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Ricardo Callado19/11/20197min
Fiscalização mais rigorosa e eficiência do processo punitivo têm levado à melhor aplicação da lei de trânsito | Foto: Arquivo Agência Brasília

Alcoolemia é o principal motivo de perda temporária do direito de dirigir. Número de condutores flagrados ao volante com a CNH suspensa também subiu em 2019, informa o órgão

Por Jéssica Antunes

O número de casos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa cresceu 85% no Distrito Federal. Ao todo, 4.949 condutores perderam o direito de dirigir entre janeiro e outubro de 2019, ante pouco mais de 2,6 mil registrados no mesmo período do ano passado. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), que endureceu a fiscalização nas pistas do DF, a maior causa é a direção sob efeito de álcool. Quase 90% dos motoristas impedidos de dirigir foram pegos no teste bafômetro.

João (nome fictício) garante que aprendeu a lição. Advogado de 32 anos, o morador de Samambaia teve o direito de dirigir suspenso após ser flagrado em uma blitz ao sair de um bar na Asa Norte, no começo do ano. Como impõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele teve que voltar para a escolinha. “Era quinta-feira. Depois de acabar um namoro, saí e bebi bastante. Quando voltava para casa, já na madrugada, dormi e o carro bateu em uma árvore”, lembra.

O acidente aconteceu a poucas quadras de casa, em que a proximidade lhe dava a falsa sensação de segurança. João não quis fazer o teste do bafômetro, mas o auto de infração acusava olhos vermelhos, hálito etílico e desordem nas vestes – elementos suficientes para identificar a causa. “A gente realmente perde os reflexos e corre risco de se envolver em algo que nos tornará refém para o resto da vida”, acrescenta.

81,9%É o percentual de suspensões provocadas por alcoolemia

Das CNH suspensas entre janeiro e outubro, 4.452 foram motivadas por alcoolemia (81,9%). “Flagrante de embriaguez é questão de fiscalização. Não tem outra maneira para chegar a essas pessoas. O condutor tem que ser parado e fazer o teste do bafômetro”, diz o diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran, Harley Bueno.

“No quesito trânsito e segurança, o consumo de álcool é a causa de maior penalidade, de acidentes e de suspensões. Álcool e direção não combina e isso é prova. Com a suspensão, a gente consegue evitar uma tragédia”, emenda o diretor. Outros motivos incluem atingir 20 pontos na CNH (135 casos) e ultrapassar o limite de velocidade da via em mais de 50% (31 casos).

Álcool e direção não combina e isso é prova. Com a suspensão, a gente consegue evitar uma tragédiaHarley Bueno, diretor de Controle de Veículos e Condutores do Detran

Harley Bueno atribui o aumento de suspensões, em comparação ao ano passado, à fiscalização mais rigorosa e à eficiência do processo. Nos primeiros dez meses de 2019, a média foi de 16 condutores perdendo o direito de dirigir diariamente. Ele explica que a nova diretoria tem se empenhado em controle, agilidade e aprimoramento da burocracia da autarquia.

Conforme o CTB, suspensão é penalidade para quem atinge 20 ou mais pontos na CNH, é pego sob o efeito de álcool, ultrapassa a velocidade em mais de 50%, pratica racha, faz manobras perigosas ou pilota sem capacete, por exemplo. Nestes casos, é preciso cumprir o período determinado pela lei, que vai de dois meses a um ano, além de fazer curso de reciclagem e prova teórica antes de voltar a dirigir.

Cassações também crescem

A mais severa penalidade prevista nos casos de infração de trânsito é a cassação da CNH. Ela dura obrigatoriamente 24 meses e, após cumprir esse período, o condutor deve passar novamente pelo processo de habilitação, como da primeira vez, se quiser voltar a dirigir. No DF, o número de habilitações cassadas neste ano aumentou em 56%: foram 69 contra 44 em 2018.

A punição acontece é se o motorista for condenado judicialmente por delito de trânsito, se for comprovada irregularidade na expedição de sua habilitação ou se for reincidente, no prazo de 12 meses, em infrações previstas no CTB. São exemplos dirigir veículo de categoria diferente ao que é habilitado, conduzir sob influência de álcool ou outras drogas, disputar rachas e fazer manobra perigosa.

Além disso, a sanção é aplicada se o condutor, com direito de dirigir suspenso, for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação. Foi o caso de 644 motoristas da capital entre janeiro e outubro deste ano — 16 a mais que o total registrado no mesmo período de 2018.

O condutor que estiver com o direito de dirigir suspenso e for flagrado pela fiscalização receberá multa de R$ 880,41 e responderá a processo de cassação da CNH. De acordo com o artigo 307 do CTB, quem violar a suspensão ou a cassação do direito de dirigir responderá por crime de trânsito, que prevê pena de detenção de seis meses a um ano.


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Ricardo Callado18/11/20197min
Grace Beeler, Diretora do Appropriate Sanitation Institute; Fuad Moura, Superintendente de Novos Negócios da Caesb; César Rissoli, Gerente de Mobilização Comunitária; Maria Martinele, técnica em saneamento. Foto: Marco Peixoto/Caesb/Divulgação

Objetivo foi firmar parceria para disseminação de conhecimento sobre o modelo

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) recebeu hoje (18/11) a visita da ONG americana Appropriate Sanitation Institute. O objetivo do encontro foi pedir o apoio da Companhia no projeto da ONG de disseminar conhecimento sobre a implantação do esgoto condominial, para que cidades do mundo inteiro possam ter acesso a informações sobre esse sistema, eliminando o esgoto a céu aberto.

O sistema condominial de esgotos foi adotado pela Caesb em 1991 com o objetivo de sanar o deficit no saneamento e apoiar o programa de assentamento habitacional do Governo do Distrito Federal. O modelo é cerca de 50% mais barato que o tradicional e apresenta uma solução de curto prazo na universalização dos serviços de esgotamento sanitário.

A mudança está na concepção do projeto, que transfere para o interior do condomínio (quadra ou quarteirão urbano), a passagem dos ramais da rede, reduzindo bastante a extensão de tubulação necessária, bem como os transtornos com obras, e ampliando consideravelmente o percentual da população atendida. O sistema condominial foi implantado pela Caesb em grande escala e indiscriminadamente, em áreas carentes ou nobres da cidade, com um alto grau de aceitação e participação da comunidade.

A ONG americana tem o objetivo de criar uma rede de compartilhamento de conhecimento, fornecendo recursos informativos e apoio para cidades onde há interesse de que o sistema de esgoto condominial seja instalado. A Appropriate Sanitation Institute já esteve em Brasília em 2017 e fez um documentário sobre esgoto condominial. Fuad Moura, Superintendente de Novos Negócios da Caesb; César Rissoli, Gerente de Mobilização Comunitária; e Maria Martinele, técnica em saneamento, responsáveis pelo projeto e pelos acordos de cooperação, recepcionaram os representantes da ONG.

A diretora do Appropriate Sanitation Institute, Grace Beeler, explicou que a ideia de criar um instituto de esgoto condominial está atraindo a atenção internacional. O Instituto pretende disponibilizar legislação modelo, materiais educacionais e informações úteis sobre engenharia e participação da comunidade para cidades que se interessem em conhecer e adotar esse modelo.

“O sistema condominial de esgoto é única solução para acabar com a falta de saneamento no mundo. Considerando que a Caesb é a maior referência mundial nesse modelo, é muito importante a participação da Empresa nesse projeto”, defende Grace. Ela propôs que a Companhia contribua com materiais existentes, participe de discussões em fóruns e em videoaulas, além de ajudar na formação de instrutores e professores.

A diretora de Planejamento, Regulação e Novos Negócios da Caesb, Roberta Zanatta, presente na reunião, defendeu que a Companhia estabeleça parceria com a ONG. “A proposta é fazermos um acordo de cooperação onde contribuiremos com o material que já temos, com a expertise de nossos profissionais para que possamos ajudar a difundir e divulgar essa tecnologia para o mundo”, argumentou a diretora.

EXPERTISE DA CAESB ESTÁ PRESENTE EM OUTROS PAÍSES

A Caesb possui diversos acordos de cooperação com outros países. Nicarágua, Bolívia e Uruguai são exemplos de locais que estão adotando o sistema de esgoto condominial, usando a experiência da Companhia. Técnicos da Empresa viajaram para esses países levando a tecnologia condominial de esgotamento sanitário adotada na capital federal.

A Caesb também participa de um projeto firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que desenvolve soluções para o sistema de coleta de esgotos das cidades de Ibirité e Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Nos dias 26 a 29 de novembro a Caesb irá receber técnicos uruguaios que participam de uma missão técnica sobre esgoto condominial, como parte do Acordo de Cooperação firmado com o Uruguai, firmado em 2018. No dia 26 de novembro, uma equipe de Moçambique, na África, juntamente com técnicos do Banco Mundial e do Governo Federal, irá realizar uma visita técnica à Caesb para aprender sobre o sistema.

Ao longo dos quase 30 anos de aplicação do Condominial, a Caesb aperfeiçoou o modelo e garantiu a sustentabilidade e a adesão da população, por meio da institucionalização do modelo na empresa, do respeito a seus clientes e de uma metodologia adequada a realidade do DF, tornando-se a maior referência, a nível mundial, de aplicação do modelo. O diretor de Operação e Manutenção da Caesb, Carlos Eduardo Borges Pereira, defende que o sistema de esgoto condominial é a solução para preservar os mananciais que usamos. “A Caesb não trata esgoto, apenas. Nossa missão é buscar soluções em saneamento e levar saúde para a população”, esclareceu o diretor.


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Ricardo Callado18/11/20195min

Complexo vai funcionar em área próxima ao Estádio Nacional de Brasília

Por Beatriz Albuquerque

Oitocentos e trinta mil metros quadrados e R$ 500 milhões em investimentos. Esses são alguns dos números que definem o novo espaço de lazer da capital federal, o Boulevard Monumental. As obras devem começar no próximo ano e a previsão é que a primeira etapa fique pronta em 2022.

O complexo vai funcionar na área próxima ao Estádio Nacional de Brasília e aos ginásios Nilson Nelson e Cláudio Coutinho. O Boulevard Monumental vai contar com 20 salas de cinema, casas noturnas, restaurantes, academias, quadras esportivas, escritórios e clínicas. A ideia é que seja um espaço que atenda moradores e turistas em todos os dias da semana, de dia e de noite.

O governo do Distrito Federal concedeu a construção do complexo a uma empresa privada que gerencia toda a organização e a implementação do espaço. Para escolher o melhor projeto, foi realizado um concurso que já tem seus três finalistas. O vencedor deve ser conhecido até o fim de dezembro e vai receber R$ 5,2 milhões como prêmio.

Luis Otávio, coordenador do concurso, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, explica que o complexo será totalmente aberto e integrado. A proposta é qualificar o entorno do estádio e transformar o local no coração da vida noturna e do turismo na cidade. “Todos esses serviços que serão oferecidos vêm justamente no sentido de trazer uma animação para esse espaço”.

Para quem está se perguntando se esse projeto fere o tombamento de Brasília, Luis Otávio garante que tudo será feito com o intuito de manter o projeto original da capital e que todas as providências jurídicas já foram tomadas.

“A obra está de acordo. Foi criada uma lei complementar específica para essa gleba, para esse lote. E essa lei dá uma série de parâmetros de uso, parâmetros urbanísticos de taxa de ocupação, de taxa de área verde, de quantidade de área construída, que nós chamamos de coeficiente de aproveitamento. Todos esses projetos foram julgados à luz dessa legislação.”

Os serviços que atualmente são oferecidos no complexo de piscinas do Ginásio Cláudio Coutinho não serão interrompidos. Richard de Bois, presidente do Arena Bsb, concessionária contratada pelo governo local para construção e administração do espaço, garante que não haverá nenhum impacto negativo para a população e que os custos do funcionamento dessas atividades passam a ser da concessionária.

“Uma das contrapartidas sociais que nós vamos fazer com essa concessão é a manutenção permanente da área do complexo de piscinas. A operação e a gestão continuam com o GDF, os professores serão os mesmos, a forma de trabalho será a mesma, não haverá alteração nenhuma. O que acontece é que o custo de manutenção deixa de ser pago pelo contribuinte, por todos nós como cidadãos, e passa a ser pago pela Arena BSB.”

Já o Ginásio Nilson Nelson deve ser demolido assim que outro, mais moderno, for construído no local. As obras devem começar em junho do ano que vem e o complexo ficará pronto em 2024.  O prazo da outorga será de 35 anos contados a partir de janeiro de 2020.


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Ricardo Callado17/11/201910min

As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020

Por Alana Gandra

O Programa Oportunidades Acadêmicas, oferecido há 13 anos pelo EducationUSA, órgão oficial do governo norte-americano para a realização de cursos de graduação nos Estados Unidos, abre inscrições no próximo dia 19 para estudantes brasileiros do ensino médio que desejam estudar naquele país. As inscrições se encerrarão no dia 13 de janeiro de 2020.

O programa é exclusivo para estudantes de baixa renda, sem condições financeiras para ingressar em universidades americanas, mas que tenham desempenho em seus colégios acima da média e que apresentem um diferencial em relação aos demais alunos. A coordenadora e orientadora do Programa Oportunidades Acadêmicas, Simone Ferreira, informou hoje (16) à Agência Brasil que o programa procura alunos que não tenham condições financeiras para pagar pelo processo de candidatura, mas que apresentem perfil bastante competitivo. “São alunos que têm notas muito boas na escola, têm bom nível de inglês, estão envolvidos em atividades extracurriculares e mostram perfil de liderança em suas comunidades”.

Desde 2006, o programa seleciona alunos com esse perfil. Uma vez selecionados, eles têm todas as despesas relacionadas à candidatura pagas pelo programa, incluindo material de estudo para testes, visto, transporte (passagem aérea) para deslocamentos de cidades do interior para capitais onde há centros aplicadores de provas do programa no Brasil, acomodação para a realização das provas, alimentação, além de isenção de várias taxas referentes ao envio de documentos de aplicação, tradução de documentos acadêmicos e provas SAT/ACT, Subject Test, TOEFL/IELTS.

“Uma vez que entrem no programa, eles vão receber toda orientação para fazer uma candidatura sólida para as universidades americanas. O programa vai pagar por essa candidatura e apoia os estudantes selecionados por meio dos 41 centros orientadores que tem no Brasil”. Os alunos aprendem a fazer redações em inglês. “O programa trabalha com esses alunos para que façam uma ótima candidatura e para que as universidades deem uma bolsa 100% gratuita”. Nos 13 anos de existência, o Programa Oportunidades Acadêmicas já beneficiou mais de 300 estudantes brasileiros, embora nem todos tenham conseguido bolsa integral. O programa existe em mais de 50 países.

Oportunidades

O estudante interessado deve preencher um formulário online em inglês no site , e enviar documentos que comprovem seu bom desempenho acadêmico, além de outros relativos à condição financeira da família. Ao ser selecionado para ingressar no programa, o aluno recebe orientação. Em geral, as atividades começam em março e se estendem até janeiro do ano seguinte, que é o período de candidatura. O estudante recebe orientações em grupo e online. “A gente ensina ao aluno como fazer carta de recomendação para os professores, para a escola, tudo que a pessoa precisa fazer”. A candidatura é feita no final do ano. Simone Ferreira disse que em abril de 2020 sairão os resultados. Os aprovados começarão a estudar nos Estados Unidos em setembro do próximo ano, porque lá o período letivo vai de setembro a maio.

Uma vez aceito na universidade americana, o aluno passa para outra fase do programa, que envolve passagem para os Estados Unidos e outras despesas, como visto, por exemplo. As provas da candidatura são feitas no Brasil. “Os alunos são muito bons”, assegurou Simone. “Eu trabalho com o programa desde 2011 e ele é minha menina dos olhos. É muito bacana, é um prazer enorme”.

Os estudantes de baixa renda já graduados que quiserem fazer pós-graduação, mestrado ou doutorado nos Estados Unidos também são contemplados pelo programa. Para esses, as inscrições serão abertas até o final do ano. A data, contudo, ainda não foi definida. Os graduados passam pelo mesmo processo que os alunos do ensino médio. Têm que ter perfil empreendedor, ser motivados, estar envolvidos em atividades extracurriculares e terem um bom inglês. Segundo Simone, muitos dos estudantes aprendem inglês sozinhos, no ‘you tube’, em cursos gratuitos.

Giullia

Quando participava do projeto Jovens Embaixadores, promovido pela embaixada americana no Brasil, que leva anualmente estudantes da rede pública de baixa renda para intercâmbio nos Estados Unidos durante três semanas, Giullia Jaques Caldeira assistiu uma palestra sobre o Oportunidades Acadêmicas em Brasília, quando se preparava para a viagem junto com outros jovens, e resolveu se inscrever. “Vários jovens que estavam ali tinham interesse em estudar fora e planejavam se inscrever. Eu fiquei tão animada que decidi me inscrever também”. A solidariedade que experimentou entre os Jovens Embaixadores motivou Giullia a se candidatar ao programa, disse à Agência Brasil.

Giullia concluiu o ensino médio no ano passado, no Colégio Pedro II, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Enquanto participava do intercâmbio, foi selecionada para gravar um vídeo no qual tinha que vender alguma coisa. “Decidi gravar um vídeo vendendo brigadeiros que é a coisa que eu mais sabia vender”. Em menos de duas semanas depois de regressar do intercâmbio, foi chamada para uma entrevista. “Eu fiquei o tempo todo em alerta, perto do telefone”.

Giullia se candidatou à bolsa em oito universidades americanas, mas suas preferidas são a Babson College (Massachusetts) e a Minerva Schools (São Francisco, Califórnia). Ela pretende cursar ciências políticas, com especialização nos direitos e estudos das mulheres e estudo da América Latina. Ela já fez as provas e espera receber o resultado dessas duas instituições até 15 de dezembro, com bolsa total.

A jovem está visitando alguns presídios localizados no Rio de Janeiro, como o Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste da capital, para conhecer a realidade das mulheres e pesquisar sobre suas necessidades, visando devolver a autoestima das detentas.

Transformação

Graças ao Programa Oportunidades Acadêmicas, Giovani Rocha e Raniery Mendes tiveram suas vidas transformadas. Giovani Rocha vem de uma família de baixa renda, se tornou Jovem Embaixador pela Embaixada dos EUA no Brasil e alcançou o doutorado em ciências políticas na ‘University of Pennsylvania’, através do Oportunidades Acadêmicas. Atualmente, ele é consultor de políticas educacionais no Banco Mundial e na Fundação Lemann, em um projeto relacionado à diversidade, informou o ‘EducationUSA’ por meio de sua assessoria de imprensa.

Já Raniery Mendes é estudante da ‘Wake Forest University’, classe de 2022. Como Giullia, ele também foi aluno do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro e enfrentou dificuldades financeiras. Raniery participou de diversas feiras de ciências e eventos acadêmicos até ser aceito no Programa Oportunidades Acadêmicas. O auxílio financeiro que recebeu e a orientação ao longo de todo o processo de candidatura foram fundamentais para que atingisse seu objetivo. Por meio do programa, ele foi aceito na universidade americana com bolsa integral, para estudar relações internacionais e economia.


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Ricardo Callado14/11/20198min

Até outubro, 2,6 mil denúncias de brasilienses à polícia foram feitas por meio do aplicativo de mensagens. Elas são avaliadas, categorizadas e encaminhadas às delegacias

Por Rosi Araújo 

O uso das ferramentas tecnológicas está sendo cada vez mais incorporado pelas polícias Civil e Militar do Distrito Federal. Das complexas às mais simples – como o WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens instantâneas com 120 milhões de usuários no Brasil. As facilidades do sistema da empresa fundada em 2009 nos Estados Unidos por Brian Acton e Jan Koum auxiliam de várias formas as forças de segurança locais.

Dados da Divisão de Controle de Denúncias (Dicoe) da PCDF  mostram que, das denúncias recebidas, 15% são por meio do WhatsApp. “Desde 2016 a quantidade mensagens encaminhadas pelo aplicativo dobrou”, explica o diretor da Dicoe, Josafá Ribeiro. “E continua a crescer”, reforça.

O uso do WhatsApp como auxiliar na segurança nasceu com o propósito de coletar denúncias. Foi integrado à corporação em 2014, ano da Copa do Mundo de futebol, e teve sua importância reforçada nos anos seguintes. A popularidade e a facilidade no uso levaram a Polícia Civil a investir na ferramenta como mais um canal oficial.


Anote

Há quatro canais seguros para se denunciar um fato ou alguém

197 – Denúncia online, no site

197 – Telefone

denuncia197@pcdf.df.gov.br – E-mail

WhatsApp – 98626-1197 


Até outubro deste ano, mais de 17 mil denúncias foram feitas pelos canais – sendo que 2.566 por meio do WhatsApp. Diariamente, a Dicoe recebe aproximadamente 90 denúncias – que são avaliadas, tipificadas, categorizadas e encaminhadas às delegacias circunscricionais e/ou especiais, que ficam responsáveis pelas investigações.

Ao final do processo, o número cai para 50. É atualmente é o segundo canal que mais recebe denúncias. É importante ressaltar: os trabalhos da Dicoe respeitam o sigilo da fonte.

O conteúdo das denúncias se concentra no tráfico de drogas (27%), maus tratos a animais (13%) e roubo (3%). O horário com maior ocorrência é das 12h às 23h – apesar de o funcionamento ser ininterrupto.

Josafá Ribeiro, diretor da Dicoe, explica que a grande vantagem no uso do WhatsApp são as fotos e vídeos encaminhados. Na maioria das vezes, com precisão nas informações – facilitando a identificação de criminosos, locais e fatos. E, em alguns casos, em tempo real. “Essa informações são fundamentais na evolução das investigações e solução.”

Na PM, também

Apesar de a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não usar a ferramenta de forma oficial nos 25 batalhões, o aplicativo também está presente na rotina do trabalho da corporação. E por meio de grupos – que surgiram por iniciativa da comunidade, carente da necessidade de estar mais próxima da PM e de um canal direto e segmentado.

O 10º Batalhão da Ceilândia é um exemplo de sucesso no uso do aplicativo. Os militares fazem parte de vários grupos – entre eles, o do Conselho Comunitário de Segurança da região e o dos rodoviários (motoristas e cobradores de ônibus).

O feedback é bem positivo. Os rodoviários, pedem, por exemplo, ajuda dos policiais quando vêem alguém em atitudes suspeitas e a PM consegue diminuir o tempo de resposta. “Desde a implementação, os índices mostram uma redução na taxa da criminalidade na região”, garante o tenente Mata.

O prefeito comunitário do trecho 3 do Sol Nascente, José Valmir dos Santos, relata que a segurança (ou pelo menos a sensação) depois da criação dos grupos aumentou. “A comunidade percebe mais a presença da PM. As demandas, quando colocadas nos grupos, são vistas por todos – e atendidas ou repassadas ao comando, que prontamente direcionam viaturas para cá”, diz ele.

Guardião Rural

O Batalhão de Policiamento Rural implantou o programa Guardião Rural, desenvolvido para aumentar a segurança nas áreas mais distantes dos centros urbanos do DF – geralmente, localidades de difícil acesso, sem sinal de telefonia e precárias condições de iluminação. E o programa já possui 35 grupos de WhatsApp cadastrados por região.

A PM trabalha na sensibilização das comunidades rurais, por meio de palestras; em seguida, cria grupos no WhatsApp ou insere os moradores nos grupos já existentes na localidade. Os PMs visitam as chácaras e fazendas, cadastram os moradores e funcionários e então fazem o levantamento dos insumos e ferramentas agrícolas.

Os chacareiros incluídos no grupo do batalhão e a propriedade recebe uma placa de identificação, com QR Code, onde a PM acessa todas as informações que foram coletadas. O capitão Rafael Cunha, do 1º Batalhão de Policiamento Rural, explica que as principais dificuldades dos moradores da zona rural em acionar a PM pelo 190 era a dificuldade na realização das ligações.

“O WhatsApp serve como auxílio, principalmente no endereço, na descrição de uma pessoas ou de carros – que são facilmente repassadas por fotos,vídeos e localização GPS, além de áudios”, diz ele.

 


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Ricardo Callado14/11/20192min
O Distrito Federal será a primeira unidade da Federação a incluir ambientalistas e jornalistas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ameaçados de morte ou de crimes por meio da Internet. Para isso, foi assinado convênio na quinta-feira (7) entre a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH). O investimento previsto para esta ação é de R$ 800 mil. A assinatura deu-se em reunião no Palácio do Buriti.
O convênio para a implementação da iniciativa foi assinado pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo, e pelo coordenador-geral de Proteção aos Defensores do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Wellington Pantaleão. Na ocasião foi debatido um plano de trabalho para a implementação do programa. A ideia é a de que seja realizado um levantamento preliminar com a atualização e mapeamento dos casos.
De acordo com Juvenal Araújo, o mapeamento permitirá o conhecimento da realidade distrital, bem como garantir a ampla divulgação do programa no tocante às condições de integração, bem como seus objetivos, limites e possibilidades.
“É importante a execução desta política em todo território nacional. Iremos buscar metodologias de inteligência para tratar essas ameaças”, afirmou Juvenal Araújo.
Atualmente, o PPDDH acompanha 665 casos de defensores de direitos humanos ameaçados de morte em todo país.

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Ricardo Callado13/11/20193min

Mudanças provocaram transtornos no primeiro dia de encontro

Por Pedro Peduzzi

A XI Reunião do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, alterou a rotina de quem trabalha na região central de Brasília. A Esplanada do Ministério e arredores foram os locais mais afetados pelas mudanças realizadas no tráfego de veículos durante o encontro que ocorre hoje (13) e amanhã (14) na capital federal.

Desde a meia-noite, o trânsito na Esplanada e nas vias N2 e S2, onde ficam os anexos dos ministérios, está fechado. A medida provocou transtorno para motoristas que se dirigiam à região.

O Detran do Distrito Federal (DF) informou que a via S1 também está interditada na altura da Catedral. Neste caso, os veículos serão desviados para a via L2 Sul. Na via N1, a interdição foi feita na altura da via L4, próximo ao Corpo de Bombeiros, se estendendo até a via L2 Norte.

O tráfego de veículos também não está permitido na S2, desde a altura da L2 Sul (rotatória aos fundos da Catedral) até altura da L4 Sul, ao lado da Procuradoria-Geral da República. Na via N2, o fluxo será interrompido desde a rotatória do local conhecido como buraco do Tatu, na L2 Norte. até altura da L4 Norte, via que contorna clubes da cidade.

Responsável pela organização do trânsito, o Detran orienta os motoristas a evitarem as proximidades da Esplanada dos Ministérios, optando por utilizar como rotas alternativas as vias S3 (na Asa Sul), N4 (na Asa Norte) e o Eixo Rodoviário (Eixão).

Há também interdições no Setor de Clubes Esportivos Sul. As vias que dão acesso ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) ficarão fechadas hoje entre 0h e 20h.


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Ricardo Callado13/11/20194min

Serviços itinerantes foram oferecidos na Feira do Guará e no Setor de Oficinas da cidade

O Setor de Oficinas do Guará recebeu, nesta terça-feira (12), uma tenda de atendimento e atenção à saúde do homem. A ação, na Região de Saúde Centro-Sul, faz parte das atividades de conscientização sobre o Novembro Azul, mês destinado à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata.

“A proposta do Novembro Azul itinerante é ação ampliada de conscientização direta e atendimento na comunidade. Visa promover a saúde do homem no seu local de trabalho: oficinas e feiras das regiões administrativas. Além da prevenção do câncer de próstata, há também rastreamento para doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de doenças transmissíveis, como HIV e sífilis”, destaca a superintendente da Região de Saúde Centro-Sul, Moema Campos.

Nas primeiras horas, 150 homens já haviam sido atendidos. Para o funcionário de uma das oficinas, Jaime dos Santos, facilita o acesso que os serviços de saúde pública levados até o local de trabalho dele. “Tenho 52 anos e nunca fiz exame de próstata. Hoje aproveitei e fiz testes de HIV, hepatite, PSA, glicemia e pressão”, comemora.

De acordo com o gerente da Unidade Básica de Saúde 2 do Guará II, Paulo Azevedo, responsável local pela ação, além da coleta dos exames, a atividade mostra aos homens a importância de fazer este tipo de acompanhamento, além dos preventivos. “Por isso escolhemos locais onde há mais circulação de homens, para alcançarmos o maior número de pessoas”, destaca Paulo, acrescentando que, na próxima terça-feira (19), o atendimento será feito no Riacho Fundo I.

O pintor de automóveis Elielton Teixeira, 49 anos, tentou fazer os exames preventivos em outras oportunidades, mas nunca havia conseguido. Principalmente devido à falta de tempo. “Com eles aqui, a gente perde umas horinhas de trabalho, mas vale a pena, porque é atendido rapidinho”, relata.

Itinerante

Além das atividades desta terça-feira (12), a Saúde fez ações de prevenção na última terça-feira (5), na Feira do Guará. Nos dois dias foram atendidos 400 homens, realizados 575 testes rápidos e 196 coletas de PSA – a sigla denomina um dos exames para detecção de câncer de próstata.

Houve, ainda, verificação de pressão arterial em 282 pessoas, além de verificação de glicemia em 282 homens. Foram entregues 160 kits odontológicos e feitos 50 cortes de cabelo.

“No primeiro dia foi detectado um caso positivo de hepatite C, e 10% tinham hipoglicemia ou hipertensão. Os resultados dos exames de PSA levam cinco dias para sair e o paciente deve ir buscá-lo na unidade. Mas, caso não apareçam, a gente faz busca ativa”, explica Azevedo.

Na próxima terça-feira (19), a tenda será montada no Setor de Oficinas do Riacho Fundo I. O horário de atendimento será das 7h30 às 11h. Haverá consultas médicas, palestras, aferição de pressão arterial e glicemia e testes rápidos de hepatite e HIV, além de exames de sangue para detectar precocemente câncer de próstata.


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Ricardo Callado12/11/20192min

Há uma série de alterações importantes no novo modelo de emplacamento. País tem até 31 de janeiro de 2020 para se adequar

A Casa Civil e o Detran estão convocando a população do Distrito Federal para participar de audiência pública que vai debater os procedimentos de uso das placas do Mercosul do DF. Publicada na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (11), a reunião acontecerá na próxima terça-feira (19), às 15h, no salão Nobre do Palácio

O objetivo é promover um diálogo com a sociedade e demais interessados sobre as questões relacionadas à implantação do novo modelo de emplacamento, que foi determinado em junho deste ano pela Resolução 780/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os estados e o DF têm até 31 de janeiro de 2020 para se adequarem.

Além de passar para o Detran a atribuição de credenciar as empresas estampadoras de placas no âmbito de sua circunscrição, a resolução trouxe uma série de alterações importantes no novo modelo de emplacamento.

Uma delas trata do QR code – código de barras bidimensionais dinâmico contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante, cuja intuito é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das PIV nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.

A audiência pública possibilita aos cidadãos participar das políticas governamentais com vistas ao alcance do interesse público, além da oportunidade de debater, questionar e sanar dúvidas sobre o tema.


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Ricardo Callado11/11/20196min

Monitoramento das provas e ações durante o Enem 2019 foram coordenados pelo Ciob

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (10), foi acompanhada em tempo real no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Representantes dos 21 órgãos, instituições e agências do GDF que compõem o Ciob estiveram presentes desde o início da ação, às 7h.

Instituições federais envolvidas na operação, como Polícia Federal, Correios – que distribuíram as provas – e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – responsável pelo processo seletivo –, tiveram representantes durante todo o dia no Ciob, que funciona 24 horas.

Planejamento

As tratativas para a Operação Enem começaram no início deste ano. Coube à SSP a coordenação de planejamento, operacional e de rotas. O Distrito Federal é a única unidade da federação onde a operação começa e termina no mesmo dia. Desta forma, após recolhidas, as provas são encaminhadas  ao aeroporto e seguem para o local de correção.

“A estrutura do Ciob é fundamental para proporcionar mais segurança à população”, destacou o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres. “Em um único espaço, as instituições presentes resolveram as situações, como queda de energia e desordens, em tempo hábil e sem atrapalhar o andamento do processo.”

Principais ocorrências

Logo no início da tarde, houve acionamento em um dos locais de prova do Centro de Ensino Fundamental 9, em Sobradinho II. O som alto de um evento atrapalhava a concentração dos estudantes. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) avisou o Ciob e o problema foi rapidamente resolvido.

“Após a chegada de auditores do Ibram, com apoio de policiais militares, o som foi desligado e ficou tudo resolvido, o que mostra o bom resultado do trabalho realizado de forma integrada”, relatou o gerente de Operações do Ciob, major Márcio Silva.

Uma ocorrência similar foi registrada em São Sebastião, próximo à Feira Permanente, o que atrapalhava a realização da prova no Caic da cidade. Com notificação do Ibram, o som foi desligado. Nas proximidades da Escola Classe 501, de Samambaia, e na antiga Escola Normal, na 907 da Asa Sul, houve registros similares, igualmente solucionados

A CEB precisou restabelecer a energia em Samambaia, perto da Centro de Ensino Fundamental 504, após colisão de uma carro em um poste da companhia. Feito o isolamento da área, o fornecimento foi estabilizado. No Centro de Ensino Médio 2, de Ceilândia, a energia foi interrompida pouco depois de ser aberto o horário da prova, mas o serviço foi restabelecido em tempo hábil.

Escolta das provas

Ainda no início da manhã deste domingo, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fez a escolta das provas do terminal de cargas aéreas do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek até os locais de realização dos exames. Ao todo, 118 policiais em 49 viaturas acompanharam carros dos Correios até os 159 locais de realização das provas.

“Durante a realização das provas, das 13h às 18h, havia duplas de policiais militares nas escolas. Para esse serviço, foram empregados 371 militares, além das rondas com 36 policias em 12 viaturas”, contou o responsável pelo segundo dia da Operação, o tenente-coronel da PMDF, Wilson Batista.

Para a estudante Ana Clara Machado, que fez a prova em São Sebastião, a presença dos policiais dá mais tranquilidade aos participantes durante a realização das provas. “Saber que temos militares garantindo a segurança dos participantes dá mais tranquilidade e podemos nos concentrar em apenas responder às questões”, elogiou a estudante Ana Clara Machado, que fez a prova em São Sebastião.

Segurança garantida

Assim como foi feito neste domingo, o Ciob atua na segurança de dois importantes eventos.  “Além do Enem, estamos fazendo o monitoramento de dois outros eventos importantes, que são a fase final do campeonato Sub 17, da Fifa, e o simulado de emprego operacional do Exército Brasileiro para o evento internacional que será realizado nesta semana, o Brics”, informou o major Márcio Silva.



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