Categoria: Artigos & Entrevistas

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Callado29 de abril de 20203min

*Por Luciano Lima

A partir desta quinta-feira, 30 de abril, será obrigatório o uso de máscaras em público no Distrito Federal. O governo promete punir com multas pesadas quem descumprir as recomendações.

Há um consenso científico de que as máscaras limitam a disseminação do COVID-19 e o entendimento é simples: existe uma parcela significativa de indivíduos que são assintomáticos, ou seja, não apresentam os sintomas da doença, mas podem transmitir para outras pessoas.

Agora, é hora de união em prol da própria vida. Não podemos vacilar e a nossa obrigação é ajudar. Se usarmos as máscaras quando em público, em combinação com as medidas complementares de higiene e saúde, podemos impedir a disseminação do coronavírus e sair o mais rápido possível do isolamento social, que está trazendo grandes prejuízos humanos, sociais e econômicos.

É importante reforçar e, mais uma vez, deixar bem claro que só vamos sair dessa crise se estivermos juntos. Não existe a possibilidade de se retomar a normalidade se apenas o Estado fizer a sua parte e a população relaxar nos cuidados, e vice-versa. Vamos usar a Dengue para exemplificar o perigo que estamos correndo: existe explicação para, em tempos de isolamento social, o Distrito Federal ter 18 mil casos de Dengue só nos primeiros quatros meses do ano? É praticamente inexplicável!

Portanto, em português bem claro, vamos resumir para reforçar: se não houver colaboração mais vidas serão perdidas, o isolamento social vai ser ampliado, a crise econômica vai acelerar, mais empregos serão perdidos e, consequentemente, os números da fome e da violência irão disparar. É preciso ter consciência da coletividade, ou seja, eu te protejo e você me protege.

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista.


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Callado27 de abril de 20207min

Por Raimundo Ribeiro e André Gomes

Todo governo tem seus problemas, quase todos originados em vaidades, ambições ou traições. Ou todos juntos.
Mas o atual governo parece ter uma atração fatal para problemas. Depois da saída de um ministro da saúde quando o mundo enfrenta a maior crise justamente na área de saúde e que no Brasil já infectou mais de 50.000 pessoas, eis que sai o ministro da Justiça. Apesar de ser um ministério de primeira grandeza, como é o das relações exteriores, poderia ser apenas mais uma troca de ministro, mas não é.

O ministro que sai, acusa o presidente(com quem conviveu até minutos antes) de diversas condutas delitivas, o que torna a questão muito grave.

O que já era grave toma uma proporção gigantesca porque o “denunciante” é um ex ministro da JUSTIÇA. Isto mesmo, da JUSTIÇA, a quem compete, mais do que a qualquer outro, zelar pela legalidade, principalmente no governo que integra (va).

As acusações contra o presidente já são fartamente (diria até prazerosamente) divulgadas pela mídia dita tradicional, já não tão entorpecida pelas verbas publicitárias que saíam dos cofres públicos para irrigar os dessa mídia.
Portanto, não perderei tempo com tais acusações, posto que os desafetos do presidente já o fazem.

Assim sendo, falarei do que o ex ministro disse que não mereceu a atenção da mídia (ou que ela tenta esconder);
Logo no início, o ex ministro revela um segredo até aquele momento, quando diz que aceitaria o convite para ser ministro da justiça se fosse garantido uma pensão para os filhos, caso acontecesse algo. Antes, afirmou que ao largar 22 anos de magistratura perderia o tempo de contribuição para fins de aposentadoria e sua família não poderia ficar desassistida.

Essa, a síntese do tópico a ser abordado:

Nota-se duas condicionantes:

1. A primeira, de que só aceitaria o cargo se a “pensão “ inusual lhe fosse garantida; certamente foi garantida, fato confirmado por ele, tanto que aceitou o cargo de ministro;

2. A segunda, se lhe acontecesse algo(indefinido); não se sabe se esse algo aconteceu e se isso interrompeu o recebimento ou construção da “pensão”, pois não se sabe, ainda, se essa “pensão” (pecúlio?) teria seu pagamento de imediato, em prestações ou ao término (?), ou ainda se só ocorreria se “algo acontecesse” (não se sabe o que é “algo” ou se aconteceu).

Só uma investigação isenta(tão fora de moda desde que os ventos de Curitiba começaram a soprar) poderá esclarecer, inclusive a fonte de financiamento que certamente não seria os meios “normais”(se fosse, não precisaria de acerto, muito menos prévio prévio);

Independentemente dessa futura e desejada, mas incerta e improvável investigação isenta, tem um dispositivo na lei muito manuseada pelo ex ministro que se amolda perfeitamente à situação em comento, parecendo ter sido feito sob encomenda:

Código Penal

Art. 317 – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Pena: 2 a 12 anos, e multa

Obs: pode ter agravantes.

Como se pode inferir, a solicitação de vantagem indevida aconteceu (tanto que foi mantida em segredo até a saída do cargo), sendo irrelevante (na ótica legal) que tenha sido implementada(o que não se sabe, ainda);

Diante disso, considerando que não se trata de informação de terceiros, mas confissão pública do próprio autor, resta inexplicável a ainda inação do parquet;

Tipificada a conduta, noutro giro cumpre relembrar que o ex ministro atribui sua saída a inúmeras tentativas de interferência do presidente nas investigações da polícia federal; ora, se induvidoso que tal suposta ação do presidente é ilegal, é também ilegal a conduta prevaricadora de servidor público que, tomando conhecimento da tentativa de prática de crime, ao invés de repelir e denunciar, esconde-a e permanece silente;

Finalmente, mas nem por isso menos importante, o ex ministro cuida de afirmar que “nem nos governos do PT (Lula/Dilma) ocorreu qualquer interferência nas investigações”,;

É certo que se refere à época que era o juiz da lavajato; ora, se não existia qualquer interferência, o que poderia explicar a sua atitude de ilegalmente ter vazado uma conversa gravada, também ilegalmente, que impediu a nomeação de uma pessoa para o cargo de ministro chefe da casa civil do governo da então presidente Dilma (ato que lhe valeu uma reprimenda do então ministro Teori) ?

A resposta é óbvia: trata-se de uma confissão escandalosamente clara de interferência ilegal e ilegítima no processo político-eleitoral do país.

Isto posto, sem qualquer intenção de defender ou acusar qualquer dos protagonistas, mas com o único objetivo de jogar luz sobre fatos, não versões, que a mídia dita tradicional insiste em esconder, espero ter contribuído para oferecer um quadro mais amplo, próximo da realidade dos fatos de sorte que possam avaliar a situação que envolve todos os brasileiros.

* Raimundo Ribeiro (Advogado-OAB/DF 3.971) e André Gomes (Advogado-OAB/DF 7.998)


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Callado23 de abril de 20204min

* Janine Brito

Não há nada mais desafiante do que um contexto de crise para o seu negócio. É aquela velha máxima, “a necessidade faz o homem, e o homem as oportunidades”. Eu, particularmente, considero uma dádiva toda forma de aprendizado. E digo mais: são nos maus bocados que a gente aprende de verdade.

Como empreendedora, estou deveras encantada com as soluções alternativas que os mais diversos setores estão adotando para se reinventar em tempos tão difíceis, mantendo o quadro de colaboradores e o negócio girando com tranquilidade.

‘Pensar fora da caixa’ é uma crença que eu sempre trouxe em meu discurso voltado para empreendedores de sucesso, então é gratificante ver as coisas acontecendo com ainda mais força.

O momento pede humildade de nós, empresários, de maneira que todos possam ter consciência das fraquezas e forças de suas empresas, não perdendo de vista as oportunidades de crescimento. Afinal, a crise é como uma lição de casa e relembra aquilo que um dia foi aprendido: acompanhar os interesses do público-alvo, criando, assim, novas tendências ou mesmo soluções, que sejam capazes de mudar a vida dos clientes.

Mais do que nunca, é necessário sair da zona de conforto e adotar uma cultura de empreendedorismo e inovação nos negócios. Se você não sabe por onde começar, comece reservando um tempo na agenda para conferir as ofertas de cursos, eventos e palestras, para empreendedores brasileiros. Obviamente, tudo online — o conhecimento e as conexões definitivamente não podem parar pelo mundo.

Todo este cenário tende a favorecer pensamentos negativos, que tentam subornar a capacidade de execução dos gestores. Daí a importância de revisar o planejamento estratégico da sua empresa: avaliar a direção da empresa em resposta a mudanças no mercado, definir prioridades e recursos, além de fortalecer as operações.

Voltemos nossas atenções para as iniciativas que proporcionam gatilhos de equilíbrio e sucesso. Invista em plataformas de vendas online e aplicativos de delivery, se for o seu caso; e não deixe de pagar os fornecedores, pois eles são fundamentais para a continuidade do seu negócio. E se eu puder deixar um conselho especial, abra os olhos para as redes sociais do seu negócio, pois elas valem ouro.

Diretora executiva da Pinheiro Ferragens, CEO do Grupo Pinheiro de Brito, fundadora do Grupo Empresários em Ação e escritora *


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Callado21 de abril de 20205min

Governador Ibaneis Rocha grava mensagem para marcar o sexagésimo aniversário da capital federal

IBANEIS ROCHA *

Brasília está recolhida, mas isso não vai nos impedir de comemorar os 60 anos de nossa linda cidade, da capital que mudou os rumos e representa a esperança do Brasil. Deveríamos estar em festa, nas ruas, mas o momento é de recolhimento, de enfrentamento a um inimigo invisível e implacável que preocupa o mundo todo. E que vai ser vencido.

Sabemos que esta é uma hora de preocupação para todo o mundo e que mexe com a vida de todos nós. Como governante, minha determinação é cuidar de Brasília. É o que estamos fazendo desde os primeiros dias da pandemia do coronavírus, procurando agir com firmeza, mesmo que isto signifique medidas duras.

Assista ao vídeo:

Hoje nossa gente deveria estar nas ruas, cantando, dançando, brincando, festejando mais um aniversário. Mas a maioria está em casa. Mais uma vez o brasiliense dá exemplo de cidadania ao país; somos a unidade da Federação que mais respeita a quarentena de isolamento social, o que vai contribuir para que o Distrito Federal seja um dos primeiros a voltar à normalidade.

Nossas ruas vazias são o retrato da responsabilidade de nossa gente. Àqueles que estão trabalhando por todos nós, em especial médicos, enfermeiros e técnicos em saúde, nosso agradecimento por esta dedicação em um momento difícil.

E esta é uma gratidão que se estende a garis, policiais, frentistas de postos de gasolina, bombeiros, funcionários de mercados e padarias, enfim, todos aqueles que, mesmo sob risco, mantém a cidade funcionando.

É um aniversário diferente. Lembramos a visão de Juscelino Kubistchek, o sonho de Dom Bosco, a genialidade de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Athos Bulcão e Burle Marx, entre tantos. Lembramos também a fé e a perseverança dos candangos pioneiros que transformaram o ermo do cerrado na capital do Brasil em apenas mil dias.

E lembramos as lutas políticas, desde a consolidação de Brasília como capital, mesmo enfrentando tantos inimigos poderosos, até a conquista da cidadania de seus moradores, que hoje podem escolher seus representantes.

Mas antes de tudo celebramos a vitória do povo brasileiro, que ganhou um novo país a partir de sua nova capital. Há 60 anos, o Brasil era um país muito diferente, com a maior parte de sua população habitando as cidades do litoral, com esparsas cidades isoladas no interior. Brasília, como vislumbrou JK, uniu o Sul e o Sudeste industrializados, com o Norte e o Nordeste subdesenvolvidos, além de descortinar a nova fronteira do Centro-Oeste.

Brasília é o símbolo da determinação brasileira, da capacidade de realização do povo, de um país cheio de desafios a serem vencidos. É hora de celebramos a beleza do nosso céu sem igual, dos nossos parques, espaços, monumentos. É a hora de celebrarmos a nossa gente, povo carinhoso que gosta de viver em comunidade, de trabalhar em busca de oportunidades, de abraçar e beijar.

Mas hoje estamos momentaneamente separados. Ainda bem que temos nossa cidade para nos unir. Parabéns, Brasília.

* Governador do Distrito Federal


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Callado20 de abril de 20204min

Por Raimundo Ribeiro

Vários brasileiros foram bater às portas dos quartéis pedindo abertamente, sem qualquer dissimulação, a edição de um novo AI 5, instrumento que, em 13/12/68 arrombou a legalidade, calou os que ousavam pensar diferente dos seus autores, expulsou do território pátrio os opositores e jogou o Brasil numa longa noite de terror só encerrada 21 anos depois, deixando um rastro de sangue no meio do caminho. O seu legado é conhecido de muitos, mas principalmente sentido até hoje por quem conseguiu sobreviver, mas que guardam na memória e na carne suas marcas.

A presença e o clamor de alguns incautos seria apenas uma ilegalidade justificada pela justa revolta com a situação do Brasil nos últimos 15 anos claramente potencializada com algumas verdades e muitas mentiras proferidas no teclado e protegidas pelo anonimato das chamadas redes sociais, que Umberto Eco, no longínquo século passado ousou dizer que, com elas, os imbecis passaram a ter voz;

Mas se os incautos, muitos por desconhecimento do significado de uma ditadura, outros por delinquência intelectual, cometeram um ilícito que violenta a Constituição, o mesmo não se pode dizer de um presidente da república, cujas limitações intelectuais não o absolvem desse atentado à democracia. Em primeiro lugar, vale relembrar que ao assumir o mais alto e relevante cargo da república, JUROU defender a Constituição e ao participar de um ato dessa natureza resta irretorquivel que MENTIU naquela ocasião, conduta indigna de um exercente de tal função.

Ademais, o cargo que ocupa legitimado pela soberana vontade da nação o obriga a ser submisso a Constituição e seu primeiro e principal defensor.

Dito isso, cumpre relembrar que é sua OBRIGAÇÃO apresentar soluções para os problemas que angustiam os brasileiros, além obviamente de trabalhar incansavelmente e intransigentemente pela paz social.

Entretanto, ao participar de um ato atentatório à democracia consagrada na Constituição, o presidente ultrapassa a linha da legalidade e incursiona para a marginalidade.

Nem a democracia, regime mais tolerante que existe no mundo pode aceitar passivamente tal conduta, restando aos demais poderes da república agir firmemente para conter essa ilegalidade que coloca a democracia em queda livre. Para isso dispõe de meios legais como preconiza a Constituição. Inobstante o desgaste que enfrentam, instituições públicas e privadas podem e devem agir, se não por dever de ofício, que seja por instinto de sobrevivência, pois fora da democracia não existe possibilidade de sobrevivência das instituições que serão caladas pela subserviência ou pelo medo e terror. As instituições militares, que gozam de enorme e merecido prestígio no seio social, reflitam acerca do ensinamento do saudoso marechal Castello Branco que fecha a presente contribuição.

Quem viveu, ou melhor sobreviveu à ditadura, e guarda na carne as marcas da perversidade sabe do terror que falo aqui.
Aos que não viveram essa época, pesquise e ouça os que viveram, mas não se enganem, TODOS serão alvos, sendo apenas uma questão de tempo.

Podem até não fazer nada, mas não poderão alegar que não sabiam que a democracia está prestes a ser varrida do Brasil, e não poderão deletar a omissão criminosa das suas consciências.


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Callado15 de abril de 20204min

*Por Luciano Lima

Hoje, 15 de abril, é o Dia Internacional do Ciclista, e não tenho dúvida que certamente há motivos para comemorações em alguns países do mundo. E em Brasília e no Brasil: há motivos para a data ser lembrada com festividade?

O Dia Internacional do Ciclista (15 de abril) e o Dia Nacional do Ciclista (19 de agosto) são datas que deveriam servir para conscientizar o poder público e a população sobre a importância do ciclista e da bicicleta. São datas que deveriam lembrar que a bicicleta poderia ser um meio de transporte eficiente, viável e sustentável. Entender que a bicicleta é um modal que poderia facilmente ser adotado para que milhões de pessoas pudessem ir ao trabalho, à escola, ou melhor, aonde elas quisessem.

Infelizmente, a boa convivência que deveria acontecer entre ciclistas, motoristas e poder público é ignorada. Brasília, por exemplo, é uma cidade que, ainda, está bem distante de ser “Amiga do Ciclista”. Nossa malha cicloviária liga algum lugar a lugar nenhum, ou seja, não há conexões entre ciclovias, ciclofaixas e vias. O número de acidentes envolvendo ciclistas na “capital de todos os brasileiros” ainda é considerado alto, apesar da redução do número de vítimas fatais nos últimos anos.

Só para se ter ideia, houve tempos de verdadeiras chacinas em Brasília. Entre 2000 e 2013, o trânsito da nossa cidade tirou a vida de 639 ciclistas. Só em 2009, 42 ciclistas foram mortos.

Precisamos mudar comportamentos e atitudes. Temos que ter coragem para romper com o monopólio prejudicial da indústria automobilística. E para isso não precisamos implantar uma ditadura radical” contra os carros. É bobagem! Só é preciso apoiar, respeitar, implantar e estruturar os diferentes modais para que a população tenha a opção de escolha.

E o que poderia ser feito? Um vagão do Metrô só para as bikes; implantação e ampliação dos bicicletários, inclusive nos prédios públicos; suportes para as bikes nos ônibus do transporte público; instalação de banheiros em prédios públicos para que os ciclistas possam chegar, tomar banho e trocar de roupa; mais campanhas educativas; a obrigatoriedade de cursos para quem está tirando a primeira Carteira Nacional de Habilitação sobre respeito aos diferentes modais… Enfim, é preciso ter coragem para implantar uma nova cultura. É implantando pequenas políticas que vamos alcançar grandes resultados.

VOCÊ SABIA QUE A BICICLETA É UM VEÍCULO?

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o ciclista deve respeitar sinais de trânsito e sinalização. O ciclista também deve circular na mão correta da via, além, é claro, dos equipamentos de segurança, como capacete, luvas, óculos, campainha, sinalização (dianteira, traseira, lateral e nos pedais) e retrovisor do lado esquerdo.

E para terminar meu desabafo, que alguns podem chamar de artigo, só queria deixar dois recados. Aliás, um é sonho. O sonho é não ver mais no rosto da minha esposa Mônica Lima a felicidade, por medo, quando digo que “hoje” não vou pedalar. E o recado é que Brasília pode até ser ideal para os carros. Mas pode ser perfeita e um exemplo de políticas públicas para as bicicletas.

* Luciano Lima é historiador, jornalista, radialista e um amante das Bikes


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Callado15 de abril de 20206min

Por Alexander Barroso e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

A pandemia do novo coronavírus trouxe desafios para os governos de todo o mundo, no sentido de cuidados com a saúde coletiva e adoção de medidas de proteção social, diante da restrição da atividade econômica. No Brasil, a necessidade de prover um mínimo vital para os expressivos contingentes da população, por meio do oferecimento de alimentos, serviços ou recursos, apresenta-se imperiosa, até para evitar a convulsão social.

Ocorre que o novo coronavírus nos atinge em pleno ano eleitoral, no qual há restrições para a administração pública, com o objetivo de evitar o uso político-eleitoreiro dos recursos e cargos públicos. Estas restrições estão na Lei das Inelegibilidades, que prevê a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para os casos de abuso de poder político, econômico e no uso dos meios de comunicação social. Estão também na Lei das Eleições, ao trazer as condutas vedadas aos agentes públicos durante as campanhas eleitorais.

Como conciliar o atendimento de necessidades urgentes da população diante da imensa crise epidemiológica, com as restrições necessárias para evitar que a máquina pública se transforme em cabo eleitoral de partidos e candidatos?

Há notícia de municípios que estão distribuindo cestas básicas quase que indiscriminadamente! A própria lei traz respostas. A Lei das Eleições, ao proibir a distribuição gratuita de bens nos anos eleitorais, excepciona programas previstos em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, bem como situações de calamidade pública e estado de emergência. Ainda que já tenha havido a decretação de estado de emergência, no âmbito federal, entendemos que tal se exige em todos os níveis da federação, previamente, a qualquer distribuição de bens.

Deve existir controle legislativo da situação de emergência, evitando que uma decisão dessa gravidade seja feita por ato exclusivo do Poder Executivo. Ocorre que, mesmo em situação de calamidade ou emergência, a distribuição de bens não pode ser feita sem critérios de transparência e padronização, ao sabor de preferências eleitorais. Se isso acontecesse, a conduta seria ilícita, a despeito da gravidade da crise. Tampouco pode ocorrer qualquer tipo de proselitismo político junto aos bens gratuitos distribuídos, pois quanto a isso há uma autônoma conduta vedada, presente no artigo 73, IV, da Lei 9.504/97.

Outras vedações têm como termo inicial 4 de julho, três meses antes das eleições. É o caso das transferências voluntárias de recursos entre a união e os estados e os estados e municípios, a não ser que relativas a contratos preexistentes e em execução orçamentária. Há ressalva de situações de emergência e de calamidade pública, que devem ser decretadas antes das transferências.

Relevante é a questão da publicidade institucional, nos três meses que antecedem o pleito, vedada nas circunscrições em disputa mesmo sem o proselitismo político. A vedação inclui campanhas informativas. A exceção relativa a situações de grave e urgente necessidade pública demanda o prévio reconhecimento pela Justiça Eleitoral. Por fim, a Lei das Eleições veda a contratação de servidores nos três meses antes do pleito e até a posse dos eleitos. Uma das exceções é a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com a prévia e expressa autorização do chefe do poder executivo.

Nossa conclusão é a de que as leis eleitorais não oferecem embaraço para a necessária atuação do poder público nesta inédita situação de crise, desde que haja a adoção de critérios de padronização e transparência, e não se busque aproveitar o momento para o indevido proselitismo político eleitoral. Se isto ocorrer, haverá abuso de poder e condutas vedadas. A fiscalização das instâncias de controle, como o Poder Legislativo, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, bem como dos cidadãos, longe de oferecer empecilhos, proporciona a garantia de que os destinatários dos recursos serão efetivamente aqueles que deles mais necessitam.

Alexander Barroso, advogado criminalista e eleitoralista e CEO do escritório Alexander Barroso & Advogados

Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional da república e ex-procurador regional eleitoral de São Paulo


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Callado13 de abril de 20203min

Por Raimundo Ribeiro

Esse debate sempre surge quando alguém quer se firmar perante a opinião pública (na maioria das vezes apenas publicada, não pública);
Muitos afirmam:”fulano é o único político que pode andar nas ruas”; outros dizem “beltrano não pode andar nas ruas”;

Relembro quando na década de 80, o Brasil era presidido por Sarney que, ao editar o, inicialmente vitorioso plano cruzado, era ovacionado nas ruas numa demonstração de felicidade do povo. Criou -se até a figura do fiscal do Sarney que impedia na força os reajustes de preços nos supermercados, emprestando notoriedade ao Carrefour;

Um ano depois o plano cruzado fracassou e o que era “ovacionado” passou a receber “ovadas” quando se atrevia a sair nas ruas. Aqui, abre-se um parêntese para relembrar que o único Político que se recusou a “surfar na onda” foi Brizola que, corajosamente previu o fracasso do plano logo após a cortina de fumaça se dissipar; Este episódio, historicamente contemporâneo já sinalizava a fragilidade da popularidade;

Mas a história é pródiga em lições e retrocedendo mais no tempo nos deparamos com um teste de popularidade feito há 2.000 anos, quando Pilatos perguntou ao “povo” quem deveria ser libertado e quem deveria ser morto. Os “candidatos” eram um líder dos revoltosos-Barrabás, e o outro um profeta que anunciava a proximidade do Reino de Deus-Jesus;

O “povo”, flagrantemente manipulado por fariseus, escribas e “doutores da lei”, a quem Jesus dispensava o tratamento de hipócritas, escolheu libertar Barrabás e crucificar Jesus.

Entretanto, o tempo, pai da verdade, jogou na privada da história os nomes dos “populares” Barrabás, Caifás, e Pilatos, imortalizando o nome de Jesus no coração das pessoas de bem. Certamente, os exemplos históricos ensinam que popularidade é fulgás, efêmera, e momentânea, e a credibilidade é construída com atos, ensinamentos e sem alarido.

Raimundo Ribeiro  é cristão🙏, católico e devoto de Nossa Senhora Aparecida 🙏


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Callado10 de abril de 202013min
(Foto Isac Nobrega/PR)

Para o bem do Brasil e dos brasileiros, é urgente que o presidente passe a compreender que o peso da responsabilidade do cargo que ele já ocupa hoje, em meio a esta crise, precisa ser maior que os interesses e conveniências relacionados ao seu projeto de recondução para um segundo mandato

A pandemia causada pelo novo coronavírus já supera a espantosa marca de 1,5 milhão de pessoas com diagnóstico positivo confirmado ao redor do mundo – as estimativas acerca do nível de subnotificações permite supor que o número de contaminados seja substancialmente maior – e, apenas nos Estados Unidos – que, com quase meio milhão de casos tem o maior número de infectados do mundo. Segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, nesta quarta-feira (8) -, foram aproximadamente 15 mil mortes, sendo que 1.500 apenas nas últimas 24 horas.

No Brasil, até às 7h desta quinta-feira (9), temos 16.238 casos contabilizados pelas secretarias de Saúde em todo o país, com 826 mortes pela COVID-19. Esses números – considerando que à ausência de testes em massa favorece elevados níveis de subnotificação -, somados ao fato de que a velocidade de propagação apresenta um crescimento exponencial são mais que suficientes para indicar que estamos diante de uma situação gravíssima, com consequências econômicas, sociais e de natureza humanitária, ainda não devidamente dimensionadas.

O enfrentamento a uma crise como está exige estratégias articuladas, que vão deste o isolamento social e outras ações que visam a redução da chamada “curva de contágio”. O fortalecimento do sistema de Saúde nos estados e municípios em sua capacidade de diagnóstico e assistência aos infectados, uma rede de proteção social para atendimento dos mais vulneráveis aos efeitos sentidos no mercado de trabalho, assim como medidas que proporcionem um ambiente favorável à retomada da atividade econômica.

Mesmo diante desta polarização persistente que aflige o cenário político brasileiro, a necessidade de ações integradas, em todos os níveis de governo, força a necessidade de relegar a um segundo plano os diversos projetos eleitorais – em curso ou ainda em construção, quer para 2020 ou 2022 – para que, neste momento, seja possível a adoção rápida e assertiva das políticas públicas, tanto as de Saúde como as Econômicas, com foco no combate ao vírus e em suas consequências, inclusive para o setor produtivo.

Um exemplo a ser seguido deveria ser o do governo de Israel e da Autoridade Palestina que, em um esforço conjunto, formaram um gabinete de crise, o qual, por razões de segurança, funciona em local secreto. Diante deste inimigo comum, que não faz distinção entre judeus e árabes, diferenças profundas, que historicamente ultrapassaram os limites da política para a violência, foram deixadas de lado em função desta circunstância excepcionalíssima.

Infelizmente, no Brasil, até aqui não se conseguiu avançar na construção de um consenso mínimo, de uma agenda republicana que permita, para além das diferenças de natureza política, partidária ou ideológica – as quais, como é natural das democracias, continuarão a existir -, a coordenação de esforços entre o governo federal, estados e municípios.

A primeira, e talvez a maior dificuldade para a consolidação deste esforço conjunto, no Brasil, diz respeito ao estilo adotado pelo governo Bolsonaro, a começar pelo perfil pessoal do presidente e de seu grupo político, sempre predispostos ao enfrentamento. O foco na construção de narrativas, nem sempre fundadas em fatos, e em um embate de natureza ideológica que tem como pano de fundo o projeto de reeleição em 2020, enquanto mantido, impede o presidente de se posicionar como polo aglutinador de uma estratégia nacional de combate ao COVID-19.

Quando opta por pressionar pela retomada imediata da atividade do comércio – apelando, inclusive, por uma retórica em tom autoritário, que afronta ao autonomia dos estados -, o presidente – agindo em favor de uma estratégia de natureza política, cálculo eleitoral e atendendo à pressão de grupos econômicos específicos – contraria as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), endossadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de seu próprio governo, age na contramão do que vem indicando o conhecimento científico e se contrapõe aos governadores, que acertadamente adotam medidas de isolamento horizontal.

Apesar das consequências à economia – que, seguramente, são um fator que precisa ser seriamente considerado -, o distanciamento social, a redução das atividades aos serviços essenciais e a restrição ao movimento de pessoas, são as opções que trazem resultados mais efetivos no achatamento da curva de transmissão, como bem reconhece o documento intitulado “Crise COVID-19: estratégias de transição para a normalidade” elaborado pelo Centro de Altos Estudos Estratégicos do Exército (CEEX). Segundo o estudo, o isolamento seletivo, ou vertical, para determinados grupos de risco – defendido pelo presidente Jair Bolsonaro -, poderia, a depender do cenário, vir a ser adotado, mas, apenas numa etapa posterior, quando já for possível verificar o achatamento da curva de contágio.

Como a evolução dos números de infectados e óbitos desautorizou a retórica inicialmente adotada por Bolsonaro – aquela, segundo a qual este novo corona vírus seria apenas uma “gripezinha” -, o presidente, mantendo o discurso que defende a manutenção do comércio em funcionamento e passou a defender, em seu discurso político, o uso amplo, desde a fase inicial da doença – em desacordo com os protocolos do Ministério da Saúde, que apenas indica seu emprego para aqueles internados em estado grave -, da hidroxicloroquina no tratamento dos pacientes com COVID-19, embora faltem estudos conclusivos sobre a eficácia do medicamento.

A narrativa que o presidente e seus aliados tentam emplacar é uma segundo a qual, uma vez que o tratamento precoce a base de hidroxicloroquima teria sua eficácia comprovada – o que, importa destacar, ainda não é possível afirmar -, o cenário já permitiria o relaxamento, mesmo antes de uma redução na velocidade de propagação, das restrições ao funcionamento da atividade comercial.

Quando insiste em meios para revogação das medidas de isolamento horizontal, o presidente opta pelo caminho do confronto não apenas com os governadores, mas também com os integrantes de seu próprio governo que – se recusando a tomar parte na “cruzada ideológica” a que se dedicam setores mais radicais da militância “bolsonarista” – decidem adotar critérios técnico-científicos na definição das políticas e estratégias de enfrentamento a esta crise. Nesse sentido, situação na qual se encontra o ministro Mandetta é o caso mais emblemático.

Evidente que há aqueles que irão se aproveitar da crise, e da eventual queda de sua popularidade para pressionar o governo e o próprio Bolsonaro, cujo favoritismo na disputa por sua própria sucessão parece diminuir diante da evolução desta pandemia e do prenúncio dos impactos econômicos que podemos esperar. O presidente não pode se ver impedido de reagir a estes, e não seria razoável supor que o governo somente faria um bom trabalho na condução do combate a esta pandemia caso deixe de responder aos ataques de seus adversários – que também tem em projetos político-eleitorais suas motivações – e abra mão de concorrer à reeleição.

É natural que o governo federal – especialmente nesta gestão, que buscava na redução do gasto público uma das principais marcas de sua política econômica -, em um ambiente onde o déficit primário já caminha para os inacreditáveis R$ 500 bilhões em 2020, reaja às pressões no sentido de ampliar o volume de repasses e custear as perdas de arrecadação de estados e municípios.

Seria importante, inclusive desejável, que o governo federal impusesse aos estados medidas relacionadas ao corte de despesas não-essenciais e outras medidas de austeridade fiscal, como condição para essa transferência de recursos. É preciso destacar que, diante dessa crise, prefeitos e governadores também precisam fazer a sua parte, priorizando recursos para as áreas essenciais ao enfrentamento ao corona vírus e a superação das consequências desta pandemia.

Um fator que precisa ser considerado, também, é que algumas ações e posições que vem sendo adotadas por governadores escondem, por trás de um discurso de gestor responsável e da retórica em tons aparentemente republicanos, apenas o desejo de um aspirante à cadeira presidencial de instrumentalizar esta crise para pavimentar sua caminhada ao Planalto.

Para 2022, Bolsonaro está diante de um árduo desafio. As circunstâncias que o levaram a presidência em 2018, dificilmente se repetirão e o clima de polarização já dá sinais de que irá favorecer um ambiente de “todos contra o Bolsonaro”. Diante disso, é natural que o presidente – que também cumpre o papel de líder desta corrente política formada em função de sua persona – sinta a tentação de antecipar a disputa eleitoral e parta para o ataque aos seus adversários – como é de seu estilo -, sempre com os olhos no pleito.

Entretanto, para o bem do Brasil e dos brasileiros, é urgente que o presidente passe a compreender que o peso da responsabilidade do cargo que ele já ocupa hoje, em meio a está crise, precisa ser maior que os interesses e conveniências relacionados ao seu projeto de recondução para um segundo mandato.


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Callado25 de março de 20204min

* Por Luciano Lima

Não podemos transformar a nossa luta contra o Coronavirus em uma disputa política de quinta categoria. Não podemos ficar dando audiência e visibilidade nem para os EXTREMISTAS IDIOTAS DE ESQUERDA e nem para os EXTREMISTAS IDIOTAS DE DIREITA.

É muito triste o papel que alguns setores da imprensa, classe política, sociedade organizada e internautas estão se prestando. Estão trabalhando contra o Brasil e contra a vida dos brasileiros.

Não temos o direito de transformar nossas diferenças políticas em uma guerra de desrespeito com todas as famílias, em todo o planeta, que estão sofrendo os efeitos devastadores do COVID-19 (Coronavírus). As pessoas que assim o fazem estão mostrando total indiferença com a vida humana. Devem sofrer o isolamento e o confinamento da indiferença.

Nossa luta é contra um “inimigo” silencioso, covarde e oportunista que já tirou a vida de mais de 20 mil pessoas em todo o planeta. Nosso “inimigo” é um vírus que parou nações inteiras em todos os continentes e ainda não temos, em números reais, o tamanho do prejuízo social, humano e financeiro que esse desastre, com certeza, vai ocasionar.

Portanto, é hora de união. Precisamos da sobriedade, da serenidade, do espírito público, da Fé em Deus (ou naquilo que você acreditar), da responsabilidade, do equilíbrio e do respeito de todos. É hora de aproveitar essa crise para juntar os cacos de um país que extrapolou todos os limites do bom senso e não consegue se livrar do “Fla x Flu”.

Li em algum lugar (e juro que não me lembro onde) que “um homem é chamado de egoísta não por almejar seu próprio bem, mas por ser indiferente ao bem do seu próximo”.

Eu faço parte do grupo de risco do COVID-19 por ser asmático. Fui um dos quatro casos de H1N1 no Distrito Federal, em 2009, e, recentemente, fui acometido pela Dengue. As duas doenças juntas mataram muitas vezes mais que o Coronavírus. Faço esse relato para que todos possam ter noção da importância da nossa união. É para mostrar também que os nossos desafios são muito maiores do que podemos imaginar.

Repito: Não é hora de nos dividirmos. Chegou o momento de deixar as diferenças de lado, juntarmos forças e mostrar que podemos transformar o Brasil e o mundo em lugar melhor para se viver. E mais: temos que nos preparar para darmos TODOS a nossa parcela de contribuição para que o nosso país não entre em crise.

Tudo vai passar e essa crise pode ser um grande divisor de águas para toda humanidade. E não esqueça: FIQUE EM CASA!

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista



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