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Arquivos Brasil - Página 3 de 112 - Blog do Callado

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Ricardo Callado02/04/20197min

Instituto MRV e Fundação Pitágoras apoiarão projetos desenvolvidos por escolas da rede pública de ensino fundamental e médio. Instituições de ensino de 19 estados brasileiros têm até o dia 05/04 para fazer a inscrição

O Instituto MRV, em parceria com a Fundação Pitágoras, realizará o Educar para Transformar – 6ª Chamada Pública. Com a temática ‘Uma escola aberta para novas ideias é uma escola aberta para o futuro’, esta edição do programa tem como foco as escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino fundamental e/ou médio. As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de abril por meio do site https://www.institutomrv.com.br/pt/.

As escolas interessadas em participar do programa devem propor ações que visam atrair e reter os alunos, ampliando suas visões sobre os benefícios da educação e as diversas possiblidades de futuro que se pode alcançar. Além disso, as escolas devem atuar em cidades onde o Instituto e a Fundação tem atuação. Esses municípios estão nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A lista completa de cidades está no edital do Educar para Transformar.

A avaliação dos projetos acontecerá de 8 de abril a 6 de maio e será realizada por uma comissão que levará em conta critérios como adequação com o foco do programa, engajamento e motivação do corpo escolar e potencial de redução da evasão escolar. As iniciativas selecionadas serão disponibilizadas para votação popular a partir do dia 13 de maio. Os 10 projetos mais votados pelo público serão apresentados no dia 28 de maio e cada um deles receberá um aporte de R$ 30 mil para ser revertido em materiais ou serviços. A partir de junho os projetos vencedores serão acompanhados e receberão o apoio do Instituto MRV e da Fundação Pitágoras para a troca de conhecimento e a verificação do desenvolvimento do projeto.

“Diferente das outras edições em que acompanhamos projetos voltados para a educação de jovens e crianças desenvolvidos por organizações não governamentais e pessoas físicas, na 6ª edição pretendemos apoiar 10 projetos de escolas municipais e estaduais. Nossa parceria inédita com a Fundação Pitágoras busca por soluções criativas e inovadoras em educação favorecendo o empoderamento das relações humanas, contribuindo para o convívio social e o desenvolvimento do senso de comunidade, para a formação de uma sociedade igualitária e comprometida”, explica Raphael Lafetá, diretor do Instituto MRV.

Sobre o Instituto MRV

Fundado em 2014 pela MRV Engenharia, o Instituto MRV é uma organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2018, foram investidos mais de R$ 6 milhões em projetos como Educar para Transformar – Chamada Pública de Projetos, MRV Voluntários e Seu filho, Nosso futuro; além de apoio a importantes instituições como a Cidade dos Meninos, Querubins e Miguilim. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.

Sobre Fundação Pitágoras

A Fundação Pitágoras é o braço social do Grupo Kroton e implementa há mais de três décadas programas de responsabilidade social transformadores, com foco primordial na melhoria da qualidade das escolas públicas de educação básica, por todo o Brasil. São milhares de escolas e mais de 2 milhões de alunos beneficiados nas últimas décadas. Nos últimos anos, a Fundação Pitágoras ampliou seu escopo de atuação abrangendo programas para desenvolvimento da Primeira Infância, resgate de Jovens Vulneráveis (evadidos das escolas públicas) e projetos para o Sistema Penitenciário, por entender que essas questões sociais se integram de forma indissociável. Trabalhamos de forma incansável para elevar ao máximo o potencial das pessoas mais vulneráveis, em todas as fases de sua vida, por meio da educação.


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Ricardo Callado01/04/20193min

Por Fernanda Cruz

“Houve um grande avanço [com a Lava-Jato], agora, é importante que nós transformemos isso num padrão de comportamento, ou seja, que as pessoas tenham mais certeza de que se elas cometerem crimes no âmbito da administração pública, elas vão ser descobertas, investigadas e, se provada a culpa, vão ser punidas. É para isso que nós temos trabalhado”, declarou o ministro.

Pacote anticrime

Moro preferiu não prever datas para a análise por parte do Congresso ao projeto de lei anticrime. “Temos conversado com parlamentares e lideranças de ambas as casas [Câmara dos Deputados e Senado]. O desejo, evidentemente, do governo é que seja aprovado, discutido e, eventualmente, alterado e aprimorado o mais rápido possível. Agora, o tempo do Congresso pertence ao Congresso. O que eu tenho sentido, porém, em conversas com parlamentares é uma grande receptividade. É uma questão de ajustar o debate e o diálogo”, disse Moro.

Coaf

O ministro justificou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes vinculado ao extinto Ministério da Fazenda, para o seu ministério. De acordo com ele, o órgão sobrecarregaria o ministério da Economia. Ainda, para Moro, o Coaf estava negligenciado nos governos anteriores e a mudança permitiu corte de cargos na área administrativa, que foram direcionados para a área fim. Ele destacou que o órgão vai manter o seu caráter de inteligência.


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Ricardo Callado31/03/20194min

Solicitação pode ser feita até as 23h59 do dia 10 de abril

Por Mariana Tokarnia

Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir desta segunda-feira (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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Ricardo Callado31/03/201911min
Ato a favor da comemoração do aniversário de 55 anos do regime militar de 1964. – José Cruz/Agência Brasil

Manifestações com diferentes opiniões registraram posição

Por Gilberto Costa, Fernanda Cruz e Akemi Nitahara

As manifestações foram convocadas após o presidente Jair Bolsonaro orientar a leitura de uma ordem do dia nas unidades militares em alusão à data. Segundo militares, a ordem do dia foi lida na sexta-feira (29), sem alterações de rotina.

O general do Exército do Brasil, Edson Leal Pujol, assiste a uma cerimônia militar para marcar duas décadas do regime militar que começou em 31 de março de 1964, na sede do exército em Brasília
 Na sexta, o general do Exército Edson Leal Pujol participou de cerimônia militar para leitura da ordem do dia em alusão ao 31 de março de 1964, na sede do Exército em Brasília – Reuters/Ueslei Marcelino

Ontem (30) a Justiça Federal liberou as comemorações pela tomada de poder pelos militares e a deposição do ex-presidente João Goulart, há 55 anos.

Brasília

O jornalista Felipe Porto, 58 anos, organizador do evento e ligado à União dos Movimentos de Brasília, chama o ato de apoio à “intervenção cívico-militar”. “Não é para comemorar excessos, que aconteceram nos dois lados”, disse se referindo ao que nomeia como “guerra” entre as forças do governo durante o regime militar (1964 e 1985) e movimentos guerrilheiros nas cidades e na zona rural que “poderiam levar o país ao comunismo e à ditadura do proletariado”.

A recepcionista de salão de beleza Rúbia Cristiana de Oliveira, 49 anos, que se considera “ativista das ruas há cinco anos”, chegou antes dos preparativos da exibição dos vídeos e elogiou a participação dos militares na política nacional desde a intentona comunista ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

“É preciso muita perspicácia, paciência, cautela, sabedoria para nos unir nesse momento. Não interessa quem ergue o quê, sé é uma bandeira impeachminsta (sic), intervencionista ou petista. Interessa é tirar o povo da extrema pobreza, valorizar as nossas empresas, o nosso país, o que produzimos”.

O estudante Luiz Felipe Carmona, 16 anos, participou de uma manifestação contra as comemorações do 31 de março, no Eixo Rodoviário Norte, no Plano Piloto. “A gente debate bastante”, conta ao relatar o ambiente em sua escola, e lamentar que “também tem gente que não se importa”. De acordo com ele, a importância de estar na manifestação é “conhecer o passado”.

Fernanda Santana de Oliveira, doutorando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília também esteve no Eixão Norte e afirmou que o “31 de março é uma data de pesar e de reflexão para evitar que isso aconteça novamente na nossa história”.

Manifestantes fazem ato contra o regime militar de 1964, em Brasília.
Manifestantes fazem ato contra o regime militar de 1964, em Brasília – José Cruz/Agência Brasil

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram a partir das 16h na Cinelândia, no centro. Com cartazes críticos, os manifestantes exibiram fotografias de vítimas do regime militar e relatos de episódios que aconteceram no período. O começo do ato foi marcado por músicas como Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, CáliceApesar de você e Vai passar, de Chico Buarque.

No carro, de som, políticos, entidades estudantis e outras lideranças populares falaram sobre o período da história do Brasil, lembrando de atos como o incêndio da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo, ocorrido no dia 1º de abril de 1964.

Filho do cartunista Henfil, o cronista Ivan Cosenza de Souza disse que há uma tentativa de reescrever a história do Brasil. “É incrível que pessoas tentem passar panos quentes nessa página horrível da história do Brasil.”

A funcionária pública Anabela Rocha disse que o ato foi espontâneo: “Eu acho importante deixar claro que a gente não quer que nunca mais aconteça algo parecido”. “A gente repudia totalmente que haja qualquer tipo de comemoração.”

Manifestantes fazem ato contra o regime militar de 1964, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro.
Manifestantes fazem ato contra o regime militar de 1964, na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro. – Tomaz Silva/Agência Brasil

São Paulo

Em São Paulo, o Ministério Público Federal e outras entidades organizaram uma caminhada silenciosa no Parque Ibiraquera, zona sul, em homenagem às vítimas e o reconhecimento de atos de violências registrados durante o regime militar (1964-1985).

O ato começou às 16h na Praça da Paz, dentro do Ibirapuera, com apresentações musicais de Vicente Barreto, Eduardo Gudin e Fabiana Cozza. Os participantes, em sua maioria vestidos de preto, depositaram rosas vermelhas e retratos de desaparecidos políticos.

A procuradora-geral da República e presidente da comissão sobre mortos e desaparecidos políticos, Eugênia Augusta Gonzaga, disse que falta conscientização sobre o que ocorreu no Brasil.

“Essas marchas silenciosas já acontecem em outros países. O Uruguai, por exemplo, já está na 23ª edição da caminhada silenciosa em memória das vítimas. Eu acho que o Brasil não fez a sua lição de casa.”

Parentes de vítimas regime milit, como Ernesto José de Carvalho, que perdeu o pai Devanir José de Carvalho e a mãe Pedrina José de Carvalho, além de dois tios. “É emocionante e significativo participar desse evento, principalmente no momento em que a gente vive hoje”, afirmou. “Este ano, para nós familiares e para mim é importante estar aqui hoje.”

Mariluce Moura, perdeu o marido Gildo Lacerda, e disse ter sido torturada durante a gravidez. “A gente tem que redobrar a resistência democrática, o clamor por Justiça, verdade e memória. Se a gente já fazia essas movimentações no anos anteriores, faremos agora, mais do que nunca.”


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Ricardo Callado30/03/20191min

O Concurso nº 2.138 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado hoje (30) às 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os interessados podem fazer o jogo da Mega-Sena em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Para jogar pela internet, o apostador precisa ter mais de 18 anos.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.


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Ricardo Callado30/03/20191min

O empresário Alexandre Andrade Suarez se apresentou espontaneamente hoje (29)  na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após um habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter se tornado sem efeito na quarta-feira (27)  após decisão liminar da Justiça.

Suarez teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba em novembro de 2018 na 56ª fase da Operação Lava Jato, mas em dezembro conseguiu sair da prisão por meio de um habeas corpus emitido pelo STJ.

O empresário mora atualmente em Salvador (BA) e está sob custódia da Polícia Federal do Paraná, à disposição da Justiça Federal.


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Ricardo Callado29/03/20196min

Por Karine Melo

Em sessão solene do Senado em homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate de sobreviventes e nas buscas aos corpos das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, realizada hoje (29), senadores defenderam regras diferenciadas para a aposentadoria de bombeiros militares.
“A sociedade precisa entender que até a reforma da Previdência tem as suas particularidades. Vocês têm o risco da própria vida. Precisam entender que é um trabalho diferenciado, então, precisa ser uma reforma diferenciada para vocês. A gente precisa tornar isso público. As pessoas precisam ter esse conhecimento para que não caia sobre vocês a responsabilidade de que são vocês que estão trazendo prejuízo para a Previdência”, defendeu o senador Marcos do Val (PPS-ES) apoiado por diversos senadores.

Ainda segundo o senador, um regime diferenciado para os bombeiros militares é o mínimo que pode ser feito para que as famílias desses profissionais se sintam amparadas, caso ocorra qualquer incidente.

O Senado realiza sessão especial para homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho
O Senado realiza sessão especial para homenagear as Corporações dos Corpos de Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Homenagem

Além do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, corporações de outros estados que enviaram homens para trabalhar nas buscas de vítimas do rompimento da barragem foram homenageadas. “Apesar da tristeza que tomou conta das pessoas de todo o mundo, a chama da salvação se acendeu com a atuação dos senhores, que dia e noite trabalharam para salvar as vidas e também para resgatar os que sucumbiram à lama e permitir que suas famílias pudessem tocar pela última vez os entes queridos que se foram nesta impronunciável tragédia”, disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), autora do requerimento da homenagem.

Entre os homenageados, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva destacou a atuação conjunta com outros órgãos como a Defesa Civil, a Policial Miliar e a Polícia Civil de Minas Gerais e o apoio de vários estados e do governo federal.

Para o coronel, os bombeiros militares que atuaram em Brumadinho são representantes de um grande grupo, devotado e dedicado no mais elevado nível, pois oferecem a sua vida para salvar o próximo.

“A busca incessante de todos eles, mesmo que rastejando no verdadeiro vale da sombra da morte, com valor, sem temor, será exemplo para todo o Brasil de dedicação extremada! Continuaremos todos os dias de forma incansável, pois o que move o bombeiro militar é o desejo de ser útil ao próximo. Apesar dos riscos, das adversidades, a oportunidade de exercer esse sacerdócio é uma dádiva pela qual só nos cabe agradecer a Deus”, afirmou.

Histórico

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho,  aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019. O balanço mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 216 mortos, 88 desaparecidos e 395 pessoas localizadas. Além de soterrar centenas de pessoas, a lama tóxica contaminou o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.


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Ricardo Callado29/03/20199min

Por Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (28) o lançamento do “cartão-caminhoneiro”, que vai garantir a compra de combustível, pelos motoristas de carga, sem a variação oscilante do preço do óleo diesel, uma das principais reclamações da categoria.
“Teremos, daqui no máximo a 90 dias, o cartão caminhoneiro. O que é isso? O caminhoneiro passa no posto de combustível, ele vai pagar o preço do óleo diesel do dia. Isso é uma vantagem, garante a ele que seu frete não será consumido por possíveis reajuste no preço do óleo diesel [durante uma viagem de fretamento]”, afirmou o presidente.

O anúncio foi durante transmissão ao vivo, na noite desta quinta (28), na página oficial de Bolsonaro no Facebook. Acompanhado do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e de uma intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), o presidente fez um balanço semanal do governo. A transmissão, que começou às 19h, durou pouco mais de 17 minutos.

greve dos caminhoneiros
Cartão-caminhoneiro será lançado em 90 dias – (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Entre os assuntos abordados, Bolsonaro destacou novamente a centralidade da reforma da Previdência para as contas públicas do país e disse que o pagamento de aposentadorias, no atual modelo, estaria comprometido a partir de 2022 sem as mudanças nas regras vigentes.

Bolsonaro comentou a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou da viagem que fará a Israel, a partir do próximo sábado (30), e comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul.

Preço do diesel

Bolsonaro citou a decisão recente da Petrobras, que anunciou que não haverá reajuste no preço do diesel em intervalor inferiores a 15 dias.

O presidente voltou a afirmar, durante a transmissão, que pretende eliminar os radares de volocidade em rodovias federais do país, inclusive aquelas que são administradas por concecionárias privadas. “Nós não queremos mais novos pardais no Brasil, que visam a cobrança, a multagem eletrônica”, disse.

Para o presidente, o excesso de radares configura uma “indústria da multa”. “O que está acertado com o Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura] é que os contatos vencidos [de implantação de radares eletrônicos] não serão renovados”, afirmou.

Leilão

O presidente comemorou o resultado do leilão da Ferrovia Norte-Sul, na tarde de hoje, vencido pela concessionária Rumo S.A, representada pela corretora Santander, que ofertou R$ 2,719 bilhões pelo trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO).

“Vale a pena lembrar que essa ferrovia estava há 30 anos sendo construída e agora, com esse leilão, nós achamos que em dois anos, aproximadamente, ela seja concluída. Lembrando também que o último leilão de ferrovia foi há 10 anos, então é a retomada do transporte ferroviário do Brasil”, afirmou.

Israel

Com embarque previsto para o próximo sábado, o presidente e uma comitiva de ministros e empresários farão uma visita oficial a Israel, no Oriente Médio. A viagem retribui a vinda do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro.

Ao comentar sobre a viagem, Bolsonaro citou que sua agenda inclui questões relacionadas a tecnologias desenvolvidas em Israel, como projetos de irrigação e aquicultura no deserto e de dessalinização da água do mar.

“Nós queremos fazer convênios, intercâmbio com Israel para mandar nossa garotada para as mais variadas áreas, a questão de agricultura, irrigação para o semi-árido do Nordeste. Ver também a garotada para aprender algo sobre a psicultura no deserto, fazer também intercâmbio em ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.

Previdência

Ao tratar da reforma nas regras de aposentadoria, Bolsonaro citou a indicação do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) para a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, confirmada hoje pelo presidente do colegiado, Felipe Franscischini (PSL-PR) [].

Caberá a Freitas a apresentação de parecer de admissibilidade da proposta de emenda constitucional da previdência, primeira etapa de tramitação do projeto no Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
O presidente Jair Bolsonaro entrega a proposta de reforma da Previdência dos militares ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. – J. Batista / Câmara dos Deputados

“A Previdência, como está posta no momento, ela quebra em 2022 ou até antes. Nosso déficit anual vai na casa das dezenas de bilhões de reais, e está insustentável o pagamento da Previdência”, afirmou.

Segundo Bolsonaro, “com toda certeza” os parlamentares farão “correções” no texto, e voltou a apelar pelo apoio do Legislativo, inclusive dando celeridade à tramitação do projeto.

Página virada

Durante a transmissão, Bolsonaro fez um breve comentário sobre recente desentendimento com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, relacionada às articulações do governo com o Legislativo. Para Bolsonaro, o desententimento foi superado.

“Página virada aquele problema de Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia. Uma chuva de verão. Acabou, estamos em paz. Se Deus quiser, na minha volta de Israel, vou lá filar uma bóia na Câmara, com o Rodrigo Maia. Será motivo satisfçação”, disse.


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Ricardo Callado28/03/20193min

Por Aécio Amado

A segunda fase da Operação Decantação, da Polícia Federal, foi deflagrada hoje (28), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, para combater fraude em licitações e desvio de dinheiro público da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago). Estão sendo investigados dirigentes da empresa e agentes públicos do governo do estado, entre os anos de 2012 e 2016.
As investigações indicam que parte dos recursos recebidos pela prestação de serviços à Saneago era repassada para o chefe de gabinete do então governador do estado.

De acordo com a PF, apurou-se ainda que o ex-vice-governador José Eliton teria utilizado, por diversas vezes, um avião pertencente a uma das empresas favorecidas pelos contratos.

Eliton foi vice do governador Marconi Perillo entre 2012 e 2016 e assumiu o governo quando Perillo se candidatou à reeleição.

A ação de hoje é decorrente da análise de materiais apreendidos na primeira fase da Operação Decantação, deflagrada em 2016, que “desarticulou célula criminosa responsável pelo desvio de cerca de R$ 4,5 milhões da Saneago”, diz a PF.

Direcionamento de licitação

“Foi constatado que três empresas, de um único dono, foram beneficiadas em contratos junto à companhia de saneamento, mesmo com impedimentos fiscais e não sendo especialistas na prestação dos serviços demandados, o que indica direcionamento de licitação”, diz ainda a Polícia Federal.

As investigações apontaram indícios de que as empresas também foram utilizadas para lavagem de dinheiro, “uma vez que ficou comprovada transferência de valores da ordem de R$ 28 milhões entre o chefe de gabinete do ex-governador e a conta de uma das empresas”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã, em endereços em Goiânia e Aparecida de Goiânia, cinco mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Goiás.

A Justiça determinou também o sequestro de 65 imóveis avaliados em R$ 35 milhões e o afastamento da função pública de dois servidores da Saneago.

De acordo com a PF, o nome da operação, Decantação, é uma referência a um dos processos de tratamento de água distribuída à população.


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Ricardo Callado28/03/20193min

Em audiência no Senado, ministro Paulo Guedes critica subsídios

Por Wellton Máximo

A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado”, declarou o ministro.

Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.

Segundo o ministro da Economia, a carga tributária do Brasil é alta. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

Seguro rural

Sobre a intenção de o governo reduzir os subsídios à agropecuária e aumentar as operações de seguro rural, Guedes respondeu que nunca defendeu o fim de subsídios a um segmento específico da economia, mas a redução generalizada para todos os setores. “Fui eu mesmo que determinei uma compensação ao setor agrícola depois que retiramos a tarifa antidumping do leite em pó importado, depois que os produtores brasileiros reclamaram”, rebateu.



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