Arquivos GDF - Blog do Callado

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Ricardo Callado26/07/20188min

Operação ‘Monopólio’ apurou que empresas dos mesmos empresários participavam juntas das mesmas licitações. Três servidores públicos são suspeitos de integrar esquema

Por Mara Puljiz e Gabriel Luiz, TV Globo e G1 DF – A Polícia Civil do Distrito Federal começou nesta quinta-feira (26) uma operação para extinguir um esquema de fraudes em licitações dentro de administrações regionais. Os crimes teriam ocorrido em contratos que, somados, chegam a R$ 55 milhões. Entre os alvos da operação “Monopólio”, há três servidores públicos.

São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária (por cinco dias), contra os servidores, mas também empresários e laranjas deles. Até as 6h45, 17 alvos já tinham sido presos. O G1 tenta contato com as defesas.

Os mandados são cumpridos nas administrações regionais de Águas Claras, do Gama, nas casas dos investigados, no DF e em Goiás. Um dos presos é o ex-administrador de Taguatinga Márcio Guimarães, que foi alvo de outra operação sobre fraude em licitações, e o filho dele Márcio Guimarães Júnior. Seis carros de luxo foram apreendidos.

Carro de luxo apreendido pela polícia (Foto: Reprodução/TV Globo)
Carro de luxo apreendido pela polícia (Foto: Reprodução/TV Globo)

As investigações começaram em 2014, a partir de uma denúncia anônima. Elas apontam que os empresários usavam um grupo de empresas registradas em nome dos laranjas (em geral, funcionários ou parentes deles) para fraudar as licitações.

De acordo com a polícia, o esquema ocorria em licitações do tipo “convite”, em que pelo menos três empresas são convidadas para disputar a realização de uma obra com valor menor que R$ 150 mil. Com isso, não é necessário “divulgar” a licitação.

“Ficou demonstrado que empresas eram registradas em nome de laranjas apenas para participarem da concorrência e dar ar de legalidade ao certame, porém todas empresas eram na verdade vinculadas a associação criminosa”, informou a polícia.

Durante o pente-fino, foram analisadas 259 licitações ganhadas pelas empresas investigadas, desde 2011. Em 128 delas, ou seja, quase metade, duas ou mais empresas do grupo concorreram entre si.

Carro da polícia deixa Coordenação de Combate ao Crime Organizado (Foto: Reprodução/TV Globo)
Carro da polícia deixa Coordenação de Combate ao Crime Organizado (Foto: Reprodução/TV Globo)

Os investigados foram indiciados por fraude em licitação, organização criminosa (com aumento de pena por envolverem servidores públicos), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. As penas podem chegar até 30 anos de prisão.


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Ricardo Callado21/07/20185min

Ex-administrador da rede Giraffas tem 37 anos e nunca disputou eleição. Vice na chapa é Erickson Blun, também do Novo; nomes foram aclamados por unanimidade

Por Beatriz Pataro e Mateus Rodrigues

Empresário e candidato ao governo do Distrito Federal, Alexandre Guerra (Novo) (Foto: TV Globo/Reprodução)

O empresário Alexandre Guerra, de 37 anos, foi escolhido pelo Partido Novo por unanimidade, nesta sexta-feira (20), como candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2018. A convenção foi realizada na sede do partido em Brasília, no Setor de Rádio e TV Sul.

O evento reuniu apoiadores e dirigentes do partido, a portas fechadas, por cerca de duas horas. No discurso de apresentação da candidatura, Guerra elogiou a nominata montada pela legenda, e disse que os candidatos vão “renovar a cidade”.

“O Novo-DF aprovou um time de pessoas de sucesso que vai estar à disposição do eleitor. São médicos, militares, empresários, funcionários públicos, professores e cidadãos com capacidade de gestão, com ficha limpa e preocupados com o DF”, declarou.

O candidato a vice-governador na chapa é o médico Erickson Blun, também do Novo. O partido também lançou a candidatura do advogado e jornalista Paulo Roque ao Senado. Ao todo, a legenda também homologou 31 candidaturas para deputados distritais, e 6 para deputados federais.

A convenção foi acompanhada pelo presidente regional do Novo-DF, Edvard Corrêa. Segundo ele, as candidaturas serão lançadas “oficialmente” em 17 de agosto, após o término do prazo para as convenções partidárias.

“Essa é a nominata de pessoas preparadas, fichas limpas e determinadas em vencer a velha política no DF”, afirmou.

Segundo a assessoria do partido, nem o presidente nacional da legenda, Moisés Jardim, nem o pré-candidato à presidência João Amoêdo participaram da convenção.

Trajetória

Ainda como CEO do Giraffas, Alexandre Guerra foi eleito pela revista “Forbes” como o melhor executivo do setor de alimentação do Brasil. O empresário atuou na rede de restaurantes por 18 anos.

Guerra também foi presidente do Instituto de FoodService Brasil (IFB) e vice-presidente da Associação Brasileira de Franchising.

Com informações da TV Globo e G1 DF


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Ricardo Callado20/07/20185min

Até esta quinta-feira, coligação de seis partidos apoiava nome do presidente do PSDB como pré-candidato.

Por Mateus Rodrigues e Gabriel Luiz, G1 DF

Deputado federal Izalci (PSDB-DF) em discurso na Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação)

Mesmo não sendo mais o “pré-candidato oficial” da coligação envolvendo o partido dele, o deputado federal Izalci Lucas (PSDB) disse que não vai desistir de concorrer ao cargo de governador do Distrito Federal.

“Continuo candidato. Meu compromisso é com a cidade. Não abro mão disso. Até abriria se conhecesse um projeto melhor que o meu.”

Nesta quinta-feira (19), a coligação que une PSDB, PRB, PPS, PSC, PSD e DC anunciou o nome do também deputado federal Rogério Rosso (PSD) como pré-candidato a governador. Para vice-governador, ainda não há definição. Até então, o grupo de partidos apoiava o nome de Izalci.

Tanto Izalci quanto Rosso são presidentes das legendas deles no Distrito Federal. Segundo a nota emitida pela coligação, o nome de Rosso tem apoio de PRB, PSC, PSD e PPS. As siglas PSDB e DC manifestaram oposição à escolha.

Também na quinta, a coligação anunciou que o atual senador Cristovam Buarque (PPS) será candidato à reeleição.

Coligações em contato

Ao longo da semana, os representantes da legenda chegaram a se reunir com o ex-secretário de Saúde do DF Jofran Frejat (PR) – que era pré-candidato, mas anunciou desistência da disputa nos últimos dias.

A coligação de Frejat é composta por PR, PP, MDB e DEM. Sem o médico como cabeça de chapa, até esta quinta, os partidos ainda não haviam anunciado uma nova candidatura para o Buriti.

Prazos eleitorais

O calendário eleitoral tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.

A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.


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Ricardo Callado20/07/20185min

Grupo chegou a se reunir com Jofran Frejat, do PR, que diz ter desistido de competir. Falta, ainda, definir vice

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), durante sessão na Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Por G1 DF – Uma aliança formada por seis partidos – PSDB, PRB, PPS, PSC, PSD e DC – anunciou, nesta quinta-feira (19), o nome do deputado federal Rogério Rosso (PSD) como pré-candidato ao governo do Distrito Federal.

Até agora, o grupo trabalhava com a pré-candidatura do também deputado federal Izalci Lucas (PSDB). Até as 19h, os partidos ainda não tinham definido o nome do candidato a vice-governador na chapa.

Segundo a nota emitida pela coligação, o nome de Rosso tem apoio de PRB ,PSC, PSD e PPS. As siglas PSDB e DC manifestaram oposição à escolha. O texto diz, ainda, que Rosso “pediu tempo para pensar”.

Além de Rogério Rosso na disputa pelo Palácio do Buriti, a coligação também anunciou que o atual senador Cristovam Buarque (PPS) será candidato à reeleição.

Coligações em contato

Ao longo da semana, os representantes da legenda chegaram a se reunir com o ex-secretário de Saúde do DF Jofran Frejat (PR) – que era pré-candidato, mas anunciou desistência da disputa nos últimos dias.

A coligação de Frejat é composta por PR, PP, MDB e DEM. Sem o médico como cabeça de chapa, até esta quinta, os partidos ainda não haviam anunciado uma nova candidatura para o Buriti.

Prazos eleitorais

O calendário eleitoral tem prazos a serem observados por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As convenções para a escolha dos candidatos deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.

A disputa ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.


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Ricardo Callado14/07/20184min

Por Ricardo Callado

A sexta-feira, 13, foi movimentada na política brasiliense. Duas notícias agitaram os bastidores. A primeira, publicada pelo Estado de S.Paulo, fala de um acordo em entre os presidentes nacionais do PSDB e PSD, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, respectivamente.

Nesse acordo, Alckmin aceitaria rifar a candidato do deputado Izalci Lucas (PSDB) ao Palácio do Buriti, para apoiar o também deputado Rogério Rosso (PSD) ao GDF.

Em troca, Alckmin ganharia o apoio do PSD a sua candidatura ao Palácio do Planalto. A barganha política também afetaria disputas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro.

Izalci negou a informação. Afirma que sua candidatura está mantida. E tenta reverter a situação. O desgaste foi imediato. Adversários políticos de Izalci cairam em cima. O tucano é o candidato que mais vem sofrendo ataques desde do início. Para qualquer lado que siga, sempre tem alguém puxando o seu tapete. Dentro e fora do partido. Pobre Izalci.

A segunda polêmica foi a notícia de que Jofran Frejat (PR) estaria desistindo de sua candidatura. Líder disparado nas pesquisas, Frejat é um homem honrado, na política há muitas décadas e sem nódoa de irregularidades.

Como no primeiro caso, surgiram versões diversas sobre a sua decisão (ou indecisão). O ataque especulativo vai desde que ele seria honesto demais para está com algumas companhias até que seria corrupto e que uma investigação da Polícia Federal atingiria a sua imagem. No caso, não é oito nem oitenta.

Até o seu adversário e candidato à reeleição, governador Rodrigo Rollemberg (PSB), ligou para Frejat e tirou uma casquinha do caso. Claro que a ligação vazou para a imprensa e se criou o “fato solidário”.

Frejat deu um freio de arrrumação. Mostrou que o rumo da campanha deve ser a sua maneira, e que concessões podem ser feitas, até porque ninguém governa sozinho. Mas que tudo tem um limite. E Frejat precisaria tomar uma decisão firma para estancar esse processo. A repercussão está sendo muito ruim para a sua candidatura, devido as inumeras versões, algumas para lá de fantasiosas. Mas que não deve afetar suas intenções de voto.

Se o recado de Frejat não foi entendido, ele liga o botão de foda-se, e vai para casa. No auge dos seus 81 anos de idade, ele tem todo o direito de tomar a decisão que lhe for afeita. Pobre Frejat.

Pobre, também, a política brasiliense que, de tão provinciana, ainda vive e sobrevive no esgoto e na desonestidade intelectual.

Frejat e Izalci são bons candidatos. Mas esbarram na velha política.


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Ricardo Callado02/07/20183min

Novos servidores são da segunda turma de aprovados em concurso de 2017. Solenidade ocorreu nesta segunda (2), mesmo dia em que a corporação completa 162 anos

Nesta segunda-feira (2), 357 militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal tomaram posse. Os novos servidores fazem parte da segunda turma de aprovados em concurso de 2017.

Serão incorporados ao quadro de pessoal da corporação soldados operacionais para atuar em áreas como busca e salvamento e combate a incêndio, e soldados que dirigirão viaturas.

A solenidade ocorreu na Academia de Bombeiro Militar Coronel Osmar Alves Pinheiro (SAIS, Quadra 4, Lote 5).

O governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância do Corpo de Bombeiros em diversas áreas, como na prevenção e no combate de incêndios, no salvamento de vidas e no enfrentamento à dengue, ao zika vírus e à chikungunya.

“Estes novos bombeiros vão tornar ainda mais eficiente o trabalho desta corporação, reconhecida como a melhor do Brasil e uma das melhores do mundo.”

Além do reforço de hoje, 23 oficiais serão empossados para os cursos de formação e o de habilitação no setor de saúde, como médicos e dentistas.

Corpo de Bombeiros foi fundado no Brasil em 1856

A corporação foi fundada no Brasil em 2 de julho de 1856 pelo imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, com o nome de Corpo de Bombeiros Provisório da Corte. A criação centralizou as funções de bombeiros existentes em outras forças.

Em 1889, após a Proclamação da República, a instituição passou a ser chamada de Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Mais tarde, com a Constituição de 1988, tornou-se Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Em 2 de julho de 1964, vieram do Rio para Brasília dois oficiais que coordenaram a chegada da corporação ao Planalto Central. Portanto, na mesma data, celebra-se a inauguração na atual capital brasileira. Além disso, em 1954, 2 de julho havia sido decretado oficialmente como o Dia do Bombeiro Brasileiro.

 


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Ricardo Callado25/06/20184min

Prazo é para participação on-line. Em 5 de julho, Planejamento receberá contribuições ao PLoa em audiência pública na Escola de Governo

Os cidadãos brasilienses poderão fazer sugestões ao orçamento para 2019 presencialmente e pela internet. Em 5 de julho, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão promoverá audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Aberto à população, o encontro ocorrerá no auditório da Escola de Governo, das 9 às 12 horas.

Os participantes poderão tirar dúvidas e dar contribuições — orais ou escritas — que serão registradas pela secretaria. Elas seguirão para análise e poderão compor o documento final da Lei Orçamentária do ano que vem.

Entre as solicitações possíveis de serem feitas estão instalação de postes, melhorias na pavimentação de ruas, construção de novas escolas, creches ou unidades de saúde. Todas serão encaminhadas para avaliação do órgão responsável pela implementação, de acordo com o assunto.

Quem não comparecer ao encontro terá a opção de enviar propostas pelo e-mail orcamento@seplag.df.gov.br. A audiência on-line será de 5 a 20 de julho.

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que detalha a as receitas (previsão de recursos) que o governo arrecadará e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

Ela é conhecida como uma peça de execução orçamentária, pois é nela que o governo coloca em prática os programas e projetos que foram previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Apesar de a proposição da LOA ser do Poder Executivo, ela precisa ser votada e aprovada pelo Legislativo, ao qual compete exercer o controle externo sobre as finanças governamentais.

Assim, o texto da LOA para 2019 ainda tem de ser aprovado em dois turnos pelos deputados distritais até a última sessão legislativa do ano, via de regra, em 15 de dezembro.

Audiências públicas Ploa 2019

Presencial
5 de julho (quinta-feira)
Das 9 às 12 horas

No auditório da Escola de Governo do DF (Egov)
Entrada livre

On-line
De 5 a 20 de julho
Pelo e-mail: orcamento@seplag.df.gov.br


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Ricardo Callado23/06/20185min

Na 17ª edição, 64 casais participarão de cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães no domingo (24)

Pela primeira vez, o projeto Casamento Comunitário, do governo de Brasília, celebrará um casamento homoafetivo. Neste domingo (24), José Moura Junior e Wanderson Santana formam um dos 64 casais que vão participar de cerimônia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 17 horas.

Desde 2012, quando a proposta foi criada, mais de 1,5 mil casais oficializaram a união com o apoio do governo. Mas, segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania, organizadora do projeto, essa — a 17ª — foi a primeira edição em que houve procura de um casal do mesmo sexo.

“É permitido, está na lei. São os mesmos requisitos para todos, não fazemos distinção”, explica Andressa Queiroz, responsável por essa edição e subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência. O projeto é articulado na Unidade de Projetos, Mobilização e Eventos da pasta.

Andressa explica que o objetivo é permitir que casais com baixo poder aquisitivo regularizem o estado civil. Segundo ela, muitos já vivem há anos como casados. Um dos que participarão da celebração no domingo, por exemplo, está junto há 50 anos.

Com o casamento, eles têm assegurados direitos matrimoniais, sucessórios e previdenciários.

No caso de Junior e Wanderson, embora o companheiro é que tivesse vontade de “casar no papel”, foi Junior quem descobriu a possibilidade de participar do casamento comunitário e deu o primeiro passo.

“Eu nunca quis oficializar, mas ele [Wanderson] sempre falava nisso. Tínhamos dificuldade financeira, então para mim era uma situação praticamente impossível”, conta o rodoviário, de 45 anos.

Entre os requisitos para participar do casamento comunitário está a comprovação de renda de até meio salário mínimo por pessoa ou de até dois salários mínimos no total.

O casal, que está junto há 4 anos e meio — 2 deles morando junto — tem o apoio dos familiares e amigos, mas temia sofrer preconceito ao oficializar a união em público. “Para chegar a esse finalmente, tivemos de lidar com problemas de homofobia”, relata Junior.

Inesperadamente, uma dessas situações ocorreu no decorrer do processo seletivo do projeto. Um servidor da secretaria agiu de maneira discriminatória e acabou sendo exonerado.

Para Junior, o apoio recebido foi fundamental para seguir adiante com o enlace. “Com o suporte que houve agora e pessoas sensíveis à questão, os futuros casais, como nós [que queiram se casar no projeto], já vão ter as portas abertas”, opina.

O auxiliar administrativo Wanderson Santana, de 23 anos, está mais ansioso para domingo. “Quando ele [Junior] chegou em casa e falou dessa possibilidade, não acreditei. Os amigos ficaram surpresos e disseram que já era hora, que ele estava me enrolando”, descontrai.

Como participar do Casamento Comunitário no DF

Para serem contemplados, os casais passam por processo seletivo, cujo edital é publicado no Diário Oficial do DF.

Além de comprovar os requisitos — entre eles, renda, idade mínima de 18 anos e residência no Distrito Federal —, eles participam de um minicurso sobre orçamento familiar e de ensaio.

O projeto é feito em parceria com empresas privadas, que oferecem gratuitamente serviços como vestuário, fotografia e maquiagem. Também não há cobranças das taxas matrimoniais.


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Ricardo Callado21/06/20184min

Medida resultará em mais comodidade nas viagens. Interessados podem fazer o cadastro pela internet ou presencialmente, nos postos do DFTrans e do Na Hora

Dois cartões do Bilhete Único de Brasília foram lançados nesta quarta-feira (20): o +Melhor Idade, voltado a idosos a partir de 65 anos, e o +Criança Candanga, destinado a pessoas de 2 a 5 anos.

Os dois públicos já contam com a gratuidade no transporte público, e o uso do cartão não será obrigatório. Porém, de acordo com o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a medida significará mais comodidade. As crianças que portarem o documento não precisarão mais pular a roleta dos veículos.

Já os idosos poderão passar a catraca, também sem custos. Com a Lei nº 5.984, de 30 de agosto de 2017, todos os assentos de transportes públicos coletivos passaram a ser prioritários para diversos grupos, entre eles o de idosos. Antes, a preferência era restrita aos bancos sinalizados com essa informação.

Os idosos que não quiserem fazer o cartão poderão usar o transporte público com o uso da identidade. Mas, nesse caso, seguirão restritos aos assentos antes da catraca.

“O objetivo é dar qualidade e dignidade a esses dois públicos”, reforçou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante o lançamento.

Segundo o DFTrans, a medida não acarretará custos adicionais para o governo — a passagem pela catraca é uma medida para oferecer mais cidadania aos usuários, não haverá pagamento às empresas. Os cartões serão emitidos pelo próprio órgão.

Como obter os cartões +Melhor Idade e +Criança Candanga

Para obter os cartões +Melhor Idade e +Criança Candanga, os interessados podem fazer o cadastro pela internet ou presencialmente, nos postos do DFTrans e do Na Hora. Nesses locais também é possível fazer o agendamento para a entrega dos cartões.

No caso dos idosos, é preciso apresentar documento de identificação com foto, foto 3×4 e CPF.

Para ter direito ao cartão infantil, são necessários CPF da criança, documento de identidade ou certidão de nascimento, além de foto 3×4. O responsável legal para retirada do cartão também deve adicionar ao cadastro o CPF e a carteira de identidade, a carteira nacional de habilitação ou a certidão de nascimento.


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Ricardo Callado19/06/20183min

Além de informar a existência da dívida, mensagem orienta sobre como fazer o pagamento

A Secretaria de Fazenda começou a enviar e-mails aos cerca de 174 mil cidadãos com pendências tributárias inscritas no cadastro da dívida ativa do Distrito Federal.

De acordo com a pasta, o montante devido ao Estado por pessoas jurídicas é de R$ 1.763.589.293,93 e por pessoas físicas é de R$ 346.166.653,20.

Quem não tem acesso à internet pode emitir o boleto em uma das agências da Receita do DF

Além de informar a existência do débito, a mensagem orienta o contribuinte sobre como proceder para fazer o pagamento. Também estará disponível o link de acesso direto ao documento de arrecadação (DAR).

A pessoa física que deixar de pagar as dívidas está impedida de emitir a certidão negativa e sujeita ao protesto em cartório de títulos e ao ajuizamento de ação para execução fiscal.

Já as pessoas jurídicas estão sujeitas a todas as penalidades acima e ainda podem ser excluídas do regime de tributação.

Como pagar débitos tributários inscritos na dívida ativa

O DAR está disponível no portal da Secretaria de Fazenda, na aba Serviços SEF\Empresa. No menu à esquerda, é preciso clicar em Dívida Ativa. Depois, informar o número correspondente.

Quem não tem acesso à internet pode emitir o boleto em uma das agências da Receita do DF.

Dúvidas são sanadas por meio do Atendimento Virtual da Secretaria de Fazenda, via Central de Atendimento 156, opção 3, e nas agências da Receita do DF.



Sobre o Blog

Aos 14 anos, o Blog do Callado é um veículo consolidado, admirado por seus leitores e em sintonia com o público alvo: a população brasiliense. O blog é um site de opiniões e notícias com atualização diária, sem cunho ideológico. Dedica-se a oferecer aprimoramento da informação, com uma audiência qualificada.


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