Arquivos Novacap - Blog do Callado

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Ricardo Callado08/09/20182min

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) informa que o concurso público foi retomado e a data das provas foi marcada para 9 de dezembro (9/12). O certame havia sido suspenso em junho último em  cumprimento à decisão, Nº 2922/2018, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

À época, o TCDF determinou a suspensão das provas especificamente para o cargo de Advogado, em atendimento a uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), em razão da não participação da OAB e da procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) na constituição da Comissão de Organização  e exame. Conforme estabelece o artigo 9º da Lei 5.369/2014.

“Com a conclusão dos trabalhos da comissão, foi incluída no cronograma a realização de prova discursiva para o cargo de advogado, sendo este um dos motivos do adiamento. A prova será então realizada no dia nove de dezembro cumprindo assim o que determina a lei que é de um prazo de 90 dias para a realização das provas quando há alteração de conteúdo programático”, explicou Júlio Menegotto, presidente da Novacap.

O concurso da Novacap teve mais de 76 mil inscritos confirmados, “o que demonstrou que conseguimos democratizar as inscrições com preços acessíveis à população”, afirmou o Menegotto.

Entre as vagas disponíveis para nível superior estão os cargos de geólogo (1), administrador (1), advogado (9), engenheiro civil (27), agrônomo (7), médico do trabalho (1), dentre outros. Para nível médio, haverá vagas para assistente administrativo (3), técnico agrícola (12), técnico em edificações (14), dentre outros.


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Ricardo Callado10/05/20182min

Edital com o cronograma do certame será publicado no Diário Oficial do DF de sexta-feira (11). Há cerca de 76 mil candidatos inscritos

As provas para o concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) serão aplicadas em 24 de junho. A nova data foi definida depois que o certame – suspenso pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em março – foi liberado pela Corte.

Nesta sexta-feira (11), será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal o cronograma detalhado das provas e as orientações para os mais de 76 mil candidatos inscritos.

Entre as vagas disponíveis para nível superior estão os cargos:

  • Geólogo (1)
  • Administrador (1)
  • Advogado (9)
  • Engenheiro civil (27)
  • Agrônomo (7)
  • Médico do trabalho (1)

Para nível médio, há vagas para:

  • Assistente administrativo (3)
  • Técnico agrícola (12)
  • Técnico em edificações (14)

O TCDF havia suspendido o concurso após representação de uma empresa contra o edital de licitação e do questionamento de um cidadão sobre os valores das inscrições.

A Novacap prestou todos os esclarecimentos à Corte de Contas com a apresentação da planilha de gastos e dos contratos de cessão de espaços físicos para a aplicação das provas em escolas públicas do Distrito Federal.


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Ricardo Callado20/04/20186min
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19 de abril, o plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu autorizar a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a dar prosseguimento ao concurso público para o provimento de empregos efetivos e formação de cadastro reserva.

O TCDF havia suspendido o pregão para a contratação da banca organizadora depois que uma empresa licitante protocolou uma representação com pedido de medida cautelar, relatando possíveis irregularidades no edital de licitação. A Corte também recebeu uma denúncia, formulada por cidadão, por intermédio da Ouvidoria. Ambos documentos apontavam que a proposta apresentada pela empresa vencedora tinha um valor muito baixo e, portanto, seria inexequível.

O edital estabeleceu que a contratada seria remunerada exclusivamente pelos valores arrecadados com as taxas de inscrição, que deveriam ser suficientes para cobrir todos os custos para a realização adequada do certame. A Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda. apresentou os seguintes valores para as taxas de inscrição de nível superior e médio: R$ 6 e R$ 7, respectivamente.

O Tribunal suspendeu cautelarmente o andamento do concurso público e deu um prazo de cinco dias para que a empresa vencedora apresentasse planilhas e informações comprovando que os valores cobrados eram suficientes para elaborar, imprimir e aplicar as provas com a qualidade exigida.

A empresa, então, enviou documentos como a planilha de gastos, com a previsão de lucro. Também apresentou contratos de cessão não onerosa e exclusiva de espaços físicos para a realização do concurso, firmados com escolas públicas do DF, o que demonstrou não haver gastos com aluguel de salas para a aplicação das provas. A vencedora ressaltou, ainda, que o número de inscritos, da ordem de 76 mil, atendeu às expectativas da empresa em relação às receitas, de modo que haveria “perfeitas condições de execução contratual”.

Com base na documentação apresentada, o Plenário considerou improcedente a denúncia relativa aos valores da taxa de inscrição, e autorizou o prosseguimento do certame.

Processo 32360/2017

DECISÃO 1768/2018 – O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – tomar conhecimento: a) dos Ofícios nºs 352/2018-GAB/PRES e 141/2018-GAB/PRES (e-DOC 00109A3A-c e E3F031FC-c, respectivamente), remetidos ao Tribunal pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap; b) do documento de e-DOC 9835C4C1-c, enviado pela empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda.; c) da Informação n.º 52/2018-3ª Diacomp (e-DOC 0E40EC27-e); d) do Parecer n.º 312/2018-G3P (e-DOC 8CBE2499-e); e) dos demais documentos carreados ao feito; II – considerar: a) satisfatoriamente cumpridas as diligências constantes dos itens IV e V da Decisão Reservada n.º 18/2018; b) improcedente a denúncia constante do e-DOC 0256EBA1-e, objeto do Processo n.º 45.070/2017-e, em relação aos preços de taxas de inscrição constantes do Contrato de Prestação de Serviços n.º 129/2017-ASJUR/PRES; III – com espeque no art. 277, § 7º, do RI/TCDF, revogar a medida cautelar deferida mediante o item IV da Decisão Reservada n.º 18/2018, autorizando a Novacap a dar prosseguimento ao concurso público regulado pelo Edital de Abertura das Inscrições e Instruções Especiais n.º 001/2017, sem prejuízo do que vier a ser deliberado pela Corte no âmbito do Processo n.º 41.571/2017-e; IV – dar ciência desta decisão à Ouvidoria do TCDF, para comunicação ao subscritor da exordial objeto do Processo n.º 45.070/2017-e; V – autorizar: a) o envio de cópia do Parecer n.º 312/2018-G3P, do relatório/voto do Relator e desta decisão à Novacap e à empresa Inaz do Pará de Serviços de Concursos Públicos Ltda.; b) a juntada de cópia desta decisão ao Processo n.º 41.571/2017-e, tendo em conta a conexão da matéria examinada com o deliberado no item II.d da Decisão Liminar n.º 34/2017-P/AT, referendada por intermédio da Decisão n.º 18/2018; c) o retorno dos autos à Seacomp/TCDF para fins de arquivamento. Presidiu a sessão a Presidente, Conselheira ANILCÉIA MACHADO. Votaram os Conselheiros MANOEL DE ANDRADE, RENATO RAINHA, INÁCIO MAGALHÃES FILHO, PAULO TADEU, PAIVA MARTINS e MÁRCIO MICHEL. Participou o representante do MPjTCDF, Procurador-Geral em exercício DEMÓSTENES TRES ALBUQUERQUE. SALA DAS SESSÕES, 19 de Abril de 2018.

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Ricardo Callado11/04/20184min

Em um ano, programa já atendeu mais de 100 mulheres em regime semiaberto e medidas protetivas.  As atividades acontecem no Viveiro da Companhia

Brasília abriga mais de 15 mil  presos no sistema penitenciário da capital, desses cerca de 700 são mulheres. Estima se que quatro entre dez delas conseguem uma recolocação no mercado de trabalho. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do DF.  Uma das alternativas para amenizar a dura realidade é “Projeto Borboletas” – programa social desenvolvido pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) destinado a mulheres que cumprem regime semiaberto e medidas protetivas, oferecendo qualificação profissional por meio de cursos de jardinagem e cultivo de mudas.

A parceria firmada entre a Novacap e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), em março de 2017,  já contemplou mais de 100 mulheres que  tiveram ou ainda estão com pendência  com a  justiça. As atividades são realizadas nos viveiros  da Novacap que atualmente atende 21 assistidas.

Para que as apenadas participem do programa, elas devem ter bom comportamento, participação em oficinas de capacitação e não reincidência de crimes, além de passarem por entrevistas e  avaliação psicológica. Em contrapartida, as selecionadas recebem uma bolsa auxílio, além da redução da pena em um dia para cada três trabalhados.

Reinserção

Maria Aparecida (nome fictício), de 36 anos, é um das contempladas  pelo programa. Ela cumpre pena em regime semiaberto. Reingressa do sistema desde 2013, conseguiu o beneficio de trabalhar durante o dia retornando à noite para a penitenciária feminina conhecida como Colmeia.

Ela comenta que antes das oficinas no Viveiro da Novacap,  não tinha perspectivas de trabalho, pois já viu várias de suas companheiras voltarem novamente para o crime por não terem uma única oportunidade. “Participar do projeto é ter uma nova oportunidade de vida. Erramos e estamos pagando pelo que fizemos. Todos merecem uma segunda chance e com as aulas de jardinagem e cultivo de mudas aprendemos um oficio”, diz esperançosa.

Janaína Gonzales, técnica agrícola, 40 anos,  é a responsável pelas oficinas e por acompanhar o dia a dia das detentas. Ela diz que além de oferecer uma chance das assistidas de aprenderem um ofício, o projeto também contribui para a quebra de preconceitos.

 “Temos capacidade de atender 60 mulheres no Viveiro da Novacap. Em um ano de projeto, notamos que  as detentas envolvidas nos cursos têm mais chances e perspectivas no mercado de trabalho, além de se sentirem reintegradas ao convívio social”, avalia Janaína.

O  presidente da Novacap , Júlio Menegotto, ressalta que o projeto social ajuda a dar  oportunidade às mulheres do sistema prisional do DF, além der oferecer a ressocialização e o convívio social. “Muitas destas mulheres são filhas, mães e esposas  que em  algum momento  cometeram deslizes e estão pagando por isso.  É dever do estado firmar parcerias e oferecer alternativas para que elas tenham a chance de voltar ao mercado de trabalho”, destaca.


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Ricardo Callado05/04/20183min

Equipes da companhia fizeram ação preventiva entre o Hospital de Base e o Banco Central nesta quarta (4)

Depois de vistoriar tesourinhas em quadras das Asas Sul e Norte, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) retorna a esses locais para ações preventivas.

Equipes da Novacap realizam manutenção em viaduto na região da 102 Sul.
Equipes da Novacap fazem manutenção em viaduto na região da 102 Sul. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Equipes da companhia vão retirar e demolir materiais potencialmente críticos — como guarda-corpo quebrado ou pedras soltas — nas estruturas dos Eixos L e W, a começar pela Asa Sul.

Nesta quarta-feira (4), o trabalho foi concentrado nas quadras de final 1/2, entre o Hospital de Base e o Banco Central.

O serviço prossegue até o fim da semana em todas as tesourinhas da Asa Sul.

“Isso não tem impacto estrutural nas tesourinhas, é preventivo, para evitar acidentes”, reforçou o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto.

Segundo ele, a manutenção inclui retomar a altura original dos viadutos, de 4 metros. “Ao longo do tempo, com o recapeamento, o gabarito original de altura ficou prejudicado.”

As tesourinhas visitadas no fim de março pela Novacap — das Quadras 3/4 e 15/16, na Asa Sul, e das Quadras de final 15/16 Norte — constam de lista do Tribunal de Contas do Distrito Federal e já passaram por inspeção prévia da companhia.

Na ocasião, ficou comprovado que elas não têm problemas estruturais, mas precisam de recomposição de itens, como troca de guarda-corpo ou revestimento devido a danos causados por caminhões.

Nos locais onde houver reparos em andamento, o trânsito será parcialmente interditado.


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Ricardo Callado25/03/20183min

Documento será finalizado em 15 dias, segundo companhia. Neste sábado (24), foram vistoriados viadutos dos eixos L e W das quadras 03/04 e 15/16 da Asa Sul, e os da 15/16 da Asa Norte

Após vistoriar tesourinhas das Asas Sul e Norte, neste sábado (24), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) apresentará, em 15 dias, relatório com indicações do que precisa ser feito nos viadutos.

Neste sábado (24), foram vistoriados viadutos dos eixos L e W das quadras 03/04 e 15/16 da Asa Sul, e os da 15/16 da Asa Norte
Neste sábado (24), foram vistoriados viadutos dos eixos L e W das quadras 03/04 e 15/16 da Asa Sul, e os da 15/16 da Asa Norte. Foto: Ascom/Novacap

Foram vistoriadas as tesourinhas dos eixos L e W das quadras 03/04 e 15/16, ambas Sul, e da quadra 15/16 Norte. Os três viadutos estão em lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e já passaram por inspeção prévia da autarquia.

De acordo com a companhia, serão feitos projetos de revitalização dos espaços. A previsão é que eles estejam concluídos e aptos para licitar em 70 dias.

“A ideia é retomar a altura original dos viadutos, que é de quatro metros. Ao longo do tempo, com recapeamentos, o gabarito original de altura ficou prejudicado”, explica o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto.

Parte da reforma, como reparos em guarda-corpos, será executada diretamente pela autarquia, e a outra parte por obra contratada.

Outra medida será a sinalização indicativa de altura de todas as estruturas. O objetivo é realizar levantamento de todos os viadutos dos eixos L e W. “É importante para que a Novacap defina o cronograma de ação em cada um”, avalia Menegotto.

A Novacap também solicitará ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) uma mudança no modelo de guarda-corpo dos locais, alterando o material de concreto para metal.


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Ricardo Callado24/03/20184min

O governo do Distrito Federal (DF) iniciou hoje (24) a vistoria dos principais viadutos do centro de Brasília, nas passagens abaixo das vias conhecidas como Eixo L e Eixo W, paralelas à principal estrada da cidade, chamada Eixão. A análise vai continuar pelos próximos 15 dias e é realizada pela empresa pública de urbanização da capital, a Novacap.

A preocupação com as estruturas ganhou destaque após o desmoronamento de parte de um viaduto do Eixão no início de fevereiro. Levantamentos do Tribunal de Contas do DF e de especialistas mostraram problemas em outras estruturas da cidade, como pontes, prédios, estradas e viadutos.

Essas passagens, conhecidas como tesourinhas, são os principais acessos às vias centrais que cortam a região central da cidade, chamada de Plano Piloto. Elas são parte importante do projeto urbanístico de Brasília.

No caso dos viadutos dos eixos L e W, serão analisadas as estruturas em geral, os parapeitos, pastilhas caídas, as armaduras e a altura do gabarito. Esta deve respeitar os 4 metros previstos no projeto da cidade, mas em razão de ajustes no asfalto a distância fica menor, ocasionando acidentes com caminhões que ficam presos ou batem no teto da passagem.

O rebaixamento de pavimento para garantir a altura de gabarito será feito pela Novacap onde for necessário, bem como a drenagem. Já o reforço de estrutura e a troca de pastilhas serão realizadas por meio da contratação de um fornecedor por meio de licitação.

Uma preocupação da Novacap é com os parapeitos no Eixão, instalados para evitar que carros e pedestres caiam na parte aberta do viaduto. “É uma estrutura pesada e se passar um veículo e bater pode cair. Temos que ver se tem algum trincado, se está solto e fazer a substituição”, explicou o presidente da Novacap, Júlio Menegotto.

A empresa irá solicitar, por meio da Secretaria de Gestão de Territórios, a substituição dos parapeitos de concreto por modelos em metal, por serem estruturas mais seguras em caso de choque de veículo e terem manutenção mais fácil.

Segundo o presidente da empresa, as vistorias continuarão a ser feitas constantemente. Perguntado pela Agência Brasil sobre a periodicidade, Menegotto não adiantou. Ele lembrou que os cidadãos também podem avisar se avistarem algum local danificado, com rachaduras ou buracos, por exemplo. Em Brasília, o canal disponibilizado é o número 162.

Viaduto

A vistoria das principais estruturas do DF ganhou destaque após parte do Eixão ter desmoronado no início de fevereiro. Um restaurante foi parcialmente afetado, mas não houve vítimas.

Um laudo de especialistas da Universidade de Brasília (UnB) apontou a necessidade de demolir esta parte da via e reconstruí-la. No início de março, o governo do Distrito Federal convocou uma entrevista coletiva para dizer que discorda da proposta e defende a reforma do viaduto.


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Ricardo Callado24/03/20183min
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão cautelar de uma licitação da Novacap para contratação de serviços contínuos de poda e corte de árvores, retirada de tocos e trituração de resíduos vegetais no DF. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 20 de março, após a Corte constatar que houve um aumento injustificado de 286% no valor global da licitação, se comparado às contratações para os mesmos serviços realizadas em 2016 e 2017.
Publicado em 8 de março, o edital de Pregão Eletrônico nº 001/2018 tem valor estimado de R$ 51.576.827,04 para o período de 12 meses. A licitação é do tipo menor preço unitário, com o objeto dividido em 11 lotes. O valor, no entanto, é quase quatro vezes maior do que a Novacap gastou com os mesmos serviços nos últimos dois anos.
As contratações para poda e corte de árvores, nos anos de 2016 e 2017, totalizaram respectivamente R$ 13.334.448,82 e R$ 13.322.046,47. Em 2011, outra licitação para os mesmos serviços, analisada pelo TCDF, também se restringiu ao valor máximo de R$ 7.139.564,42.
No entendimento do Tribunal, não há justificativa plausível da Companhia para o acréscimo de mais de R$ 35 milhões na contratação dos serviços em comparação aos valores recentes. O edital não obedeceu ao Decreto nº 36.220/2014, que trata sobre o procedimento para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral, além de desrespeitar decisões da Corte.
Assim, o TCDF determinou, entre outros ajustes, que a Novacap refaça a estimativa de preços do Pregão, levando em conta os valores praticados em contratos atuais e no âmbito da administração pública, segundo a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal. Caso queira manter os termos atuais do edital, a Companhia deverá apresentar as devidas justificativas, ficando a licitação suspensa até nova análise do plenário.

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Ricardo Callado12/03/20183min

Novo cronograma da seleção será publicado assim que o Tribunal de Contas do Distrito Federal liberar o certame. Testes seriam aplicados no próximo domingo (18)

Em respeito à decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) cancelou as provas do concurso público que seriam aplicadas no próximo domingo (18), até que a Corte tome decisão em relação ao certame. O cancelamento será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na próxima semana.

O tribunal pediu a suspensão das provas até que sejam dadas mais informações sobre a viabilidade do valor da taxa de inscrição.

A Novacap foi comunicada da decisão na sexta-feira (9) e tem o prazo de cinco dias para encaminhar à Corte as explicações da contratada sobre os custos do processo seletivo. Tão logo o tribunal avalie e se manifeste pela liberação do concurso, a Novacap publicará novo cronograma de etapas da seleção.

Oitenta e seis mil candidatos inscritos

A Inaz do Pará — Serviços de Concursos Públicos Ltda. venceu a concorrência pública e estipulou taxas no valor de R$ 6 e de R$ 7 por concorrente para vagas de níveis superior e técnico, respectivamente.

Uma vez que a modalidade da licitação foi pregão eletrônico, escolheu-se a empresa que ofereceu menor valor de taxa de inscrição, de acordo com o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto.

“Ao oferecer uma taxa baixa de inscrição, a empresa aposta na grande quantidade de inscrições”, afirmou o diretor-presidente.

A comprovação dessa premissa se deu pela quantidade de inscritos no concurso: 86 mil candidatos. “Uma taxa de inscrição mais barata democratiza o acesso ao concurso público”, explicou Menegotto.

Edital e inscrições

O edital do concurso público da Novacap foi publicado em dezembro de 2017. As inscrições foram de 2 de janeiro a 2 de fevereiro.

As provas seriam feitas em 18 de março, e os candidatos ao cargo de topógrafo teriam, além do teste objetivo, uma etapa prática, marcada para 30 de abril.

São 96 vagas, sendo 60 para nível superior e 36 para médio. Entre os cargos disponíveis estão os de engenheiro civil (27), advogado (9), agrônomo (7), geólogo (1), administrador (1) e médico do trabalho (1).

Para nível médio, haverá vagas para técnico em edificações (14), técnico agrícola (12), assistente administrativo (3), entre outros.

O primeiro e único concurso da Novacap foi há mais de 20 anos.


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Ricardo Callado09/03/20181min

Neste fim de semana (10/03 e 11/03), a Novacap fará manutenção na Ponte das Garças, próxima ao Deck Sul. Para isso, o trânsito no local ficará interditado nos dois sentidos da via no sábado e no domingo entre 7h e 18h, com o apoio do DER.

Ao longo dos dois dias, serão realizados serviços de limpeza do sistema de drenos, da galeria de águas pluviais e a recuperação do asfalto. Também será iniciada a recuperação dos guarda-corpos e da laje central que une os dois tabuleiros da ponte.



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