Arquivos Raimundo Ribeiro - Blog do Callado

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Ricardo Callado07/08/20181min

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7/8) trancar a ação penal que corre contra o deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB) no âmbito da Operação Drácon.

O relator do pedido, ministro Antônio Saldanha, ao analisar o recurso do parlamentar, afirmou que “diante da apresentação da defesa e do parecer do Ministério Público Federal (MPF), entendo não haver indícios mínimos para o prosseguimento da ação e determino o trancamento”.

O ministro relator foi acompanhado pelos demais, em decisão unânime.

No início do ano,  a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se favorável ao pedido de trancamento por parte de Raimundo Ribeiro, após apontar falhas na acusação elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT): “Nota-se que os elementos de convicção que nortearam o recebimento da denúncia contra o paciente (no TJDFT) não ultrapassaram as genéricas citações e deduções do MPDFT”.

 


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Ricardo Callado27/07/20181min
Deputado Raimundo Ribeiro

A presidente da República em exercício, Carmem Lúcia, assinou decreto que obriga empresas contratadas pela administração pública a empregarem presos e ex-presidiários como parte da mão de obra.

Este decreto repete a Lei n° 4.079, de autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro (MDB), que vigora no Distrito Federal desde 2008.

De forma meritória, esta Lei teve seu devido reconhecimento e foi federalizada.

Confira a Lei:


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Ricardo Callado19/06/20183min

A iniciativa partiu do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que apresentou dados alarmantes sobre acidentes de trânsito no DF

As políticas públicas de segurança no trânsito voltadas para os motociclistas foram debatidas hoje (19), em audiência pública realizada na Câmara Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), que apresentou dados alarmantes sobre acidentes de trânsito no DF. “Os motociclistas compõem 11% da nossa frota, mas quando analisamos os números sobre acidentes fatais, descobrimos que os motociclistas representam 31,3% dos óbitos”, observou.

Representantes dos órgãos de trânsito e integrantes de motoclubes da capital participaram da audiência. Gláucia Simões chamou a atenção para a falta de qualidade dos cursos de formação de novos motociclistas. “Muitos saem habilitados da autoescola, mas não se sentem seguros de pilotar nas ruas. Isso indica que há algo de errado na formação dos motociclistas”, afirmou Simões, pedindo ainda maior fiscalização dos centros de formação.

Thiago Moreira dos Santos, servidor do Detran-DF, alertou para o alto índice de acidentes fatais envolvendo motocicletas e frisou a necessidade de veiculação de campanhas educativas. “A campanha ‘Pare de Dirigir Teclando’ faz sucesso entre todos os atores do trânsito. De fato, o uso de celular ao volante tem causado inúmeros problemas em nosso trânsito”, disse.

No primeiro semestre deste ano, das 115 mortes em acidentes do DF, 36 foram de motociclistas. No mesmo período do ano passado, foram 191 mortes no trânsito, das quais 47 foram de motociclistas. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) contabilizou, de janeiro a maio deste ano, 13 mortes nas rodovias federais que cortam o DF.

A possível criação de faixas exclusivas para motociclistas foi apontada como uma das alternativas para melhorar a segurança no trânsito, mas não houve consenso sobre a medida. “Ainda precisamos de estudos mais aprofundados, até porque mesmo motocicletas da Polícia Militar sofrem dificuldades para usar faixas exclusivas, como a da EPTG”, ponderou Alisson Nobre, major do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar.


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Ricardo Callado16/05/20184min

Servidores e dirigentes sindicais da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) cobram a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por mais 30 dias. A reivindicação foi realizada em audiência pública nesta terça-feira (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A diretoria da companhia e o GDF foram apontados como principais responsáveis pelo assédio coletivo dos trabalhadores.

Na visão do vice-presidente da Casa, Wellington Luiz (MDB), autor do debate, a perseguição aos servidores é antiga e constante. “O GDF está promovendo uma isonomia de sofrimento das categorias com o não cumprimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores”, aponta o parlamentar. O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) endossou a fala de Wellington e parabenizou a reunião. “Nós estamos vivendo um governo lerdo e preguiçoso”, acusou Ribeiro.

Segundo Cristiane Alves, servidora da Caesb, as alegações contra as chefias da Companhia são inúmeras: castigos, suspensão dos atestados de acompanhamento, estagnação dos aumentos salarias e privação de participação em assembleias sindicais. “Nós estamos adoecendo. Temos servidores diariamente diagnosticados com depressão, estresse, abalos físicos e psíquicos”, declarou a servidora.

O diretor do SindÁgua-DF, Pedro Cerqueira Medeiros, reiterou as declarações de assédio moral coletiva, condições de trabalho insalubres, perseguições dentro da empresa e privações. O sindicalista afirmou que o governo está promovendo ataques organizados contra os trabalhadores e pediu a união de todas as categorias. Já Fernanda Fernandes, também dirigente sindical do SindÁgua lembrou que o GDF está cobrando a devolução dos dias de greve realizados em 2016. “Existe desigualdade das forças. É preocupante não ter nem sinalização para o reajuste do ACT que está vencido”, lembrou Fernanda.

O Procurador do Trabalho do Ministério Público do DF, Raimundo Paulo Neto observou que as denúncias de assédio moral em equipe tem sido uma “crescente” nos ambientes de trabalho do DF. “É preocupante o aumento do assédio, mas pedimos que denunciem. O trabalhador precisa ficar atento à cobrança de metas abusivas e outros aspectos”, pontua o procurador.

Acordo Coletivo de Trabalho – O Acordo foi assinado em audiência no Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF, e) na redação ficou estabelecido que cada funcionário receberia aumento de 1% por cada ano completo de trabalho, até o limite de 41%. No momento da assinatura, ano passado, a Caesb se comprometeu com os funcionários afastados por auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de que teriam os salários pagos integralmente. “As cláusulas do ACT assinado não estão sendo cumpridas”, completou Pedro Medeiros, presidente do Sindágua.

Desdobramentos – O parlamentar Wellington Luiz (MDB) se comprometeu com os servidores de produzir um documento de cobrança com os pontos elencados no debate e encaminhar os órgãos competentes.


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Ricardo Callado24/02/20182min

O PPS escolheu, na tarde deste sábado (24), o nome do ex-senador Valmir Campelo para concorrer ao governo do Distrito Federal. A decisão aconteceu durante a reunião do diretório do partido, que contou com a presença do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) e demais membros da Executiva.

De acordo com o parlamentar, ao lançar o nome de Campelo, a legenda reafirma a posição de vanguarda que sempre teve: “Nosso partido realmente faz oposição a esse governo. Temos propostas de mudanças para nossa cidade e Valmir Campelo, pelo passado que tem de trabalho e de conhecimento, traz uma bagagem extraordinária e contribuirá muito com nosso projeto de reconstrução de Brasília, destruída por Rodrigo Rollemberg”, declarou.

Campelo explicou que a escolha de seu nome reflete uma decisão partidária: “Estamos a serviço de Brasília. Eu sou um soldado do PPS e tenho muito orgulho em pertencer a um partido que engrandece nossa capital com nomes tão gabaritados”, afirmou.

Valmir Campelo é ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-deputado federal e se filiou ao PPS em junho de 2017, durante cerimônia realizada na Associação Comercial do DF.


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Ricardo Callado08/02/20184min

Na audiência pública que debateu a situação das grades dos edifícios residenciais do Cruzeiro Novo, realizada nesta terça-feira (6), foi instituída a criação de um grupo de trabalho visando buscar soluções para esta situação que tem preocupado a todos. A comissão será coordenada pelo deputado Raimundo Ribeiro e terá a participação de representantes da CLDF, GDF e comunidade.

 

Recentemente, a Justiça determinou ao GDF a retirada das grades, levando preocupação aos moradores da região. Na ocasião, Ribeiro lembrou que ninguém agiu à margem da Lei ao colocar as grades. “Quando foram instaladas havia uma proteção legal. Normal a Lei ser questionada. O que talvez não seja normal é o Poder Judiciário levar 23 anos para tomar uma decisão definitiva”, alertou Ribeiro.

Ribeiro enfatizou o fato de o próprio poder público utilizar grades para proteger o patrimônio, exemplificou com o Palácio do Planalto, STJ, STF, Congresso Nacional, além dos grandes monumentos. “Se por acaso nós estamos errados, outros órgãos também estão. Queremos encontrar uma solução. Na última reunião esteve presente o Secretário de Cidades, Marcos Dantas que garantiu que o compromisso deste governo é solucionar esta questão a favor dos moradores. Ninguém aqui quer desobedecer à decisão judicial”, pontou o parlamentar.

“Sugeri anteriormente que o GDF encaminhasse um projeto para CLDF que admitisse a permanência das grades. A ação judicial que foi proposta fala de vicio de iniciativa. Não há qualquer problema em que o Governo juntamente ao Iphan celebre um Termo de Acordo com prazo determinado para oferecer a solução definitiva e que garanta a segurança das pessoas, afinal este é o objetivo de tudo e o que motivou a instalação das grades”, lembrou Ribeiro.

O secretário de Gestão e Território, Luiz Otávio afirmou que o GDF tem se esforçado para resolver a questão da utilização de áreas públicas no DF. Segundo ele, o Governo tem estudado e avaliado em que condições isso seria possível. “Temos aqui duas situações: uma que trata do tombamento e outra que nos diz sobre áreas públicas. Garanto que já estamos avaliando estas questões e que encontraremos uma solução plausível”, Observou o secretário.

O Procurador- Geral do DF, Tiago Pimentel garantiu que o órgão tem atuado para que as grades sejam mantidas. “É necessário haver uma reunião do Iphan junto ao Ministério Público e moradores para que seja construído um caminho”, observou. Pimentel disse ainda que um estudo com as possiblidades está sendo realizado e em breve a Procuradoria terá seu posicionamento.

Os moradores presentes na audiência lembraram que a falta de segurança foi o principal motivo para que o gradeamento ocorresse. Mobilizados, a comunidade garantiu que vai discutir todos os recursos possíveis e, inclusive, uma audiência com o Ministério Público Federal já foi solicitada.

 


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Ricardo Callado25/01/20183min

Por Ana Viriato (CB Poder) – A Operação Drácon, que investiga a concessão de emendas parlamentares em troca de propina, terá desdobramentos significativos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um habeas corpus que defende o trancamento da ação por corrupção passiva contra o distrital Raimundo Ribeiro (PPS) está pronto para o julgamento do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se de forma favorável ao pedido. O órgão aponta falhas na acusação elaborada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), como a ausência da descrição do papel do deputado no conchavo e de quais vantagens ele teria recebido pelas irregularidades.

“Nota-se que os elementos de convicção que nortearam o recebimento da denúncia contra o paciente (no TJDFT) não ultrapassaram as genéricas citações e deduções do MPDFT”, argumenta o à época subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia.

Na peça, a PGR esclarece que não haveria prejuízo do oferecimento de nova denúncia em caso de surgimento de outras evidências.

 

Fora do rateio de propina da Drácon

No processo, o subprocurador-geral ressaltou que Raimundo Ribeiro não figura no suposto rateio de propina encontrado no celular do distrital Cristiano Araújo (PSD). De acordo com o MPDFT, a listagem incluía a divisão igualitária de R$ 150 mil entre os deputados Bispo Renato, Júlio César e Celina Leão, além de pagamentos ao ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves e para o ex-diretor do Fundo de Saúde Ricardo dos Santos (RS).

 

Faltam detalhes

A PGR lembra, ainda, que cinco desembargadores do Conselho Especial do TJDFT votaram pela rejeição da denúncia contra Raimundo Ribeiro em março passado. Eles alegaram que a acusação não detalha de forma adequada a participação do parlamentar no esquema — mas a tese acabou vencida, com o apoio de outros 12 magistrados. No caso dos outros quatro distritais, o sinal verde ao recebimento da acusação foi unânime.

 

Na mesma onda

Na última semana, Celina Leão e Cristiano Araújo também recorreram ao STJ para tentar derrubar a ação penal. Contra eles, contudo, pesam indícios de irregularidades mais consistentes, apontaram os desembargadores do TJDFT. Resta saber se a PGR, novamente, divergirá do MPDFT.


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Ricardo Callado12/12/20172min
Durante Sessão Plenária na Câmara Legislativa, o deputado Raimundo Ribeiro usou a tribuna para denunciar os valores que serão gastos pelo GDF com a realização do Reveillon na esplanada, que terá um custo para os cofres de R$ 962.197,49.
 
Revoltado, o parlamentar criticou a omissão do governador que se negou a fornecer medicação a um paciente que está com câncer e lutando, há dias, pelo remédio.  
 
“ Essa pessoa poderá morrer se não fizer uso desse medicamento e o GDF, que tem obrigação de fornecer, não providenciou a compra alegando falta de recursos.
Mas qual é a prioridade desse governo? Salvar uma vida com um remédio que custa R$ 26 mil reais ou gastar R$ 300 mil reais para ouvir a Alcione?”, questionou.
 
Na ocasião, o deputado também questionou o pagamento das pecúnias dos servidores que continuam atrasadas. “ Uma coisa é certa, esse governo não trabalha em prol da população de Brasília. Ele não se preocupa em pagar o que é de direito das pessoas – como é o caso das pecúnias – mas se esforça para priorizar o que não é necessário. Não podemos ficar calados diante da insensibilidade desse governo, que graças a Deus esta acabando”, declarou.

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Ricardo Callado11/12/20173min

De autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), foi aprovado na Câmara Legislativa o Projeto de Resolução nº 295/2017, que intitula o Auditório da CLDF como “Lindberg Aziz Cury”. Com isso, será realizada uma Solenidade para o descerramento da placa com a nova denominação. O evento acontecerá amanhã (12 de dezembro), às 20h, no auditório da Casa.

Raimundo Ribeiro considera Lindberg como o “pai da política do Distrito Federal”.  De acordo com ele, a iniciativa dessa homenagem é em reconhecimento ao trabalho realizado por Lindberg, frente à política e ao setor produtivo. “Lindberg Aziz Cury foi um grande defensor das eleições diretas de 1982 e foi responsável por mobilizar várias lideranças políticas locais e nacionais”, lembra Ribeiro.

De acordo com ele, a Associação Comercial do DF (ACDF), quando presidida por Lindberg, ajudou a consolidar o direito dos brasilienses de elegerem um governador e fortaleceu a ideia de uma Câmara Legislativa própria, o que acabou acontecendo. “Ele foi muito importante para as transformações no cenário político da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

História

Descendente de libaneses nascido em Anápolis (GO), Lindberg Aziz Cury mudou-se para Brasília em 1959, depois de terminar o curso de direito em Goiânia. Na capital, criou a revendedora de veículos Planalto Automóveis, que durante muitos anos foi a maior revendedora Ford da cidade, localizada na W3 Norte. Foi também fundador e primeiro presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis, Peças e Acessórios e Secretário de Desenvolvimento Econômico do DF.

Lindberg ajudou a consolidar a Associação Comercial do Distrito Federal, criada em 1957, entidade que presidiu durante 17 anos. Foi defensor das eleições diretas de 1982, tendo organizado o que é conhecido como o primeiro comício de Brasília, que contou com a presença de lideranças políticas nacionais.

Elegeu-se primeiro suplente ao Senado Federal em 1994  com a renúncia de José Roberto Arruda e tornou-se senador entre maio de 2001 e janeiro de 2003. No Senado, trabalhou com afinco pela criação do Fundo Constitucional para o Distrito Federal, hoje uma fundamental fonte de renda para garantir o funcionamento do GDF. O empresário pioneiro faleceu no dia 2 de dezembro de 2016, aos 82 anos.


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Ricardo Callado07/12/20173min

Os valores morais e éticos devem ser ensinados quando ainda criança. Com esse pensamento o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS) apresentou o Projeto de Lei 780/15, aprovado nesta quarta-feira (6) na CLDF, que implanta Educação Moral e Cívica no currículo escolar. “Essa iniciativa tem como principal objetivo o desenvolvimento e participação de crianças, jovens e adolescentes na sociedade. De maneira que contribuam para uma construção mais ética, com mais civilidade, do nosso país”, argumentou Ribeiro.

“Atualmente, infelizmente, estamos diante de um quadro de valores destorcidos. Estamos deixando de lado a solidariedade, por exemplo. Isso, não pode continuar, temos que buscar soluções para frear. Precisamos, sim, ensinar aqueles que serão o futuro do nosso país”, observou o parlamentar. Ribeiro pontua os ensinamentos da disciplina: aprimoramento do caráter com apoio moral, dedicação às família e a comunidade, preparo para exercício das atividades cívicas, fundamento moral no patriotismo e na ação construtivas, sempre visando o bem.

Estímulos – A moral é o conjunto de regras adquiridas por meio da cultura, educação, tradição e do cotidiano que orientam o comportamento humano. “Cabe ressaltar que a disciplina não vai adestrar, nem catequizar, mas tem a finalidade de estimular a reflexão do pensamento voltado aos valores éticos e morais”, explicou Raimundo Ribeiro.

Juntamente com a disciplina, é importante que a família também participe desse processo, afinal o que é aprendido em casa, é levado para as ruas. “A ideia é que essa disciplina possa também construir um elo entre a criança/jovem/adolescente e seus familiares. Precisamos que os parentes trabalhem essas questões em casa. Uma vez que eles são o primeiro grupo social do indivíduo”, afirmou o parlamentar.

Ribeiro lembrou que na família são construídos os valores morais e éticos e que com as convivências do cotidiano essas questões são lapidadas de acordo com as influências, que podem ser positivas ou negativas. “Por esse motivo ressalto a necessidade de tratar esse assunto também fora de casa. E, o melhor lugar é na escola”, completou o deputado.



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