2016 agosto

Bring to the table win-win survival strategies to ensure proactive domination. At the end of the day, going forward, a new normal that has evolved from generation.

Ricardo Callado31/08/20163min

“Não quero que o GDF use nenhum centavo sob minha indicação”

Deputado distrital e 1º secretário afastado da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PPS), fez um pronunciamento hoje no plenário da Casa anunciando que todo projeto que vier do Poder Executivo e envolver orçamento, destinações, serão, não apenas analisados, mas sim, investigados.

Raimundo Ribeiro também desautoriza o Palácio do Buriti a utilizar suas emendas parlamentares. “Não quero que o GDF use nenhum centavo sob minha indicação”

Após o discurso ele enviou o Ofício nº 378/2016 a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Leany Lemos, solicitando o bloqueio de quase R$ 18 milhões dos saldos remanescentes de emendas de sua autoria. Veja o teor do ofício:

Ilustríssima Senhora

LEANY LEMOS

DD. Secretária de Estado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal – SEPLAG.

Senhora Secretária,

Solicito à Vossa Senhoria o BLOQUEIO, na totalidade dos saldos remanescentes das emendas parlamentares do exercício de 2016, no valor de R$ 17.792.522,06 (dezessete milhões, setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos).

Comunico também que não autorizo, a utilização pelo Governo do Distrito Federal – GDF, de nenhuma emenda parlamentar de minha autoria para o exercício de 2016.

Atenciosamente,

Raimundo Ribeiro

Deputado Distrital


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Ricardo Callado31/08/20162min

Em reunião na manhã desta quarta-feira (31), representantes do Governo do Distrito Federal, Ministério Público do DF e Territórios, Sindicato dos Policiais Civis do DF e outras entidades e autoridades se reuniram para o GDF apresentar nova proposta de reajuste salarial para os policiais civis do DF. No entanto, a nova proposição apresentou um recuo no que já havia sido apresentado anteriormente.

O GDF propôs 0% de aumento em 2017, 8% em 2018, 7% em 2019, 8% em 2020 e, por fim, 10% em 2021. “Esses 33% em seis anos quebra a paridade da PCDF com a Polícia Federal, tanto em índices como em datas, e está mais distante dos anseios dos policiais civis do que as propostas anteriores, onde previa um aumento já no segundo semestre de 2017”, avaliou Rodrigo Franco, presidente do Sinpol.

A proposta será apresentada aos policiais civis em Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (1º), às 14h, na Praça do Buriti, mas já foi recusada pelo Sinpol-DF na própria reunião. “A falta de avanços deve agravar ainda mais a Operação PCDF Legal e outras ações”, adiantou Franco.

A procuradora do MPDFT Maria Rosynete de Oliveira Lima orientou que o governo volte a estudar uma nova proposta de reajuste salarial que mantenha a paridade entre as duas forças de segurança.

Além da procuradora e do presidente do Sinpol-DF, participaram da reunião, no MPDFT, mais quatro procuradores e promotores; o chefe da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio; o secretário da Fazenda, João Fleury; a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos; a procuradora Geral do DF Paola Aires Corrêa; o procurador do Ministério Público de Contas Demóstenes Albuquerque; o diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF (Sindepo) Rafael Sampaio e o diretor-geral da PCDF, Eric Seba.


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Ricardo Callado31/08/20162min

Por coronel Jean


Caros amigos, como já disse antes, neste momento grave que vivemos quem não se posicionar a favor da PMDF definitivamente estará contra ela.

É chegada a hora de se mostrar forte. Se assim não agirmos, pra sempre perderemos o respeito da sociedade. Seremos vistos como fracos, como uma polícia de segunda categoria. Não podemos fazer greve, não temos sindicato, mas temos nossa vontade e a honra individual de cada um.

Cabe agora aos comandantes maiores a honrosa resposta de não aceitar gratificações em troca do sofrimento de seus subordinados. É o mínimo que se espera de quem comanda. Sejamos serenos, sem indisciplina, sem falatórios, sem tratarmos mal nossa sociedade, apenas deixando claro o que somos. Trata-se de decisão de cada um, dentro de sua própria individualidade e força de caráter.

Mais uma vez digo que o aumento da PCDF é justo mas não podemos admitir recebermos algo diferente. Jamais aceitarei comandar sob o medo e a desonra, prefiro o olhar respeitoso dos amigos e da minha família.

É muito difícil para um Coronel policial militar aceitar estas coisas. É como ferir a própria alma de Militar. Vou até a morte por minha missão. Todos nós vamos, mas não vou viver o resto de meu tempo me sentindo culpado por ter me acovardado. Passamos os últimos 25 anos reclamando de uma diferença de salários e agora aceitaremos inertes?

Caso se confirme um aumento diferenciado pra polícia civil, temos que agir imediatamente ou a tropa o fará, sendo bem pior pra sociedade, pra imagem da nossa corporação e pro próprio Governo. Precisamos insistir em que o GDF entenda isto.

Coragem, força e serenidade.


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Ricardo Callado31/08/20163min

O Itapoã Parque, empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, está mais perto de sair do papel. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar e reverter quatro lotes em Sobradinho à Terracap, de forma a permitir o registro imobiliário do Itapoã Parque. O PL nº 1.176/2016 concluiu sua tramitação na Casa e segue para a sanção ou veto do governador Rodrigo Rollemberg.

A proposta trata de quatro lotes no Centro de Recepção de Rádio, totalizando 2,5 milhões m². Serão revertidos ao patrimônio da Terracap os lotes 4 e 5, cada um com 500.000m², e doados os lotes 3 e 6, com 1.000.000m² e 500.000m², respectivamente. As terras vão permitir a construção de unidades habitacionais de interesse social para pessoas com renda de até R$ 5 mil.

Créditos – Os deputados também aprovaram, em primeiro e segundo turnos, três projetos de créditos orçamentários enviados pelo GDF. Um deles é o PL nº 1.194/2016, que abre crédito adicional de R$ 17,7 milhões, para custear despesas para a realização de concurso do Corpo de Bombeiros Militar do DF; para a construção de unidade do sistema socioeducativo do Gama, entre outras ações.

Outra proposta aprovada foi o PL nº 1.193/2016, que destina R$ 2,1 milhões ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fundiária (Fundaf). A verba, segundo justificativa do governo, será destinada à capacitação de servidores, a ações de educação tributária e à modernização do sistema de informação da Secretaria de Fazenda.

Já o PL nº 1.234/2016 destina R$ 2,2 milhões para o pagamento de despesas com conversões de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Jardim Botânico de Brasília, Secretaria da Gestão do Território e Habitação, Administração Regional de Sobradinho, Administração Regional de Samambaia e Administração Regional do Jardim Botânico. (Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social)


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Ricardo Callado31/08/20163min

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou no início da tarde desta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei complementar do Executivo que prorroga o prazo para a regulamentação das ocupações de áreas públicas pelo comércio da Asa Sul, os chamados “puxadinhos”. Pelo texto aprovado, o prazo para regulamentação que terminaria no dia 31 de outubro será estendido por 120 dias a partir da sanção da nova legislação.

O projeto de lei complementar nº 71/2016, que trata do assunto, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira (31), às 13h, em reunião extraordinária. Depois de passar pela CCJ, o projeto estará pronto para votação no plenário.

A presidente da CAF, deputada Telma Rufino (sem partido), destacou que a nova Lei dos Puxadinhos será uma oportunidade para o governo do DF acelerar a regulamentação da ocupação das áreas pública e arrecadar recursos com esta medida.

De acordo com o texto aprovado, os comerciantes terão que solicitar a regulamentação da área e seguir os critérios definidos pela legislação. Pela ocupação das áreas, os comerciantes terão que pagar um valor determinado ao GDF. A partir da concessão do Termo de Autorização Precária de Uso, o comerciante pagará uma taxa nos primeiros 12 meses. No segundo ano, o valor cai para 60% da taxa inicial. Já no terceiro ano, o valor cobrado será de 30%. Mas isto só valerá para quem cumprir todas as determinações previstas na legislação.

Reversão

A Comissão também aprovou nesta terça-feira o projeto de lei nº 1176/2016, do Executivo, que autoriza o governo a proceder a reversão e doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do DF para a Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap. Segundo a justificativa do GDF, o projeto se refere a quatro lotes localizados no Centro de Recepção de Rádio – CRR, em Sobradinho, que serão destinados agora à regularização do parcelamento urbano de interesse social conhecido como Itapoã Parque. (Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social)


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Ricardo Callado31/08/20164min

Por Francisco Dutra, do  Jornal de Brasilia


Depois do terremoto gerado pela operação Drácon, a Câmara Legislativa virou palco de uma “guerra parlamentar” pelo controle de posições estratégicas para a condução do plenário. Os deputados distritais alçados para a Mesa Diretora suplente acumulam o controle da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF), da Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle (CFGTC) e da Ouvidoria da Casa. Ontem na reunião de líderes, a concentração de poderes virou objeto de acaloradas críticas de Robério Negreiros (PSDB), Sandra Faraj (SD) e de nomes ligados ao PT.

O debate acalorado ocorreu na sala de reuniões localizada nos fundos do plenário. Além do evidente acumulo de forças, os parlamentares descontentes argumentaram que a situação pode levar a questionamentos jurídicos contra os trabalhos da Casa. Segundo o artigo 46 do regimento da Câmara, o suplente substituição ao membro titular da Mesa, quando exercer o cargo de presidente de comissão permanente, deverá optar por uma das cadeiras.

Após o afastamento dos titulares, por solicitação da operação Drácon, o presidente da CEOF, Agaciel Maia (PR), assumiu a 1ª Secretaria, o presidente da CFGTC; o ouvidor Lira (PHS), ficou à frente da 2ª Secretária e; o presidente da CFGTC, Rodrigo Delmasso (PTN), tornou-se responsável pela 3ª Secretaria. Do ponto de vista de Agaciel, a Mesa suplente tem caráter temporário em uma situação inédita na história da Casa, por isso não haveria impedimento para a acumulo de funções.

“Eu fui eleito suplente de 1º secretário, pelos 24 deputados. E eleito presidente da Comissão de Orçamento. Ora, se posso suplente parte da premissa que eu possa assumir eventualmente. Eu não poderia ficar no caso da renúncia do 1º secretário. Aí teria que ser efetivado. Teria que escolher. E se a Mesa voltar amanhã?”, argumentou Agaciel. De qualquer forma, como precaução, o distrital estuda a possibilidade de que, em determinadas matérias na CEOF, o suplente da presidência, Rafael Prudente (PMDB) possa assumir a comissão.

Assessor de Celina é demitido

Suspeito da retirada ilegal de computadores da Casa, o assessor parlamentar Sandro Vieira foi exonerado do cargo de secretário legislativo da Mesa. Indicado pela presidente afastada Celina Leão (PPS), Sandro continua na Câmara, agora no gabinete da própria deputada.

Segundo Celina, o assessor representará criminal e administrativamente contra o deputado Chico Vigilante (PT), autor da denúncia. “Achamos de boa fé ele sair do cargo, vir ao meu gabinete e aí acionar o deputado judicialmente”, explicou Celina. O caso é objeto de investigação pela Polícia Civil.

Ainda nesta semana, a Mesa suplente pretende exonerar Alexandre Braga Cerqueira. O servidor é alvo das apurações da operação Drácon, cujo objetivo é investigar suposto esquema de corrupção enraizado na cúpula do Legislativo.

(Foto Pedro Ventura)


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Ricardo Callado31/08/20162min

# Nesta quarta-feira (31), às 9h, o governador Rodrigo Rollemberg assina a ordem de serviço para a finalização das obras do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina.

 

# Depois, às 11h, o chefe do executivo local entrega a revitalização da Escola Classe 2 de Arapoanga.

 

# Durante o evento, será lançado o Viva Brasília nas Escolas, que visa aplicar a metodologia do programa de segurança pública em instituições da rede pública de ensino que tenham histórico de violência.

 

# As obras do Centro Olímpico e Paralímpico de Planaltina estavam paralisadas desde 2012.

 

# O investimento será de R$ 2,1 milhões e o prazo de conclusão é de 150 dias.

 

# Com uma área de 35,7 mil m², o centro contará com quadra de tênis, paredão de escalada, pista de atletismo, campo de grama sintética, ginásio poliesportivo coberto, piscinas semiolímpica e infantil e quadra de esporte. No

 

# Distrito Federal, existem 11 centros olímpicos e paraolímpicos em funcionamento administrados pela Secretaria do Esporte e Lazer.

 

# A revitalização da Escola Classe 2 de Arapoanga foi realizada de maneira compartilhada entre diversos órgãos do Governo de Brasília e o Exército Brasileiro.

 

# Além de melhorar o espaço físico, o Viva Brasília nas Escolas busca aprofundar a relação entre alunos e corpo docente visando a redução dos conflitos escolares e a incidência de crimes no perímetro escolar.

 

# O objetivo é integrar órgãos governamentais e sociedade civil no desenvolvimento de ações que diminuam a criminalidade envolvendo a juventude.

 

# As cinco unidades que receberão o projeto-piloto, que começa em setembro, ficam na Asa Sul, em Ceilândia, em Planaltina, em Samambaia e em Taguatinga.


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Ricardo Callado30/08/20165min

Para o Sinpol-DF, os dados demonstram o alto grau de dedicação desses servidores, que atuam, hoje, em intensa sobrecarga – pois a PCDF conta com apenas metade do seu efetivo ideal

Apesar das baixas condições de trabalho com que são obrigados a lidar, os números atestam a competência dos policiais civis do Distrito Federal. Entre os meses de janeiro e dezembro de 2015, esses profissionais foram responsáveis pela prisão de quase 17 mil adultos e apreensão de mais de dez mil adolescentes infratores.

Ao longo do período, foram 14.307 prisões em flagrante, 2.596 prisões por mandado e 10.026 Procedimentos para Apuração de Ato Infracional (PAAI). É uma média de 46 presos e 27 menores apreendidos por dia.

Para o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), que trouxe esses números à tona, os dados demonstram o alto grau de dedicação desses servidores, que atuam, hoje, em intensa sobrecarga – pois a Polícia Civil do DF conta com apenas metade do seu efetivo ideal.

Há anos sem solução, esse problema tem desencadeado outros tantos, como a falta de segurança para os profissionais e especialmente a população brasiliense, a demora no atendimento e nas investigações, bem como a cultura de desvio de função. É comum, por exemplo, que os servidores acumulem funções de outros cargos.

Desde o início do último mês de julho, no entanto, quando a categoria deu início à operação “PCDF Legal”, essa situação mudou. Desde então, os policiais estão trabalhando apenas dentro das suas atribuições legais, como forma de denunciar as condições precárias de trabalho e de efetivo, além de avanço nas pautas de reivindicação que vêm sendo negociadas, sem sucesso, há mais de um ano e meio.

EFICIÊNCIA

Ainda em 2015, foi relatado um total de 25.332 de inquéritos. É uma média diária de 100 inquéritos, uma vez que são realizados somente nos dias úteis.

Além disso, 34.474 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram registrados e encaminhados à Justiça.

Ao todo, foram realizadas também 3.046 operações e a apreensão de 4.875 armas e de quatro toneladas de drogas. É justamente no desencadeamento das diversas operações que ocorrem o desmantelamento de quadrilhas do crime organizado, do tráfico de drogas, dos cumprimentos dos mandados de prisão e as apreensões de drogas, armas e menores infratores.

A atuação da polícia técnica também foi imprescindível para que elevados índices de resolutividade na PCDF. Apenas o Instituto de Criminalísticas (IC) produziu 34.457 laudos. No Instituto Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) foram 339 e no Instituto Médico Legal (IML), 52.268.

Já no Instituto de Identificação (II) foram 9.240 laudos produzidos, além das 215.648 carteiras de identidade confeccionadas.

POLÍCIA CONFIÁVEL

“Tudo isso deixa evidente a nossa competência e importância para a Justiça Criminal”, pontua o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco “Gaúcho”, lembrando que “a própria população brasiliense faz esse reconhecimento”.

Gaúcho se refere à Pesquisa Nacional de Vitimização (PNV), lançada no fim de 2013 pelo Ministério da Justiça, que colocou a Polícia Civil do DF como a que tem o maior grau de confiança da população.

O levantamento aponta que cerca de 80% da população confia na Polícia Civil.  Além disso, no Distrito Federal, 24,2% dizem confiar muito na instituição – maior taxa do país. Esse índice traduz que a instituição é considerada digna de muita confiança por uma em cada quatro pessoas.

“Os policiais civis do DF realizam um trabalho complexo e multidisciplinar, que exige muita dedicação e, sobretudo, um alto grau de formação”, ressalta o presidente do Sinpol-DF. “São profissionais que se desdobram para dar respostas à população e que, quando valorizados, elevam ainda mais o patamar da instituição”, conclui Gaúcho.


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Ricardo Callado30/08/20161min

Em reunião da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (29), foi decidido o nome do novo secretário-geral da Casa, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Eduardo Duailibe Murici, 55 anos. Murici, que já ocupou o posto de ouvidor do TCU, é graduado em administração pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduado em auditoria contábil e financeira.

É de competência do Secretário Geral do Gabinete da Mesa Diretora assinar expediente em nome da Mesa, secretariar as reuniões da Mesa e do Colégio de líderes, encaminhar requerimento de informação aos secretários do governo e demais autoridades, colaborar com o presidente na elaboração do seu relatório anual, promover a compilação da legislação proveniente das deliberações da Mesa Diretora e das portarias do Gabinete Da Mesa.

Integram atualmente a Mesa Diretora o deputado Juarezão (PSB) – presidente em exercício – e os secretários em exercício Agaciel Maia (PR), Lira (PHS) e Rodrigo Delmasso (PTN). (F. Montoro – Coordenadoria de Comunicação Social)


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Ricardo Callado30/08/20162min

Os deputados Cristiano Araújo (PSD) e Júlio César (PRB) comunicaram nesta segunda-feira (29) ao presidente da CPI da Saúde, Wellington Luiz (PMDB), o afastamento temporário deles da comissão. Ambos justificaram que devem ficar de fora da CPI enquanto durar a investigação da denúncia de propina para aprovação de emenda parlamentar, na qual foram citados.

Wellington Luiz anunciou ontem que quem deve assumir a vaga de Cristiano Araújo – vice-presidente da CPI – é a suplente Sandra Faraj (SD). Informou também que hoje à tarde (30) na reunião do colégio de líderes vai solicitar ao bloco do deputado Júlio César (PRB) que indique o seu substituto.

Com a saída dos parlamentares e mais a do deputado Bispo Renato – substituído por Agaciel Maia (PTC) na semana passada -, já são três membros titulares que foram substituídos depois da crise que envolveu as denúncias contra deputados distritais. Wellington Luiz garante a CPI vai continuar trabalhando normalmente até o seu encerramento, previsto para o ano que vem. “A CPI não foi afetada em sua credibilidade e continua recebendo muitas denúncias para apuração”, afirmou.

Oitiva 

Nesta quarta-feira (30) está confirmado o depoimento da CPI do ex-diretor do Fundo de Saúde do DF, Ricardo Cardoso. Segundo Wellington Luiz, em virtude da sua função na área de gestão da saúde e sua relação com o governo, a CPI deverá buscar informações relevantes para a investigação. (Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)



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