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Arquivos Brasil - Blog do Callado

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Ricardo Callado23/06/20181min

O Concurso 2.052 da Mega-Sena será sorteado hoje (23) à noite. O prêmio está acumulado, e quem acertar as seis dezenas pode receber R$ 38 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas de todo o país. O valor da aposta mínima é R$ 3,50.

Clientes da Caixa podem fazer a aposta pelo internet banking. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte, que está estacionado na festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. No local, também haverá o sorteio de R$ 130 milhões da Quina de São João (cujo prêmio não acumula).


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Ricardo Callado22/06/20182min

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.


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Ricardo Callado21/06/20189min

Em maio, foram criados 33.659 postos em todo o Brasil 

Pelo quinto mês consecutivo, o emprego formal ficou positivo no país. Maio fechou com 33.659 postos de trabalho a mais do que abril, que já há havia apresentado números positivos. O resultado é decorrente de 1.277.576 admissões e de 1.243.917 desligamentos. Com esse resultado, 2018 já acumula 381.166 novos postos de trabalho, uma variação de +1.01%.

O quadro também é otimista se avaliados os últimos 12 meses. Entre junho de 2017 e maio de 2018, houve um crescimento de 284.875 postos de trabalho, um aumento de +0,75%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20).

Para o ministro do Trabalho, Helton Yomura, esses números demonstram mais uma vez que as medidas econômicas adotadas pelo governo federal continuam apresentando resultados. “Mesmo com problemas pontuais, como a greve dos caminhoneiros, que afetou a economia como um todo, novos postos de trabalho continuaram a ser gerados. Isso confirma a robustez de nossa economia e o esforço de todos – governo, empresários e trabalhadores – para vencermos o desemprego”, avalia.

Desempenho setorial

Outro dado apresentado pelo Caged que reforça o quadro de otimismo para o emprego foi o fato de que, dos oito setores econômicos, seis apresentaram crescimento em maio. Ou seja, quase todas as áreas da economia tiveram expansão. Houve criação de vagas em Agropecuária (+29.302 postos), Serviços (+18.577 postos), Construção Civil (+3.181 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+555 postos), Extrativa Mineral (+230 postos) e Administração Pública (+197 postos). Foram registradas quedas no nível de emprego apenas nos setores do Comércio (-11.919 postos) e Indústria de Transformação (-6.464 postos).

A Agropecuária foi o principal destaque de maio, com 104.790 admissões e 75.488 desligamentos, o que resultou no saldo de +29.302 empregos, equivalente à expansão de +1,88% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram o cultivo do café, especialmente em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, a produção de laranja em São Paulo e a criação de bovinos na Bahia e no Espírito Santo.

Nos Serviços houve 527.243 admissões e 508.666 desligamentos. O saldo de +18.577 postos significou um crescimento de +0,11% em relação a abril. Os subsetores que mais contribuíram para esse resultado foram os serviços médicos, odontológicos e veterinários; o comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico; o ensino e o transporte.

Já na Construção Civil, as 118.810 admissões e os 115.629 desligamentos, que resultaram em um saldo de +3.181 postos de trabalho, geraram um crescimento de +0,16% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram a construção de rodovias e ferrovias, especialmente no Ceará e em Minas Gerais; a construção de edifícios em Minas Gerais e no Paraná; e as obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), principalmente em São Paulo e Goiás.

“Os bons resultados foram registrados em praticamente todos os estados e em setores importantes, como a indústria, serviços e comércio. Estamos otimistas de que esses bons resultados continuarão se repetindo ao longo do ano”, destaca o ministro Helton Yomura.

Desempenho Regional

Das cinco regiões do país, quatro tiveram saldo positivo no emprego em maio. A principal delas foi a Sudeste, onde foram criadas 30.840 vagas, +0,15% em relação a abril. No Nordeste, foram 10.710 novos postos, um crescimento de +0,17%. O Centro-Oeste gerou 3.962 empregos, uma variação de 0,12% sobre o mês anterior. E o Norte fechou com saldo positivo de 1.560 postos, +0,09% a mais do que a última medição. Apenas o Sul teve desempenho negativo, com o fechamento de 13.413 postos, -0,19%.

Entre os estados, os que se destacaram foram Minas Gerais, com saldo de 19.823 empregos formais; São Paulo (+9.155); Bahia (+5.935); Espírito Santo (+5.001); Maranhão (+2.075) e Mato Grosso (+2.064). Os piores resultados foram registrados no Rio Grande do Sul, que fechou 10.727 vínculos empregatícios, Santa Catarina (-4.484) e Rio de Janeiro (-3.139).

Modernização Trabalhista

A distribuição do emprego entre as modalidades criadas a partir da Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ficou assim:

Desligamento mediante acordo entre empregador e empregado

Em maio de 2018, houve 14.576 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 10.537 estabelecimentos. Um total de 20 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Da perspectiva territorial, São Paulo registrou a maior quantidade de desligamentos (4.247), seguido por Rio de Janeiro (1.603), Paraná (1.482), Rio Grande do Sul (1.163), Santa Catarina (1.141) e Minas Gerais (1.077).

Do ponto de vista setorial, os desligamentos por acordo ocorreram nos Serviços (6.801 desligamentos), Comércio (3.733), Indústria de transformação (2.474), Construção Civil (927), Agropecuária (490), Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) (101), Extrativa Mineral (34) e Administração Pública (16).

Trabalho Intermitente

Na modalidade de trabalho intermitente, ocorreram 4.385 admissões e 1.165 desligamentos, gerando saldo de 3.220 empregos, envolvendo 1.261 estabelecimentos. Um total de 25 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

As unidades da Federação com maior saldo de empregos na modalidade de trabalho intermitente foram São Paulo (1.067 postos), Espírito Santo (349), Minas Gerais (348), Paraná (330), Rio de Janeiro (238) e Santa Catarina (192).

Esses empregos foram registrados nos setores de Serviços (1.388 postos, 43,1%), Comércio (690 postos, 21,4%), Indústria de Transformação (613 postos, 19,0%), Construção Civil (498 postos, 15,5%), Agropecuária (22 postos, 0,7%), Siup (11 postos, 0,3%) e Extrativa Mineral (1 posto, 0,0%). O setor da Administração Pública registrou três desligamentos na modalidade de trabalho intermitente.

Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Foram registradas 5.338 admissões em regime de tempo parcial e 3.357 desligamentos, gerando saldo de 1.981 empregos, envolvendo 3.266 estabelecimentos. Um total de 44 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial, sendo 37 empregados com jornada até 24 horas e 7 empregados com jornada acima de 24 horas.

Os estados com maior saldo de emprego em regime de tempo parcial foram São Paulo (526 postos), Ceará (232), Rio de Janeiro (218), Paraná (186), Goiás (95) e Minas Gerais (92).

Os setores em que foram registrados esses saldos foram o de Serviços (1.094 postos), Comércio (630), Indústria de Transformação (159), Construção Civil (31), Administração Pública (31), Siup (19), Agropecuária (13) e Extrativa Mineral (4).


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Ricardo Callado20/06/20185min

Em reconhecimento à importância dos experimentos científicos que comprovam que a Terra não é esférica e sim plana nas águas e convexa nos continentes, pesquisadores e cientistas do Dakila Pesquisas, autores do estudo, foram condecorados, na quarta-feira (13), na Câmara Municipal de São Paulo (SP), pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU (Abfip/ONU). Os 33 homenageados receberam a Medalha de Mérito Cabo Carlos Adalberto Ilha De Macedo “Heróis da Guerra dos Seis Dias”, juntamente com diplomas e botons. Esta foi a primeira vez que a entidade outorgou medalhas no campo científico.

Conforme o diploma recebido pelos cientistas, a honraria instituída pela Resolução ABFIP – 001/18 confere a comenda aos cientistas do Dakila Pesquisas, por “sua meritória atuação junto as Forças de Segurança, enaltecendo o nome do Brasil e pela sua dedicação à preservação da memória histórica da atuação dos veteranos do Btl Suez”.

Os experimentos científicos foram divulgados no longa-metragem Terra Convexa: O Documentário, lançado mundialmente em março, em 13 idiomas. Realizados ao longo de sete anos, os estudos foram feitos em diferentes pontos no mundo, com acompanhamento de instituições governamentais e de profissionais de vários segmentos do Brasil e de outros países, como astrônomos, cartógrafos, geólogos, topógrafos e engenheiros civis.

Segundo Urandir Fernandes de Oliveira, presidente do Dakila Pesquisas, esta comenda representa uma vitória não somente dos pesquisadores e cientistas que participaram dos experimentos, mas de toda humanidade. “O intuito dos nossos estudos foi investigar as inconsistências apresentadas pela ciência em relação ao formato da Terra e os resultados derrubaram a tese de que ela é esférica. Transmitir estas informações à humanidade não tem sido fácil porque esbarramos em paradigmas e em teorias e leis da física e da matemática que estão erradas, mas este reconhecimento nos dá ainda mais fôlego para continuar a busca e a disseminação da verdade”, afirma Oliveira.

Durante a solenidade, o presidente da Abfip/ONU, Walter Mello de Vargas, disse que este foi o primeiro passo para uma parceria entre a entidade e o Dakila Pesquisas visando o bem da humanidade. “Estamos unidos pelos mesmos objetivos, por caminhos diferentes, mas os objetivos são os mesmos. Hoje é um dia especial por ter a presença de vocês aqui, espero que seja o primeiro de muitos e que venhamos a conversar para planejar muitos projetos para o bem”, declara Vargas.

Terra Convexa

Utilizando equipamentos de última geração, foram realizados sete experimentos científicos: geodésico, que consiste em medir dois prédios com ampla distância, tendo como referência o nível do mar; experimento a laser para verificar a planicidade das águas; nivelamento das águas; distorções óticas relacionadas a processos reflexivos; experimento de barcos na linha do horizonte; experimentos da gravidade e dos corpos celestes.

O documentário, a metodologia e a tecnologia empregadas estão disponíveis no site terraconvexa.com.br. “Convidamos todos os cientistas, de qualquer parte do mundo, a refazerem os experimentos científicos para averiguar os resultados. Daremos todo o suporte necessário”, ressalta Urandir Fernandes de Oliveira.


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Ricardo Callado19/06/20186min

Valor pode ser sacado por 2,2 milhões trabalhadores; prazo para ter acesso ao benefício acaba no dia 29

Termina no próximo dia 29 de junho o prazo para os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2016 sacar o recurso, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954). Até o final de maio, 2,22 milhões de trabalhadores não haviam sacado o valor a que tinham direito (veja tabela ao lado).

Dentre as regiões brasileiras, a Nordeste e a Sudeste acumulam a maior quantidade de pessoas que ainda não buscaram os recursos. Caso o dinheiro não seja retirado pelos beneficiários, o valor vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o trabalhador só poderá sacar o abono do ano seguinte.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores brasileiros por meio do Seguro-Desemprego e também pelo Abono Salarial, mas que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito e realizar o saque.

“Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o recurso do Abono Salarial ano-base 2016 está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma Yomura.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastra uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.


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Ricardo Callado19/06/20187min

9 em cada 10 preferem empresas com boa reputação entre os colaboradores

Uma pesquisa conduzida pelo Indeed e a Censuswide em Abril apontou fatores que os trabalhadores brasileiros consideram importantes ao analisar uma oportunidade de emprego.

De acordo com o estudo, 60% dos trabalhadores consideram as responsabilidades do cargo e o salário como os detalhes mais importantes ao observar uma nova oportunidade de emprego. Oportunidades de progressão na carreira e benefícios vem na sequência com 55% e 46%, respectivamente.

Quando questionados sobre qual é o fator mais importante ao buscar uma nova empresa, 97% das pessoas entre 45 a 54 anos responderam que seria encontrar informações gerais sobre como é trabalhar para a empresa.

O reconhecimento da empresa também é considerado fator decisivo, cerca de 8 em cada 10 empregados (86%) optam por aquelas que possuem um nome reconhecido ao se candidatar para um cargo em aberto. Esta opção é maioria entre os homens e aqueles com 55 anos ou mais.

Para Felipe Calbucci, country manager do Indeed no Brasil, “a reputação da empresa diante de seus colaboradores também é fator significativo para a decisão dos candidatos, aproximadamente 9 em cada 10 (94%) levam isso em conta ao procurar uma nova ocupação.”O valor agrada os mais velhos e apenas 5% dos participantes responderam que esta não é uma informação relevante.

Segundo o conceito de marca empregadora apontado por Felipe, outros fatores importantes também influenciam na decisão para um profissional se candidatar, como: “comentários online sobre a empresa de antigos e atuais funcionários, notícias sobre a empresa e o bom e velho boca a boca. Isto motiva-se pelo desejo de ver boas e más razões e tomar uma decisão informada, pois em geral, as avaliações passam uma visão honesta da companhia”

A análise, que contou com cerca de 505 participantes em todo o Brasil durante o mês de Abril, apontou ainda que cerca de 8 em cada 10 candidatos estariam interessados em receber atualizações sobre os cargos em aberto adequados às suas qualificações de empresas nas quais eles têm interesse.

Estratégia na hora de se candidatar

Calbucci ressalta a importância de resistir ao impulso de bombardear os recrutadores com currículos: “É fácil compreender porque os candidatos pensam que devem se candidatar a tantos empregos para maximizar as suas chances de conseguir uma entrevista. No entanto, se você analisar o lado do recrutador que está sobrecarregado com currículos para analisar diariamente, compreendemos porque isso não funciona.” Os dados do Indeed demonstram que as pessoas com o maior número de currículos enviados são 39% menos propensas a receberem uma resposta positiva dos empregadores.

Calbucci destaca que quantidade não é qualidade: “É muito mais eficiente escrever currículos direcionados e personalizados para as vagas de emprego nas quais você tem interesse. Uma vez que você tenha identificado o emprego desejado, o seu objetivo principal deve ser esclarecer para o empregador em potencial, porque você é a pessoa certa.

A respeito dos comentários, Felipe conta que “é essencial que as empresas sejam sempre transparentes com seu público interno e externo, 3 em cada 5 (63%) colaboradores teriam uma percepção mais positiva se um empregador respondesse a um comentário online negativo.”

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Sobre o estudo:

Metodologia: O Indeed em parceria com o Censuswide realizou uma pesquisa com mais de 500 trabalhadores de todas as idades atualmente empregados no Brasil em Abril de 2018.

Sobre o Indeed

Mais pessoas encontram trabalho pelo Indeed do que em qualquer outro lugar. O Indeed é a ferramenta de buscas de emprego # 1 no mundo e permite que os candidatos busquem milhões de empregos na web ou no celular em mais de 60 países e 28 idiomas. Mais de 250milhões de pessoas por mês pesquisam empregos, publicam currículos e pesquisam por empresas no Indeed, fonte # 1 de contratações externas para milhares de empresas (fontes: SilkRoad e iCIMS). Para mais informações, visite https://www.indeed.com.br/.


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Ricardo Callado18/06/20183min
Brasília – Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.


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Ricardo Callado18/06/20186min

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

Venda suspensa

Em nota enviada à Agência Brasil, a Kimberly-Clark informou que já suspendeu a comercialização dos lotes afetados, mas que irá recorrer da decisão, por discordar de seu teor. De acordo com a empresa, as fraldas dos lotes interditados pela Anvisa podem apresentar escurecimento, em decorrência da oxidação do polímero (gel superabsorvente).

Caso o consumidor tenha adquirido um item desses lotes e queira buscar esclarecimentos, a orientação da fabricante é de que entre em contato com seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 709 5599.

Assegurando que nenhum outro produto da linha Huggies Turma da Mônica foi afetado, a Kimberly-Clark reiterou em seu comunicado que o produto não causa dano à saúde dos consumidores e que sua qualidade tem sido comprovada por exames toxicológicos e dermatológicos, realizados em laboratórios externos, idôneos e independentes.

Lotes

Os lotes mencionados pela Anvisa na resolução são os seguintes:

SZ LOTE NA FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE NC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE OB FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE OC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE PA FAB: 15/06/2015 a SZ LOTE PC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE QA FAB: 21/06/2015 a SZ LOTE QC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE RA FAB: 09/06/2015 a SZ LOTE RC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/06/2015 a SZ LOTE SC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE NC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE OA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE OC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 11/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 07/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 13/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 24/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 27/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 09/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 12/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 23/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 29/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 06/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 13/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 25/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE NC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE NA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE OC FAB: 03/08/2015 a SZ LOTE OA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 05/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 22/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 22/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 07/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 18/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 06/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 20/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 20/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 04/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 10/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 17/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 24/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 26/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 26/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 03/09/2015 a SZ LOTE QC FAB: 03/09/2015

SZ LOTE RA FAB: 25/02/2016 a SZ LOTE RC FAB: 25/02/2016

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

 


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Ricardo Callado18/06/20181min

O Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho.

A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.


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Ricardo Callado17/06/20186min

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira (13), revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado.

O montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017. Segundo o TCU, 84% das renúncias têm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadação ser incorporada às contas do governo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cada renúncia fiscal seja custeada com alguma receita, seja com o aumento de outros tributos ou com a alta da arrecadação gerada pelo desenvolvimento da economia. O TCU, no entanto, constatou que 44% dos incentivos fiscais não são fiscalizados por nenhum órgão, o que levou o ministro Bruno Dantas a recomendar que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil montem um grupo de trabalho para verificar a eficácia das renúncias fiscais.

Segundo a Receita Federal, as desonerações (que compõem uma parte das renúncias fiscais) estão estabilizadas em 2018, depois de caírem levemente em 2017. De janeiro a abril deste ano, segundo os dados mais recentes, somaram R$ 27,577 bilhões, contra R$ 27,631 bilhões no mesmo período do ano passado. Os números da Receita são inferiores aos do TCU porque o Fisco leva em conta apenas as renúncias mais recentes e incorpora ao fluxo normal de arrecadação as perdas com regimes especiais instituídos há bastante tempo.

Ineficácia

Tributarista do escritório Peixoto & Cury Advogados, Renato Faria diz que a equipe econômica precisará, em algum momento, rediscutir as renúncias fiscais para continuar a fornecer serviços públicos num cenário de restrição cada vez maior de recursos. “Um dado importante é que o valor da renúncia fiscal que se estimava ter com desoneração da folha de pagamentos superava o investimento da pasta da saúde. Tudo isso quando temos um SUS [Sistema Único de Saúde] deficitário”, critica.

Além das desonerações, o advogado critica os sucessivos programas de renegociação de dívidas de contribuintes, apelidados de Refis, que representam perda de arrecadação por causa dos descontos nas multas e nos juros aprovados pelo Congresso. “Nos últimos anos, muitas empresas passaram por dificuldades para quitar impostos, mas as renegociações sistemáticas nos últimos 15 anos premiam o sonegador e punem o empresário que paga os tributos em dia e tem a competitividade prejudicada”, reclama.

Tributarista do escritório Simões Advogados, Thiago Taborda Simões defende o aumento na fiscalização de contrapartidas por parte das empresas de setores beneficiados por regimes especiais. “A fiscalização não deveria se restringir ao pagamento de impostos, mas também abranger o cumprimento das condições para receberem o incentivo, como geração de empregos, investimentos em tecnologia”, cita.

Segundo ele, a isenção de impostos no meio da cadeia produtiva não beneficia a sociedade. “Esse tipo de isenção bagunça o sistema tributário e cria distorções, porque o custo é assumido pelo setor seguinte da cadeia e repassado para o consumidor, que no fim é quem paga a conta no preço final”, acrescenta.

Reversão

Parte dos benefícios fiscais foi diminuída em maio, para custear a redução de tributos para o diesel após a greve dos caminhoneiros. No total, R$ 4,01 bilhões de desonerações foram revertidos da seguinte forma: R$ 2,27 bilhões da redução do Reintegra (programa de apoio a exportadores), R$ 830 milhões com a reoneração da folha de pagamentos, R$ 740 milhões com o aumento de imposto sobre preparados para a elaboração de refrigerantes e R$ 170 milhões com a revogação do regime especial de produtos destinados à indústria petroquímica.

A disposição em avançar na retirada de incentivos enfrenta resistência da equipe econômica. Em estudo divulgado no fim do ano passado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) informou ser contrária à retomada da tributação sobre lucros e dividendos e à reversão parcial do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas que fez o governo perder R$ 13,7 bilhões no ano passado. Para a pasta, as medidas resultariam em elevação da carga tributária e reduziriam a competitividade do Brasil.



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