Categoria: Artigos & Entrevistas

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Callado22 de maio de 20206min

Ministro da Cidadania aguarda um comando do presidente Jair Bolsonaro

Por Ricardo Callado

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (22), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que aguarda um comando do presidente Jair Bolsonaro sobre uma possível ampliação do auxílio emergencial. Atualmente, cerca de R$ 150 bilhões já foram disponibilizados para atender a população mais carente do País. Lorenzoni afirmou que neste fim de semana vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto. A declaração foi feita durante entrevista aos portais associados a ABBP, através de videoconferência.

Os recursos estão disponíveis e o governo trabalha para que continuem chegando aos brasileiros com a maior brevidade possível. Lorenzoni destaca que tudo está sendo feito dentro da transparência e cumprimento às regras jurídicas e institucionais.

O auxílio emergencial trata-se de uma transferência de renda direta com duração de três meses, podendo ser prorrogado por ato do Poder Executivo durante o período de enfrentamento da emergência pública.

Tem direito ao valor os trabalhadores informais, com mais de 18 anos, cuja família tenha renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

O ministro disse que no início se trabalhava com um número de 12 milhões de pessoas “invisíveis”, quando iniciou o cadastro, foi descoberto que esse número passa de 20 milhões. Os invisíveis são aquelas pessoas que vivem na informalidade ou que não possuem nenhuma ocupação, mas não estavam nas estatísticas feitas nos últimos anos.

Diante dessa descoberta, o ministro da Cidadania anunciou que o governo Bolsonaro está preparando uma série de novos programas para atender a população após a pandemia. Entre eles, programa de microcrédito e de incentivo ao empreendedorismo para essas famílias que tiveram sua situação financeira achatada pela quarentena imposta por estados e municípios e também para os “invisíveis”.

Lorenzoni lembrou que além o auxílio emergencial, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. “O presidente Bolsonaro montou uma outra rede de proteção. O BEm já garantiu mais de 8 milhões de empregos. Nenhum país do planeta fez algo assim”, destacou o ministro

Em meio a pandemia, atualmente mais da metade da população brasileira, cerca de 119 milhões de pessoas, são atendidas por programas sociais do Governo Federal. “Tivemos uma situação de quase histeria no Brasil onde prefeitos fecharam praticamente suas cidades. Mas o presidente Bolsonaro implantou um governo do equilibro, dando todas as condições para que o Ministério da Saúde equipasse os hospitais, montasse toda a estrutura para que pudesse combater essa pandemia”, afirmou.

Presidente Bolsonaro, ressalta Lorenzoni, lembrou sempre que temos que olhar para o todo, “e esse todos são brasileiros e brasileiros que trabalham o dia para levar comida para a sua casa. E que os gestores estaduais e municipais buscassem esse equilíbrio para evitar o aumento da miséria no país”.

“O pais que nós herdamos”, lembra o ministro, “era um pais com muitos problemas, e o principal era a falta de crença em resolver as principais questões nacionais que o País precisava”. Mas com o tempo, diz Lorenzoni, “conseguimos recuperar a confiança interna e a confiança externa”.

O Brasil só não está em uma situação pior, segundo o ministro, graças ao trabalho que foi feito no primeiro ano pelo governo Bolsonaro, tanto na aprovação das reformas, quando na geração de empregos.

“Imagina enfrentar a pandemia se não tivesse feito as reformas que foram feitas no ano passado. A Reforma Previdenciária foi a maior reforma já feita no mundo. O Brasil vai vencer essa crise. E cada vez mais os brasileiros dão conta de que o presidente está certo e que sua missão é servir ao povo brasileiro”, afirmou.


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Callado22 de maio de 202014min

Diretor-geral do órgão conta que, com redução de 45% no fluxo de veículos nas rodovias do Distrito Federal, autarquia consegue dar andamento a obras pela capital

Por Jéssica Antunes

As obras nas rodovias do Distrito Federal não param. Desde o início da gestão, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) entregou 35 obras, tem 17 em andamento e outras quatro previstas para serem lançadas ainda neste ano. Em tempos de limitações provocadas pela pandemia de coronavírus, todos os cuidados são tomados para garantir que as execuções sigam em segurança. Para o diretor-geral da autarquia, os serviços prestados são essenciais. Em entrevista à Agência Brasília, Fauzi Nacfur revela que ruas vazias são vantajosas para prosseguir com ações pela capital. Confira abaixo:

Estamos em um momento delicado com a pandemia de coronavírus. De que forma as limitações afetam os serviços do DER? 

Desde o primeiro decreto assinado pelo governador, servidores do grupo de risco foram afastados, então perdemos um pouco o efetivo, o que diminuiu a produção. Por outro lado, a redução do fluxo viário em torno de 45% facilitou a execução de serviços, tanto de obras novas quanto de manutenção. E conseguimos tirar proveito da situações que causariam transtorno à população com movimentação maior. O DER não parou, muito pelo contrário. Entendemos que os nossos serviços de rua são essenciais. Podemos destacar as operações tapa-buraco, a troca do pavimento na saída do túnel do aeroporto e a recuperação de pontes que desabaram em áreas rurais.

Com a pandemia e redução do fluxo nas vias, há falsa impressão de que o motorista pode andar em alta velocidade. Não pode.

Considerando as limitações e restrições, como o DER trabalha pelo Maio Amarelo?

Nosso lema neste ano é “Perceba o risco. Proteja a vida”. Pela atual situação, não podemos ter abordagens físicas, panfletagem, contato direto com motoristas, ciclistas e pedestres, então usamos outras estratégias para manter a conscientização. A tradicional iluminação dos monumentos em amarelo remete ao tema, mas, além disso, trabalhamos em campanhas nas redes sociais, em dez frontlights espalhados pelo DF e nos 50 painéis móveis veiculares que circulam pelas rodovias. Nesta semana, inclusive, teremos a doação de sangue de agentes. Diante das circunstâncias, trabalhamos com o possível para tratar de tema tão importante. Com a pandemia e redução do fluxo nas vias, há falsa impressão de que o motorista pode andar em alta velocidade. Não pode. Excesso de velocidade continua sendo a principal causa de acidentes, seguido por uso de celular e álcool, e isso não pode ser esquecido.

Recentemente, o DER adquiriu termômetros para aferir a temperatura dos servidores. Além do afastamento do pessoal do grupo de risco e essa medida, quais cuidados o departamento tem adotado para que os profissionais continuem tocando obras na capital? 

Todas as medidas básicas foram adotadas, como presença de álcool gel em todas as equipes e uso de máscaras. A aferição de temperatura é constante em todos os postos de trabalho e, além disso, foi alterada a logística das equipes para manterem distância entre si, evitando aglomerações. Com tudo isso, o DER passa praticamente ileso ao coronavírus.

Segundo o último levantamento de receitas e despesas do DER, a autarquia arrecadou R$ 15.135.572,32 com multas de janeiro a março. Como essa verba é gerida? 

Temos uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que indica exatamente o que podemos fazer com esse recurso: fiscalização, operação, educação e manutenção. Com essa fonte, fazemos sinalização horizontal e vertical, pequenas obras para melhorar a engenharia de trânsito. É muito útil porque conseguimos fazer bastante coisa nas nossas rodovias.

O maior investimento desses recursos é com conservação de rodovias – cerca de 30% do arrecadado (R$ 4.288.535,24). Em que consiste essa conservação? 

A conservação de rodovias envolve um leque maior de possibilidades, então sempre terá mais valor investido. Vai desde um tapa-buraco até uma reconstrução. Envolvendo engenharia de trânsito, pode ser usada para fazer novo acesso para melhorar fluxo, por exemplo. Já esse recurso não pode ser usado na construção de uma nova estrada, por exemplo.

A operação tapa-buraco é uma das demandas mais pedidas pela população. De que forma o departamento tem atuado para atender todas as solicitações? 

A gente tem um trabalho grande junto à Ouvidoria e recebemos demandas das administrações regionais. Temos os cinco distritos rodoviários e cada um é composto por equipe de tapa-buraco, que sempre percorre as regiões fazendo esse serviço. Algumas pessoas têm certo preconceito com esse serviço, mas a cobertura de buracos é forma de manutenção de rodovia em qualquer lugar do mundo e funciona. Quando tem pista com estado crítico e tanto buraco fechado que fica irregular e tem que partir para restauração asfáltica, que é mais caro.

Desde 2019, o DER finalizou 35 obras, tem 17 em andamento e quatro previstas para este ano. Quais são as prioridades? 

O DER tem a característica de atuar, ao mesmo tempo, em pequenas e grandes intervenções, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e a harmonia entre os diversos modais de locomoção – veículos, ciclistas e pedestres. Talvez a maior entrega dos últimos tempos seja a o Trevo de Triagem Norte (TTN) e a ligação Torto-Colorado, mas há ações menores com ótimos resultados, como a criação da terceira faixa e agulha de acesso ao Parkshopping, os novos retornos nos Lagos Sul e Norte, novas ciclovias e as iluminações com energia solar de faixas de pedestres. Em fases de dificuldade, sem volume grande de recursos, trabalhamos com pontos críticos e uma saída são os viadutos. Temos autorização para a construção de cinco novos viadutos em pontos de entroncamento importantes – do Recanto das Emas com Riacho Fundo II, do Paranoá com Itapoã, e de acessos a Sobradinho, à Esaf, e ao Riacho Fundo.

A manutenção entra nessa lista de prioridades?

Não podemos esquecer jamais da manutenção, tanto do concreto quanto do pavimento. O DER é focado não só em construir, mas em manter o que tem. Temos várias obras de restauração e revitalização. Acabamos de entregar o Eixão completamente novo, recuperado e sinalizado, por exemplo. A mais importante rodovia está com cara de primeiro mundo. Com 60 anos de Brasília, temos rodovias que chegam ao fim da vida útil e precisam ser recuperadas. Temos dois contratos de execução de projeto – da Epig e do Pistão Sul – para que sejam restaurados.

Temos 56 passarelas em todas as rodovias e estamos restaurando todas, em um cronograma de dois anos.

O departamento fez o planejamento de manutenção das passarelas áreas das rodovias. Qual é o panorama atual? 

Temos 56 passarelas em todas as rodovias e estamos restaurando todas, em um cronograma de dois anos. Já fizemos algumas no ano passado, como as Núcleo Bandeirante e da Candangolândia, depois seguimos para a Estrutural e para a EPTG. Temos em torno de 40% delas restauradas. Agora seguimos em pontos do Pistão Sul, em Taguatinga; na DF-005, em frente ao Varjão; na DF-003, na subida do Colorado; e na BR-020, em frente ao Condomínio Império dos Nobres. O objetivo é dar total segurança aos pedestres na travessia. Algumas delas estavam enferrujadas, com piso danificado, problema no guarda-corpo. Tudo está sendo recuperado.

A obra da Saída Norte foi uma das que recentemente foram entregues. Dá pra ter uma avaliação do impacto positivo para a vida dos motoristas que passam por ali? 

Com certeza e verificamos isso com nossas câmeras de monitoramento e estatísticas de trânsito. Nós dobramos a capacidade geométrica da via. São duas pistas com três faixas cada, o que significa que conseguimos diminuir pela metade o movimento. Os benefícios chegam aos motoristas com redução do tempo de deslocamento, com mais fluidez e segurança viária com o Complexo Joaquim Roriz.

A Ponte do Bragueto foi outra obra muito demandada pela população. Qual era o estado dela quando a gestão iniciou e o que temos de resultado? 

Essa ponte era objeto de polêmica há mais de 10 anos em função da condição da estrutura construída na inauguração de Brasília e que começou a apresentar danos. Quando assumimos a gestão, havia um um projeto de restauração. Fizemos ajustes e conseguimos começar, em outubro de 2019, a tão esperada restauração completa. Hoje podemos falar que a Ponte do Bragueto é nova, da fundação ao pavimento.

Ali ainda falta a ciclovia completa. Qual é a previsão de entrega dessa última etapa? 

A obra da ciclofaixa é de nove quilômetros. Já temos três quilômetros prontos e agora, com o fim das chuvas, a empresa consegue trabalhar na execução das seis restantes. Esperamos que até o fim do ano consigamos entregar completa.


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Callado21 de maio de 20206min

Presidente da Lide –DF e empresário, calcula uma queda de 6% na economia no Distrito Federal, e 8% no país: “2020 será um ano perdido, mas vamos começar a se recuperar no segundo semestre”

Por Ricardo Callado

“2020 é um ano perdido”. A frase dita pelo presidente do Grupo de Líderes Empresariais do Distrito Federal (Lide-DF), Paulo Octávio, parece devastadora, quando vista fora do contexto. Mas, segundo o empresário, é uma mensagem de otimismo e deve servir para a união de todos os que estão envolvidos na recuperação da economia de Brasília. “Minha mensagem sempre foi de otimismo. Estamos nos preparando para gerar mais de 10 mil empregos apenas na construção civil, no segundo semestre”, prevê.

Paulo Octávio lembra que a expectativa para 2020 era das melhores. Era um ano que a economia estava muito otimista. “A cidade estava num momento maravilhoso, todos os setores esperavam crescimento. Agora, para recuperar, entendo que vamos viver um momento diferente. O governo vai ter que se unir ao setor produtivo. O empresário não pode esmorecer”.

Vai ser necessário a união e muito otimismo, segundo Paulo Octávio, mais participação. É o momento de um incentivar o outro. Segundo ele, as decisões das autoridades de Brasília estão muito bem tomadas. Mesmo assim, o empresário prevê uma queda de 6% na economia do Distrito Federal. O índice será menor do que a queda do PIB nacional, que deverá ficar em torno de 8%. “Brasília vai sofrer menos do que outros estados. E isso graças ao trabalho que vem sendo feito pelo governador Ibaneis, com união da sociedade e do setor produtivo”.

Paulo Octávio destaca que está no grupo que tem que produzir. Para ele, Brasília não pode parar e que é preciso união para sobreviver a essa crise. “A participação do setor privado, dos empresários pequenos ou grandes, temos que dar as mãos, senão dá a pouco o governo não consegue comprar mascaras, dá o apoio que os hospitais precisam. Sou apenas um soldado nessa guerra e quero contribuir.

Para o empresário, o que estamos vivendo é único, e que nossa geração nunca viveu uma crise como essa. “É uma guerra, e nessa guerra temos que sair vitoriosos com a união. Aqui não tem general, somos todos soldados”, ressaltou.

O exemplo de Valparaíso de Goiás, cidade do Entorno de Brasília, foi citado por Paulo Octávio. Lá o comércio, inclusive o shopping, já está funcionando, adotando todos os cuidados de higienização e de distanciamento social.

Temos nos preparar para o segundo semestre. A construção civil deve puxar a recuperação do setor produtivo, com novos negócios. A partir de julho o setor vai gerar mais de 10 mil empregos. Para isso, Paulo Octávio espera a agilidade do governo na liberação de projetos. “É possível sair dessa crise com muito trabalho, o setor produtivo vai arregaçar as mangas e ajudar. Temos que ser positivistas”.

Para o empresário, Brasília continua sendo a cidade que mais cresce no Brasil, em termos populacionais. E a construção civil ficou paralisada durante anos devido à demora na liberação de alvarás, o que gerou uma defasagem de moradias. Mas nesse governo estão sendo tomadas medidas responsáveis e agilizando a burocracia para que o setor possa trabalhar e gerar mais empregos.

“As empresas da construção civil estavam preparadas para investir em 2020. Com a pandemia muitas ficaram com dificuldade. As dificuldades existem. No meu caso, estamos preparando para gerar no segundo semestres mais de mil empregos, com quatro empreendimentos, inclusive um shopping em Planaltina”, destacou.

Shoppings centers

Paulo Octávio citou, ainda, o prejuízo dos shoppings centers do Distrito Federal. E questionou o porquê estabelecimentos como os shoppings que possuem a maior capacidade de higienização, os locais os mais asseados, arejados, tem brigadistas, médicos, álcool em gel, não poderem funcionar, enquanto atacadistas podem funcionar, vendem de tudo e oferecem uma menor condições de higienização aos clientes.

O setor de shoppings tem hoje mais de 10 mil lojistas que estão sendo prejudicados. E que muitos podem fechar as portas e aumentar o desemprego. “Os shoppings não estão questionando as decisões governamentais, só que fica aquela questão do porque só que os atacadistas estão podendo vender tudo e os shoppings com melhores condições estão sendo prejudicados. Essa desigualdade vai causar o fechamento de muitos lojistas”.


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Callado21 de maio de 20203min

Por Vanessa Araújo*

O pedagogo é o profissional que atua em processos relacionados ao ensino e à aprendizagem. Seu trabalho está intimamente ligado ao do professor e às demandas inerentes ao processo pedagógico, entre as quais: planejamentos de aulas, elaboração de materiais, incluindo atividades e instrumentos avaliativos e rotina das aulas. Também estão habilitados a atuar na regência ou assistência em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

No cenário atual, em que a sala de aula saiu da escola e está sendo instalada em casas – dos professores para os alunos -, nossos pedagogos estão investindo ainda mais na revisão do material criado pelos professores, no acompanhamento e monitoramento das aulas on-line, na comunicação com as famílias e com os alunos e na devolutiva para a equipe de professores.

Trata-se de um trabalho minucioso, pois cada material, atividade, roteiro, arquivo, link, vídeo ou sugestão precisa ser analisado para garantir que a essência da proposta do colégio esteja sendo mantida, que a mediação a ser realizada em casa será possível – e não dificultada pelos recursos indicados – que a linguagem utilizada é adequada à faixa etária a que se destina e que os  objetivos de aprendizagem e de ensino serão alcançados.

Neste Dia do Pedagogo, comemorado no dia 20 de maio, o nosso reconhecimento e louvor pelo trabalho desses preciosos profissionais que se dedicam incansavelmente para garantir o trabalho e o crescimento de nossos estudantes. Sabemos que, além da condição cognitiva e profissional, precisam também envolver emoção, dedicação e renúncia para alcançar os resultados pretendidos, sempre levando em conta que estão comprometidos com vidas humanas e suas mais diferentes histórias.

Para nós, do Colégio Sériös, a data tem, entre os seus inúmeros objetivos, o de fortalecer o debate do papel das famílias e escolas no desenvolvimento geral das crianças e jovens estudantes, delimitando as responsabilidades de cada um e, ao mesmo tempo, criando alternativas que ofereçam um ensino de qualidade e levem-nos a uma boa formação profissional e, acima de tudo, humana.

* Pedagoga do Colégio Sériös, em Brasília.


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Callado17 de maio de 20205min

*Luciano Lima

O nosso Brasil é um país que merece realmente ser redescoberto. Tem algumas situações e histórias que acontecem aqui que se não fosse contadas, divulgadas e gravadas ninguém acreditaria.

Existe um ditado popular, piada, brincadeira – que poderia ser para católicos como eu, considerada até de mal gosto – que reproduz uma conversa entre um anjo e Deus. O suposto anjo questiona Deus a respeito de privilégios que seriam dados ao Brasil quando da criação do mundo. O diálogo é assim: O ANJO FALA: “O Senhor criou o mundo e os países e nestes colocou terremotos, tempestades, furacões e até desertos”. DEUS RESPONDE: “É verdade, meu filho”. O ANJO VOLTA A FALAR: “Mas não é justo Senhor! No Brasil o senhor colocou matas verdejantes, mar maravilhoso e grandes rios de águas límpidas e muita vida”. DEUS RESPONDE: “É verdade, meu filho”. O ANJO RETRUCA: “Mas Senhor, isso não é justo”. DEUS FINALIZA: “Calma meu filho, ainda não acabei a obra, você vai ver o povinho que vou colocar lá!”.

Sabemos que esse diálogo, que não passa de uma brincadeira, de fato, representa um pouco quem nós somos. E antes que alguém fique chateado, quero deixar bem claro que não é uma regra. Mas faça uma pequena reflexão e vai descobrir ou lembrar de algumas pessoas que representam muito bem esse “diálogo”.

A humanidade passa hoje por uma das suas piores crises. Acho que conseguimos ter compreensão de que um vírus mudou a história. Ou você acha que não? Não sabemos ainda verdadeiramente como surgiu, porque surgiu, quem foi ou foram os responsáveis e o que é, mas sabemos que ele existe e que não pode ser ignorado. Seria, então, um recado de Deus para nossa decadente sociedade? Mas aí, é outra história e que até já escrevi…

Quero voltar para o sentido de escrever sobre o “diálogo entre Deus e o Anjo”. Não tenho dúvida que a pandemia do COVID-19, apesar de deixar rastros indeléveis de tristeza para milhares de famílias brasileiras, também deixará legados positivos, principalmente na mudança de hábitos e comportamentos. Mas, infelizmente, o nosso Brasil tem capacidade de deixar péssimo o que já estava ruim.

Brigas políticas regadas a muita intolerância e ignorância, parcialidade de quem deveria zelar pela racionalidade, debates inúteis que nada acrescentam, oportunismo covarde em tempos de muita comoção e fragilidade e desrespeito à liturgia de cargos públicos são alguns dos ingredientes do nosso atual “panelão patropi” nada republicano. E nessa guerra toda nenhum dos lados tem razão e os grandes derrotados somos nós, o povo brasileiro.

Alguém tem alguma dúvida que essa grave crise sanitária vai nos deixar uma grave crise financeira, humana e social? É hora de pensar no próprio umbigo ou no coletivo? Será que com tantas mortes, desemprego e fome, é hora de tocar em feridas deixadas por disputas políticas? Será que é eticamente e moralmente tempo de discutir aumentos de salários de categorias? Será que diante de toda destruição que será deixada por essa pandemia, e não será pouca, deixar mais R$ 2 bilhões disponíveis para bancar eleições municipais não seria uma insanidade? Quem de fato é prioridade?

A pandemia do COVID-19 pode nos dar a responsabilidade e a oportunidade de redescobrirmos um novo Brasil. Quero encerrar esse texto, a título de reflexão, com a letra de uma música que me marcou muito quando criança, já entrando na pré-adolescência. A música e letra é do Ivan Lins e foi interpretada também pela Turma do Balão Mágico: “Depende de nós, que já foi ou ainda é criança, que acredita ou tem esperança e quem faz tudo para um mundo (Brasil) melhor… Depende de nós se este mundo ainda tem jeito, apesar do que o homem tem feito, se a vida sobreviverá”.

*Luciano Lima é historiador, jornalista e radialista


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Callado14 de maio de 20203min

No início da quarentena, esse número chegou a 1,4 milhão de carros fora das ruas, chegando a 60% a menos da frota do DF

Em entrevista coletiva virtual aos portais da Associação dos Blogueiros Políticos do Distrito Federal e Entorno (ABBP), na manhã desta quinta-feira (14), o diretor-geral do Detran do DF, Zélio Maia, informou que o órgão continua monitorando a quantidade de veículos nas ruas do Distrito Federal, mesmo em tempos de pandemia. A ação é uma necessidade inclusive para se medir a questão do isolamento e ajudar o Governo do DF nas políticas de combate ao coronavírus.

O impacto no trânsito já foi maior. A redução chegou a 60% nos primeiros quinze dias de quarentena. Isso representou cerca de 1,4 milhões de veículos a menos nas ruas do Distrito Federal. O isolamento iniciou no dia 18 de março.

O fluxo de veículos é acompanhado diariamente pelo Detran explicou Zélio Maia. O aumento do número de veículos atualmente é classificado pelo diretor do Detran como um auto relaxamento da população, a medida que a sociedade vai criando hábitos de segurança para evitar o contágio do Coivid-19, como uso de máscaras e o distanciamento social.

Hoje, a redução de veículos nas vias do Distrito Federal gira em torno de 37% a 38% a menos. Isso representa menos 800 mil carros nas ruas.

“O Detran administra cerca de 3 milhões de pessoas no Distrito Federal, administrando a vida, a situação das pessoas, dos pedestres, das crianças. Não é só veículos. Nossa preocupação é a segurança das pessoas, as vidas”.

Zélio Maia da Rocha é formado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UniCeub (1990). Atuou como advogado nas áreas de direito penal, trabalhista, constitucional e administrativo. É procurador do Distrito Federal desde 1999. No Início de março desde ano, assumiu a Direção-Geral do Detran-DF.

“Eu assumi o Detran em uma situação quando o órgão estava nos meios de comunicação com notícias desgastantes, principalmente em relação ao atendimento. Eu comecei reorganizar o Detran, buscando novas tecnologias, uma nova cara ao Detran, o desafio é muito grande mas a vida é feita de desafio”, destacou Zélio Maia.


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Callado13 de maio de 20207min

Por Ana Costa

Digitalização dos pequenos varejistas, predominância de ambientes mais claros e abertos nas lojas, cuidados redobrados com a limpeza, despedida dos caixas e as boas-vindas definitivas aos checkout são algumas das transformações do varejo pós-pandemia.

Até o começo deste ano, 90% dos pequenos negócios não tinham presença digital, conforme indica dados do IMEI – Inteligência de Mercado. Nos deparamos com a primeira grande lição que servirá de base para o mundo pós-crise: As empresas terão que ser digitais. A Abiesv saiu na frente e lançou a iniciativa www.apoieopequeno.com.br, loja virtual gratuita para que os pequenos negócios possam comercializar seus produtos. “Percebemos que muitos consumidores também estão quebrando a resistência de comprar pela internet.

Alinhada à essa nova realidade, o varejo já está repensando seu conceito de loja. Os pontos de venda devem acompanhar o fato de o consumidor brasileiro estar passando por um anseio de sensação de limpeza, por isso devem predominar projetos com muito vidro, cores claras, em lojas mais abertas e arejadas. As redes com lojas que usam a cor escura já estão se redesenhando, como a Starbucks. A presença de plantas, o verde interferindo no cinza da urbanidade e ampliando o processo de humanização, tendência apresentada na Euroshop, deve intensificar ainda mais. Também já está acontecendo a retirada da madeira, que muitas vezes era um item original de um projeto.

Em meio a esse novo contexto de grandes transformações, chama atenção os desdobramentos que envolvem ainda novos hábitos do consumidor, entre eles o uso contínuo de máscara como os orientais e o não compartilhamento de objetos de uso pessoal como celular, caneta e laptops. Como consequência disso tudo, por exemplo, os supermercados não devem oferecer aquela boa degustação do produto, pelo menos não tão cedo, e as lojas de moda terão que tomar medidas específicas para que o consumidor não tenha receio de experimentar as roupas e sapatos expostos para compra. Talvez uma das soluções possa ser as duchas de vaporização na entrada do provador.

Outra questão se relaciona aos caixas das lojas. O consumidor não vai querer encarar filas, se preocupando em manter a devida distância de segurança. Os estabelecimentos terão de se informatizar, o caixa vai acabar e o checkout e o pagamento por celular vão entrar com tudo. Conforme conta, em um de seus atuais projetos para um minimercado, Ana incluiu algo que antes da pandemia nem tinha pensado: uma pia para que clientes fiquem à vontade se quiserem lavar as mãos, ao transitar pelo estabelecimento.

Maior valorização do comércio local – A situação atual também está gerando uma maior valorização do pequeno empreendedor, daquela loja de bairro. Algumas padarias, como as do Butantã (zona oeste da cidade de São Paulo), estão com funcionários de bike vendendo pão pelas ruas todas as manhãs e no final de tarde. É o comércio local colaborando com os moradores. Da mesma forma que a caminhonete de frutas, que leva seus produtos ao consumidor. Interessante é observar, na verdade, o resgate de um serviço muito comum de um passado distante, que curiosamente trazia uma sensação de cuidado, proteção e conforto ao consumidor. Agora, que as pessoas estão montando toda essa infraestrutura confortável, de ter os produtos às mãos, provavelmente, vão preferir manter mesmo após a pandemia.

Enquanto o comércio geral não retorna as suas atividades, a diretora da Abiesv orienta as marcas a usarem seu conhecimento para informar, compartilhar conteúdos e ter iniciativas de empatia em torno do cliente, criando conexões virtuais. Enfim, posicionar-se como auxiliadora e com espirito colaborativo.

O momento está fazendo com que o consumo se torne, sobretudo, mais consciente. A compra por impulso já apontava uma curva decrescente e tende a diminuir mais. Em um primeiro momento, a projeção é de que as vendas retomem com uma queda considerável e as redes que perceberam que podem fortalecer o e-commerce, reduzirão sua presença física em quantidade, mas ampliarão em qualidade sem perder resultados. Muito pelo contrário terão incremento nas vendas.

Para finalizar arrisco mais uma previsão: os planejamentos anuais e revisões trimestrais darão espaço aos planejamentos trimestrais e revisões diárias. Mergulhamos no mundo VUCA (Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade) definitivamente.

*Ana Costa é diretora de Acadêmico e Conteúdo da Abiesv, especialista em trade marketing, comportamento do consumidor e gestão em PDV


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Callado12 de maio de 20205min

Por Raimundo Ribeiro, André Gomes e Kaydher Lasmar

Raimundo Ribeiro

A chegada da pandemia escancarou com requintes de crueldade realística o despreparo de muitos governantes.

Os números dizem muito e as ações, ou a falta delas, muito mais.

Enquanto muitos discutiam o que fazer, o DF adotava as primeiras medidas, e era criticado, mas sabia que o relógio do jogo contra o tempo já tinha sido acionado e era necessário vencê-lo, pois a derrota significaria uma sentença de morte irrecorrível. Por isso, enquanto outros estados, infelizmente, vêem impotentes o sistema de saúde falir deixando um rastro de morte, o DF enfrenta muitas dificuldades, mas trabalha freneticamente para manter o achatamento da curva e poupar inúmeras vidas.

Não se pode ignorar o esforço sobre-humano dos governantes e profissionais da saúde do DF, nessa luta hercúlea contra esse vírus assassino que, nas sombras, ataca suas vítimas. Como cidadãos do DF, não podemos ignorar também que, movidos por interesses menores alimentados por reencontrar os holofotes perdidos e nunca merecidos, algumas pessoas insistem em atrapalhar deliberadamente esse bom trabalho que vem sendo desenvolvido legitimamente, pelo GDF. Nos referimos a ação de alguns integrantes do ministério público do DF ajuizada perante a Justiça Federal e que

André Gomes

infelizmente encontrou guarida num juízo cujas decisões, a nosso ver, divorciadas de suas competências, obrigam os governantes a desviar suas atenções que devem ser focadas exclusivamente no combate ao vírus mortal, para ficar explicando as ações corretas que vem sendo adotadas, numa completa e injustificável perda de tempo.

Por isso é necessário que fatos como estes não sejam esquecidos pela população do DF e nem pelos seus legítimos representantes a quem ousamos sugerir, como cidadãos do DF, apresentem projeto de lei, corrigindo um erro histórico que não pode mais persistir;

Referimo-nos ao fato do MP do DF, apesar de instalado fisicamente em território do DF e atuar exclusivamente em questões relacionadas geograficamente com o DF, permanece inexplicavelmente e injustificadamente na estrutura administrativa da União.

Ora, todos os estados tem os MP’s nas suas respectivas estruturas administrativas, não se justificando essa anomalia com o DF.

Os ministérios públicos estaduais atuam com responsabilidade e respeito a população dos estados, o que convenhamos, salvo raríssimas exceções, não é marca deste MP que se hospeda no DF, com imerecidas regalias, e mais do que não trabalhar em favor do DF, luta incessantemente para atrapalhar quem quer trabalhar para o DF. Certamente essa mudança além de corrigir a anomalia ora apontada, possivelmente possa trazer-lhes responsabilidade com a população do DF;

Num contexto maior, outras questões merecem debate como a revisão da lei orgânica, de modo a extinguir privilégios inexplicáveis sob qualquer ótica, mas esse tema será abordado noutro artigo com a profundidade que o caso requer, mas imperioso e urgente que se corrija a anomalia histórica aqui apontada e que causa enorme prejuízo a população do DF como é o caso da ação injustificável e inexplicável acima noticiada.

Raimundo Ribeiro
Advogado – OABDF3.971
Residente no DF há 53 anos

André Gomes
Advogado – OAB/DF 7.998
Residente no DF há 47 anos

Kaydher Lasmar
Advogado – OAB/DF 44.343
Residente no DF há 30 anos


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Callado7 de maio de 202010min

Por Mariani Chater*

O ano de 2020 prometia ser excepcional para o setor sucroenergético. Com safra recorde, esperava-se que a produção de etanol fosse manter a alta registrada em 2019, no entanto, diante da queda do preço do petróleo, do avanço do coronavírus e da redução do consumo de combustíveis, tal projeção foi drasticamente alterada.

Não bastasse a criticidade do momento, recentemente, inúmeras usinas foram surpreendidas com notificações de distribuidoras de combustíveis, comunicando que, em razão da abrupta queda do consumo, com base na cláusula de exoneração de responsabilidade em caso de força maior, não cumpririam os contratos de fornecimento e compra de etanol celebrados.

Acontece que, este descumprimento, além de gerar um efeito dominó catastrófico em toda a cadeia produtiva, parece não encontrar respaldo legal.

Primeiramente, há de se ponderar que estes contratos decorrem de uma sistemática estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obriga a formalização dos contratos de fornecimento de etanol anidro (que é misturado à gasolina) com as distribuidoras de combustíveis, a fim de assegurar o abastecimento da população no período de entressafra, no termos da Resolução nº 67/2011.

Com isso, há verdadeira limitação à autonomia empresarial das usinas, que, em seu planejamento, devem observar a produção e o estoque de etanol anidro definidos pela autarquia. Consequentemente, são impedidas de definir, a seu critério, o tipo de etanol (se hidratado ou anidro) e a quantidade que produzirão, bem como de negociar livremente a sua venda, no momento que lhes for mais conveniente e vantajoso.

Portanto, as usinas, já na formação do vínculo contratual, são submetidas a condicionantes que desequilibram a relação obrigacional, cujo rompimento unilateral se pretende.

Relativamente ao instituto da força maior, que serviu de justificativa para o rompimento contratual, de acordo com o que dispõe o art. 393 do Código Civil, o devedor não será responsabilizado pelos prejuízos resultantes de fatos humanos ou naturais, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.

No caso específico das distribuidoras de combustíveis, a obrigação contratual por elas assumida, consiste na compra do volume de etanol ajustado, tratando-se, desta forma, de obrigação de pagar, diferentemente da obrigação das usinas, que é produzir e fornecer etanol (obrigação de fazer). Assim, não há uma efetiva impossibilidade de cumprimento daquilo que foi pactuado, que consiste simplesmente no pagamento (obrigação pecuniária). Somente a comprovação da absoluta inviabilidade econômica de fazê-lo, calcada em relação de causa e efeito, poderia justificar o afastamento dos termos do contrato, o que não é o caso. A mera alegação da ocorrência da crise e consequencial queda do consumo, portanto, não são suficientes para fundamentar a resolução contratual.

Não só isso, há que se destacar que a própria temporariedade de eventual óbice ao cumprimento do pactuado, por si só, já afastaria a força maior, uma vez que as medidas de prevenção ao contágio com o coronavírus não se estenderão indeterminadamente, de modo que o consumo de combustíveis em breve será retomado. Assim, ainda que haja uma alteração passageira das circunstâncias que envolvem os contratos de fornecimento, estas não justificam o rompimento do vínculo contratual; no máximo, a suspensão ou revisão, igualmente temporárias, de suas condições.

Nem mesmo a onerosidade excessiva do contrato poderia ser alegada. O art. 478 do Código Civil, ao tratar do assunto, dispõe que, nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Ou seja, para que reste configurada a possibilidade de resolução contratual sob esse fundamento, é indispensável a demonstração de extrema vantagem, 0-se, lucro desarrazoado, para a outra parte contratante, o que não se verifica na situação em comento.

A redução da demanda e do consumo de combustíveis influenciou diretamente na queda do preço de venda do etanol pelas usinas. Considerando que, nos contratos de fornecimento, normalmente os preços são flutuantes e vinculam-se à data próxima à venda, as distribuidoras também se beneficiaram da queda, pagando menos pelo etanol. Vê-se que, sob esse aspecto, também inexiste respaldo para eventual alegação de onerosidade excessiva.

Não menos relevante é a possibilidade de as distribuidoras estocarem o combustível adquirido em unidades próprias, em terminais aquaviários ou terrestres autorizados pela ANP, em instalações autorizadas de outro distribuidor de combustíveis líquidos ou mesmo nos tanques dos produtores de etanol. Portanto, a recém-editada Resolução n° 812/2020 da ANP, embora tenha suspendido as obrigações previstas na Resolução 45/2013, que trata da manutenção de estoques mínimos de gasolina e diesel, não reflete no automático rompimento de contratos hígidos outrora firmados.

Afora todos esses argumentos, que demonstram a inafastável manutenção dos contratos denunciados, as distribuidoras, que pretendem a exoneração de suas obrigações perante as usinas, na outra ponta da cadeia, represam cortes de preço e mantêm as exigências imputadas aos revendedores (postos de combustíveis), a exemplo da galonagem mínima e da cláusula de exclusividade.

De todo o contexto apresentado, vê-se que a pretensão das distribuidoras de combustíveis de se desobrigarem dos contratos de fornecimento firmados, não só fere a legislação vigente, mas também toda a principiologia do direito contratual que, em situações como a que estamos vivenciando, determina a observância da boa-fé objetiva e dos deveres laterais de lealdade, colaboração, cooperação e cuidado, que os contratantes são obrigados a guardar entre si, tanto na execução como na conclusão do contrato (art. 422 do Código Civil).

As usinas representam um setor de valiosa representatividade na economia do país e a repentina resolução dos referidos contratos repercute em danos severos não apenas para os produtores de etanol, mas para todos aqueles que integram a cadeia produtiva da cana (desde trabalhadores, pequenos agricultores a prestadores de serviços e fornecedores de maquinário). Há, portanto, relevantes aspectos coletivos, sociais e econômicos, que transcendem o interesse individual dos contratantes.

Logo, o expediente de que se valeram as distribuidoras, além de desprovido da necessária proteção legal, infringe a função social dos contratos que pretendem resolver e, lamentavelmente, contribui para o colapso do setor, o que deve ser coibido pelas autoridades competentes, notadamente pela Agência Nacional de Petróleo, enquanto fiscal das atividades econômicas integrantes da indústria dos biocombustíveis.

* Advogada e sócia do escritório Chater Advogados, em Brasília


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Callado1 de maio de 20205min

O fascínio ilusório do poder

Por Raimundo Ribeiro

Atento à tudo que está acontecendo no Brasil, com ministro da saúde humilhado publicamente antes de ser demitido no auge da maior pandemia mundial, outro, pedindo demissão afirmando que seu chefe teria cometido inúmeros crimes e ele era ministro, da JUSTIÇA, outros defendendo que os órgãos não devem ter controle, outros “condenados” por terem relações pessoais com governantes, veículos de comunicação DESINFORMANDO e MENTINDO porque as entorpecentes verbas publicitárias minguaram, instituições outrora sacrossantas se transformando em santuário de pau oco após revelações profiláticas numa velocidade a jato, busco entender esse pandemônio com lições do passado.

Inicialmente, me vem à memória a imagem de Stanislau Ponte Preta, mas seu resgate serve para constatar que, vivo, teria fonte inesgotável para sua obra FEBEAPÁ.

Lembro também de Nelson Rodrigues que nos brindou com “os idiotas perderam a modéstia”, mas lembro principalmente das lições do Professor.

Um maranhense de Barra do corda que, em 1957 saiu do RJ para dirigir a primeira revista da nova capital, a revista Brasília.

Somente 20 anos depois nossos caminhos se cruzaram quando fui trabalhar no MEC e ele se tornou meu chefe.

Generosamente compartilhava com todos sua cultura e sabedoria.

Com seu jeito próprio (diria até único) de nos ensinar, de nos respeitar e de nos tratar, esse chefe logo se transformou em lider para rapidamente virar ídolo.

Com o tempo, nossa amizade se estreitava e minha admiração crescia.

Convergíamos em muitos temas e discordávamos noutros.

Por exemplo, ele admirava Lacerda enquanto eu gostava de Brizola.

Ele deixou que os 02 filhos torcessem para Vasco e Botafogo, enquanto ele desfrutava do prazer de ser Fluminense(nisso estávamos de acordo 😊) mas podia ser pior né!, 😂;

Com o tempo, nossa amizade se fortalecia a ponto dele, já viúvo de dona Aimée me convidar para ser padrinho do seu segundo casamento com dona Nini; com a intimidade que nossa amizade permitia, brinquei que ele me convidara para ser “damo de honra”;

Claro que ele me deu uma enorme bronca, mas ele podia;

Essa mesma intimidade me permitiu brincar ao visitá-lo no hospital ao ser operado de próstata.outra bronca 😂;

Lembro que quando assumi a ASMEC, ele foi o meu mais ilustre conselheiro, como foi também quando assumi a Secretaria de Justiça do DF.

Me perdoem tantas lembranças, mas serve para recordar inúmeros ensinamentos que tive o privilégio de receber do Professor.
Aqui destaco alguns:

“Filhinho, o poder estará sempre te rodeando mas não goste dele, pois no dia que gostar, ele te escravizará e você perderá sua essência”;

” Filhinho, quer conhecer o vilão, dê-lhe o poder na mão”;

“O poder não corrompe; revela”;

É PROFESSOR, quanta falta o senhor faz nos tempos atuais.

Era também advogado, jornalista e escritor, mas sempre foi mais Professor;

Nesta altura vocês já sabem de quem falo; quem é o Professor:

Trata-se daquele que tem o nome mais brasileiro que alguém pode ter;

Raimundo Nonato da Silva, Professor Nonato. Professor de milhares de pessoas, e desculpem a falta de modéstia, mas sou uma delas.

Professor, sua falta sempre será sentida por quem teve o privilégio de privar de sua amizade, mas neste momento tão conturbado, suas lições, permanecem atuais, e rogo a Deus que o seu resgate sirva para iluminar as mentes dos brasileiros, principalmente dos governantes, para que possamos sair desse teatro de horrores e possamos reencontrar a vocação histórica do nosso país.

Raimundo Ribeiro – Aluno do Professor



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