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Callado21 de janeiro de 20203min
Empresária Janine Brito (Foto Ed Bittencourt)

Por Janine Brito

2020 é o ano do sexagésimo aniversário do “quadradinho”, como é carinhosamente chamada Brasília pelos brasilienses e candangos que vivem por aqui. Rente à Brasília, outra aniversariante irá celebrar seus sessenta anos este ano: a empresa pioneira Pinheiro Ferragens, que colaborou com o fornecimento de materiais para a construção da cidade. Afinal de contas, completam-se seis décadas de uma história que se confunde com a de Brasília.

A convite do ex-presidente Juscelino Kubistchek, o maranhense Getúlio Pinheiro de Brito decidiu se aventurar em terras candangas, apostando todas as suas fichas na cidade que ainda era um canteiro de obras. Audacioso, eu diria. Mas ora, Brasília era uma cidade que precisava de pessoas corajosas para despontar. E uma das estratégias que fez a cidade crescer, foi investir dinheiro e vencer crises econômicas para continuar a todo vapor.  Portanto, se fizermos um paralelo com o cenário atual, vamos ver que a luta é constante.

Para a família Brito, não há dúvidas de que seu Getúlio é um empreendedor nato, e isso foi passado para os filhos. Eu que o diga! Foi muito trabalho duro e a fé que lhe permitiram abrir um negócio próprio, transformando-o, inclusive, em um grande empresário do setor do fornecimento de ferragens em geral. Não passa um dia sem que eu admire e sinta grande orgulho do empreendedor, idealizador, sonhador e sobretudo o pai, que construiu um verdadeiro império de aço para consagrar seu nome e o de sua família nos alicerces do Distrito Federal.

Não é à toa que estamos organizando uma série de ações para comemorar, junto aos clientes e o público em geral, os sessenta anos da empresa que ajudou a levantar Brasília. Se queremos relembrar o início dessa linda história, nada mais coerente que conta-la o ano todo. Me sinto muito feliz por ser parte dessa memória e lisonjeada ao ver que algo, que começou com o fornecimento de matéria-prima para a execução das obras do Eldorado de Juscelino Kubitscheck, se tornou um grande legado. Que comecem os preparativos!

Diretora-executiva da Pinheiro Ferragens * 


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Callado20 de janeiro de 20209min

Por Rita D’Andrea*

O futuro já chegou, só não está uniformemente distribuído. (William Gibson)

A inteligência artificial (IA) é uma nova força produtiva que realiza tanto trabalhos físicos como abstratos e tem, como grande diferencial, a capacidade de aprender por si mesma a partir de dados coletados em campo. O quociente de inteligência (QI) da IA irá evoluir ainda mais no futuro. A pesquisa Intelligence Quotient and Intelligence Grade of Artificial Intelligence, realizada em 2018 por estudiosos da Chinese Academy of Sciences de Pequim, na China, em parceria com o College of Information Science and Technology University, de Nebraska, EUA, mostrou que, hoje, entre as várias plataformas de inteligência artificial do mercado, destaca-se o Google, com 47,28 de QI. Uma criança de seis anos tem, em média, um QI de 55,50. Mesmo sem atingir níveis geniais de QI – que começam em 140 –, a IA muda a face do mundo.

Um único critério – a capacidade de explorar a IA para fazer sua economia crescer – reclassifica, agora, países e povos. Dados da Fortune Business Insights apontam que esse mercado chegará a US$ 203 bilhões até 2025. A China, um dos líderes nesta tendência, está se preparando para ter ganhos de US$ 150 bilhões de dólares com IA em 2030 (informação da Analytics Insight).

Caminhamos de forma acelerada em direção à maturidade tecnológica: microprocessadores, Internet, sensores IoT, smartphones, blockchain, criptografia e data centers são elementos que colaboram entre si. Nesse contexto, a AI é a ponta do iceberg, o grande Norte que utiliza todo esse aparato para transformar em tarefa automatizada o trabalho que, antes, dependia da intervenção humana. Isso está acontecendo aqui e agora.

Um dos resultados da ação da IA é o encolhimento e, em alguns casos, desaparecimento de algumas categorias profissionais. É bom lembrar, porém, que é di­fí­cil con­se­guir au­to­ma­ti­zar com­ple­ta­men­te uma ta­re­fa – se uma má­qui­na ou um software fizerem 90% do tra­ba­lho hu­ma­no, ain­da se­rá pre­ci­so ter al­guém pa­ra os ou­tros 10% (dados do Boston Consulting Group, BCG). O me­lhor jei­to de usar IA é com­ple­men­tan­do o tra­ba­lho das pes­so­as. É o que comprova uma nova pesquisa do Gartner sobre o tema: segundo relatório de 2018, até 2023 vai aumentar em 300% a empregabilidade de profissionais com algum tipo de deficiência. Isso será possível por causa da IA.

Uma pesquisa da Microsoft realizada em 2019, por outro lado, aponta o tipo de carreira que não será afetada pela AI: enfermagem, assistência social, professores, terapeutas de todas as linhas. Há, também, profissões que estão surgindo por causa da IA: analista de cidade inteligente, projetista de interface entre tecnologias mais antigas e a IA, treinador de sistemas autônomos, economista de automação. Todo esse contexto colabora para que entendamos os prós e os contras da IA.

A realidade, porém, é que simplesmente não há como ficar à margem dessa onda.

Levantamento realizado em 2018 pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – em toda a América Latina tenta estimar os ganhos que a IA pode trazer para a economia da nossa região. A América Latina como um todo poderia, nos próximos anos, ampliar seu PIB de 3 para 4% ao ano. O crescimento do PIB do Brasil em 2020, por exemplo, está sendo estimado em 2% – dado do FMI divulgado em novembro de 2019.  De acordo com o BID, esse índice poderia avançar até 4,1% com a disseminação da IA pelas várias verticais da economia e várias regiões do Brasil. Vale destacar que mais da metade desses ganhos seriam proporcionados pelo aumento da produtividade das empresas – um dos pontos mais vulneráveis da economia brasileira.

O BID alerta, ainda, para o fato de que a automação em vários níveis trazida pela IA pode provocar, na nossa região, entre 10 e 65% de perda de posições na força de trabalho. Uma pesquisa sobre o mesmo tema feita pela FGV em maio de 2019 indica que, nos próximos 15 anos, a IA pode contribuir para que o desemprego no Brasil aumente em 4%. Qualquer que seja a estimativa correta, fica claro o impacto social da disseminação da IA.

Só há uma forma de aderir à IA sem aprofundar os abismos sociais e econômicos da sociedade brasileira: educação.

Esta é uma conclusão compartilhada por vários mercados globais – somente em 2018, investiu-se 1 bilhão de dólares em IA para educação (dado da consultoria MarketPlace-K12). Esse valor deve chegar a 6 bilhões de dólares até 2025.

Há exemplos de países que estão ativamente transformando sua educação para garantir o futuro da sua população. A China, por exemplo, lançou em 2017 um programa de incentivo ao desenvolvimento de novas gerações de IA. A meta da China é se tornar líder mundial em IA até 2030. Nessa jornada, o governo chinês acena com isenções em impostos para empresas que desenvolvem soluções de IA para escolas (níveis fundamental e médio). Uma das demandas mais prementes é complementar, com soluções de IA, a falta de professores para atender toda a população chinesa.

A Índia, por outro lado, já conta com dezenas de startups focadas em IA para o setor educacional. Têm produzido bons resultados as soluções que identificam os conteúdos que o aluno não conseguiu aprender em sala de aula e, a partir daí, desenham programas automatizadas de ensino sob medida para a demanda desta criança.

A meta é usar a IA aplicada à educação para formar pessoas preparadas para o novo mundo que a IA está criando.

China e Índia têm pontos em comum com o Brasil: uma população imensa, extensos territórios com profundas diferenças sociais e econômicas, falta de professores capacitados. Para que nossa economia cresça em 2020 e nas décadas que virão, é fundamental que o Brasil também realize as ações que irão formar profissionais com inteligência real sobre a inteligência artificial. Trata-se de uma tarefa urgente. Estamos vivendo um tsunami de inovações em que ou o país se transforma, ou ficará para trás.

*Rita D’Andrea é Diretora da Mundo Livre Digital.


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Callado17 de janeiro de 20205min

Por Raphael Pereira

A Constituição Federal de 88 inovou, à época, ao estabelecer o princípio da proteção integral da criança e dos adolescentes. Dois anos depois, o ECA estabeleceu diversas regras para efetivar tal defesa. As garantias para crianças e adolescentes ainda aumentam com o passar dos tempos, por intermédio dos tratados internacionais que nosso país faz parte.

Até fevereiro de 2019, os documentos necessários para que uma criança ou adolescente menor de 16 anos pudesse viajar sem os pais, no caso de trajetos nacionais, era a certidão de nascimento ou a carteira de identidade. Agora, é necessária a apresentação de uma autorização judicial para os deslocamentos de avião ou ônibus interestaduais.

Tais medidas acabam por criar barreiras para dificultar a saída do infante do país. Caso a criança esteja acompanhada de ambos os pais, não há problemas, mas as dificuldades começam a acontecer quando apenas um dos pais ou nenhum deles acompanharão a viagem.

Em todos os casos, é preciso prestar muita atenção nos detalhes burocráticos que essa situação envolve, de modo em que a criança não seja impedida de viajar e para que tudo ocorra com tranquilidade. Isso envolve a compreensão das novas regras sobre o embarque de menores.

É importante os pais e responsáveis por esses menores saberem que é possível obter as autorizações em questão nos Juizados da Infância e Juventude do município onde residem, mediante a apresentação de todos os documentos da criança ou adolescente e do genitor/responsável requisitante. Essa é uma ação que tem como objetivo principal prevenir situações graves, como o tráfico humano.

Nesse caso, um formulário especial (disponível no site da Polícia Federal) deverá ser assinado pelo genitor ausente, concedendo autorização para que o outro possa viajar em companhia do filho.

Na situação da viagem com um outro responsável, ambos genitores precisam assinar o documento. Em situações de conflitos familiares, em que um dos pais não conceda autorização, o Poder Judiciário poderá ser acionado.

No caso de genitores falecidos, nessa situação é necessário apresentar a respectiva certidão de óbito original ou em cópia autenticada — cópias simples não serão aceitas, sabendo que essas cópias autenticadas ficarão retidas pela Polícia Federal.

Por fim, aconselha-se que o telefone do consulado/embaixada esteja sempre ao alcance em caso de problemas com a criança no exterior. Ao planejar com antecedência reunindo toda a documentação necessária de antemão, tenha a certeza de que a viagem do menor de idade será tranquila e de que ele estará sob o amparo da companhia escolhida , sem possibilidades de contratempos ou desgastes.

Dr Raphael Pereira –  Advogado, associado ao escritório Gouvêa Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Público e Privado pela EMERJ – Escola da magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


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Callado6 de janeiro de 20209min
Por Savio Chalita
Entra em vigor a chamada Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13869/2019). Dentre as alterações, revogações e inserções que traz em nosso ordenamento, a criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia (art. 43, Lei 13869/2019). Alguns esclarecimentos merecem nossa atenção:

O primeiro deles é sobre as prerrogativas. Não pode ser confundida com o conceito de “privilégio” (que transmite a mensagem de uma espécie de tratamento distinto, de forma indevida), mas é sim uma garantia legalmente conferida aos advogados. Assim como a magistratura e ministério público são detentores de garantias previstas no texto constitucional, também devem ser respeitadas as destinadas à advocacia. O art. 133 da Constituição Federal, ao tratar das funções essenciais à justiça, relaciona o advogado como indispensável à administração da justiça, além de dispor acerca da sua inviolabilidade por atos e manifestações no exercício da profissão e no limite do que a lei estabelecer.

Além da inviolabilidade, garantia de ordem constitucional, as prerrogativas da advocacia estão relacionadas, de modo não exaustivo, especialmente nos artigos 6º ao 7º-A, do Estatuto da OAB (Lei 8906/94).

Importante concluir que, assim como as garantias conferidas ao MP e à Magistratura, as prerrogativas possuem o único propósito: de evitar abusos, garantindo ao advogado o direito de exercer com lisura, destemor e independência o seu mister público e privado.

O segundo esclarecimento envolve o alcance desta criminalização da violação de prerrogativas. Não é possível afirmar que qualquer violação trará como consequência a responsabilização criminal do agente ofensor. A Lei 13869/2019, inseriu o art. 7º-B no Estatuto da OAB, indicando especificamente que constitui crime violar as prerrogativas previstas nos incisos II, III, IV e V, do caput do art. 7º, Lei 8906/94. São elas:

II — a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia; (Redação dada pela Lei nº 11.767, de 2008)

III – comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis;

IV – ter a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, para lavratura do auto respectivo, sob pena de nulidade e, nos demais casos, a comunicação expressa à seccional da OAB;

V – não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar; (Vide ADIN 1.127-8)

A lei não incluiu as demais prerrogativas existentes, tendo optado por restringir a criminalização das condutas dispostas nos incisos reproduzidos acima (II, III, IV e V).

Inciso II – Inviolabilidade do escritório, local de trabalho, instrumentos e correspondências
Muito embora a lei disponha sobre a criminalização de condutas atentatórias à tais prerrogativas, não servirá como uma “blindagem” indevida. Como registarmos acima, as prerrogativas, para qualquer que seja a profissão, tem como objetivo resguardar a atuação dos abusos por parte de terceiros e, portanto, não podem ser absolutas, sob pena de possibilitar (e não evitar) os abusos.

Corrobora a isso o fato do já existente §6º, art. 7º, EOAB, que dispõe que se estiverem presentes os indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte do advogado, a autoridade judiciária poderá decretar a quebra da inviolabilidade desta prerrogativa (inciso II).

Aqui é importante notar que para o cumprimento de um mandato de busca em um escritório ou local de trabalho do advogado, é necessário que, além de mandado específico, pormenorizado e expedido por autoridade competente, a autoridade judiciária comunique com anterioridade à OAB para que envie representante (que irá acompanhar a diligência). Claro que sem indicar qual o escritório ou advogado, mas apenas informando que tal cumprimento se dará.

Desta forma, a criminalização apenas alcançará atos que afrontem indevidamente tal prerrogativas. Havendo justo motivo (§6º), o agente não incorrerá no tipo penal inaugurado pela nova lei.

Inciso III — Comunicação reservada do advogado com seu cliente, mesmo quando incomunicável
A incomunicabilidade do preso jamais poderá ser regra, apenas exceção. No entanto, mesmo quando em situação excepcional não alcançará o seu defensor. O advogado que venha a ser impedido de exercer este direito/prerrogativa (que é tanto do defensor quanto do seu cliente), será objeto de tutela desta nova lei que incrimina tal conduta.
Incisos IV e V — Prisão do advogado

O advogado, no exercício da sua profissão, não poderá ser preso, salvo em flagrante e por crime inafiançável. Não se trata de irresponsabilidade penal, já que a lei apenas afasta a prisão e não a persecução criminal. No entanto, atendidos os requisitos para que a prisão ocorra (flagrante de crime inafiançável), o advogado poderá ser recolhido.

Vejamos a escolha da palavra “recolhido”. O advogado será recolhido em sala de estado maior, e não recolhido preso (salvo, aqui, cumprimento de sentença penal condenatória com trânsito em julgado).

“Sala de Estado Maior” são instalações distintas de uma cela e seus ostensivos típicos. A doutrina indica que podem ser encontradas em instalações militares, sendo que também se admitia instalações de grupamentos militares (Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, etc).

Há não muito tempo (2015), por ocasião do julgamento das RCL 8853 / GO e RCL 5826, o STF trouxe interessante consideração sobre a conceituação do termo SALA DE ESTADO MAIOR, sendo “qualquer ambiente separado, situado em unidades prisionais ou quartéis (Forças armadas/grupamentos militares), sendo de maior relevância a inexistência de grades e outros dispositivos ostensivos de contenção, que eventualmente se equiparem a uma cela.”

Última consideração importante é que a prisão do advogado deve ser comunicada imediatamente à OAB, para que envie um representante a acompanhar a lavratura do auto de prisão em flagrante, sob pena de nulidade. Veja que o ato de não comunicar a OAB, além de trazer uma nulidade à prisão em flagrante pode ainda repercutir em âmbito do cometimento do crime previsto no art. 7º-B, EOAB.

Importante reforçar que as prerrogativas apenas terão espaço quando o advogado estiver no exercício profissional (diferentemente, neste ponto, das garantias da magistratura e MP, tratadas no início) e que não são absolutas, pois poderão ser elididas diante do cumprimento de requisitos impostos pela própria lei, como indicamos acerca da inviolabilidade do advogado e também de sua prisão.

Savio Chalita é professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Alphaville.


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Callado2 de janeiro de 20205min

Por Izalci Lucas

“Meu Deus do Céu, mas que cidade linda”
Renato Russo

Às vésperas de completar 60 anos, Brasília continua sendo uma das mais belas e a mais moderna cidade do país. É, sobretudo, para nosso orgulho, a capital da arquitetura moderna do mundo. Em todas as faculdades de arquitetura e urbanismo do planeta, Brasília é estudada e apreciada. Só aqui, no nosso próprio país, não é cultuada e reverenciada como deveria ser.

Digo isso porque não se exalta o papel da capital para o desenvolvimento do país. Ninguém diz que só a partir de Brasília é que o interior do Brasil começou a integrar-se, a comunicar-se, a ser um só Brasil. Digo isso porque não se exalta o papel da capital nas suas linhas e curvas, antes impensáveis na arquitetura, assim como não se exalta o papel de nossos arquitetos, engenheiros, paisagistas e artistas que fizeram desse Planalto Central uma obra de arte para o resto do mundo e a tornaram um museu a céu aberto.

Mas, para fazer Brasília era preciso convencer os brasileiros da importância de se integrar o país. Era preciso acabar com o apartheid que dividia o nosso país entre os ricos da praia e os pobres do interior.

Era preciso coragem, ousadia e competência. Unir as forças do bem e a vontade de Deus. Estou falando do presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, o predestinado. Aquele que veio para nos possibilitar a oportunidade de tornar o nosso país um só, integrando-o de norte a sul, de leste a oeste, com a mais bela capital, localizada justamente no centro do Brasil.
Depois de Brasília, o Brasil se desenvolveu, evoluiu e se integrou. E tudo isso só foi possível porque homens e mulheres de todo o país acreditaram no sonho do presidente JK e construíram a nossa capital. Sou filho de um mineiro que acreditou nesse sonho e contra tudo e contra todos resolveu que seu lugar era aqui no cerrado, no barro vermelho da capital em construção.
Meu pai, seu Antônio Ferreira Neto, certamente, lutou com todas as forças para convencer a família em nossa pequena cidade de Araújos, no interior mineiro, de que valia a pena fazer parte da história de Brasília. Ele teve que vir sozinho, a família viria mais tarde. Como meu pai, brasileiros de todos os cantos também vieram em busca do sonho e do eldorado. No início de Brasília tínhamos os cariocas ainda inconformados com a perda da capital, os mineiros que acreditaram no chamado de seu conterrâneo mais ilustre e os nordestinos com a força e a disposição para transformar Brasília na abertura para todos os caminhos do interior do país.

Chegamos aqui, eu e meus irmãos, alguns anos após a vinda de meu pai. Viemos em uma carroceria de caminhão como outros candangos. Nunca me esqueço da imagem de amplidão, do céu azul e mais perto da gente, e ainda do barro vermelho que nos fazia correr dos redemoinhos. Brasília era ainda um lugar para desbravar, estava incompleta e, para nós, crianças, o grande sítio para brincar.

Brasília é o canto que meu pai escolheu para viver e criar sua família. O canto da gente, a gente escolhe. Eu poderia escolher outro, meus irmãos também, meus filhos idem. Porém aqui ficamos. Meus filhos são filhos de Brasília e agora chega mais uma geração, meus netos, os novos filhos de Brasília, essa cidade linda.

  • Izalci Lucas é senador da República pelo Distrito Federal

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Callado26 de dezembro de 20194min

Por Victor Reis

A expectativa para a chegada do ano de 2020 no mundo dos negócios é de otimismo. Recentemente, o Banco Central anunciou o corte na taxa básica de juros da economia de 5% para 4,50% ao ano — o menor patamar histórico. A redução da taxa Selic já era esperada pelo mercado, mas o impacto desse índice para quem escolheu empreender é de confiança.

O corte na Selic é visto como uma forma de os bancos pensarem de forma disruptiva e de como podem apoiar os empreendedores. O reflexo da Selic no mundo dos negócios são muitos, e estímulo para que possamos aumentar o número de contratações e empreender de forma muito mais performática no ano de 2020.

Para quem gosta de fazer negócios, ganhar dinheiro, empregar e desenvolver pessoas, o ano de 2020 promete ser o ano do empreendedorismo. A recomendação para quem acredita no Brasil é olhar para o ano que se inicia é entre no mercado como um oceano azul, ou seja, crie produtos e serviços que tenham como carro-chefe a inovação, o senso de equidade e de protagonismo.

2020 é o ano que ficará para a história econômica. De um Brasil que sobreviveu a recessão, ou seja, ele saiu de um período de uma emergência extrema econômica e está se despontando para o liberalismo e para uma economia extremamente ativa onde você faz parte de um papel itinerante. E é essa onda na economia que nos impulsiona a olhar com positivismo e continuar investindo na nação brasileira.

O Grupo Med Mais a título de exemplo, empresa brasileira que há 11 anos se tornou-se líder na prestação de serviço especializado em medicina do trabalho e serviços médicos de urgência e emergência, e hoje mantém importantes contratos nas áreas de aeroportos, ferrovias, rodovias, portos, refinarias, mineradoras, turismo náutico, entretenimento, educação, entidades privadas, empresas de sociedade de economia mista e órgãos públicos.

Após a crise, não existe receita de bolo para obter sucesso empresarial, e sim, investir em pessoas, processos e tecnologias que levam ao alcance de resultados extraordinários.

Empreender traz um mix de emoções e que provocam uma série de endorfinas e adrenalinas que causam vícios absurdos, mesmo diante da insegurança jurídica e tributária pelo qual as empresas passam. Mas não se engane, para ter sucesso em 2020 é preciso ter esforço e investir em pessoas, pois elas são como célula mater no mundo dos negócios.

Empreender é acreditar no propósito que nos move, em direção a um Brasil disruptivo, que renasceu após a recessão, e aguarda a chegada de 2020 para continuar a fazer deste país uma nação liberal e protagonista.

Victor Reis é presidente institucional do Grupo Med Mais.


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Callado2 de dezembro de 20198min

Por Bruno Galvão S.P. de Rezende

É animadora a decisão do dia 30/10, último, oriunda da Câmara dos Deputados do Brasil, de aprovação do regime de urgência para a apreciação do Substitutivo ao Projeto de Lei n. 10.220/2018.

É no hiato temporal de crise econômico-financeira acentuada e insistente que os mecanismos judiciais de tratamento da insolvência da empresa e do empresário devem ser cada vez mais rápidos, objetivos, contundentes e atuais para funcionarem como verdadeiros veículos fomentadores de um círculo virtuoso de renovação econômica.

Para fomento da reflexão crítica traz-se, em uma despretensiosa tradução livre, a frase que pode ser vista em uma das Cortes de Apelação Federal Norte-Americana: “a razão é a alma de toda a lei”. Aplica-se este primado não limitado a uma interpretação sob a ótica da mens legis, mas sim, sob o contexto e significado da ponderação, proporcionalidade, necessidade e adequação de se intentar uma alteração legislativa.

Vê-se que o texto Substituto de autoria do Deputado Federal Hugo Leal preconiza e viabiliza que as alterações pontuais da Lei nº11.101/2005 atentem para os princípios: da transparência e ampla publicidade, celeridade e eficiência do processo; do amplo e efetivo tratamento do passivo da empresa e do empresário, considerando o impacto social da crise da empresa; do prestígio à autonomia da vontade privada dos credores, da liberdade contratual e do respeito à disponibilidade de direito privado; da busca da vontade real e soberana dos credores; da desburocratização e da democratização do processo; do fidedigno respeito à boa-fé na busca construtiva de consensos, que acarretem a maior efetividade econômico-financeira e proveito social para os agentes econômicos envolvidos; e, finalmente, da preservação e estímulo do bem-estar social, através da responsabilidade social, corporativa e ambiental.

Exsurgiu, ainda nessa toada, a necessidade da adequação da nossa legislação às regras da insolvência transfronteiriça para fim de efetividade e regulamentação das relações transnacionais, e, principalmente, incentivo ao comércio internacional e à captação de novos investimentos do estrangeiro.

Também no âmbito da recuperação judicial sedimenta o Substitutivo que deve ser conferido ao juízo recuperacional uma competência “especial universal” decidindo sobre todos os atos que possam prejudicar o projeto de recuperação no sentido lato, em se tratando de bens essenciais à atividade do devedor.

A recuperação judicial se apresentará como um ambiente equânime para a composição das dívidas, o que melhor comunga com o efetivo tratamento da crise de forma conjuntural e estruturada.

Serão criadas, ainda, ferramentas legais para o amplo e irrestrito incentivo ao “dinheiro novo” na recuperação judicial, na medida em que, não há negócio que sobreviva sem capital e fluxo de caixa. Simples assim!

Noutra senda, estimular-se-ão os parcelamentos dos débitos de natureza tributária e não tributária com as Fazendas e a transação fiscal de débitos inscritos em dívida ativa para que, assim, a dívida fiscal possa ser efetivamente equacionada no ambiente do processo recuperacional, gerando arrecadação para os cofres públicos.

Outro que está sendo enfrentado, com sensibilidade e bom senso, é o referente à eventual tributação incidente sobre o resultado da negociação entre devedor e credores, eis que se mostraria totalmente infértil impingir tributação excessiva ao devedor que tenta no procedimento justamente equacionar as suas dívidas pretéritas; seria, ainda, contraproducente, vedar e limitar a utilização dos prejuízos fiscais para o abatimento da dívida fiscal, como, por exemplo, nos casos de “ganho de capital”, ou mesmo de redução de dívidas em recuperação judicial.

Agora debruçando sobre o tratamento da ineficiência crônica dos processos de falência, o Substitutivo também lança as luzes para uma proposta de mudanças radicais, verdadeiramente estruturais, que rompem, com força, a pecha de que a falência é ineficiente para a economia, a fim de tornarmos o mecanismo uma opção concreta para a reciclagem salutar da atividade econômica inviável, que por uma circunstância ou outra, a solução de mercado não conseguiu tratar.

Feitas essas ponderações e reconhecida a virtuosidade das sugestões que circulam através inclusive de alteração legislativa e estudos acadêmicos, encaminha-se para o fechamento com uma frase, também em tradução livre, atribuída à Winston Churchill, que disse: “muitos olham para o empresário como o lobo a ser caçado; outros olham como a vaca a ser ordenhada. Poucos o enxergam como o cavalo que puxa a carroça”.

Assim, façamos o nosso papel lapidando o sistema do tratamento da insolvência da atividade empresária, mediante alterações pontuais, com “precisão cirúrgica”, objetivando a atualização da legislação, principalmente em um contexto onde a conjuntura, a perspectiva econômica, ainda se mostra pouco convidativa para a aposta em soerguimento e empreendedorismo.

Esses são os objetivos mais lídimos e virtuosos que, sem dúvida, serão atingidos com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Brasil do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 10.220/2018 de autoria do Deputado Federal Hugo Leal, pautado para votação .

Bruno Galvão S.P. de Rezende é membro do GT do Conselho Nacional de Justiça-CNJ (Portaria Nº 74 de 13/05/2019), Presidente do IBAJUD- Instituto Brasileiro da Insolvência, Professor da EMERJ e ESAJ e administrador judicial


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Callado30 de novembro de 20199min

Por Lucia Moyses

Rogério é um homem extremamente charmoso e sedutor. Ele não é necessariamente bonito, mas sabe o que dizer para seduzir uma mulher. Ele é agradável, inteligente, carismático e persuasivo. Cavalheiro, atencioso, engraçado. O homem perfeito. Será? Por trás de sua delicadeza, por trás de sua sedução, esconde-se um homem frio, calculista, que por onde passa causa destruição. Mulheres que cometem o erro de se apaixonar por ele perdem todo o seu dinheiro e sua autoestima. Colegas são traídos e amantes são lesadas. Mas mulheres podem ser psicopatas também e causarem tanto prejuízo material e emocional quanto os homens.

O psicopata, ao contrário do que se acredita, não é necessariamente um assassino. Há registros de psicopatas assassinos famosos na história, mas há inúmeros casos que passam despercebidos, pois não envolvem grandes crimes. No entanto, não se enganem. Todo psicopata causa sofrimento e ruína, ainda que seus atos não sejam ilegais. Eles são os indivíduos mais destrutivos e emocionalmente prejudiciais em nossa sociedade e pouquíssimas pessoas, se é que há alguma, saem ilesas depois de um contato com um psicopata.

O que é a psicopatia

Psicopatia, também conhecida como Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA), é um distúrbio mental grave caracterizado por um desvio de caráter, ausência de sentimentos genuínos, frieza, insensibilidade aos sentimentos alheios, manipulação, egocentrismo, falta de remorso e culpa para atos cruéis e inflexibilidade com castigos e punições.

O psicopata sabe a diferença entre o certo e o errado, porém não se importa. Sua única preocupação é a de não ser pego e punido. Estima-se que 4% da população mundial sejam de psicopatas, porém, apenas 1% cometem assassinatos ou delitos graves. O indivíduo com TPA é excessivamente egoísta, imprevisível, megalomaníaco, solitário, podendo se mostrar extremamente desagradável quando não consegue o que deseja. Não respeita as regras sociais e é incapaz de amar. Sua comunicação verbal contém truques sintáticos e semânticos, de forma que eles sempre encontram uma saída quando se veem em situação de aperto. Seu argumento mais comum é que foi mal interpretado. Os indivíduos com TPA encontram-se entre os indivíduos mais interpessoalmente destrutivos e emocionalmente prejudiciais em nossa sociedade. Normalmente, a maioria dos problemas de um determinado transtorno é sofrida pelo indivíduo doente. No caso da psicopatia, quem sofre são as pessoas que convivem em torno do indivíduo perturbado.

Os sintomas

O sintoma mais importante no TPA é uma total ausência de ansiedade ou culpa. Não apresentam remorso ou qualquer consciência após fazer algo errado, inapropriado ou ilegal.

Outro sintoma é o hedonismo, ou seja, são pessoas que buscam o prazer a qualquer custo, tomando o que desejam, a hora que desejam, sem ligar para as consequências. Não conseguem adiar a gratificação e, portanto, agem de modo impulsivo.

A superficialidade de sentimentos é também um sintoma a ser considerado. São indivíduos sem apego emocional aos outros. São incapazes de sentir empatia. Podem até fazer juras de amor, verbalizar fortes sentimentos e comprometimentos, mas seu comportamento indica exatamente o contrário.

Normalmente são muito inteligentes e possuem habilidades verbais e sociais bem desenvolvidas, racionalizando frequentemente seu comportamento inapropriado, de modo que ele pareça razoável e justificável. Assim, são capazes de se livrar dos problemas por meio de uma conversa.

Um rapaz, três dias antes de se casar, teve seu caso com outra mulher descoberto pela noiva. Quando confrontado, com evidências irrefutáveis, o jovem professou seu amor inabalável pela noiva e prosseguiu explicando que só estava tentando testar seu amor por ela e por meio deste caso, descobriu que a amava muito. Tudo o que ele fez foi pelo bem da noiva e prometeu que nada semelhante jamais voltaria a acontecer. Casaram-se e a mulher continuou sendo traída pelo marido que sempre tinha uma desculpa convincente para dar e um remorso fingido para convencer.

Indivíduos com TPA são incapazes de se beneficiar com a punição. Fazem de tudo para evitá-la, porém, quando são castigados, não parecem aprender a lição e continuam exercendo comportamentos inadequados sem culpa ou arrependimentos.

Outro sintoma importante é o engajamento em atividades perigosas e incivilizadas, puramente por diversão. Mentem e fazem intrigas com o único propósito de se divertirem e pela adrenalina de serem descobertos.

Não se deixe enganar

Pensar que o psicopata é um homem truculento, com cara de mau e um assassino sanguinolento é um engano terrível. Reconhecer um indivíduo com TPA é uma tarefa bem mais difícil do que se imagina. Estes predadores sociais estão em nosso meio, misturados, incógnitos. Podem trabalhar, estudar, se casar, ter filhos e agir como pessoas normais e quando finalmente percebemos quem são, eles já nos arruinaram.

Como a maior parte dos psicopatas não comete assassinatos, pode passar uma vida inteira sem ser descoberta ou diagnosticada. São charmosos, envolventes, inteligentes, de bom papo e com um poder de sedução impressionante.

A parte racional e cognitiva do psicopata não apresenta o menor distúrbio. Eles sabem o que estão fazendo. Conhecem a diferença entre o certo e o errado, mas não se importam. São perfeitos lobos em pele de cordeiro e conseguem convencer os mais desavisados e até os mais tarimbados de que são excelentes pessoas. Você provavelmente conhece um deles e ainda não percebeu.

O perigo

Estas pessoas frequentemente causam prejuízo emocional e financeiro aos que estão ao seu redor, mas como regra geral não participam de agressão física manifesta. No entanto, quando contrariados, podem se tornar agressivos e em alguns casos podem ferir ou matar.

Uma vez que indivíduos com TPA não apresentam nenhum dos sintomas tradicionais do comportamento anormal, como ansiedade, depressão, alucinações, eles frequentemente não são diagnosticados como apresentando um problema psicológico e, portanto, não são levados a um tratamento. Ainda que fossem levados, são pessoas difíceis ou impossíveis de tratar.

Ninguém sai ileso após o contato com um psicopata. Dessa forma, a melhor saída que se tem é ser capaz de reconhecê-los e se manter o mais longe possível deles.

Artigo assinado pela Lucia Moyses, psicóloga, neuropsicóloga e escritora. Lúcia lançou seu primeiro livro “Você me conhece?” em 2013 e o “E viveram felizes para sempre”, em 2015, ambos voltados para a psicologia. Em 2016, após se especializar em neuropsicologia, lançou os três primeiros livros da coleção DeZequilíbrios, uma série de 10 volumes onde cada um aborda um transtorno mental em forma de ficção, suspense e romance. Em 2018 lançou mais três livros da coleção “A Mulher do Vestido Azul”, “Não Me Toque” e “Um Copo de Veneno”.



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