Arquivos Brasil - Página 2 de 118 - Blog do Callado

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Ricardo Callado21/05/20197min

Texto que pode orientar políticas públicas entre 2020 e 2023 seguirá para apreciação do presidente da República antes de passar pelo crivo do Congresso Nacional

Por Jéssica Antunes

A proposta do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste 2020-2023 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) nesta segunda-feira (20). O texto é um referencial para negociação e implementação articulada de projetos de desenvolvimento do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, envolvendo todos os níveis de gestão. Agora, o conteúdo seguirá para apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei.

Conselheiro, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha participou da 11ª Reunião Ordinária acompanhado da equipe econômica: André Clemente, secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão; Genésio Vicente, subsecretário de Captação de Recursos; Ruy Coutinho, secretário de Desenvolvimento Econômico; e Paulo Henrique Costa, presidente do Banco de Brasília (BRB).

“Temos grandes potencialidades que continuam sem ser exploradas. Chegou o momento de o Centro-Oeste ser colocado no lugar que merece dentro do Brasil. Estamos com expectativa que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e a SUDECO (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) venham amparar as empresas e as infraestruturas que vai se preparar para o futuro”, pronunciou-se o governador Ibaneis Rocha.

Por intervenção do chefe do Executivo do DF, o grupo aprovou, de forma unânime, a inclusão da implementação do Gasoduto Brasil Central, que promove a construção, engenharia, instalação, operação e manutenção de um duto para transporte de gás natural no Brasil. “Temos um problema muito grande que diz respeito às questão da matriz energética. Não temos um gasoduto e isso tem impedido muito o ingresso de empresas tanto nacionais quanto internacionais, em especial na área de Tecnologia da Informação. Sem isso, teremos dificuldades no nosso desenvolvimento”, argumentou, lembrando que há estudos aprofundados para que possa buscar recursos e parcerias. “Não se faz desenvolvimento sem energia que garanta fornecimento contínuo.”

O texto se baseou em trabalhos anteriores, então, não foi algo feito somente nesses cinco meses de governo. O Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste é uma imposição feita há 30 anos pela Constituição Federal e previsto em outros dispositivos legais. A proposta apresenta perspectiva de longo prazo com a finalidade de emplacar o desenvolvimento regional na agenda brasileira. Além disso, aponta os caminhos e rumos futuros para as unidades da Federação. O prazo para envio para apreciação da Presidência da República é 31 de maio, 90 dias antes do envio do plano-plurianual ao Congresso Nacional, já que ambos os textos devem chegar juntos ao Poder Legislativo.

O projeto tem sete programas indicativos, com metas e ações previstas, e abrangem assuntos de gestão pública, inovação, infraestrutura econômica e logística, estrutura social e urbana, gestão ambiental, rede policêntrica de cidades do Centro-Oeste. Este último abraça, inclusive, o Plano de Desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride). Entre os instrumentos possíveis de financiamento, são apontados o FCO, o FDCO, fundos setoriais e outros, nacionais e internacionais, como BID, Brics e CAF. “O objetivo principal do Plano é reduzir as desigualdades regionais”, ressaltou Gustavo Canuto, Ministro de Desenvolvimento Regional.

O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste é um colegiado composto por ministros de Estado, governadores das unidades federativas do Centro-Oeste, representante dos prefeitos da região, um representante da classe empresarial e um outro dos trabalhadores. O Condel é presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional e secretariado pelo superintendente da Sudeco. Ao grupo cabe aprovar os planos, diretrizes de ação e propostas de políticas públicas que priorizem as iniciativas voltadas para a promoção dos setores relevantes da economia regional.

Mais investimento em infraestrutura

A reunião ainda alinhou todos os governadores do Centro-Oeste no que diz respeito à maior participação nos investimentos. “Do ponto de vista do DF já tínhamos verificado uma baixíssima execução dos recursos do FCO, o que tem determinada explicação por conta de nossas questões fundiárias. Agora, com a solução empreendida pelo BRB e recolocação dele como instituição distribuidora de recursos, vamos melhorar muito a performance do DF nos financiamentos”, relatou o governador Ibaneis Rocha.

Na ocasião, os governadores conseguiram a aprovação, em conselho, de medida que permite que cada uma das unidades da Federação invistam até 30% dos valores para infraestrutura voltada para o desenvolvimento e para industrialização. A iniciativa também passará por apreciação do presidente.

“Não adianta tratar de financiamento ou de projetos de infraestrutura para geração de emprego e renda se não tiver recursos para fazer infraestrutura. Um exemplo disso é o Pólo JK que temos aqui no DF. Ele existe, mas não tem asfalto, não tem energia ou água de qualidade. Por isso passa, também, a nossa área rural. Temos grande produção, mas ruas sem asfalto, localidades sem água encanada e saneamento. Tudo isso é um conjunto de obras que pode ser feito com recursos do FCO e está plenamente colocada no objetivo do Fundo Constitucional do Centro-Oeste”.


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Ricardo Callado21/05/20192min

Por André Richter

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na noite desta segunda (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em Belo Horizonte. Para entrar em vigor, a medida precisa ser submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja aprovada, o tribunal deverá enviar um anteprojeto de lei ao Congresso Nacional para votação.

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo. Segundo o ministro, o novo tribunal será um desmembramento do TRF1, sediado em Brasília, e será responsável pelo julgamento das ações em segunda instância do estado de Minas Gerais. De acordo com o conselho, 35% dos processos analisados pelo TRF1 tem origem em Minas.

Caso será aprovado, o novo TRF deve ter 18 desembargadores. De acordo com o presidente do STJ, não haverá novos custos para o orçamento da Justiça Federal.

A tentativa de criação de novos tribunais para desafogar o Judiciário tem sido discutida recentemente. Em 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a Emenda Constitucional que criou quatro Tribunais Regionais Federais. Na ocasião, Barbosa entendeu que a mudança deveria partir de uma iniciativa do Judiciário. Até o momento, o mérito da questão não foi julgado pelo Supremo.


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Ricardo Callado21/05/20191min
Caixa Econômica Federal

Os candidatos aprovados no concurso da Caixa realizado em 2014 começam a ser chamados a partir do dia 3 de junho deste ano. De acordo com o banco, a convocação será feita conforme a necessidade e estratégia da instituição financeira.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as contratações têm por objetivo o fortalecimento da rede de agências, valorizando o atendimento aos clientes.

“É importante focar em colocar as pessoas na rede, que é o principal contato da Caixa com os mais de 93 milhões de clientes que temos”.

PDV

Nessa segunda-feira (20), o banco colocou em execução o Programa de Desligamento de Empregado. O prazo para adesão dos funcionários interessados é até 7 de junho.


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Ricardo Callado21/05/201910min

Cloud OnBoard acontecerá em São Paulo no dia 18 de junho, com transmissão simultânea em cinemas de 7 capitais brasileiras

O Google está com inscrições abertas para o Google Cloud OnBoard, evento anual que oferece treinamento gratuito sobre Google Cloud Platform (GCP) para desenvolvedores, estudantes universitários e profissionais iniciantes em computação em nuvem. Em sua terceira edição, o Cloud OnBoard será realizado em São Paulo, no Allianz Parque, no dia 18 de junho (terça-feira) e terá transmissão simultânea em sete cidades pelo Brasil: Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC).

Em 2019, a capacitação terá duas sessões de conteúdo com apresentações e demonstrações técnicas de engenheiros do Google.

  1. Core Infrastructure será dedicada aos profissionais que estão começando a desenvolver e implementar ambientes para aplicativos utilizando Google Cloud Platform (GCP). Além disso, a sessão sobre infraestrutura vai abordar os conceitos de computação na nuvem, além de explicar as potencialidades da linguagem open source do Google e, Kubernetes.
  2. Big Data & Machine Learning tem como público-alvo quem já projeta e gerencia projetos de Machine Learning. Ela incluirá explicações em profundidade sobre produtos como o Cloud Dataproc, Dataflow, TensorFlow e BigQuery.

Além da transmissão ao vivo para salas de cinema em sete cidades (mais detalhes abaixo), os interessados também poderão acompanhar as sessões ao vivo por meio do YouTube — neste caso, ao se inscrever por meio do site é preciso selecionar a opção “livestream” no lugar de escolher a cidade.

O Cloud OnBoard é parte de um esforço contínuo do Google Cloud de investir em treinamento e capacitação de universitários e profissionais de TI em todo o mundo. Só em 2018 11 mil desenvolvedores foram certificados pelo Google Cloud na América Latina (Brasil, Argentina, Chile e México).

Como forma de potencializar o aprendizado dos participantes, será disponibilizado, no período que antecede o evento, o “Fundamentos do GCP”. O material de apoio que auxiliará as pessoas com uma introdução do que será comentado durante o OnBoard.

Atualmente, por meio do site de Google Cloud, brasileiros podem fazer mais de 40 treinamentos on-line, que incluem como desenvolver uma infraestrutura de nuvem confiável e segura, entre outros temas, além de cursos em parceria com a plataforma Coursera e laboratórios práticos com Qwiklabs. Também é possível se atualizar por meio de webinars gratuitos, disponíveis no Cloud OnAir.

Serviço:

São Paulo (SP)

Data: 18 de junho

Local: Allianz Parque

Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 1.705, São Paulo, Brasil

Assista ao Cloud OnBoard no cinema mais perto de você:

Brasília (DF)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Shopping Iguatemi

Endereço: St. de Habitações Individuais Norte CA 4 – Lago Norte, Brasília

Belo Horizonte (MG)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark BH Shopping

Endereço: BR-356, 3049 – Belvedere, Belo Horizonte

Curitiba (PR)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Shopping Mueller

Endereço: Av. Cândido de Abreu, 127 – Centro, Cívico, Curitiba

Florianópolis (SC)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Floripa Shopping

Endereço: SC-401, 3116 – Saco Grande, Florianópolis

Porto Alegre (RS)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Shopping Bourbon Ipiranga

Endereço: Av. Ipiranga, 5.200 – Loja 201 – Jardim Botânico, Porto Alegre

Recife (PE)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Shopping Riomar

Endereço: Av. República do Líbano, 251 – Pina, Recife

Rio de Janeiro (RJ)

Data: 18 de junho

Local: Cinemark Botafogo Praia Shopping

Endereço: Praia de Botafogo, 400 – Botafogo, Rio de Janeiro

Sobre Google Cloud

O Google Cloud é amplamente reconhecido como um líder global no fornecimento de uma plataforma de nuvem empresarial segura, aberta, inteligente e transformadora. Nossa tecnologia foi construída na rede privada do Google e é o resultado de quase 20 anos de inovação em segurança, arquitetura de rede, colaboração, Inteligência Artificial e software de código aberto. Oferecemos um conjunto de ferramentas simples e uma tecnologia incomparável no Google Cloud Platform e no G Suite, que ajudam a reunir pessoas e ideias. Clientes em mais de 150 países confiam no Google Cloud para modernizar seu ambiente de computação para o mundo digital atual.


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Ricardo Callado17/05/20191min

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.

Com isso, advogados públicos que atuavam em casos de corrupção espalhados pelas diversas varas do país ficarão agora concentrados nos chamados Grupos Regionais de Atuação Proativa (Graps), atuantes em cada uma das cinco procuradorias regionais da União e com 100 integrantes dedicados exclusivamente ao tema.

Os Graps terão duas frentes principais de atuação, segundo a AGU: o combate à improbidade administrativa e a recuperação de ativos.


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Ricardo Callado17/05/20193min

Por Yara Aquino

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.
A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.
Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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Ricardo Callado17/05/20193min

A manifestação que levou milhares de pessoas em todos os estados brasileiros a protestar nas ruas contra o contingenciamento na Educação, na quarta-feira (15), acendeu o alerta no radar dos políticos. Ficou claro, mais uma vez, que na disputa política a maré de sorte pode virar e ganha quem tem militância organizada, com pessoas engajadas e poder de mobilização.

Para Fabrício Moser, especialista em Mobilização Política,  a oposição aguardou o momento oportuno para ganhar espaço na disputa de narrativa com o Governo. “A mobilização, para acontecer, precisa de um fato, uma dor comum e um público específico, minimamente organizado e com lideranças identificadas.  E a oposição conseguiu unir esses elementos˜, declara Moser.

Em tempos de redes sociais, onde os políticos estão cada vez mais expostos, a preocupação com os ataques é constante. “Ter uma estratégia de mobilização bem definida é fundamental para a defesa da reputação e divulgação das ações do mandato e fará toda a diferença para conquistar votos nas próximas eleições, principalmente para os vereadores, que pela primeira vez não contarão com o reforço das coligações, conclui Moser.

No próximo sábado, dia 25, Fabrício Moser estará em Brasília para ministrar o curso de Estratégias de Mobilização Política e Engajamento. As inscrições podem ser feitas pelo site www.mobilizacaopolitica.com.br.

 Sobre Fabrício Moser

Especialista em Mobilização Política e um dos criadores da sistematização das etapas do processo de mobilização. Com mais de 20 anos de experiência na área, adequou as técnicas da gestão moderna e do marketing digital à mobilização política e desenvolveu um método testado e aprovado em dezenas de campanhas eleitorais para vereador, prefeito, deputado, senador e presidente da República. Em 2018 coordenou equipes de mobilização na disputa presidencial e foi responsável pelo treinamento de militantes e candidatos em vinte estados brasileiros.


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Ricardo Callado16/05/20193min

Por Kelly Oliveira

O crescimento da confiança empresarial, a tendência de recuperação gradual do investimento, a taxa básica de juros em seu mínimo histórico estimulando a economia e a recuperação no mercado de crédito são fatores que levarão à retomada do crescimento econômico, segundo avaliação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em audiência pública no Congresso Nacional, hoje (16).
Ontem (15), o BC informou que a atividade econômica registrou recuo no primeiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,68%, segundo dados dessazonalizados – ajustados para o período.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia poderia apresentar recuo no primeiro trimestre. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante, previsão que foi reforçada por Campos Neto na audiência pública.

“O processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas o cenário básico do BC contempla sua retomada adiante. Essa hipótese se sustenta, entre outros fatores, no crescimento da confiança empresarial, medida pela Fundação Getulio Vargas, na tendência gradual de recuperação do investimento, conforme indicam dados do IBGE, no patamar estimulativo da política monetária e na recuperação observada no mercado de crédito”, disse Campos Neto aos parlamentares.

Segundo o presidente do BC, a taxa básica de juros, a Selic, em seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, tem levado também à queda das taxas de juros reais. “Essas taxas reais, estimadas usando várias medidas, se encontram atualmente próximas de 2,7% ao ano, nível que tende a estimular a economia”, disse.

Autonomia do BC

Campos Neto defendeu mudança na legislação para garantir a autonomia do BC. “Acreditamos ainda que um BC autônomo, como estabelece projeto de lei atualmente em discussão nesse parlamento, proporcionaria uma redução de incertezas econômicas e dos prêmios de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco], o que nos levaria a uma melhor condição de consolidar os ganhos recentes e abrir espaço para os novos avanços que o país tanto precisa”, ressaltou.


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Ricardo Callado16/05/20193min
Ministro da Educação participa de sessão no Plenário da Câmara

Por Marcelo Brandão

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quarta (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.
O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que acontece neste momento no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.
Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.

“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.


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Ricardo Callado15/05/20192min

Por Yara Aquino

Hoje (5) é o último dia para renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2019. Para a renovação, os estudantes precisam validar as informações prestadas pelas instituições de ensino no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).
Os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino para depois ter as informações validadas pelos estudantes, no sistema.

Também encerra hoje o prazo para os estudantes estenderem o prazo de utilização do financiamento e pedirem a transferência integral de curso ou de instituição.

Caso a renovação tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica), para finalizar o processo.

Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

A estimativa do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação é de que neste semestre, cerca de 600 mil contratos sejam renovados.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.



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