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Ricardo Callado17/06/201914min
Leiliane Barbosa aguarda a chegada de Isabella: consulta no Hmib pelo fato de trabalhar perto do hospital

Plano Estratégico do GDF quer universalizar atenção primária e reduzir filas, além ampliar o número de agentes comunitários e criar uma central de laudos com ênfase em exames complementares básicos

Por Ian Ferraz
A atenção à saúde é um dos pontos centrais do Plano Estratégico do DF, conjunto de metas e ações a curto, médio e longo prazo apresentado recentemente pelo Executivo. Um dos gargalos que o GDF  pretende resolver nessa área é ampliar a atenção primária, além de descentralizar os serviços para a população.

Essas situações, por sinal, se encaixam no caso das mães Leiliane Silva Barbosa, 31 anos, e Evellen Pires Barbosa, 25 anos. Ambas foram atendidas no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), na Asa Sul, distante das cidades onde residem.

Moradora de Ceilândia, Leiliane Barbosa aguarda a chegada de Isabella. Com oito meses de gestação, a técnica em radiologia foi ao Hmib se consultar. Ela aproveitou o fato de trabalhar na Asa Sul para receber atendimento. O pré-natal, no entanto, ela tem feito em Ceilândia e elogia o serviço.

“A atenção básica está boa e vejo que o atendimento está melhorando. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) lá em Ceilândia, a partir da reformulação, melhorou muito. Acho importante descentralizar: as pessoas serem socorridas mais perto de casa”, afirma Leiliane.

Em outra ala do Hmib, Evellen Pires Barbosa cuidava da pequena Helena, nascida na quinta-feira (13). O deslocamento de Luziânia para o Plano Piloto foi uma queixa da mãe, principalmente pela falta de amparo no Entorno. “Fiz o pré-natal na Cidade Ocidental porque em Luziânia não tive atendimento. Cheguei a ser socorrida no Gama, mas acabei vindo para cá [Hmib]. Fui recebida imediatamente, pois estava com dilatação e prestes a ganhar a neném”, conta Evellen.

A mãe nutre a expectativa que, a partir da experiência com Helena, os planos do GDF possam ajudar outras gestantes tanto no atendimento como nos deslocamentos. “No meu pré-natal senti falta de muita coisa, como alguns acompanhamentos e palestras. Gostaria que o governo pudesse investir em mais hospitais, no Entorno, ou se pudéssemos ser atendidas em casa. Mas, no HMIB, fui muito bem recebida, com carinho”.

Falta aqui, sobra ali

As viagens e deslocamentos feitos por Leiliane e Evellen têm explicação. Há no Distrito Federal 390 estabelecimentos de saúde – entre unidades básicas, hospitais, farmácias, hemocentro etc. A gestão Ibaneis Rocha, por meio do Plano Estratégico, observou a disparidade com relação à distribuição dos estabelecimentos nas regiões administrativas. Embora o DF já seja dividido na Saúde em 7 regiões (central, centro-sul, oeste, sul, sudoeste, norte e leste), a meta é descentralizar ainda mais os serviços e integrar essas regiões.

Arte: Édipo Torres/Agência Brasília

O Plano Piloto, por exemplo, conta com 49 unidades, à frente de Ceilândia, a região mais populosa do DF, com 40 estabelecimentos. Por outro lado, Varjão e Park Way contam com uma unidade cada – enquanto Vicente Pires tem duas (confira gráfico acima).

O governo pretende, a partir dos dados levantados, entender os fatores que interferem na instalação dos equipamentos de saúde e como trabalhar para suprir as carências do sistema e dos moradores de todas as regiões administrativas.

No Plano Estratégico, o governo observou avanços na atenção primária, mas aquém do desejado. Por isso, estabeleceu a meta de aumentá-la de 69% para 100%. Os esforços serão concentrados na universalização, bem como na redução de filas, investindo na infraestrutura. Dentro dos resultados-chave, o GDF também espera garantir 100% de filas administradas e reguladas para procedimentos de média e alta complexidade.

Necessidade de leitos

Os dados apontam ainda uma carência de leitos. Há 2.742 gerais e 392 de UTI/CTI sob gestão da Saúde. A população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a 70,68%, enquanto os conveniados atingem 29,32%. O crescimento populacional e a demanda pela saúde pública reforçam a necessidade da ampliação de vagas.

No DF, a causa de óbitos, segundo a Secretaria de Saúde, tem como principal causa doenças do aparelho circulatório, conforme demonstra o quadro abaixo.

Arte: Édipo Torres/Agência Brasília

As internações, por sua vez, abarcam o maior número de casos com gravidez, parto e puerpério (pós-parto), com 507.167 ocorrências, seguido de lesões, envenenamento e outros, bem abaixo, com 172.383 casos. Doenças do ouvido ocupam o último posto da lista.

Central de laudos

Para garantir o acesso aos serviços de saúde pela população, o governo local pretende ampliar o número de agentes comunitários de saúde (ACS), implantar novos núcleos de apoio à Atenção Básica (Nasf). Também foi pensado uma central de laudos com ênfase em exames complementares básicos e essenciais para a Atenção Primária em Saúde (APS).

A cobertura da estratégia de saúde da família também será ampliada em alinhamento com a construção e consequente viabilização de novas unidades básicas de saúde e equipes. O GDF pretende implantar UBS em Planaltina, Recanto das Emas, na QR 381 em Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Plano Piloto, Lagos, Fercal, Ceilândia, Paranoá, Jardim Botânico/Mangueiral, Sobradinho/Buritizinho, Vale do Amanhecer, Santa Maria e Estrutural.

Para resolver as filas em procedimentos de média e alta complexidade o Executivo decidiu, entre uma série de medidas, reestruturar a forma de aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por consignação; ampliar consultas ambulatoriais em todos os centros transplantadores do DF; e reorganizar a linha de cuidados de traumato-ortopedia, acelerando a realização de cirurgias.

Na questão de infraestrutura, a reforma de unidades como o Hospital Regional da Asa Norte (ambulatório – Fissurados) e do pronto socorro do Hospital Regional de Ceilândia são algumas das iniciativas.

Tempo de ação

Boa parte das medidas tomadas pelo GDF estão sob o guarda-chuva do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O instituto administra o Hospital de Base – que somente de janeiro a maio realizou 4.270 cirurgias –, o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do DF (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho).

Foto: Iges-DF/Divulgação
Hospital de Santa Maria, agora gerido pelo Iges-DF: área estratégica

Ao todo, o Iges-DF anunciou a contratação de mais de 2,4 mil profissionais e a reforma de todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), onde foram investidas mais de R$ 496 mil, sendo a maior parte na unidade de Ceilândia.


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Ricardo Callado17/06/20192min

Por Kelly Oliveira

O mercado financeiro espera por manutenção da taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar de 6,5% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta terça-feira (18) e quarta-feira (19). Entretanto, a partir de setembro, instituições financeiras esperam pelo início de um ciclo de cortes.

Por essas expectativas, a Selic também será mantida em 6,5% ao ano, em agosto, cai para 6,25% ao ano, em setembro, para 6%, em outubro e para 5,75% ao ano, em dezembro. Essas projeções são da pesquisa Focus, publicada todas as semanas pelo Banco Central (BC) com estimativas para os principais indicadores econômicos.

A Selic é usada pelo BC como principal instrumento para controlar a inflação. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.


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Ricardo Callado17/06/201920min

Por Marília Marques, G1 DF – A menina de 8 anos que estava na casa onde Rhuan Maycon foi morto e esquartejado pela mãe voltou ao Acre nesse sábado (15). Depois de passar 15 dias em um abrigo de Taguatinga, a criança viajou para Rio Branco, onde deve voltar a estudar.

A garota estava sob proteção do Conselho Tutelar desde 1º de junho, quando a mãe, Kacyla Pessoa, e a companheira dela, Rosana Cândido, assassinaram Rhuan a facadas. O corpo da vítima foi localizado dentro de uma mala deixada em um bueiro (veja detalhes abaixo). A menina não se feriu.

A criança viajou para o Acre acompanhada do pai, o servidor público Rodrigo Oliveira, de 29 anos. As passagens foram custeadas pelo governo do Distrito Federal.

Ele chegou a Brasília dois dias após o crime, mas não teve autorização da Justiça para levar a filha de volta para casa. A autorização só foi concedida quando a criança falou com assistentes sociais e psicólogos que gostaria de conviver com o pai, que não via há cinco anos.

Mulheres suspeitas de matar e esquartejar menino de 9 anos no DF — Foto: Divulgação PC/DF
Mulheres suspeitas de matar e esquartejar menino de 9 anos no DF — Foto: Divulgação PC/DF

Na delegacia, Oliveira contou à polícia que a filha estava desaparecida desde 2014, quando Kacyla e Rosana fugiram do Acre levando a menina e Rhuan. As crianças só foram localizadas após o crime em Samambaia.

A conselheira tutelar Cláudia Regina Carvalho disse ao G1 que, de início, a menina não quis voltar a conviver com o pai, “devido à alienação parental e o tempo sem se ver”. No entanto, depois, aceitou conhecer o restante da família.

“O pai mostrou fotos para ela entender o que houve e reconhecê-lo como uma pessoa presente, desde a gravidez até o nascimento dela”, explicou.

“Com as visitas diárias e conversas, ela [a menina] aceitou viajar. Em todo momento respeitamos a vontade dela.”

Partes do corpo de menino de 9 anos assassinado em Samambaia foram escondidas em mochilas — Foto: TV Globo/Reprodução
Partes do corpo de menino de 9 anos assassinado em Samambaia foram escondidas em mochilas — Foto: TV Globo/Reprodução

Cinco anos de buscas

A reportagem não conseguiu contato com Rodrigo nesta segunda-feira (17). Mas, no início do mês, o servidor público contou ao G1 como foram os anos de procura pela filha. O pai da menina disse que a última vez que viu fotografias da criança foi em 2017, em uma rede social.

A família fazia buscas constantes na internet com a ajuda do avô do menino assassinado.

“Foram cinco anos angustiantes. Foram anos de uma caça pelo paradeiro dela, que só tiveram fim com essa tragédia, infelizmente.”

Rodrigo contou ainda que teve um relacionamento de oito meses com Kacyla, quando ela ficou grávida da menina. Depois disso, o casal ficou junto por mais quatro anos, quando os dois se separaram.

Neste período, o servidor afirmou que conseguiu a guarda da filha, quando a ex-mulher iniciou um relacionamento com Rosana – suspeita de matar o próprio filho. O motivo na época era porque a ex-companheira maltratava a criança, contou Rodrigo.

“Foi aí que ela fugiu e viajava de estado para estado com minha filha. Nós só conseguimos encontrar ela devido a essa tragédia.”

A morte de Rhuan

Bueiro na QR 425 de Samambaia, onde mala com partes do corpo da criança foi deixada — Foto: TV Globo/Reprodução
Bueiro na QR 425 de Samambaia, onde mala com partes do corpo da criança foi deixada — Foto: TV Globo/Reprodução

O corpo de Rhuan Maycon foi encontrado esquartejado dentro de uma mala deixada na quadra QR 425 de Samambaia, no DF. Partes da vítima foram localizadas por moradores da região, na madrugada de 1º de junho.

A mãe do menino, Rosana Cândido e a companheira dela, Kacyla Pryscila, cometeram o crime. As duas estavam em casa quando a polícia chegou.

A investigação

Na semana passada, a Polícia Civil do DF concluiu a investigação e indiciou Rosana e Kacyla pela morte de Rhuan. O casal vai responder por homicídio qualificado, tortura, ocultação de cadáver, lesão corporal gravíssima e fraude processual – porque tentaram limpar o local onde a criança foi morta. Se somadas, as penas podem chegar a 57 anos de prisão para cada uma.

Segundo o delegado-adjunto da 26ª DP, Guilherme Melo, que coordenou o caso, a “forma de execução da criança foi cruel”.

“Rhuan Maycon levou 11 facadas, sendo que duas atingiram o coração”, afirmou. A causa da morte foi comprovada por um laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Fachada da 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte — Foto: Maíra Alves/G1
Fachada da 26ª Delegacia de Polícia em Samambaia Norte — Foto: Maíra Alves/G1

Ainda de acordo com a polícia, as duas mulheres tiveram participação ativa no crime. “Os golpes de faca foram deferidos pela mãe do menino, e a Kacyla segurou a criança”.

“A morte seria uma vingança. A mãe disse que sentia ódio e nenhum amor pela criança” contou o delegado.

“Rosana disse que era muito vingativa e se comparou, inclusive, com o Deus justiceiro do Velho Testamento [na Bíblia].”

Com a conclusão da investigação, o inquérito seguiu para o Ministério Público, que pode oferecer ou rejeitar denúncia contra as suspeitas.


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Ricardo Callado17/06/20193min

Por Mariana Tokarnia

Hoje (17) é o último dia para que os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições de ensino superior públicas nas quais foram aprovados. Aqueles que não foram selecionados têm também até esta segunda-feira para aderir à lista de espera do programa.
Cabe aos estudantes verificar os horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.

O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado no último dia 10 e está disponível no site do programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear auxílio para pagar transporte, moradia e outras despesas nas próprias instituições de ensino superior, de acordo com determinados critérios, como renda familiar. Os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições.

Lista de espera

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera.

Quem não foi selecionado em nenhuma das duas opções de curso. feitas na hora da inscrição, na chamada única, e quiser integrar a lista tem até hoje para fazer a adesão, no site do Sisu.

O candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. Ao finalizar a manifestação, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Esses estudantes serão convocados a partir do dia 19. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nessa etapa caberá aos próprios candidatos acompanhar a convocação na instituição na qual estiverem pleiteando uma vaga.

Sisu 2019

Nesta edição, o Sisu oferece 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação. Ao todo, 640.205 estudantes se inscreveram no programa, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.


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Ricardo Callado17/06/20192min

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.


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Ricardo Callado16/06/20193min

No saldo deste sábado (15), companhia registra 678,07 toneladas de massa asfáltica produzida. Diretor de urbanização destaca potencial da usina para recuperar as vias do DF, uma prioridade do governador Ibaneis

Boa notícia para o DF: em apenas um dia, a usina da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) produziu 678,07 toneladas de massa asfáltica. O registro, que equivale ao trabalho realizado neste sábado (15) pela empresa, ultrapassa todos os recordes já lá alcançados para um só dia de produção.

“O início do tempo de estio tem sido um grande aliado para que a usina da Novacap produza massa asfáltica em quantidades nunca obtidas antes”, explica o diretor de urbanização da companhia, Luciano Carvalho. O tempo seco, pontua ele, possibilita abrir grandes frentes de trabalho, como o recapeamento das vias do Setor Policial Sul, da Quadra 10 do Park Way e da Quadra 12 do Setor de Mansões Dom Bosco.

O presidente da Novacap, Candido Teles, destaca que grandes marcas de produção de asfalto na usina da companhia também foram registradas nos primeiros meses do ano, durante as intervenções do programa SOS DF, do governo distrital. “Mas eram tempos de chuva, com reparos pontuais nas vias mais precárias, como ações de tapa buraco e pequenas manutenções de funcionalidade das vias.”

O recorde atingido neste sábado representa um incentivo a mais para a produção na companhia, ressalta Luciano Carvalho. “Com a usina de asfalto da Novacap funcionando a pleno vapor, temos mais condições de recuperar as ruas do Distrito Federal, obedecendo às determinações do governador Ibaneis Rocha”, afirma.

Com informações da Novacap


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Ricardo Callado15/06/20196min

Reportagem publicada neste sábado (15), pelo portal Metrópoles, mostra que o empresário Henrique Domingues Neto e o filho dele e ex-diretor do BRB, Henrique Leite, afirmam que a propina para a campanha do ex-governador do PSB foi cobrada por Ricardo Leal. A matéria é assinada pela editora chefe do portal, Lilian Tahan, em conjunto com os jornalistas Caio Barbieri, Isadora Teixeira e Gabriella Furquim.

Veja abaixo a íntegra da reportagem:

Na delação feita ao Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Circus Maximus, que apura desvios no Banco de Brasília (BRB), o empresário Henrique Domingues Neto afirma ter pago propina de R$ 200 mil a Ricardo Leal. O valor, segundo Neto, seria destinado à campanha de Rodrigo Rollemberg (PSB) em 2014 e foi cobrado antes mesmo de o político ser eleito. As informações constam em documento homologado pela Justiça, ao qual o Metrópoles teve acesso.

De acordo com o depoimento prestado ao MPF, Neto conta que Leal se apresentava como arrecadador de recursos de Rollemberg para a corrida eleitoral, e o valor cobrado também garantiria a permanência de seu filho, Henrique Leite Rodrigues, na diretoria da BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (BRB/DTVM). Ainda segundo Neto, a negociata ocorreu quando Rollemberg liderava as pesquisas de intenção de voto.

As declarações de Neto convergem com as do filho, que também firmou acordo de delação. No depoimento colhido pelos procuradores Frederico Siqueira Ferreira e Felipe Torres Vasconcelos, Henrique Leite afirma que, para a sua permanência no cargo o qual passou a ocupar em 2013 – ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT) –, ele e o pai teriam de desembolsar R$ 200 mil e repassar esse valor a Ricardo Leal. Após a eleição de Rollemberg, Leal se tornou conselheiro do BRB.

“Durante a eleição, o colaborador e seu pai combinaram com Ricardo Leal o pagamento de R$ 200 mil para a manutenção do cargo do colaborador, que essa conversa ocorreu no escritório de Ricardo Leal no Palácio do Rádio II”, consta na delação. Ainda segundo o documento, o ex-gestor soube “que o pagamento aconteceu, tanto que permaneceu no cargo”.

Reprodução / MPFREPRODUÇÃO/MPFReprodução/MPF

Conhecido de longa data

Henrique Domingues Neto conta aos procuradores da força-tarefa do MPF que as relações com o arrecadador de campanha de Rollemberg vinham de tempos anteriores. “Ricardo Leal é meu conhecido de longa data, entretanto, houve uma reaproximação na época em que meu filho Henrique era diretor da BRB/DTVM e Ricardo comandava a estrutura do BRB extraoficialmente”, disse.

“Destaco que, após a eleição de Rollemberg, Ricardo Leal indicou todos os diretores do BRB, sendo certo que, depois de empossados, se reportavam diretamente a Leal”, declarou Henrique Neto. Segundo ele, “Ricardo Leal, por ser ligado ao governador Rollemberg, pediu um auxílio de campanha. O pagamento era para permanência de Henrique Leite no novo governo, não havendo como confirmar que os valores fossem para o governador”, destacou.

Na prestação de contas das eleições de 2014 para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, o nome de Ricardo Leal não aparece como doador da campanha de Rodrigo Rollemberg. A reportagem também não encontrou qualquer tipo de doação declarada por Henrique Leite ou Henrique Neto.


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Ricardo Callado15/06/20192min

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa, hoje (15), na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A nota do ministério reitera “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada”.

O site The Intercept Brasil publicou às 21h38 de ontem (14) trecho de suposto chat privado na plataforma de mensagens instantâneas Telegram, em 10 de maio de 2017, quando o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Paraná, teria sugerido ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima distribuir nota à imprensa para rebater afirmações da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, após o depoimento do ex-presidente da República no caso do triplex do Guarujá, em investigação pela Operação Lava Jato.


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Ricardo Callado15/06/20196min

Imposto pode ser parcelado em seis vezes, com vencimentos entre junho e novembro deste ano

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP)referente ao ano de 2019 começaram a vencer essa semana, para pagamentos da parcela única ou primeira parcela. Os vencimentos iniciam-se pelos imóveis com inscrição final 1 e 2 e seguem até 9, 0 e X.

Para pagá-lo, há a opção de parcelamento em até seis vezes. Contudo, cada prestação não pode ser inferior a R$ 20. Caso a soma do IPTU com a da TLP seja menor do que R$ 40, a cobrança será realizada em cota única. Para pagamento em parcela única – à vista – o contribuinte tem desconto de 5% sobre o valor devido no IPTU.

Os proprietários que não receberam ou perderam a guia para pagamento podem emitir a segunda via no portal da Receita, nos postos do Na Hora Cidadão, nos correspondentes bancários BRB Conveniência ou nas agências de atendimento da Receita (veja quadro abaixo).

Arte: Édipo Torres/Agência Brasília

A expectativa de arrecadação do IPTU/TLP para 2019, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 796,3 milhões. Esse montante equivale à previsão de arrecadação para um total de 965.006 imóveis inscritos no Distrito Federal. As alíquotas referentes às cobranças do tributo variam entre 0,3%, 1% e 3%.

Cálculo do IPTU

O IPTU é calculado com a multiplicação da alíquota pelo valor venal da propriedade (que seria equivalente ao preço de mercado).

Confira as alíquotas praticadas

  •         0,3%
  1. a) terreno não edificado;
  2. b) terrenos com edificações em construção ou demolição, condenadas ou em ruínas, quando nelas se constatar a existência de dependências suscetíveis de utilização ou locação;
  •         1%
  1. a) imóvel não residencial, edificado;
  2. b) imóvel residencial portador de alvará de construção, pelo prazo improrrogável de trinta e seis meses, contado da data de expedição do documento pelo órgão competente, desde que o proprietário do imóvel não seja titular de outro, da mesma natureza, no Distrito Federal;
  •         3%
  1. a) imóvel edificado destinado exclusivamente para fins residenciais, conforme estabelecido na legislação específica;
  2. b) imóvel edificado, com utilização exclusivamente residencial, conforme Portaria nº 168, de 15 de julho de 2010.

Com informações da Ascom/Secretaria de Fazenda


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Ricardo Callado15/06/201919min

Por Roseann Kennedy, da TV Brasil

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, está confiante na aprovação do projeto de lei que reestrutura a carreira militar. A matéria foi encaminhada ao Congresso paralelamente à reforma da Previdência, e a comissão especial que vai analisar o tema foi criada no último dia 29. O ministro ressaltou que as peculiaridades da profissão nas Forças Armadas exigem normas específicas. “Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso”, apostou.
Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, o general também defendeu a importância de o Congresso aprovar o acordo de salvaguardas tecnológicas entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para impulsionar o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão. O documento foi assinado em Washington, nos Estados Unidos, em março, entregue na Câmara dos Deputados na semana passada e o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi escolhido relator na Comissão de Relações Exteriores, no dia 12. A estimativa do governo é que, se o Brasil detiver, ao menos, 1% do mercado mundial de lançamento de satélites até 2040, isso representará uma arrecadação de US$ 10 bilhões, por ano. Na entrevista, o ministro falou ainda de temas como a flexibilização do porte de arma e munição e  dos 20 anos do Ministério da Defesa.
Roseann Kennedy: Nestes 20 anos do Ministério, houve muita mudança na importância da defesa no país?
Fernando Azevedo e Silva: Durante estes 20 anos, o Ministério da Defesa teve alguns avanços significativos. Uma foi a concepção de ações conjuntas, que envolvem as três Forças. Hoje, numa concepção de conflito, só existem operações conjuntas. Nós pegamos um período muito fértil, que foram as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Para você ter uma ideia, de 1999 até hoje, foram 114 operações. A outra coisa que marcou estes 20 anos foi o seu farol, a sua concepção estratégica. Os documentos básicos que foram criados e que dão realmente um norte para o Ministério e para Marinha, Exército e Força Aérea, que foram a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa, que são aprovados e referendados pelo nosso Congresso.
Roseann Kennedy: O país também teve avanço na condição geopolítica, com uma presença no mundo muito mais forte.
Azevedo e Silva: É lógico que as concepções de conflito mudaram. Nós temos, hoje, os chamados conflitos assimétricos, que não têm fronteira, não têm países. E a nossa concepção estratégica foi mudando ao longo disso. Mas nós temos duas estratégias básicas, ou três. Nós temos que ter um poder dissuasório compatível com a estatura política e geográfica que o Brasil tem, com suas riquezas. Nós temos 22 milhões de quilômetros quadrados para vigiar, seja em terra, mar ou ar. Nós temos de ter a capacidade de projeção de poder, particularmente para atuarmos em forças expedicionárias em missão de paz que nós já atuamos em várias delas. E nós já atuamos em várias delas. Moçambique, Angola, Haiti, recentemente, e atualmente temos 375 militares no exterior, em missão de paz.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, concede entrevista à jornalista Roseann Kennedy – Divulgação/TV Brasil

Roseann Kennedy: Quais são seus principais desafios no Ministério da Defesa?

Azevedo e Silva: A pasta da Defesa é até simples em relação às outras. Não no que seja simples por simplicidade, é pela organização que eu tenho, em relação ao Exército, Marinha e Força Aérea. São instituições de Estado. Elas atravessam ou se sobrepõem aos governos. Mas têm dois desafios. Um é o orçamento necessário. Que eles [recursos] são poucos, são escassos. Nos últimos anos, nós tivemos um orçamento compatível com as nossas necessidades. Nós sofremos particularmente em relação aos nossos programas e projetos. E você não tem mágica. Falta uma previsibilidade orçamentária. Isso que é o principal. Então, quando o recurso é pouco em relação aos principais programas da Força, só tem duas coisas a fazer: ou você alonga o prazo dos programas e projetos, ou você muda o escopo desses programas. E isso é ruim. Outro desafio, que iniciou a caminhada no Congresso, é o problema da proteção social dos militares, que confundem com Previdência. E a oportunidade que nós estamos tendo de ter uma reestruturação da carreira militar, que se faz necessária há algum tempo.

Roseann Kennedy: A questão da aposentadoria de vocês não é tratada em proposta de emenda à Constituição (PEC), tem normas específicas.

Azevedo e Silva: Eu acho que os integrantes do Congresso já compreenderam quais são nossas necessidades, as nossas idiossincrasias da profissão militar. A gente não tem um sistema previdenciário, você não tem um Regime Geral da Previdência, você também não é um servidor público. Você tem leis ordinárias que regulam a profissão militar. A Constituição já amarra as nossas peculiaridades. Você está oferecendo a sua vida em prol do país. Então, ela tem que ter regras específicas para o militar e para a família dele. Estamos contribuindo para o esforço do país, mudando a parte da proteção social, estamos passando a contribuir mais, bem mais. Estamos aproveitando para uma reestruturação da carreira, visando à meritocracia. Isso sem gerar déficit nenhum, ao contrário, estamos gerando um superávit para a receita. Então eu tenho certeza absoluta que os parlamentares compreendem e vão aprovar isso.

Roseann Kennedy: A Defesa tem outras formas de contribuir com o ajuste fiscal, além do próprio entendimento em relação à reforma da Previdência?

Azevedo e Silva: Tem, nós já fazemos isso. Nós temos a Base Industrial de Defesa. São empresas estratégicas nossas. Sempre de maneira dual, tanto serve para a parte militar como para a civil. Ela é a responsável por 4% do Produto Interno Bruto.  Gera 60 mil empregos diretos e mais 240 mil empregos indiretos. Quer dizer, nós estamos contribuindo.

Roseann Kennedy: Como está a questão do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para o uso comercial da Base de Alcântara?

Azevedo e Silva: Esse é outro processo importante que o Ministério da Defesa está à frente, com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Isso aí começou em 1983, com a criação da base de lançamento de Alcântara. Mas o primeiro acordo de salvaguardas, que é um acordo comercial, foi para o Congresso em 2000. É um acordo com os americanos, que detêm 80% de todos os componentes satélites, você tem que passar por ele. Como passaram a Rússia e a China, que têm o mesmo acordo. Em 2000, nós não tivemos êxito. Aperfeiçoamos as correções que o Congresso achou por bem fazer. Levamos de novo para o acordo, foi aprovado o novo acordo, e nós, na semana passada, entramos no Congresso com um projeto de lei desse acordo que é comercial e benéfico para o país.

Roseann Kennedy: Isso pode ajudar também na questão fiscal?

Azevedo e Silva: Também. Primeiro, a localização em termos técnicos vai ser a melhor base em condições técnicas de lançamento de satélite do mundo. Então, os países que venham lançar os satélites aqui, é um acordo comercial. Isso gera divisas. Isso gera recursos, impulso até para a região do Maranhão. Então é um acordo muito bom.

Roseann Kennedy: Já que falamos de Base de Alcântara, o senhor, que foi precursor dos paraquedistas, viajaria num foguete?

Azevedo e Silva: Eu viajaria num foguete só se eu pudesse colocar um paraquedas e, se for muito alto, o oxigênio. Sem paraquedas eu não subo num foguete.

Roseann Kennedy: Nunca deu medo de saltar, nem quando houve pane no paraquedas?

Azevedo e Silva: A minha paixão sempre foi o paraquedismo. Eu passei ali 12 anos. Como general, eu comandei os paraquedistas, que é o sonho de todo paraquedista. Quando eu estava começando a saltar, perguntei a um oficial que tinha muito salto se ele tinha medo. E ele falou assim: ‘Tenente, se eu não tiver medo mais de saltar, eu paro de saltar. Significa que eu estou ficando louco.’ Então, medo você sempre tem. Mas dominar o medo é muito bom. Agora, em relação às panes de paraquedas que eu tive, não é uma boa situação. Mas ainda bem que a gente tem um paraquedas reserva. Foram sete panes que eu tive.

Roseann Kennedy: Vamos falar de segurança. Um dos assuntos na pauta no país é o decreto que flexibiliza o porte de arma e munição. Qual é o impacto que o senhor avalia que isso pode ter na segurança pública do país?

Azevedo e Silva: Nós vamos ver o impacto a partir de agora. Mas vamos ver o modelo anterior. É um modelo que não tinha uma flexibilização, chegou-se a índices de criminalidade alarmantes. Você não pode ter, num passado recente, 63 mil homicídios. Então é um modelo que não estava dando certo. É um modelo em que o bandido, o malfeitor estava armado e o chefe de família sem possibilidade de uma autodefesa, de estar armado. Então, não fugiu o controle o decreto. Continua o controle. Mas deu uma flexibilidade maior, com a possibilidade de um chefe de família ter a sua defesa, dele e de seu lar. Nós vamos esperar os resultados. Mas eu acho que foi bom.

Roseann Kennedy: E esse resultado vocês vão conseguir medir em curto, médio ou longo prazo?

Azevedo e Silva: Acho que é médio prazo. Agora, o importante é que o modelo anterior não deu certo, pelos índices alarmantes que a gente tem.

Roseann Kennedy: Pesquisa recente mostra que a população vê as Forças Armadas como a instituição de maior confiabilidade no país. A que o senhor creditaria isso?

Azevedo e Silva: São vários fatores. Uma é pela postura de seriedade que as Forças sempre tiveram. Outra, no passado, desde o descobrimento do Brasil, as Forças Armadas, diferentemente de outros países, foram responsáveis pela formação da nacionalidade brasileira. Elas estiveram presentes em todos os momentos importantes do Brasil. Outra é pela presença nossa em todo o território. E pelo serviço militar, pelos parentes, pelo avô, pai, filho, que servem e veem a nossa seriedade. Então são instituições muito sólidas. Têm seus erros? Têm. Mas nós cortamos na carne os nossos erros, a Marinha, o Exército e as Forças Aéreas.

Roseann Kennedy: No passado, existia um jovem reticente, sem querer entrar para o serviço militar obrigatório. Como é isso hoje?

Azevedo e Silva: A Constituição Federal sabiamente prevê o serviço militar obrigatório. Tem países que tiraram isso, se arrependeram e voltaram. A segurança do país merece o serviço militar obrigatório, até para formar o reservista. Mas antes, que havia alguns pedidos para não servir, esse quadro mudou. Nós temos em média por serviço militar 1,8 milhão de jovens que se alistam, prontos para servir. A gente aproveita, em média, cerca de 6% disso, é muito pouco. Então é o contrário. Agora a demanda maior é querer servir. E tem outras entradas. Tem a parte de sargento, tem a parte de oficiais. Então a demanda para as escolas militares é muito boa. O que a gente não pode perder, aí vem a reestruturação da carreira militar, é o incentivo ao jovem procurar a carreira definitiva das Forças Armadas.

Roseann Kennedy: Que salto o senhor ainda quer dar na sua vida?

Azevedo e Silva: Já saltei muito, mas o salto que eu quero dar na minha vida é saltar para bater palma pelo sucesso dos meus filhos e da minha neta. É esse é o salto.

Roseann Kennedy: O senhor acredita que o Brasil vai mostrar toda a sua potência quando?

Azevedo e Silva: [Em] toda grande caminhada para o país virar uma potência, tem que dar o primeiro passo. E eu acho que o passo foi dado nessas eleições. O povo quis mudança. O povo quis um novo sistema. E esse governo do presidente Bolsonaro foi eleito por causa disso. Para dar o primeiro passo para o Brasil realmente se tornar uma potência.



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