Ricardo Callado, Autor em Blog do Callado

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Ricardo Callado22/07/20194min
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Orçamento e servidores serão absorvidos pela Secretaria de Mobilidade. Em abril, governador Ibaneis Rocha chamou órgão de ‘central de corrupção’

Uma lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) extinguiu o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e transferiu parte das atribuições do órgão para a Secretaria e Mobilidade (Semob) e o Banco de Brasília (BRB). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial nesta segunda-feira (22).

Com as novas regras, o BRB assume a responsabilidade pela comercialização e pelo processamento dos créditos do Sistema de Bilhetagem Automática. Dessa forma, o banco passa a administrar os processos de recarrega dos cartões de integração.

Já a Semob ficará responsável por medidas como o planejamento e coordenação do transporte público na capital, além da política tarifária e a emissão de cartões, como o do Passe Livre. Os servidores e o orçamento do DFTrans também serão absorvidos pela pasta.

Além disso, a secretaria terá de fiscalizar a qualidade da oferta dos serviços de transporte, prevenir as ações ilegais e gerir acordos e contratos firmados pelo órgão anterior, segundo o novo regulamento.

O projeto de extinção do DFTrans foi apresentado pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF. A proposta foi protocolada na Casa pouco mais de um mês depois que o governador Ibaneis Rocha chamou o órgão de “central de corrupção”.

“Acabou a bilhetagem, eu vou acabar com o DFTrans porque é um órgão que só tem dado trabalho para a população, desrespeito à população e é um órgão central de corrupção”, afirmou à época.

Com informações do G1 DF


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Ricardo Callado22/07/20193min
Também há oportunidades para Pessoas com Deficiência (PcD); pacote de benefícios inclui vale-refeição, auxílio creche, assistência médica e odontológica

A TIM está com oportunidades abertas para candidatos que estão em busca de emprego no Distrito Federal. As vagas para emprego e PcD (Pessoa com Deficiência) são para Consultor de Vendas em lojas próprias da operadora.

Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e a escolaridade mínima exigida para concorrer aos cargos é ensino médio completo. São necessários ainda conhecimento intermediário do pacote Office, interesse por tecnologia e disponibilidade para trabalhar em escala, incluindo sábados e domingos. Experiência em vendas ou atendimento ao público é considerada um diferencial.

A TIM oferece remuneração variável compatível com o mercado, vale-refeição e/ou alimentação, assistência médica e odontológica, seguro de vida, previdência privada, participação nos resultados, celular corporativo, folga no dia do aniversário, desconto em academias, auxilio creche, entre outros benefícios.

A operadora trabalha com foco na inclusão e tem como valor importante a diversidade no quadro de colaboradores. Os interessados devem acessar o site www.vagas.com.br/TIM e se inscrever na vaga de interesse.


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Ricardo Callado22/07/20193min
Unidade de Brazlândia vai virar sala de aula. Objetivo é reforçar a preparação de candidatos que pretendem disputar vagas em concurso público para o Banco de Brasília
O Restaurante Comunitário de Brazlândia promoverá um “aulão” de redação nesta segunda-feira (21), a partir das 19h30. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e professores voluntários da região. O objetivo é reforçar a preparação dos candidatos que farão a prova discursiva do concurso público do Banco de Brasília (BRB).

“É uma iniciativa para promover maior aproveitamento desses espaços públicos”, destaca o titular da Sedes, Eduardo Zaratz. “O governador Ibaneis Rocha nos orientou a oferecermos alternativas para ampliar o acesso da população aos restaurantes comunitários para além dos horários de refeições”, complementa.

A aula será ministrada pelo professor Alessandro Ribeiro, com vasta experiência tanto na rede pública quanto na rede privada de ensino. De acordo com o gerente do restaurante, Sidon Francisco, outros educadores serão convidados até o dia das provas para ministrarem as demais disciplinas.

Os interessados em participar do aulão devem se inscrever gratuitamente no seguinte endereço: https://bit.ly/2YYHlrH.

O BRB publicou editais ofertando, no total, 113 vagas, distribuídas entre os cargos de escriturário, analista de tecnologia da informação, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e advogado.

De acordo com a especialidade, as provas serão realizadas nos dias 18 e 25 de agosto, além de 8 de setembro.

 

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social


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Ricardo Callado22/07/20196min

O Tribunal de Contas do Distrito Federal está monitorando as ações implementadas pela Secretaria de Educação nos últimos quatro anos para melhorar a oferta e distribuição de professores nas escolas da rede pública. Desde junho, o corpo técnico do TCDF está realizando o monitoramento em campo. O intuito é verificar se foram cumpridas determinações feitas pela Corte desde 2015, após a realização de uma auditoria operacional que constatou diversas falhas na gestão do pessoal de magistério.

Além de visitar unidades de ensino que foram parte da amostra da auditoria de 2015, o Tribunal enviou aos gestores das mais de 600 escolas públicas do DF um questionário eletrônico para buscar informações atualizadas sobre questões como absenteísmo, afastamentos e carência de docentes, entre outras. O levantamento também inclui consultas a dois sistemas da Secretaria de Educação: o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP e o Sistema de Gestão de Professores Substitutos (GESPRO).

Achados

A auditoria operacional realizada em 2015 apontou nove falhas na gestão de professores. Constatou-se, por exemplo, que a Secretaria de Educação do DF não dispunha de uma política estruturada para realizar a reposição de professores e orientadores educacionais, que ocorria de forma descontinuada. Os concursos públicos para magistério, quando realizados, não eram capazes de suprir o déficit de profissionais do quadro permanente. Quanto à contratação de professores temporários, a auditoria apontou falhas no planejamento e no atendimento das demandas, decorrentes da inexistência de planejamento (estudos e diagnósticos da demanda) para composição dos bancos de temporários das Coordenações Regionais de Ensino.

Outra falha detectada pela auditoria era que a carga horária dos professores destinada à regência de classe era alocada de forma ineficiente. Apenas 19,51% dos professores possuíam 100% da carga de regência efetivamente aproveitada em sala de aula. Além disso, pelo menos uma em cada cinco escolas da amostra de 2015 não tinha nenhum orientador educacional e, dentre as escolas que contavam com esse profissional, 55% tinham quantidade insuficiente deles. Somado a isso, havia alto índice de professores alocados em atividades não-pedagógicas ou cedidos a outros órgãos.

Também havia necessidade de solucionar questões relacionadas ao gerenciamento de professores readaptados ou afastados por motivo de saúde. A auditoria apontou a ausência de informações consolidadas e completas relativas à unidade escolar de lotação e atividades desenvolvidas pelos profissionais readaptados, bem como a inexistência de regulamentação sobre a distribuição e remoção desses profissionais. Da mesma forma, a SEDF não tinha um mapeamento fidedigno dos afastamentos por doença que pudesse servir de suporte ao planejamento de políticas eficazes de promoção e preservação da saúde dos profissionais de magistério.

Por fim, a auditoria mostrou falhas nos procedimentos de registro e de reposição de professores afastados por doença. A reposição dos profissionais afastados estava sendo realizada de forma ineficaz. Constatou-se que o sistema de abertura de carência não era assiduamente alimentado e o encaminhamento do professor temporário não era feito de forma tempestiva, levando à necessidade de substituição por coordenadores pedagógicos e pela equipe de direção da escola ou até mesmo liberação de alunos.

Monitoramento

No levantamento atual, o Tribunal busca avaliar o cumprimento de 27 determinações feitas após a auditoria, agrupadas em quatro questões: se a Secretaria de Educação adotou medidas para aprimorar o planejamento gerencial da gestão de pessoas e se mantém quadro de professores compatível com a demanda das escolas; que medidas foram tomadas para melhorar o aproveitamento e a alocação dos profissionais de magistério; se houve adequação dos sistemas informatizados e aperfeiçoamento da cobertura de carências por professores temporários; e o que foi feito para adequar as atividades destinadas à prevenção da saúde dos profissionais de magistério. A expectativa é que o relatório de monitoramento seja submetido ao Plenário ainda no segundo semestre de 2019.


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Ricardo Callado22/07/20195min
Durante evento da Secretaria de Justiça, governador Ibaneis também entregou mais seis veículos para o transporte de crianças e adolescentes em conflito com a lei

Por Renata Moura

Em comemoração aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou neste sábado (20) a quinta ação integrada Sejus Mais Perto do Cidadão. Durante o evento realizado na Quadra 113 do Recanto das Emas, o governador Ibaneis Rocha entregou oito veículos para reforçar a atuação dos conselhos tutelares e outros seis para melhorar o transporte de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

“Fico muito feliz em fazer essas entregas, principalmente porque os conselhos tutelares precisam ter melhores condições para acolher bem as crianças em situação de risco”, disse Ibaneis. A nova frota vai reforçar o trabalho dos 40 conselhos tutelares espalhados em todas as 32 regiões administrativas do DF.

O secretário de Justiça, Gustavo do Vale Rocha, destacou também outros serviços entregues à população do Recanto das Emas. Entre eles: a iluminação da quadra de esportes do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes); o cercamento daquele espaço; e, a criação de dois telecentros da Sejus.

“Uma das salas de informática vai funcionar aqui mesmo no CEU das Artes e a outra servirá para o trabalho de inclusão digital de idosos no Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado na quadra 206”, explicou o secretário.

O programa Sejus Mais Perto do Cidadão já passou por Candangolândia, Paranoá, Planaltina e Brazlândia. No próximo mês, a ação será realizada em São Sebastião.

Serviços oferecidos

Na ação da Sejus no Recanto das Emas, vários serviços foram oferecidos à população pelo Na Hora, como emissão de 2ª via de IPVA, de IPTU, certidões e parcelamento de débitos. O ônibus do Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF também marcou presença. Centenas de identidades (RGs) foram emitidas, além de documentos como carteira de trabalho e CPF.

Correios, Serasa, CEB, Caesb, INSS e juizado especial itinerante também prestaram serviços à comunidade. A van de conveniência móvel do BRB também estava presente.

Record nas cidades

Antes de participar do evento da Sejus, o governador Ibaneis Rocha visitou as instalações do “Record nas Cidades”, ação social realizada ao lado do Estádio Bezerrão, no Gama. O evento, que reuniu milhares de pessoas, também ofereceu serviços à comunidade como assessoramento jurídico, corte de cabelo, shows sertanejos e muita brincadeira e diversão para a criançada.

“Essas ações sociais feitas pela TV Record vão ao encontro com tudo que nós pensamos. Ajudam os serviços do governo se aproximarem do povo, principalmente da população mais carente que precisa demais desses serviços”, elogiou Ibaneis.

A ação da emissora também contou com o apoio da Administração Regional do Gama, da Polícia Militar do DF, Detran-DF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).


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Ricardo Callado20/07/20195min
Iniciativa de lembrar atrasos ajuda na arrecadação e evita multas e juros com inadimplência

Por Hédio Ferreira Júnior

Não é spam nem golpe: o Governo do Distrito Federal (GDF) tem enviado avisos de cobrança – por e-mail ou SMS – aos contribuintes em dívida com a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou outros débitos com a Receita do DF. Além de aproveitar para tranquilizar os cidadãos, uma vez que muitos desconfiam da possibilidade de vírus, o órgão reforça a necessidade de cuidado na conferência das informações (leia mais abaixo).

A medida tem por objetivo alertar o cidadão sobre o vencimento das datas de pagamento, além de reduzir a inadimplência na arrecadação dos impostos aplicados em diversas áreas da administração pública – inclusive a educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O alerta serviu para a policial civil Conceição Rodrigues Benigno, de 43 anos. Na primeira mensagem que recebeu por e-mail, a servidora pensou se tratar de um golpe depois que a data de vencimento acusada na cobrança não conferia com a que ela viu no boleto impresso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Isso porque na mensagem com o título “O pagamento do seu IPTU está atrasado” há um link seguro encaminhando o contribuinte para o site da Receita.

Acontece que Conceição se confundiu ao conferir o dia do mês no documento de 2018 – quando, na verdade, a cobrança e os vencimentos se referiam a 2019. Só então percebeu a importância do alerta para não permanecer inadimplente. “Sempre pago tudo em dia e tenho controle dos boletos que guardo numa pasta. Se não tivesse recebido a nova mensagem teria demorado ainda mais a pagar”, diz ela.

Já a professora Aline Alves dos Santos, de 36 anos, estava com uma das parcelas do IPVA em atraso. Ela conta que já havia se programado para fazer o pagamento, mas achou prudente o envio da mensagem pelo governo, principalmente para quem não está sempre atento às datas de vencimento. “É importante para aqueles que não se atentem a possíveis alterações no calendário de vencimentos.”

Nos avisos enviados aos contribuintes do Distrito Federal são informados os débitos em atraso e as possíveis consequências do não pagamento, como a negativação do nome em virtude da inscrição em dívida ativa e possível envio a protesto. Para as empresas, há ainda o risco de cancelamento de benefícios fiscais. A Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão não envia boletos de cobrança.

Os boletos para pagamento podem ser emitidos pelo site da Receita ou pelo aplicativo SeFaz. O cidadão também pode procurar presencialmente uma das agências da Secretaria de Fazenda ou postos do Na Hora para regularizar seus débitos.

 

* Com informações da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão 


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Ricardo Callado20/07/20194min
Antes e Depois da nova iluminação
Dos 150 projetores de vapor metálico localizados no ponto turístico, 120 foram substituídos por LED de 36 watts

Uma das épocas mais bonitas para visitar Brasília é entre os meses de maio e setembro. O período seco propicia a floração dos ipês, vegetação típica do cerrado, e valoriza a cor verde vibrante das palmeiras que enfeitam a capital. A revitalização da praça situada atrás da Câmara dos Deputados, com seu jardim de palmeiras imperiais, atende a dois objetivos. Assegurar maior segurança ao local e destacar sua beleza.

Por lá, circulam diariamente funcionários do Congresso e de outros órgãos públicos, assim como um grande número de turistas, devido à localização estratégica e o simbolismo do conjunto arquitetônico que abriga os três poderes da República.

A revitalização do Jardim das Palmeiras foi concluída recentemente por equipes da Companhia Energética de Brasília, em parceria com a Secretaria de Obras do DF.

Dos 150 projetores de vapor metálico localizados no ponto turístico, 120 foram substituídos por LED de 36 watts, que traz uma luminosidade branca e mais potente para o jardim, aumentando a sensação de segurança no local.

O engenheiro Diego Rezende e sua mãe Adila Rezende faziam fotos na Praça dos Três Poderes na noite desta quinta-feira, 18/07, por volta das 20h30. Eles são de Belém (PA) e decidiram visitar os pontos turísticos de Brasília à noite, quando a temperatura está mais amena.

“Nós adoramos a iluminação. Não sabíamos da existência dessa área com as palmeiras. Foi a primeira coisa que reparamos quando nos aproximamos aqui do centro, está muito chamativa e é um lindo plano de fundo para fotos”, conta Diego.

“Assim eu me sinto muito mais seguro para esperar o ônibus”, declarou Samuel Moreira, técnico de informática do Tribunal de Contas da União, enquanto esperava o transporte público para ir para casa.

“Meu expediente termina às 20h. Quando a luz nessa área ainda era amarela, me sentia desprotegido. Agora com o LED caminho com tranquilidade”, conta Samuel.

A manutenção foi realizada em duas semanas e custou R$ 449 mil para o Governo do Distrito Federal. O Diretor-Técnico da CEB, Paulo Afonso Machado, destaca que o Jardim das Palmeiras estava com iluminação precária e, por esse motivo, passava despercebido pela população. “Esse jardim é um elemento importante de composição na Praça dos Três Poderes e agora pode ser devidamente valorizado”, afirma Afonso.

Além do Jardim das Palmeiras Imperiais, a Praça dos Ipês – que fica atrás do Senado Federal – e o espelho d’agua do Congresso Nacional também vão receber melhorias na iluminação pública.

* Com informações da CEB


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Ricardo Callado20/07/20194min
Na foto, a administradora de Brasília, Ilka Theodoro; o assessor especial de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor (terno preto), Varlindo N. Carneiro; Monge Sato; o coordenador de Assuntos Religiosos do DF, Kildare A. Meira; e a secretária de turismo do DF, Vanessa Mendonça | Foto Luis Tajes/Setur-DF
Tradição de 46 anos será celebrada durante todos os fins de semana de agosto

A tradicional quermesse do Templo Shin Budista Terra Pura de Brasília terá início no próximo dia 3 de agosto. Durante todos os fins de semana desse mês, a população de Brasília e turistas poderão usufruir de espetáculos de dança, artes marciais, música e tambores japoneses. Pela primeira vez na história de Brasília, a Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) apoiará o evento, que se repete há 46 anos.

Os visitantes também poderão praticar yoga e tai chi chuan. Ainda há exposição de produtos orientais e barracas com a gastronomia da região.

Para discutir os últimos preparos para essa festa tradicional, estiveram reunidos no Templo Budista o Monge Sato, responsável pelo Templo; a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça; a administradora de Brasília, Ilka Teodoro; o coordenador de Assuntos Religiosos do DF, Kildare Araújo Meira; e representantes das quadras e dos comércios vizinhos ao santuário.

“O Turismo é a indústria da paz e tem um poder único de unir os povos. O Templo e esse evento são muito importantes na nossa gestão. A nossa intenção é promover, da melhor forma possível, esse espaço para a nossa população e turistas”, destacou a secretária Vanessa Mendonça. Ela ainda frisou que o Templo é um patrimônio tombado de Brasília e que fará parte da Rota Mística e Religiosa que está sendo elaborada pelo Setur.

Para o Monge Sato, o apoio da Secretaria de Turismo é muito importante para divulgação e preservação desse espaço. “O Turismo e a Cultura são muito importantes para Brasília e para o Templo. Fomos tombados como patrimônio há cinco anos. No Japão, não só os templos são atrações turísticas, mas todas as vias de acesso também se beneficiam dessa movimentação”, destacou o religioso.

A administradora Ilka Teodoro reiterou que a Administração de Brasília se dispõe a colocar toda sua estrutura à disposição do Templo para que o evento seja realizado com êxito. “A quermesse do Templo Budista já é um evento tradicional e muito importante para a comunidade. Há muito tempo apoiamos. O Templo é um monumento turístico, histórico e cultural que, tradicionalmente, agrega e reúne toda a comunidade que está ao seu redor”, observou.

 

*Com informações da Secretaria de Turismo


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Ricardo Callado20/07/20195min
Iniciativa foi criada pela Subseção da OAB no Paranoá e o Centro Social João Paulo II em parceria com a Covac Sociedade de Advogados

A Subseção da OAB do Paranoá e o Centro Social João Paulo II deram início a um projeto social em parceria com a Covac Sociedade de Advogados para prestar orientação jurídica gratuita à comunidade carente das regiões administrativas do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal. Além de atender à comunidade com a atuação pro bono de advogados experientes, o projeto também auxilia a iniciação de novos advogados na atividade profissional por meio da Central de Preceptoria Forense (CPF), que objetiva aperfeiçoar a atividade do jovem advogado da região.

“Todo o projeto é coordenado pela Covac Advogados em conjunto com a Subseção da OAB, que oferecem o corpo de advogados e a assistência aos atendidos, seja no sentido de prestar orientação jurídica à população carente, seja no auxílio aos advogados iniciantes da região do Paranoá e Itapoã que tenham interesse em aprender a prática forense e compartilhar conhecimentos”, diz o sócio da Covac, Dr. João Paulo Echeverria, um dos responsáveis pelo projeto.

“Antes os atendimentos eram feitos espaçadamente, sem observar uma ação contínua e planejada, apesar da boa intenção. Agora toda sexta-feira, das 9h30 ao meio dia, na sede do Centro Social João Paulo II, os advogados e estagiários de direito da Covac, aliados a outros profissionais do direito e Comissões da Subseção, ficarão à disposição para orientar a comunidade, fazendo a triagem dos casos e a análise da situação de hipossuficiência dos atendidos, para saber qual o melhor encaminhamento a se adotado”, explica a advogada da Covac, Dra. Janaína Rodrigues.

Além disso, o projeto tem como missão prestar informações e esclarecimentos sobre os direitos dos cidadãos que procuram o Centro Social João Paulo II, bem como orientação e adequado encaminhamento dos atendidos para a rede de assistência jurídica pública no Distrito Federal e órgãos do poder executivo que atuam com políticas sociais.

Covac Sociedade de Advogados

Com sedes em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, a Covac – Sociedade de Advogados reúne uma equipe de advogados de grande experiência, com excelente formação e atuação acadêmica, que presta serviços de advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso, em uma ampla variedade de especialidades que abrange desde o Direito Tributário, Educacional e Assistencial, até Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Legislativo e do Consumidor.

Pela especialização na área regulatória do ensino superior, o escritório presta serviços em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de instituições educacionais. O escritório mantém também equipe exclusiva e extremamente capacitada para representação nos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Acesse www.advcovac.com.br


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Ricardo Callado19/07/20193min
Em café da manhã com jornalistas, ele descarta recriação da CPMF

Por Ana Cristina Campos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em café da manhã com jornalistas de agências internacionais, no Palácio do Planalto (Foto Marcos Corrêa/PR)

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.



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