Categoria: Brasil

banco_central_abr_30091923895.jpg

Callado28 de março de 20203min

Pequenas e médias empresas têm linha para financiar folha de pagamento

FIQUE EM CASA

O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões. 

Taxa de juros será de 3,75% ao ano

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito.

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC.


aposentado-inss.jpg

Callado26 de março de 20205min

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

FIQUE EM CASAO governo federal definiu as condições e os procedimentos para a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos federais. A Portaria Normativa nº 33/2020, do Ministério da Defesa, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Em janeiro deste ano, o governo regulamentou esse tipo de contratação com a intenção de colocar os militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30% sobre o salário recebido na inatividade. O percentual está definido na Lei 13.954/2019 que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

De acordo com a portaria, a contratação dos militares dependerá da autorização do ministro da Defesa mediante pedido do Ministério da Economia. A autorização estabelecerá o número máximo de pessoas passíveis de contratação e poderá ser restrita a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para o serviço a ser realizado.

Para ser contratado, o militar inativo deve atender a requisitos básicos como não possuir condenação criminal, estar na reserva ou ter sido reformado por idade e não ter sido punido disciplinarmente por transgressão contra a honra, o pudor ou a ética militar.

O prazo máximo de contrato é de até quatro anos, para o órgão contratante, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, o prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgarão a realização dos chamamentos públicos para a contratação nos órgãos federais. Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica poderão editar atos complementares para a execução da medida.

Filas INSS

A contratação de militares inativos foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de pedidos com mais de 45 dias de atraso passa de 1,3 milhão.

A estimativa é de uma redução significativa nas filas dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas de contratação de pessoal.

No início de março, o governo também editou a Medida Provisória 922/2020 que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados para reforçar o atendimento nas agências da Previdência. O texto, que tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência.

A previsão inicial era que 8.220 trabalhadores, entre servidores civis aposentados e militares da reserva, assinassem contratos para iniciar as atividades em meados de abril.


motoboy.jpg

Callado23 de março de 202010min

Delivery de comida

Empreendedores sofrem mais rapidamente efeitos da crise

Por Bruna Saniele

A pandemia de coronavírus afastou clientes de restaurantes, fechou escolas e academias e deixou em situação mais desesperadora quem é autônomo, ou seja, não tem um salário fixo, ganha pelo serviço que oferece. É a diarista, o personal trainer, o dono da floricultura, da lanchonete.

Preocupados com essa categoria, o movimento nas redes sociais #compredopequeno, que incentiva que os consumidores busquem produtos locais para incentivar a economia e garantir renda aos microempreendedores, ganhou uma nova nuance. Quem é assalariado está sendo chamado nas redes sociais a ajudar os pequenos produtores a ter pelo menos parte da renda no fim do mês.

A fotógrafa de Brasília, Bárbara Borges, achou melhor desistir de alguns serviços para evitar aglomerações e qualquer chance de propagação do covid-19. “Eu já me preparei para ficar em casa por 3 meses e sei que vou fazer dívida. Eu prefiro esse cenário de dívidas do que comprometer a saúde da minha família e dos meus clientes.”

Ela ressaltou que se preocupa com o descaso da população em geral com a possibilidade de agravamento do quadro atual. “Fui uma das primeiras do segmento a tomar essa medida mesmo tendo grandes impactos econômicos na minha vida. Mas antes precisar diminuir meu padrão de vida do que aumentar o risco em outras pessoas como meus pais e pais de outros”, conta.

Alimentação

Pelas redes sociais, a padaria artesanal Castália fez um apelo aos clientes.”Depois de escolas, universidades, academias, e museus fecharem por medida de precaução ao covid-19, o próximo setor atingido será o da alimentação. Pedimos a todos que apoiem nossos produtores locais e pequenos negócios que possuem baixas margens em paralelo a altos custos fixos. Em situação de quarentena, lembrem-se de comprar cervejas artesanais, kombuchas, chocolates, queijos, iogurtes, queijos e cafés da galera local. E, claro, uns pães para congelar. Principalmente, cuidemos uns dos outros.”

O movimento #apoiepequenosnegocios circula pelas redes sociais como Whatsapp e Instagram com a mensagem “Pequenos negócios correm muito risco com a covid-19. Um mês difícil pode “quebrar” um negócio! Peça comida das lanchonetes. Compre no petshop da esquina e não nas grandes redes. Vá na mercearia perto da sua casa e não na grande rede de supermercado.”

Saúde

A fisioterapeuta Fabiana Maia de Carvalho, 33 anos, já teve uma queda de cerca de 30% nos atendimentos no mês de março. “Pacientes do grupo de risco já estão interrompendo tratamento e parando pilates e para os próximos meses acredito de 60% a 70% de redução. Espero que esse cenário seja passageiro e sem grandes contaminações.”

Medidas

O governo federal já prepara medidas de socorro aos micro empresários. Na última segunda-feira (16), o Ministério da Economia divulgou que pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões.

Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo divulgou também na última semana que distribuirá vouchers (cupons) por três meses. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.

O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mudança de estratégia

De acordo com o gerente de Relacionamento com o Cliente do Sebrae, Enio Pinto, o pequeno negócio tem mais agilidade e pode se adequar mais rapidamente e dar respostas mais rápidas, no contexto de crise. Segundo o especialista, na medida em que a população se vê forçada a circular menos e evita sair de casa, o consumo de produtos e serviços tende a ter uma queda significativa e é preciso buscar o equilíbrio com aumento da receitas e redução de custos.

O Sebrae sugeriu cinco medidas para comerciantes em momentos de crise. A primeira delas é aderir ao uso das mídias sociais: “No momento em que o cliente se retraiu e está praticamente recluso em casa, os donos de pequenos negócios precisam usar ferramentas digitais para chegar até o público. Uma solução rápida e de baixo custo é investir na criação de perfis da empresa nas principais mídias sociais (Instagram e Facebook)”.

A segunda é criar plataformas de vendas online. “Se a sua empresa ainda não conta com ferramentas de venda online, esse é o momento de tomar essa atitude. Avalie qual das diferentes plataformas disponíveis no mercado mais se adequa às suas necessidades”.

Para os prestadores de serviço, uma alternativa  que o Sebrae recomenda é se adequar para pagar as taxas cobradas pelos aplicativos de delivery. “No segmento de alimentação, a adesão dos bares e restaurantes a esses aplicativos se tornou praticamente uma necessidade neste momento de crise provocada pelo Coronavírus. Se você ainda tinha alguma resistência a esse modelo, essa é a hora de repensar sua estratégia”, diz.

A administradora e confeiteira Leilane Elias Fernandes, 39 anos, de Brasília, estava com orçamentos praticamente fechados, com doces e bolos encomendados para o mês de março e viu o movimento cair. “Festas que iam confirmar nesta semana estão sem datas. Outras, que eram bolos grandes, passaram para bolos pequenos. Nao tenho ideia de quando a situação vai normalizar. Mas a minha expectativa são as vendas paralelas do ifood”, conta.

Camila Graciano, 32 anos, personal trainer de Belo Horizonte calcula que teve prejuízo de 20% com as medidas iniciais de combate ao coronavírus. Mas acha que será muito pior nos próximos meses. “O receio é grande. Já ofereci para preparar programas de treinamento para realizarem sozinhos ou que podemos fazer ao ar livre. Expliquei que como sou totalmente autônoma dependo dessa renda para pagar minhas contas, aluguel, alimentação. Estou pensando em diversas formas de minimizar o prejuízo.”

Conhecer os custos

O Sebrae recomenda também que os pequenos empreendedores avaliem seus custos. “É fundamental que o empreendedor conheça profundamente os custos da sua empresa e seja capaz de avaliar quais são aqueles imprescindíveis para manter o negócio operando. Em um contexto de queda do faturamento, ele precisa priorizar aqueles que são realmente fundamentais e cortar ou reduzir os demais”.

Segundo o Sebrae, o momento pode exigir negociação com seus fornecedores. “Essa negociação pode trazer o fôlego necessário para manter em dia aqueles gastos e despesas que não podem ser adiados. ”


Coronavírus--1280x720.jpg

Callado23 de março de 20203min

A taxa de mortalidade entre esses pacientes chega a 10,5%

Os cardiopatas, pacientes que possuem algum problema no funcionamento do coração, estão no grupo de maior risco para o coronavírus. A taxa de mortalidade para infectados pode ser três vezes maior que a média, chegando a 10,5%, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia -SBC. A conclusão se baseia em estudos realizados com pacientes infectados na China.

De acordo com o cardiologista Ernesto Osterne, do Instituto do Coração de Taguatinga – ICTCor, a infecção entra pela via respiratória e pode provocar uma sobrecarga fatal aos pacientes cardiopatas. “Se o paciente já é portador de uma doença cardíaca, ele possui uma reserva funcional do sistema cardíaco menor que as suas necessidades frente a essa doença, que tem grande potencial de gravidade. Por isso é fundamental que o paciente siga rigorosamente com o tratamento indicado pelo cardiologista”, afirma. As principais manifestações apresentadas entre os infectados foram arritmias, isquemia miocárdica e miocardite.

American College of Cardiology (ACC) lançou um boletim para alertar os profissionais de saúde quanto ao assunto. Dentre os pacientes hospitalizados pelo coronavírus, 50% possuíam doenças crônicas sendo que 40% possuíam doença cardiovascular ou cerebrovascular. De acordo com esse boletim, a infecção viral leva a uma série de reações responsáveis por desequilibrar doenças cardiovasculares que estavam compensadas. O aumento da demanda de oxigênio pode gerar sobrecarga cardíaca e piorar doenças como insuficiência cardíaca e a doença arterial coronariana. Em pandemias passadas por vírus respiratórios a mortalidade por doenças cardiovasculares chegou a ultrapassar todas as outras causas.

“Pelo seu alto poder de contágio, podendo permanecer por muito tempo fora do corpo humano, as medidas de prevenção pessoal, como lavagem das mãos por exemplo, são prioridade e devem ser exaustivamente estimuladas em toda a população e principalmente entre os pacientes cardiopatas”, ressalta Dr. Osterne.

O cardiologista alerta que os idosos têm menos probabilidade de apresentar febre, portanto quadro com tosse, dispneia e mialgia deve ser valorizado nessa população. “É recomendável triar pacientes infectados pelo coronavírus que possuam doenças cardiovasculares, renais, pulmonares e outras patologias crônicas para atendimento prioritário, pois os sintomas de um infarto agudo do miocárdio podem estar mascarados pelos sintomas do coronavírus”, explica.


receita-federal.jpg

Callado22 de março de 20204min

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Medida é temporária e visa diminuir efeitos da pandemia de covid-19

Poer Heloísa Cristaldo

A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, a notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física e a exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas.

O atendimento presencial nas unidades regionais da Receita Federal ficará restrito até o dia 29 de maio e será realizado por meio de agendamento prévio obrigatório para os seguintes serviços:

– regularização de Cadastro de Pessoa Física (CPF)

– cópia de documentos relativos à Declaração de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf)

– parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet

– procuração RFB

– protocolo de processos relativos aos serviços de: análise e liberação de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional; análise e liberação de certidão de regularidade fiscal de análise e liberação de certidão para averbação de obra de construção civil, retificações de pagamento e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Segundo a portaria, para os serviços que não estão relacionados, o interessado deve buscar atendimento por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para agendar ou reagendar o atendimento presencial para depois do dia 29 de maio.

Imposto de Renda

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) solicitou à Receita Federal a ampliação do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano até o dia 31 de maio. Por meio de ofício, o sindicato propôs uma série de medidas ao órgão para ajudar no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus.

Segundo o documento, o adiamento do prazo de entrega do imposto de renda é necessário já que “necessidade de isolamento social pode dificultar o recolhimento de documentos necessários ao preenchimento da declaração e o contato com contadores”.

O ofício também propõe a priorização da análise das restituições do imposto de renda, para que todos os lotes sejam pagos até o fim de agosto. Outra demanda do Sindifisco é a suspensão, até o fim de abril, de todos os prazos fiscais (atendimento a intimações, envio de declarações e recolhimento de tributos).


mascara_coronavirus_galeao_abr_29022000123.jpg

Callado22 de março de 20203min

Agência reguladora mapeia localidade e se viajante está em grupo

A partir deste domingo (22), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibiliza um formulário online para receber informações de brasileiros que têm passagem aérea comprada e não estão conseguindo voltar para o Brasil.

O cadastro de viajantes servirá de base para que autoridades brasileiras possam viabilizar o retorno ao país de viajantes brasileiros e estrangeiros autorizados que tiveram seus voos cancelados em países que estão com restrições para deslocamento aéreo.

Entre as 15 perguntas do formulário, a agência reguladora mapeia a localidade do viajante e se ele está em grupo. O questionário também pergunta a cidade para onde o interessado deseja retornar para o Brasil e qual a sua companhia aérea.

Alteração de bilhetes

A Anac também detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal na quinta-feira (19). A medida visa dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19).

Os passageiros que decidirem adiar a sua viagem em razão do novo coronavírus ficarão isentos da cobrança de multa contratual caso aceitem um crédito para a compra de uma nova passagem, que deve ser feita no prazo de 12 meses contados da data do voo contratado.

O viajante que decidir cancelar sua passagem aérea e optar pelo seu reembolso, observado o meio de pagamento utilizado no momento da compra, está sujeito às regras contratuais da tarifa adquirida, ou seja, é possível que sejam aplicadas eventuais multas. Ainda que a passagem seja do tipo não reembolsável, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado integralmente. O prazo para o reembolso é de 12 meses.

Confira as orientações aos passageiros aqui.


remedio-medicamento.jpg

Callado22 de março de 20201min

Em vídeo, presidente afirmou que ação ampliará estoque do medicamento

O presidente Jair Bolsonaro divulgou neste sábado (21), nas redes sociais, um vídeo em que afirma que o hospital Albert Einstein deu início a pesquisas sobre o uso de cloroquina e da hidroxicloroquina no combate à covid-19. Essas substâncias são usadas normalmente contra o vírus da malária, no combate ao lúpus e à artrite reumatoide.

O presidente afirmou ainda que, em parceria com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, usará o laboratório químico e farmacêutico do Exército para ampliar a produção das substâncias. Bolsonaro comentou ainda que o Brasil deverá manter o estoque do medicamento, e que a produção nacional não será vendida a outros países.



Callado21 de março de 20205min

Pessoas infectadas e moradores da mesma casa devem ficar em isolamento

Por Jonas Valente

O Ministério da Saúde publicou portaria nessa sexta-feira (20) decretando o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Brasil. Com isso, as orientações para locais nessa modalidade de forma de disseminação do vírus passam a valer em todo o país.

A transmissão comunitária é uma modalidade de circulação na qual as autoridades de saúde não conseguem mais rastrear o primeiro paciente que originou as cadeias de infecção, ou quando esta já envolve mais de cinco gerações de pessoas.

Ela difere dos casos importados (quando uma pessoa adquire o vírus em viagens ao exterior) e da transmissão local (quando alguém é contaminado por contato com alguém infectado em outro país). As situações de transmissão comunitária significam que o vírus está mais disseminado, demandando cuidados mais efetivos.

Até ontem, essa classificação era atribuída pelo Ministério da Saúde a São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Porto Alegre, Belo Horizonte e a região Sul de Santa Catarina.

Quando há transmissão comunitária, agora em todo o país, a orientação é de isolamento por duas semanas de pessoas com sintomas e das que moram no mesmo espaço de quem apresentou sinais da infecção. Isso implica ficar definitivamente em casa e evitar a todo custo não apenas aglomerações, como a circulação fora de casa.

Sintomas do novo coronavírus

De acordo com a portaria, são considerados sintomas do novo coronavírus “tosse seca, dor de garanta ou dificuldade respiratória, acompanhada ou não de febre, desde que seja confirmado por atestado médico”. Além dos sintomas, o isolamento também depende de prescrição médica, razão pela qual pessoas com sintomas devem procurar um médico para verificar o estado de saúde e confirmar a orientação.

Atestado médico

O atestado ofertado pelo médico para a pessoa que apresentar esses sinais será estendido também aos familiares ou outros que residem com ela. Para isso, o paciente deve informar o nome completo dos demais parentes ou moradores da casa. Se esses coabitantes vierem a apresentar sintomas, poderão solicitar um novo atestado médico, dentro do prazo previsto de 14 dias.

O atestado faz-se necessário para justificar o afastamento do trabalho, evitando, assim, qualquer sanção caso o empregador mantenha as atividades.

Idosos

Já os idosos acima de 60 anos devem “observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas”.


centro-rio-de-janeiro.jpg

Callado20 de março de 20202min

Empresários acreditam que falta de demanda pode atingir 70%

Por Vitor Abdala

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus já podem ser sentidos no comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Segundo a Federação do Comércio do estado (Fecomércio RJ), os empresários do segmento já observaram uma queda de 50% na demanda, nos últimos sete dias.

A expectativa é que o impacto seja ainda maior nos próximos sete dias. Os empresários acreditam que a falta de demanda no setor deva atingir 70%. Aproximadamente 83% do empresariado fluminense esperam que terão problemas.

Se as restrições permanecerem por 30 dias e as expectativas negativas dos empresários se concretizem, estima-se uma perda de R$ 30 bilhões no mês, na economia do estado do Rio de Janeiro, avalia a federação.


caixa-banco-pis.jpg

Callado19 de março de 20202min

Prazo máximo para sacar recursos é 30 de junho de 2020

Por Kelly Oliveira

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.

Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17.

O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS.

Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.

Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep.



Sobre o Blog

Com 16 de existência, o Blog do Callado é o 1º Blog Político de Brasília, um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


ricardocallado@gmail.com

55 61 98417 3487


Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial