Categoria: Destaques

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Callado14 de dezembro de 20193min

Sem agenda oficial, presidente foi à confraternização de Dias Toffoli

Por Marcelo Brandão

O presidente Jair Bolsonaro negou que vá trocar de ministérios no início do ano que vem. A jornalistas, ele afirmou que não há nada que o leve a tirar alguém do primeiro escalão. “Não está previsto [mudança em ministérios]. Não tem nada que me leve a trocar um ministro que seja”, disse em Brasília, neste sábado (14) ao passear pela Praça dos Três Poderes, no centro da capital.

Ele também elogiou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Considerou seu trabalho “excelente” e acusou os governos anteriores de conduzirem a educação “por um mau caminho”. “Olha a prova do Pisa. Foi feito em abril do ano passado, uma das piores notas do mundo todo”, disse.

Bolsonaro referiu-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Divulgado no início de dezembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Pisa aponta que, em 2018, o Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências. No entanto, apenas dois em cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas.

Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, no início da tarde, em direção à festa de confraternização do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Em seguida, ele foi ao Hospital das Forças Armadas (HFA) visitar um funcionário do Alvorada, que está internado em virtude de um acidente de trânsito.

Antes de retornar à residência oficial, Bolsonaro fez duas paradas. A primeira delas na Esplanada dos Ministérios para cumprimentar policiais militares que davam plantão no local. Logo depois seguiu para a Praça dos Três Poderes. Lá, desceu do carro e tirou fotos com várias pessoas que lá estavam, entre turistas e vendedores de picolés. Em seguida, voltou para o Alvorada.


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Callado14 de dezembro de 20197min

O governador Ibaneis Rocha participou da solenidade, neste sábado (14), que beneficiou cerca de mil pessoas no primeiro momento

Por Ana Luiza Vinhote

Noeli Português, 26 anos, estava contando os dias em que se mudaria com a família para o novo apartamento. Ela é casada com o motoboy Leonardo Português, 38 anos, com quem tem quatro filhos, de 4, 6, 10 e 12 anos. Na manhã deste sábado (14), a dona de casa e mais 131 famílias receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha a chave das residências na Quadra 700 Sol Nascente/Pôr do Sol.

“Essa casa tem um significado muito importante para nós. Estamos muito felizes. É um sonho realizado. Agora podemos dizer que temos o nosso lar, e que não vamos mais pagar aluguel”, comemora Noeli. As unidades do empreendimento Parque do Sol são fruto de uma política habitacional baseada em abordagem humanitária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF), que oferece residências com ampla infraestrutura e acessibilidade.

O governador agradeceu a todos os envolvidos no projeto e destacou que junto com os órgãos do governo estão fazendo um trabalho para garantir moradias para a população. “Essa é a nossa missão. Ainda vamos entregar 60 mil casas e regularizar mais 300. Temos hoje no DF 40 mil moradias contratadas e vamos contratar mais 20 mil. Isso está sendo feito com muita dedicação para melhorar a vida de cada uma dessas pessoas”, ressaltou.

Ainda de acordo com o chefe do Executivo local, para o próximo ano, a previsão do governo é que todos os moradores tenham asfalto, água, luz, saúde, escola, creche, delegacia, batalhão da PM. “Vamos acabar com essa história de que o Sol Nascente/Pôr do Sol é largado”, garantiu.

A estudante aprovou o local ao conhecer a nova moradia e também a região onde vai morar. “Gostei muito. São três quartos e o banheiro é grande. A casa é muito bonita. Meu filho está todo animado. Morar no que é da gente é muito melhor, com certeza”, confessou. São 14 prédios com 308 unidades habitacionais, de 48m² e 60m².

O marido da dona de casa, Leonardo, presta serviços para um comércio em São Sebastião  e recebe de R$ 3 a R$ 5 por entrega. A família morava de aluguel na mesma região e pagava R$ 600,00 pela estadia. “Era muito difícil pagar esse valor porque a nossa única renda é o salário do meu marido”, contou.

Ação

A ação é voltada para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos. Esta primeira etapa beneficiou pessoas idosas, deficientes, vulneráveis e provenientes de realocação, conforme determinam os critérios da Lei nº 3.887/06.

Natural da Bahia, Noeli se mudou para Brasília aos 15 anos com o marido em busca de uma vida melhor. Em 2010, fizeram a inscrição na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A partir daí, foram muitas tentativas e sonhos frustrados de serem contemplados com a tão sonhada casa própria.

“Quando nos inscrevemos no programa, não entendíamos como funcionava o processo. Fomos contemplados uma vez, mas perdemos o prazo para levar a documentação. Depois surgiu a oportunidade de um lote, mas havia um erro no cadastro. Só agora deu certo”, conta.

Sinal verde

O presidente da Codhab, Wellington Luiz, lembra que quando o GDF assumiu a gestão a obra estava parada. “O governador deu sinal verde para a gente desenrolar. São cerca de mil pessoas que serão beneficiadas. O restante das unidades serão entregues no próximo ano”, explicou.

O residencial foi construído seguindo os critérios de segurança e acessibilidade que a Codhab-DF determina. Algumas unidades térreas foram entregues com barras de acessibilidade nos banheiros, garantindo aos moradores mais segurança, qualidade de vida e satisfação. Além das obras de habitação, foram realizadas ações de infraestrutura, como água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública.

“Tivemos muita dificuldade de ter água, luz, asfalto, entre outras coisas. Mas hoje temos um governo que está preocupado com a população. Sabemos que no nosso país há muitas obras que estão largadas, mas o governador Ibaneis Rocha se preocupa. Aqui não é somente dar um apartamento, mas sim dignidade para esse povo”, lembrou o administrador da região, Goudim Carneiro.


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Callado14 de dezembro de 20193min

Atacante Gomis marcou o gol do jogo aos 27 minutos do segundo tempo

O time Al Hilal, da Arábia Saudia, venceu por 1 a 0 o Esperance, da Tunísia, em partida pelas quartas de final do Mundial de Clubes da FIFA e será o rival do Flamengo na semifinal, na próxima terça-feira (17). O jogo disputado hoje (14), no estádio Jassim Bin Hamad, em Doha (Catar), contou com a presença do treinador Jorge Jesus, junto a todos os jogadores rubro-negros, recém-chegados esta manhã na capital do Catar.

Após dominar todo o primeiro tempo, com 60 por cento da posse de bola, o Al Hilal persistiu e finalmente chegou ao gol da classificação na segunda etapa. Foram nove finalizações do time da Arábia Saudita antes que o centroavante francês Gomis deixasse o banco, para substituir volante Cuéllar, ex-Flamengo. Oito minutos em campo foram suficientes para o atacante, que já defendeu a seleção francesa, marcar um golaço, com direito a um belo chapéu no zagueiro Yaakoubi, antes de chutar de primeira e fuzilar as redes aos 27 minutos. Festa nas arquibancadas da pequena torcida do Al Hilal presente no estádio Jassim Bin Hamad.

O time da Arábia Saudita será o adversário do Flamengo na semifinal do Mundial de Clubes na próxima terça-feira, às 14h30 (horário de Brasília). Já o Espérance aguarda o resultado do confronto entre Monterrey e All Saad, que começa daqui a pouco, às 14h30. O perdedor disputa com o Espérance o quinto lugar no torneio.

FICHA TÉCNICA:

Sábado, 14 de dezembro de 2019

AL HILAL 1 x 0 ESPÉRANCE

Competição: Mundial de Clubes da FIFA

Local: Estádio Jassim Bin Hamad, Doha (Catar)

Al Hilal:  Al-Muaiouf; Al-Burayk (Al-Hafith), Jang Hyun-Soo, Al-Bulayhi e Al-Shahrani; Cuéllar (Gomis) Kanno, Carlos Eduardo, Carrillo e Al-Dawsari; Kharbin (Otayf). T: Razvan Lucescu.

Espérance:  Ben Cherifia; Derbali, Yaakoubi, Bedrane e Chetti; Bonsu (Khenissi), Coulibaly, Benguit (Fadaa), Badri e Elhouni (Bensaha); Ouattara. T: Moïn Chaabani.

Gol:  2º tempo: Gomis (27).


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Callado14 de dezembro de 20198min
O governador entregou brinquedos arrecadados pela Secretaria de Justiça e Cidadania. A ação é uma das atividades do programa Sejus mais Perto do Cidadão. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Crianças receberam brinquedos e adultos puderam resolver problemas numa ação que atendeu mais de 50 mil pessoas este ano. Para 2020, a intenção do governo é fazer duas edições por mês

Por Ana Luiza Vinhote

Em ritmo de Natal, crianças do Sol Nascente/Pôr do Sol receberam do governador Ibaneis Rocha brinquedos arrecadados pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A ação é uma das atividades da 10ª edição do Sejus mais Perto do Cidadão, que encerra os trabalhos deste ano neste sábado (14).

“O programa começou com 3 mil atendimentos na Candangolândia. Conseguimos reunir todos os órgãos do governo. O programa é um sucesso ano que vamos expandir para fazer ao menos duas edições ao mês para dar dignidade a essas pessoas. Temos que estar junto à comunidade para saber o que ela precisa. Temos que ouvir para resolver os problemas de cada um”, destacou o chefe do Executivo local, que visitou as atividades do evento.

O programa, que presta serviços gratuitos à população desde março, já atendeu mais de 50 mil pessoas nas regiões de Candangolândia, Recanto das Emas, Paranoá, Brazlândia, Planaltina, São Sebastião, Cidade Estrutural, Ceilândia e Itapõa. Desde sexta-feira (13), serviços do Na Hora, do Procon, ações de saúde, da Ouvidoria, Feira de Talentos, brinquedoteca, entre outros, foram ofertado no Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) da QNR 2. Cartilhas educativas também foram entregues à comunidade.

Balanço
O secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, fez um balanço do programa. “Procuramos ter um espectro de alcance amplo no DF. Começamos na Candangolândia com um projeto-piloto e menos serviços e hoje na edição temos todo o GDF, com muitos voluntários e parceiros. O evento cresceu e se tornou uma grande ação social”, comentou.

Segundo o responsável pela pasta, a previsão para o próximo ano é de ampliar a quantidade de evento para dois por mês, como o governador havia ressaltado. “As edições vão continuar a todo vapor. Queremos fazer um no começo do mês e outro no final trazendo cada vez mais parceiros para a população”, afirmou. “Hoje o GDF tem o maior programa de voluntários do Brasil, administrado pelo poder público. Temos mais de 25 mil voluntários cadastrados no nosso portal e cada evento que o governo faz eles participam”, disse.

Facilidade
Simone Cardoso, 40 anos, aproveitou a última edição deste ano do Sejus mais Perto do Cidadão para emitir a carteira de trabalho digital, algo que tentava havia muito tempo. A técnica em enfermagem também tirou a carteira de identidade de um dos filhos. “Quero pegar umas orientações com o serviço de dentista e aproveitar ao máximo as atividades com a minha filha”, disse.

Filha de Simone, Ana Clara Cardoso, 6 anos, diz estar animada para brincar e se divertir o dia todo. “Quero pular muito na cama elástica”, afirmou.

Parceria
O programa é feito em parceria com a Administração Regional do Sol Nascente; secretarias da Mulher, de Atendimento ao Cidadão, de Turismo e de Saúde; Defensoria Pública do DF; Polícia Civil do DF; Tribunal de Justiça do DF e Territórios; Correios; Banco de Brasília (BRB); Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb); Fundação Regional de Assistência Oftalmológica (Frao), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Confira a lista de serviços para o Sol Nascente/Pôr do Sol:

– Orientações no âmbito do programa Pró-Vítima, que atende mulheres vítimas de violência, e a Feira de Talentos Pró-Vítima, exposição e comercialização de produtos e artesanato realizados por mulheres vítimas de violência atendidas pelo Pró-Vítima;

– Venda de hortaliças livres de agrotóxicos e de produtos de panificação produzidas pelos jovens do sistema socioeducativo;

– Distribuição de material informativo sobre direitos dos idosos, combate ao racismo e outros assuntos;

– Circuito de brincadeiras com materiais recicláveis, distribuição de almanaque passatempo, desenhos sobre prevenção ao trabalho infantil e muito mais;

– Atendimento e orientação do Conselho Tutelar;

– Oficina de grafite sobre proteção aos direitos de crianças e adolescentes;

– Serviços e orientação à saúde;

– Exposição e venda de produtos fabricados nas oficinas das unidades prisionais/Fundo de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap);

– Prevenção ao uso de drogas com divulgação da campanha contra a exploração infantil no tráfico de drogas; oficina de grafite; orientações sobre uso indevido de substâncias psicoativas e sobre acolhimento em comunidades terapêuticas;

– Diálogos sobre LGBTfobia;

– Programa Voluntariado em Ação: filmagem e fotografia; apoio jurídico; oficina de escovação e distribuição de kits;

– Apresentações culturais;

– Ouvidoria da Sejus: acolhimento de reclamações, elogios, sugestões e informações sobre órgãos e agentes públicos do Governo do Distrito Federal;

– Corte de cabelo; oficina de confecção de turbantes;

– Informações sobre direitos dos negros no DF;

– Informações sobre serviços funerários e cemitérios.


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Callado14 de dezembro de 20193min

Na Vila Planalto, por exemplo, em apenas um dia já foram recolhidas mais de 30 toneladas de lixo e entulho acumulados em um terreno público

Por Daniela Brito

O Governo do Distrito Federal promoveu na manhã desta sexta-feira (13) diversas atividades de manutenção, limpeza e retirada de entulhos no Plano Piloto. Também foram limpas as passarelas subterrâneas que dão acesso às superquadras sul 111, 311, 112 e 312. O objetivo é dar continuidade aos trabalhos na região até 20 de dezembro.

Na Vila Planalto, por exemplo, em apenas um dia já foram recolhidas mais de 30 toneladas de lixo e entulho acumulados em um terreno público. De acordo com moradores, grande parte desse material é descartado por restaurantes que funcionam nos arredores. O lixo foi recolhido, mas Alexandro César, coordenador do Polo Central Adjacente I, núcleo sob responsabilidade do GDF Presente, pede o envolvimento e a contribuição da sociedade.

“A maioria do lixo aqui é de restaurante, o odor é terrível. A equipe do GDF Presente está com uma força-tarefa com seis caminhões no local. Mas tem que haver um esforço da comunidade em não jogar [lixo], pois a gente vai retirar e a comunidade vai trazer novamente para cá. Sem contar que isso pode trazer muitas doenças, como dengue e proliferação de animais peçonhentos”, lamenta.

As melhorias chegaram à Vila Planalto. O músico Roberto Severino, 57 anos, morador da comunidade, conta que o mau cheiro tem incomodado muito sua rotina diária. “Quando vou fazer minhas atividades, eu tento passar o mais longe possível daqui, principalmente quando tem variação de clima. O cheiro fica muito forte. As pessoas têm que usar o bom senso”, reclama.

Também já foram realizadas operações tapa-buracos no acesso ao Eixinho Sul, sentido volta do balão do aeroporto, e nos arredores do Brasília Shopping. A equipe segue empenhada em acabar com os buracos no Plano Piloto.

“Trata se de um trabalho de continuidade. Principalmente após chuvas intensas e ventos fortes em todo Distrito Federal. Mas nós estamos atentos e trabalhando muito para amenizar todos os problemas”, completa o coordenador do Polo Central Adjacente I.


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Callado14 de dezembro de 20194min

A noite mais aguardada do ano! Venha começar 2020 com o pé direito, novas histórias e rodeado de grandes amigos. Assim será o Réveillon do Restaurante Oliver 2020.

Após o sucesso de 2019 o espaço vai repetir a proposta com muito requinte para toda a família, com espaço Kids para a garotada monitorado pela Hora do Agito para a família toda curtir com tranquilidade, um Menu da mais alta gastronomia, será um banquete inesquecível.

Para quem quer curtir um ano novo mais família, a opção perfeita é o Réveillon do Restaurante Oliver. Com ambiente aconchegante e seguro, o evento reserva grandes surpresas para este ano.

A noite promete muita animação ao som DJ Leandro Hungria e no palco principal, a Banda Romanov com o melhor do pop rock nacional e internacional, você vai curtir do começo ao fim. Uma experiência única e incrível. Não perca a oportunidade de festejar 2020 em um ambiente acolhedor, perfeito para começar bem o ano.

Crianças até seis anos não pagam, de sete a doze pagam R$100 e adultos R$ 380 (primeiro lote). O menu é all inclusive – comida e bebida.

Música

Banda Romanov

Sua vocalista traz muita feminilidade para o clima Rock’n Roll da banda. A Romanov faz um show animado com clássicos do rock de todas as gerações, desde Kiss até Madonna. A banda Romanov tem quatro integrantes – Michele Chikto, André Guolha, Leo Cavalcante e Fernando de Castro – e canta covers de músicas pops internacionais. No show eles cantarão canções de artistas como Amy Winehouse, Sia, The Police, Madonna, Katy Perry e muito mais.

Confira abaixo as deliciosas opções para a festa:

Menu

-Entrada: Boas –vidas

Salada verde com vinagrete de frutas vermelhas e farofa de castanhas; Fusilli ao pesto com mozzarella de búfalo e tomate confit; Buffet de pães, queijos e frios; Ceviche Maido.

-Prato principal:

Pernil com molho Rotï com arroz branco e farofa do Chef; Paella de Bacalhau; Risoto Cítrico com Camarões; Polenta do Bosque com terra de tomate e cogumelos salteados.

-Sobremesa

Brownie de chocolate e amendoim creme três quartos e açúcar mascavo.

Bebidas:

Espumante Brut e Rose Vinho tinto Whisky Chivas 12 anos

Drinks: Gin tônica Aperol Spritz Cerveja Stella Artois.

Serviço:

Réveillon no Oliver Restaurante 2020

Data: 31 de dezembro

Horário: 21h

Censura: 18 anos

Valor Adulto: R$ 380,00 Pré Venda Até 10 anos: R$ 120,00 (acesso ao Espaço Kids – Até 4 anos: gratuito).

Ponto de vendas:

Restaurante OLIVER – Clube de Golf de Brasilia. Sem taxa de serviço, mas sujeito a taxa no parcelamento em 1x 2x e 3x vezes no cartão de crédito.

Bilheteria digital:  https://www.bilheteriadigital.com/reveillon-oliver-2020-31-de-dezembro


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Callado13 de dezembro de 20193min

Curso em Brasília tem participação de cerca de 170 profissionais

O Ministério da Educação (MEC) conclui nesta sexta-feira (12) a primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. O curso contou com palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Ao todo, 216 escolas devem aderir ao sistema até 2023, sendo 54 no próximo ano. “Com mais disciplina, vai dar chance ao professor para poder trabalhar melhor”, diz a diretora Regina Sthela, que participou da capacitação.]Diretora de uma escola de São Luís, Bárbara Costa espera que o programa proporcione melhora na infraestrutura. “A minha expectativa é que melhore nessas áreas, estrutura física, disciplina.”

Segundo o MEC, a capacitação tem o objetivo de contribuir para a melhoria da educação básica do Brasil com um modelo centrado na melhoria de gestão nas áreas educacionais, didática-pedagógica e administrativa. O sistema é baseado em levar o ensino dos colégios militares do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares a outras estruturas do país.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que o modelo deve ser adaptado para cada região e observar as peculiaridades dos municípios. “Nós precisamos resgatar nos jovens a sua capacidade de ser protagonista da sua vida por intermédio da educação”, complementou.

De acordo com o MEC, o treinamento também busca abrir espaço para o aprimorar as diretrizes do programa. A capacitação foi destinada a diretores e coordenadores de escolas. Esses educadores vão atuar como pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação nas regiões em que atuam.

Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição.


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Callado13 de dezembro de 20198min

Lei Orçamentária Anual aprovada na CLDF ganha reforço de fundo constitucional focado nas áreas de segurança pública, saúde e educação

Por Ana Luiza Vinhote

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2020 foi aprovado nesta quinta-feira (12), em primeiro e segundos turnos, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na sessão plenária, os deputados distritais avalizaram a receita de R$ 43,1 bilhões (43.102.413.465,00), nela incluído o valor do Fundo Constitucional do DF (leia mais abaixo).

Governo recebe sugestões da população para o PPA 2020-2023

Para 2020, a receita da capital relativa às rubricas Fiscal e de Seguridade Social é de R$ 25,775 bilhões, dos quais R$ 17,212 bilhões são de origem tributária (impostos, taxas e contribuições). Por sua vez, as receitas previstas no orçamento referentes ao descritivo Investimento das Empresas Estatais totalizam R$ 1,583 bilhão.

Já as despesas estão organizadas em sete grandes grupos: gastos de R$ 14,712 bilhões com Pessoal e Encargos Sociais (57,08%); de R$ 301,385 milhões com Juros e Encargos da Dívida (1,17%); de R$ 7,914 bilhões com Outras Despesas Correntes (30,70%); de R$ 1,440 bilhão com Investimentos (5,59%); de R$ 29,522 milhões com Inversões Financeiras (0,11%); de R$ 349,449 milhões com Amortização da Dívida (1,36%); e de R$ 1,028 bilhão para Reserva de Contingência (3,99%).

R$ 1,5 bilhãoé o total para investimento em estatais

O texto recebeu 667 emendas. Uma delas autoriza o GDF a destinar verba orçamentária para pagar a terceira parcela do reajuste a 32 categorias de servidores públicos. Segundo o secretário da Economia, André Clemente, o orçamento é uma peça de planejamento importante e as contribuições da CLDF são cruciais para aperfeiçoá-lo.

“O governador Ibaneis Rocha já afirmou que vai negociar com os servidores, incluindo a terceira parcela. Como tudo, essa questão também será negociada”, comentou.

Fundo Constitucional

Embora o aporte de recursos orçamentários do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) não integre o projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa, o secretário de Economia, André Clemente, inseriu na Exposição de Motivos a informação de que o valor a ser repassado pela União em 2020 é de R$ 15.743.261.278,00 – montante que supera em R$ 747.478.450,00 a projeção disposta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

O montante do FCDF é destinado exclusivamente para aplicação em três áreas prioritárias do governo. A primeira é a segurança pública, que receberá R$ 6,367 bilhões (40,4%) para pagamento de pessoal, R$ 1,593 bilhão para custeio (10,2%) e R$ 225,777 milhões (1,4%) para investimentos.

Em seguida está a saúde, com R$ 3,945 bilhões (25%) para pessoal e R$ 200 milhões para custeio (1,3%). A terceira área contemplada é a educação, cujo montante no próximo ano chegará a R$ 3,076 bilhões (19,5%) com pessoal e R$ 335 milhões (2,2%) com custeio.

Somando-se, portanto, a receita total do Distrito Federal com os recursos do FCDF, em 2020 o Governo do Distrito Federal disporá do montante aprovado pela CLDF (R$ 43,102 bilhões).

Confira outros projetos do Executivo aprovados nesta quinta-feira (12):

PL nº 797/2019: abre crédito suplementar à Lei Orçamentário Anual do DF no valor de R$ 4.7000.000,00. Os recursos serão destinados ao orçamento de investimento da CEB Geração para o exercício financeiro de 2019;

PL nº 812/2019: benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). A proposta tem o objetivo de facilitar a identificação pelos contribuintes dos benefícios existentes e a aplicação dos mesmos pelos agentes fiscais, por exemplo;

PLC nº 24/2019: Cria, implanta e gere os Parques Urbanos no DF;

PLC nº 25: institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do DF. Visa viabilizar o programa de incentivo fiscal à cultura;

PL nº 854: abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 33.542.867,00. A quantia será destinada ao Fundo Penitenciário, Fundo para Geração de Emprego e Renda, para o programa Prospera e para o Departamento de Estradas de Rodagem;

PL nº 858: abre crédito suplementar no valor de R$ 17.751.652,00 para a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô). O dinheiro será destinado para manutenção do sistema metroviário;

PL nº 857: reduz o Orçamento de Investimento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) no valor de R$ 7.726.197,00. O montante será remanejado para pagamento de pessoal e encargos sociais;

PL nº 856: reduz o Orçamento de Investimento da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) no valor de R$ 44.054.559,00. A quantia será realocada para o pagamento de obrigações tributárias e manutenção dos serviços administrativos;

PL nº 814/2019: institui os Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-DF). O projeto visa melhorar as ações fiscalizatórias, de atividades licenciadas, de combate ao desmatamento irregular, entre outras;

PL nº 873: inclui o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF, como serviço de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF (STPC/DF);

PL n 879: regulariza antenas de rádio em áreas rurais.


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Callado12 de dezembro de 20195min
Fotos: Marco Peixoto

Projeto existe há 18 anos na Empresa e já beneficiou cerca de 23 mil crianças e adolescentes

Cerca de 80 crianças e adolescentes do Projeto Golfinho do núcleo de Ceilândia receberam ontem (11/12) pela manhã dos empregados da Caesb os presentes de Natal que haviam pedido. A entrega aconteceu na sede da Empresa, em Águas Claras, e fez parte da Campanha Solidária de Natal, que atendeu os pedidos feitos pelos alunos por meio de cartas escritas por eles.

As 380 cartinhas dos integrantes do Projeto Golfinho foram colocadas em “caixas de correio” distribuídas em diversas unidades da Caesb. Os empregados puderam escolher uma ou mais cartas para responder e realizar o pedido de Natal, e os presentes foram, então, depositados em pontos de entrega. Brinquedos, cestas básicas, material escolar, roupas e calçados foram os itens mais pedidos. A Campanha Solidária de Natal acontece há 4 anos na Companhia.

O Projeto Golfinho existe há 18 anos na Caesb e tem como principal objetivo a construção da cidadania de crianças em situações de vulnerabilidade, tanto financeira quanto emocional, por meio do esporte e de apoio pedagógico para atividades escolares. Os alunos frequentam o projeto duas vezes por semana no turno contrário ao da escola. Neste período, eles têm aula de natação, futebol, participam de jogos lúdicos e recebem apoio pedagógico para atividades escolares, além de aprenderem sobre educação ambiental. Os participantes também recebem lanche e um kit com touca, sunga ou maiô, toalha, prancha, espaguete e bolsa para as aulas de natação.

Atualmente, o Projeto atende crianças e adolescentes de 6 a 16 anos nas regiões de Ceilândia, Itapoã e Paranoá. Os participantes de Ceilândia realizam suas atividades no núcleo daquela cidade. Já os alunos do Itapoã e Paranoá permanecem no Itapoã até os 10 anos. Após essa idade, são transferidos para o núcleo do Israel Pinheiro, no Lago Sul. O transporte é fornecido pela Caesb para que os participantes possam chegar aos núcleos. Ao completarem 14 anos, os adolescentes são encaminhados para o projeto Empregado Aprendiz e podem trabalhar na Caesb ou em outros órgãos do governo.

Entre os presentes no evento, estavam as gêmeas Larissa e Laísa. Atualmente com 13 anos, elas participam do Golfinho há 6 anos. As duas adoram fazer parte das atividades esportivas oferecidas no núcleo de Ceilândia. “O projeto nos ajuda a desenvolver o comportamento e o aprendizado”, defende Larissa. As duas pretendem continuar no Golfinho até o ano que vem e depois planejam seguir para o Empregado Aprendiz.

Quem também estava na comemoração era o golfinho Kaiki. Com 11 anos, ele havia pedido uma bola e estava radiante com o presente. “Agradeço muito ao meu padrinho por ter escolhido minha cartinha”, comemorou. Já Paulo Henrique, de 14 anos, fez pose com o casaco que ganhou. Ele já participou da seleção para o Empregado Aprendiz, foi aprovado e está esperando ser chamado para trabalhar. A golfinho Nicole, de 13 anos, que pediu uma pipoqueira, não conseguia parar de chorar quando recebeu seu presente. “Meu sonho era ter uma pipoqueira”, vibrou a jovem.

A coordenadora do Projeto, a empregada Terezinha Viegas, explica que as crianças e adolescentes são recebidos com muito cuidado e carinho num período de desenvolvimento de suas vidas e que, por isso, a formação humana é priorizada no projeto. “Transmitimos princípios e valores que fortalecem essas crianças, para que possam dizer não à marginalidade que convida nos dias atuais”, orgulha-se.

A entrega das doações para as crianças do núcleo do Itapoã e do Paranoá aconteceram nos dias 9 e 10 de dezembro, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, no Lago Sul.


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Callado12 de dezembro de 20194min

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

Por Felipe Pontes

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

Outras resoluções

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.



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