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ARTIGO | Estado sem intervenção

Ricardo Callado24/01/20193min

Por Valdir Oliveira

Temos um Estado muito intervencionista.

O governo cria regras para políticas públicas que não pode cumprir; cria necessidades de fiscalização e não tem servidores para garanti-las.

Com isso, os processos ficam parados ou atrasam e colocamos a culpa na burocracia. Mas de quem é a culpa? Do Estado intervencionista, aquele que quer decidir o detalhe da necessidade de quem demanda seus benefícios.

Quando tratamos de matéria urbanística, o emaranhado de leis e normas cria necessidade de estudos que demoram e custam caro para serem feitos; que precisam de muitas instâncias para serem aprovados; que esbarram na falta de mão de obra para analisar esses projetos. Com isso, temos casos de investidores que levam anos para ver seus investimentos se concretizar, inviabilizando o retorno dos seus investimentos. E de quem é a culpa? Da burocracia?

Não, a culpa é do Estado intervencionista.

Se tratarmos da pauta de benefícios, sejam fiscais, tributários ou creditícios, a dificuldade é a mesma.

A legislação e normativos exigem um conjunto de documentos que precisam de servidores, muitas vezes inexistentes, para sua análise. Mas não fica por aí; em complemento, amesma legislação exige fiscalizações para confirmar informações desses documentos, que atrasam por falta de servidores para atender a todas as demandas. De quem é a culpa desse atraso? Da burocracia? Não, a culpa é do Estado intervencionista que criamos, principalmente depois da Constituição de 1988.

Quando os agentes públicos formulam as políticas públicas, eles constroem um conjunto de leis/normas com muitos processos, inviabilizando a implantação dessas políticas. O que precisamos para destravar o Estado? Precisamos desregulamentar nossas políticas públicas, simplificar os procedimentos e automatizar os processos para que o governo atenda, com agilidade, às necessidades da sociedade. Precisamos de um Estado (Des)intervencionista, que dê liberdade para as pessoas, as empresas e para o mercado.

VALDIR OLIVEIRA é superintendente do Sebrae no DF

Ricardo Callado

Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.


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