Arquivos Destaques - Blog do Callado

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Ricardo Callado25/04/20183min

A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília acatou nesta quarta-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal (MPF-DF) contra 12 pessoas no âmbito da Operação Panatenaico, da Polícia Federal, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos em obras do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Tornaram-se réus os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), além de mais nove pessoas.

De acordo com o MPF, “a partir do ano de 2008, a construção/reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha tornou-se fachada para um esquema de corrupção que englobou agentes públicos e dirigentes das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, envolvendo pagamento de vantagens financeiras, fraudes de processo licitatório e desvio de recursos públicos”. As obras no estádio haviam sido orçadas inicialmente em R$ 600 milhões, mas custou aos cofres públicos mais de R$ 1,6 bilhão.

A denúncia acusa o ex-governador Agnelo Queiroz de ter recebido pagamento indevido de R$ 6,495 milhões. José Roberto Arruda, por sua vez, teria embolsado R$ 3,92 milhões, e Tadeu Filippelli, R$ 6,185 milhões. Os réus vão responder por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, em uma denúncia que foi dividida em três ações penais.

Também foram denunciados Maruska Lima de Sousa Holanda, ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap; Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap; Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia; Rogério Nora de Sá, ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutierrez e ex-presidente da AG América Latina; Jorge Luiz Salomão, acusado de ser operador do ex-governador Agnelo Queiroz; Sérgio Lúcio Silva de Andrade, acusado de ser operador de Arruda; Afrânio Roberto de Souza Filho, acusado de ser operador de Filippelli; Luiz Carlos Alcoforado, ex-advogado de Agnelo, acusado de receber propina destinada ao petista; e Wellington Medeiros, ex-desembargador e advogado, acusado de receber propina para Arruda.

A Operação Panatenaico teve origem em depoimentos de ex-executivos da Andrade Gutierrez em delação premiada assinada no âmbito da Operação Lava Jato.


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Ricardo Callado25/04/20182min
Bispo Renato diz que houve “caça às bruxas”

A exoneração de seis oficiais do Corpo de Bombeiros realizada ontem pelo governador Rodrigo Rollemberg recebeu críticas de alguns deputados distritais, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Segundo notícia publicada no site Metrópoles, os oficiais teriam sido exonerados depois que fotos deles com o candidato ao GDF, Jofran Frejat, circularam em redes sociais.

O deputado Bispo Renato Andrade (PR), correligionário de Frejat, classificou o episódio como uma “caça às bruxas” e um desrespeito à democracia. “Trata-se de um gesto mesquinho de quem tem que governar para todos”, assinalou.

A deputada Celina Leão (PP) também condenou o ato é chamou o governador de “Imperador Rollemberg 1º e último”. Para ela, o gesto do governador deixa claro o seu tamanho político: “pequeno”. Segundo Celina, esta não foi a primeira vez que o governador exonerou servidores por demonstrarem simpatia por outros candidatos, o fato já teria acontecido com delegados da polícia civil.

Os deputados Wellington Luiz (MDB) e Cláudio Abrantes (PDT) também criticaram o governador Rollemberg e destacaram a falta de compromisso do governante com a polícia civil.

 


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Ricardo Callado25/04/20189min

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado hoje (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão.

Colombié destacou o crescimento do ódio aos jornalistas incentivado por líderes eleitos. “Esse tipo de desqualificação é cada vez mais comuns. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz midia-bashing [ataques públicos aos meios de comunicação], o que é péssimo por estimular outros países a tratar jornalistas da mesma maneira. Ele qualifica sistematicamente os repórteres de ‘inimigos do povo’, uma expressão usada por Joseph Stalin”, afirmou.

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”.

Na Índia, a ONG acusa o primeiro-ministro Narendra Modi de pagar exércitos de trollse robôs para disseminar e amplificar os discursos de ódio contra os jornalistas nas redes sociais. Na República Tcheca, o presidente Milos Zeman foi a uma coletiva de imprensa portando um simulacro de fuzil AK-47 “para os jornalistas”. Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, que ficou no cargo até o mês passado, chamava os jornalistas de “prostitutas imundas anti-eslovacas” e “simples hienas idiotas”.

América Latina

Apesar da ligeira alta do índice regional de liberdade de imprensa na América Latina, Colombié destaca que o quadro geral segue “extremamente preocupante”. “A região segue marcada pela extrema violência e baixo índice de liberdade”.

O levantamento aponta que a Costa Rica continua na melhor posição do ranking regional, o único país classificado com situação boa. Cuba continua no pior, o único país da região com situação grave, devido à proibição em lei da propriedade privada dos meios de comunicação.

“A Venezuela teve a queda mais acentuada na região, perdendo seis posições e ficando em 143º. Lá, foram tiradas as licenças de dezenas de rádios e televisões, além de ser escasso o papel necessário para os impressos. Também registra centenas de agressões a jornalistas que cobriam as manifestações”, alertou o diretor regional.

De acordo com a ONG, o México continua sendo o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na região. “Em 2017 foram 11 assassinatos de jornalistas no exercício da profissão, atrás apenas da Síria, um país em guerra.”

Brasil

Em uma lista de 180 países, o Brasil passou da posição 103 para 102 este ano, porém, classificado pela ONG como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. “A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. Em um contexto de forte instabilidade política, ilustrado pela destituição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e pela incerteza que envolve a corrida presidencial 2018, a liberdade de informação está longe de ser uma prioridade para os poderes públicos”.

Para Colombié, a situação do país é “dramática”. “Na prática, está estagnado há anos em matéria de liberdade de imprensa, sem demonstração de preocupação dos sucessivos governos com isso”. Ele diz que, além disso, há o envolvimento de autoridades em assassinatos de jornalistas e comunicadores no Brasil, além de ameaças e difamações públicas em redes sociais. Outra preocupação da RSF no país é com a cobertura de direitos humanos.

“O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco levou os comunicadores populares das favelas a ficar em estado de alerta. A cobertura de manifestações segue um ambiente complicado pra atuar, os jornalistas sofrem com a violência policial e com a hostilidade de manifestantes.”

A ONG demonstrou preocupação também com o cenário da grande concentração da propriedade de mídia no Brasil e com o período pré-eleitoral, quando, segundo a RSF, aumentam as censuras via ação judicial e a difamação de jornalistas, além da distribuição de informações falsas pela internet.

“O Congresso está discutindo leis para punir quem divulga notícias falsas, mas o projeto traz conceitos vagos que podem tender a aplicações arbitrárias. Isso é muito perigoso. Outro problema é a desinformação como estratégia de afogar o conteúdo jornalístico. Acreditamos na educação como forma de combater as notícias faltas, e não no endurecimento penal”.

Em coletiva, o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, disse que exposições artísticas e universidades também vêm sofrendo no país e afirmou que o Braisl passa por uma quebra da normalidade democrática que têm reflexo na liberdade de expressão e de imprensa.

“O Brasil vive um momento de grave crise política, onde a violência contra a democracia age das mais diversas formas. Em 2017, foram 53 defensores de direitos humanos e ativistas sociais assassinados, o que já foi o dobro de 2016. Em 2018, foram 12 lideranças assassinadas em três meses. Temos o aumento dos homicídios contra a população preta, pobre e periférica, a seletividade nas prisões, a criminalização dos movimentos sociais com mudança na legislação e nas políticas públicas. O atentado que o ex-presidente Lula sofreu no Rio Grande do Sul, que foi visto de uma forma naturalizada pela mídia e pela sociedade em geral. A fragilização das organizações sindicais”.

Ele lembrou que também houve aumento das ameaças e assassinatos de comunicadores e jornalistas, com o registro de 99 casos de violência contra jornalistas em 2017, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).


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Ricardo Callado25/04/20183min

O caso será analisado eletronicamente pela Segunda Turma do STF

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.


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Ricardo Callado25/04/20186min

Objetivo é que entidade sem fins lucrativos desenvolva áreas de agropecuária e agroindústria no DF e no Entorno. Texto foi apresentado nesta quarta (25) pelo governador Rodrigo Rollemberg

O governo de Brasília apresentou, nesta quarta-feira (25), proposta para criar o Instituto Parque Granja do Torto. O objetivo é que a entidade — no modelo serviço social autônomo, sem fins lucrativos — promova o desenvolvimento de áreas agropecuária e agroindustrial no DF e no Entorno.

Com proposta de criação do Instituto Parque Granja do Torto, governo pretende promover o desenvolvimento da agropecuária e da agroindústria no DF e Entorno.
Com proposta de criação do Instituto Parque Granja do Torto, governo pretende promover o desenvolvimento da agropecuária e da agroindústria no DF e Entorno. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

O projeto de lei que propõe instituí-lo foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, em solenidade no Palácio do Buriti, e será encaminhado à Câmara Legislativa ainda hoje.

O instituto será responsável pela gestão do Parque de Exposições Granja do Torto, que tem área de 73,99 hectares e recebe, de acordo com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, mais de 100 mil pessoas por ano em eventos nacionais.

O governador destacou que o Parque da Granja do Torto tem um grande diferencial, por estar a cerca de 10 quilômetros do Palácio do Planalto e dos setores hoteleiros de Brasília.

“A gestão continuará 100% pública, mas permitirá, com mais facilidade, parcerias com a iniciativa privada e que todos os recursos arrecadados com eventos dentro do parque sejam revertidos para a manutenção do próprio local. Isso vai movimentar a atividade rural, criar negócios e empregos”, afirmou o chefe do Executivo.

Responsabilidades do Instituto Parque Granja do Torto

Além de fomentar negócios nos setores de interesse, caberá ao instituto implementar programas, estimular processos de inovação e fomentar a integração de cadeias produtivas na agropecuária, por meio de atividades técnicas, culturais e sociais.

Caberá ao Instituto Granja do Torto estimular processos de inovação e fomentar a integração de cadeias produtivas na agropecuária

Metas, obrigações, prazos, responsabilidades e critérios para aplicação de recursos também são definidos em contrato de gestão firmado com o governo local.

O Instituto Parque Granja do Torto terá de se vincular à pasta da Agricultura, por meio de cooperação. Caberá à secretaria a supervisão da gestão.

“O parque vai servir para o conjunto do setor agropecuário no DF, haverá espaço para todas as instituições que queiram contribuir com o desenvolvimento rural”, ressaltou o secretário da Agricultura, Argileu Martins da Silva.

Seleção de pessoal para o Instituto Parque Granja do Torto

O processo de seleção de pessoal, segundo o texto da proposta, deve ser precedido de edital a ser publicado no Diário Oficial do DF. Ao governo de Brasília, será facultado ceder servidores para o instituto.

O parque não deverá ficar limitado a verbas públicas. Há a possibilidade de captar recursos por meio de convênios, acordos e contratos

O titular da Agricultura destacou ainda que outras fontes de receitas são esperadas e que, portanto, o parque não deverá ficar limitado a verbas públicas. Há a possibilidade de captar recursos por meio de convênios, acordos e contratos, por exemplo, com empresas e entidades.

Se o projeto passar pelo Legislativo, é previsto que o estatuto do Instituto Parque Granja do Torto seja aprovado em 90 dias após a instalação do Conselho de Administração.

O conselho será formado por sete membros, com mandatos de dois anos, permitida a recondução. Dos integrantes, quatro deverão ser representantes do Poder Executivo e três da sociedade civil organizada.


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Ricardo Callado25/04/20183min

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de 66 anos, deu entrada em um hospital particular no bairro Asa Norte, em Brasília, por volta das 6h desta quarta-feira (25), para fazer um “procedimento gástrico eletivo”, segundo nota do Exército. O comunicado informa que o general terá alta ainda hoje e deve retornar às suas atividades nesta quinta-feira (26).

Em março do ano passado, o Exército divulgou uma entrevista no YouTube em que o general contou que estava se tratando de uma doença neuromotora de caráter degenerativo que lhe trouxe algumas limitações, como dificuldade para caminhar, o que o levou a usar uma bengala. O Exército não soube informar se o procedimento realizado hoje tenha alguma relação com a doença preexistente.

Histórico

O general Villas Bôas foi nomeado para o cargo de comandante do Exército em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, e ganhou destaque nos noticiários nacionais desde o início da intervenção federal no Rio de Janeiro.

No dia 3 de abril, um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), manifestações de Villas Bôas em uma rede social repercutiram entre políticos, intelectuais, entidades e governo.

Em uma das mensagens, Villas Bôas defendeu que o “Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem em repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às missões institucionais”, além de dizer que “na situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo, quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”.

No último dia 19, em cerimônia de comemoração ao Dia do Exército, o general destacou que a violência, a banalização da corrupção e impunidade são as reais ameaças à democracia do país e podem prejudicar a estabilidade.


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Ricardo Callado25/04/20184min
Novo relator, deputado Rodrigo Maia, faz leitura do texto no plenário da Câmara dos Deputados que realiza sessões esta semana para análise e votação da reforma política (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (25), em Brasília, que haverá dificuldades para o plenário votar projetos de lei do governo federal que pedem abertura de crédito suplementar com a transferência de recursos de alguns ministérios e projetos de estados para a conta da União.

Dois projetos de lei que estão na pauta da sessão do Congresso Nacional de hoje somam mais de R$ 4,4 bilhões de recursos a serem remanejados entre as pastas da União e cancelados em alguns estados.

Segundo as propostas, o governo pede o cancelamento de projetos não obrigatórios de ministérios, como Integração e Cidades, bem como de ações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), entre outros de alguns estados em favor das contas previdenciárias e programas previstos na Lei Orçamentária de outras pastas.

Ao chegar à Câmara para participar da sessão solene em homenagem póstuma ao ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Maia disse que os projetos enfrentarão “restrição” na Câmara e que não há condições de votar a matéria sem entender as motivações das transferências dos recursos.

Argumentação

“Nós estamos com dificuldade para votar o PLN [projeto de lei do Congresso Nacional] do governo hoje. Ele tira quase R$ 500 milhões da Bahia, quase R$ 400 milhões do Rio e do jeito que ele está não vai ter sessão no Congresso. Nós não vamos ter condição de aceitar o PLN do jeito que está colocado, tirando dinheiro dos estados, tirando dinheiro dos ministérios e colocando numa conta que vai ser controlada exclusivamente pelo governo. Do jeito que está o PLN, é muito difícil a Câmara avançar com ele”, disse.

O presidente da Câmara afirmou ainda que tem a intenção de abrir a sessão deliberativa do plenário da Câmara antes da sessão do Congresso e que vai conversar com o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para tratar da pauta, que pode ser analisada em sessão mista de senadores e deputados hoje à tarde.

Rodrigo Maia reiterou que pretende avançar hoje na votação do projeto do Cadastro Positivo, apesar da obstrução de alguns partidos. O projeto, que prevê a adesão automática dos consumidores adimplentes ao cadastro, está pautado há várias semanas, mas não passou da fase de discussão devido ao questionamento de algumas bancadas com relação ao sigilo de dados dos consumidores e por causa da insegurança jurídica que a exposição das informações poderia causar.


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Ricardo Callado25/04/20184min

Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores. Em um ano, foram empregadas 29 mil pessoas 

Cerca de 29 mil pessoas a mais foram empregadas no Distrito Federal de março de 2017 até o mesmo mês deste ano. O número equivale a crescimento de 2,2% no nível de ocupação da cidade.

Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores
Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de março de 2018, divulgados em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25), na Secretaria-Adjunta do Trabalho, no Setor Comercial Sul.

“Houve uma elevação da ocupação no ano, acredito que fruto de uma retomada que está havendo em setores que são considerados importantes para Brasília, como a construção civil”, pontou o responsável pela apresentação dos dados, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

(Dieese) em Brasília, Max Leno.

Segundo o levantamento, houve aumento de empregos nos setores de serviços (16 mil pessoas a mais), de comércio (7 mil pessoas), de construção (7 mil pessoas) e de indústria de transformação (mil pessoas). Além disso, 8 mil postos de trabalhos foram ocupados na administração pública.

Apesar dos resultados positivos no período de um ano, o desemprego aumentou 0,7 ponto porcentual (de 18,2% para 18,9%) de fevereiro para março de 2018, com acréscimo de 13 mil pessoas em relação ao mês anterior.

 

De acordo com a PED, a elevação ocorreu devido à entrada de 6 mil pessoas no mercado de trabalho e à redução de 7 mil ocupações. Com isso, Brasília tem 307 mil desempregados e 1,318 milhão de ocupados entre a população economicamente ativa.

Em outras capitais onde a pesquisa é desenvolvida também houve acréscimo no período. Em Salvador (BA), o índice passou de 25,5% para 25,7%; em São Paulo (SP), de 16,4% para 16,9%; e em Porto Alegre (RS), de 11,7% para 11, 8%.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego no DF é feita em conjunto pela Secretaria do Trabalho, de Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).


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Ricardo Callado25/04/20187min

Eventos voltados para casamentos e festas são excelentes oportunidades para conhecer produtos e fornecedores.  Pensando em aproximar o público da realidade, o evento A Vitrine decidiu ousar e realizar um casamento de verdade, dando oportunidade aos fornecedores de mostrar na prática os seus serviços. Organizado pela cerimonialista Andrea Guirro, a mostra que nasceu em São Paulo, terá sua terceira edição em Brasília no dia 6 de maio, das 14h às 21h, no Windsor Plaza Hotel, que é apoiador do evento. Esta edição conta ainda com a parceria do wedding planner Tuller Lacerda e da chef patissier Renata Diniz.

Com o tema “Celebrando todas as formas de amor”, mais de 40 fornecedores de destaque do Distrito Federal vão expor ao público o que há de melhor e mais moderno para a realização de casamentos e festas. “O evento é uma vitrine de fornecedores de ponta e tem caráter de rodada de negócios. O consumidor encontrará tudo o que é necessário para realizar uma festa com praticidade e qualidade”, explica Andrea Guirro, organizadora do evento.

A mostra trará todos os itens para a completa execução da festa, desde trajes para noivas e noivos, debutantes e vestidos de festas, papelaria, decoração, foto e filmagem, atrações musicais, animações, buffets, mesa de doces, opções de hotéis e roteiros para lua de mel, entre outras áreas.

A programação contará com desfiles de várias marcas, entre elas Bruna Mustafá, Maxime, Illuminata e La Rosé. Haverá degustação de doces finos da Renata Diniz Chocolatier e de espumantes da Casa Perini; pocket show com a cantora Patrícia de Medeiros e apresentações das bandas Eleven Produções e Brasil Capital Show; consultoria personalizada com a Papier D´Art e outros profissionais, além de rodadas de negócios com condições exclusivas. Os digital influencers Daniel e Felipe Abem, juntamente com Andrea Guirro e Miguel Fonseca, farão talk show sobre “Desafios no amor”, em seguida a sexóloga Thalita Cesário falará sobre “Tendências para chás de lingerie” e, por fim, Tuller Lacerda falará sobre “Destination weddings mais procurados”.

A decoração assinada por Dercineide Aguiar e Ricardo Azevedo terá destaque para os diversos formatos de casamentos, desde o mais simples e intimista ao mais sofisticado.

O ápice do A Vitrine será o casamento entre a publicitária e empresária Roberta Cavalcante e a psicóloga Manoela Sarto de Lucena. A cerimônia será realizada pelos fornecedores do evento. “Nada melhor do que uma cerimônia de verdade para demonstrar ao público a variedade e o potencial dos nossos fornecedores”, comenta Andrea Guirro.

A entrada é gratuita, para participar basta fazer inscrição no site vitrinend.com.br.

Sobre as noivas

Juntas há quatro anos, Roberta Cavalcante e Manoela de Lucena já tinham se programado para casar no civil no dia 10 de maio e para viajar de lua de mel na Inglaterra dois dias depois, mas por questões de prioridades acharam melhor não investir em festa. Foi quando elas receberam o inusitado convite do A Vitrine. “Ficamos chocadas, não conseguíamos acreditar que nos ofereceram um casamento completo. O convite caiu do céu, encaixou certinho com as nossas datas e estamos extremamente felizes”, conta Roberta Cavalcante.

A paixão por viajar o mundo e por conhecer novas culturas foi o elo que as uniu. “Eu morei na Europa e na Ásia por quatro anos e a Manoela passou a maior parte da vida na Inglaterra e nos Estados Unidos. Nós duas nos conhecemos pouco tempo depois que nos mudamos para Brasília e as afinidades nos uniram”, relata a publicitária.

Programação

 13h – Abertura para a imprensa

14h – Abertura ao público

15h – Show com a banda Eleven Produções

16h – Talk show “Superando no amor”, com Andrea Guirro e Miguel Fonseca, e os digital influencers Daniel e Felipe Abem.

16h30 – Talk show “Tendências para chá de lingerie” com a sexóloga Thalita Cesário

17h – Talk show “Destination weddings mais procurados” com o wedding planner Tuller Lacerda

18h – Show com Patrícia de Medeiros

19h – Desfiles

20h – Apresentação da escola de samba Brasil Capital Show

21h- Encerramento com a celebração do casamento entre Roberta Cavalcante e Manoela Sarto de Lucena.

SERVIÇO

O que: A Vitrine

Quando: 6 de maio, das 14h às 21h.

Onde: Windsor Plaza Hotel, Salão Paris (SHS Quadra 5 Bloco H – Asa Sul)

Porque: mostra com fornecedores de destaque do DF para a completa execução de festas e casamentos

Entrada: gratuita, mediante inscrição no site vitrinend.com.br

Classificação livre


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Ricardo Callado24/04/201816min

Acordo foi feito nesta terça (24) em audiência de conciliação no TJDFT. Assim como o Instituto Hospital de Base, a entidade especializada em pediatria segue modelo mais ágil de administração. Executivo local tem até 10 de maio para se manifestar sobre condicionantes da Justiça

A gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar continuará com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). Esse foi o resultado da audiência de conciliação entre o governo de Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tarde desta terça-feira (24).

Paciente é atendido em tomógrafo no Hospital da Criança de Brasília José Alencar.
Paciente é atendido em tomógrafo no Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Mediador do acordo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condicionou a continuidade do atendimento do Hospital da Criança à população ao cumprimento de cinco determinações:

  • novo procedimento administrativo que o qualifique como organização social
  • compromisso formal de contratar pessoal mediante concorrência
  • divulgação de programa de trabalho, já ocorridos e futuros
  • fiscalização periódica das atividades do Icipe
  • chamada pública para viabilizar ampla concorrência de outras entidades interessadas na gestão do Hospital da Criança

Segundo o desembargador do TJDFT responsável pelo caso, Alfeu Gonzaga Machado, o governo de Brasília tem até 10 de maio para se manifestar.

Para o governador Rodrigo Rollemberg, a decisão da Justiça “dá tranquilidade e segurança jurídica para que possamos ampliar o hospital com 202 novos leitos, que vão atender à toda a demanda de média e alta complexidades de pediatria do Distrito Federal”.A procuradora-geral do DF, Paola Aires, adiantou, logo após a audiência, que o Executivo local aceitará as condições propostas pelo TJDFT. “O governo do Distrito Federal já cumpre a maioria dos termos colocados e não vê problema em fazer novamente a requalificação do instituto [Icipe] e de cumprir os demais itens propostos pelo desembargador.”

O resultado da conciliação foi comemorado pelo presidente do Icipe, Newton Alarcão: “A situação ficou mais clara agora, estávamos com uma grande interrogação e insegurança jurídica. Isso foi contornado, e vamos poder continuar trabalhando tranquilamente”.

Saúde destaca agilidade dos modelos questionados na Justiça

De acordo com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, presente no encontro, a agilidade é uma das principais diferenças entre os modelos questionados na Justiça — recentemente o Instituto Hospital de Base também foi alvo de processo — e o tradicional.

“Uma compra de medicamentos demora oito meses, em média, via licitação. Posse de servidor pode levar mais de ano a partir do concurso. Os decretos que regem as compras e as contratações do Hospital da Criança, bem como os regulamentos próprios do Instituto Hospital de Base, são mais ágeis e pensados para a saúde”, exemplifica Fonseca.

No Hospital da Criança, a média tanto para contratações de funcionários quanto para compra de insumos é de 52 dias. No Instituto Hospital de Base, as aquisições demoram de 20 a 50 dias, e o primeiro processo seletivo está em fase final. A prova ocorreu em 25 de fevereiro.

Como é o modelo do Hospital da Criança de Brasília

Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.

É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do DF. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe, associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.

Como o Icipe é uma organização social, as compras do hospital são regidas pelo decreto que rege contratação de obras, serviços e aquisição de bens por esse tipo de entidade, e as contratações de pessoal, pelo texto que normatiza a gestão de recursos humanos. Os funcionários são submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Os processos de compras e as contratações levam, em média, 52 dias. Se for um caso muito urgente, de um medicamento para o mesmo dia, no entanto, a Abrace compra com seus próprios recursos”, explica o superintendente-adjunto do hospital, José Gilson Andrade.

A Secretaria de Saúde repassa, em média, R$ 7,5 milhões por mês para o Icipe. A movimentação financeira ocorre por meio de conta única no Banco Regional de Brasília (BRB), o que facilita o controle de entrada e saída de recursos.

O contrato com o governo prevê metas e resultados e é fiscalizado por uma comissão da Secretaria de Saúde.

Quem é atendido no Hospital da Criança de Brasília

O Hospital da Criança é destinado a pacientes de 28 dias a 18 anos. Por ser de especialidades, não atende emergências. A entrada é referenciada por um pediatra ou um médico da Estratégia Saúde da Família após atendimento em posto de saúde ou hospital da rede.

O especialista encaminha o paciente para marcação de consulta na Central de Regulação da Secretaria de Saúde, que o seleciona de acordo com vagas ofertadas e pela prioridade.

Entre as especialidades atendidas no hospital estão oncologia, imunologia, hematologia, reumatologia e nefrologia.

“Esse tipo de parceria entre profissionais de saúde, sociedade civil organizada e o Estado é fundamental para que se exerça a saúde pública terciária, de alta complexidade, da forma correta”, diz a diretora-técnica do hospital, Ísis Magalhães.

Paciente do Hospital da Criança desde 2011, Fernanda Silva dos Santos, de 13 anos, vai à unidade de saúde duas vezes por mês. A garota tem hidronefrose, inchaço do rim pela obstrução do fluxo da urina. Ela é sintética ao descrever o atendimento: “Gosto demais daqui”.

A mãe dela, a dona de casa Margareth Oliveira da Silva, de 46 anos, conta que o outro filho, João Carlos Silva dos Santos, de 15 anos, é autista e também faz tratamento no Hospital da Criança. “Temos plano de saúde, mas aqui meus filhos se divertem e têm atendimento excelente”, diz.

Desde a fundação até o fim de março de 2018, foram 2.757.279 atendimentos. A estrutura tem 7 mil metros quadrados (m²) construídos, 30 consultórios médicos e 18 leitos de internação.

Com o Bloco 2, que está com mais de 95% das obras executadas, serão mais 21 mil metros quadrados. O espaço terá, em dois pavimentos:

  • 202 leitos — 164 para internação e 38 para unidade de terapia intensiva (UTI) e cuidados intermediários
  • 67 consultórios ambulatoriais
  • Centro cirúrgico
  • Centro de diagnóstico especializado
  • Centro de ensino e pesquisa
  • Laboratórios de análises clínicas e hematologia
  • Unidade administrativa
  • Área de apoio
  • Serviços de hemodiálise, hemoterapia e quimioterapia

Como é o modelo do Instituto Hospital de Base do DF

Inspirado na Rede Sarah, o Instituto Hospital de Base é um serviço social autônomo, com regulamentos próprios para compras e contratações, o que assegura agilidade ainda maior em comparação com o Hospital da Criança. O modelo entrou em funcionamento em janeiro deste ano.

Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF), Plano Piloto, Brasília, DF, Brasil 23/4/2018 Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.Inspirado na Rede Sarah, o Instituto Hospital de Base é um serviço social autônomo, com regulamentos próprios para compras e contratações, o que assegura agilidade ainda maior em comparação com o Hospital da Criança. O modelo entrou em funcionamento em janeiro deste ano.
Instituto Hospital de Base, inspirado na Rede Sarah, tem regulamentos próprios que asseguram maior agilidade para compras e contratações. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Trata-se de uma entidade pública de regime jurídico privado. Assim como no Hospital da Criança, existe um contrato com o governo que prevê metas e resultados fiscalizado por uma comissão da Secretaria de Saúde, e os funcionários são submetidos ao regime da CLT.

“Com os regulamentos, temos condições de contratar de forma rápida e específica. Não preciso fazer um concurso grande se preciso de apenas uma pessoa”, observa o diretor-presidente do Instituto Hospital de Base, Ismael Alexandrino Júnior.

O contrato é de 20 anos, mas as metas e resultados são negociados anualmente. Para 2018, a previsão de repasse da Secretaria de Saúde é de R$ 602 milhões. Ou seja, de pouco mais de R$ 50 milhões por mês. Disso, 77% vão para pessoal, e o restante, para custeio e investimento.

Assim como no Icipe, a movimentação financeira ocorre por meio de conta única no BRB.

No primeiro trimestre do novo modelo, houve:

  • Aquisição de insumos, como medicamentos quimioterápicos, bomba de infusão e carrinhos de anestesia
  • Conserto de equipamentos, como tomógrafos
  • Abertura de dois processos seletivos, um com 708 vagas para enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem e outro para contratar 66 profissionais das áreas administrativa e de assistência

As contratações ainda não foram efetivadas por conta de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que levou à suspensão temporária do processo na Justiça, já liberado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A anestesista Bruna Leal, de 29 anos, é uma das pessoas que esperavam a liberação do certame. Na segunda-feira (23), ela esteve no hospital para acertar os últimos detalhes da contratação e mostrou otimismo.

“[O novo modelo] deve melhorar a estrutura e as condições do trabalho. Deu para ver a rapidez no processo seletivo, bem como na compra dos carrinhos de anestesia”, avalia a médica.

A lei que criou o Instituto Hospital de Base foi sancionada pelo governador Rodrigo Rollemberg em 3 de julho. A proposta do governo de Brasília foi aprovada pela Câmara Legislativa em 20 de junho. O decreto regulamentador da entidade foi publicado em 14 de julho.

As atividades começaram neste ano após questionamentos quanto ao modelo de gestão. Em novembro, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios aprovou as compras sem licitação e contratações de pessoal sem concurso público.

Quem é atendido no Instituto Hospital de Base do DF

Assim como ocorria antes de ter um regime jurídico privado, o Instituto Hospital de Base atende toda a população do DF, do Entorno e de estados vizinhos para procedimentos de alta complexidade.

As mudanças são voltadas mais para assegurar agilidade nas compras e nas contratações de pessoal. O atendimento continua público e gratuito.

O hospital tem 55 mil metros quadrados, cerca de 3,3 mil funcionários, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano.



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