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Ricardo Callado25/04/20184min

Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores. Em um ano, foram empregadas 29 mil pessoas 

Cerca de 29 mil pessoas a mais foram empregadas no Distrito Federal de março de 2017 até o mesmo mês deste ano. O número equivale a crescimento de 2,2% no nível de ocupação da cidade.

Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores
Divulgada nesta quarta (25), Pesquisa de Emprego e Desemprego aponta crescimento de postos de trabalhos em quatro setores. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de março de 2018, divulgados em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (25), na Secretaria-Adjunta do Trabalho, no Setor Comercial Sul.

“Houve uma elevação da ocupação no ano, acredito que fruto de uma retomada que está havendo em setores que são considerados importantes para Brasília, como a construção civil”, pontou o responsável pela apresentação dos dados, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

(Dieese) em Brasília, Max Leno.

Segundo o levantamento, houve aumento de empregos nos setores de serviços (16 mil pessoas a mais), de comércio (7 mil pessoas), de construção (7 mil pessoas) e de indústria de transformação (mil pessoas). Além disso, 8 mil postos de trabalhos foram ocupados na administração pública.

Apesar dos resultados positivos no período de um ano, o desemprego aumentou 0,7 ponto porcentual (de 18,2% para 18,9%) de fevereiro para março de 2018, com acréscimo de 13 mil pessoas em relação ao mês anterior.

 

De acordo com a PED, a elevação ocorreu devido à entrada de 6 mil pessoas no mercado de trabalho e à redução de 7 mil ocupações. Com isso, Brasília tem 307 mil desempregados e 1,318 milhão de ocupados entre a população economicamente ativa.

Em outras capitais onde a pesquisa é desenvolvida também houve acréscimo no período. Em Salvador (BA), o índice passou de 25,5% para 25,7%; em São Paulo (SP), de 16,4% para 16,9%; e em Porto Alegre (RS), de 11,7% para 11, 8%.

A Pesquisa de Emprego e Desemprego no DF é feita em conjunto pela Secretaria do Trabalho, de Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).


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Ricardo Callado25/04/20187min

Eventos voltados para casamentos e festas são excelentes oportunidades para conhecer produtos e fornecedores.  Pensando em aproximar o público da realidade, o evento A Vitrine decidiu ousar e realizar um casamento de verdade, dando oportunidade aos fornecedores de mostrar na prática os seus serviços. Organizado pela cerimonialista Andrea Guirro, a mostra que nasceu em São Paulo, terá sua terceira edição em Brasília no dia 6 de maio, das 14h às 21h, no Windsor Plaza Hotel, que é apoiador do evento. Esta edição conta ainda com a parceria do wedding planner Tuller Lacerda e da chef patissier Renata Diniz.

Com o tema “Celebrando todas as formas de amor”, mais de 40 fornecedores de destaque do Distrito Federal vão expor ao público o que há de melhor e mais moderno para a realização de casamentos e festas. “O evento é uma vitrine de fornecedores de ponta e tem caráter de rodada de negócios. O consumidor encontrará tudo o que é necessário para realizar uma festa com praticidade e qualidade”, explica Andrea Guirro, organizadora do evento.

A mostra trará todos os itens para a completa execução da festa, desde trajes para noivas e noivos, debutantes e vestidos de festas, papelaria, decoração, foto e filmagem, atrações musicais, animações, buffets, mesa de doces, opções de hotéis e roteiros para lua de mel, entre outras áreas.

A programação contará com desfiles de várias marcas, entre elas Bruna Mustafá, Maxime, Illuminata e La Rosé. Haverá degustação de doces finos da Renata Diniz Chocolatier e de espumantes da Casa Perini; pocket show com a cantora Patrícia de Medeiros e apresentações das bandas Eleven Produções e Brasil Capital Show; consultoria personalizada com a Papier D´Art e outros profissionais, além de rodadas de negócios com condições exclusivas. Os digital influencers Daniel e Felipe Abem, juntamente com Andrea Guirro e Miguel Fonseca, farão talk show sobre “Desafios no amor”, em seguida a sexóloga Thalita Cesário falará sobre “Tendências para chás de lingerie” e, por fim, Tuller Lacerda falará sobre “Destination weddings mais procurados”.

A decoração assinada por Dercineide Aguiar e Ricardo Azevedo terá destaque para os diversos formatos de casamentos, desde o mais simples e intimista ao mais sofisticado.

O ápice do A Vitrine será o casamento entre a publicitária e empresária Roberta Cavalcante e a psicóloga Manoela Sarto de Lucena. A cerimônia será realizada pelos fornecedores do evento. “Nada melhor do que uma cerimônia de verdade para demonstrar ao público a variedade e o potencial dos nossos fornecedores”, comenta Andrea Guirro.

A entrada é gratuita, para participar basta fazer inscrição no site vitrinend.com.br.

Sobre as noivas

Juntas há quatro anos, Roberta Cavalcante e Manoela de Lucena já tinham se programado para casar no civil no dia 10 de maio e para viajar de lua de mel na Inglaterra dois dias depois, mas por questões de prioridades acharam melhor não investir em festa. Foi quando elas receberam o inusitado convite do A Vitrine. “Ficamos chocadas, não conseguíamos acreditar que nos ofereceram um casamento completo. O convite caiu do céu, encaixou certinho com as nossas datas e estamos extremamente felizes”, conta Roberta Cavalcante.

A paixão por viajar o mundo e por conhecer novas culturas foi o elo que as uniu. “Eu morei na Europa e na Ásia por quatro anos e a Manoela passou a maior parte da vida na Inglaterra e nos Estados Unidos. Nós duas nos conhecemos pouco tempo depois que nos mudamos para Brasília e as afinidades nos uniram”, relata a publicitária.

Programação

 13h – Abertura para a imprensa

14h – Abertura ao público

15h – Show com a banda Eleven Produções

16h – Talk show “Superando no amor”, com Andrea Guirro e Miguel Fonseca, e os digital influencers Daniel e Felipe Abem.

16h30 – Talk show “Tendências para chá de lingerie” com a sexóloga Thalita Cesário

17h – Talk show “Destination weddings mais procurados” com o wedding planner Tuller Lacerda

18h – Show com Patrícia de Medeiros

19h – Desfiles

20h – Apresentação da escola de samba Brasil Capital Show

21h- Encerramento com a celebração do casamento entre Roberta Cavalcante e Manoela Sarto de Lucena.

SERVIÇO

O que: A Vitrine

Quando: 6 de maio, das 14h às 21h.

Onde: Windsor Plaza Hotel, Salão Paris (SHS Quadra 5 Bloco H – Asa Sul)

Porque: mostra com fornecedores de destaque do DF para a completa execução de festas e casamentos

Entrada: gratuita, mediante inscrição no site vitrinend.com.br

Classificação livre


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Ricardo Callado24/04/20183min

O advogado  Dr. Kildare Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados  e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-DF, acompanhou nessa terça-feira (24), em Brasília, a audiência conciliatória realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sobre a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, que no último dia 16 obrigou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) a entregar a gestão do Hospital da Criança de Brasília ao Governo do Distrito Federal, e afirmou que a decisão do relator do caso, desembargador Alfeu Machado, foi positiva.

“O desembargador não considerou o efeito suspensivo, mas tacitamente deixou claro e expresso na ata que o Hospital da Criança de Brasília José Alencar  precisa continuar funcionando. Ele condicionou seu funcionamento, e o deferimento do efeito suspensivo propriamente dito, a uma série de condições para serem cumpridas pelo Governo do DF e pelo próprio hospital, mas que não constituem dificuldade”, afirmou o advogado.  Segundo Meira, as condições são factíveis de serem cumpridas e no prazo dado de 90 dias. “Essa decisão garante de imediato que o hospital vai continuar a funcionar e as partes terão cinco dias para se manifestar sobre a ata, e até recorrer, mas não acreditamos nisso, pois todos saíram com o sentimento de que foi uma decisão que encarna a condição conciliatoria do espírito do novo código”.

O Dr. Kildare Meira, porém, faz uma ressalva. “Há um equívoco quando a promotoria chama as entidades de terceiro setor de empresas. Entidade de terceiro setor não tem objetivo de lucro e sempre é parceira do Estado. Foi exatamente essa decisão equivocada que levou à atual situação”, afirmou o advogado. Agora a solução de mérito deverá caminhar a partir da celebração de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, dependendo do interesse do Ministério Público.


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Ricardo Callado24/04/20186min

Governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia. Ao final, em entrevista, ele se disse confiante em uma solução que evite prejuízos ao atendimento no Hospital da Criança de Brasília

O governador Rollemberg cumprimenta o desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente do TJDFT. Foto: Nilson Carvalho/Agência Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empossou sua nova direção nesta segunda-feira (23). Para o biênio 2018-2020, assumiu a presidência da corte o desembargador Romão Cícero de Oliveira em substituição ao desembargador Mario Machado Vieira Netto.

Nas funções de 1ª e 2ª vice-presidentes, tomaram posse as desembargadoras Sandra de Santis e Ana Maria Amarante, respectivamente, enquanto o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa ocupou o cargo de corregedor da Justiça.

Para o novo presidente do tribunal, assumir o cargo será uma missão diferenciada. “Estou disposto a caminhar sempre seguindo a canção. Enquanto houver alguma força, sobretudo intelectual, meu dever é não fugir à luta.”

Reunião decidirá futuro do Hospital da Criança

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, compareceu à solenidade. Em entrevista após o evento, ele se disse otimista com a reunião de conciliação agendada pelo TJDFT para esta terça-feira (24) em torno do futuro do Hospital da Criança de Brasília.

O encontro foi convocado para discutir a continuidade do atendimento ao público, diante das dificuldades criadas com a decisão judicial que inviabilizou o contrato com a instituição responsável pela gestão da unidade.

“Penso que deve prevalecer o interesse da cidade e que o Hospital da Criança continue prestando bons serviços à população”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

“Penso que deve prevalecer o interesse da cidade e que o Hospital da Criança continue prestando bons serviços à população. Nós temos muita segurança de que teremos uma solução que seja muito positiva para Brasília.”

A audiência foi convocada para tratar do processo em que o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), organização social responsável pela gestão da unidade, foi obrigado pela 7ª Vara da Fazenda Pública a romper o contrato.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A decisão judicial proíbe o Icipe de ter contratos com o poder público durante três anos. Para o magistrado que deu a sentença, a entidade não cumpriu requisitos necessários para ter qualificação como organização social.

Novos dirigentes têm carreira promissora

Romão Cícero — Nasceu em Santa Cruz (RN) e formou-se pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande (PB). Foi defensor público do Ministério Público do DF antes de ingressar na magistratura. Já foi vice-presidente do TJDFT (2008/2010) e ocupou os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).

Sandra De Santis — É fluminense e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Ingressou na magistratura do DF mediante concurso público (1987). Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga e a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 2004 assumiu o cargo de desembargadora do TJDFT, na 6ª Turma Cível.

Ana Maria Duarte Amarante Brito — É natural de Itajubá (MG). Ocupou o cargo de promotora de justiça do MPDFT. Ingressou no TJDFT em 1988. Quatro anos depois foi promovida a juíza de direito, à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 2004, tomou posse como desembargadora.

Humberto Adjuto Ulhôa — Deixa a 1ª vice-presidência para assumir a Corregedoria de Justiça do DF. Mineiro, de Paracatu, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público.


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Ricardo Callado23/04/20185min

É preciso cuidado até mesmo com as famosas marmitas fitness, segundo especialistas

Comer fora de casa é geralmente um hábito de quem tem a rotina muito corrida, não é mesmo? No dia a dia do trabalho, as pessoas costumam comer em restaurantes ou compram marmitas. É mais prático! E quando chega o fim de semana, ainda bate aquela vontade de conhecer um restaurante novo, marcar presença nos food trucks da cidade. Apesar de ser uma delícia, o costume de comer na rua requer cuidados redobrados com a saúde.

Quando se fala em saúde e alimentação, a tendência é logo pensar em comida “fitness”, mas pensar em como os alimentos são preparados na rua também é essencial para saúde. As causas mais frequentes de contaminação dos alimentos são o preparo inadequado, armazenamento incorreto e exposição por longos períodos sem controle de tempo e temperatura. De acordo com a consultora gastronômica da Cazarrara: consultoria para restaurantes, Luciana Félix, na hora de comer na rua é muito importante escolher adequadamente os alimentos. “Dê preferência para produtos feitos na hora e evite ao máximo o consumo de produtos crus ou que deveriam estar sobre refrigeração”, aconselha a consultora.

Para a biomédica da Cazarrara: consultoria para restaurantes, Amni Abdel, é preciso cuidado até mesmo nas marmitas fitness: “as frutas devem estar higienizadas, as latas de sucos devem ser lavadas e higienizadas antes de serem abertas. Veja se os itens estão acondicionados em temperatura correta: alimentos frios devem estar abaixo de 5°C e produtos quentes devem estar acima de 60°C. Nunca coma alimentos malpassados ou malcozidos, a cocção é um fator importante para eliminar microrganismos”, ressalta a especialista.

Para evitar problemas, é importante que os donos de restaurantes e lanchonetes procurem seguir regras que garantam a segurança dos alimentos, como conta o dono da hamburgueria Bulls Hamb, Luís Fernando Rodrigues de Araújo Almeida: “é super importante fazer a implantação de um controle de qualidade dos alimentos para que exista segurança alimentar. Eu senti a diferença quando procurei implantar este controle de qualidade com profissionais da área. Obviamente o alimento deve ser saboroso, mas deve ser também seguro e saudável”, completa Luís.

Veja as dicas preparadas pela equipe da Cazarrara – assessoria para restaurantes:

ü    Observe a higiene do local onde você irá para comer, se estiver sujo não arrisque.

ü    Olhe se os alimentos estão estocados em equipamentos ou recipientes que garantam a temperatura devida, controlando o risco de multiplicação dos microorganismos.

ü    Lave sempre as mãos e se possível, leve com você um frasco com álcool em gel 70% ou algum antisséptico para higienizar as mãos antes de comer.

ü    Ao consumir frutas, saladas ou qualquer hortifrúti cru, observe se foram higienizados devidamente.

ü    Nunca coma alimentos malpassados ou malcozidos, a cocção é um fator importante para eliminar microrganismos.

ü    Alimentos devem estar devidamente identificados e estarem dentro do prazo de validade.

ü    Evite alimentos que contenham maionese e se for maionese caseira o risco é ainda maior.


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Ricardo Callado23/04/201811min

Por Kildare Meira

Há um comando expresso na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei nº 12.376, de 30/12/2010) evocando o Judiciário a aplicar a Lei para atender “às exigências do bem comum”.  Este postulado se coaduna com preliminares lições que se ensinam nas escolas jurídicas, rendendo homenagem ao Professor Miguel Reale, no sentido de que o direito deve ser encarado e aplicado como fato, valor e norma.

É sob esse prisma da “exigência do bem comum” que, na última semana, a comunidade do Distrito Federal se mobilizou para questionar o resultado útil da sentença da 7ª Vara Distrital da Fazenda Pública na Ação de Improbidade Administrativa (nº 2015.01.1.120126-7), proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal. A sentença condenou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) – organização do terceiro setor que administra o Hospital da Criança de Brasília José Alencar – à “proibição de contratar com o poder público ou receber  benefícios ou incentivos creditícios” por três anos, a partir  da prolação da sentença” e, na prática, se nada for feito no âmbito da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), onde tramitam os recursos contra a referida sentença, acaba por se  inviabilizar a continuidade dos excelentes serviços prestados pelo Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

A comoção social que levou milhares de brasilienses e de organizações da sociedade civil da Capital Federal a abraçarem o Hospital da Criança no último dia 18 de abril e fez com que a OAB do Distrito Federal solicitasse a intervenção na referida ação como amigo da causa “amicus curae”, para garantir o pleno funcionamento do hospital, é o reconhecimento de que, no mar de notícias sobre caos na saúde do Distrito Federal, o referido hospital presta atendimento público e gratuito de excelente qualidade a crianças com câncer.

Os números apresentados pelo ICIPE, e confirmados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, impressionam. Até agosto de 2016 (apenas nos primeiros 5 anos de funcionamento), são mais de 2 milhões de atendimentos especializadíssimos para pacientes com necessidades de acompanhamento de alta complexidade (crianças com câncer), isso com um quadro de 666 funcionários, 161 voluntários atuando (dado de agosto de 2016), com fornecimento, por meio da parceria com a Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias), de transporte aos pacientes e manutenção de uma casa de apoio às famílias dos doentes não residentes em Brasília, isso com uma economia registrada pelo hospital em 2015 de R$ 949.708,66, funcionando com inteira transparência, pois todos os seus dados e prestações de contas estão disponíveis no seu sitio eletrônico (http://www.hcb.org.br/transparencia/hcb-em-numeros#).

Na condição de Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF, tive a oportunidade de dirigir uma diligência técnica no ano de 2016 da Comissão ao Hospital e constatamos a verdade dos números apresentados pela instituição, a forma transparente de sua gestão, e nos foram fornecidos rigorosamente todos os dados de prestação de contas da entidade. Constatou-se a forma humanizada do atendimento do hospital, comparável ao padrão de qualidade internacional que se observa na Rede Sarah Kubistchek, serviço inteiramente custeado pelo SUS mas que não abre mão da qualidade, o que se coaduna com o intenso investimento em pesquisa percebido pela quantidade de alunos residentes que circulam na instituição, tudo isso com uma estrutura que valoriza a segurança hospitalar e o bem estar do paciente e que, se registre, construída inteiramente com recursos obtidos pela Abrace.

É nesse cenário que o Hospital da Criança de Brasília José Alencar tem índices de satisfação de seus usuários que beiram os 100% (variam entre 2011 a 2016 de 95,4% a 98,5%) e é reconhecido pela comunidade brasiliense como um caso de serviço público que funciona.

À margem dessa realidade de funcionamento do hospital do Câncer como um aparelho público que atende “às exigências do bem comum”, surge o Ministério Público do Distrito Federal deturpando o escopo da ação de improbidade, alienado do que pede o interesse público, baseado em formalismos legais que olvidam os valores que orientam a própria existência da Lei de improbidade e atacam o momento de contratação entre o poder público e o ICIPE, a suscitar elementos como falta de comprovação técnica da entidade para sua qualificação como organização social (OS) e ausência de concorrência na contratação, que teriam gerado a alegada irregularidade na contratação da entidade.

Registre-se que o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDFT) pugnou tanto pela legalidade da qualificação de Organização Social (OS) concedida ao ICIPE, como pela regularidade de sua contratação para gerir o Hospital da Criança.

O fato é que, quando a inicial foi protocolada em 2015, a excelência e capacidade técnica do ICIPE já eram fatos notórios. Sua responsabilidade com o dinheiro público já era aclamada por toda a Capital Federal, mas, mesmo assim, o Ministério Público preferiu se pegar a literalidades.

Infelizmente a sentença, apesar de reconhecer que não há no caso concreto denúncia de corrupção, de recebimento de vantagens por quaisquer das partes e deixar claro que o que se julga é o ato formal de contratação do poder público com o ICIPE e não a execução do contrato, não avança na miopia da ação de improbidade proposta pelo Ministério Público e, ao afirmar todas essas circunstâncias, quase declara que não vem ao caso “as exigências do bem comum”, dando provimento à ação de modo que o resultado útil é a impossibilidade do ICIPE gerir o hospital, fato que já fez o Distrito Federal declarar não ter condições logísticas de assumir a gestão e tentar intervir no processo como terceiro interessado. A sentença não teve sequer o cuidado de modular os seus efeitos no tempo, e parecendo viver num conto de fadas, esperou que o Distrito Federal assumisse a administração do hospital imediatamente, sem descontinuidade dos serviços e sem riscos aos pacientes em tratamento, situação longe da triste realidade que se avizinha.

O fato de o Distrito Federal não ser parte da ação chama atenção, pois o efeito útil da sentença será por este suportado e, em uma análise preliminar, parece conduzir esse processo à nulidade por ausência de litisconsórcio necessário, que ocorre quando alguém que necessariamente deveria constar da ação não foi a ela chamado.

Mas, voltando ao leito da preocupação central desse artigo, “as exigências do bem comum”, a problemática narrada da paralisação do funcionamento do Hospital da Criança José Alencar se insere num contexto nacional de hipertrofia do Judiciário.

E como sair da enrascada de um contexto onde o Judiciário aparece como poder absoluto, pela porta da democracia, reconhecendo que não existe monopólio do interesse público, nem no Ministério Público, nem numa sentença judicial, prestando atenção na mobilização da sociedade, observando que quando a OAB/DF vem a um debate como esse, em defesa da cidadania, e se junta a diversas outras entidades para literalmente abraçarem a causa, é porque o bem comum pulsa nos autos do processo para não deixar formalismos encerrarem um polo de bons serviços públicos a nossa população.

O caso do ICIPE de Brasília é modelo de execução e de boa parceria entre a sociedade civil (por meio do terceiro setor) e o poder público, arranjo legal promissor e já julgado constitucional pelo STF o TJDFT, por meio de sua 6ª Turma Cível. Está em suas mãos uma oportunidade histórica de aplicar a Lei atendendo “as exigências do bem comum”, praticando a democracia constitucional, ouvindo o clamor da sociedade civil organizada e corrigindo, já no próximo dia 24 de abril (haverá audiência de conciliação), os efeitos desastrosos de uma sentença que pode deixar milhares de crianças com câncer sem atendimento.

  • Kildare Meira é  sócio da Covac Sociedade de Advogados, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF e conselheiro distrital OAB/DF       

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Ricardo Callado23/04/20183min

O advogado dr. Kildare Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-DF, afirmou hoje (23) em Brasília que tem esperança de uma decisão positiva na audiência conciliatória que será realizada nesta terça-feira (24), às 14 horas, na sala de sessões da 6ª Turma Cível (332), no. Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para decidir sobre a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, que no último dia 16 obrigou o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) a entregar a gestão do Hospital da Criança de Brasília ao Governo do Distrito Federal.

“Vislumbramos com muita esperança o fórum de conciliação agendado pelo auditor do processo, já que essa ilha de excelência que é o ICIPE não pode parar de funcionar, sob risco de crianças que estão em tratamento de câncer serem prejudicadas e pacientes perderam as suas vidas”, diz Meira. Segundo ele, o GDF já afirmou que não tem estrutura e condições de assumir a gestão do hospital. “Vai ser um momento em que o Tribunal de Justiça tem de estar atento à realidade e ao interesse público da população e arrumar uma solução definitiva para a continuidade dos serviços prestados pelo instituto”.

A Covac Sociedade de Advogados analisou a sentença que detectou irregularidades formais e deu fim à gestão do ICIPE. O escritório ressaltou que as omissões dizem respeito à concessão do título de organização social do instituto e à ausência de licitação e audiência pública. “Mas em nenhum momento foi detectado pagamento de propina ou concessão de benefício nos serviços prestados pelo instituto”, lembra Meira, enfatizando que “o Direito não pode fugir ou ser desconectado da realidade: o Hospital da Criança está funcionando com excelência reconhecida e não se pode falar de ausência de qualificação”.

Segundo o advogado, depois do ato público realizado na última quinta-feira (19), quando cidadãos de Brasília se deram as mãos e abraçaram o hospital, “ficou claro que a população aprova e tem interesse nos serviços do hospital e o Ministério Público não pode possuir o monopólio do interesse público, que nesse momento quer a manutenção do contrato de gestão do instituto”, finaliza Meira.


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Ricardo Callado23/04/20183min

Atingidos pela paralisação têm 60 dias para regularizar a situação isentos de encargos. Horário será estendido das 7 às 19 horas, a partir desta segunda (23)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa aos usuários que tiveram documentos ou prazos vencidos no período de greve — de 13 de março a 20 de abril — que fará atendimento especial a partir desta segunda-feira (23).

O horário de funcionamento será estendido das 7 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, para atender à demanda acumulada desse público.

No caso das vistorias agendadas pelo site do Detran-DF, os proprietários dos veículos devem procurar o posto de atendimento onde foi feito o agendamento. A inspeção será por ordem de chegada, em fila única.

Porém, os usuários terão prazo de até 60 dias para regularizar a pendência, com a isenção de qualquer encargo sobre o serviço vencido durante a paralisação dos servidores.

É o caso, entre outros, de:

  • Documento Único de Transferência (DUT) com prazo de transferência vencido
  • Veículos vistoriados que não concluíram a transferência
  • Recursos de multas e identificação de condutores vencidos
  • Processos de habilitação vencidos

Em relação às provas teóricas suspensas, o Detran-DF informa que a banca examinadora funcionará, de 24 a 27 de abril, para atender os 3.760 candidatos afetados pela greve.

Atendimento especial do Detran-DF

Para usuários que tiveram documentos ou prazos vencidos no período de greve dos servidores

A partir de 23 de abril (segunda-feira)

Das 7 às 19 horas

De segunda a sexta-feira


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Ricardo Callado23/04/201811min

Uma simples informação pode resolver alguns problemas de infertilidade. Cerca de 60% dos casos são revertidos com tratamentos simples sem precisar recorrer a uma técnica mais complexa de reprodução assistida. O projeto “Ser Mãe ao Alcance de Toda Mulher”, promovido pelo Instituto Verhum, tem como proposta ajudar casais inférteis de baixa renda através de consulta e aconselhamento reprodutivo. Os casais interessados podem agendar uma consulta gratuita através do telefone (61) 3365-4545. 

Em homenagem ao Dia das Mães, o Projeto Ser Mãe ao Alcance de Toda Mulher vai realizar o atendimento gratuito de 100 casais inférteis no mês de maio. As consultas serão realizadas nos sábados, dias 5, 12, 19 e 26 de maiodas 8 às 12 horas. O projeto, mantido pelo Instituto Verhum, tem como objetivo oferecer consulta gratuita para casais inférteis de baixa renda e aconselhamento reprodutivo para que eles aumentem suas chances de uma gravidez natural. Os casais interessados em participar podem obter mais informações e agendar o atendimento através do telefone (61) 3365-4545. O atendimento será realizado na sede do Instituto Verhum, no Edifício Medical Plaza, QI 3, Lago Sul, mediante inscrição prévia por telefone e dentro do limite das vagas.

As pacientes inscritas no projeto devem levar seus exames mais atuais e comparecer acompanhadas de seus parceiros no dia marcado para o atendimento. A investigação da infertilidade deve ser feita sempre com o casal.

Projeto Ser Mãe

Idealizado em 2006 pelos médicos Jean Pierre Barguil Brasileiro e Vinicius Medina Lopes, diretores do Instituto Verhum, o projeto de responsabilidade social já realizou mais de  mil  consultas gratuitas para casais com infertilidade, além de centenas de exames como o espermograma e ecografia.

A proposta do projeto “Ser Mãe ao Alcance de Toda Mulher” é ajudar casais que não têm acesso ao tratamento na rede pública e que podem aumentar as chances de uma gravidez com um aconselhamento reprodutivo ou tratamentos mais simples. “Muitas mulheres podem ser tratadas com recursos simples, como medicamentos que corrigem um distúrbio de ovulação, por exemplo”, esclarece o ginecologista Vinicius Medina Lopes, especialista em Reprodução Humana e diretor do Instituto Verhum. “Uma simples informação pode solucionar alguns casos de infertilidade conjugal e trazer a gravidez tão esperada”, acrescenta o ginecologista Jean Pierre Barguil Brasileiroespecialista em Reprodução Humana e diretor do Instituto Verhum.

Infertilidade

A infertilidade conjugal acomete cerca de 15¨% dos casais brasileiros e é caracterizada pela ausência de gravidez em um casal com vida sexual ativa e que não usa medidas anticonceptivas por um período de um ou mais anos. Cerca de 60% dos casos de infertilidade são revertidos com tratamentos simples sem precisar recorrer a uma técnica mais complexa de reprodução assistida, como fertilização in vitro ou a inseminação artificial, para ter um filho.

Do total, cerca de 30% dos casos de infertilidade de um casal são atribuídos à mulher, 30 % aos homens e em 20% dos casos o problema está presente em ambos os parceiros. Os 20% restantes representam a chamada infertilidade sem causa aparente, que requer uma investigação maior do casal infértil por parte do especialista.

Várias são as causas que podem levar à infertilidade na mulher, dentre elas as doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), os distúrbios hormonais, obstrução nas trompas, problemas de malformação ou tumores no útero, endometriose e ovários policísticos.

No homem, a varicocele (varizes na bolsa escrotal) é uma das causas mais comuns da infertilidade e consiste na dilatação anormal das veias que drenam o sangue na região dos testículos. A baixa produção de espermatozoides pelo testículo, causada por alterações hormonais, a mobilidade dos espermatozoides e a qualidade do sêmen são alguns dos fatores que influenciam na fertilidade masculina. Há também causas genéticas em pacientes que não têm espermatozoides (azoospermia) ou que apresentam uma concentração inferior a cinco milhões de espermatozoides por mililitro de sêmen (oligozoospermia severa).

As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), o uso de cigarro e o consumo de álcool também podem comprometer a fertilidade.

Hábitos podem ajudar a fertilidade

A mudança de hábitos pode colaborar com a fertilidade do casal. “Ter uma alimentação saudável, manter-se no peso adequado, praticar atividade física regular, não fumar, evitar bebidas alcoólicas em excesso e dormir bem são medidas que aumentam a capacidade reprodutiva”,  explica Vinicius Medina Lopes. “Para aumentar as chances de uma gravidez natural, é importante que o casal controle o estresse e a ansiedade, saiba o período fértil da mulher e tenha uma vida sexual saudável com uma frequência de três relações por semana,” acrescenta Jean Pierre Barguil Brasileiro.  

Sobre o Instituto Verhum

Referência nacional na área de Reprodução Assistida, o Instituto é dirigido pelos médicos Jean Pierre Barguil Brasileiro e Vinicius Medina Lopes. Para garantir atendimento integral aos casais inférteis, o serviço conta com uma equipe médica altamente qualificada nas especialidades de reprodução assistida, andrologia, ginecologia geral e obstetrícia, genética, ginecologia oncológica,  psicologia, ultrassonografia e endoscopia ginecológica. Desde sua fundação, há 11 anos, o Instituto já tem registrado centenas de bebês nascidos através de procedimentos de reprodução assistida, como a inseminação e a fertilização in vitro.

Com sede localizada no Lago Sul, em Brasília, o Instituto Verhum  tem unidades de atendimento também na Asa Norte e Asa Sul e aposta no atendimento humanizado através de um ambiente acolhedor e uma equipe multidisciplinar atenta a todos os detalhes, para transmitir confiança, segurança e discrição. O serviço investe no que existe de mais atual e seguro nos tratamentos de reprodução humana, com equipamentos de última geração, aliando os conceitos de modernidade e inovação.


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Ricardo Callado22/04/20185min

Apresentações musicais na Esplanada neste domingo (22) serão encerradas às 21 horas com Mano Brown. Primeira atração do dia foi o rapper cearense radicado em Samambaia Rapadura Xique Chico

As comemorações dos 58 anos de Brasília, completados em 21 de abril, prosseguem na tarde deste domingo (22) na Esplanada dos Ministérios.

O rapper Rapadura Xique Chico no palco das comemorações dos 58 anos de Brasília na Esplanada dos Ministérios.
O rapper Rapadura Xique Chico no palco das comemorações dos 58 anos de Brasília na Esplanada dos Ministérios. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Às 16h30, o rapper cearense Rapadura Xique Chico abriu a sequência de apresentações musicais. Radicado em Samambaia, ele disse gostar muito de tocar na capital do País.

“Brasília tem uma vasta cultura nordestina, repentistas, sanfoneiros, cordelistas. Rodo o mundo todo, mas sempre volto para casa.”

Depois, subiu ao palco o quinteto do mesmo estilo musical Donas da Rima, formado por integrantes de várias regiões do Distrito Federal.

Para Luana Euzébio, umas das artistas, participar da programação de aniversário da cidade é forma de as mulheres estarem representadas, o que vale para a cena do hip-hop também.

Em seguida, os rappers X Câmbio Negro e GOG, ambos de Ceilândia, antecedem o show para Mano Brown, integrante do grupo paulista Racionais MC’s, atração nacional do dia, marcada para as 21 horas.

Entre as performances, o DJ Pegada Black Dance e Cia. mantém o público animado.

Como os que se apresentaram na Esplanada no sábado (21), os artistas locais foram selecionados por meio de chamamento público.

Cada grupo recebeu R$ 10 mil e os DJs, R$ 2 mil, em um total de R$ 64 mil para cachês. A seleção foi feita pela organização da sociedade civil Cia. Voar de Teatro de Bonecos.

De acordo com a Secretaria de Cultura, os cachês custaram R$ 500 mil.  O valor total do investimento é de R$ 1,6 milhão.

No sábado, cerca de 7 mil pessoas dançaram ao som de forrós pé-de-serra e eletônico, samba e funk. Subiram ao palco Sabrina Vaz, Associação Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), Preta Gil e Xand Avião.

O aniversário de Brasília é organizado pelo Capital Cultural

As iniciativas culturais que celebram os 58 anos de Brasília são organizadas pela Cia. Voar de Teatro de Bonecos, organização da sociedade civil que foi escolhida por meio de edital do Chamamento Público n° 19 do projeto Capital Cultural, publicado no Diário Oficial do DF em 25 de outubro.

A entidade também foi responsável por promover as atividades culturais do 8º Fórum Mundial da Água. O valor do contrato da parceria é de R$ 280 mil.

Abril Indígena na programação do aniversário de Brasília

Como forma de dar mais visibilidade à pauta do movimento, o Abril Indígena foi integrado à comemoração e oferecerá oficinas, exposições e cine-debates.

Até 28 de abril, o Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental, recebe atividades conduzidas por representantes de etnias. A entrada é gratuita.



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