensos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que unem a todos”.

“Esse é o nosso Exército Brasileiro, o Exército de 210 milhões de habitantes, que, nos momentos mais difíceis da nação, sempre esteve ao lado da vontade do seu povo. É um Exército que respira e transpira democracia e liberdade. Que honra a todos nós”, disse.

Durante a solenidade, foram condecorados com a Medalha Exército Brasileiro e a Ordem do Mérito Militar personalidades e autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços ao Exército, bem como organizações militares e instituições civis.

Entre os agraciados estão a Receita Federal do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.


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Ricardo Callado17/04/20198min
Mauro Lúcio da Silva Campos (à esquerda) foi o primeiro Jesus do Morro da Capelinha. A honra agora pertence a Marcelo Ramos. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília

Advogado de 31 anos protagoniza a Paixão de Cristo no Morro da Capelinha. Conheça, também, o primeiro homem a representar Jesus Cristo na Via Sacra de Planaltina

Por Lúcio Flávio

Governador da província da Judeia sob o jugo do poderoso Império Romano, Pôncio Pilatos foi o juiz que selou o destino de Cristo, condenando-o à cruz, mas eternizando sua figura como símbolo duradouro da fé cristã. Quando surgiu a oportunidade de encenar um papel na Via Sacra de Planaltina, o advogado Marcelo Ramos não titubeou. Ao invés da toga de jurista, preferiu o manto simples de um carpinteiro. A estreia, no entanto, foi usando uma armadura.

“Antes do papel de Jesus eu fui soldado”, conta o jovem de 31 anos, os últimos cinco como protagonista da paixão de Cristo no Morro da Capelinha. “Para mim não existe um advogado mais dedicado do que Jesus, que entregou sua própria vida para defender uma causa que é a salvação da humanidade”, avalia, traçando um paralelo entre a profissão que escolheu e o humanismo do homem que revolucionou o mundo com o poder da palavra e do amor.

Aliás, amor e fé são os combustíveis sagrados que movimentam uma das mais belas vias sacras do país. Foi o que fisgou Marcelo, então um menino de 9 anos, que nem sonhava um dia ser legionário. Muito menos Jesus. Também é a fagulha que, há 46 anos, conduz milhares de fiéis ao Morro da Capelinha. Segundo dados da Secretaria de Cultura do DF, patrocinadora do evento, foram 60 mil pessoas na última edição.

“A Via Sacra é uma obra de Deus que toca o coração das pessoas de uma forma inigualável. Por isso, ela é tão especial e dura tantos anos”, observa Marcelo que, mesmo morando em Águas Claras, não se importa de atravessar o Distrito Federal toda semana para participar dos ensaios. “Eu sou filho de Planaltina, amo a cidade, mas devido à distância do trabalho achamos melhor mudar”, lamenta o advogado e ator amador.

Claro que, sendo “Jesus”, nenhum tipo de contratempo, empecilho ou mesmo distância é problema. E se a missão é encantar uma multidão de religiosos entorpecidos pelo mistério da fé e a força do amor, qualquer tipo de sacrifício é válido, engrandece o espírito. “Quando estou atuando me sinto como um instrumento de conversão. É como ler a Bíblia, cada um internaliza aquilo que ela precisa para o seu coração”, garante Marcelo, que quase foi ordenado padre.

Jesus pioneiro de Planaltina

Também nascido em Planaltina, Mauro Lúcio da Silva Campos, 65 anos, precedeu o advogado Marcelo em algumas décadas e teve a honra de viver o primeiro Cristo da Via Sacra de Planaltina. Foi no início dos anos 70. Na época, adolescente com seus 16 para 17 anos, madeixas longas e integrante do grupo da igreja, mais que natural que o papel do Salvador lhe caísse de mãos beijadas no colo. Assim, por 20 anos, ele não decepcionou a comunidade da paróquia de São Sebastião.

“Para fazer o Cristo tinha que ser alguém do cursilho. E, na época, por causa dos Beatles, era moda ter cabelo grande. E o meu estava comprido, então o pessoal da Igreja pediu para não cortar”, lembra Mauro. “Fiz a primeira Via Sacra e gostaram. Com o tempo me aperfeiçoei. Nas últimas edições, porém, eu já usava peruca por causa da careca”, lembra, sorrindo.

Entre o “pessoal da igreja” mencionado por Mauro Lúcio, destaca-se de forma marcante a figura do padre Aleixo Susin, 91 anos, o fundador da Via Sacra do Morro da Capelinha. E que teve a ideia de montar a encenação da paixão de Cristo em Planaltina motivado por uma revelação. “Tudo começou com ele, que achava o Morro da Capelinha bonito e queria aproveitar aquele cenário. No início, era bem precário, não tinha nada, a gente saía nas lojas pedindo roupa e equipamento de som, por exemplo”, recorda.

Hoje, nas palavras do primeiro Jesus do Morro da Capelinha, a realidade é bem diferente. Mas tudo foi construído aos poucos, “tijolo por tijolo”, como se fosse uma grande construção, com dedicação e amor, espírito de união e perseverança. As inovações e evoluções surgidas a cada ano eram apresentadas em reuniões de avaliação no final de cada Via Sacra, onde todos debatiam o que tinha que ser corrigido e melhorado. “Hoje, a estrutura é maravilhosa. Plantamos uma sementinha, ela cresceu e está dando fruto até hoje”, diz, sem esconder o orgulho.

Estrutura de cinema

E é verdade. Uma estrutura de cinema que encheria de satisfação Cecil B. DeMille, o mítico produtor dos clássicos bíblicos de Hollywood. Segundo informações da organização do evento, pelo menos 1,4 mil voluntários participam da organização da paixão de Cristo de Planaltina. Só na encenação, entre figurantes e atores, são 800 pessoas. E há mais 600 pessoas na equipe técnica. “É como se fosse uma corrente da fé”, compara o ex-ator.

Com a experiência de quem viveu por duas décadas o papel do homem mais importante do Cristianismo, Mauro Lúcio mostra o caminho da salvação para jovens como o advogado Marcelo Ramos e tantos outros que virão. “Fazer o papel com muita humildade, sem vaidade e viver, no dia a dia, a experiência de Cristo, se espelhar no que ele foi”, ensina.


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Ricardo Callado17/04/20197min

A população do Recanto das Emas recebeu nesta terça-feira (16) a Câmara Legislativa, que realizou na cidade a primeira edição deste ano do projeto Câmara Mais Perto de Você, agora em novo formato. Serão realizadas duas sessões ordinárias em dias seguidos e a CLDF se compromete a acompanhar as soluções para os problemas apontados pela população. Desse modo, os deputados distritais retornam nesta quarta-feira ao Auditório da Regional de Ensino (antiga FTB), naquela cidade, para uma nova sessão deliberativa, com a participação do Poder Executivo, cujos gestores já deverão apresentar encaminhamentos às questões apresentadas.

O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), na abertura do evento, justificou a escolha do Recanto das Emas: na última legislatura, a CLDF não havia visitado a localidade. Ele destacou a realização de reunião prévia, no último sábado, na qual líderes comunitários e representantes de diversos segmentos elencaram as principais necessidades. Entre as reivindicações, uma delas pedia, de um modo geral, a atenção e o empenho dos parlamentares relativamente a ações efetivas dos poderes públicos.

Na relação dos moradores estão: aumento de vagas e a construção de creches; instalação de uma unidade da Casa da Mulher, para atender vítimas de violência; implantação de um campus da Universidade de Brasília; regularização de quiosques e também do Setor Habitacional Água Quente; mais recursos para a cultura e esportes, bem como a construção de equipamentos, entre eles um anfiteatro e um centro poliesportivo; instalação de um cartório; modificações no sistema de transporte coletivo; e mais efetivo policial. Além disso, outros cidadãos puderam inscrever-se para falar durante a sessão e reforçaram as solicitações.

Parlamentares – A deputada Arlete Sampaio (PT) foi a primeira a se dirigir à população do Recanto das Emas. Lembrou que 60% dos equipamentos públicos da cidade foram construídos à época do Orçamento Participativo, quando ela ocupava o cargo de vice-governadora do DF. Também explicou que o Legislativo não pode substituir o Executivo: “Mas, podemos ajudar à comunidade intermediando os pedidos e fiscalizando a execução”.

Apresentando-se como conhecedora da realidade do Recanto das Emas, a deputada Jaqueline Silva (PTB), avaliou que os parlamentares se colocavam numa posição diferente na sessão itinerante, pois, podiam ouvir a população de maneira organizada. “Os encaminhamentos serão feitos”, garantiu. Por sua vez, Julia Lucy (Novo) chamou a atenção para o Orçamento. “Se as pessoas não estiverem unidas, os recursos não virão para cá”, conclamou, salientando que, no ano passado, mais verbas haviam sido destinadas, por exemplo, ao Lago Norte do que ao Recanto das Emas, apesar desta última ter uma população em maior número.

O deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu elencar dois projetos – que na opinião dele poderiam ser a Casa da Mulher e a regularização do Setor Água Quente – para serem implantados ainda este ano pelo GDF, com a intermediação da Câmara Legislativa. O deputado Delmasso (PRB) considerou que o principal problema da atualidade, independentemente do local é o desemprego. O parlamentar argumentou que é necessário descobrir a vocação econômica do Recanto das Emas e investir nela.

Para Fábio Felix (PSOL) é preciso incentivar a participação política dos cidadãos por meio dos conselhos, “que têm sido extintos ou desestimulados”. Ele endossou as críticas que vêm sendo feitas ao governo Ibaneis Rocha e criticou a intenção de acabar com o passe livre estudantil. O deputado Valdelino Barcelos (PP) pôs o seu gabinete à disposição da cidade e firmou um compromisso com a comunidade. Enquanto Hermeto (MDB) ratificou o papel da segurança pública para dar tranquilidade à população e pregou a união da Polícia Civil com a Polícia Militar para alcançar este objetivo.

O tema do deputado Reginaldo Veras (PDT) foi educação. Ele informou que já destinou R$ 295 mil em emendas para o sistema educacional do Recanto das Emas. Também elogiou o administrador regional, que “não esperou e já foi à Câmara Legislativa pedir apoio aos parlamentares”. Entre as ações do deputado Leandro Grass (Rede) voltadas para a localidade também estão medidas relativas à educação. Ele prestou contas dessas inciativas e reafirmou o “compromisso de parceria”, reforçando que, após a eleição, os distritais são “representantes de todo o DF”.

As questões da saúde foram abordadas pelos deputados Daniel Donizet (PSDB) e Jorge Vianna (Podemos). O primeiro defendeu a construção de um hospital naquela região. Medida também apoiada por Vianna, que afirmou: “A gente só começa a dar valor à saúde quando precisa de atendimento”.

Cidadãos – A resolução do Legislativo local de levar o projeto Câmara Mais Perto de Você ao Recanto da Emas foi elogiada pelos moradores. Na opinião de Warley de Almeida Ulhôa, morador da cidade há 27 anos, “foi uma boa iniciativa pelo fato da população poder interagir com os deputados e falar dos problemas, pois é muito fácil propor uma lei sem saber o que realmente a localidade necessita”. Ele disse ainda esperar “que essa oportunidade não seja a única”.

Segundo Grazielle Santos, do Conselho de Defesa da Mulher (CODEM-RE), o Câmara Mais Perto de Você é um grande marco para a cidade: “Os moradores precisam ter vez e voz para expor a sua realidade à bancada legislativa”.


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Ricardo Callado17/04/20193min

Em encontro no Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha recebeu lideranças do Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Por Jéssica Antunes

O governador Ibaneis Rocha recebeu as lideranças do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para uma aproximação política. A intenção é buscar o apoio dos três senadores e 28 deputados federais da legenda que ocupam cadeiras no Congresso Nacional para aprovação da Medida Provisória nº 862/2018, que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal, composta por 33 municípios. Nesta terça-feira (16), a votação foi adiada mais uma vez.

No gabinete do governador, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, secretário-geral do PDT Eroides Lessa, o senador Weverton Rocha (PDT/MA) e o presidente distrital Georges Michel demonstraram apoio ao texto. Também participaram do encontro Leo Bijos, secretário de Juventude filiado ao partido, e Patrícia Paraguaçu, chefe de gabinete do deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT/DF). O objetivo é desenvolver, legalizar e integrar a área comum entre o DF, Goiás e Minas Gerais.

“A prioridade é criar a Região Metropolitana. Só depois, na segunda etapa, deve ser arrecadar dinheiro e criar um fundo. Os projetos precisam ser em conjunto entre os Estados e são necessários para resolver os problemas dessa população de mais de dois milhões de pessoas”, defendeu o chefe do Executivo. O governador acompanhou integralmente a 4ª reunião sobre o assunto, nesta terça-feira (16/04), no Senado Federal. A MP tem recebido dedicação pessoal do governador.

O caminho para a aprovação do texto passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara e Senado. Depois, precisa passar pela Câmara Legislativa do DF com criação de lei complementar e assentimento das assembleias legislativas de Minas Gerais e de Goiás. O último trâmite é nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que precisa sancionar a Medida Provisória.


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Ricardo Callado17/04/20194min

Estudantes deverão consultar a Página do Participante

Por Mariana Tokarnia

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Estudantes isentos 

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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Ricardo Callado17/04/20193min
Comissão aprovou sete PLs e rejeitou doze com pareceres pela inadmissibilidade

Devido ao alto índice de acidentes com crianças eletrocutadas, o deputado Agaciel Maia (PR) apresentou o PL n° 620/2015, que obriga a instalação de tomadas antichoque em locais de grande circulação de crianças. Este foi um dos sete projetos de lei foi aprovados nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre os espaços citados na proposta estão creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers.

O relator Reginaldo Veras (PDT) votou pela admissibilidade do projeto, ressaltando que a proposição busca proteger a criança que este é um direito de todos e dever do Estado. O PL estabelece por meio de emenda da Comissão de Assuntos Sociais, o prazo de 180 dias para a adequação das tomadas.

Outra proposição aprovada foi o PL n° 1640/2017, de autoria do deputado Delmasso (PRB), que institui a política de prevenção de acidentes e de violência escolar no âmbito do Distrito Federal. Delmasso, em justificativa, diz que “a proposição harmoniza-se com a Constituição já que segue o princípio da proteção integral da criança e do adolescente”.

Ônibus   De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), o PL n° 848/2016 obriga as empresas de transporte públicos a fixarem planilhas com horários e itinerários nos pontos e terminais rodoviários também foi aprovado pela Comissão.

Ainda foi aprovado o PL n° 1338/2016 que cria o Selo Social de Cidadania e Justiça “Parceiros da Superação”, de inciativa da ex-deputada Sandra Faraj. A certificação tem por finalidade reconhecer instituições que desenvolvem ações em prol da inclusão social de dependente de drogas e álcool, cumpridores de pena e egressos do sistema penitenciário e socioeducativo.

Cimento –  Com o intuito de diminuir lesões e desgastes físicos dos trabalhadores que transportam cimento e dos pedreiros, o projeto de lei n° 617/2015, também de autoria da ex-deputada Sandra Faraj, prevê a oferta de embalagens de 25 kg de cimento para evitar que os trabalhadores tenham que carregar os atuais 50 kg.

Inadmissibilidade – Na reunião desta terça-feira da CCJ outros 12 projetos durante foram rejeitados por serem matérias privativas do Executivo ou da União e por invadirem a esfera de outros poderes desrespeitando assim a separação dos poderes.



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