Troca de acusações e obstrução esquentam clima entre Legislativo e Executivo

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa divulgou neste sábado (08) Nota Oficial defendendo a obstrução dos trabalhos na Casa. Também classifica como informações equivocadas e deturpadas que teriam sido passadas por integrantes do Poder Executivo contra o Legislativo.

A Nota Oficial coloca mais lenha no braseiro que esquentou as relações entre os dois poderes. A motivação da Mesa Diretora veio depois de uma matéria publicada pelo blog do jornal Correio Braziliense, sob o título “Obstrução na Câmara Legislativa compromete orçamento do governo e gera corte de serviços” (veja integra no final da matéria).

O texto  diz que a obstrução de votações na Câmara Legislativa, que já dura quase um mês, compromete o orçamento do governo e impõe cortes em vários serviços públicos. Para a Mesa Diretora, o processo de obstrução de votações é uma ferramenta legitima adotada por legislativos de todo o mundo para forçar uma busca de soluções e diálogo. Veja a íntegra da nota da CLDF abaixo:

Nota Oficial da Mesa Diretora

A respeito de informações equivocadas e/ou deturpadas divulgadas por integrantes do GDF à Imprensa, que tentam imputar à Câmara Legislativa do Distrito Federal a responsabilidade por atrasos no pagamento a fornecedores do governo e o não cumprimento de compromissos firmados pelo Executivo com empresas e categorias, a CLDF, por meio da sua Mesa Diretora, vem a publico esclarecer:

O processo de obstrução de votações é uma ferramenta legitima adotada por legislativos de todo o mundo para forçar uma busca de soluções e diálogo, e não pelo mero atendimento de pressões impostas pelo executivo. A CLDF tem procurado de todas as formar intermediar esse dialogo entre o GDF e várias categorias que não foram contempladas no cumprimento de compromissos assumidos pelo Executivo, de forma a assegurar à população do Distrito Federal a manutenção de serviços essenciais . Essa incapacidade ou dificuldade de dialogar do Executivo é que tem levado varias categorias a paralisações e não o Processo Legislativo legal.

Também é equivocada e deturpada a informação de que a CLDF tenha responsabilidade no atraso do pagamento a fornecedores e prestadores de serviços ao Governo. Como tem sido demonstrado, até pela Imprensa, muitas vezes é a desorganização administrativa que tem levado o GDF a problemas de caixa. Muitas vezes buscando soluções que se transformam em novos problemas potenciais, como o recém-demonstrado buraco nas contas do fundo previdenciário.

A CLDF é um canal legal para a busca de consenso nas demandas da sociedade e na capacidade de atende-las por parte do governo. E vai continuar exercendo esse papel, sempre em defesa do cidadão, como foi no caso do reajuste das passagens do transporte coletivo e na fiscalização da aplicação de recursos por parte do Executivo. Rechaçando, portanto, qualquer tentativa de atribuir aos legislativo local, falhas, incongruências e desvios do próprio executivo.

Mesa Diretora da Câmara Legislativa


Obstrução na Câmara Legislativa compromete orçamento do governo e gera corte de serviços

Do CB Poder

A obstrução de votações na Câmara Legislativa, que já dura quase um mês, compromete o orçamento do governo e impõe cortes em vários serviços públicos, como a manutenção do zoológico e das vilas olímpicas, por exemplo. Com a decisão dos distritais de bloquear a pauta até que o governo resolva o impasse salarial com a Polícia Civil, projetos de lei que recompõem o orçamento ainda aguardam apreciação. O principal deles é o PL 14/18/2017, que prevê a recomposição de R$ 285 milhões nas já combalidas finanças públicas do Distrito Federal.

Como os deputados distritais se recusam a votar projetos de interesse do Executivo para pressionar o governador Rodrigo Rollemberg, a área técnica do governo teve que fazer cortes em ao menos 10 secretarias para conseguir pagar prestadoras de serviço do SLU e, assim, evitar a interrupção dos serviços de limpeza urbana. O remanejamento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (07/04).

Prejuízos da obstrução

O projeto Movimenta Cultura perdeu R$ 2,6 milhões. O Sistema de Arte e Cultura do DF teve cortes de R$ 2,7 milhões. Na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, as suspensões de dotações somaram R$ 2 milhões e atingiram as obras de Vicente Pires. Serviços de manutenção da Novacap perderam R$ 3,4 milhões e o zoológico sofreu cortes de R$ 1,6 milhão. O setor de preservação do patrimônio cultural, o Departamento de Estradas de Rodagem, a Secretaria de Segurança Pública e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal também perderam recursos por conta do remanejamento publicado hoje.

A Secretaria de Planejamento informou que, caso a Câmara Legislativa não aprove as recomposições orçamentárias, outros serviços serão precarizados pela falta de recursos. Na semana que vem, será preciso promover anulações que somam R$ 70 milhões. Além de integrantes da oposição, até mesmo deputados distritais da base aliada aderiram à determinação de obstruir a pauta.

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Jornalista, blogueiro, escritor e consultor político. Exerceu a função de secretário de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal. Foi Diretor de Redação do Grupo Comunidade de Comunicação – responsável pelos jornais da Comunidade e O Coletivo. É autor do livro PANDORA – e outros fatos que abalaram a política de Brasília.

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