Câmara Legislativa debaterá trabalho infantil no DF

Ricardo Callado11/06/20182min

Com o objetivo de promover e dar publicidade aos avanços e desafios da erradicação do trabalho infantil no DF a Câmara Legislativa realizará, no dia 12 de junho, 9h, na Sala das Comissões – Térreo Superior, Audiência Pública: Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios. O requerimento é de iniciativa do deputado Joe Valle.

Para que a exploração do trabalho infantil seja combatida no contexto do conjunto das desigualdades sócio históricas e culturais, pressupõe-se que o Estado evidencie a disposição e a capacidade para afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e a infância plena. “Com essa proposição esperamos contribuir para a implementação de políticas públicas que enfrentem a prática do trabalho infantil no âmbito do DF”, afirma o deputado.

O trabalho infantil envolve crianças de até 14 anos e de acordo com a Constituição Federal de 1988, é considerado trabalho infantil aquele que envolver crianças e adolescentes de até 14 anos. A legislação ainda proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (de 14 a 16 anos).

Serviço
Audiência Pública: Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios.
Dia 12 de junho
Horário: 9h
Local: Sala das Comissões – Térreo Superior

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


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