2016 novembro

Bring to the table win-win survival strategies to ensure proactive domination. At the end of the day, going forward, a new normal that has evolved from generation.
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Ricardo Callado30/11/20169min

Em seu novo livro, Cristovam Buarque, depois de percorrer a fronteira da Turquia com a Síria, faz um relato das barreiras que separam a humanidade e propõe ações a serem tomadas em conjunto pelos líderes mundiais

Exibindo livro-mediterraneos.jpgUm convite para lançar um de seus livros na Turquia levou Cristovam Buarque a conhecer de perto a realidade dos campos de refugiados entre Istambul e Kilis, na fronteira com a Síria, próximo a Alepo. O que viu e vivenciou nos quase 1.000Km percorridos na viagem foi o estopim para que o educador trouxesse à tona o seu novo livro:  Mediterrâneos invisíveis” (Editora Paz Terra), que será lançado no próximo dia 05 de dezembro, no Carpe Diem, em Brasília, às 19h.

No livro, Buarque, que já governou o Distrito Federal entre 1995 a 1998 e está em seu segundo mandato de Senador, faz um relato do que viu e ouviu ao reconstruir parte do caminho trilhado pelo pequeno Aylan Kurdi, o menino que sensibilizou o mundo ao ser encontrado sem vida em uma praia na Turquia, após tentar a travessia do Mediterrâneo. O autor entrelaça a tragédia do mar Mediterrâneo a partir da desestabilização política na Síria, no Iraque, no Afeganistão e em alguns países da África, com os outros muros invisíveis que separam os cidadãos ao redor do mundo. O objetivo: refletir sobre possíveis saídas para diminuir as diferenças sociais. Ele põe em pauta desastres ambientais, como o de Mariana (MG), a fome e a pobreza que aumentam a desigualdade social no Brasil e no mundo.

Para o autor, as soluções para os problemas da Humanidade não podem ser individuais, mas sim articuladas entre os países. Em “Mediterrâneos invisíveis”, Cristovam propõe um conceito de “Planetania”, em que os políticos devem não apenas se preocupar com o interesse individual de suas nações, mas sim com as questões planetárias, nesta era que já conhecemos como Antropocena, em que o homem é capaz de mudar a geologia da Terra. Diz, assim, que deve haver a atuação de “parlamentares sem fronteiras” atuando para minimizar o impacto do capitalismo e da globalização sobre as populações menos favorecidas.

Com uma visão humanista e permanente foco na Educação, Cristovam constrói um relato sensível, expõe dados e informações e recorre à História e à literatura para refletir sobre o futuro, num mundo em que o nacionalismo conservador e o medo têm pautado as principais decisões de líderes mundiais.

Cristovam é autor de livros que fogem da temática de seus textos, discursos e área de atuação na política. Dentre suas obras, “Astrícia” e “Os Deuses Subterrâneos” são as que tiveram melhor receptividade por parte dos leitores, acredita o autor. Coincidentemente, são também os que mais lhe deram satisfação em escrever. “A Desordem do Progresso – O fim da era dos economistas”, por sua vez, é um livro pelo qual Cristovam tem bastante apreço porque foi um texto pioneiro, escrito há aproximadamente 30 anos, quando não se falava em crise ecológica, nem no desnorteamento do pensamento econômico. “A Cortina de Ouro” é outra obra com ideias antecipatórias e bastante citado em “Mediterrâneos Invisíveis”. O penúltimo livro, “O Erro do Sucesso”, teve prefácio assinado pelo italiano Domenico de Masi.

Sobre o autor

Engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1966, e Doutor em Economia, pela Sorbonne, Paris, em 1973. Foi funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no período de 1973 a 1979, em Washington; Reitor da UnB (1985-1989), onde ainda leciona e foi agraciado com o título de professor Emérito; Governador do Distrito Federal entre 1995 e 1998; e Ministro da Educação em 2003. Foi candidato a Presidência da República nas eleições de 2006. É Senador da República pelo Distrito Federal desde 2003, mandato para o qual foi reeleito em 2010. No Senado presidiu as Comissões de Direitos Humanos, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Educação. Atualmente é membro do Conselho Consultivo do Relatório de Desenvolvimento Humano (PNUD), Vice-Presidente do Conselho da Universidade das Nações Unidas (UNU), membro da Academia Real de Ciências, Letras e Belas Artes da Bélgica e membro conselheiro do Clube de Roma.

Em 1999, dividiu seu tempo entre os cursos da UnB, seus escritos e a Organização Não Governamental Missão Criança, fundada por ele, para promover a ideia da Bolsa Escola no Brasil e no exterior, que manteve famílias com Bolsa Escola financiada com recursos privados, no Brasil, países da América Latina e África. Foi Consultor de diversos organismos nacionais e internacionais dentro da família das Nações Unidas. Foi Presidente do Conselho da Universidade para a Paz das Nações Unidas, em San Jose, membro do Conselho Presidencial para a Elaboração de uma proposta de Constituição, e da Comissão Presidencial para a Alimentação.

Entre as diversas soluções criadas pelo professor Cristovam e implantada pelo governador Cristovam, a mais conhecida no Brasil e no Exterior é a Bolsa Escola. No Senado, é autor de mais de cem projetos de lei, dentre os quais 16 já se transformaram em leis, tais como a instituição de um piso salarial nacional para os professores, a redução de pena para presos que utilizarem o tempo estudando, disponibilidade de vagas nas escolas para crianças a partir dos 4 anos, a nacionalização do ensino médio e o envio de informações escolares aos pais e/ou responsáveis.

Enquanto Ministro da Educação, o MEC implantou o Programa do Livro Didático para o Ensino Médio. Distribuiu acervo de livros para 20 mil escolas e iniciou o Programa Biblioteca do Professor, atendendo a escolha de mais de 724 mil professores de todo o Brasil.

Serviço:

Título: Mediterrâneos Invisíveis

Autor: Cristovam Buarque

Editora: Editora: Paz & Terra / Grupo Editorial Record

Número de páginas: 173

Preço sugerido: R$ 32,90

Onde comprar: Livrarias Dom Quixote (Gilberto Salomão, Shopping Águas Claras e

Rodoviária), Leitura (Pier 21, Pátio Brasil, Conjunto Nacional, Taguatinga Shopping,

Alameda Shopping, JK Shopping, Terraço Shopping e Boulevard Shopping) e

Visconde (405 Sul).

Calendário Lançamento:

 05/12/16 – Lançamento Brasília – Carpe Diem, 104 Sul – a partir das 19h


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Ricardo Callado30/11/20162min

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Cármen Lúcia destacou que o estatuto constitucional da magistratura já prevê a responsabilização de juízes por seus atos e que a democracia depende de poderes fortes e independentes. Ela afirmou que o Judiciário “vem cumprindo seu papel” constitucional como guardião da Constituição e da democracia.

“Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, destacou a ministra.


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Ricardo Callado30/11/20166min

A Secretaria da Segurança Pública e Paz Social divulga informações sobre as manifestações ocorridas ontem (29), na Esplanada dos Ministérios:

1 – Prédios dos ministérios sofreram danos, como vidros e refletores quebrados e paredes pichadas:

  •      Ministério da Educação:

Pichado, com várias vidraças quebradas, as duas entradas destruídas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

  •      Ministério do Desenvolvimento, Ministério do Esporte, Controladoria Geral da União e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

  •      Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas, bem como a parada de ônibus em frente e o bicicletário destruídos.

  •      Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

  •      Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

  •      Ministério da Integração Social e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

  •      Ministério das Comunicações e Ministério dos Transportes:

Pichado, com várias vidraças quebradas, luminárias, lixeiras, orelhões e placas derrubadas e danificadas.

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:

Paredes e calçadas dos fundos pichadas.

  •      Ministério da Aeronáutica:

Paredes e calçadas dos fundos pichadas.

  •      Avenida das Bandeiras:

Calçada pichada, todas as bandeiras arrancadas e alguns mastros danificados ou arrancados.

Na Praça da República:

  •      Biblioteca Nacional:

Pichada, várias placas de sinalização e orientação derrubadas e danificadas, assim como a parada de ônibus localizada em frente.

  •      Catedral de Brasília:

Pichada, orelhões, placas de sinalização e orientação derrubados e danificados; no estacionamento, um contêiner virado, um carro incendiado e o bicicletário destruído.

  •      Museu Nacional:

Pichado, placas de sinalização e orientação derrubadas e danificadas; no estacionamento um contêiner virado e um carro incendiado.

No total, foram 27 placas de sinalização arrancadas e amassadas, cinco paradas de ônibus quebradas, diversos cones e cavaletes queimados, um controlador de velocidade danificado e dois veículos queimados. Foram quebradas ainda as vidraças de uma agência do BRB no Setor Bancário Sul.

2 – Após detidos e encaminhados a delegacias da Polícia Civil, foram assinados os Termos Circunstanciados e posteriormente liberados seis manifestantes por injúria, desacato, resistência e dano, além de lesão corporal. Outras cinco ocorrências de dano foram registradas pela Polícia Federal.

3 – O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informa que, até o momento, retirou dois caminhões de objetos quebrados e jogados nas vias. Dois caminhões pipas foram utilizados para limpeza dos locais onde foi ateado fogo. Na noite de ontem (29), trabalharam equipes com 50 garis. Hoje são 41 profissionais atuando na região da Esplanada dos Ministérios. Ainda não há um balanço final da quantidade de lixo recolhido.

4 – Foram realizados atendimentos médicos:

  •      Onze pacientes foram atendidos no Hospital de Base (HBB) com ferimentos leves;
  •      Um paciente foi atendido no Hospital de Base (HBB) com um corte profundo na perna, que necessitou de sutura;
  •      Cinco pacientes foram atendidos no Hospital da Asa Norte (HRAN) por intoxicação por gás lacrimogêneo;
  •      Um paciente foi atendido no Hospital da Asa Norte (HRAN) com um corte no dedo. Após o atendimento, foi conduzido à 5ª DP;
  •      Dois policiais militares foram atendidos Hospital de Base (HBB), um com perfuração de faca nas costas e o outro atingido na cabeça. Ambos necessitaram de sutura.

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Ricardo Callado30/11/20169min

Pacientes que lutam contra o câncer desfilando em prol da solidariedade 

Com o lema “Uma causa nobre e vidas muito mais nobres”, a estilista Flávia Palhares, em parceria com a Associação Comercial do Distito Federal (ACDF), promove, no próximo sábado (03), a 10ª edição do “Desfile em favor da vida”. O evento contará com a participação de mulheres em tratamento ou que venceram o câncer, desfilando todo seu charme e beleza para ajudar quem, nessa hora de dificuldade e dor, precisa muito mais que remédio e terapia. Precisa de apoio, carinho e atenção.

Com a experiência de quem viveu na pele as agruras de um tratamento e a superação de um câncer, Flávia Palhares, criou o evento como forma de apoiar e trazer um pouco de alegria para as mulheres que passam pela mesma situação. Além de ajudar a elevar a autoestima das mulheres que participam do desfile, um dos objetivos do evento é arrecadar doações que serão encaminhadas para as pessoas em tratamento, como panetone, chocolates e fraudas geriátricas, que serão destinados a esses grupos de pessoas e à Rede Feminina do Hospital de Base de Brasília. 

 Além do desfile, o projeto “Em favor da vida” contará com diversas atividades, incluindo palestras com médicos, show, sorteio de brindes e coquetel ao final do evento. O oncologista, Dr. Márcio Palhares, e o cirurgião plástico Dr. Juan Pedro vão falar sobre prevenção e tratamentos, além de reparações estéticas, entre outros assuntos. Antes do coquetel de encerramento, a banda de axé music Thiago Nascimento fará uma animada apresentação  para os convidados.  

 Antes totalmente voltado para, mulheres que lutam contra algum tipo de câncer, a edição comemorativa de 10 anos do projeto traz novidades, como a participação de crianças com deficiência e pessoas idosas, tanto no desfile, como beneficiárias da ação. “Nosso objetivo é trazer um pouco de alegria para estas pessoas que enfrentam tanta dificuldade no seu dia. Oferecer carinho, e quem sabe, propiciar um natal mais feliz”, observa Flávia Palhares, que também é Diretora de Ações Sociais da ACDF. 

 A entrada é franca mediante a doação de 1 panetone e uma caixa de bombons ou 1 pacote de frauda geriátrica. 

 Sobre a Rede Feminina (www.http://redefemininabrasilia.org.br/) – A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília realiza bazares com a finalidade de angariar recursos, então, recebe todo tipo de doações: Roupas, calçados, utensílios de casa, bijuterias, eletrodomésticos etc. Para repasse direto ao paciente carente portador de câncer internado,. As atividades da Rede Feminina são todas realizadas por um incomparável grupo de Voluntárias(os). O principal requisito para este tipo de atividade é o amor fraterno. 

 Parceiros já confirmados – ACDF, SESCON-DF, ACDF Jovem, Cristiana Ribeiro, Grupo Marc Sistems, Raí Design Gráfico, Rádio Federal, Maximus Nutrição Inteligente, Grupo Mais Brasil entretenimento, Dr Laser, Estação Business, AKY filmes, Clínica Odontológica Sorri Mania, Imagens Promoção, Marina Vieira Fotografia, Juan Pedro Cirurgia Plástica, Eldo Gomes e Infinito Comunicação.


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Ricardo Callado30/11/20163min

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as construtoras Goldfarb e PDG, e as incorporadoras Gold Santorini e PDG Realty, a pagarem R$ 7.012,91 de indenização material a um de seus clientes. O valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC, desde a data de entrega das chaves de um imóvel que veio com metragem inferior ao previsto.

O juiz que analisou o caso lembrou que o CDC confere aos consumidores o direito de ressarcimento dos danos verificados em decorrência de falha dos produtos ou serviços (art. 14). Nos autos, ficou comprovado que a área privativa do imóvel entregue ao autor da ação é inferior 8,44 m² àquela ajustada entre as partes, e que a parte ré pagou ao consumidor a quantia de R$ 1.070,89, mediante acordo extrajudicial, visando compensá-lo pela diferença de metragem.

O Juizado mostrou que a quitação dada pela consumidora no termo de acordo extrajudicial assinado pelas partes não encerra o direito da parte de pleitear eventual complementação da verba judicialmente, uma vez que, nos termos do art. 843 do CC, a transação deve ser interpretada restritivamente. “O princípio da autonomia da vontade não é intangível, mas limitado pela função social do contrato e boa-fé objetiva, em especial se considerada a relação de consumo estabelecida entre as partes, bem como a evidente vantagem exagerada pactuada em desfavor dos consumidores. Não prospera, portanto, a alegação de quitação sustentada pela ré”, concluiu o magistrado.

O Juízo acrescentou ainda que a ré sequer demonstrou os parâmetros por ela utilizados na apuração do valor de R$ 1.070,89 devolvidos a título de indenização: “(…) a  negociação extrajudicial deve apresentar regras claras sobre o que cada parte está disposta a ceder para se fazer um acordo que favoreça a ambas as partes”. O juiz constatou que a omissão favoreceu somente aos réus, uma vez que o valor da indenização paga correspondeu a 13% do valor devido (R$ 8.092,80) – levando-se em conta o preço pago pelo imóvel (R$ 136.302,40).

Assim, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília considerou a negociação desproporcional e entendeu justo o recebimento, pelo autor, da diferença pleiteada no valor de R$ 7.012,91. Quanto à indenização por danos morais, o juiz negou, por não ter identificado qualquer violação a direito da personalidade da parte requerente, apta a ensejar a pretendida reparação.

Cabe recurso da sentença.


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Ricardo Callado30/11/20162min

O governo do Distrito Federal informou na noite desta terça-feira (29) que quatro pessoas foram conduzidas à delegacia e cinco ocorrências de dano ao patrimônio foram registradas na Polícia Federal em decorrência do atos de vandalismo e depredação promovidos por manifestantes do PT e de partidos aliados de extrema esquerda ocorrido na Esplanada dos Ministérios.

O tumulto começou após a Polícia Militar ser atingida por coquetéis molotov e dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional. A partir de então, os manifestantes seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional e depredaram ministérios, como o da Educação, e incendiaram veículos.

Ainda de acordo com o governo do DF, o Corpo de Bombeiros registrou 40 atendimentos, todos casos sem gravidade. A  Polícia Militar do Distrito Federal informou que aproximadamente 10 mil pessoas participaram dos propostos contra a Proposta de Emenda à Constituição 55, que regula o limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Em nota, o governo do DF disse que a Polícia Militar agiu “dentro dos padrões técnicos para o enfrentamento desse tipo de situação e procurou preservar o patrimônio e a segurança das pessoas” e também informou que as investigações de danos ao patrimônio e ações violentas serão feitas a partir das imagens estão com os órgãos de segurança. O governo repudiou os atos de “vandalismo e barbárie” cometidos durante a manifestação.


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Ricardo Callado30/11/20163min
O BRB, em parceria com a Mastercard, lança a promoção “Passa no Débito”, destinada aos clientes do BRB. O objetivo é incentivar o uso do cartão de débito, com foco nas compras de baixo valor.
 
Assim, de 1º a 31.12.16, clientes que estiverem cadastrados ou que se cadastrarem no Programa “Surpreenda”, da Mastercard, e acumularem pelo menos R$ 300 em compras de até R$ 40,00 no débito, durante o período de participação, ganham cartões pré-pagos de R$ 100 cada, sem estar condicionados a sorteio (limitado a um cartão por cliente).
 
Serão contemplados até mil ganhadores, totalizando R$ 100 mil em prêmios. Caso um número superior de clientes alcance os valores estipulados, serão priorizados aqueles que atingirem a meta primeiro. Os ganhadores serão comunicados por meio de mala direta e poderão retirar seu cartão pré-pago na respectiva agência do BRB.
 
Para se cadastrar no programa “Surpreenda” e ler o regulamento completo, basta acessar mastercard.com.br/surpreenda. Mais informações pelo site www.passanodebito.com.br.

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Ricardo Callado29/11/20162min
Wellington destacou desrespeito com a categoria (foto Carlos Gandra)

O deputado Wellington Luiz (PMDB) defendeu na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (29) equiparação salarial para os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU). Servidores e integrantes do SINDIRETA acompanharam toda sessão da galeria.

Segundo o deputado, a base do governo é “insólita” e demonstra “total desrespeito” com o funcionalismo público. “O governo meteu a mão no dinheiro dos servidores sem permissão ou consulta, essa Casa não será conivente com esse despautério”, comentou o distrital.

Já a deputada Celina Leão (PPS) afirmou que o GDF tem que começar a cortar gastos e certas mordomias para poder pagar os trabalhadores e que o governo se mostra desinteressado com o problema dos servidores do SLU. Celina disse que o não pagamento dos servidores não é culpa da Câmara e sim do governador. “Quando GDF não quer resolver o problema, usa medidas paliativas e cria grupos de trabalhos que não resolvem nada e nem traz solução para o funcionalismo”, finalizou a parlamentar.

O deputado Rafael Prudente (PMDB) rebateu o questionamento do GDF quando diz que o salário do funcionalismo público está em dia. “O governo não faz mais que a obrigação dele, que é pagar os funcionários em dia”, argumentou o deputado.


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Ricardo Callado29/11/20161min
Deputada Sandra Faraj é a presidente da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de alteração no programa de recuperação de crédito tributário, o Refis, ampliando para 180 meses o prazo para pagamento de dívidas superiores a R$ 50 milhões (PL nº 1368/2016).

A matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (29) em reunião que participaram os deputados Sandra Faraj (SD), Chico Leite (Rede), Robério Negreiros (PSDB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Júlio César (PRB).

Procurador-geral – Entre as matérias apreciadas na reunião de hoje, o colegiado aprovou também a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 31/2011), que determina a indicação do procurador-geral do DF, mediante lista tríplice, pelos integrantes em atividade da carreira. O objetivo da proposta, ao obrigar que a escolha recaia sobre membro da mesma carreira, é reforçar o papel institucional da Procuradoria-Geral do DF.


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Ricardo Callado29/11/20161min
Manifestantes entram em confronto com a polícia  na Esplanada dos Ministérios (Wilson Dias/Agência Brasil)

Manifestantes que protestam contra a PEC do Teto de Gastos nesta terça-feira (29), em Brasília viraram dois carros em direção a policiais. Um deles é da Record TV e outro pertence à família de um integrante da Polícia Legislativa.

Os veículos tiveram vidros quebrados e partes externas danificadas.

O protesto reúne cerca de 10 mil pessoas e terminou em confronto entre manifestantes e

policiais. Para tentar conter os manifestantes, a polícia usa bombas de efeito moral e gás. A cavalaria também foi utilizada para dispersá-los. Além deste efetivo, um helicóptero da polícia do Distrito Federal sobrevoa a área.



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