Categoria: Brasil

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Callado21 de maio de 20203min

Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.


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Callado20 de maio de 20207min

Caberá ao médico decisão sobre prescrever ou não a substância

O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.

O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”.

Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.

De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.

No final de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da covid-19 com hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação cobrado pelo medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, acabaram deixando o governo.

Novas orientações

As orientações divulgadas hoje para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.

Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça. Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticóides.

Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.

No documento, a pasta informa ainda que são contra-indicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.


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Callado20 de maio de 20204min

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial.

Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1048 pedidos que já foram apreciados pela Justiça. Os dados estão disponíveis em painel disponibilizado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE).
Vitórias judiciais
No Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU conseguiu demonstrar a importância da medida provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e garante a validade dos acordos individuais firmados entre empregados e empregadores durante o enfrentamento da pandemia. A medida já permitiu a preservação de mais de sete milhões de empregos, segundo dados do Ministério da Economia.
Outra importante atuação foi para garantir a manutenção da exigência de regularização de CPFs por parte dos cidadãos para a concessão do auxílio emergencial. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça, que retomou a necessidade de regularização dos documentos.
“Há um número grande de CPFs suspensos por evidente fraude para a obtenção de privilégios de natureza financeira, a abertura de empresas com atividades ilegais, CPFs cancelados por duplicidade, o que possibilitaria o recebimento de mais de um auxílio emergencial por uma mesma pessoa, e até o recebimento do auxílio por pessoas físicas reconhecidamente falecidas. Caso a regra fosse flexibilizada a regra, o potencial de fraude seria incalculável”, explicou Cristiane Souza Fernandes Curto, diretora do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União.
Atuação
De acordo com Rodolfo Aparecido Lopes, integrante do gerenciamento de atuação prioritária da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, durante as primeiras semanas de enfrentamento do coronavírus, o ajuizamento de ações tratava de temas como a implantação de barreiras sanitárias em aeroportos e o controle de preços de medicamentos e equipamentos de proteção individual. Na medida em que o trabalho foi se intensificando, outras discussões surgiram, exigindo da Advocacia-Geral da União (AGU) um trabalho ainda mais célere, diante da gravidade da crise.

“Nós passamos a realizar plantões para monitoramento de ações relacionadas à Covid-19. Considerando a urgência que é posta ao Judiciário pelos demandantes, a atuação deve ser rápida, com a imediata distribuição dos processos, despachos com magistrados e peticionamento de manifestações antes de qualquer decisão judicial, buscando evitar a concessão de liminares. O trabalho da AGU está sendo essencial para a manutenção das políticas públicas no combate à doença, garantindo a saúde sem se esquecer da liberdade de locomoção das pessoas, da manutenção da economia e do cumprimento da legislação trabalhista”, disse, citando vitórias recentes.


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Callado19 de maio de 20209min

Estão inscritas para receber o benefício 50 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

 

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

 

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

 

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.


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Callado19 de maio de 20206min

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.

Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”.


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Callado18 de maio de 20203min

Clientes com financiamento poderão postergar dívidas por até 120 dias

A Caixa vai permitir, a partir desta segunda-feira (18), a ampliação da pausa do pagamento de financiamentos habitacionais por um período de 120 dias para os clientes que já haviam solicitado o benefício de suspensão temporária. Anteriormente, o período máximo era de 90 dias. Quem decidir solicitar a suspensão temporária das prestações a partir de agora já terá os 120 de pausa garantidos.

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais – individual.

“Ao estender a pausa na prestação do contrato habitacional para quatro meses, o banco oferece às pessoas e empresas a oportunidade de reprogramar seu orçamento diante das dificuldades que vêm enfrentando nesse período”, comentou o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães.

Segundo o banco, a medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19. Até o momento, mais de 2,3 milhões de mutuários já solicitaram a pausa na prestação habitacional.

Quem solicitar a pausa no contrato terá que pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem solicitar a carência. Clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater uma parte da prestação também podem solicitar o serviço. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está sem pagar no prazo no máximo duas parcelas (atraso de 60 dias).

Para solicitar a pausa, basta acessar o aplicativo Habitação CAIXA ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800 726 0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados de 10h às 16h (exceto feriados).


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Callado18 de maio de 20209min

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre os dias 19 e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar realizar o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Na terça-feira (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; na quarta-feira (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser efetuado na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto. Na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.


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Callado18 de maio de 20204min

Esta é a 14ª revisão consecutiva na projeção de queda do PIB

O mercado financeiro continua a revisar a estimativa de queda da economia neste ano. Pela 14ª semana seguida, piorou a expectativa do mercado financeiro para o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a previsão de queda passou de 4,11% para 5,12%.

A estimativa consta do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

A previsão para o crescimento do PIB em 2021 segue em 3,20% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%.

Dólar

A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 5,28. Na semana passada, a previsão era R$ 5. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5, contra R$ 4,83 da semana passada.

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC continuam a reduzir a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela décima vez seguida, ao passar de 1,76% para 1,59%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,25% para 3,20%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%.

Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,25% ao ano. A previsão anterior era 2,50% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3,50% ao ano. Para o fim de 2022, as instituições reduziram a previsão de 5,50% ao ano para 5,25% ao ano e, para o fim de 2023, a estimativa segue em 6% ao ano.


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Callado16 de maio de 202020min

Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. Os saques em dinheiro em casas lotéricas e em caixas eletrônicos começam no dia 27.

Confira abaixo mais questões sobre o benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:

» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.

 

Todos os beneficiários deverão:

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

 

Como será feito o pagamento a mães solteiras?

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

 

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

 

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

 

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

 

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

 

Qual será o calendário de pagamento?

Para inscritos no CadÚnico:

» Primeira parcela: a partir de 9 de abril para 2,5 milhões de pessoas, a partir de 14 de abril para trabalhadores com conta no Banco do Brasil e para trabalhadores nascidos em janeiro que terão o crédito pela conta poupança digital da Caixa, 15 de abril para nascidos de fevereiro a abril, 16 de abril para nascidos de maio a agosto e 17 de abril para nascidos de setembro a dezembro;
» Segunda parcela: depósito em conta poupança digital em 20 de maio para nascidos em janeiro e fevereiro, 21 de maio para nascidos em março e abril, 22 de maio para nascidos em maio e junho, 23 de maio para nascidos em junho e agosto, 25 de maio para nascidos em setembro e outubro e 26 de maio para nascidos em novembro e dezembro. Transferência e saque em dinheiro ocorrerão em outras datas;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:

» Primeira parcela: a partir de 16 de abril, dois dias depois de a Caixa receber da Dataprev a relação de quem teve o dinheiro liberado;
» Segunda parcela: entre 20 e 26 de maio, com a mesma escala de mês de nascimento definida para os inscritos no CadÚnico;
» Terceira e última parcela: seria entre 26 e 29 de maio, mas novo calendário será divulgado

Quem recebe Bolsa Família:

» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos.

Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital. O saque em dinheiro só começa em 27 de abril.

Os usuários de conta poupança digital terão direito a:

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias, em datas específicas;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros, em datas específicas;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, de boletos bancários e compras em lojas parceiras do banco

Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:

» Cartão físico para movimentar a conta

Saque em dinheiro da primeira parcela:

Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas

» 27 de abril: nascidos em janeiro e fevereiro
» 28 de abril: nascidos em março e abril
» 29 de abril: nascidos em maio e junho
» 30 de abril: nascidos em julho e agosto
» 4 de maio: nascidos em setembro e outubro
» 5 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que só tiveram o benefício aprovado em 15 de maio poderão fazer saque em dinheiro ou transferir o dinheiro da conta poupança digital para a conta de terceiros a partir dos seguintes dias:

» 19 de maio: nascidos em janeiro
» 20 de maio: nascidos em fevereiro
» 21 de maio: nascidos em março
» 22 de maio: nascidos em abril
» 23 de maio: nascidos em maio, junho e julho
» 25 de maio: nascidos em agosto
» 26 de maio: nascidos em setembro
» 27 de maio: nascidos em outubro
» 28 de maio: nascidos em novembro
» 29 de maio: nascidos em dezembro

 

Saque em dinheiro e transferência da segunda parcela:

Quem não tem conta em banco e receber exclusivamente por meio da conta poupança digital da Caixa poderá retirar o dinheiro em casas lotéricas (caso estejam abertas na localidade) ou em caixas eletrônicos a partir das seguintes datas.

» 30 de maio: nascidos em janeiro
» 1º de junho: nascidos em fevereiro
» 2 de junho: nascidos em março
» 3 de junho: nascidos em abril
» 4 de junho: nascidos em maio
» 5 de junho: nascidos em junho
» 6 de junho: nascidos em julho
» 8 de junho: nascidos em agosto
» 9 de junho: nascidos em setembro
» 10 de junho: nascidos em outubro
» 12 de junho: nascidos em novembro
» 13 de junho: nascidos em dezembro

A transferência para contas de terceiros também só será liberada nesses dias. Para evitar aglomerações, Caixa orienta evitar corridas a pontos de saques e a usar ao máximo o aplicativo Caixa Tem.

 

Existe um telefone para tirar dúvidas?

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República fez um vídeo que detalha a medida:

 


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Callado16 de maio de 20204min

Ministros discordam de análise com base em termos absolutos

Em entrevista coletiva para atualizar dados sobre o combate ao novo coronavírus, nesta sexta-feira (15), ministros do governo usaram dados oficiais para destacar que o número de mortes no Brasil é menor do que em outros países, em termos proporcionais.

Segundo o balanço apresentado pelo ministro Walter Braga Netto (Casa Civil), que compara o Brasil com outros sete países, o número de óbitos por milhão de habitantes é 58,6 no caso brasileiro, mas chega a 691,7 na Bélgica; 524,9 na Espanha; 424,4 no Reino Unido; 422,6 na Itália; 369,1 na França; 200,5 no Estados Unidos; e 79 na Alemanha. A comparação foi feita a partir do centésimo caso da doença notificado em cada país.

“Essa fotografia evidencia que o Brasil, no seu 61º dia após o centésimo caso, apresenta um número de óbitos acumulados proporcionalmente bastante inferior. Esse resultado se deve exatamente às medidas adotadas [pelo governo]”, afirmou.

Um estudo da universidade norte-americana Johns Hopkin, que analisa dados absolutos, coloca o Brasil em sexto lugar tanto em número de casos confirmados da covid-19 (218 mil) quando em número de óbitos (14,8 mil), ficando atrás de Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.

Para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, pelo fato de o Brasil ser um país continental, a comparação com outras nações, com menor população, distorce a realidade da pandemia. “Considerando a população, o Brasil está atrás de praticamente todos esses países. Não estou minimizando as mortes (…), mas é importante que nós tenhamos consciência quando estamos noticiando”, afirmou.

Ramos ainda citou o número de mortes por ano no país, por diversas causas, para argumentar que não se deve causar um “clima de terror” no Brasil.

“Todo mundo aqui deve andar de carro ou de ônibus, pratica esporte. A média de mortes, por ano, de queda, afogamento, acidente automobilístico, lesões provocadas de toda ordem: 164 mil mortes. Os números são impactantes, mas nem por isso é instaurado um clima de terror”, afirmou.

A coletiva, realizada no Palácio do Planalto, também marcava os 500 dias de mandato do atual governo, mas Ramos ponderou que o momento não é para celebrações. “Não há momento agora para comemorar, o momento é de refletir, como já disse o ministro Braga Netto, fazer um pleito de condolências às famílias que perderam seus entes queridos”.

Em seu pronunciamento, o ministro-chefe da Casa Civil fez questão de ressaltar que, desde o início da pandemia no Brasil, o governo federal realizou mais de 1,8 mil ações e repassou “enorme quantidade de recursos materiais e financeiros” a estados e municípios.



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