Categoria: Brasil

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Callado3 de fevereiro de 20203min

Propriedade dos lotes hoje é dividida entre governo e particulares

Por Wellton Máximo

A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.

Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.

O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda.

A medida provisória também agiliza a avaliação do valor das propriedades. Até o fim do ano passado, o terreno precisava receber a visita de um agente da União para ser avaliado. Agora, o procedimento passará a ser feito automaticamente, por meio de uma avaliação informatizada baseada em modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica.

O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.


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Callado2 de fevereiro de 20204min

Nota da estatal considera movimento “descabido”

Por Alana Gandra e Vitor Abdala

Mais de 7 mil funcionários em dez estados participam da greve dos petroleiros, iniciada na madrugada de sábado (1º), segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esclareceu que os grevistas representam 12% dos 55 mil empregados da Petrobras.

Ainda de acordo com a entidade, a mobilização atinge 15 unidades da empresa e subsidiárias, como a Transpetro, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e a Refinaria do Nordeste (RNEST).

A Petrobras não confirmou o número de funcionários que aderiram ao movimento, mas informou, por meio de nota, que tomou “as providências necessárias para garantir a continuidade da produção de petróleo e gás e o processamento em suas refinarias, bem como o abastecimento do mercado de derivados e as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações”.

A greve, por tempo indeterminado, foi aprovada pelos 13 sindicatos filiados à FUP. De acordo com o diretor da federação, Gerson Castelano, o movimento contesta as mil demissões feitas pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), sem respeitar o acordo coletivo de trabalho.

O fechamento da Fafen-PR foi anunciado pela Petrobras no último dia 14. As demissões estão previstas para começar no dia 14 próximo.

Castelano disse que os petroleiros estão “cercados de todos os cuidados legais” para que a greve não seja considerada ilegal, como alega a Petrobras.

Outro ponto que levou à aprovação da paralisação foi a mudança, por parte da Petrobras, da tabela de turnos ininterruptos dos trabalhadores com revezamento, em todo o país, sem que houvesse discussão com as lideranças sindicais.

Segundo Castelano, a determinação da Petrobras vai causar prejuízos na rotina dos petroleiros que trabalham no sistema de turnos e que planejam sua vida com base nessa tabela.

“Eles sabem quando vão trabalhar, quando vão folgar e criam sua rotina de vida com base nessa tabela”. Salientou ainda que a Petrobras decidiu implementar uma tabela única a partir deste sábado.

Segundo a entidade, não haverá problemas para a população em decorrência da paralisação. “Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista”, afirmou a federação.

Posicionamento da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que considera “descabido” o movimento grevista anunciado pela FUP, “pois as justificativas são infundadas e não preenchem os requisitos legais para o exercício do direito de greve”.

“Os compromissos pactuados entre as partes vêm sendo integralmente cumpridos pela Petrobras em todos os temas destacados pelos sindicatos”, diz o texto.


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Callado2 de fevereiro de 20201min

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.230 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (1º), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (5), está estimado em R$ 80 milhões.

Os números sorteados foram 07, 17, 26, 39, 56 e 60.

Já a quina teve 75 apostas vencedoras que vão receber, cada um, R$ 61.137. A quadra teve 6.440 apostas vencedoras e paga o prêmio de R$ 1.017.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quarta-feira. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.


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Callado1 de fevereiro de 20202min

Estudantes têm até as 23h59 para entrar no site do programa

 

Terminam neste sábado (1º) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Estudantes de todo o país têm até as 23h59 garantir sua inscrição. Neste semestre, serão oferecidas 251.139 bolsas.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e renda.

O programa é voltado para estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais. A iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.

Regras

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Podem se inscrever no Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente com, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.


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Callado1 de fevereiro de 20202min

Por André Richter

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.


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Callado1 de fevereiro de 20201min

Apostas podem ser feitas até as 19h

Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) de hoje (1º) para tentar a sorte na Mega-Sena que está acumulada e pode pagar R$ 70 milhões ao acertador das seis dezenas sorteadas.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no portal das Loterias Caixa.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 4,50.

O sorteio do concurso 2230 será realizado no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.


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Callado31 de janeiro de 20203min

Índice é inferior ao de 2018, que encerrou o ano em 12,3%

Por Vitor Abdala e Cristina Índio do Brasil

A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%.

A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.

Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas.

O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.

Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano subiu 1,8% ( mais 593 mil pessoas), frente ao trimestre anterior e 2,2%, mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.


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Callado31 de janeiro de 20202min

Se aplicado na poupança, prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais

O concurso 2.230 da Mega-Sena pode pagar amanhã (1º) um prêmio de R$ 70 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Se aplicado na poupança, o prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais. Se o ganhador investir em bens, poderá adquirir 25 carros esportivos de uma das principais marcas da categoria.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias Caixa. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

Para jogar pela internet, no portal Loterias Caixa, o apostador precisa ser maior de 18 anos e fazer um pequeno cadastro


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Callado30 de janeiro de 20203min

O BRB trabalha com a menor taxa de juros de crédito imobiliário do mercado: 6,49% a.m. + TR

Desde dezembro, o Banco ocupa o segundo lugar entre as instituições que mais concedem crédito imobiliário no Distrito Federal. A nova taxa de juros apresenta redução de 0,26 p.p em relação ao valor praticado anteriormente, de 6,75%. O novo índice é válido para imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis até R$ 1,5 milhão) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão). A taxa de 6,49% vai ser aplicada tanto em operações novas quanto em portabilidade.

Durante todo 2019, o BRB trabalhou para reduzir a taxa de juros do crédito imobiliário. Segundo o presidente do Banco, Paulo Henrique Costa, o produto é o de maior relacionamento com o cliente. “Modernizamos os processos e nos tornamos competitivos. Prova disso é que já somos o Banco vice-líder na concessão de crédito imobiliário no Distrito Federal. Estamos apostando ainda mais no crescimento em 2020”, afirmou.

O financiamento imobiliário é direcionado a todos os clientes do Banco, servidores públicos ou não. No caso dos empregados do GDF, valores pré-aprovados para o segmento já estão disponíveis no app do BRB.

O prazo máximo do contrato é de 420 meses e valor financiado pode chegar a 80% do total do imóvel. Para a aquisição do financiamento, o cliente precisa, durante toda a vigência do contrato, ter conta-corrente no Banco, crédito mensal de salário na Instituição, cartão de crédito BRB e mobile banking ativo.

Agilidade

Além da constante revisão da taxa, o BRB também modernizou seus processos com o objetivo de oferecer mais agilidade na aprovação e liberação do crédito aos seus clientes.

A lista de documentos exigidos para a contratação foi reduzida, e o prazo para a viabilização do negócio vai cair de oito para cinco dias úteis.

Se o cliente do BRB optar por financiar um imóvel de um empreendimento que também seja financiado pelo Banco, não precisará trazer nenhum documento adicional. O mesmo vale para os clientes que solicitarem crédito imobiliário para a aquisição de imóvel de alguma construtora que tenha convênio com o BRB.


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Callado30 de janeiro de 20202min

Ações abrangem Paraná, Santa Catarina e São Paulo

Por Pedro Peduzzi

Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagraram hoje (30) a Operação Epagoge, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações. Há frentes de ações no Paraná, em Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a PF, há cerca de 75 policiais cumprindo 22 mandados de busca e apreensão com a ajuda de seis auditores nas cidades de Curitiba, Piraquara e Guaratuba (PR); no Balneário Camboriú (SC) e em São Paulo (SP).

Por meio de nota, a PF informa que a investigação iniciou em 2015, com a suspeita de que “empresas de um mesmo grupo estariam atuando mediante ajuste, prejudicando a concorrência em licitações promovidas pelo poder público, principalmente para a compra de eletrônicos”.

No decorrer do inquérito, os investigadores identificaram que algumas das pessoas jurídicas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam aos mesmos proprietários, o que, segundo a PF, indicaria que empresas fictícias “atuavam candidatando-se simultaneamente no mesmo certame, a fim de viabilizar que uma delas fosse vencedora, com possibilidade de manipular os preços”.

Dados da CGU apontam que, entre 2010 e 2019, os valores contratuais envolvendo essas empresas participantes do grupo e o poder público ultrapassaram os R$ 60 milhões, informa a nota da PF, sem detalhar os órgãos que são alvo dessas investigações.



Sobre o Blog

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