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Ricardo Callado06/12/20193min

IPCA atinge maior taxa para novembro em quatro anos

Por Vitor Abdala

A alta de 8,09% no preço das carnes foi o item que mais influenciou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em novembro deste ano. Segundo dados divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 0,51% em novembro, maior taxa para o mês desde 2015 (1,01%).

Os alimentos e bebidas tiveram uma alta de preços de 0,72%. Além das carnes, também contribuíram para a inflação os cereais, leguminosas e oleaginosas (1,65%), óleos e gorduras (1,33%), os produtos panificados (0,71%) e as carnes industrializadas (0,69%). Com isso, se alimentar em casa ficou 1,01% mais caro em novembro.

“A alimentação no domicilio vinha caindo há seis meses. A alta de agora foi puxada pelas carnes. Para ter uma ideia do peso do aumento das carnes, o grupo alimentação e bebidas sem as carnes teriam um resultado de deflação de 0,18%”, disse o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov.

A alimentação fora de casa teve alta de preços de 0,21% no período. Por outro lado, tiveram queda de preços alimentos como tubérculos, raízes e legumes (-12,15%), hortaliças (-2,20%) e leites e derivados (-0,93%).

Alguns itens não alimentícios também tiveram impacto importante sobre a inflação neste mês, como as loterias (24,35%), a energia elétrica (2,15%), o plano de saúde (0,59%) e o etanol (2,46%).

Grupos de despesas

Entre os grupos de despesas, os principais impactos vieram da alimentação (0,72%), despesas pessoais (1,24%) e habitação (0,71%). Também tiveram inflação os grupos transportes (0,30%), vestuário (0,35%), saúde e cuidados pessoais (0,21%) e educação (0,08%).

Por outro lado, tiveram deflação (queda de preços) os grupos de despesas artigos de residência (-0,36%) e comunicação (-0,02%).


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Ricardo Callado06/12/20195min

Trabalhador pode retirar até R$ 500 por conta ativa ou inativa

Por Wellton Máximo

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão.

Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto.

Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (9). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.


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Ricardo Callado04/12/20193min

Inscrições poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro

Por Mariana Tokarnia

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educaçaõ (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de 0 na redação do exame.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

As regras e a quantidade de vagas que serão oferecidas no ano que vem pelo Sisu ainda não foram divulgadas.

No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 235,5 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país.


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Ricardo Callado04/12/20195min

Cerca de 4,5 milhões delas, que hoje estão no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, tendem a migrar para o Lucro Real, o que exige organização interna e planejamento tributário.

As duas propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso e que tratam da reforma tributária mudarão substancialmente suas regras atuais. Tanto a PEC 110/2019, do Senado, como a 45/2019, da Câmara dos Deputados, criam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo uma série de tributos.

Mudanças como essas exigirão das empresas novas práticas contábeis e a preparação para tais mudanças precisa começar o quanto antes para que as empresas não sejam oneradas. A orientação é do advogado e consultor tributário Lucas Ribeiro, sócio-diretor da ROIT Consultoria e Contabilidade, que mantém sede em Curitiba (PR) e unidades em São Paulo e Brasília.

De acordo com o especialista, tudo indica que a reforma tributária prevista nas duas propostas seja de fato aprovada. “A expectativa é a de que seja feita, porque é necessária para o país – para que exista confiança do investidor externo e para que as empresas possam se desenvolver, crescer.”  Os textos em tramitação substituem a tributação sobre a receita, como é hoje, pela tributação sobre a diferença entre os que as empresas tiverem de crédito e débitos em praticamente todas as suas operações – o IBS. “Essa substituição fará com que regimes como o Simples Nacional e o Lucro Presumido deixem de ser vantajosos e não mais atraentes como hoje”, complementa.

Como principal consequência da reforma tributária será a migração de boa parte das empresas que hoje encontram-se no Simples Nacional (3,5 milhões) ou no Lucro Presumido (1 milhão) para o regime tributário do Lucro Real. “Atualmente, as empresas estão no ‘Simples’, por exemplo, porque este regime não exige grande esforço para ser praticado, e dá abertura para a sonegação. A partir do momento que o tributo principal passar a ser o IBS e que as empresas sejam obrigadas a contabilizar tudo, a probabilidade é muito grande de mudarem para o Lucro Real, onde pagarão menos”, explica Lucas Ribeiro.

TRÊS PASSOS PARA AS EMPRESAS SE PREPARAREM PARA O QUE ESTÁ POR VIR COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

A Reforma Tributária traz como prazo para adequação das empresas às novas regras o período de dez anos. Contudo, durante este tempo, as empresas terão que pagar além de todos os outros tributos já pagos atualmente, o IBS. Assim, Ribeiro recomenda que desde já as empresas comecem a se preparar para serem realmente beneficiadas com a nova reforma e que não paguem duas vezes pelo mesmo serviço ou produto. Para isso, enumera três grandes passos a serem seguidos:

  1. Organizar: O primeiro consiste em aprimorar a organização interna, ter controle de estoques rigorosos, lançar tudo em seu sistema de gestão e ter controle de competência, e não apenas de caixa;
  2. Pegar Nota Fiscal de tudo: o segundo é fazer tudo “por dentro”, começar o processo de regularização das aquisições de mercadorias e de serviços, para que todas sejam feitas com nota fiscal e nos valores corretos. A sonegação não cabe mais;
  3. Com isso, é possível ir para o terceiro e último: incorporar a cultura do planejamento tributário. Isso porque muitos setores passarão a pagar mais tributos do que pagam hoje, após a reforma. “As empresas devem se planejar desde já, ver a melhor dinâmica tributária, para que possam, efetivamente, serem tributadas o mínimo possível. E isso só é alcançado através de um bom planejamento tributário”, enfatiza Ribeiro.

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Ricardo Callado03/12/20194min

Por Andreia Verdélio

O presidente Jair Bolsonaro comemorou, hoje (3), o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), no terceiro trimestre. Em comparação com o trimestre anterior, houve aumento de 0,6%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É algo inesperado para os analistas econômicos, mas da nossa parte sabíamos que viria uma boa notícia, e ela veio em uma boa hora. E a nossa equipe econômica diz que a previsão para o próximo trimestre é crescer. O Brasil está crescendo”, disse durante participação no fórum O Controle no Combate à Corrupção, em Brasília.

Iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento acontece em celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro, e visa debater a relevância do controle na melhoria da gestão pública e no combate à corrupção.

Acordo de leniência

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, na abertura do fórum, o aprimoramento do acordo de leniência como instrumento de combate à corrupção. Assim como a colaboração premiada para pessoas físicas, o acordo de leniência foi criado em 2013 e trata da responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública.

A empresa que faz acordo, em geral mediado pelo Ministério Público, deve, entre outros compromissos, cooperar com as investigações e fornecer informações e documentos que comprovem a infração, além de se comprometer a implementar ou melhorar os mecanismos internos de integridade, na mudança de comportamento diante de práticas irregulares.

Para Toffoli, a realização de acordos de leniência pode levar insegurança para a empresa, mesmo quando ela se coloca novamente no mercado “de uma maneira limpa”. De acordo com o ministro, em países que já têm uma tradição maior de acordos de leniência, sempre se visa preservar a empresa. “Porque preservar a empresa é preservar o emprego, o desenvolvimento, o conhecimento tecnológico que a empresa detém, o know how que a empresa detém”, argumentou.

Até a próxima quinta-feira (5), o fórum discutirá temas como integridade, responsabilização de empresas, inovação, auditoria e transparência, em painéis e oficinas temáticas que contarão com a participação de autoridades de órgãos federais e organizações sociais, de parlamentares e executivos de empresas.


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Ricardo Callado02/12/20199min

Por Kelly Oliveira

Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.

Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.

A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.

Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.

Banrisul

O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Banco do Brasil

O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Bradesco

O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.

Caixa Econômica Federal

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Itaú Unibanco

O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.


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Ricardo Callado30/11/20193min

O programa prevê a aplicação de R$ 500 milhões nas cadeias produtivas das regiões compreendidas pelos estados membros do consórcio

O BRB apresentou nesta sexta-feira, durante Fórum do Consórcio Brasil Central, realizado em São Luís (MA), o programa do Banco com ações de desenvolvimento para os sete estados que participam do consórcio: Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins e Maranhão. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou do encontro, ao lado dos demais governadores e do presidente do banco, Paulo Henrique Costa.

Em linha com a expansão regional do banco, o programa elaborado pelo BRB prevê a aplicação de R$ 500 milhões nas cadeias produtivas das regiões compreendidas pelos estados membros do consórcio.

Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, o valor do investimento pode ser ampliado, uma vez que o Banco “apresenta boa condição de liquidez, o que possibilita atender à necessidade de crédito para os bons projetos de investimentos nas regiões”.

“O BRB tem se posicionado como banco de fomento, de desenvolvimento e com o objetivo de gerar emprego e renda”, afirmou Paulo Henrique Costa.

Os recursos do BRB podem vir a ser disponibilizados tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, nas áreas de agropecuária, indústria, microcrédito, pecuária e crédito imobiliário e comércio e turismo.

O acordo firmado entre o BRB e o BRC prevê ainda a abertura de escritório de negócios do banco nos estados, a partir de análise de viabilidade econômica.

O BRC tem como missão promover o desenvolvimento regional sustentável e integrado dos entes consorciados, além de formular políticas públicas regionais e viabilizar projetos e parcerias com o objetivo de melhorar a competitividade da região.


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Ricardo Callado30/11/20192min

Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual

Por André Richter

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), simultaneamente, para ser concedido. A decisão foi tomada por meio de julgamento virtual, que foi finalizado às 0h. Embora não seja obrigatório e dependa da arrecadação de recursos, o aumento anual foi previsto no Artigo 37, Inciso X, da Constituição.

Com a decisão, foi definida uma tese de repercussão geral, que terá validade para todos os processos que estão em tramitação em todo o país sobre a mesma questão.

Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e definiu a seguinte tese: “A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos depende, cumulativamente, de dotação na Lei Orçamentária Anual e de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.

O caso julgado envolveu o estado de Roraima, que foi condenado pelo Judiciário local, em 2003,  a conceder aumento de 5% aos servidores porque o reajuste estava previsto na LDO. No entanto, o aumento não estava previsto na LOA.

O processo julgado foi o recurso extraordinário (RE) 905.357


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Ricardo Callado29/11/20196min
Brasília – Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

Por Wellton Máximo

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

*Colaborou Kelly Oliveira


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Ricardo Callado28/11/201911min

Após um minucioso processo de aprovação que durou oito anos, decreto conclui a etapa burocrática de implantação do Antares, primeiro pólo aeroportuário do Centro-Oeste. Lançamento do empreendimento que funcionará na região metropolitana da capital goiana está agendado para o primeiro semestre de 2020

Aparecida de Goiânia prepara-se para um novo ciclo de desenvolvimento com a chegada do primeiro pólo aeroportuário do Centro-Oeste, o Antares Polo Aeronáutico. Desenvolvido com  um conceito urbanístico de Aerotrópolis, na qual o aeroporto gera um grande desenvolvimento em seu entorno, a prefeitura municipal assinou o decreto autorizando as obras em setembro do aeroporto executivo. Essa era a última autorização necessária para que o projeto saísse do papel. O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2020.

Capitaneado por um grupo empreendedor formado pelas  empresas Tropical Urbanismo e Incorporação, Innovar Urbanismo/Aeroar e CMC/BCI, o Antares Polo Aeronáutico abrangerá uma área de 209 hectares, ou 2,096 milhões de m², com pista para pouso e decolagem de 1,8 mil metros, terminal de embarque e desembarque, posto para abastecimento, pista de acesso aos hangares (taxiway), Fixed Base Operator (FBO) completo para assistência aos proprietários de aeronaves, estacionamento para visitantes e área destinada para  helicentro e hotel.

Haverá ainda uma área de 654 mil m², que será destinada para receber hangares de aviação executiva, de manutenção de aviões, escolas de aviação, empresas de compra e venda de aeronaves, peças e fornecedores em geral. “O projeto tem porte inclusive para receber fábricas de aviões e, ao mesmo tempo, tem espaço para empresas e escritórios para executivos e empresários que tenham o transporte aéreo em sua rotina”, explica um dos empreendedores do projeto, o empresário Romeu Neiva.

“O projeto do Antares Polo Aeronáutico segue uma tendência de interiorização dos polos aeronáuticos pelo interior do País e será o primeiro do Centro-Oeste. Ele será desenvolvido em conceito urbanístico comum nos Estados Unidos, mas pouco visto no Brasil, e denominado de “Aerotrópolis”, na qual o aeroporto gera um grande desenvolvimento, dando mais um impulso econômico para a Aparecida de Goiânia”, acrescenta Neiva.

A estimativa de investimentos para a construção do empreendimento é de R$ 100 milhões e a expectativa é a de ser gerar mais de 2.500 empregos diretos entre as fases de construção, implantação e operação. O período de aprovação levou oito anos, dado do tamanho e amplitude do projeto, que exigiu, além das devidas licenças ambientais, de uso do solo e outras, certificações e validações por parte de órgãos como a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] Infraero e o International Civil Aeronautics Organization (ICAO), além de inúmeras indenizações de áreas que foram negociadas.

A perspectiva é que o Antares seja um catalisador do desenvolvimento de uma nova vocação para Aparecida de Goiânia, a aeronáutica, como vem acontecendo em cidades do interior paulista, como São José dos Campos, São Carlos e São João da Boa Vista, que receberam pistas, fábricas, cursos e hangares de manutenção. “Vizinho ao campus da Universidade Federal de Goiás em Aparecida de Goiânia, a expectativa é que aumente a grade de cursos superiores para atender o segmento aeronáutico, da mesma forma que aconteceu nessas cidades”, observa Neiva. Escolas do Senai, Senac e outras universidades também tornar-se parceiras na formação de mão-de-obra especializada para a demanda do setor aeroviário que irá aumentar.

De olho no desenvolvimento futuro, no plano diretor do município, já foi criada a zona aeroportuária na região do empreendimento. As empresas que se instalarem na região terão incentivos de IPTU e ITU, além de pagarem ISSQN de 2% tanto durante a obra quanto durante a prestação do serviço.

Demanda 

O mercado da aviação no Centro-Oeste está em expansão. Segundo o último Anuário de Transporte Aéreo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de 2018, o número de decolagens domésticas na região alcançou o maior crescimento nacional, de 3,3% em relação ao ano anterior, com um total de 102,4 mil. O número de passageiros cresceu em 69% entre 2019 e 2018, atingindo 117,6 milhões. A carga aérea aumentou em 60% no mesmo período, chegando a 1404 toneladas em 2018.

Em Goiás, apesar de haver apenas um aeroporto civil, o crescimento também foi medido pelo Anuário Estatístico Operacional da Infraero. O Estado é o sexto em movimentação de passageiros, com 3,2 milhões embarques e desembarques, e o 7º aeroporto com maior movimentação de cargas – quase 15 mil toneladas. O Santa Genoveva também registrou o quinto maior movimento de aeronaves no País – um crescimento de 11,65% em relação ao movimento de 2017 no Estado. As aeronaves executivas foram responsáveis por quase a metade dos vôos no ano passado – 31.467 dos 60.855.

Os números, observa o empresário Rodrigo Neiva, apontam para o desenvolvimento do Estado que, além de ter um agronegócio forte, também tem uma forte vocação logística por sua posição geográfica. “Isso tem atraído indústrias, distribuidoras, modais de transporte como a Ferrovia Norte e Sul e, agora, o modal aeronáutico. O Antares chega para dar vazão a essa necessidade crescente de deslocamentos rápidos na aviação executiva e para dar suporte aeronáutico aos voos domésticos e transporte de cargas”, diz ele.

A escolha de Aparecida de Goiânia para receber o empreendimento se deu justamente em razão da vocação logística da cidade. Conhecida como “o Trevo do Brasil”, nos últimos anos o município tem explorado bem essa sua qualidade e atraído centenas de empresa, que buscam  a privilegiada localização geográfica. Compondo a Região Metropolitana de Goiânia, a 210 quilômetros de Brasília e tendo como principal acesso a BR-153,  quarta maior rodovia brasileira, a posição de Aparecida de Goiânia no mapa brasileiro faz da cidade um pólo dinâmico e importante para a transformação de matérias-primas e distribuição de produtos aos centros consumidores do País.  A cidade concentra, conforme números atualizados em 2017, mais de 2,2 mil indústrias e um total de 34 mil empresas, que devem se desenvolver ainda mais com o início das operações do pólo aeroviário.

O Antares poderá abrigar as seguintes operações:

  • Taxi aéreo
  • Escolas aviação
  • Transportadoras
  • Plataforma logística/Empresa tipo Gol/ Log
  • UTI aérea
  • Fábrica de aviões
  • FBO
  • Helicenter
  • Posto combustível
  • Locadora de veículos
  • Fábrica de motores pra aviação
  • Fábrica de turbinas pra aviação
  • Fábrica de peças aeronáuticas
  • Compra e venda de avisões novos e usados
  • Companhia aéreas/ Manutenção
  • Despachante Aeronáutico
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