2016 Fevereiro

Bring to the table win-win survival strategies to ensure proactive domination. At the end of the day, going forward, a new normal that has evolved from generation.
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Ricardo Callado29/02/20162min

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Por Odir Ribeiro – A crise na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está a todo vapor e é muito séria. O governador Rodrigo Rollemberg e o comandante da Marcos Antônio Nunes de Oliveira se reuniram na noite desta segunda-feira no Palácio do Buriti. A intenção é tentar estancar a debanda na PMDF. Conseguimos informações de que 230 PMs pediram reserva remunerada (aposentadoria). Esse espantoso número de aposentadorias ocorreu só nesta segunda-feira (29).

A expectativa é de 1.500 policiais se aposentem até o final de semana. Um número para lá de alarmante. Ainda mais que no DF os índices de violência está nas alturas. O efetivo da PMDF e a sociedade sofreram um baque caso esses números se confirmem.

Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados em regime de urgência acaba com a remuneração para as licenças prêmios em caso de aposentadoria.

Essa notícia implodiu a Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, a situação está preocupante nas fileiras das duas corporações.

Quem quiser saber mais sobre as licenças especiais é só ler a matéria escrita no Blog do Tenente Poliglota leia aqui 


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Ricardo Callado29/02/20162min

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Nesta terça-feira (1º/03), inicia-se o período para entrega da Declaração de Imposto de Renda 2016 e, a partir desta data, os clientes do BRB já podem solicitar a antecipação da restituição do Imposto de Renda.

A contratação do crédito pode ser feita por meio dos terminais de autoatendimento ou diretamente na agência onde o cliente possui conta. Nesse último caso, o correntista deverá apresentar a Declaração de IR e o recibo do comprovante de entrega do IR, com indicação do BRB como banco destinatário da restituição.

O superintendente de Financiamentos e Empréstimos do BRB, Alino Donizetti, destaca que este produto é uma opção de crédito prática para os clientes: “A antecipação de IR é um produto sazonal do BRB. Disponibilizamos todos os anos por ser uma ótima opção de crédito para auxiliar no pagamento de despesas extras de início de ano, tais como pagamento de IPTU e IPVA, matrículas e materiais escolares, dentre outros compromissos”.

Vale destacar que o desconto do valor antecipado será debitado em conta-corrente no mês em que o cliente receber a restituição, e a cobrança dos juros será proporcional ao tempo.

Além desta linha de crédito, o BRB possui diversas outras destinadas aos clientes pessoas físicas, como: crédito pessoal, crédito consignado e linhas de antecipações (a exemplo da antecipação de 13º salário, antecipação de férias e antecipação de IR).


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Ricardo Callado29/02/20164min

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O atual sistema partidário brasileiro é complexo. Há um número excessivo de partidos políticos. O Brasil tem hoje 35 partidos. Nas últimas eleições a Câmara dos Deputados ganhou parlamentares de 28 siglas. Com a criação de novas legendas, como a Rede e o PMB, 30 partidos passaram a ter deputados federais. Essa pluralidade acaba gerando agremiações sem cara; sem ideologia. O nível de conteúdo também é baixo e a possibilidade de negociações espúrias fica latente.

Tudo isso tem uma consequência nociva para o ambiente político: a falta de representação. A sociedade não sente que tem no parlamento os representantes que, de fato, gostariam. Até mesmo por conta do coeficiente eleitoral, que elege pessoas desconhecidas e com pouca ou nenhuma representatividade. Há partidos, por exemplo, que nas últimas eleições presidenciais receberam menos votos do que o número de assinaturas exigido pela Justiça Eleitoral para serem criados.

Essa situação, aliada ao momento econômico atual, tornará tudo ainda mais difícil nas eleições deste ano. O país passa pela maior crise da história. E como é sabido, questões econômicas geram instabilidade política. As pessoas estão mais intolerantes. A população está incrédula com a política. Políticos estão sendo hostilizados. A política virou motivo de revolta e deboche. Esse é o primeiro ponto a se considerar.

O segundo é: as eleições deste ano terão menos recursos financeiros. Não apenas pelas mudanças nas regras, mas também pelos efeitos e o medo gerados por conta do ambiente em que o país está vivendo – da ação dos órgãos de fiscalização. Ou seja: esta será uma eleição sem verba. Por isso o verbo fará diferença. Os candidatos terão que convencer o eleitor com propostas, com soluções que possam trazer esperança e resultado. E a pauta será economia, economia e economia. Mesmo no âmbito local, a discussão será nacional.

A sociedade está aflita com o desemprego, com a inflação, com os gastos exagerados do Estado. Para piorar, as prefeituras estão quebradas.

Este cenário mostra que não será uma eleição fácil. O momento vai exigir cautela. Vai exigir de candidatos um discurso propositivo e, acima de tudo, de unidade. O desafio é fazer com que a população volte a acreditar na política e nos políticos. Que a sociedade volte a votar sabendo em quem e porque está votando. É uma grande missão. Difícil, mas não impossível.

  • Leonardo Ribbeiro (33), jornalista e especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV.

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Ricardo Callado29/02/20164min

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A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro.

“Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho.

Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

O principal objetivo de Izar é controlar diretórios em cidades em que pretende pedir votos para se reeleger em 2018.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tem se envolvido diretamente nas discussões. Na semana passada, ofereceu cargos na estrutura da liderança da Câmara para deputados de outras siglas migrarem para o PP.

Um dos assediados foi o deputado José Mainha (PI), que ainda não decidiu se troca o Solidariedade pelo PP. Em entrevista, Ciro Nogueira admitiu que a oferta de cargos em liderança ocorre, mas não é o principal atrativo. “Não vou negar que todo deputado que entra no partido acaba tendo cargos em liderança. Isso ocorre em todos os partidos”, afirmou Ciro. “Mas isso não é decisivo. O que tem sido determinante é o controle do partido no seu Estado de origem.”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-deputado Valdemar Costa Neto disse que nunca deixou de se encontrar com políticos. Ele negou, porém, agir para atrair deputados para a legenda durante o período de janela partidária.

Emenda

No último dia 18, o Congresso promulgou uma emenda constitucional autorizando, por um mês, a troca de partido por políticos eleitos para cargos proporcionais durante o exercício dos mandatos (vereadores, deputados estaduais e federais).

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido proibir a troca de sigla durante o mandato, a fim de garantir a legislação que impõe a fidelidade partidária. Há a expectativa de que até 10% dos 513 deputados troquem de partido.

Outra alternativa para a troca de partido é o ingresso numa sigla recém-fundada. Recentemente, um grupo de 19 deputados ingressou no PMB (Partido da Mulher Brasileira). Agora, com a janela partidária, grande parte deles deve deixar a sigla.

Até mesmo o primeiro líder do PMB vai deixar o partido. Domingos Neto (CE), que já havia sido líder do PROS, pretende se transferir para o PSD, presidido pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades). (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.)


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Ricardo Callado29/02/20162min

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Por Marieta Cazarré –O Ministério da Justiça lançou hoje (29) um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vão até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet.

Cada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.

De acordo com o Ministério da Justiça, as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.

A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).


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Ricardo Callado29/02/20168min

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Provérbio chinês: “O que ouço esqueço; o que vejo me lembro; e o que faço eu entendo.”

 

  1. Cerca de 3 meses atrás, informávamos que parte do entorno próximo de Lula tinha perdido a esperança com o governo Dilma e entendia que o melhor era convencê-la a pedir licença por prazo indeterminado, por questões de saúde, sistema nervoso, depressão crônica, etc. Com isso, ela se afastaria suavemente, manteria seus direitos de presidente após o mandato (remuneração e equipe de entorno, etc.). Mas o ponto era quem a convenceria disso.
  2. Teria prevalecido a ideia de o PT e Lula apoiá-la e prestigiá-la e, com isso, se amanhã houvesse a necessidade do afastamento de Dilma, nem Lula nem o PT poderiam ser acusados de deslealdade. Os problemas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deram fôlego à tese de esperar para ver. A decisão do STF sobre as regras de funcionamento da comissão do Impeachment reforçaram essa tese ainda mais.
  3. Mas os meses seguintes agravaram ainda mais o quadro econômico (perda tríplice do grau de investimento) e político e subtraíram autoridade da presidente. Generalizou-se a tese –tanto no PT, quanto na oposição, no empresariado, na sociedade, quanto na percepção externa– política e econômica de que “não há governo”.
  4. Com a prisão do publicitário do PT (de Lula e Dilma), João Santana, criou-se um quadro novo. São ao mesmo tempo quadros do PT sem ser militantes. Os militantes –sejam dirigentes, parlamentares ou não-, quando denunciados ou presos, mantêm um comportamento firme, negando tudo. E o fizeram com a ordem unida dada pela direção lulista e seus advogados. Mas o casal publicitário –sem essa militância e experiência política- trocou os pés pelas mãos. A situação de Dilma se tornou terminal.
  5. O PT e Lula abriram o jogo, usando como bodes expiatórios a lei que permite a Petrobras reintroduzir o setor privado no pré-sal e a reforma da previdência. Explicitamente, Dilma perdeu apoio interno, inclusive de Lula. Dilma mobilizou o Itamaraty, que inventou uma viagem às pressas ao Chile, de forma a evitar que ela participasse do Congresso do PT, evitando o constrangimento dos discursos críticos à sua política econômica e até vaias.
  6. Com isso, concomitantemente, cresceu a tese do impeachment na oposição e da licença de Dilma no entorno de Lula. Isso ocorrendo ainda em 2016 e com novo governo liderado pelo PMDB, Lula teria tempo para passar para a oposição e sapatear sua tese de que as políticas econômica e social de Lula estavam certas e errada é a condução de Dilma. Na oposição, Lula afiaria o discurso, a CUT sapatearia a seu lado e sua popularidade voltaria a crescer. Em resumo, Lula seria competitivo em 2018. (Por Cesar Maia)

36 anos se a crise no PT

Na pior crise de seus 36 anos, o PT demarcou as diferenças em relação ao governo Dilma Rousseff e pediu a volta da política econômica levada a cabo pelo ex-presidente Lula da Silva. Em reunião do Diretório Nacional, o PT aprovou um conjunto de resoluções que escancaram as divergências entre partido e governo, irritando o Palácio do Planalto. Após sete horas de debates, o partido lançou o Plano Nacional de Emergência para a área econômica, que propõe 22 medidas para combater a crise, entre elas o uso das reservas internacionais do País para retomar o crescimento econômico e a criação de novos impostos.

“Vivemos, de fato, uma encruzilhada entre o passado e o futuro”, diz o documento “O futuro está na retomada das mudanças”. O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o objetivo do texto é resgatar as bandeiras econômicas de Lula. “A lógica das propostas é retomarmos, nas condições atuais, o que era o núcleo da política econômica do governo Lula”, disse ele.

 

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Senador do PT diz que Dilma vai perder apoio do PT! Entrevista ao Estado de S.Paulo (28)!

 

Como se chegou a este ponto de tensão entre o PT e a presidente?

Lindbergh Faria – Minha tese é que a pauta que a Dilma está escolhendo vai contra a gente. É um movimento, na minha avaliação, consciente por parte da presidente de se afastar das nossas políticas, dos nossos programas. A reforma da presidente colide diretamente com o movimento sindical, com as nossas bases. Estamos no meio de uma guerra, a guerra do impeachment. E tem uma luta nas ruas inclusive. A presidente escolheu uma pauta que vai contra os nossos.

 

Por que a presidente insiste nas propostas das quais o PT discorda?

O afastamento é muito mais dela do que nosso. Fico pensando até se não é algo consciente, se afastar do PT, tentar construir uma agenda com parte da oposição, o que a gente viu na votação do pré-sal foi isso. Quer passar a ideia de que é a presidente de todo País. Ela tem a ilusão de que pode diminuir essa raiva contra ela, a favor do impeachment, apresentando uma agenda desse tipo, se rendendo a um outro projeto. Ela acha que vai acalmar e pacificar o País com isso. Ela nem vai conseguir acalmar os que estão contra ela no andar de cima e pode acabar perdendo a base dela.


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Ricardo Callado29/02/20162min

 

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Por Sabrina Craide – Estudantes de até 15 anos da rede pública e privada de ensino podem participar do 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado pelos Correios. As inscrições serão aceitas até o dia 17 de março.

O tema para este ano é “Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos”. As redações devem ser redigidas a mão, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações.

Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1 mil. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5 mil, um troféu e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, que será realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios de R$ 2 mil na fase estadual e R$ 10 mil na nacional.

O concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal, entidade que congrega os operadores postais de 191 países, com o objetivo de melhorar a alfabetização por meio da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios.



Ricardo Callado29/02/20161min

 

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# Nesta segunda-feira (29), às 16h30, o governador Rodrigo Rollemberg assina o contrato de empréstimo de US$ 31,9 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

# Os recursos serão usados no aperfeiçoamento da gestão tributária e fiscal, com vistas a maior controle, mais transparência e eficiência do gasto público, além da melhoria no atendimento ao cidadão.

# A contrapartida do governo é de US$ 4,7 milhões, o que totaliza US$ 36,7 milhões investimentos nessa área.

# A operação, que tem a garantia da União, envolve a linha de crédito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil.

# Os recursos foram captados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e serão executados pela Secretaria de Fazenda, por meio do Projeto de Desenvolvimento Fazendário.

 


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Ricardo Callado29/02/20164min

 

Foto: Gabriel Jabur
Foto: Gabriel Jabur

 

Ordem de serviço para o início das obras foi assinada neste domingo (28) pelo governador Rodrigo Rollemberg

Por Samira Pádua – O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou neste domingo (28) a ordem de serviço para o início das obras de infraestrutura da Feira Permanente da Cidade Estrutural. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores e dos vendedores que atuam na região de maneira improvisada. É o caso do comerciante Jonas Silva, de 42 anos. Há cerca de 9 anos ele vende suas mercadorias na região administrativa e vê a construção da estrutura do espaço como conquista de dignidade. “Ficamos embaixo de sol e de chuva e agora teremos um endereço para trabalhar.”

Já Maria Iara Silva Pereira, de 68 anos, comemorou o fato de haver possibilidade de ela ter um espaço para guardar as roupas que comercializa, assim como Jonas, na Feira Livre da Estrutural. “Com a que temos hoje, precisamos sempre levar os produtos para casa e depois trazer de volta.”

O chefe do Executivo local afirmou durante a cerimônia de assinatura que a estrutura trará maior qualidade de vida para a população da Estrutural. “Daremos uma estrutura adequada, confortável e segura tanto para os comerciantes trabalharem quanto para os visitantes passearem. Será um ponto de encontro da região”, disse Rollemberg.

A feira abrigará 211 boxes em uma área de 2,5 mil metros quadrados ao lado da Administração Regional. Haverá cobertura, banheiros masculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com cem vagas. Serão investidos R$ 2.763.992,08 — frutos de convênio do governo local com a Caixa Econômica Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Os dois órgãos locais ficarão responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização do trabalho da empresa contratada. A expectativa é que a obra licitada em dezembro de 2015 esteja pronta até o fim deste ano.

A Feira Livre da Estrutural funciona tradicionalmente aos domingos, das 8 às 14 horas, e reúne cerca de 350 feirantes, segundo a Administração Regional. Algumas bancas também são montadas durante a semana.

A administração analisa os mais de 300 processos de feirantes que em anos anteriores demonstraram interesse em trabalhar no novo espaço. A previsão é que seja lançado um edital com os critérios para concessão dos espaços.

Também participaram do evento os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos, Julio Cesar Peres, e de Gestão do Território e Habitação, Thiago Teixeira de Andrade; o secretário-adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos, Maurício Canovas, e os subsecretários de Atendimento às Cidades, Fauzi Nacfur Junior, e de Gerenciamento de Recursos, Guilherme Coelho; o comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel André Luiz Pinheiro Borges; o administrador regional do SCIA/Estrutural, Evanildo da Silva Macedo; e o presidente da associação dos feirantes da região, Orlando Silva.

 


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Ricardo Callado28/02/20162min

 

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Associações que representam auditores da Receita e servidores administrativos da Polícia Federal também recorrem à Justiça

Depois que a Justiça Federal acatou o pedido da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) e reduziu o reajuste anunciado pela Geap Autogestão em Saúde, principal operadora do plano de saúde dos funcionários públicos federais, de 37,55% para 20%, duas outras entidades também processaram a operadora: a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF, dos servidores administrativos).

A lista de insatisfeitos pode aumentar. A Fenadados (que representa servidores de empresas de processamento de dados) e a CNTSS (dos trabalhadores em seguridade social) podem seguir o mesmo caminho, segundo analistas. Para justificar o percentual, o diretor executivo da Geap, Luís Carlos Saraiva Neves, explicou que o reajuste de 37,55% é consequência de vários fatos: em 2014, a operadora não reajustou seus planos. Em 2015, aumentou em apenas 14,6%. Portanto, em 2016, precisava de correção um pouco maior.

As duas associações que resolveram recorrer à Justiça consideram o reajuste abusivo. A Anfip propôs ação para que o reajuste seja suspenso e exige nova discussão sobre um índice adequado à realidade de uma entidade de autogestão. Em nota, a associação que representa os auditores da Receita, lembra que os acordos salariais negociados com o governo não repõem as perdas inflacionárias e “um aumento de 37% no plano de saúde ataca diretamente o servidor”. (Com informações do Correio Braziliense)



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